TJMG 05/11/2019 -Pág. 2 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 05 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
255°13’25” e distância de 62,29 m até o vértice E19, de coordenadas N=7.800.278,131 m e E=742.138,321
m; deste segue com azimute de 256°22’41” e distância de 54,42 m até o vértice E20, de coordenadas
N=7.800.265,313 m e E=742.085,428 m; deste segue com azimute de 255°13’51” e distância de 61,32 m até o
vértice E21, de coordenadas N=7.800.249,680 m e E=742.026,129 m; deste segue com azimute de 213°43’15”
e distância de 35,21 m até o vértice E22, de coordenadas N=7.800.220,390 m e E=742.006,580 m; deste segue
com azimute de 211°25’43” e distância de 43,81 m até o vértice E23, de coordenadas N=7.800.183,012 m e
E=741.983,739 m; deste segue com azimute de 216°34’25” e distância de 65,89 m até o vértice E24, de coordenadas N=7.800.130,097 m e E=741.944,478 m; deste segue com azimute de 252°19’51” e distância de 52,28
m até o vértice E25, de coordenadas N=7.800.114,228 m e E=741.894,661 m; deste segue com azimute de
8°18’43” e distância de 8,34 m até o vértice E26, de coordenadas N=7.800.122,484 m e E=741.895,867 m; deste
segue com azimute de 304°17’35” e distância de 41,36 m até o vértice E27, de coordenadas N=7.800.145,785
m e E=741.861,699 m; deste segue com azimute de 308°35’10” e distância de 38,29 m até o vértice E27A, de
coordenadas N=7.800.169,663 m e E=741.831,773 m; deste segue com azimute de 319°56’05” e distância de
14,19 m até o vértice E27B, de coordenadas N=7.800.180,524 m e E=741.822,639 m; deste segue confrontando com José Roberto Gariff Guimarães com azimute de 357°20’03” e distância de 24,70 m até o vértice
E27C, de coordenadas N=7.800.205,194 m e E=741.821,490 m; deste segue com azimute de 139°56’05” e
distância de 32,32 m até o vértice E27D, de coordenadas N=7.800.180,456 m e E=741.842,296 m; deste segue
com azimute de 128°39’09” e distância de 35,67 m até o vértice E28, de coordenadas N=7.800.158,178 m e
E=741.870,151 m; deste segue com azimute de 124°17’35” e distância de 34,05 m até o vértice E29, de coordenadas N=7.800.138,995 m e E=741.898,279 m; deste segue com azimute de 8°18’43” e distância de 8,34 m até
o vértice E30, de coordenadas N=7.800.147,250 m e E=741.899,485 m; deste segue com azimute de 72°19’51”
e distância de 27,99 m até o vértice E31, de coordenadas N=7.800.155,745 m e E=741.926,152 m; deste segue
com azimute de 36°34’25” e distância de 54,86 m até o vértice E32, de coordenadas N=7.800.199,805 m e
E=741.958,843 m; deste segue com azimute de 31°25’43” e distância de 43,06 m até o vértice E33, de coordenadas N=7.800.236,546 m e E=741.981,294 m; deste segue com azimute de 33°43’15” e distância de 47,18 m até
o vértice E34, de coordenadas N=7.800.275,790 m e E=742.007,488 m; deste segue com azimute de 75°13’51”
e distância de 72,99 m até o vértice E35, de coordenadas N=7.800.294,398 m e E=742.078,071 m; deste segue
com azimute de 76°22’41” e distância de 54,42 m até o vértice E36, de coordenadas N=7.800.307,216 m e
E=742.130,962 m; deste segue com azimute de 75°13’25” e distância de 53,29 m até o vértice E37, de coordenadas N=7.800.320,808 m e E=742.182,493 m; deste segue com azimute de 42°54’59” e distância de 48,49 m até
o vértice E38, de coordenadas N=7.800.356,320 m e E=742.215,511 m; deste segue com azimute de 36°24’07”
e distância de 53,91 m até o vértice E39, de coordenadas N=7.800.399,709 m e E=742.247,504 m; deste segue
com azimute de 45°30’20” e distância de 52,80 m até o vértice E40, de coordenadas N=7.800.436,716 m e
E=742.285,169 m; deste segue com azimute de 55°52’48” e distância de 47,09 m até o vértice E41, de coordenadas N=7.800.463,130 m e E=742.324,153 m; deste segue com azimute de 43°16’40” e distância de 59,48 m até
o vértice E42, de coordenadas N=7.800.506,434 m e E=742.364,929 m; deste segue com azimute de 42°49’37”
e distância de 65,26 m até o vértice E43, de coordenadas N=7.800.554,294 m e E=742.409,290 m; deste segue
com azimute de 54°06’01” e distância de 44,29 m até o vértice E44, de coordenadas N=7.800.580,263 m e
