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TJMG 16/05/2018 -Pág. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 16 de Maio de 2018 Diário do Executivo
Congonhas – E. E. “Lamartine de Freitas”– Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 07/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, à servidora: MaSP 370.464-0, Stela Maris de Oliveira,
ATB IV I, 2º cargo, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 04/06/2018.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Moacir de Souza Dias”– Férias-Prêmio –
Afastamento – Ato nº 02/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: MaSP 344.283-7,
Flávia Maria de Faria Dornelas Moreira, PEB III P, 1º cargo, por 01
mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 06/06/2018.
Cristiano Otoni – E. E. “Coronel Alcides Dutra”– Férias-Prêmio –
Afastamento – Ato nº 04/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, à servidora: MaSP 369.401-5, Ana Paula de Barros
Pereira e Castro, ATB IV J, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/06/2018.
Ouro Branco – E. E. “Conego Luiz Vieira da Silva”– Férias-Prêmio –
Afastamento – Ato nº 16/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, à servidora: MaSP 811.484-5, Sandra Paula Coimbra
São Pedro, PEB I I, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 14/06/2018.
Piranga – E. E. “Coronel Jose Ildefonso”– Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 01/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, à servidora: MaSP 558.012-1, Leopoldina Orfélia Dias
Silva, PEB III P, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 13/06/2018. MaSP 558.012-1, Leopoldina Orfélia
Dias Silva, PEB III P, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 13/06/2018.
Senhora de Oliveira – E. E. “Quinzinho Inácio”– Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 02/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, à servidora: MaSP 369.436-1, Joaquim Evasio Veloso,
ATB IV L, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 04/06/2018.
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
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SRE de Curvelo
Diretor: Mário Roberto Alves Trindade
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 13/2018- RETIFICA O ATO DE FÉRIASPRÊMIO AFASTAMENTO, referente à servidora: Curvelo- Escola
Estadual “ Ministro Adauto Lúcio Cardoso” MaSP 350.735-7, Sandra
Marília Rodrigues da Cruz, ATBVH, adm.02 Ato nº 26/2018 publicado
em 09/05/18 por incorreção no MaSP, onde se lê: MaSP 350.731-7,
leia-se: MaSP 350.735-7.
15 1097872 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
31/2018- REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): Santo Hipólito- Escola Estadual “ Frei Eustáquio,
MaSP 344.731-5, Margarete de Freitas Pinto, a partir de 14/05/18, referente ao cargo de PEBID, adm.02 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito
à remuneração integral correspondente à carga horária de 113 h/a.(
Extensão de carga horária de 05 h/a).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
32/2018- REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989
do(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual Bolivar de de FreitasMaSP 378.338-8 Alexandre Pinto de Oliveira, a partir de 14/05/18,
referente ao cargo de PEBIIIP, adm.01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119
h/a. ( Extensão de carga horária de 011 h/a)
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
33/2018- REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): Corinto- Escola Estadual “ Professora Maria Amália Campos” MaSP 350.707-6, Maria Altamira Gonçalves, a partir de
15/05/18 referente ao cargo de PEBIE, adm. 01 à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº
05/2018- REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de
05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Augusto de
Lima- Escola Estadual “Afonso Soares de Freitas” , MaSP 1.439.109-8,
Eliane Martins de Vasconcelos, PEBDIA, adm. 01 a partir de 27/04/18Lassance- Escola Estadual “ Carlos Chagas” MaSP 1.285.384-2 Ilia
Soares Viana, ASBDIA, adm.01 a partir de 04/05/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 09/2018REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “ b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ São Vicente
de Paulo” MaSP 440.208-7, Sônia Félix de Souza, EEBDIA, adm.
