TJMG 06/12/2018 -Pág. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
circula em todos os municípios e distritos do estado
ANO 126 – Nº 222 – 12 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, quinta-feira, 06 de Dezembro de 2018
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6
Editais de Comarcas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10
Ordem dos Advogados do Brasil. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Particulares e
Pessoas Físicas
ASSOCIAÇÃO DOS EXATORES DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
ASSEMINAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
30ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A ASSOCIAÇÃO DOS EXATORES DO ESTADO DE MINAS
GERAIS – ASSEMINAS, de acordo com os Arts. 3º Item VIII, 16 § 1º, § 2º, 17 – item I, III, do Estatuto, convoca seus associados, com
direitos estatutários, para 30ª Assembleia Geral Extraordinária a ser
realizada no dia 17/12/2018, no Espaço Cultural Asseminas, situado à
Rua Aquiles Lobo – 300 – Bairro Floresta – BH/MG, em primeira convocação às 18:30h e em segunda às 19:00h, para deliberar a seguinte
ordem do dia:
1) Criação de filial( NOVO CNPJ) no Vale do Aço para contratação do
Plano de Saúde Unimed;
2) Revisão do orçamento de 2018, visto a necessidade de obras no PIER
da Colônia de Férias;
3) Outros assuntos de interesse da categoria.
Belo Horizonte, 06 de dezembro de 2018.
Luiz Antonio Soares
Diretor Presidente.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DO VALE DO PIRANGA CISAMAPI
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2018. A
Pregoeira e Equipe de Apoio do Consórcio Intermunicipal de Saúde
da Microrregião do Vale do Piranga – CISAMAPI faz tornar público o
Pregão Presencial nº 028/2018, tendo por objeto a aquisição de equipamento emissor de senha – Impressora térmica de balcão com teclado,
bem como o equipamento CPU de controle da TV painel de chamadas. Maiores informações e edital poderão ser solicitados junto a CPL,
na sede do CISAMAPI, situada a Av. Ernesto Trivellato, 120, Bairro
Triângulo, Ponte Nova, MG, telefone (31) 3819.8817, pelo endereço
de E-mail: [email protected] ou pelo site http://www.cisamapi.mg.gov.br/.
Ponte Nova, 05 de Dezembro de 2018.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DO MÉDIO RIO DAS VELHAS-CISMEV Avisa que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º
017/2018, para contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de Lavação e Polimento dos veículos da Frota do CISMEV e
dos SETS, conforme condições previstas no Edital. Abertura dos envelopes será no dia 18/12/2018 ás 09:00 horas na sede administrativa do
CISMEV à Rua Wilza Patrícia Martins n° 188 – Jockey Clube - Curvelo/MG. O edital completo encontra-se a disposição dos interessados
no Setor de Licitações do CISMEV, no endereço acima, pelo e-mail
[email protected] ou pelo site do CISMEV www.cismev.com.
br - Maiores informações pelo Telefax (38) 3721-1735.Curvelo 04 de
dezembro de 2018. Leidiane Menezes Vieira- Pregoeira.
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CONDOMÍNIO TOPÁZIO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Síndico do Condomínio Topázio, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca a todos os condôminos para a Assembleia Geral Extraordinária que será realizada na Sede Social do Condomínio Topázio,
localizada à Rod. LMG-808, Km 16, Município de Esmeraldas – MG,
no dia 06/01/2019 (Domingo).
A Assembleia terá início às 09h00h em Primeira Chamada e às
09h30min em segunda chamada.
Será tratado o seguinte assunto:
1- Eleição para Síndico e Vice Síndico
Esmeraldas-MG, 05 de Dezembro de 2018
Atenciosamente,
Leandro Barreiros Ferreira (Síndico)
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CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO REGIAO CENTRAL MG – CISABRC –
Edital de Convocação de II Assembleia Geral Ordinária aos Municípios Consorciados:Bocaiuva, Buritizeiro, Caeté, Carmo do Cajuru,
Carmo da Mata, Carmópolis de Minas, Itabirito, Itaguara, Itaúna, João
Monlevade, Nova Era, Oliveira e Pirapora. Data: 04/12/2018; Local:
Rua Rio de Janeiro, 600 – 15º andar – Edifício Julia Nunes Guerra –
Centro, Belo Horizonte – MG. Pauta: (I) Apresentação das atividades
do CISAB-RC em 2018; (II) Apresentação das contas de 2018; (III)
Deliberação da Proposta Orçamentária para o exercício de 2019; (IV)
Deliberação sobre reajustes das Taxas de Regulação e Fiscalização para
2019; (V) Deliberação sobre reajustes dos valores do Auxílio Refeição para 2019; (VI) Deliberação sobre reajustes da Tabela de Níveis de
Referência Salariais para 2019; (VII) Apresentação das Ratificações da
2ª Alteração do Protocolo de Intenções; (VIII) Outros informes Alexander Silva Salvador de Oliveira – Presidente. BH/MG – 05/12/2018.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE
DE URGÊNCIA DO NORTE DE MINAS-CISRUN
PC 006/2018 - PP 005/2018- Aq. Materiais de Escritório e Papelaria.
