TJMG 13/06/2019 -Pág. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quinta-feira, 13 de Junho de 2019 – 9

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Extrato Da Ata De Registro De Preços Do Pregão N° 0032/2019.
Termo: N° 00058/2019 – Objeto: A Contratação De Empresa Especializada Em Locação De Mesas E Cadeiras, Locação De Tendas E Serviços
De Locação De Montagem E Desmontagem De Sanitários Químicos,
Para Atender Eventos Realizados Pela Secretária De Lazer, Turismo E
Cultura, Durante O Período De Doze Meses. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Denise Neves Da Silva Eirele – Me. Valor:
Até R$283.950,00 (Duzentos E Oitenta E Três Mil E Novecentos E
Ciquenta Reais). O Prazo Deste Contrato Será De 12 (Doze) Meses.
Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura De Três Corações Em
16/05/2019. Três Corações, 16 De Maio De 2019. Altair Gustavo
Rocha Nogueira. Secretaria Municipal De Lazer, Turismo E Cultura
3 cm -10 1237569 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Extrato Da Ata De Registro De Preços Do Pregão N° 0040/2019.
Termo: N° 00070/2019 –Objeto: Aquisição De Caminhões Coletores
De Residuos Solidos Urbanos Para A Secretaria Municipal De Obras
E Serviços Publicos – Semosp. Partes: Prefeitura Municipal De Três
Corações X Deva Veículos Ltda. Valor: Até R$730.000,00 (Setecentos
E Trinta Mil Reais). O Prazo Deste Contrato Será De 12 (Doze) Meses.
Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura De Três Corações Em
30/05/2019.Três Corações, 30 De Maio De 2019. Julio Machado Rollo.
Secretário Ordenador
3 cm -10 1237564 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Extrato De Contrato De Pregão 00044/2018. Contrato: N° 00057/2019
– Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Fornecimento
De Refeição – Almoço Ou Jantar. Partes: Prefeitura Municipal De Três
Corações X Clarice Perpétua Divina Dos Reis. Valor: Até R$42.654,50
(Quarenta E Dois Mil, Seiscentos E Cinquenta E Quatro Reais E Cinquenta Centavos). O Prazo Deste Contrato Será De 12 (Doze) Meses.
Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura De Três Corações Em
08/05/2019. Três Corações, 08 De Maio De 2019. Ulisses Ferreira
Pinto. Secretaria De Governo. Renata Aparecida Borges. Secretaria De
Esportes. Lisa Paula De Andrade Vilela. Secretaria De Educação. Altair
Gustavo Rocha Nogueira. Secretaria De Lazer, Turismo E Cultura
3 cm -10 1237571 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Extrato De Contrato De Inexigibilidade N° 0006/2019. Contrato: Nº
00066/2019 – Objeto: Recargas De Passes Urbanos Se Fazem Necessárias Para Concessão Do Passe Livre Através Da Comissão Do Cartão De Gratuidade Para A Utilização Do Transporte Coletivo Municipal
Às Pessoas Com Deficiência Visual, Auditiva, Transtorno De Espectro Autismo, Intelectual E Física (Decreto N° 2872/2014). As Recargas De Passes Escolares Atenderão Os Adolescentes Que Participarão
Do Programa Oportunidade Jovem Que Tem Como Objetivo Formar,
Qualificar E Capacitar Jovens Tricordianos De 14 A 17 Anos, Visando
Inserí-Los No Mercado De Trabalho. Partes: Prefeitura Municipal De
Três Corações X Viação Três Corações Ltda. Valor: Até R$365.370,00
(Trezentos E Sessenta E Cinco Mil E Trezentos E Setenta Reais). O
Prazo Deste Contrato Será De 12 (Doze) Meses. Publicado No Quadro
De Aviso Da Prefeitura De Três Corações Em 23/05/2019. Três Corações, 23 De Maio De 2019. Vinícius Pinto Dutra. Secretaria Municipal
De Desenvolvimento Social
4 cm -10 1237583 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Extrato Da Ata De Registro De Preços Do Pregão Presencial Srp
