TJMG 05/10/2018 -Pág. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
22 – sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 68/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865,
de 03 de julho de 2018, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp
1147235.4.1, Izaias Alves Ferreira Júnior, ANE2B, por 01 mês
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 13/09/2018;
Masp 1147235.4.1, Izaias Alves Ferreira Júnior, ANE2B,
por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
21/11/2018; Masp 1063582.9.1, Maria Auxiliadora Maia Pinto,
TDE3F, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 21/11/2018.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
128/18
Anula o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
- Araguari, E.E. Raul Soares, Masp 325282.2.1, Maria José Carvalho Ferreira Nogueira, PEB2G, Ato nº 187/08, publicado em
05/04/2008, na parte em que concedeu Férias-Prêmio Concessão, por acerto na aposentadoria; Masp 325282.2.1, Maria José
Carvalho Ferreira Nogueira, PEB2G, Ato nº 06/94, publicado
25/03/1994, na parte em que concedeu Férias-Prêmio Concessão,
por ampliação por tempo de zona rural.
ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 129/18
Anula o Ato de Retificação de Férias-Prêmio Concessão, referente
ao servidor: - Uberlândia, E.E. Coronel José Teófilo Carneiro,
Masp 287462.6.2, Beatriz Macedo Queiroz Borges Silva, EEB2I,
Ato nº 127/18, publicado em 28/09/2018, na parte em que retificou Férias-Prêmio Concessão, por incorreção no nome da escola.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 56/18
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do
art. 31, da CE/1989, ao servidor: - Araguari, E.E. Rainha da Paz,
Masp 1009376.3.1, Cássio Murilo Teixeira, PEB3I, referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 19/12/2015; - Uberlândia,
E.E. da Cidade Industrial, Masp 1132932.3.1, Quelis Maria Imaculada de Oliveira, PEB1E, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 30/01/2016; E.E. do Bairro Jardim das Palmeiras,
Masp 1004446.9.1, Maria Cristina Oliveira Nascimento, PEB2F,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 28/08/2016;
E.E. Osvaldo Resende, Masp 811154.4.1, Marilene Fátima da
Silva, EEB2G, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
11/05/2012 e 4º quinquênio de exercício a partir de 10/05/2017;
E.E. Professora Juvenília Ferreira dos Santos, Masp 873168.9.1,
Izabel Rozetti, PEB1F, referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 01/07/2016; SRE, Masp 693780.9.1, Edward Fedozzi
Filho, PEB1J, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de
06/09/2012.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 57/18
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art.
290 da CE/1989, ao servidor: - Araguari, E.E. Raul Soares, Masp
325282.2.1, Maria José Carvalho Ferreira Nogueira, PEB2G, 06
meses e 02 dias referentes ao 1º decênio a partir de 31/12/1993.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 04/18
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º
da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor: - Tupaciguara, E.E. Ana Esterlita Alves, Masp 1321928.2.2, Lídia Cardoso Gonçalves, PEB1A, por Heloíza Perez Cardoso Gonçalves,
filha, a partir de 18/09/2018.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 22/18
Altera o Nome, à vista de documento apresentado, do servidor: - Araguari, E.E. Antônio Nunes de Carvalho Filho, Masp
1222021.6.3, Mirian Antonia dos Santos Araújo para Mirian
Antonia dos Santos; - Uberlândia, E.E. Mário Porto, Masp
1238774.2.3, Sirlene dos Reis Mendes Medina para Sirlene dos
Reis da Silva Mendes.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
35/18
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da
alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias,
ao servidor: - Uberlândia, Conservatório Estadual de Música Cora
Pavan Capparelli, Masp 1298417.5.3, Luiz Fernando Rodovalho,
PEB1A, a partir de 23/08/2018.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 26/18
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso
XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por
mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora:
- Uberlândia, E.E. Jardim Ipanema, Masp 1194461.8.2, Daniella
Melo Silva, PEB1A, a partir de 29/08/2018; Masp 1324833.1.2,
Janiely dos Santos, PEB1A, a partir de 19/09/2018.