2º Aditivo ao CTR 018/18-Altera marca do item 81 para JOCAR-Vr.
R$3.000,00 - 30/10/2018.
PC 048/2018 - PP 032/2018- Cont. de empresa p/ Prest. de Serv. de
Buffet, Som, Iluminação e Ornamentação/Estrutura p/ I Simpósio
de Urgência e Emergência do CISRUN/SAMU Macro Norte e final
de ano. Sr. Presidente homologa a favor de Comercial Durães B. L.
Ltda-ME, CNPJ nº 10.247.894/0001-72 - CTR 100/18-Sig. Silvanei
B. Santos (presidente) e Samira R. B. L. Azevedo p/ contratada-Vr.
R$4.139,00-29/11/18-Vig.29/11/18 a 31/12/18.
PC 009/2017 - PP 007/2017- Cont. de empresa p/ prest. de serv. de
agenciamento de viagens de passagens aéreas nacionais. Acresce dotação 010.610.302.0001.2009.333.90.39.000000 – Manutenção das Atividades do NEP – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, ao
CTR 007/17-26/11/18 - Silvanei B. Santos.
Proc. 054/17 Dispensa 015/17 – Locação de imóvel, tipo galpão, p/
guarda dos veículos reservas e/ou sucatas pertencentes a frota do CISRUN/SAMU, bem como a guarda dos itens adquiridos p/ manutenção
dos veículos. 1º Aditivo CTR 113/17 firmado c/ Constância R. Cruz
- CPF 369.224.126-72-Prorroga vig: 24/11/18 a 23/11/19-Inc. II, art.
57, L. 8.666/93. Acréscimo vr mensal p/ R$1.300,00 §1º, art. 65, Lei
8.666/93- Vl. R$15.600,00-22/11/18.
Proc. 002/2017 Dispensa 002/2017 – Prest. de serv. de publicação dos
atos administrativos do Consórcio no meio eletrônico Diário Oficial
dos Municípios Mineiros-2º Aditivo CTR 002/17 firmado c/ Associação Mineira de Municípios-AMM - CNPJ 20.513.859/0001-01-Prorroga vig: 01/01/19 a 31/12/19, inc. II, art. 57, L. 8.666/93s/ alteração
de valor - 04/12/2018.
PC 014/2018 - PP 012/2018- Cont. Empresa p/ Prest. Serv. Veic.
Propaganda Institucional em rede de televisão. 1º Aditivo ao CTR
040/18-Aplica Reequilíbrio aos itens 01(R$358,00), 02(R$538,00),
04(R$1.356,00), 05(R$1.880,00), 06(R$1.356,00), 07(R$1.880,00),
08(R$1.127,00) e 09(R$572,00) e suprime vr item 03(R$519,00)alínea“d”, inciso II, art.65, L.8666/93-30/11/18.
PC 010/2018 - PP 009/2018- Aq. de mat. e equip. médicos, medicamentos e materiais p/ desinfecção. 5º Aditivo ao CTR 023/18- Adita-se
ao item 56 o percentual de 25%. inc. II, §2º, art. 65, L. 8.666/93-Vl.
R$1.725,00-04/12/2018.
PC 006/2018 - PP 005/2018- Aq. Materiais de Escritório e Papelaria.
