TJMG 05/10/2018 -Pág. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 311 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos
e Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, ref. ao servidor: Esmeraldas - E.E. Profº Augusto
Lucas - 9008- MaSP 893139-6, Jucelio Iran Jorge, PEBIII-M,
cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º e 2º quinq. de exercício, a partir
de 19/10/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 312 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos
e Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, ref. as servidoras: Contagem - E.E. Catarina Jorge
Gonçalves - 8826- MaSP 368748-0, Sandra Luiza de Rezende
Silva, ATBIVJ, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 15/10/2018; E.E. Nova Contagem - 8605- MaSP
979876-0, Cesar Alves Bianco, PEBIA, cargo 03, por 02 meses,
ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 15/10/2018; E.E. Pres.
Tancredo Neves - 8681- MaSP 857296-8, Iona Aparecida de
Paula Oliveira, PEBIIJ, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 2º quinq.
de exercício, a partir de 17/10/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 313 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos
e Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, ref. as servidoras: Belo Horizonte - E.E. Divina Providência - 1872- MaSP 599302-7, Herica Carolina da Fonseca
Bellardini, PEBIB, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de
exercício, a partir de 15/10/2018; E.E. Dr. Antônio Augusto Soares Canedo - 1848- MaSP 391102-1, Marcia Aparecida da Silva
Rocha, ATBIV-H, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 15/10/2018; E.E. Elpídio Aristides de Freitas 1597- MaSP 263789-0, Solna Braga Sobral, PEBIIIG, cargo 03,
por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 18/10/2018;
E.E. Geraldo Teixeira da Costa - 1953- MaSP 882716-4, Wania
Marcia Rodrigues Dantas, PEBIN, cargo 01, por 02 meses, ref. ao
4º quinq. de exercício, a partir de 19/10/2018; E.E. Profº Morais
- 1503- MaSP 980600-1, Glaucia Maria Coelho, PEBIII-I, cargo
02, por 02 meses, ref. ao 2º e 3º quinq. de exercício, a partir de
15/10/2018; E.E. Profª Maria do Socorro Andrade - 1309- MaSP
819904-4, Roseli de Fatima Tolentino Goulart, ATBIVJ, cargo 01,
por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 15/10/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 314 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 03/07/2018,
ref. ao servidor: Belo Horizonte SRE Metropolitana B - MaSP
1050422-3, Maximiler Kennedy de Andrade Medeiros, TDEIIC,
cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de
15/10/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 463 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, à servidora: Igarapé - E.E. Joaquim José Pereira 9253- MaSP 343684-7, Marta Maria de Almeida Resende, PEBID,
cargo 02, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 27/1/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 464/2018
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art.
290 da CE/1989, à servidora: Esmeraldas - E.E. Profº Augusto
Lucas - 9008- MaSP 542022-9, Maria Rita Avelar de Souza,
PEBIF, cargo 02, 03 meses e 19 dias, ref. ao 3º quinq. de exercício, de ampliação de Zona Rural, a partir de 30/11/2017, com
aproveitamento de tempo.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 465/ 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do
art. 31, da CE/1989, às servidoras: Contagem - E.E. Min. Miguel
Mendonça - 8630- MaSP 1319895-7, Carla Maria Pereira Cerqueira, ATBIB, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de
21/1/2018; E.E. Pres. Tancredo Neves - 8681- MaSP 1346763-4,
Flavia Viviane Silva, PEBIB, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 9/8/2018; E.E. Ruy Pimenta - 8800- MaSP
1053293-5, Marcia Mendes Gonçalves, PEBIII-G, cargo 01, ref.
