TJMG 21/03/2019 -Pág. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Março de 2019 – 19

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO E REGISTRO DO ACORDO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5, Processo SEI Nº
2420.01.0000116/2019-43 entre o Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais – IDENE e o Município de MONTE
AZUL. OBJETO: a conjugação de esforços mútuos para promover a
distribuição de sementes aos agricultores familiares em âmbito Municipal. Assinatura em 19/03/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.
116 da Lei Federal nº 8.666/93.
10 cm -20 1206071 - 1
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO E REGISTRO DO
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 9,
Processo SEI Nº 2420.01.0000122/2019-75 entre o Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais – IDENE e o Município de GUANHÃES. OBJETO: a conjugação de esforços mútuos para
promover a distribuição de sementes aos agricultores familiares em
âmbito Municipal. Assinatura em 20/03/2019. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93.

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº XX
- PLANEJAMENTO 20/2018. PARTES: SEPLAG e a Empresa PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS SA​. Objeto:
Alteração do Preço para o lote 20, no campo “Preço Homologado”,
onde se lê “R$ 6.022,4200”, leia-se “R$ 5.946,5100”; para o lote 21,
onde se lê “R$ 1.555,4200”, leia-se “R$ 1.535,8100”; e para o lote 178,
onde se lê “R$ 11.249,1800”, leia-se “R$ 11.107,3800”. Assinam: Dagmar Maria Pereira Soares Dutra, pela SEPLAG e Marisol Hoffmann
Irala da Cruz Sosthenes Gomes, pela empresa.
3 cm -20 1205952 - 1

Fundação João Pinheiro - FJP

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO E REGISTRO DO ACORDO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 13, Processo SEI Nº
2420.01.0000123/2019-48 entre o Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais – IDENE e o Município de ATALÉIA. OBJETO: a conjugação de esforços mútuos para promover a distribuição de sementes aos agricultores familiares em âmbito Municipal.
Assinatura em 20/03/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 116 da
Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO
FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO
EXTRATO Nº 006-2019 - Nota Técnica 006/2019
Bromo Segurança e Vigilância Armada, CNPJ 16.919.666/0001-88;
Central Elevadores Ltda. - EPP, CNPJ 01.030.914/0001-68; Companhia
de Saneamento De Minas Gerais - Copasa, CNPJ 17.281.106/0001-03;
SCDP - Diárias de Viagens; Diferença Bolsa CSAP, CPFs Diversos; Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG, CNPJ 17.138.140/0001-23; GCTI Serviços de Informática,
CNPJ 08.623.326/0001-87; Infoisis Informação, Tecnologia e Consultoria Ltda. - ME, CNPJ 02.452.911/0001-85; Superintendência de
Limpeza Urbana - SLU, CNPJ 16.673.998/0001-25; Solis Soluções
Livres Ltda., CNPJ 05.582.628/0001-66; Amarildo Alexandre Vargas, CPF 573.468.526-72; Mônica Moreira Esteves Bernardi, CPF
901.674.906-30; Valdimir Alves Teixeira, CPF 569.895.206-04 - Justificativa: necessidade de quebra da ordem cronológica de despesa liquidada - relevantes razões de interesse público - A íntegra destas justificativas encontram-se à disposição nos processos.

6 cm -20 1206082 - 1

4 cm -20 1206073 - 1

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO E REGISTRO DO ACORDO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 6, Processo SEI Nº
2420.01.0000117/2019-16 entre o Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais – IDENE e o Município de SETUBINHA. OBJETO: a conjugação de esforços mútuos para promover a
distribuição de sementes aos agricultores familiares em âmbito Municipal. Assinatura em 20/03/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.
116 da Lei Federal nº 8.666/93.

Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - PENSÃO POR MORTE – DOCUMENTOS eSOCIAL
EDITAL DE NOTIFICACAO DOS PENSIONISTAS QUE NÃO ATENDERAM SOLICITAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTO
PARA REGULARIZAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS PARA FINS DE ENVIO DE INFORMAÇÕES PARA O eSOCIAL.
A Diretoria de Previdência por meio do presente edital notifica os pensionistas abaixo relacionados, para que no prazo de05 (cinco) dias a contar da
publicação deste, proceda a apresentação da documentação solicitada. A não apresentação dos documentos poderá ensejar a suspensão do benefício
previdenciário.
Nº
Instituidor
Beneficiário (s)
Representante legal
Documento solicitado
Benefício
04.582-9 Jose Simão de Oliveira
Elenir Alves de Oliveira
Certidão Casamento
04.725-2 Nilton de Almeida Ramos
Herondina Martins Ramos
Certidão Casamento
07.960-0 Ayrton Mendes de Vasconcelos
Maria Ines Camargo de Vasconcelos
Certidão Casamento
10.914-2 Rachid Salomão
Maria Magdalena Ferreira Salomão
Certidão Casamento
16.400-3 Pedro Oswaldo Dorigatti
Maria Juventina Aguiar
Certidão Nascimento
16.549-2 Jose Maria Alves
Zilda de Menezes Alves
Certidão Casamento
18.356-3 Maria das Dores Nunes Leite
Julio Cesar Leite Silva
Arlene Terezinha Silva Campos Certidão Nascimento
20.372-6 Luciemir Goncalves de Campos
Odilon Gonzaga de Campos
Certidão Casamento
21.456-6 Nicolino Lourenco Rabelo
Mirtes Mary da Silva Rabelo
Certidão Casamento
22.046-9 Afonso de Lemos
Sebastiana Maria de Oliveira Lemos
Certidão Casamento
22.506-1 Maria de Lourdes Penedo
Nelson Penedo da Silva
Certidão Casamento
24.238-1 Judith Versiani Kroger
Miriam Cristina Versiani Kroger
Monica Suely Versiani Kroger Certidão Nascimento
24.335-3 Rubens Ribeiro
Eliane Ribeiro Gonzaga
Certidão Casamento
24.417-1 Waldir Colares
Maria das Graças
Certidão Nascimento
24.664-6 Almida Maria Rodrigues
Benedito Manoel Rodrigues
Certidão Casamento
26.479-2 Nilson de Moura
Eny Argentina de Almeida Moura
Certidão Casamento
27.935-8 Corsino Pedro da Silva
Maria Cecilia de Oliveira
Certidão Nascimento
29.960-0 Sebastiao Rodrigues Barcelos
Antonia de Fatima Oliveira Barcelos
Certidão Casamento
30.478-6 Efigênio Alves dos Santos
Miracy Ferreira de Aquino Alves
Certidão Casamento
30.936-2 Antonio Matoso
Maria Ditargira Santos Matoso
Certidão Casamento
31.103-0 Roque Mariano Souza
Doralice de Souza
Certidão Casamento
31.296-7 Erasmo Carlos Silva Miranda
Oreste Jose de Miranda
Certidão Casamento
31.610-5 Expedito Pereira Garcia
Nilza Rosa Garcia
Certidão Casamento
31.780-2 Sebastiao Menezes Morais
Mirtes Alves de Morais
Certidão Casamento
31.844-2 Jose Severino Santos
Natalina Dias de Oliveira Santos
Certidão Casamento
32.121-4 Oswaldo Ferreira de Freitas
Osvaldo Ferreira de Freitas Filho
Certidão Nascimento
36.205-0 Luiz Américo Chiaradia
Euronice Gravito Pereira Chiaradia
Certidão Casamento
39.705-9 Sebastiao Carlindo Nereu
Diana Maria Goncalves Nereu
Certidão Casamento
39.853-5 Celida Maria Sousa Correa Marques Delfim Pereira Marques
Certidão Casamento
42.507-9 Maria do Patrocínio Barbosa Dourado Edilson Freires Dourado
Certidão Casamento
42.912-0 Antonio Carlos Ferreira de Almeida
Maria Jose Neto de Almeida
Certidão Casamento
45.641-1 Maria Daparecida Afonso Costa
Agostinho Savio Afonso Costa
Jose do Nascimento Costa
Certidão Nascimento
46.440-6 Jaci Marcos dos Santos
Maria Helena Araujo Santos
Certidão Casamento
49.928-5 Marcelo Camarano Curado
Elisangela de Oliveira Gomes Curado
Certidão Casamento
52.637-1 Maria Helena Melo Saraiva
Rodrigo Saraiva Abreu
Anderson Saraiva Abreu
Certidão Nascimento
Marcus Vinícius de Souza - Diretor de Previdência do IPSEMG
22 cm -20 1206081 - 1
AVISO
Referência: Pregão Eletrônico nº 2012008.1274/2018. Objeto: aquisição de materiais médico-hospitalares para assistência à saúde dos beneficiários atendidos na Clínica de Hemodiálise e CTI Pediátrico do Hospital Governador Israel Pinheiro do IPSEMG, mediante fornecimento
parcelado, pelo período de 12(doze) meses.
Informamos que fica sem efeito o aviso de abertura da licitação em
referência, publicado na página 17 do Caderno 1 – Diário do Executivo
– do “Minas Gerais”, edição do dia 09/03/2019. Belo Horizonte, 20 de
março de 2019. Marci Moratti Cardoso Anselmo – Gerente de Compras
e Gestão de Contratos do IPSEMG.
3 cm -20 1205868 - 1
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 2012008.642/2018. Objeto: aquisição de materiais
médico-hospitalares, do tipo haste de fixação para artrodese de tornozelo e outros, em regime de consignação, com pacto adjeto de comodato de instrumentais de apoio, para assistência à saúde de beneficiários da Clínica de Ortopedia do Hospital Governador Israel Pinheiro do
IPSEMG, mediante fornecimento parcelado, pelo período de 12 (doze)
meses. Data da sessão pública: 03/04/2019, às 09h00m (nove horas),
horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. O
cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado
o Edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se,
automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão
do pregão. O Edital poderá ser obtido nos sites www.compras.mg.gov.
br ou www.ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 20 de março de 2019.
Marci Moratti Cardoso Anselmo – Gerente de Compras e Gestão de
Contratos do IPSEMG.
4 cm -20 1206061 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO - RETIFICAÇÃO
No “MG” de 14/07/2018, coluna 2, página 48, referente ao Extrato de
Convênio, da servidora: ROSANGELA DIAS RIBEIRO TEIXEIRA,
Masp 1073927-4. onde se LÊ: Extrato: Convênio de Cooperação Técnica, Leia-se: Extrato: Convênio de Cooperação Técnica, Nº 03/2019.
1 cm -20 1205710 - 1

Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nºJ.017.0.2017.Partes:MGS e
o Itaú Unibanco S.A., CNPJ nº 60.701.190/0001-04.Objeto:Prorrogação
da vigência por mais 12 meses, a contar de 24 de março de 2019.Valor:
R$ 0,00.Assinatura:01/03/2019.José Maurício Salgado-Diretor Administrativo e Financeiro.

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº J.013.0.2018. Partes: MGS
e a Versa Locadora de Veículos Ltda., CNPJ nº 15.772.746/0001-90.
Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 meses, a contar de 02 de
abril de 2019. Valor: R$ 51.645,00. Assinatura: 19/03/2019. José Maurício Salgado - Diretor Administrativo e Financeiro.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº J.017.0.2019. Partes: MGS e a Telemar Norte
Leste S.A., CNPJ nº 33.000.118/0001-79. Objeto: Contratação dos serviços de internet banda larga. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 1.367,60.
Assinatura:19/03/2019.José Maurício Salgado - Diretor Administrativo
e Financeiro.
4 cm -20 1205957 - 1
RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO HOMOLOGADO
Pregão Eletrônico nº: 002/2019 – Objeto: Registro de Preços de Pano
de Prato em Algodão 40 X 60cm e Copo Descartável em Polipropileno,
200ml. Empresas Adjudicatárias: Limpatudo Comércio de Produtos de
Limpeza e Descartáveis Ltda - ME (CNPJ: 17.714.357/0001-34), Lote
01, Valor Total R$14.500,00. Exata Indústria e Comércio Ltda (CNPJ:
17.591.262/0001-70), Lote 02, Valor Total R$42.911,44. Alexandre H.
M. Chamone Comércio - EPP (CNPJ: 15.407.876/0001-24), Lote 03,
Valor Total R$62.565,00; Lote 04, Valor Total R$412.626,36.
2 cm -20 1205992 - 1

Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 21/2019.
Doadora: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG. Donatária: Universidade Federal de Uberlândia – UFU.
Objeto: doação de bem público, todos com encargo, pela Doadora à
Donatária dos equipamentos constantes da relação anexa. Data de assinatura: 12/03/2019. Valor total dos equipamentos: R$ 11.938,64 (onze
mil, novecentos e trinta e oito reais e sessenta e quatro centavos). Signatários: Thiago Bernardo Borges – Diretor de Planejamento, Gestão e
Finanças da FAPEMIG e Valder Steffen Júnior-Reitor daUFU.
2 cm -20 1206124 - 1
EXTRATO DO CONTRATO DE RECONHECIMENTO DE
TITULARIDADE, DIREITOS E DEVERES COT 004/2016
(N° DA UFVJM) E 13.453/19(N° DA FAPEMIG).
Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG e a Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e
Mucuri – UFVJM. Objeto: disciplinar as condições de compartilhamento dos direitos de propriedade intelectual relativos à tecnologia intitulada “Condicionadores de sistemas agrícolas a base de ácido húmico
e glicerina” consubstanciada no pedido de patente depositado junto

ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI sob o número
BR 102016012987-7 em 07/06/2016, desenvolvida em parceria entre
a UFVJM e a FAPEMIG, doravante denominada TECNOLOGIA.
Vigência: o termo inicial de vigência do presente Contrato será contado da data de sua assinatura e o termo final corresponderá ao término de vigência da patente. Data de assinatura: 11/03/19. Signatários:
Thiago Bernardo Borges - Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
da FAPEMIG e Professor Dr. Gilciano Saraiva Nogueira – Reitor da
UFVJM.
4 cm -20 1205912 - 1
EXTRATO DO CONTRATO DE RECONHECIMENTO DE
TITULARIDADE, DIREITOS E DEVERES COT 001/2016
(N° DA UFVJM) E 13.454/19 (N° DA FAPEMIG).
Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG e a Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e
Mucuri – UFVJM. Objeto: disciplinar as condições de compartilhamento dos direitos de propriedade intelectual relativos à tecnologia
intitulada “Processo para remoção de As(V) de águas contaminadas
e sua utilização como precursor na fabricação de materiais fotocalíticos ativos” consubstanciada no pedido de patente depositado junto
ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI sob o número
BR 102016012988-5 em 07/06/2016, desenvolvida em parceria entre
a UFVJM e a FAPEMIG, doravante denominada TECNOLOGIA.
Vigência: o termo inicial de vigência do presente Contrato será contado da data de sua assinatura e o termo final corresponderá ao término de vigência da patente. Data de assinatura: 11/03/19. Signatários:
Thiago Bernardo Borges - Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
da FAPEMIG e Professor Dr. Gilciano Saraiva Nogueira – Reitor da
UFVJM.
4 cm -20 1205913 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
APQ-00029-14 ; 24/05/2019 ; 23/07/2019 ; Prorrogação ; APQ00115-14 ; 24/05/2019 ; 23/07/2019 ; Prorrogação ; APQ-00132-14 ;
24/05/2019 ; 23/07/2019 ; Prorrogação ; APQ-00143-14 ; 24/05/2019 ;
23/07/2019 ; Prorrogação ; APQ-00193-14 ; 24/05/2019 ; 23/07/2019
; Prorrogação ; APQ-00406-14 ; 24/05/2019 ; 23/07/2019 ; Prorrogação ; APQ-00469-14 ; 06/06/2019 ; 05/08/2019 ; Prorrogação ; APQ00587-14 ; 24/05/2019 ; 23/07/2019 ; Prorrogação ; APQ-00699-14 ;
24/05/2019 ; 23/07/2019 ; Prorrogação ; APQ-00778-14 ; 06/06/2019 ;
05/08/2019 ; Prorrogação ; APQ-00793-14 ; 24/05/2019 ; 23/07/2019
; Prorrogação ; APQ-00941-14 ; 06/06/2019 ; 05/08/2019 ; Prorrogação ; APQ-00943-14 ; 24/05/2019 ; 23/07/2019 ; Prorrogação ; APQ00978-14 ; 24/05/2019 ; 23/07/2019 ; Prorrogação ; APQ-00998-14 ;
24/05/2019 ; 23/07/2019 ; Prorrogação ; APQ-01013-14 ; 24/05/2019 ;
23/07/2019 ; Prorrogação ; APQ-01069-14 ; 07/06/2019 ; 06/08/2019
; Prorrogação ; APQ-01085-14 ; 24/05/2019 ; 23/07/2019 ; Prorrogação ; APQ-01088-14 ; 06/06/2019 ; 05/08/2019 ; Prorrogação ; APQ01120-14 ; 24/05/2019 ; 23/07/2019 ; Prorrogação ; APQ-01145-14 ;
07/06/2019 ; 06/08/2019 ; Prorrogação ; APQ-01202-14 ; 07/06/2019 ;
06/08/2019 ; Prorrogação ; APQ-03414-15 ; 21/07/2019 ; 20/07/2020
; Prorrogação ;
5 cm -20 1205964 - 1