Nº0014/2019. Termo: 00034/2019– Objeto: Aquisição De Papel Sulfite
A4. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Rodrigo Damasceno Ferreira - Epp. Valor: R$2.313,90(Dois Mil Trezentos E Treze
Reais E Noventa Centavos). O Prazo Desta Ata De Registro Será De 12
(Doze) Meses. Termo: 00035/2019– Objeto: Aquisição De Papel Sulfite
A4. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Space Informática Móveis Ltda. Valor: R$294.016,80(Duzentos E Noventa E Quatro Mil Dezesseis Reais E Oitenta Centavos). O Prazo Desta Ata De
Registro Será De 12 (Doze) Meses. Julio Machado Rollo. Secretaria
Municipal De Obras E Serviços Públicos. Lisa Paula Andrade Vilela
De Oliveira. Secretaria Municipal De Educação. Altair Gustavo Rocha
Nogueira. Secretaria Municipal De Lazer, Turismo E Cultura. Ulisses
Ferreira Pinto. Secretaria Municipal De Governo. Karina Junqueira
Ximenes. Secretaria Municipal De Deselvolvimento Econômico. Luiz
Alberto Xavier Vilani. Secretaria Municipal De Agricultura E Pecuária. Gilcilene Buzetti Costa Gonçalves. Secretaria Municipal De
Saúde. Rafael Fagundes Costa. Secretaria Municipal De Planejamento.
Rodrigo Goulart Brites. Secretaria Municipal De Meio Ambiente. Vinicius Pinto Dutra. Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social.
Renata Aparecida Borges. Secretaria Municipal De Esportes. Paula
Cristina Santos Amorim. Secretaria Municipal De Comunicação E
Relações Institucionais. Edilea Aparecida Gomes. Secretaria Municipal
De Recursos Humanos. Thiago Mesquita Pereira. Secretaria Municipal
De Finanças. Daniel Andrade Gazolla. Secretaria Municipal De Controle Interno. Lucila Carvalho Valladão Nogueira Vilella. Procuradoria
Geral Do Município. Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura De
Três Corações Em 03/05/2019. Três Corações, 03 De Maio De 2019
7 cm -11 1238003 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
4º/2019 Termo Aditivo. Contrato N° 000114/2015 – Pregão Presencial
Nº 00032/2015. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em
Serviços De Coleta, Trasnbordo, Transporte E Tratamento De Resíduos
Para Serviços De Saúde. Fornecedor: Serquip Tratamento De Resíduos
Ltda. Cnpj: 05.266.324/0003-51. Tipo: O Prazo Do Contrato Original
Fica Prorrogado Por 12 (Doze) Meses. Autorização: Cláusula 2ª Do
Contrato Original, Oriundo Do Pregão Presencial Nº 00032/2015. Início Vigência: 28/05/2019 Até 27/05/2020. Publicado No Quadro De
Aviso Da Prefeitura Em 28 De Maio De 2019. Três Corações, 28 De
Maio De 2019. Júlio Machado Rollo. Secretario De Obras E Serviços
Públicos
3 cm -11 1237997 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
7º/2019 Termo Aditivo. Contrato N° 00038/2017 – Dispensa Nº
00034/2017. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Remanescente De Obra, Relativo À Construção
De Escola De Educação Infantil, Com Fornecimento De Materiais E
Mão De Obra, Obedecendo Às Tipologias Dos Projetos Padrões Do
Fnde - Projeto 2 Convencional - Proinfância - Termo De Compromisso Nº Pac2 5095/2013 - Obra 10737 - Rua Da Chácara - Bairro
Feira De Gado. Fornecedor: A E F Construtora - Eireli – Epp. Cnpj:
02.398.474/0001-69. Tipo: O Valor Total Do Contrato Original Sofre
Alteração De 0,12% (Zero Virgula Doze Por Cento) Em Função Do
Acréscimo De Quantitativo. Autorização: Cláusula 18.4 Do Contrato Original, Oriundo Da Dispensa Nº 00034/2017. Início Vigência:
10/05/2019 Até 04/11/2019. Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura Em 10 De Maio De 2019. Três Corações, 10 De Maio De 2019.