ao 3º quinq. de exercício, a partir de 13/7/2017; MaSP 1160672-0,
Patricia Fernandes Ferreira, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de
exercício, a partir de 3/5/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 466 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do
art. 31, da CE/1989, aos servidores: Betim - E.E. Newton Amaral - 7960- MaSP 1114062-1, Adriana das Graças de Araujo Lisboa, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de
28/9/2017, data do aproveitamento de tempo; MaSP 1114062-1,
Adriana das Graças de Araujo Lisboa, PEBIB, cargo 03, ref. ao 2º
quinq. de exercício, a partir de 28/9/2017, data do aproveitamento
de tempo; E.E. Nossa Sra. do Carmo - 7927- MaSP 1116921-6,
Osmar Henrique Costa Barbosa, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 1º/9/2018; MaSP 1006367-5,
Renata Penido Vieira, EEBIB, cargo 03, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 15/11/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 467 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Elpídio
Aristides de Freitas - 1597- MaSP 324523-0, Goterlege Simone
Julio Menezes, PEBIIP, cargo 02, ref. ao 5º quinq. de exercício,
a partir de 12/1/2018; E.E. Engº Francisco Bicalho - 1406- MaSP
1195915-2, Matheus Costa de Almeida, PEBIB, cargo 03, ref. ao
1º quinq. de exercício, a partir de 27/8/2018; E.E. Profº Ricardo
de Souza Cruz - 2020- MaSP 1056651-1, Adelina Zanini Soares
Ferreira, ATBIC, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir
de 13/12/2013, data do efetivo exercício; MaSP 1056651-1, Adelina Zanini Soares Ferreira, ATBIC, cargo 01, ref. ao 2º quinq. de
exercício, a partir de 13/12/2013, data do efetivo exercício; MaSP
1056651-1, Adelina Zanini Soares Ferreira, ATBIC, cargo 01, ref.
ao 3º quinq. de exercício, a partir de 18/12/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 468 / 2018
Concede Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art. 31 e do
art. 290 da CE/1989, à servidora: Igarapé - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 588998-5,
Maria Aparecida Mendes, PEBIII-P, cargo 01, 01 mês e 24 dias,
ref. ao 1º quinq. de exercício de ampliação de zona rural, a partir
de 16/10/2000.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 469 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Dr. Simão
Tamm Bias Fortes - 124- Servidora em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 314656-0, Fatima Maria de Souza, ASBIII-J,
cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 10/1/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 470 / 2018
Concede Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art. 31 e do
art. 290 da CE/1989, ao servidor: Betim - Servidor sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 389187-6, Tito
Ferreira de Lima, PEBIII-P, cargo 01, 02 meses e 03 dias, ref.
ao 2º quinq. de exercício, de ampliação de zona rural, a partir
de 18/7/1996.

sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 – 23

de Oliveira, PEBIA, cargo 04, ref. ao 1º quinq. de exercício, a
partir de 30/8/2018, data do aproveitamento de tempo; MaSP
1016031-5, Maria Jose Filardi de Oliveira, PEBIA, cargo 04, ref.
ao 2º quinq. de exercício, a partir de 30/8/2018, data do aproveitamento de tempo; MaSP 1016031-5, Maria Jose Filardi de Oliveira, PEBIA, cargo 04, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de
30/8/2018, data do aproveitamento de tempo; MaSP 1075662-5,
Izabela Gomes Ferreira, PEBIE, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de
exercício, a partir de 24/4/2018; E.E. João Paulo I - 1929- MaSP
979785-3, Berenice da Silva Duarte, PEBI-I, cargo 01, ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 18/11/2017; MaSP 1035133-6,
Gabriel Souto Ramos, PEBIF, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 15/1/2017.

Infantil (creche e pré-escola) no Centro de Educação Infantil do
Bairro Sol Nascente, situado na Avenida Pinheiro Diniz, n° 25,
Bairro Sol Nascente, Ibirité- Minas Gerais. Este pronunciamento
é válido por 04 (quatro) anos. SRE - Metropolitana B.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 473 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez,
MaSP 320180-3, Patricia Regina Rezende, PEBIP, cargo 01, ref.
ao 4º quinq. de exercício, a partir de 9/7/2006, para regularização
da situação funcional.

LOTAÇÃO - ATO Nº 90/2018 Lota, nos Termos do inciso II, do Art. 81 da Lei Nº 7109, de
13/10/1977, na escola a seguir relacionada, a servidora: Para Belo
Horizonte - Na EE Profa. Maria do Socorro Andrade – 1309 –
MaSP 801715-4, Núbia Diniz Corrêa Lacerda, P3A, História, 18
aulas, admissão 1, por motivo de Lotação de Nomeados. Nomeação em 03/07/2002. Posse em 29/08/2002. Com exercício a contar
de 11/10/2002, para acerto de situação funcional.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 474 / 2018
Concede Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, à servidora: Esmeraldas - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 520060-5,
Marli Aparecida do Amaral Pereira, PEBII-P, cargo 01, 01 mês e
06 dias, ref. ao 4º quinq. de exercício de ampliação de zona rural,
a partir de 13/11/2006.