LICENÇA MATERNIDADE - ATO Nº 27/18
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, tendo em vista competência delegada pela Resolução nº 3163 de 19 de setembro de
1979, concede 3 meses de licença com vencimento integral, nos
termos do artigo 175, da lei 869, de 05 de julho de 1952, Decreto
nº 13.481, de 09 de março de 1971 e artigo 16 do Decreto nº
21003 de 28 de novembro de 1980, a seguinte servidora: - Uberlândia, E.E. Enéas de Oliveira Guimarães, Masp 270124.1, Vilma
Aparecida de Lima, Professor Regente de Turma PA1, a partir de
29/07/1982, para regularização da vida funcional da servidora.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 19/18
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso
XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10
do ADCT da CR/1988, por cinco dias, ao servidor: - Uberlândia,
E.E. Dr. Duarte Pimentel de Ulhôa, Masp 1128212.6.1, Delcio
Garcia Gomes, PEB1E, a partir de 13/09/2018.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 20/18
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso
XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do
ADCT da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/
SCAP/Nº.01/2012, por cinco dias, ao servidor: - Araguari, E.E.
Professora Katy Belém, Masp 1402403.8.2, Daniel Ferreira de
Souza, PEBD1, a partir de 20/09/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 53/18
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201,
da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Antônio Luís Bastos, Masp 1229906.1.2, Aline Soares Cunha, PEB1A, a partir de 31/07/2018; E.E. do Bairro Jardim
das Palmeiras, Masp 325205.3.4, Janes Maria Ferreira, EEB1A,
a partir de 21/09/2018; E.E. Hortêncio Diniz, Masp 361201.7.1,
Nelson Carlos da Silva, ASE4P, a partir de 13/09/2018; E.E. Professor Ederlindo Lannes Bernardes, Masp 833517.6.4, Clarice de
Cassia Ribeiro, PEB1A, a partir de 24/08/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 54/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por
até oito dias consecutivos, ao servidor: - Tupaciguara, E.E. Ana
Esterlita Alves, Masp 1276033.6.1, Manoelina Caetano Correia,
ASBD1A, a partir de 04/08/2018; - Uberlândia, E.E. Dona Fiinha do Patrimônio, Masp 1245371.8.1, Vania Martins de Melo,
PEBD1A, a partir de 24/08/2018; E.E. Professor Ederlindo Lannes
Bernardes, Masp 295852.8.2, Aila Sousa da Silveira, PEBD1A, a
partir de 01/09/2018; Masp 1239399.7.1, Flavio Lino dos Santos,
ATBD1A, a partir de 22/07/2018.
REVOGAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 09/18
Revoga o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 1051504.7.1, Arlete
Maria Pascoal Kopczinski, PEB3B, Ato nº 47/10, publicado em
03/06/2010, por não implementar os requisitos necessários para
aposentadoria, a partir de 03/10/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 43/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, do servidor: - Monte Alegre de Minas, E.E. de Monte
Alegre de Minas, Masp 691982.3.1, Ismar Evangelista de Sousa,
a partir de 02/10/2018, referente ao PEB1M, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”
combinado com o § 5º da CF/88 com redação dada pela EC 41/03
com direito à média das remunerações de contribuição, integral,
sendo a última remuneração, correspondente ao vencimento referente à carga horária de 108 h/a e a percepção de 2 h/a de exigência curricular; - Uberlândia, E.E. Frei Egidio Parisi, Masp
339752.8.1, Gláucia Helena Bráz, a partir de 01/10/2018, referente ao PEB3P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com
direito à remuneração integral, e a percepção de 08 h/a de extensão de carga horária; Masp 339752.8.2, Gláucia Helena Bráz, a
partir de 01/10/2018, referente ao PEB3O, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 combinado com § 5º do
art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, e a percepção de 23 h/a de extensão de carga horária; E.E. Messias Pedreiro,
Masp 390354.9.2, Eliete Braga Silva, a partir de 01/10/2018, referente ao PEB3P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC nº 41/03, combinado com o§5º do artigo 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária 108h/a, e a percepção de 01 h/a de extensão de carga horária.