E=742.445,164 m; deste segue com azimute de 53°49’56” e distância de 40,56 m até o vértice E45, de coordenadas N=7.800.604,199 m e E=742.477,908 m; deste segue com azimute de 5°30’16” e distância de 55,95 m até
o vértice E46, de coordenadas N=7.800.659,894 m e E=742.483,275 m; deste segue com azimute de 19°50’25”
e distância de 69,53 m até o vértice E47, de coordenadas N=7.800.725,298 m e E=742.506,874 m; deste segue
com azimute de 19°37’34” e distância de 45,36 m até o vértice E48, de coordenadas N=7.800.768,026 m e
E=742.522,111 m; deste segue com azimute de 40°15’48” e distância de 38,82 m até o vértice E49, de coordenadas N=7.800.797,646 m e E=742.547,198 m; deste segue com azimute de 22°53’26” e distância de 49,94 m até
o vértice E50, de coordenadas N=7.800.843,652 m e E=742.566,623 m; deste segue com azimute de 56°40’17”
e distância de 52,56 m até o vértice E51, de coordenadas N=7.800.872,530 m e E=742.610,538 m; deste segue
com azimute de 159°53’50” e distância de 7,70 m até o vértice E52, de coordenadas N=7.800.865,295 m e
E=742.613,186 m; deste segue com azimute de 83°07’23” e distância de 60,67 m até o vértice E53, de coordenadas N=7.800.872,559 m e E=742.673,416 m; deste segue com azimute de 65°38’51” e distância de 21,31 m
até o vértice E01, de coordenadas N=7.800.881,347 m e E=742.692,833 m, vértice inicial, fechando o perímetro
e perfazendo uma área total de 35.847,95 m² de ocupação.
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Atos do Governador
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, EM DATA DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 01/02/2019, a
prorrogação da disposição de ANDRÉ LUIZ MARTINS DOS SANTOS, MASP 388168-7, lotado na Secretaria de Estado de Cultura e
Turismo, à Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, pelo
período 01/01/2019 a 31/12/2019, para regularizar situação funcional.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o servidor
abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Cultura e Turismo
à disposição da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, de
04/02/2019 a 31/12/2019, com ônus para o cessionário, para regularizar situação funcional:
ANDRÉ LUIZ MARTINS DOS SANTOS/MASP 388.168-7/TÉCNICO DE CULTURA.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
no uso de suas atribuições, designa DÊNIS ROBISON DE AMORIM
PAIXÃO, MASP 356452-3, titular do cargo de provimento em comissão Gerente de Área II, código CH-19 FA19, para responder pela Superintendência Central de Contadoria-Geral da Secretaria de Estado de
Fazenda, a contar de 24/10/2019, para regularizar situação funcional.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 01/02/2019, a
prorrogação da disposição de EDER ANTONIO MADEIRA SANTOS, MASP 919684-1, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à
Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, pelo período de
01/01/2019 a 31/12/2019, para regularizar situação funcional.
nos termos do art. 72, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de 31 de janeiro de 2002, convalida, a
fim de regularizar a situação funcional do servidor abaixo relacionado
lotado na Secretaria de Estado de Saúde a disposição à ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, de 18/02/2019 a
09/08/2019, com ônus para o cessionário:
EDER ANTONIO MADEIRA SANTOS; MASP 919684-1; TECNICO
DE GESTAO DA SAUDE I/C.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e
do art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Saúde à
disposição da Prefeitura Municipal de São João Evangelista, para ocupar o cargo de Secretário Municipal, em prorrogação, de 01/01/2019
a 31/12/2019, com ônus para o cessionário, para regularizar situação
funcional:
GERALDO AFONSO DA SILVA; MASP 357351-6; TÉCNICO DE
GESTÃO DA SAÚDE I/D.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e
do art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação
à disposição da Prefeitura Municipal de Vespasiano, de 29.07.2019
até 31.12.2019, com ônus para o cessionário, para regularizar situação funcional:
RARYAN RAFAELA RODRIGUES, MASP 1198655-1, PEB - ADM
3, SRE METROPOLITANA C.

ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM:
PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANTÔNIO CIPRIANO DAS
NEVES SILVA, MASP 1.254.055-5, do cargo de provimento em
comissão DAD-4 PC1102307 da Polícia Civil do Estado de Minas
Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANA PAULA MOREIRA, MASP
1366298-6, do cargo de provimento em comissão DAD-1 CL1100071
da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DANIELLE CASTRO RESENDE
ALCÂNTARA, MASP 1367831-3, do cargo de provimento em comissão DAD-1 CL1100064 da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FERNANDO SILVESTRE
DE BRITO, MASP 752720-3, do cargo de provimento em comissão
DAD-2 CL1100040 da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa ADÉLCIO HORTA DOS SANTOS,
MASP 381465-4, da função gratificada FGD-4 CL1100449 da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
23/10/2019, pelo qual LEONARDO AUGUSTO PEREIRA, MASP
1328008-6, foi designado para a função gratificada FGD-4 ED1100548
da Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa ANGELINA GONÇALVES DE
FARIA PEREIRA, MASP 1035.873-7, da função gratificada FGD-7
CL1100282 da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
23/10/2019, pelo qual MARIA VALERIA FERNANDES COSTA
ABREU, MASP 1096755-2, foi designada para a função gratificada
FGD-4 ED1100652 da Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
ANDERSON MARTINS DA SILVA, MASP 364892-0, para o cargo
de provimento em comissão DAD-2 CL1100057, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, TEREZINHA DE JESUS SILVA
GUSMÃO, MASP 1009861-4, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 ED1100621 da Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
JOSÉ MARIA RIBEIRO JÚNIOR, MASP 903968-6, para o cargo
de provimento em comissão DAD-1 CL1100067, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, PRISCILA MARIA PIOTTO DE MELO PÁDUA,
MASP 1366760-5, para o cargo de provimento em comissão DAD-4
CL1100159, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, JACQUELINE CÁSSIA DE NORONHA CARDOSO,
MASP 904998-2, para o cargo de provimento em comissão DAD-2
CL1100040, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
SÔNIA MARIA GONÇALVES, MASP 370658-7, para o cargo de
provimento em comissão DAD-1 CL1100064, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
FABIANA FONSECA, para o cargo de provimento em comissão
DAD-6 CL1100665, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado
de Cultura e Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
RAFAEL DE MOURA GUIMARÃES, para o cargo de provimento
em comissão DAD-4 CL1102017, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
GEDEON PAULO DE SOUZA, MASP 370813-8, para o cargo de
provimento em comissão DAD-1 CL1100071, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, ANA PAULA MOREIRA, MASP 1366298-6, para a função gratificada FGD-4 CL1100447 da Secretaria de Estado de Cultura
e Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, ANGELINA GONÇALVES DE FARIA PEREIRA, MASP
1035.873-7, para a função gratificada FGD-4 CL1100449 da Secretaria
de Estado de Cultura e Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, FERNANDO SILVESTRE DE BRITO, MASP 752720-3,
para a função gratificada FGD-4 CL1100464 da Secretaria de Estado
de Cultura e Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, DANIELLE CASTRO RESENDE ALCÂNTARA, MASP
1367831-3, para a função gratificada FGD-4 CL1100452 da Secretaria
de Estado de Cultura e Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, CHRISLENE RIBEIRO DA CUNHA, MASP 1367815-6,
para a função gratificada FGD-4 CL1100498 da Secretaria de Estado
de Cultura e Turismo.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa ADILA ADRIANA SILVA, MASP
968486-1, da função gratificada FGD-6 ED1100070 da Secretaria de
Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
ADILA ADRIANA SILVA, MASP 968486-1, para o cargo de provimento em comissão DAD-3 ED1100621, de recrutamento limitado, da
Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, EDINALVA PEREIRA LUZ ROESBERG MENDES, MASP
1059745-8, para a função gratificada FGD-5 ED1100705 da Secretaria
de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, MONICA YOKO FUJIHARA NOBUYASU, MASP
1320190-0, para a função gratificada FGD-4 ED1100271 da Secretaria
de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, PATRÍCIA VIANA DE OLIVEIRA CARNEIRO, MASP
1058036-3, para a função gratificada FGD-4 ED1100082 da Secretaria
de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, ROSINEIDE OLIVEIRA BERNARDINO, MASP 546606-5,
para a função gratificada FGD-4 ED1100667 da Secretaria de Estado
de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, TEREZINHA DE JESUS SILVA GUSMÃO, MASP
1009861-4, para a função gratificada FGD-6 ED1100070 da Secretaria
de Estado de Educação.
retifica o ato de Nomeação de ÉDILA MARIA PIMENTA CARNEIRO LIMA, da Secretaria de Estado de Educação, publicado em
07/09/2019: onde se lê “para dirigir a Diretoria Educacional - SRE
Divinópolis””, leia-se “para dirigir a Diretoria Educacional - SRE
Januária””.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
nos termos dos art. 13, II, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de
dezembro de 2018, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de 31 de
janeiro de 2002, convalida, a fim de regularizar a situação funcional
do servidor abaixo relacionado lotado na Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais à disposição da Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, em prorrogação, de 01/01/2017 a 27/03/2019, com ônus para
o cedente:
DANIEL CRISTIANO GONÇALVES DA TRINDADE, MASP
1.352.755-1, CARGO TÉCNICO ASSISTENTE DA POLÍCIA CIVIL,
CÓDIGO TPOL.