Instituto de Desenvolvimento
Integrado de Minas Gerais - INDI
TERMO ADITIVO A PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Primeiro Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções nº 008/2018. Partes: Estado de Minas Gerais, Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Sedectes, Secretaria de Estado de Fazenda - SEF, Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais - INDI e BALL BEVERAGE CAN SOUTH
AMERICA S/A (CNPJ 29.506.474/0005-15); BALL DO BRASIL
LTDA. (CNPJ 00771979/0002-82); BALL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATAS E TAMPAS LTDA. (CNPJ 08.336.476/0008-86); e
BALL EMBALAGENS LTDA. (CNPJ 00.835.301/0001-35). Objeto:
I - Alterar o preâmbulo; II - alterar a cláusula primeira (do objetivo);
III - Alterar a cláusula segunda (dos compromissos da Ball). Assinatura:
20/03/2019. Signatários: Romeu Zema Neto (Estado), Manoel Vitor de
Mendonça Filho (Sedectes), Gustavo de Oliveira Barbosa (SEF), Cristiane Amaral Serpa (INDI) e Amauri Brassaroto e Jorge Angel Rosa
Carcia (Ball Beverage, Ball do Brasil e Ball Indústria) e Amauri Brassaroto (Ball Embalagens).
4 cm -20 1205920 - 1

Companhia de Gás de Minas
Gerais - GASMIG

RESULTADO DE LICITAÇÃO – PROPOSTA TÉCNICA
Concorrência n° GCO-0003/18. Objeto: contratação dos serviços especializados de desenvolvimento, sustentação, documentação, configuração e customização de sistemas tecnológicos em ambiente WEB. Proponente inabilitada: Axxiom Soluções Tecnológicas S.A.
AVISO DE EDITAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico n.º GPR-0003/19. Objeto: Futuras e eventuais aquisições de conexões de ferro maleável - Sistema de Registro de Preços.
Envio das propostas: Através do sítio da Bolsa Brasileira de Mercadorias, www.bbmnetlicitacoes.com.br, no período compreendido entre
8hdo dia20/03/2019 e 9h do dia02/04/2019. Datae horário da abertura
da sessão pública:dia02/04/2019 às9h30. O Edital está disponívelno
sítio www.bbmnetlicitacoes.com.br. O pregão será realizado pela PregoeiraAline Marla Hummel de Souza - n.º Pessoal0138.
AVISO DE EDITAL – ADENDO
Pregão Eletrônico – GPR-0001/19. Objeto: Futuras e eventuais aquisições de medidores diafragma, com especificações diversas (05 lotes) Sistema de Registro de Preços. Encontra-se disponível do sítio da Bolsa
Brasileira de Mercadorias www.bbmnetlicitacoes.com.br, o Adendo nº
1 ao Edital supra mencionado. Subdivisão do lote 002 em lotes 002A
e 002B.
Envio das propostas: Através do sítio da Bolsa Brasileira de Mercadorias, www.bbmnetlicitacoes.com.br, no período compreendido entre: LOTE 01 - 8hdo dia12/03/2019 e 9h do dia22/03/2019.
Datae horário da abertura da sessão pública:dia22/03/2019 às9h30.
LOTE 02A - 8hdo dia19/03/2019 e 9h do dia03/04/2019. Datae
horário da abertura da sessão pública:dia03/04/2019 às9h30. LOTE
02B - 8hdo dia19/03/2019 e 9h do dia02/04/2019. Datae horário da
abertura da sessão pública:dia02/04/2019 às9h30. LOTE 03 - 8hdo
dia12/03/2019 e 9h do dia26/03/2019. Datae horário da abertura da
sessão pública:dia26/03/2019 às9h30. LOTE 04 - 8hdo dia12/03/2019
e 9h do dia27/03/2019. Datae horário da abertura da sessão
pública:dia27/03/2019 às9h30.O Edital está disponívelno sítio www.
bbmnetlicitacoes.com.br. O pregão será realizado pelo PregoeiroFlávio
Adriano F. Coutinho - n.º Pessoal0064.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Concorrência GCO-0004/18. Objeto: Contratação de empresa para a
execução da reforma do Galpão 04 e de anexo do Centro de Distribuição da GASMIG. Resultado da licitação: 1º - JS Empreendimentos e
Construções Ltda.; 2º - Eficiência Construtora Ltda.; 3º-Printer Projetos
& Construções Ltda.; 4º-Engebrum Construtora Ltda Epp.
Ângela Maria Valentino Campos - Gerente de Contratos e Licitações
10 cm -20 1205894 - 1