01 a partir de 05/03/01 para regularizar situação funcional da servidora. Presidente Juscelino- Escola Estadual “ Deputado Renato Azeredo” , MaSP 432.675-7 Élida Raimunda de Oliveira Castro, PEBDIA,
adm.03, a partir de 03/05/18.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 08/2018- ALTERA O NOME à
vista de documento apresentado do(s) servidor(es): Morro da GarçaEscola Estadual “ Prefeito Walter Coelho da Rocha” MaSP 1.412.739-3
Márcia Cristina Pires Leal para Márcia Cristina Pires dos Reis- Lassance- Escola Estadual “ Carlos Chagas” MaSP 1.271.293-1 Marisana
Pereira Prates de Oliveira para Marisana Pereira de Oliveira. Santo
Hipólito- Escola Estadual “ Professor Raimundo da Silva Machado”MaSP 1.336.777-6 Zirlene Aparecida Silva para Zirlene Aparecida
Silva de Paula.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 28/2018- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta/SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): Corinto- Escola Estadual “ José Brígido
Pereira Pedras, MaSP 345.658-9, Antônia Rosa de Almeida, PEBIIIP,
adm. 01 por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 13/06/18-Curvelo – Escola Estadual “ Antonina Mascarenhas Gonzaga- MaSP 1.127.301-8 Simone Aparecida Faria, ATBIA, adm.03 por
02 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 29/06/18Escola Estadual “ Bolivar de Freitas” MaSP 389.655-2 Rosemeire
Felix da Rocha, ATBVG, adm.01 por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 08/06/18-Escola Estadual “ Major Antônio
Salvo, MaSP 881.183-8, Geraldo Amorim Pinto, PEBIF, adm.02 por 01
mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 14/06/18- Três
Marias- Escola Estadual “ José Ermírio de Morais”, MaSP 380.896-1
Joelma Alves Sobrinho Veloso, ATBVH, adm. 01 por 01 mês referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 04/06/18.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 29/2018- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22 de 25/04/2003 e artigo 3º
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/2012 ao(s)
servidor(es): Curvelo- Superintendência Regional de Ensino MaSP
835.515-8 Ronnie Mércia Pedras, ANEI3I, adm. 01 por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 27/06/18
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 24/2018- CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Augusto de Lima- MaSP 979.147-6,
Rosane Camilo Santana, PEBIIIH, adm.01 referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/05/18- MaSP 979.147-6 Rosane Camilo

Santana, PEBIIE, adm.02 referente ao 3º quinquênio de exercício a partir 13/03/18-MaSP 1.160.771-0, Neusa José de Almeida Costa, EEBIB,
adm.02 referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 19/01/18Buenópolis- Escola Estadual “ Padre Laerte Esperança de OliveiraMaSP 388.784-1, Carlos Roberto Francisco, ATB4I, adm. 01, referente
ao 6º quinquênio de exercício a partir de 13/02/18-Curvelo- Escola
Estadual “ Bolivar de Freitas” MaSP 389.654-5, Rosa Pereira Gomes
Gonçalves, PEBIIIO, adm. 02 referente o 5º quinquênio de exercício a
partir de 31/10/17-Escola Estadual “ Ministro Adauto Lúcio Cardoso”,
MaSP 613.778-0 Luciana Pinto Diniz, PEBIIC, adm. 01 referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 06/05/18- Felixlândia- CESEC
“ Humberto José Elias” MaSP 547.272-5 Helciane Maria Valadares
Moreira, PEBIIL, adm. 02 referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 28/04/18- Três Marias- Escola Estadual “ José Ermírio de
Morais, MaSP 977.786-3, Adélia Valadares Castelo Branco, PEBIJ,
adm.02 referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 25/04/18PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO- PORTARIA SRE
Nº 01/2018- DETERNMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: J dos S., MaSP 1.191.937-0,
adm.03. Comissão Processante-Presidente – Samya Diniz Paula; Membros: Cássio Murilo Horta Lima e Terezinha Raquel de Souza. Curvelo,
11 de maio de maio de 2018. Rodrigo Cássio Gonçalves- Diretor de
Pessoal da Superintendência Regional de Ensino de Curvelo.
15 1097866 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 29/2018- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta/SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Basílio
Francisco Xavier- MaSP 1.099.208-9 Nathália de Freitas Lima, PEBIA,
adm.01 por 02 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 21/05/18.
15 1097939 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA- ATO Nº 05/2018- REGISTRA OPÇÃO
REMUNERATÓRIA, nos termos do Artigo 23 da Lei nº 21.710, de
2015, combinado com o art. 28 –A da Lei nº 15.293 de 2004, do servidor: Curvelo, CESEC de Curvelo, MaSP 616.106-1, Warley Oliveira
Drumond, PEB3I, adm.01 pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescido de 50% ( cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento efetivo em comissão de Secretário de Escola
SE-IV a partir de 10/05/18.