3º Aditivo ao CTR 018/18-Altera marca do item 61 para RINO s/ alter.
valor - 05/12/2018.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MACRO
REGIÃO DO SUL DE MINAS – CISSUL SAMU
Resultado de Julgamento - Modalidade: Pregão Presencial nº 030/2018
- Processo nº 077/2018 - O CISSUL, por intermédio de sua Pregoeira
Oficial, torna público o resultado do Pregão em epígrafe, pelo que
segue: Finalidade: Registro de Preços para aquisição de veículo tipo
furgão para uso no setor de frota e logística, na reposição de materiais,
equipamentos e peças nas 35 bases descentralizadas do CISSUL, Aeromédico e Central Administrativa/ Regulação. Adjudicada: CLASSE
VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 18.864.562/0001-49
- R$ 94.040,00 (noventa e quatro mil e quarenta reais). Esta publicação
equivale à publicação da Ata de Registro de Preços. Ciléia Alves Marques - Pregoeira CISSUL - Varginha, 05 de dezembro de 2018.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MACRO
REGIÃO DO SUL DE MINAS – CISSUL SAMU
Resultado de Julgamento - Modalidade: Pregão Presencial nº 034/2018
- Processo nº 090/2018 – O CISSUL, por intermédio de sua Pregoeira Oficial, torna público o resultado do Pregão em epígrafe, pelo que
segue: Finalidade: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de limpeza para atender às necessidades do CISSUL. Adjudicadas: PEDRO CÉSAR BORGES RAMOS - EPP - CNPJ:
10.462.229/0001-00 - R$ 1.612,00 (hum mil e seiscentos e doze reais ULTIMAX EIRELI - CNPJ: 10.575.521/0001-20 - R$ 4.550,00 (quatro
mil e quinhentos e cinquenta reais). Esta publicação equivale à publicação da Ata de Registro de Preços. Ciléia Alves Marques - Pregoeira
CISSUL - Varginha, 05 de dezembro de 2018.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MACRO
REGIÃO DO SUL DE MINAS – CISSUL SAMU
Extrato de Publicação - Edital de Licitação - Modalidade: Pregão Presencial nº 038/2018 - Processo nº 102/2018 – O CISSUL torna público
para conhecimento dos interessados que, de acordo com a legislação
vigente: Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 3.555/00, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Estadual nº
43.635 de 20 de outubro de 2003, Decreto Estadual nº 46.311, de 16 de
setembro de 2013, Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e Lei
Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, e suas alterações,
realizará Licitação Pública, conforme autorização do Secretário Executivo do CISSUL, Sr. Jovane Ernesto Constantini, constante no processo, pelo que segue: Finalidade: Registro de Preços para contratação
de empresa especializada no ramo de reprocessamento de artigos médicos hospitalares, com esterilização em baixa e alta temperatura, que
atenda às necessidades do CISSUL para 10 (dez) bases descentralizadas
(nove USA´s e um Aeromédico), com previsão de instalação de mais 4
(quatro) bases de USA no ano de 2019, de acordo com as demandas do
serviço, por um período de 12 (doze) meses. Data Abertura: 19/12/2018
- Horário: 08:30 - Tipo: Menor Preço Global. O inteiro teor do Edital
Licitatório está à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 13 às
17 horas, na Rua João Urbano Figueiredo, nº 177, Bairro Boa Vista,
Varginha/MG, no site www.cissulsamu.com.br/licitacoes ou ainda pelo
e-mail: [email protected]. Ciléia Alves Marques, Pregoeira do CISSUL. Varginha, 05 de dezembro de 2018.
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CIA DE ADMINISTRAÇÃO DE TERMINAIS URBANOS E
CENTROS COMERCIAIS - COMTEC
CNPJ/MF: 00.748.058/0001-18 - NIRE: 313.000.111-43
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E
EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 23 DE ABRIL DE 2018
01. Local, Data e Horário: Sede da Sociedade, localizada em Uberlândia,
Estado de Minas Gerais, na Av. João Pinheiro, n.º 1.154, Centro, CEP 38.400124, no dia 23de abril de 2018, às 14:00 (quatorze horas) horas. 02. Publicações
Legais: Foram publicados o Relatório da Administração e as Demonstrações
Financeiras, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2017, no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 06/04/2018, à página 21, e no
Jornal Diário de Uberlândia em 06/04/2018, à página A8. 03. Convocação:
Por meio do Diretor Presidente a todos os demais acionistas. 04. Presença:
Acionistas representando a totalidade do capital social. 05. Mesa: Presidente
da Mesa, Paulo Cezar da Silva Figueira. Secretário “ad hoc”, George
Junior Pereira. 06. Deliberações: a) Aprovados sem restrições o Relatório
da Administração e as Demonstrações Financeiras relativos ao exercício
social encerrado em 31/12/2017. b) Aprovada a distribuição de dividendos
no valor total de R$ 1.262.811,60 (um milhão, duzentos e sessenta e dois mil,
oitocentos e onze reais e sessenta centavos). c) Acatados os pedidos de
renúncia apresentados nesta data à Sociedade, pelo então Suplente Sr.