Lisa Paula De Andrade Vilela. Secretária De Educação

02.398.474/0001-69. Tipo: O Valor Total Do Contrato Original Sofre
Alteração De 0,61% (Zero Virgula Sessenta E Um Por Cento) Em Função Da Inclusão Qualitativa De Itens. Autorização: Cláusula 18.4 Do
Contrato Original, Oriundo Da Dispensa Nº 00034/2017. Início Vigência: 30/05/2019 Até 04/11/2019. Publicado No Quadro De Aviso Da
Prefeitura Em 30 De Maio De 2019. Três Corações, 30 De Maio De
2019. Lisa Paula De Andrade Vilela. Secretária De Educação

Licitação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Obras, situada na Rua D. Luis Maria Santana, 141, Bairro Santa Marta, Uberaba/
MG. Informações: [email protected] e pelos telefones: (34)3318-0837/3318-0588. OBSERVAÇÃO: Poderão participar
do certame os licitantes que atenderem às condições da lei e aos termos
do referido instrumento convocatório. Uberaba, 11 de junho de 2019.
GUILHERME FELIX AMAD. Presidente da CPL/SESURB-SDS.

4 cm -11 1237999 - 1

4 cm -11 1238501 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
Extrato Da Ata De Registro De Preços Do Pregão Presencial Srp
Nº0013/2019. Termo: 00036/2019– Objeto: Contratação De Empresa
Para Aquisição De Material De Limpeza. Partes: Prefeitura Municipal De
Três Corações X Carlos Gabriel Dos Reis. Valor: R$115.549,29(Cento
E Quinze Mil Quinhentos E Quarenta E Nove Reais E Vinte E Nove
Centavos). O Prazo Desta Ata De Registro Será De 12 (Doze) Meses.
Termo: 00037/2019– Objeto: Contratação De Empresa Para Aquisição
De Material De Limpeza. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Comercial Vener Ltda. Valor: R$167.875,13(Cento E Sessenta
E Sete Mil, Oitocentos E Setenta E Cinco Reais E Treze Centavos).
Termo: 00038/2019– Objeto: Contratação De Empresa Para Aquisição
De Material De Limpeza. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Ultimax Eireli - Me. Valor: R$102.870,70(Cento E Dois Mil,
Oitocentos E Setenta Reais E Setenta Centavos). Termo: 00039/2019–
Objeto: Contratação De Empresa Para Aquisição De Material De Limpeza. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Exata Indústria
E Comércio Ltda. Valor: R$113.899,36(Cento E Treze Mil, Oitocentos E Noventa E Nove Reais E Trinta E Seis Centavos). Termo:
00040/2019– Objeto: Contratação De Empresa Para Aquisição De
Material De Limpeza. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações
X Halley Alan Cabral De Andrade - Epp. Valor: R$111.764,96(Cento
E Onze Mil, Setecentos E Sessenta E Quatro Reais E Noventa E Seis
Centavos). Termo: 00041/2019– Objeto: Contratação De Empresa Para
Aquisição De Material De Limpeza. Partes: Prefeitura Municipal De
Três Corações X Limpe Fácil Produtos De Limpeza E Descartáveis
Ltda. Valor: R$94.143,30(Noventa E Quatro Mil, Cento E Quarenta E
Três Reais E Trinta Centavos). Termo: 00042/2019– Objeto: Contratação De Empresa Para Aquisição De Material De Limpeza. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Moema Comercial Ltda. Valor:
R$116.646,34(Cento E Dezesseis Mil, Seiscentos E Quarenta E Seis
Reais E Trinta E Quatro Centavos). Termo: 00043/2019– Objeto: Contratação De Empresa Para Aquisição De Material De Limpeza. Partes:
Prefeitura Municipal De Três Corações X Orla Distribuidora De Produtos Eireli. Valor: R$101.699,40(Cento E Um Mil, Seiscentos E Noventa
E Nove Reais E Quarenta Centavos). Termo: 00044/2019– Objeto:
Contratação De Empresa Para Aquisição De Material De Limpeza. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Wtrade Intermediações
De Negócios Ltda. Valor: R$56.952,00(Cinquenta E Seis Mil, Novecentos E Cinquenta E Dois Reais). O Prazo Destas Atas De Registro
De Preços Será De 12 (Doze) Meses. Julio Machado Rollo. Secretaria
Municipal De Obras E Serviços Públicos. Lisa Paula Andrade Vilela
De Oliveira. Secretaria Municipal De Educação. Altair Gustavo Rocha
Nogueira. Secretaria Municipal De Lazer, Turismo E Cultura. Ulisses
Ferreira Pinto. Secretaria Municipal De Governo. Karina Junqueira
Ximenes. Secretaria Municipal De Deselvolvimento Econômico. Luiz
Alberto Xavier Vilani. Secretaria Municipal De Agricultura E Pecuária. Gilcilene Buzetti Costa Gonçalves. Secretaria Municipal De Saúde.