15 1097877 - 1

SRE de Diamantina
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 28/2018 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Professor Antônio
Lago, Masp 441173-2, Maria do Rosário Barbosa Caldeira, PEBIIL
Adm02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 05/04/2018;
EE. Doutor Juscelino Barbosa, Masp 1056366-6, Margareth Gonçalves
de Oliveira, ATBVF Adm01, referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 02/03/2017; ITAMARANDIBA, EE. Mestre João Silvério,
Masp 953331-6, Maria da Penha Araújo, PEBIIN Adm01, referente
ao(s) 4º quinquênio de exercício a partir de 25/05/2016; EE. Padre João
Afonso, Masp 351306-6, Marlene de Oliveira Nunes, PEBIG Adm03,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 06/04/2014; MINAS
NOVAS, EE. de Ribeirão da Folha, Masp 622208-7, Adine Aparecida
Barbosa Amorim, ATBIB Adm01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 20/01/2018; Masp 619188-6, Durcilene dos Santos
Silva, EEBIB Adm01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 16/01/2018; EE. José Bento Nogueira, Masp 441177-3, Maria
Herculana de Jesus, PEBIIIH Adm01, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 05/05/2013; Masp 441177-3, Maria Herculana de
Jesus, PEBIIIH Adm01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 05/05/2018; PRESIDENTE KUBITSCHEK, EE. Pio XII, Masp
1322790-5, Luzia de Luz Silva Oliveira, ATBIB Adm01, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 02/02/2018; RIO VERMELHO,
EE. Doutor Afonso Pena Junior, Masp 1321180-0, Rosália Cristina
de Souza Araújo Teles, ATBIB Adm01, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 20/01/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 37/2018 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/12,
ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp 935280-8,
Núbia Christina de Sousa, ANEIIIF Adm01, por 01 mês, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 22/06/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 38/2018 - AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do inciso II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Professora Ayna Torres, Masp 864245-6, Marilac Froes Moreira Campos,
PEBIIIN Adm02, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 16/05/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 39/2018 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): CONCEIÇÃO DO MATO
DENTRO, E.E. Leandro Pereira Malaquias, Masp 881416-2, Mércia da
Silva Brandão Madureira, EEBIB Adm03, por 01 mês, referente ao(s)
1º quinquênio de exercício a partir de 14/06/2018; E.E. Aracy Pedrelina de Lima Oliveira, Masp 802867-2, Selma Francisca de Oliveira
Carvalho, ATBIF Adm01, por 01 mês, referente ao(s) 4º quinquênio de
exercício a partir de 13/06/2018; DIAMANTINA, SRE Diamantina,
Masp 871793-6, Shirley Cardoso, ANEI IA Adm04, por 01 mês, referente ao(s) 1º quinquênio de exercício a partir de 04/06/2018; Masp
378405-5, June Alves de Almeida Miranda, EEBIIF Adm01, por 01
mês, referente ao(s) 3º quinquênio de exercício a partir de 29/06/2018;
E.E. Dona Guidinha, Masp 972423-8, Vani Selene Fernandes Ferreira,
PEBIF Adm01, por 02 meses, referente ao(s) 2º quinquênio de exercício a partir de 18/05/2018; E.E. Dom Joaquim Silvério de Souza,
Masp 441307-6, Eldimara da Conceição Medeiros, PEBIL Adm01,
por 02 meses, referente ao(s) 4º quinquênio de exercício a partir de
16/05/2018; E.E. Governador Juscelino Kubitschek, Masp 276442-1,
Geny Augusta da Silva, EEBIIF Adm02, por 01 mês, referente ao(s)
4º quinquênio de exercício a partir de 13/06/2018; E.E. Maria Augusta
Caldeira Brant, Masp 231670-1, Maria Margarida Ferreira Libório,
EEBIIF Adm02, por 02 meses, referente ao(s) 3º quinquênio de exercício a partir de 18/05/2018; ITAMARANDIBA, E.E. Mestre João
Silvério, Masp 984982-9, Márcia Fernandes Vieira Pimenta, ATBIIIG