Bruno Gonçalves Siqueira e pelo então Suplente Sr. Pérsio José de Oliveira,
que receberam de todos os acionistas presentes votos de agradecimento
pelos relevantes serviços prestados à Sociedade. d) Aprovada a eleição do
Sr. Paulo Márcio de Oliveira Monteiro, brasileiro, casado, engenheiro,
CPF/MF nº 269.960.226-49, CI nº M-739.711 – SSP/MG, com endereço
comercial no Avenida do Contorno, n.º 8.123, Centro, CEP: 30.110-001, na
Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, ao cargo de Suplente do
cargo Diretor Presidente, e da Sra. Fernanda Aparecida Santos, brasileira,
divorciada, advogada, com endereço comercial na Rua Lapa do Lobo, n.º
800, Bairro Granja Marileusa, CEP: 38.406-644, Cidade de Uberlândia,
Estado de Minas Gerais, portadora da Cédula de Identidade n.º MG-4.716.649
PC/MG e inscrita no CPF/MF sob o n.º 558.882.916-68 ao cargo de Suplente
ao cargo de Diretor, pelo restante do mandato dos atuais membros da
Diretoria. Em virtude da presente deliberação, a Diretoria da Sociedade
passa a ter a seguinte composição: Diretor Presidente – Paulo Cezar da
Silva Figueira, Suplente - Paulo Márcio de Oliveira Monteiro; Diretor José Inácio Pereira; Suplente – Fernanda Aparecida Santos; Diretor
Superintendente - Mario Humberto da Silva. O prazo de mandato da
Diretoria da Sociedade vigorará até 30 de abril de 2019. 07. Encerramento:
Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a Assembleia, lavrando-se
a presente ata. Assinam a via física desta ata, para fins de arquivo no livro de
registro de atas, o Presidente da Mesa Sr. Paulo Cezar da Silva Figueira, o
Secretário “ad hoc” Sr. George Junior Pereira, as acionistas ALGAR S/A
EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES – (Luiz Alexandre Garcia e
Eliane Garcia Melgaço), e ADPAR ADMINISTRAÇÃO E
PARTICIPAÇÕES LTDA. – (Bruno Gonçalves Siqueira e Paulo Márcio de
Oliveira Monteiro). Assinam por meio de certificado digital a via eletrônica
desta ata destinada ao registro na Junta Comercial, o Sr. George Junior Pereira,
na qualidade de secretário “ad hoc”, certificando que a mesma é cópia fiel
da ata transcrita em livro próprio, e a Dra. Líbera Souza Ribeiro, OAB/MG
159.849, na qualidade de advogada. Uberlândia, 23 de abril de 2018.
JUCEMG: Certifico registro sob o nº 7064483 em 13/11/2018 e protocolo
185300600 - 12/11/2018.. Marinely de Paula Bomfim - Secretária-Geral.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE
URGÊNCIA DO NORDESTE/JEQUITINHONHA – CISNORJE.
Torna público Pregão Presencial nº 14/2018, Objeto: Contratação de
empresa para implantação e manutenção de solução integrada para
gerenciamento operacional do SAMU, incluindo o fornecimento em
regime de locação de equipamentos, softwares, materiais de instalação
e acessórios, conforme especificação técnica e condições comerciais,
descritos e especificados no Instrumento Convocatório, atendendo as
necessidades do CISNORJE/SAMU. Sessão Pública: 19/12/18 às 9h.
Endereço das sessões, informações e disponibilização dos Editais: Av.
Alfredo Sá, 4.319, Vila Pedrosa, T. Otoni/MG; Tel.:(33)3521-0508 de
seg.- sex. de 8h às 18hs ou pelo e-mail [email protected].
br.