LOTAÇÃO - ATO Nº 91/2018 Lota, nos Termos do inciso I, do Art. 75 da Lei Nº 7109, de
13/10/1977, na escola a seguir relacionada, a servidora: Para Contagem - Na EE José da Silva Couto – 8532– MaSP 363679-2,
Rosemaire Xavier de Ávila, PEBII H, Ciências/Biologia, 16
aulas, admissão 2, por motivo de retorno de Lip. Com exercício a
contar de 17/09/2018.

PROCESSO
ADMINISTRATIVO
EDITAL
DE
CHAMAMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO METROPOLITANA B
EDITAL DE CHAMAMENTO SRE B - DIPE JURÍDICO Nº
36/2018
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana
B, tendo em vista o disposto no § 4º, do art. 37, da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, comunica a instauração do Processo Administrativo nº 14/2018, ficando os sucessores de Maria Paulina das Dores,
MASP 305.681-9, ASB1M, cargo 01, intimados para, no prazo de
10 dias, a partir da ciência deste documento, ter conhecimento dos
atos praticados por esta Unidade, localizada à Avenida Augusto de
Lima, nº 1520, sala 309, Barro Preto, Belo Horizonte/MG.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 475 / 2018
Concede Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, à servidora: Esmeraldas - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 520060-5,
Marli Aparecida do Amaral Pereira, PEBIIP, cargo 01, 02 dias,
ref. ao 2º quinq. de exercício de ampliação de zona rural, a partir
de 21/10/1996.

OPÇÃO POR BASE DE CÁLCULO DE CONTRIBUIÇÃO
PREVIDENCÍARIA - ATO Nº 01 / 2018
Registra opção pela inclusão na base de cálculo de contribuição previdenciária, das parcelas remuneratórias previstas no § 5º
do art 26, da lei complementar nº 64, de 25/03/2002, da servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 1204510-0,
Generosa Ferreira Ramos Leal, Aganetti, cargo 01, ANEIB/
FGDV, enquanto no exercício do cargo em comissaão, a partir
de 1º/10/2018.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 471 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Helena Guerra 8753- MaSP 856422-1, Maria Adelaide Silveira Costa Machado,
PEBIIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de
21/8/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 472 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Pe. Camargos 8788- MaSP 264628-9, Leticia da Penha Guimaraes, PEBTIIA,
cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 26/11/2012,
data da reintegração por determinação judicial.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 476 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, à servidora: Ibirité - E.E. Dos Palmares - 9121MaSP 420320-4, Alipia Matildes de Carvalho, cargo 03, PEBIA,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 10/5/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 477 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, aos servidores: Juatuba - E.E. Joaquim Correa
- 34436- MaSP 1171232-0, Fabio Henrique Gonçalves de Oliveira, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de
17/4/2018; MaSP 1200736-5, Rosiene Dias, PEBIB, cargo 03, ref.