Propaganda e Publicidade - 4º trimestre de 2018
Conforme exigido pelo Artigo 7 da Lei 13.768, de 01/12/2000.
1- Campanhas de cunho institucional, de serviços, de utilidade pública
e comercial
CASABLANCA COMUNICAÇÃO E MARKETING.
Contrato: 45000000577
Assinatura: 4 de Julho de 2018
Outubro 2018
R$ 511.442,89
Novembro 2018
R$ 722.876,57
Dezembro 2018
R$ 372.775,00
Total
R$ 1.607.094,46
4 cm -20 1205760 - 1

Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
EXTRATO DE CONTRATO
TI/TC. Contratos 4570017678, 4570017680, 4570017682 a
4570017689, 4570017691 e 4570017693. Partes: Cemig Geração e
Transmissão S.A. – Cemig GT, Cemig Geração Três Marias, Cemig
Geração Salto Grande, Cemig Geração Itutinga, Cemig Geração
Camargos, Cemig Geração Sul, Cemig Geração Leste, Cemig Geração
Oeste, Cemig PCH, Horizontes Energia, Rosal Energia e Sá Carvalho.
Objeto: Serviços de Comunicação de Dados. Prazo: 36 meses. Valor:
R$ 1.124.000,00. Ass: 27/09/2018. Processo Licitatório homologado
em: 21/07/2018.
EXTRATO DE ADITVO
Companhia Energética de Minas Gerais, Cemig Geração e Transmissão S.A e Cemig Distribuição S.A x Bradesco Vida e Previdência S.A.
Objeto: Reajuste da importância segurada e prorrogação da vigência dos
contratos 4680005067-4680005068-46800050659. Prazo de: 24 meses
para: 36 meses. Valor: de R$58.029.759,69 para R$89.186.283,83.
Ass:12/12/2018.
5 cm -20 1205968 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
EXTRATO DE ADITVO
SC– Cemig Distribuição S.A – CEMIG D x Minas Norte Serviços LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência de 36 meses para 48
meses. Valor: de R$12.113.878,97 para R$16.068.830,96 ao contrato
468004963. Ass:19/02/2019.
EXTRATO DE CONTRATO
PS/ES-5002000776. Partes: Cemig Distribuição S.A-Cemig D x Quick
Tech Processamento de Dados Ltda. Me. Fundamento: Pregão Eletrônico MS/CS 500-H12504. Objeto: Serviços Técnicos especializados
para desenvolvimento, mantenção corretiva e evolutiva, suporte técnico e suporte operacional de painéis na plataforma Qlik Sense. Prazo:
03 meses. Valor: R$30.000,00. Ass.:25/02/2019.
AVISO EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 530-H13140. Objeto: Alienação de
12 imóveis, localizados no estado de Minas Gerais. Abertura da sessão
pública: dia 04/04/2019, às 10:00 horas - Envio de proposta através do
site www.cemig.com.br até às 09:45 horas da data de abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.com.br.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
SC/IS – 4570017823/530. Processo: MS/CS 530-A13096. Fundamento: Art. 29, inciso V, da Lei nº 13.303, de 30/06/2016, para a contratação direta dos Locadores Haroldo de Freitas, Sydney Wenceslau
de Freitas, Leôncio Antônio de Freitas, Leonardo José de Freitas, Ery
de Freitas e José Tarcísico de Freitas para locação de um imóvel, situado à Rua Doutor Paulo Mendes, nº 26, Loja A, Bairro Centro, Congonhas/MG, destinado ao funcionamento da Agência de Atendimento ao
Público da Locatária. Prazo: 36 meses. Valor: R$93.600,00. Ratificada
em: 18/02/2019.
7 cm -20 1205961 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ
06.981.180/0001-16 - Nº 530-G13138 - Estruturas Metálicas. Adendo
nº 01 - Substituição de documento e alteração da data do pregão - Abertura da sessão pública 04/04/19, às 9 horas - Envio de proposta: sítio
www.cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá
Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
2 cm -20 1205959 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
EXTRATO DE CONTRATO
RH/EC-5002000737. Partes: Cemig Geração e Transmissão S.A-CEMIG GT x Conexão Treinamento Profissional Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico MS/CS 510-H12030. Objeto: Serviços de ministração
de treinamentos NR-10 e NR-35, referente ao lote 3. Prazo: 06 meses.
Valor: R$9.600,00. Ass.:25/01/2019.
RH/EC-5002000741. Partes: Cemig Geração e Transmissão S.A-CEMIG GT x Conexão Treinamento Profissional Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico MS/CS 510-H12030. Objeto: Serviços de ministração
de treinamentos NR-10 e NR-35, referente ao lote 5. Prazo: 06 meses.
Valor: R$11.920,00. Ass.:25/01/2019.
AVISO EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 510-H13142. Objeto: Alienação de
11 imóveis, localizados nos Estados de Minas Gerais e Goiás. Abertura
da sessão pública: dia 04/04/2019, às 14:00 horas - Envio de proposta
através do site www.cemig.com.br até às 13:45 horas da data de abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.com.br.
5 cm -20 1205963 - 1