Rafael Fagundes Costa. Secretaria Municipal De Planejamento. Vinicius Pinto Dutra. Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social.
Renata Aparecida Borges. Secretaria Municipal De Esportes. Edilea
Aparecida Gomes. Secretaria Municipal De Recursos Humanos. Daniel
Andrade Gazolla. Secretaria Municipal De Controle Interno. Publicado
No Quadro De Aviso Da Prefeitura De Três Corações Em 07/05/2019.
Três Corações, 07 De Maio De 2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
PREGÃO PRESENCIAL N° 108/2019. Objeto: Registro de Preços,
com a finalidade de selecionar propostas objetivando a Futura e Eventual Prestação de Serviços de Manutenção dos Prédios Públicos do
Município de Uberaba, visando atender a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Obras e Saúde, conforme Anexo I e II do edital. Tipo
de licitação: menor preço. Valor da Licitação: R$ 3.049.900,00. Local,
data e horário da sessão: Até às 09h15min (nove horas e quinze minutos) do dia 28 (vinte e oito) de Junho de 2019, “Centro Administrativo
Jornalista Ataliba Guaritá Neto” – Departamento de Licitação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, situada na Rua D. Luis Maria
Santana, 141, Bairro Santa Marta, Uberaba/MG. Informações: seob.
[email protected] e pelos telefones: (34)3318-0588.
OBSERVAÇÃO: Poderão participar do certame os licitantes que atenderem às condições da lei e aos termos do referido instrumento convocatório. Uberaba, 11 de Junho de 2019. ARNALDO LUIS DA COSTA
FILHO. Pregoeiro SESURB-SDS.

12 cm -11 1238001 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
CONCORRÊNCIA N° 09/2019. Objeto: Contratação de Empresa Para
Prestação de Serviços de Engenharia para Execução da Drenagem Pluvial na Av. Dona Maria Santana Borges, Bairro Olinda, Neste Município, em atendimento á Secretaria de Serviços Urbanos e Obras, tipo
menor Preço Global, conforme especificações constantes No Anexo
I que Acompanha O Edital. Valor Estimado: R$ 358.829,47. Local,
data e horário da sessão: Até às 14h (quatorze) horas do dia 25 (vinte
e cinco) de Julho de 2019, “Centro Administrativo Jornalista Ataliba
Guaritá Neto” – Departamento de Licitação da Secretaria Municipal de
Serviços Urbanos e Obras, situada na Rua D. Luis Maria Santana, 141,
Bairro Santa Marta, Uberaba/MG. Informações: [email protected] e pelos telefones: (34)3318-0588. OBSERVAÇÃO:
Poderão participar do certame os licitantes que atenderem às condições
da lei e aos termos do referido instrumento convocatório. Uberaba, 12
de Junho de 2019. GUILHERME FELIX AMAD. Presidente da CPL/
SESURB-SDS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
CONCORRÊNCIA N° 06/2019. Objeto:Contratação de empresa de
engenharia para prestação de serviços de drenagem pluvial na Rua
Moreira César, trecho entre a Rua Mário Azevedo, Bairro Fabrício,
neste Município, em atendimento à Secretaria de Serviços Urbanos e
Obras, tipo menor preço global, conforme especificações constantes
no ANEXO I que acompanha o Edital.Valor Estimado: R$ 183.635,79.