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CISTRI Proc. n° 13/18 – Adesão n°01/18. Objeto: Aditamento do Contrato n°
08/18, para acréscimo de valor. Contratante: Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência da Macrorregião do Triângulo do Norte. Contratada: MAGNAMED TECNOLOGIA MEDICA S/A, CNPJ: 01.298.443/0002-54. Valor: R$ 25.000,00.
Vigência: 29/11/18 a 31/12/18. Info: (34) 2589-1710.
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DAMAE, SÃO JOÃO DEL REI/MG
Torna publico Processo Licitatório 031/2018, Pregão Presencial
021/2018 p/ Registro de Preços, a realizar-se dia 18/12/2018, às
08h00min, Sala de Reuniões da CPL, na Pç. Duque de Caxias, 63, Centro. Objeto: aquisição eventual, futura e parcelada de materiais hidráulicos. Edital: 07 às 13 h, dias úteis; [email protected].
br; http://www.damaesjdr.mg.gov.br/pagina/6764/Preg%C3%A3o%20
Presencial; (32) 3371-4477. Ricardo Luiz do Carmo, Pregoeiro,
05.12.2018.
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FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE DE ARAXÁ - FCAA
– Pregão Presencial 05.001/2018. Aviso de licitação. A Fundação
da Criança e do Adolescente de Araxá torna público abertura de processo licitatório para AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E
ELETROELETRONICOS PARA EQUIPAR A NOVA SEDE DA
CASA LAR E CASA ABRIGO, SUBPROGRAMAS MANTIDOS
PELA FCAA. Abertura 20/12/2018 as 09:00 horas. Edital disponível
10/12/2018 no setor de licitações da Fundação da Criança e do Adolescente de Araxá. Informações (34) 3691-7192, 3661-2264. Edson Justino Barbosa, Presidente, 06/12/2018.
FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ARAXÁ
- FCAA – Pregão Presencial 05.002/2018. Aviso de licitação. A Fundação da Criança e do Adolescente de Araxá torna público abertura
de processo licitatório para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA NOVA SEDE DA CASA ABRIGO E CASA LAR, SUBPROGRAMAS MANTIDOS PELA FCAA.. Abertura 20/12/2018 as
14:00 horas. Edital disponível 10/12/2018 no setor de licitações da Fundação da Criança e do Adolescente de Araxá. Informações (34) 36917192, 3661-2264. Edson Justino Barbosa, Presidente, 06/12/2018.
FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ARAXÁ
- FCAA – Pregão Presencial 05.003/2018. Aviso de licitação. A Fundação da Criança e do Adolescente de Araxá torna público abertura de
processo licitatório para AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA A NOVA
SEDE DA CASA LAR E CASA ABRIGO, SUBPROGRAMAS MANTIDOS PELA FCAA. Abertura 21/12/2018 as 09:00 horas. Edital disponível 10/12/2018 no setor de licitações da Fundação da Criança e do
Adolescente de Araxá. Informações (34) 3691-7192, 3661-2264. Edson
Justino Barbosa, Presidente, 06/12/2018.
7 cm -03 1170837 - 1
CRH SUDESTE INDÚSTRIA DE CIMENTOS S.A.
CNPJ/MF nº 21.109.697/0001-03 - NIRE 3130011031-1
ATA DE REUNIÃO DA DIRETORIA
REALIZADA EM 23 DE JANEIRO DE 2017
1. DATA, HORA E LOCAL: Aos 23 do mês de janeiro de 2017,
às 10:00h, na sede social da CRH SUDESTE INDÚSTRIA DE
CIMENTOS S.A, localizada na Cidade de Matozinhos, Estado de
Minas Gerais, na Rodovia MG-424, s/nº, km 31, Prédio 1, Bom
Jardim, CEP 35720-000 (‘’Companhia’’). 2. CONVOCAÇÃO E
PRESENÇA: Dispensada a convocação em razão da presença da
totalidade dos membros da Diretoria da Companhia. 3. MESA:
Presidente: Sr. Vitor Sassaki; e Secretário: Sr. Tomás Vieira
Penna. 4. ORDEM DO DIA: 'HOLEHUDU VREUH D DEHUWXUD GH ¿OLDLV
da Companhia na cidade de Cantagalo, estado do Rio de Janeiro.