Adm01, por 01 mês, referente ao(s) 1º quinquênio de exercício a partir de 04/06/2018; E.E. Coronel Jonas Câmara, Masp 943707-0, Evanis Carneiro, ATBIIIF Adm01, por 01 mês, referente ao(s) 3º quinquênio de exercício a partir de 15/06/2018; E.E. Professor Campos, Masp
322159-5, Telma Argemira Campos Moreira, PEBIIP Adm03, por 01
mês, referente ao(s) 1º quinquênio de exercício a partir de 01/06/2018;
E.E. Padre João Afonso, Masp 351306-6, Marlene de Oliveira Nunes,
PEBIG Adm03, por 01 meses, referente ao(s) 3º quinquênio de exercício a partir de 16/05/2018; LEME DO PRADO, E.E. Professora Flora
Brasileira Pires Cesar, Masp 441469-4, Maria Eliana Barbosa Santos,
PEBIB Adm03, por 02 meses, referente ao(s) 1º quinquênio de exercício a partir de 16/05/2018.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 18/2018 – CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879
de 27/5/2010, à(s) servidora(s): CAPELINHA, EE. Rosarinha Pimentinha, Masp 611567-9, Elaine Maria de Oliveira, PEBIB Adm01, a partir de 23/04/2018; Masp 611567-9, Elaine Maria de Oliveira, PEBIA
Adm04, a partir de 23/04/2018; EE. Hermínia Eponina da Silva, Masp
1325903-1, Tatiana Mayara Almeida Gandra, PEBIB Adm02, a partir de 02/05/2018; MINAS NOVAS, EE. Coronel João André, Masp
1197102-5, Glaucilene Guedes Soares, ATBIB Adm03, a partir de
02/05/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 30/2018
– AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): RIO VERMELHO, EE. Francisco Gonçalves Vieira,
Masp 441431-4, Gorete de Fátima Gonçalves Andrade, PEBIN Adm02,
a partir de 11/04/2018; Masp 441431-4, Gorete de Fátima Gonçalves
Andrade, PEBIO Adm01, a partir de 11/04/2018;

Minas Gerais - Caderno 1

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 31/2018 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Rosarinha Pimentinha,
Masp 1034365-5, Rita de Cássia Gonçalves Duarte, PEBDIA Adm04,
a partir de 20/04/2018; Masp 1034365-5, Rita de Cássia Gonçalves
Duarte, PEBDIA Adm03, a partir de 20/04/2018; DIAMANTINA,
EE. Matta Machado Masp 440929-8, Eliana Tomás Ribeiro, PEBDIA
Adm02, a partir de 21/04/2018; RIO VERMELHO, EE. Santos Carvalhais, Masp 598541-1, Rozalina Araújo Oliveira, PEBDIA Adm02,
a partir de 25/03/2018; Masp 598541-1, Rozalina Araújo Oliveira,
PEBDIA Adm03, a partir de 25/03/2018; SERRO, EE. Doutor Antônio
Tolentino, Masp 1113662-9, Lucineia do Nascimento Moreira Pimenta,
PEBDIA Adm02, a partir de 16/04/2018; SERRO, EE. Mestre Virgínia
Reis, Masp 802832-6, Ulisses Tomas Ribeiro, PEBDIA Adm02, a partir de 21/04/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
32/2018 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de
05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): CAPELINHA,
EE. Professor Antônio Lago, Masp 1002694-6, Jane Aparecida Fernandes Miranda, PEBIB Adm03, a partir de 28/03/2001, para regularização
da vida funcional da servidora.
DESIGNAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE COORDENADOR DE ESCOLA - ATO Nº 01/2018 – DESIGNA PARA O
EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE COORDENADOR DE ESCOLA,
nos termos do § 2º do art. 27 da Lei 15.293, de 05/08/04, com redação dada pelo inciso II artigo 10 da Lei nº 19837, de 03/12/2011, o(a)
servidor(a): CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE. de Itacolomi,
Masp 1324825-7, Larissa de Oliveira Serva Fabiano Visotto, PEBIB
Adm02, com direito à gratificação correspondente a 4 turmas.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
29/2018 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, do(s) servidor(es): ANGELÂNDIA, EE. Augusto Barbosa,
Masp 441675-6, Maria de Fátima Azevedo Rodrigues, a partir da data
de publicação, referente ao PEBIP Adm01 à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
117h/a; CARBONITA, EE. Mestra Aurora, Masp 435658-0, Reinata de
Fátima Rodrigues, a partir da data de publicação, referente ao PEBIIP
Adm01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 119h/a.

GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO
Nº 10/2018 – CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei
nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: CAPELINHA, EE. Professor Antônio Lago, Masp 441173-2, Maria do Rosário
Barbosa Caldeira, PEBIIL Adm02, referente ao 8º biênio a partir de
28/04/2010.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
14 1097106 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 05/2018
– RETIFICA, O(S) ATO(S) de RETIFICAÇÃO de Quinquênio ao(s)
servidor(es): MINAS NOVAS, EE. Presidente Costa e Silva, Masp
863977-5, Marília Sena Chagas Camargos, PEBIIH Adm01, por
motivo de erro de digitação, Ato nº 04/2018, publicado em 28/04/2018,
onde se lê: Ato nº 33/2009, publicado em 21/10/2009, leia-se: Ato nº
53/2009, publicado em 21/10/2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 05/2018 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
LOTAÇÃO concessão ao(s) servidor(es): MINAS NOVAS, EE. De
Ribeirão da Folha, Masp 845852-3, Nadir Lopes da Trindade Duarte,
PEBIA, Adm. 4, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 02 publicado em 28/03/2018, onde se lê: 01/02/2018, leia-se: 05/02/2018; RIO
VERMELHO, EE Dr. Afonso Pena Júnior, Masp 1163058-9, Gilmar
Aparecido Dias, PEBIA, Adm. 3, por motivo de incorreção na admissão, Ato nº 02 publicado em 28/03/2018, onde se lê: Adm. 4, leia-se:
Adm. 3; SERRO, EE. Dr. João Pinheiro, Soeli Marques da Silva, Masp
1122264-3, PEBIA, Adm. 3, por motivo de incorreção na vigência,
Ato nº 37 publicado em 18/11/2015, onde se lê: 10/08/2015, leia-se:
12/06/2015; EE Mestra Rosa Madureira Fagundes, Camila Aparecida de Paula, EEBIA, Adm. 2, por motivo de incorreção na vigência,
Ato nº 37 publicado em 18/11/2015, onde se lê: 10/08/2015, leia-se:
12/06/2015.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/2018 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
REMOÇÃO concessão ao(s) servidor(es): SERRA AZUL DE MINAS,
EE Ângelo de Miranda, Masp 1324791-1, Lourdes Aparecida de Brito
Vieira Pacheco, PEBIB, Adm. 2, por motivo de incorreção na admissão, Ato nº 1 publicado em 03/01/2018, onde se lê: Adm. 3, leia-se:
Adm. 2.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 05/2018 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA ao(s) servidor(es):
MINAS NOVAS, EE. Presidente Costa e Silva, Masp 863977-5,
Marília Sena Chagas Camargos, PEBIIH Adm01, por motivo de erro
de digitação, Ato nº 04/2018, publicado em 28/04/2018, onde se lê:
Ato número 59/2009, publicado em 28/10/2009, leia-se: Ato número
52/2009 publicado em 28/10/2009.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
30/2018 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
c/c § 8º, art. 1º da LC nº 138, de 28/04/2016 acrescentado pelo art.
1º da LC nº 145, de 29/12/2017, do(s) servidor(es): CAPELINHA,
SRE Diamantina, Masp 258698-0, Marluce Lopes Pinheiro, a partir
de 04/05/2018, referente ao PEBIA Adm03 à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108h/a; SERRA AZUL DE MINAS, EE. Ângelo de Miranda, Masp
440938-9, Maria Abadia Meira, a partir de 08/05/2018, referente ao
PEBRII/TIIA Adm01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 99h/a.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 15/2018 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO ao(s) servidor(es): CARBONITA,
EE. Mestra Aurora, Masp 435945-1, Feliciana Araújo Torres Lemos,
EEBIIF Adm01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 29/2011,
publicado em 08/06/2011 onde se lê: a contar de 06/01/2010, leia-se:
a contar de 09/07/2010; Masp 435945-1, Feliciana Araújo Torres
Lemos, EEBIIF Adm01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº
10/2005, publicado em 12/05/2005, onde se lê: a contar de 07/01/2005,
leia-se: a contar de 30/06/2005; DIAMANTINA, EE. Professor Aires
da Matta Machado, Masp 440038-8, Heloísia Helena Pires Sousa,
PEBIIIP Adm01, por motivo de erro na vigência, Ato nº 53/2017,
publicado em 30/12/2017, onde se lê: referente ao 2º quinquênio, a
contar de 23/02/1999, leia-se: referente ao 2º quinquênio, a contar de
23/02/2002.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
31/2018 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): SERRO, CESEC Teotônio Magalhães, Masp
438966-4, Silvana Campos Coelho Cunha, a partir da data de publicação, referente ao PEBIIP Adm02 à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” (integral) c/c §5º da CF/88