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
04 1151847 - 1
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº 09/18
Concede Gratificação de Incentivo à Docência 5%, nos termos
da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989,
e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: - Uberlândia, SRE, Masp
694614.9.1, Edna Marta de Moura, PEB1E, referente ao 8º biênio,
a contar de 07/02/2004.
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
04 1151848 - 1
SRE Metropolitana B
Diretor: Webster Silvino de Oliveira
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM
ESPÉCIE – ATO Nº 205 / 2018
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do
ADCT da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez,
MaSP 320180-3, Patricia Regina Rezende, ref. ao saldo de 06
meses, do cargo PEBIP, cargo 01.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO
Nº 22 / 2018
Concede Gratificação de Incentivo à Docência - 5%, nos termos
da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989
e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, à servidora: Betim - E.E. Carlos Drummond de Andrade - 8621- MaSP 558570-8, Conceiçao
Miranda dos Santos Vieira, cargo 03, PEBIO, ref. ao 10º biênio, a
partir de 25/9/2011, para regularizar situação funcional.
03 1151674 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 147/ 2018
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à
servidora: Igarapé - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 821614-5, Neuza Moreira de Magalhaes Lopes, PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção no texto.
Ato nº 39/2015, public. em 6/2/2015, onde se lê: ... com direito a
remuneração integral, correspondente à carga horária de 140 h/a,
... leia-se: ... com direito a remuneração integral, correspondente à
carga horária de 161 h/a, ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 148 / 2018
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref.
à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP 809317-1, Marcilena Maria Menezes, PEBIA, cargo 01, por motivo de ausência do
registro da carga horária, Ato nº 469, public. em 16/9/2011, onde
se lê: ... à remuneração integral, leia-se: ... à remuneração integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 110 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 149 / 2018
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref.
à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 362021-8, Leila de
Fatima Carvalho de Assis, PEBI-I, cargo 01, por motivo de incorreção na carga horária, Ato nº 253/2017, public. em 23/6/2017,
onde se lê: ... pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da
CF/88..., correspondente à carga horária de 114 h/a, leia-se: ...
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88..., correspondente à carga horária de 115 h/a.
Minas Gerais - Caderno 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 150 / 2018
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref.
à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 351953-5, Paula Soraia
da Silva Ribeiro Santos, PEBI-I, cargo 01, por motivo de incorreção na carga horária, Ato nº 157, public. em 20/7/2018, onde se
lê: ... com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 119 h/a, leia-se: ... com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 121 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 132 / 2018
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Conversão em Espécie, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora Aposentada, MaSP 256180-1,
Amanda Maria França de Freitas, PEBIP, cargo 01, por motivo de
incorreção no saldo. Ato nº 232 public. em 19/6/2015, onde se lê:
... ao saldo de 9 meses, leia-se: ... ao saldo de 07 meses.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 133 / 2018
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Conversão em Espécie, ref. à servidora: Juatuba - Servidora aposentada, MaSP 311958-3, Silvia
Helena de Abreu, ASBI-I, cargo 01, por motivo de incorreção no
saldo. Ato nº 09, public. em 20/2/2016, onde se lê: ... ao saldo de
05 meses, leia-se: ... ao saldo de 03 meses e 10 dias.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 134 / 2018
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Conversão em Espécie, ref. à servidora: Belo Horizonte - - Servidora aposentada, MaSP 191253-4,
Maria Gilcea Pinto, PEBIII-N, cargo 01, por motivo de incorreção
no saldo. Ato nº 221, public. em 19/6/2015, onde se lê: ... ao saldo
de 04 meses, leia-se: ... ao saldo de 03 meses e 05 dias.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 135 / 2018
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Conversão em Espécie, ref. à