ao 1º quinq. de exercício, a partir de 7/7/2018; MaSP 1326870-1,
Heloisa Alves Braga, PEBIB, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 11/4/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 478 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, as servidoras: Sarzedo - E.E.de Ensino Fundamental, Anos Finais e Ensino Médio -367826- MaSP 848499-0,
Luciene Ribeiro Sales, ATBVJ, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de
exercício, a partir de 7/6/2018; MaSP 1218196-2, Gislaine Batista
Santos Martins Souza, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 5/6/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 479 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, aos servidores: Esmeraldas - E.E. Profº Augusto
Lucas - 9008- MaSP 819205-6, Luciana Andrade Gloria, PEBIIE,
cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 19/10/2015;
MaSP 1157446-4, Maria Jose Mendes Campolina, ATBIA, cargo
02, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 3/9/2018; MaSP
1115574-4, Carla Tatiane de Souza, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 20/8/2018, com aproveitamento de
tempo; MaSP 1120710-7, Sergio Silvestre Vieira, PEBIA, ref. ao
1º quinq. de exercício, a partir de 17/8/2018, com aproveitamento
de tempo; MaSP 1120710-7, Sergio Silvestre Vieira, PEBIB, cargo
04, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 17/8/2018, com
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 480 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, aos servidores: Betim - CESEC de Betim - 7765MaSP 1131284-0, Elaine Rodrigues da Silva, PEBIB, cargo 03,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 24/9/2018, com aproveitamento de tempo; E.E. do Bairro São Caetano - 8028- MaSP
856974-1, Flavio Marcos Januario, cargo 03, PEBIA, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 24/8/2018, com aproveitamento
de tempo; MaSP 856974-1, Flavio Marcos Januario, cargo 03,
PEBIA, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 24/8/2018, com
aproveitamento de tempo; MaSP 856974-1, Flavio Marcos Januario, cargo 03, PEBIA, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de
24/8/2018, com aproveitamento de tempo; MaSP 856974-1, Flavio Marcos Januario, cargo 03, PEBIA, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 24/8/2018, com aproveitamento de tempo; MaSP
856974-1, Flavio Marcos Januario, cargo 03, PEBIA, ref. ao 5º
quinq. de exercício, a partir de 24/8/2018, com aproveitamento
de tempo; E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira - 7901- MaSP
936220-3, Valdirene Maria Campos, EEBIIH, cargo 01, ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 18/11/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 481 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do
art. 31, da CE/1989, aos servidores: Contagem - E.E. Confrade
Antônio Pedro de Castro - 8702- MaSP 597712-9, Janine Azvedo
Abreu, PEBIIIC, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir
de 16/4/2018; E.E. Elza Mendonça Fouly - 8851- MaSP 980465-9,
Adriana da Silva Guerra, ATBIV-F, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de
exercício, a partir de 23/1/2013; MaSP 980465-9, Adriana da
Silva Guerra, ATBIVF, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício,
a partir de 24/1/2018; E.E. Vinícius de Moraes - 212652- MaSP
1326303-3, Luciana Viana Costa Reis, EEBIB, cargo 01, ref. ao
1º quinq. de exercício, a partir de 30/1/2018; MaSP 1329313-9,
Marcio Antonio de Castro, PEBIB, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de
exercício, a partir de 11/8/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 482 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do
art. 31, da CE/1989, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Dr.
Simão Tamm Bias Fortes - 124- MaSP 1305855-7, Daniele Leonor Moreira Gonçalves, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de
exercício, a partir de 31/7/2018; E.E. Pe. João Botelho - 1619MaSP 833575-4, Glaucilene de Castro Quintao Vargas, PEBIL,
cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 17/4/2018;
MaSP 857267-9, Joaquim Augusto de Carvalho, PEBIA, cargo
03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 29/8/2018, data do
aproveitamento de tempo; MaSP 857267-9, Joaquim Augusto de
Carvalho, PEBIA, cargo 03, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir
de 29/8/2018, data do aproveitamento de tempo; MaSP 976080-2,
Lanes Bonformagio, PEBIIL, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 26/5/2018; MaSP 1016031-5, Maria Jose Filardi

OPÇÃO POR BASE DE CÁLCULO DE CONTRIBUIÇÃO
PREVIDENCÍARIA - ATO Nº 02 / 2018
Registra opção pela inclusão na base de cálculo de contribuição
previdenciária, das parcelas remuneratórias previstas no § 5º do
art 26, da lei complementar nº 64, de 25/03/2002, da servidora:
Belo Horizonte - E.E Olegario Maciel/ SRE Metropolitana B,
MaSP 382746-6, Eunice Maria dos Santos, cargo 02, ATBIIIG/
FGDV, enquanto no exercício do cargo em comissão, a partir de
25/1/2018.
OPÇÃO POR BASE DE CÁLCULO DE CONTRIBUIÇÃO
PREVIDENCÍARIA - ATO Nº 03 / 2018
Registra opção pela inclusão na base de cálculo de contribuição
previdenciária, das parcelas remuneratórias previstas no § 5º do
art 26, da lei complementar nº 64, de 25/03/2002, da servidora:
Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 835304-7, Fabiana
de Mello Gonçalves, TDEVI/FGDV, enquanto no exercício do
cargo em comissão, a partir de 29/8/2018.