Secretaria de Estado de Fazenda
AF/2º NIVEL/MONTES CLAROS – SRF/MONTES CLAROS
RESUMO DO XIII TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO nº 1900010142. Partes: EMG/SEF/AF/Montes Claros e Reinaldo
Durães Brant-Representante legal. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência, por 12 (doze) meses, com início em 03/04/2019 a 02/04/2020.
Montes Claros, 19.03.2019. Charles Dias Leite Júnior - Chefe da AF/2º
Nível/Montes Claros.
2 cm -20 1206094 - 1

Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e do
Desenvolvimento Sustentável
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO
Técnica 01/2019. Partícipes: SEMAD, SEAPA, EMATER e OSC
ADERI. Objeto: Desenvolvimento do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP nas sub-bacias hidrográficas do entorno da área do Monumento Natural Serra da Piedade. Valor do Repasse: Sem contrapartida
financeira. Assinatura em 20/03/2019. Vigência: 180 dias. Gestores:
Gabriela Cristina Barbosa Brito – Masp 1.313.621-3 e Gustavo Henrique Medeiros Resende – Masp 1.433.345-4. Assinatura: 20/03/2019
(a) Germano Luiz Gomes – Secretário de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais. (b) Ana Maria Soares Valentini – Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. (c) Fernanda Vidal Ferreira Reis – Diretora da Empresa de
Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais. (d)
Dom Walmor Oliveira de Azevedo – Presidente da Agência de Desenvolvimento Regional Integrado.
4 cm -20 1206034 - 1
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 001/2018-UFLA
Cedente: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ
22.078.679/0001-74. Cessionária: Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD, CNPJ
00.957.404/0001-78. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato
pelo período de 12 (doze) meses e reajuste do valor Contratual. Valor
Total: R$ 17.523,00. Vigência: 12/3/2019 a 11/3/2020. Data de Assinatura: 11/3/2019. João Chrysóstomo de Resende Júnior - Pró-Reitor de
Planejamento e Gestão e Germano Luiz Gomes Vieira – Secretário de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
3 cm -20 1206121 - 1
EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE
OFÍCIO AO CONVÊNIO Nº 434101041215.
Partes: SEMAD e INSTITUTO TERRA, com interveniência do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM. Objeto: Prorrogar de Ofício
o prazo de vigência por mais 212 (duzentos e doze) dias. Assinatura:
20/03/2019. (a) Germano Luiz Gomes – Secretário de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais.
2 cm -20 1206031 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201903202041120119.