com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição integral a sendo a última remuneração correspondente ao vencimento referente à carga horária de 111h/a.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 08/2018 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO ao(s) servidor(es): CAPELINHA, sem lotação, Masp 268270-6, Viviane de Freitas Souto Carvalho,
PEBIIL Adm02, por interesse do servidor em reservar o período para
outra forma de usufruição, Ato nº 563/2006, publicado em 16/05/2006,
onde se lê: referente ao 1º quinquênio, leia-se: referente ao 3º quinquênio, concedido com vigência em 24/01/2006; Masp 268270-6, Viviane
de Freitas Souto Carvalho, PEBIIL Adm02, por interesse do servidor
em reservar o período para outra forma de usufruição, Ato nº 02/2016,
publicado em 28/01/2016, onde se lê: referente ao 3º e 4º quinquênio, leia-se: referente ao 4º quinquênio, concedido com vigência em
03/03/2012; ITAMARANDIBA, CESEC de Itamarandiba, Masp
869259-2, Donizete Alexandrino de Sousa, PEBIF Adm01, por motivo
de incorreção na admissão, Ato nº 21/2018, publicado em 21/03/2018,
onde se lê: PEBIF Adm02, leia-se: PEBIF Adm01; SANTO ANTÔNIO
DO ITAMBÉ, EE. Alcebíades Nunes, Masp 849122-7, Marlene Magna
de Jesus Santos, ATBVF Adm01, a pedido do servidor, Ato nº 34/2018,
publicado em 28/04/2018, onde se lê: a partir de 30/05/2018, leia-se: a
partir de 04/06/2018;

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
32/2018 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
c/c § 8º, art. 1º da LC nº 138, de 28/04/2016 acrescentado pelo art. 1º
da LC nº 145, de 29/12/2017 do(s) servidor(es): ITAMARANDIBA,
EE. Mestra Bezinha Gandra, Masp 840667-0, Maria da Soledade Barbosa, a partir de 07/05/2018, referente ao ASBIG Adm01 à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”
proporcional da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional a 8413/10950
dias de exercício.
ANULAÇÃO - ATO Nº 06/2018- ANULA NO ATO Nº 21/2018 referente ao servidor: TURMALINA, EE. Professora Edite Gomes, Masp
435866-9, Janeuce Cordeiro Maciel, PEBIH Adm02, na parte em que
autorizou Férias Prêmio Afastamento, publicado em 28/03/2018, por
motivo de estar trabalhando com aulas de extensão de jornada.
ANULAÇÃO - ATO Nº 01/2018- ANULA NO ATO Nº 01/2018 referente ao servidor: CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE Aracy
Pedrelina de Lima Oliveira, Masp 1266381-1, Wesliane Rejane dos
Santos Lima, PEBIA, Adm. 3, na parte em que concedeu Ampliação de
Carga Horária, publicado 11/04/2018, em por motivo de duplicidade.
ANULAÇÃO - ATO Nº 04/2018- ANULA NO ATO Nº 03/2018 referente ao servidor: SERRA AZUL DE MINAS, EE Ângelo de Miranda,
Masp 884332-8, Karla do Rosário Cunha, PEBIIL, Adm. 1, na parte
em que concedeu Lotação, publicado 28/03/2018, em por motivo de
duplicidade.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
14 1097112 - 1
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 16/2018
– REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso II,
§3°, Art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293, de
2004, do (s) servidor (es): ITAMARANDIBA, sem lotação, Masp
276784-6, Maria Monica da Silva, EEBIP Adm01, pela remuneração
do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%(cinquenta por cento)
da remuneração do cargo em que foi apostilado, integral, Diretor de
Escola, DII, partir de 20/03/2018.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 17/2018
– REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4°, Art.
23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293, de 2004, do (s)
servidor (es): ITAMARANDIBA, sem lotação, Masp 276658-2, Maria
do Socorro Silva Alves, PEBIP Adm01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%(cinquenta
por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em
comissão de Diretor de Escola, DIV, integral, a partir de 10/05/2018;
Masp 242454-7, Salete do Socorro Campos, PEBIP Adm01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela
de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de
provimento em comissão de Diretor de Escola, DIA, integral, a partir de
25/04/2018; VEREDINHA, sem lotação, Masp 322077-9, Maria Idanice Fernandes Cordeiro, PEBIP Adm01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%(cinquenta
por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em
comissão de Diretor de Escola, DIV, integral a partir de 07/05/2018.