Local, data e horário da sessão: Até às 14h (quatorze) horas do dia 22
(vinte e dois) de julho de 2019, “Centro Administrativo Jornalista Ataliba Guaritá Neto” – Departamento de Licitação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Obras, situada na Rua D. Luis Maria Santana,
141, Bairro Santa Marta, Uberaba/MG. Informações: seob.licitacao@
uberabadigital.com.br e pelos telefones: (34)3318-0837/3318-0588.
OBSERVAÇÃO: Poderão participar do certame os licitantes que atenderem às condições da lei e aos termos do referido instrumento convocatório.Uberaba, 11 de junho de 2019. GUILHERME FELIX AMAD.
Presidente da CPL/SESURB-SDS.
4 cm -11 1238502 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
CONCORRÊNCIA N° 08/2019. Objeto: Contratação de Empresa Para
Prestação de Serviços de Engenharia para Execução da Drenagem Pluvial na Rua Goiás e Rua Rio Grande do Norte, Bairro Santa Maria,
Neste Município, em atendimento á Secretaria de Serviços Urbanos e
Obras, tipo menor Preço Global, conforme especificações constantes
No Anexo I que Acompanha O Edital. Valor Estimado: R$ 506.856,56.
Local, data e horário da sessão: Até às 14h (quatorze) horas do dia
24 (vinte e quatro) de Julho de 2019, “Centro Administrativo Jornalista Ataliba Guaritá Neto” – Departamento de Licitação da Secretaria
Municipal de Serviços Urbanos e Obras, situada na Rua D. Luis Maria
Santana, 141, Bairro Santa Marta, Uberaba/MG. Informações: seob.
[email protected] e pelos telefones: (34)3318-0588.
OBSERVAÇÃO: Poderão participar do certame os licitantes que atenderem às condições da lei e aos termos do referido instrumento convocatório. Uberaba, 12 de Junho de 2019. GUILHERME FELIX AMAD.
Presidente da CPL/SESURB-SDS.
4 cm -12 1238663 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
CONCORRÊNCIA N° 11/2019. Objeto: Contratação de Empresa Para
Prestação de Serviços de Engenharia para Execução da Drenagem Pluvial na Rua Alfen Paixão com Rua Afonso Rato, Bairro Mercês, Neste
Município, em atendimento á Secretaria de Serviços Urbanos e Obras,
tipo menor Preço Global, conforme especificações constantes No Anexo
I que Acompanha O Edital. Valor Estimado: R$ 355.214,51. Local,
data e horário da sessão: Até às 14h (quatorze) horas do dia 29 (vinte
e nove) de Julho de 2019, “Centro Administrativo Jornalista Ataliba
Guaritá Neto” – Departamento de Licitação da Secretaria Municipal de
Serviços Urbanos e Obras, situada na Rua D. Luis Maria Santana, 141,
Bairro Santa Marta, Uberaba/MG. Informações: [email protected] e pelos telefones: (34)3318-0588. OBSERVAÇÃO:
Poderão participar do certame os licitantes que atenderem às condições
da lei e aos termos do referido instrumento convocatório. Uberaba, 12
de Junho de 2019. GUILHERME FELIX AMAD. Presidente da CPL/
SESURB-SDS.

4 cm -11 1237998 - 1

4 cm -12 1238669 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
8º/2019 Termo Aditivo. Contrato N° 00038/2017 – Dispensa Nº
00034/2017. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Remanescente De Obra, Relativo À Construção
De Escola De Educação Infantil, Com Fornecimento De Materiais E
Mão De Obra, Obedecendo Às Tipologias Dos Projetos Padrões Do
Fnde - Projeto 2 Convencional - Proinfância - Termo De Compromisso Nº Pac2 5095/2013 - Obra 10737 - Rua Da Chácara - Bairro
Feira De Gado. Fornecedor: A E F Construtora - Eireli – Epp. Cnpj:

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
CONCORRÊNCIA N° 05/2019. Objeto:Contratação de empresa de
engenharia para prestação de serviços de drenagem pluvial na Avenida
Prudente de Morais, Bairro Abadia, neste Município, em atendimento à
Secretaria de Serviços Urbanos e Obras, tipo menor preço global, conforme especificações constantes no Anexo I que acompanha o Edital.
