Seção II ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2260 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 TERSUBJETIVO DE INTERESSE A TUTELA DO ESTADO-JUIZ, MEDIANTE O AFO RAMENTO DA PRESENTE ACAO DE COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO, EM DE SFAVOR DA EMPRESA RESIDENCIAL MAXIMO INDEPENDENCE SPE LTDA, PARTE S DEVIDAMENTE QUALIFICADAS NOS AUTOS. VERBERA A PARTE AUTORA QUE A PARTE REQUERIDA E PROPRIETARIA DOS APARTAMENTOS 1.302, 1.406, 1 .502, 1.606, 1.706, 1.806, 2.002, 2.004, 2.10

Judiciário ● 12/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2620/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018 - NIT SEA NAVEGACAO LTDA 297 multas, cujo percentual não cabe às partes dispor. De todo modo, inviável a declaração das partes de que todo o valor do acordo compõe-se de parcelas de natureza indenizatória, pois PODER JUDICIÁRIO nos pedidos existem verbas que são hipótese de incidência de JUSTIÇA DO TRABALHO contribuição previdenciária, razão pela qual, po

Judiciário ● 03/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3174/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Março de 2021 1399 quarenta e nove reais,e onze centavos); PROCESSO Nº 0000877-58.2018.5.11.0201 3ª-Parcela, dia12/03/2021, valor R$ 2.349,11(dois mil, trezentos e ORIGEM: 1ª Vara do Trabalho de Manacapuru - quarenta e nove reais,e onze centavos). DESTINATÁRIO 4ª-Parcela, dia 12/04/2021, valor R$ 2.349,11(dois mil, trezentos e ALEX C. DE L. ROCHA - ME quarenta e nove reais,e on

Judiciário ● 21/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2726/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6527 21.a) PAGAMENTO de: R$3.535,00 (três mil quinhentos e trinta e cinco reais), em parcela ÚNICA, de todas as verbas rescisórias 23) Esclarece que o valor de R$2.310,00 (dois mil trezentos e dez do Trabalhador, incluindo frações de 13º, férias + 1/3 e todas as reais) corresponde ao 'salário base' do Trabalhador, acrescido da parcelas ordinárias que lhe são de dir

Judiciário ● 04/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3175/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Março de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região SANDRO CORREIA DE OLIVEIRA(OAB: 1363/TO) 1521 apenas a multa apurada nos mencionados cálculos (R$2.333,33). Assim, notifique-se a executada para que comprove no autos o Intimado(s)/Citado(s): pagamento da referida multa, no prazo de 48 (quarenta e oito) - ROMUALDO JOSE DOS SANTOS horas, sob pena de execução. In albis, execute-se. Dê-se ciência; PODER JUDICI

Seção I ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2638 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 29/11/2018 Publicação: sexta-feira, 30/11/2018 AGRAVOS REGIMENTAIS EM APELAÇÃO CÍVEL. (…) Para que se reconheça a existência do interesse recursal, é imprescindível a configuração do binômio utilidade/necessidade, vertendo-se a aferição correspondente para a identificação, de um lado, da existência de um resultado material ou processual mais favorável do ponto de vista prático, a ser almejado legitim

Seção I ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2378 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 30/10/2017 Publicação: terça-feira, 31/10/2017 NR.PROCESSO: 0019764.23.2011.8.09.0175 O apelante sustenta não ser cabida a condenação da devolução da comissão de corretagem porque tal quantia foi recebida por terceiro, corretor de imóveis, no caso a empresa Ênfase Negócios e Empreendimentos Imobiliários, sendo parte ilegítima nesse ponto e ainda que esses valores lhes tivessem sido pagos não haveria ilega

Judiciário ● 05/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3343/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 4777 proferida nos autos. cinquenta e três centavos); Férias do período aquisitivo - fevereiro Processo: 0021105-82.2019.5.04.0211 2017/2018 - R$ 2.398,53 (dois mil trezentos e noventa e oito reais Reclamante: VITOR CARDOSO MILCHARECK com cinquenta e três centavos); Férias do período aquisitivo - Reclamado: MATHEUS GONCALVES FAGUNDES fevereiro 2018/19 - R$ 2.398,5

Judiciário ● 05/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3343/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 4784 postula: “Tutela antecipada quanto a apresentação dos vídeos nove reais com setenta e dois centavos); 40% da multa do FGTS contendo as filmagens das câmeras instaladas no local de trabalho R$ 4.067,88 (quatro mil e sessenta e sete reais com oitenta e oito principalmente no período de 01/01/2019 à 13/07/2019 centavos) 3- Requer o beneficio da gratuidade e da j

Judiciário ● 21/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2726/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região em anexo. 6521 somente promover a 'rescisão contratual'. E por fim, também NÃO pretende se esquivar do pagamento de suas responsabilidades 10) Ocorre que, no dia 06 de junho do ano de 2018, o Trabalhador previdenciárias e fiscais! sofreu um acidente de trabalho enquanto operava uma chave junto ao maquinário da sonda. Informa que, mesmo utilizando todos os (...) EPI's