servidora: Betim - Servidora aposentada, MaSP 363637-0, Mari
Terezinha de Jesus, PEBI-P, cargo 02, por motivo de incorreção
no saldo. Ato nº 250, public. em 26/6/2015, onde se lê: ... ao saldo
de 2 meses, leia-se: ... ao saldo de 01 mês e 22 dias.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 136/ 2018
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Conversão em Espécie, ref. à
servidora: Contagem - Servidora aposentada, MaSP 320191-0,
Renilda Lamounier Elias, PEBIL, cargo 01, por motivo de incorreção no saldo. Ato nº 348, public. em 21/8/2015, onde se lê: ... ao
saldo de 03 meses, leia-se: ... ao saldo de 01 mês e 08 dias.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 137 / 2018
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Contagem em Dobro/Aposentadoria, ref. à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 354174-5, Maria da
Consolação Rodrigues, PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 16 public. em 1º/7/2016, onde se lê: ... 1
mês e 16 dias ref. aos 1º, 2º e 3º qq ..., leia-se: ... 02 meses e 01
dia ref. ao 1º qq .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 138 / 2018
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora:
Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 354216-4, Sueli Maria da Silva, PEBIM, cargo
01, por motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA
Nº 01/2006, Ato nº 650, public. em 8/10/2010, onde se lê: ... por
02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 19/10/2010,
leia-se: ... por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de
19/10/2010.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 139 / 2018
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Belo
Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 520060-5, Marli Aparecida do Amaral
Pereira, PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção total de dias
de concessão, Ato nº 05, public. em 10/6/1995, onde se lê: ... 03
meses e 10 dias ref. ao 1º quinq. leia-se: ... 03 meses de Fêrias
Prêmio e 13 dias de ampliação de zona rural ref. ao 1º quinq. a
partir de 14/12/1994.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 140 / 2018
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora:
Betim - E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira - 7901- MaSP
936220-3, Valdirene Maria Campos, EEBIIH, cargo 01, por
motivo de incorreção na data da vigência, ref. ao 3º quinq. Ato nº
575/2014, public. em 31/10/2014, onde se lê: ... ref. ao 3º quinq.
a partir de 29/4/2013, leia-se: ... ref. ao 3º quinq. de exercício, a
partir de 14/2/2010.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 141 / 2018
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Contagem em dobro/Aposentadoria, ref. ao servidor: Betim - Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 389187-6, Tito Ferreira
de Lima, PEBIII-P, cargo 01, por motivo de incorreção no texto,
Ato nº 06 public. em 13/2/2016, onde se lê: ... 02 meses e 24 dias,
leia-se: ... 02 meses e 26 dias.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 142 / 2018
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Contagem em dobro/Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 362021-8, Leila de
Fatima Carvalho de Assis, PEBI-I, cargo 01, por motivo de incorreção nos dias de dobra, Ato nº 12/2017, public. em 23/6/2017,
onde se lê: ... 01 mês e 19 dias, ref. ao 2º quinq. de exercício,
restando-lhe 12 dias, leia-se: ... 01 mês e 11 dias, ref. ao 2º quinq.
de exercício, restando-lhe 01 mês e 19 dias.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 143 / 2018
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Em Espécie, ref. à servidora: Belo
Horizonte - Servidora Aposentada, MaSP 207628-9, Maria Lucia
Ferraz Carlos, cargo 02, EEBIIP, por motivo de incorreção no
saldo, Ato nº 360, public. em 28/8/2015, onde se lê: ... ao saldo de
08 meses, leia-se: ... ao saldo de 03 meses e 17 dias.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 144/ 2018
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora:
Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 819323-7, Maria das Graças Martins Ferraz,
PEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção na data de vigência.
Ato nº 34/2005, public. em 12/4/2005, onde se lê: ... 03 meses ref.
ao 1º quinq., a contar de 08/08/89, 03 meses ref. ao 2º quinq., a
contar de 17/03/97 e 03 meses ref. ao 3º quinq., a contar 07/06/02
..., leia-se: ... 03 meses ref. ao 1º quinq., a partir de 1º/08/02, data
do exercício, 03 meses ref. ao 2º quinq., a partir de 1º/8/02, data
do exercício como efetiva do exercício, e 03 meses ref. ao 3º
quinq., a partir de 22/7/03 ... .