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 05/2018 – CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121, de
29/12/2011, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Professora Isabel
Motta, Masp 1390996-5, Douglas Ferreira Pestana, PEBIA Adm03,
por, Tarsila Melo Franco Pestana, nascida em 31/01/2018, a partir de
09/05/2018, data do protocolo.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 07/2018 – CONCEDE QUINQUÊNIO, nos
termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Professor Antônio Lago, Masp 441173-2, Maria do Rosário
Barbosa Caldeira, PEBIIL Adm02, referente ao 3º Quinquênio magistério a partir de 09/02/2009.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 19/2018 – RETIFICA, O(S) ATO(S)
de AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA ao(s)
servidor(es): CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, sem lotação,
Masp 336875-0, Maria da Consolação Araújo Costa, PEBIP Adm01,
por motivo de incorreção na carga horária, Ato nº 20/2015, publicado
em 18/04/2015, onde se lê: correspondente a carga horária de 117 h/a.
leia-se: correspondente a carga horária de 118 h/a; RIO VERMELHO,
SRE Diamantina, Masp 276365-4, Carmelita Nunes Neto Reis, PEBIA
Adm03, por motivo de incorreção na carga horária, Ato nº 25/2018,
publicado em 25/04/2018, onde se lê: 115h/a, leia-se: 70 h/a; SERRO,
sem lotação, Masp 971709-1, Maria Ivone Silveira Barbosa, ASBIE
Adm01, por motivo de incorreção na proporcionalidade, Ato nº
01/2016, publicado em 13/01/2016, onde se lê: contribuição proporcional a 6007/10950 dias de exercício leia-se: contribuição proporcional
a 5999//10950 dias de exercício; TURMALINA, sem lotação, Masp
812045-3, Maria Fernandes Soares, ASBIE Adm01, por motivo de erro
de digitação, Ato nº 92/2015, publicado em 23/12/2015, onde se lê:
proporcional a 8473/10950 dias de exercício, leia-se: proporcional a
9473/10950 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 04/2018 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE ao(s) servidor(es):
PRESIDENTE KUBITSCHEK, sem lotação, Masp 866211-6, Marcia
do Socorro Oliveira, PEBIIIM Adm01, por motivo de incorreção no
cargo, Ato nº 12/2018, publicado em 09/05/2018, onde se lê: PEBIIIM
leia-se: PEBIIIN.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
14 1097108 - 1

SRE de Divinópolis
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 28/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a serem usufruídas oportunamente, a: ARAÚJOS- EE. “José Manoel”, MaSP 379.253-8, Arlene Aparecida Pereira
Flores, ATB4I, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 28.12.2017; MaSP 761.501-6, Glória de Queiroz Marcial, PEB3P,
Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 26.09.2017;
ARCOS- EE. da “ Vila Boa Vista”, MaSP 860.936-4, Karmem Christine Ferreira Roque, PEB1A, Adm. 03, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 05.02.2018; MaSP 1122.423-5, Wéllington Gomes
de Souza, PEB1B, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 06.03.2018; MaSP 1326.367-8, Jussara de Souza Moreira,
EEB1B, Adm. 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
28.01.2018; CARMÓPOLIS DE MINAS- EE. “Lígia Beatriz Amaral”,
MaSP 370.317-0, Miriam Alvim Rodrigues Costa, PEB3J, Adm. 04,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 27.02.2018; DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 165.444-1, Elzalaide Newton Morais, EEB2P,
Adm. 02, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 31.03.2018;
MaSP 457.748-2, Lauro Mourão Guimarães, ANE1G, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 15.03.2018; MaSP
1196.785-8, Karla Aparecida dos Santos Soares, TDE2D, Adm. 01,
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 03.05.2018; MaSP
1320.118-1, Nathália Christina Maia, TDE1B, Adm. 01, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 15.04.2018; MaSP 1320.260-1,
Laine de Lima Rodrigues Silveira, TDE1B, Adm. 01, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 16.04.2018; EE. “Henrique Galvão”, MaSP 825.900-4, Ângela Aparecida Ferreira, ATB3I, Adm. 01,
referente ao 5º quinquênio a partir de 25.02.2018; MaSP 1326.279-5,
Maria Kátia Ribeiro Camargos, EEB1B, Adm. 01, referente ao 1º quinquênio a partir de 19.01.2018; EE. “Martin Cyprien”, MaSP 378.307-3,

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