Valor Estimado: R$ 448.414,42. Local, data e horário da sessão: Até
às 14h (quatorze) horas do dia 19 (dezenove) de julho de 2019, “Centro Administrativo Jornalista Ataliba Guaritá Neto” – Departamento de

4 cm -11 1238486 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
CONCORRÊNCIA N° 10/2019. Objeto: Contratação de Empresa Para
Prestação de Serviços de Engenharia para Execução da Drenagem Pluvial na Rua Paraná Com Rua Rio de Janeiro, Bairro Santa Maria, Neste
Município, em atendimento á Secretaria de Serviços Urbanos e Obras,
tipo menor Preço Global, conforme especificações constantes no Anexo
I que Acompanha O Edital. Valor Estimado: R$ 137.307,09. Local, data
e horário da sessão: Até às 14h (quatorze) horas do dia 26 (vinte e seis)
de Julho de 2019, “Centro Administrativo Jornalista Ataliba Guaritá
Neto” – Departamento de Licitação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Obras, situada na Rua D. Luis Maria Santana, 141,
Bairro Santa Marta, Uberaba/MG. Informações: [email protected] e pelos telefones: (34)3318-0588. OBSERVAÇÃO:
Poderão participar do certame os licitantes que atenderem às condições
da lei e aos termos do referido instrumento convocatório. Uberaba, 12
de Junho de 2019. GUILHERME FELIX AMAD. Presidente da CPL/
SESURB-SDS.
4 cm -12 1238668 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
CONCORRÊNCIA N° 07/2019. Objeto:Contratação de empresa de
engenharia para execução dos serviços da primeira etapa da drenagem
pluvial na Avenida Guarapuava, no Bairro Valim de Melo, neste município, em atendimento à Secretaria de Serviços Urbanos e Obras, tipo
menor preço global, conforme especificações constantes no ANEXO I
que acompanha o Edital.Valor Estimado: R$ 2.408.363,92. Local, data
e horário da sessão: Até às 14h (quatorze) horas do dia 23 (vinte e três)
de julho de 2019, “Centro Administrativo Jornalista Ataliba Guaritá
Neto” – Departamento de Licitação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Obras, situada na Rua D. Luis Maria Santana, 141,
Bairro Santa Marta, Uberaba/MG. Informações: [email protected] e pelos telefones: (34)3318-0837/3318-0588. OBSERVAÇÃO: Poderão participar do certame os licitantes que atenderem às
condições da lei e aos termos do referido instrumento convocatório.
Uberaba, 11 de junho de 2019. GUILHERME FELIX AMAD. Presidente da CPL/SESURB-SDS.
4 cm -11 1238506 - 1

4 cm -12 1238664 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
CONCORRÊNCIA N° 04/2019. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de engenharia para execução da drenagem pluvial
na Rua Guararapes, Bairro Cidade Jardim, neste Município,em atendimento à Secretaria de Serviços Urbanos e Obras, tipo menor Preço Global, conforme especificações constantes no anexo I que acompanha o
Edital.Valor Estimado: R$ 181.599,15. Local, data e horário da sessão:
Até às 14h (quatorze) horas do dia 18 (dezoito) de julho de 2019, “Centro Administrativo Jornalista Ataliba Guaritá Neto” – Departamento de
Licitação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Obras, situada na Rua D. Luis Maria Santana, 141, Bairro Santa Marta, Uberaba/
MG. Informações: [email protected] e pelos telefones: (34)3318-0837/3318-0588. OBSERVAÇÃO: Poderão participar
do certame os licitantes que atenderem às condições da lei e aos termos
do referido instrumento convocatório. Uberaba, 11 de junho de 2019.
GUILHERME FELIX AMAD. Presidente da CPL/SESURB-SDS.
4 cm -11 1238496 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG
– TORNA PUBLICO – Pregão Presencial nº 071/2019, contratação
de serviços de segurança desarmada destinados a diversas Secretarias
desta Prefeitura. Julgamento doa 04/07/2019 às 09:00 horas, Edital na
íntegra: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel.
(38) 3677 9610 - Ramal 9016 - Unaí-MG, 12/06/2019 – Fabio Vagner
de Meneses - Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG – TORNA PUBLICO.