OPÇÃO POR BASE DE CÁLCULO DE CONTRIBUIÇÃO
PREVIDENCÍARIA - ATO Nº 04 / 2018
Registra opção pela inclusão na base de cálculo de contribuição
previdenciária, das parcelas remuneratórias previstas no § 5º do
art 26, da lei complementar nº 64, de 25/03/2002, da servidora:
Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 965568-9, Maria
Rozania Bitencort, cargo 01, TDEIII-H, FGDV, enquanto no exercício do cargo em comissão, a partir de 3/8/2018.
OPÇÃO POR BASE DE CÁLCULO DE CONTRIBUIÇÃO
PREVIDENCÍARIA - ATO Nº 05 / 2018
Registra opção pela inclusão na base de cálculo de contribuição
previdenciária, das parcelas remuneratórias previstas no § 5º do
art 26, da lei complementar nº 64, de 25/03/2002, da servidora:
Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 937729-2, Romelia Siman Lima Claudino, cargo 01, TDEVG/FGDV, enquanto no
exercício do cargo em comissão, a partir de 3/8/2018.
OPÇÃO POR BASE DE CÁLCULO DE CONTRIBUIÇÃO
PREVIDENCÍARIA - ATO Nº 06 / 2018
Registra opção pela inclusão na base de cálculo de contribuição
previdenciária, das parcelas remuneratórias previstas no § 5º do
art 26, da lei complementar nº 64, de 25/03/2002, da servidora:
Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 973890-7, Brizia
Socorro Martins dos Santos, cargo 01, TDEIIIG/FGDV, enquanto
no exercício do cargo em comissão, a partir de 29/8/2018.
OPÇÃO POR BASE DE CÁLCULO DE CONTRIBUIÇÃO
PREVIDENCÍARIA - ATO Nº 07 / 2018
Registra opção pela inclusão na base de cálculo de contribuição
previdenciária, das parcelas remuneratórias previstas no § 5º do
art 26, da lei complementar nº 64, de 25/03/2002, do servidor:
Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 1255011-7, Marcelo de Mattos Viana, cargo 02, TDEIA/FGDV, enquanto no exercício do cargo em comissão, a partir de 2/10/2018.
OPÇÃO POR BASE DE CÁLCULO DE CONTRIBUIÇÃO
PREVIDENCÍARIA - ATO Nº 08 / 2018
Registra opção pela inclusão na base de cálculo de contribuição
previdenciária, das parcelas remuneratórias previstas no § 5º do
art 26, da lei complementar nº 64, de 25/03/2002, da servidora:
Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 1176681-3, Cynthia Margaret Correa Barbosa, cargo 01, TDEIB/FGDV, enquanto
no exercício do cargo em comissão, a partir de 3/10/2018.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 45/2018
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: Betim – E. E. Gabriel Passos/ E. E. Gabriel Passos,
MaSP: 446251-1, Adriane Ferreira Godinho, PEB II I, admissão
1 e PEB I A, admissão 3, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% ( cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DIV a partir de 19/09/2018, vinculado ao cargo efetivo de PEB
II I, admissão 01.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 46/2018
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da
Lei 21.710, DE 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Belo Horizonte, E.E. Professor Clóvis Salgado/E. E. Professor Clóvis Salgado, MaSP 1289920-9, Maria Selma de Abreu
Nunes da Silva, ATB I B, admissão 2, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE III, a
partir de 28/09/2018.
PORTARIA Nº33/ 2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29-01-2002,
da Portaria SEE nº 1406, de 24-04-2002, do artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 02-08-2001, do Parecer CEE nº 688, de 30-052007 e, fica renovada a autorização de funcionamento da Educação

PORTARIA Nº 39 /2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29-01-2002,
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24-04-2002, artigo 18
da Resolução CEE nº 443, de 02-08-2001, fica prorrogada, pelo
período compreendido entre 13/06/2018 até 13/06/2019 a autorização de funcionamento da Escola Municipal Aguimar dos Santos, Avenida Minas Gerais, nº 549, Bairro Morada da Serra, no
município de Ibirité/MG. S.R.E - Metropolitana B.