5. DELIBERAÇÕES: Instalada a reunião e procedida à leitura da
ordem do dia, os membros da Diretoria, por unanimidade de votos
e sem quaisquer ressalvas: 5.1. Aprovaram em atenção ao artigo 1º
GR(VWDWXWR6RFLDOGD&RPSDQKLDDDEHUWXUDGH¿OLDLVGD&RPSDQKLD
(i) na cidade de Cantagalo, no estado do Rio de Janeiro, na Rodovia
RJ 166, s/nº, Km 2,5, bairro Euclidelância, CEP 28520-000; e na (ii)
cidade de Cantagalo, estado do Rio de Janeiro, na Rodovia CAM 200,
s/nº, Km 1,5, bairro Euclidelândia, CEP 28520-000.5.2. 5DWL¿FDUDP
TXHDVQRYDV¿OLDLVGD&RPSDQKLDUHDOL]DUmRDVVHJXLQWHVDWLYLGDGHV
e possuirão o mesmo objeto social, da matriz, qual seja: (a) a
extração de minas e jazidas em geral; (b) a indústria e o comércio de
FLPHQWRVDUJDPDVVDSyFDOFiULRSDUD¿QVDJUtFRODVRXLQGXVWULDLV
e produtos complementares para a construção civil, in natura, bem
FRPR R EHQH¿FLDPHQWR GH HVFyULD LQFOXVLYH LQGXVWULDOL]DomR SRU
encomenda; F a importação e exportação de produtos e ou serviços
ligados ao seu objeto; (d) a prestação de serviços de concretagem e
bombeamento de concreto e serviços de engenharia correlatos; (e) a
exploração de pedreiras para produção de agregado para concreto e
SDUDTXDOTXHURXWUD¿QDOLGDGHGRHPSUHJRGDSHGUDHRH[HUFtFLRGH
atividades decorrentes da exploração de pedreiras; (f) o manuseio e
FRSURFHVVDPHQWRGHFRPEXVWtYHLVDOWHUQDWLYRVHUHVtGXRVLQGXVWULDLV
LQFOXLQGRDFROHWDHRXGHVWLQDomR¿QDOGHUHVtGXRVTXHQmRSRVVDP
VHUFRSURFHVVDGRVHSUHVWDomRGHVHUYLoRVODERUDWRULDLVSDUDHVWH¿P
(g) compra e venda de equipamentos destinados à construção civil;
(h) fabricação de outros artefatos e produtos de concreto, cimento,
¿EURFLPHQWRJHVVRHPDWHULDLVVHPHOKDQWHV (i) prestação de serviços
correlatos às atividades anteriormente descritas; e (j) a participação
em outras sociedades, como sócia, acionista ou quotista. 5.3.
5DWL¿FDUDP que o estatuto social da Companhia será alterado, de
IRUPDDUHÀHWLUDDEHUWXUDGDV¿OLDLVPHQFLRQDGDVDFLPDQDSULPHLUD
Assembleia Geral realizada após esta data. 5.4. Autorizaram
D $GPLQLVWUDomR GD &RPSDQKLD D ¿UPDU WRGRV RV GRFXPHQWRV
necessários e convenientes para a implementação da deliberação
aqui tomada. 6.ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar,
foi devidamente encerrada a reunião da Diretoria, da qual se lavrou a
presente ata, que foi lida, aprovada e assinada por todos os presentes.
Assinaturas: Mesa: Sr. Vitor Sassaki, Presidente; Tomás Vieira
Penna, Secretário. Diretores: Vitor Sassaki; e Tomás Vieira Penna.
Ata registrada por certidão na Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais sob o nº 6226899, em 20/02/2017, conforme protocolo nº
0DULQHO\GH3DXOD%RP¿P±6HFUHWiULD*HUDOHQD-XQWD
Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o nº 33901421372, em
22/02/2017, conforme protocolo nº 0020170643123.
13 cm -05 1172036 - 1
CONSITA TRATAMENTO DE RESÍDUOS S/A
CNPJ sob nº 16.565.111/0001-85 - NIRE 31300109917
ATA DE REUNIÃO DA DIRETORIA
REALIZADA EM 01 DE NOVEMBRO DE 2018
Data, Hora e Local: No 1° dia do mês de novembro de 2018, às 09:30 horas,
na sede da Empresa CONSITA TRATAMENTO DE RESÍDUOS S/A,
localizada na Rua Santa Catarina, n° 894, Bairro Lourdes, setor 2, CEP 30.170084, Belo Horizonte/MG. Presença: Presentes os membros em exercício da
Diretoria, conforme assinatura desta ata. Convocação: Dispensada a
convocação da Diretoria em função da presença de todos os seus membros.