Pregão Presencial nº 072/2019 Contratação de Pessoa Física/Jurídica para prestação de serviço de Transporte Escolar-Julgamento dia
03/07/2019 as 08:00 hs. Edital completo no sítio: www.prefeituraunai.
mg.gov.br, maiores informações no tel. (38) 3677 9610 - Ramal 9016 Unaí-MG., 12/06/2019 – Maria Julieta Estrela dos Santos – Pregoeira
3 cm -12 1238753 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA-MG
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 097/2019. PREGÃO PRESENCIAL Nº 088/2019. O Município de Varginha (M.G.), pessoa jurídica
de direito público interno, inscrito no C.N.P.J. / MF sob o nº 18.240.119
/ 0001-05, com sede na Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50 – Vila Paiva,
neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Antônio Silva,
torna público a abertura de procedimento licitatório na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL – do tipo Menor Preço, tendo por objeto a
aquisição de Mobiliários, mediante as condições estabelecidas em Edital. Data da Sessão Pública: 03/07/2019 às 13h30min. Informações /
Edital: Deptº de Suprimentos do Município – Fone (0**35) 3222-9512.
Aquisição do Edital: Mediante acesso ao site www.varginha.mg.gov.
br na aba Editais de Licitação. Varginha (M.G.), 12 de junho de 2019.
Antônio Silva - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DE CALDAS(MG)
– Processo nº 026/2019 - Edital nº 026/2019, na modalidade de Concorrência nº 001/2019, Registro de Preços nº 016/2019. Torna público o
resultado de julgamento da documentação de habilitação. Objeto: constitui objeto do presente a aquisição através do Sistema de Registro de
Preços, de medicamentos, objetivando o suprimento da Farmácia de
Minas, de acordo com as especificações do Anexo II-Modelo de Proposta. Fundamento legal: Art. 109, Inciso I, letra “a” da Lei Federal
8.666/93 e alterações e Lei Municipal nº 1.745/2003, de 23.10.2003.
Informações: somente via e-mail: [email protected] - Data:
12.06.2019. Flávia Nascimento e Silva Silveira-Presidente da CPL.
Geraldo Donizeti de Carvalho-Prefeito Municipal.
3 cm -12 1238736 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DE CALDAS(MG)
– Processo nº 029/2019 - Edital nº 029/2019, na modalidade de Tomada
de Preços nº 006/2019. Torna público o resultado de julgamento da
habilitação. Objeto: constitui objeto do presente a aquisição de produtos médico-hospitalares objetivando o suprimento do Pronto Atendimento Municipal, de acordo com as especificações do Anexo II-Modelo de Proposta. Fundamento legal: Art. 109, Inciso I, letra “a” da
Lei Federal 8.666/93 e alterações e Lei Municipal nº 1.745/2003, de
23.10.2003. Informações: somente via e-mail: [email protected] Data: 11.06.2019. Flávia Nascimento e Silva Silveira-Presidente da
CPL. Geraldo Donizeti de Carvalho-Prefeito Municipal.
3 cm -12 1238737 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA-MG,
torna público, a que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL Nº 026/2019, Processo Nº248/2019, do tipo MENOR
PREÇO POR ITEM, para Contratação de pessoa jurídica para Prestação de serviços técnicos e especializados em consultoria de engenharia civil na fiscalização, acompanhamento das obras, convênios e
elaboração de projetos. Abertura dia 27/06/2019 às 09:00hs. E-mail:
[email protected] (34) 3654-1259/ Luiz Cláudio Ferreira
– Pregoeiro.
2 cm -12 1238899 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA
Edital de Leilão 01/2019- Torna público que levará a leilão online, em
10/07/2019, a partir das 10:00 horas, seus bens inservíveis veículos,
máquinas e outros. Leiloeiro: Jonas Gabriel A. Moreira. Fone: 37-34022001, www.jonasleiloeiro.com.br.
1 cm -12 1238638 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DUMONT
Edital de Leilão 01/2019 P. 026/2019-Torna público que levará a leilão
sim.08/07/2019,13:00 hs, Centro de Eventos M. Av. do Parque, nº 50,
Centro, Francisco Dumont/MG, seus bens inservíveis veículos e bens
diversos. Leiloeiro: Jonas Gabriel A. Moreira.Inf: 37-3402-2001.