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11
de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Polícia
Civil do Estado de Minas Gerais à disposição da SECRETARIA DE
ESTADO DE SAÚDE - SES/MG, de 05/11/2019 a 31/12/2019, com
ônus para o cessionário:
ANTÔNIO CIPRIANO DAS NEVES SILVA, MASP 1.254.055-5,
ANALISTA DA POLÍCIA CIVIL, CÓDIGO ANPOL.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
coloca, nos termos dos art. 13, III, e art. 15 do Decreto nº 47.558, de 11
de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento à disposição
da Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais, em prorrogação, de
01/01/2019 a 31/12/2019, com ônus para o cessionário, conforme Convênio de Cooperação Técnica nº Nº 005/2019, para regularizar situação funcional:
JOAQUIM MARTINS BORGES FILHO, MASP 924.536-6, AUXILIAR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MATEUS DA COSTA CRUZ,
MASP 1366555-9, do cargo de provimento em comissão DAD-1
CL1100067 da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, MATEUS DA COSTA CRUZ, MASP 1366555-9, para a função gratificada FGD-2 CL1101110 da Secretaria de Estado de Cultura
e Turismo.

coloca, nos termos dos art. 13, III, e art. 15 do Decreto nº 47.558, de 11
de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico à disposição da Fundação Ezequiel Dias, até 31/12/2019, com ônus para o cedente, conforme
Convênio de Cooperação Técnica nº 11/2019:
REGIS COSTA SANTOS/MASP 1.147.577-9/PCTIVE.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CHRISLENE RIBEIRO DA
CUNHA, MASP 1367815-6, do cargo de provimento em comissão
DAD-2 CL1100057 da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, ADÉLCIO HORTA DOS SANTOS, MASP 381465-4, para a
função gratificada FGD-7 CL1100282 da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.

Pelo Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas
Gerais

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa ANDERSON MARTINS DA SILVA,
MASP 364892-0, da função gratificada FGD-4 CL1100498 da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.

retifica os atos de nomeação e exoneração de ANA CAROLINA
FLEURY NOGUEIRA, da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo,
publicados em 23/10/2019: onde se lê “ANA CAROLINA FLEURY”,
leia-se “ANA CAROLINA FLEURY NOGUEIRA”.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa GEDEON PAULO DE SOUZA,
MASP 370813-8, da função gratificada FGD-4 CL1100447 da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa JACQUELINE CÁSSIA DE NORONHA CARDOSO, MASP 904998-2, da função gratificada FGD-4
CL1100464 da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa JOSÉ MARIA RIBEIRO JÚNIOR,
MASP 903968-6, da função gratificada FGD-2 CL1101110 da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa SÔNIA MARIA GONÇALVES,
MASP 370658-7, da função gratificada FGD-4 CL1100452 da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
23/10/2019, pelo qual ANDRESSA DE MELO VALADÃO, MASP
444952-6, foi nomeada para o cargo DAD-3 ED1100430 da Secretaria
de Estado de Educação.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
23/10/2019, pelo qual ARLENE BORGES DA CUNHA, MASP
222274-3, foi designada para a função gratificada FGD-5 ED1101012
da Secretaria de Estado de Educação.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
08/10/2019, pelo qual DAIANE APARECIDA MORAES, MASP
1141846-4, foi designada para a função gratificada FGD-4 ED1101052
da Secretaria de Estado de Educação.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
08/10/2019, pelo qual DIONE PAULO DE LIMA, MASP 1405172-6,
foi designado(a) para a função gratificada FGD-1 ED1100231 da Secretaria de Estado de Educação.

coloca, nos termos dos art. 13, II, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11
de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado no Instituto
de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais à disposição
da INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF, de 02/10/2019 a
31/12/2019, com ônus para o cedente:
FRANCISCO OSIRES SOUZA LIMA ROCHA, MASP: 1.010.223-4,
TÉCNICO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL,
NÍVEL I, GRAU C.
Pelo Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas
Gerais
coloca, com fundamento na Lei Federal nº 6.999, de 7 de junho de
1982, e nos termos dos art. 9º e art. 10, do Decreto nº 47.558, de 11 de
dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada no Instituto de
Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da 209ª Zona Eleitoral - Passos, de 21/10/2019
a 31/12/2019, com ônus para o cedente:
CARLA DE LIMA ALVES LOPES/1348779-8/AGMQ.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
coloca, nos termos dos art. 13, III, e art. 15 do Decreto nº 47.558, de 11
de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social à disposição da FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - FUNED, de 09/10/2019 a 31/12/2019, com
ônus para o cessionário, conforme Convênio de Cooperação Técnica
nº 19/2019:
CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA/ MASP 1122396-3/ ANGPD I B.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320191104215939012.