PROCESSO
ADMINISTRATIVO
EDITAL
DE
CHAMAMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO METROPOLITANA B
EDITAL DE CHAMAMENTO SRE B - DIPE JURÍDICO Nº
37/2018
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana
B, tendo em vista o disposto no § 4º, do art. 37, da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, comunica a instauração do Processo Administrativo nº 15/2018, ficando os sucessores de Elizabeth Rose de
Fátima Pinto, MASP 273687-4, PEB1B, cargo 01, intimados
para, no prazo de 10 dias, a partir da ciência deste documento, ter
conhecimento dos atos praticados por esta Unidade, localizada à
Avenida Augusto de Lima, nº 1520, sala 309, Barro Preto, Belo
Horizonte/MG.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
EDITAL
DE
CHAMAMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO METROPOLITANA B
EDITAL DE CHAMAMENTO SRE B - DIPE JURÍDICO Nº
38/2018
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana
B, tendo em vista o disposto no § 4º, do art. 37, da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, comunica a instauração do Processo Administrativo nº 12/2018, ficando os sucessores de Maria Tereza Goulart e Silva Junho, MASP 80.846-9, ASEIP, cargo 01, intimados
para, no prazo de 10 dias, a partir da ciência deste documento, ter
conhecimento dos atos praticados por esta Unidade, localizada à
Avenida Augusto de Lima, nº 1520, sala 309, Barro Preto, Belo
Horizonte/MG.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
EDITAL
DE
CHAMAMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO METROPOLITANA B
EDITAL DE CHAMAMENTO SRE B - DIPE JURÍDICO Nº
39/2018
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana
B, tendo em vista o disposto no § 4º, do art. 37, da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, comunica a instauração do Processo Administrativo nº 29/2018, ficando os sucessores de Maria Helena Costa de
Sousa, MASP 203.035-1, TDE1C, cargo 01, intimados para, no
prazo de 10 dias, a partir da ciência deste documento, ter conhecimento dos atos praticados por esta Unidade, localizada à Avenida
Augusto de Lima, nº 1520, sala 309, Barro Preto, Belo Horizonte/
MG.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
EDITAL
DE
CHAMAMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO METROPOLITANA B
EDITAL DE CHAMAMENTO SRE B - DIPE JURÍDICO Nº
40/2018
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana
B, tendo em vista o disposto no § 4º, do art. 37, da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, comunica a instauração do Processo Administrativo nº 36/2018, ficando os sucessores de Carolina de Morais
Araújo, MASP 33.319-5, PEB1A, cargo 01, intimados para, no
prazo de 10 dias, a partir da ciência deste documento, ter conhecimento dos atos praticados por esta Unidade, localizada à Avenida
Augusto de Lima, nº 1520, sala 309, Barro Preto, Belo Horizonte/
MG.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº 27/2018
DETERMINA A CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 33/2018, instaurado nos termos da publicação
no Minas Gerais de 08/06/2018, considerando a Lei 14.184, de
31/01/2002, combinada com a Resolução SEPLAG nº 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida no presente caso, no
período de 06/07/2016 a 30/07/2016, de proventos após o falecimento do (a) servidor (a)G.M.M.S., sem lotação,Masp 24.726-2,
PEB1B, Cargo 01., tendo a Comissão designada para esta apuração concluído pelo débito dos valores gerados em decorrência da concessão irregular em questão, relativo ao período de
06/07/2016 a 30/07/2016, no valor deR$ 74,28 (Setenta e quatro
reais e vinte e oito centavos) a ser pago em uma única parcela no
dia 10/10/2018.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 26 / 2018
Concede Quinquênio Magistério, nos termos do inciso I, do art.
285, da CE/1989, na redação vigente até 15/7/2003, combinando
com art. 120 da ADCT da CE/1989 à servidora: Betim - E.E. Carlos Drummond de Andrade - 8621- MaSP 558570-8, Conceiçao
Miranda dos Santos Vieira, cargo 03, PEBIO, ref. ao 4º quinq. a
partir de 28/8/2011, para regularizar situação funcional.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 27 / 2018
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Dr. Simão Tamm
Bias Fortes - 124- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 314656-0, Fatima Maria de Souza, ASBIII-J, cargo
01, ref. ao 5º quinq. adm. a partir de 18/12/2011.
03 1151660 - 1