1 cm -12 1238517 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA/MG
Extrato do Termo de Rescisão Unilateral Contratual - Contrato n°
247/2017. Partes: Município de Pedralva e Aurum Consultoria Empresarial Ltda. Fundamentação: art. 79, inciso I e art. 78, incisos XII e
XVII da Lei federal nº 8.666/93, e item 14.2 da Cláusula Sétima do
instrumento contratual. Pedralva, 22/05/2019. Josimar Silva de Freitas
– Prefeito Municipal.
2 cm -12 1238555 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ
Aviso de Licitação –PREGÃO nº 0045/2019– Processo 135/2019
Registro de preço para futuras aquisições de suplemento alimentar.
Data e horário da sessão: 27/06/2019, às 14:00 horas. O edital completo
encontra-se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br.
João Carlos Cabral de Almeida – Prefeito Municipal.
2 cm -12 1238541 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ
Aviso de Licitação – PREGÃO nº 0049/2019– Processo 139/2019
Registro de preço para futuras aquisições de pó de café para atender
as unidades administrativas Data e horário da sessão: 28/06/2019, às
14:00 horas. O edital completo encontra-se disponível no site: www.
esperafeliz.mg.gov.br.
João Carlos Cabral de Almeida – Prefeito Municipal.
2 cm -12 1238543 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARDA-MOR
Prorrogação Contratual – Tomada de Preço 01/18- Processo N° 165/18.
Modalidade: Menor Preço Empreitada Global. Objeto: Prorrogação
de prazo contratual de serviços de reforma e ampliação do Prédio da
Câmara Municipal de Guarda-Mor/MG. Contratada: Construtora Compasso Eireli - EPP, inscrita no CNPJ 01.993.440/0001-50. Prazo prorrogado: 90 dias. Vigência: 15/06/2019 a 15/09/2019. Dotação Orçamentária n°. 01.01.01.04.122.0102.1001.4.4.90.51.00 – Reforma/Construção
do Poder Legislativo- Ficha 22. Guarda-Mor/MG, 12/06/19.
Neide Maria Rodrigues
Presidente da Câmara Municipal de Guarda-Mor/MG.
3 cm -12 1238649 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ
Aviso de Licitação –PREGÃO nº 0048/2019– Processo 138/2019 registro de preço para futuras aquisições de tablet ,para atender as necessidades das unidades administrativas. Data e horário da sessão: 27/06/2019,
às 16:30 horas. O edital completo encontra-se disponível no site: www.
esperafeliz.mg.gov.br.
João Carlos Cabral de Almeida – Prefeito Municipal.
2 cm -12 1238542 - 1
PREFEITURA MUNCIPAL DE JANAÚBA
Extrato de Contrato - Processo de Licitação Nº.: 00065/2019. Modalidade: Pregão Presencial N° 0017/2019. Contratante: Município
de Janaúba-MG. Contratada/Valor: Reciclar Janaúba Ltda- ME/
R$ 300.000,00; Valter Rafael Oliveira da Silva 10299892654/R$
76.950,00. Objeto da Licitação: Contratação de serviços de veiculação
de mídias. Vigência: 05/06/2019 à 05/06/2020.
2 cm -12 1238699 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ
Aviso de Licitação – PREGÃO nº 0046/2019 – Processo 136/2019
Registro de preço para futuras aquisições de peças para atender ao veiculo mercedes. Data e horário da sessão: 28/06/2019, às 17:00 horas.
O edital completo encontra-se disponível no site: www.esperafeliz.
mg.gov.br.
João Carlos Cabral de Almeida – Prefeito Municipal.
2 cm -12 1238544 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ
Aviso de Licitação –PREGÃO nº 0050/2019– Processo 140/2019
Registro de preço para aquisição de faixas e banner para atender as
unidades de administrativas. Data e horário da sessão: 01/07/2019, às
16:30 horas. O edital completo encontra-se disponível no site: www.
esperafeliz.mg.gov.br.
João Carlos Cabral de Almeida – Prefeito Municipal.

3 cm -12 1238982 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190612193708029.

2 cm -12 1238546 - 1