Mesa: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Duarte Nuno Viana de
Oliveira Braga, que convidou o Sr. João Andrade Rezende para exercer a
função de Secretário da Mesa. Ordem do Dia: Eleição dos membros do
Conselho de Ética e Compliance da Companhia instituído nos artigos 27 e 28
do Estatuto Social consolidado registrado sob o nº. 6990775 em 06.09.2018.
Leitura de Documentos: Dispensada a leitura dos documentos relacionados
às matérias a serem deliberadas, uma que vez que são de inteiro conhecimento
dos presentes. Deliberações: A Diretoria da Companhia, conforme as
prerrogativas conferidas pelo Art. 28 do Estatuto Social da Companhia, decide,
por unanimidade, eleger o Conselho de Ética e Compliance, para mandato
de dois anos, com a seguinte composição: (i) Jailton Dias Santos, Brasileiro,
divorciado, Sub gerente, portador da Carteira de Identidade n° MG-2.469.585,
inscrito no CPF sob o n°27259862653, residente e domiciliado na Rua Alvimar
Carneiro, 1031, Bairro Novo Progresso, nomeado Presidente do Conselho;
(ii) Caroline Steffani Santos Nerio Pavione, Brasileira, solteira, contadora,
portador da Carteira de Identidade n° MG-14.575.865, inscrito no CPF sob o
n°9113023608, residente e domiciliado na Rua dos Javaés,87, Bairro Santa
Mônica; (iii) LeticiaDomingues Peroni, Brasileira, Casada, Médica, portador
da Carteira de Identidade n° MG-12618321, inscrito no CPF sob o n°
7009131651, residente e domiciliado na Rua R. Daniel de Carvalho, 1913,
Bairro Nova Granada; (iv) Eduardo Duarte Moura Lopes, Brasileiro,
Solteiro, Advogado, portador da Carteira de Identidade n° MG-14354238,
inscrito no CPF sob o n° 07633926694, com endereço comercial na Rua Santa
Catarina, nº 894, Bairro Lourdes; (v) Vitor Moreira Dutra, Brasileiro,
Solteiro, Aux.Eng.Civil, portador da Carteira de Identidade n° MG-14.459.224,
inscrito no CPF sob o n° 10863820646, residente e domiciliado na Rua R.
Cassiano Campolina,152, Bairro Dona Clara; Nenhum dos membros do
Comitê de Ética e Compliance ora eleitos possuirá remuneração. Publicações
e Arquivamento: Os acionistas deliberaram pela publicação desta ata nos
jornais de publicação da Companhia e seu arquivamento perante a Junta
Comercial do Estado de Minas Gerais, na forma sumária, conforme faculdade
prevista pelo Art. 130, § 1°, da Lei n° 6.404/76. Encerramento e Assinatura
dos Presentes: Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrados os trabalhos,
lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada, foi assinada por todos
os presentes. Belo Horizonte/MG, 01 de novembro de 2018. Duarte Nuno
Viana de Oliveira Braga - Presidente da mesa; João Andrade Rezende Secretário da mesa; Duarte Nuno Viana de Oliveira Braga - Diretor
Presidente; João Andrade Rezende - Diretor Vice-Presidente.
JUCEMG: Certifico registro sob o nº 7085392 em 03/12/2018 e protocolo
186056621 - 30/11/2018. Marinely de Paula Bomfim - Secretária-Geral.
10 cm -05 1171884 - 1
PREVCOM-MG.
Extrato do Contrato firmado entre a PREVCOM-MG e a FILIBRAS
COMERCIAL IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA. Objeto:
locação de impressora. Modalidade de licitação: Dispensa. Valor: R$
1.680,00. Vigência: 12 meses.
Extrato do Contrato firmado entre a PREVCOM-MG e a TMS TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Objeto: infraestrutura lógica e telefonia
PABX. Modalidade de licitação: Dispensa. Valor: R$ 4.200,00. Vigência: 12 meses.
Extrato do Contrato firmado entre a PREVCOM-MG e a UP PRINT
COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO EIRELI ME.
Objeto: suporte de TI. Modalidade de licitação: Dispensa. Valor: R$
7.440,00. Vigência: 12 meses.
3 cm -03 1170960 - 1