03 1151665 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 23 / 2018
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40
da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Betim
- E.E. Carlos Drummond de Andrade - 8621- MaSP 558570-8,
Conceiçao Miranda dos Santos Vieira, PEBIO, cargo 03, a partir
de 29/9/2016, para regularizar a situação funcional.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - 10% - ATO Nº 06
/2018
Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113
do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988,
à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 819323-7, Maria das Graças
Martins Ferraz, a partir de 27/10/2010, ref. ao cargo PEBIP, cargo
01.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 205 / 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Lúcio dos Santos - 1376- MaSP 1052016-1, Josete
Maria Reis Maia, a partir de 2/10/2018, ref. ao cargo 01, PEBID,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03,
com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 206 / 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E. São Bento - 400- MaSP 196736-3, Maria Jose Fraga
Fonseca, a partir de 4/10/2018, ref. ao EEBIIO, cargo 02, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com
direito à remuneração integral, e a incorporação, conforme os dias
de direito à percepção da função de vice-direção 1231 dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 207 / 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Profº Clóvis Salgado - 949- MaSP 344567-3, Luciana
Guimaraes Fonseca Rosmaninho, a partir de 1º/10/2018, ref. ao
cargo 01, PEBIIIO, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 118 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 208 / 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E.
Newton Amaral - 7960- MaSP 328204-3, Moema Salvador Fernandes Campos, a partir da publicação deste ato, ref. ao cargo 01,
PEBIL, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 112 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 209 / 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Ibirité CESEC de Ibirité - 9148- MaSP 826521-7, Maria Zilda de Fatima
Ferraz, a partir de 4/9/2018, ref. ao cargo 01, PEBIJ, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 109 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 210 / 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E.
Carlos Drummond de Andrade - 8621- MaSP 558570-8, Conceiçao Miranda dos Santos Vieira, a partir da data da publicação
deste ato, ref. ao cargo 03, PEBIO, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 211 / 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto
na EC nº 70/2012, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Odilon
Behrens - 1112- MaSP 977015-7, Poliana Moreira de Andrade, a
partir de 14/6/2018, PEBRII-A, cargo 01, com direito, nos termos
do Art.40, § 1º, Inc. I da CF/88, c/c Art. 8º, Inc. III, Alínea B, da
LC nº 64/02, c/c Art. 1º da LC nº 138/16 e Art. 2º,§ 4º do Decreto
nº 47.000/16 a remuneração proporcional 15/30 avos, correspondente à carga horária de 88 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 212 / 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E.
Profª Lourdes Bernadete da Silva - 7820- MaSP 537949-0, Aurea
Aparecida de Oliveira Silva, a partir de 2/10/2018, ref. ao cargo
02, EEBII-I, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º
da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
ANULAÇÃO - ATO Nº 10 / 2018
Anula o Ato nº 203/2018 de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Lúcio dos Santos - 1376- MaSP 1052016-1, Josete Maria Reis Maia, PEBID,
cargo 01, na parte em que concedeu Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, public. em 28/9/2018, por motivo de publicação
indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 27 / 2018
Anula o Ato nº 349/2015 de Férias-Prêmio Conversão em espécie, ref. à servidora: Contagem - Servidora Aposentada, MaSP
964258-8, Adalia Zica Mendonça, ASBIE, cargo 01, na parte em
que concedeu, Férias Prêmio Conversão em Espécie, public. em
21/8/2015, por motivo de publicação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 07 / 2018
Anula no Ato nº 273/2012 de Retificação de Quinquênio, ref. à
servidora: Betim - E.E. Profª Lourdes Bernadete da Silva - 7820MaSP 537949-0, Aurea Aparecida de Oliveira, EEBII-I, cargo 02,
na parte em que retificou Quinquênio, public. em 1º/6/2012, por
motivo de retificação indevida.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 309 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8656, de 02/07/2012, ref. à servidora: Contagem - E.E. Dep. Cláudio Pinheiro - 8711- MaSP 191869-7, Edna da Penha Byrro dos
Santos, PEBIP, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 7º quinq. de exercício, a partir de 18/10/2018, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 310 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos
do inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8656, de 02/07/2012, ref. à servidora: Esmeraldas - E.E. de
Melo Viana - 9041- MaSP 802078-6, Silvana Caldeira Rocha,
cargo 01, PEBIII-H, por 02 meses, ref. ao 4º e 5º quinq. de exercício, a partir de 15/10/2018, com vistas à aposentadoria.