Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 22 de Julho de 2015 Diário do Executivo Conselheiro Lafaiete – E. E. “Geraldo Bittencourt” – Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 02/2015 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/2012 à servidora: MaSP 842.651-2, Tânia Márcia da Cruz, PEBIIJ, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/2015. Ouro Branco – E. E. “Cônego

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 10 de Julho de 2019 – 17 OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 15/2019 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso II, Art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293, de 2004, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, referente aos servidores: Cargos efetivos Município

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 10 de Julho de 2019 – 17 OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 15/2019 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso II, Art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293, de 2004, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, referente aos servidores: Cargos efetivos Município

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Quantidade Registrada: 2.374; Valor Unitário: R$ 14,50. 8) Acido Tricloroacético P.A. - Aspecto: Cristais Brancos, Muito Higroscópicos; Formula Molecular: C2HCL3O2; Peso Molecular: 163,39; Finalidade: Para Analises, Sintesis Etc.; Periodicidade: Mensal; Quantidade Registrada: 21.250; Valor Unitário: R$ 0,12. 9) Acido Sulfúrico - Aplicação: Pa (Para Analise); Aspecto: Liquido Claro, Praticamente Incolor; Formula Molecular: H2SO4; Peso Molecular

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Diário do Executivo Maria Andreia de Lana Silva, PEB I B, adm.03, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 25/05/22; Caratinga – EE Sinfrônio Fernandes, MaSP 861694-8, Marcileia Cristiane Costa, PEB III I, adm.01, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 26/05/22; Caratinga – EE Sinfrônio Fernandes, MaSP 965430-2, Andrea de Lima Vaz, PEB II C, adm.03, por 02 meses, referente ao 2º e 3º quinqu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 24 de Abril de 2015 Diário do Executivo Superintendência de Pessoal Diretora: Maria do Carmo Barbosa Araújo CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 07 Concede nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, do Decreto 28.039, de 02-05-1988, por 02 anos a partir da data desta publicação, aos servidores: SERVIDOR(A) SRE MUNICÍPIO ÓRGÃO MASP NOME CARGO NÍVEL GRAU ADM METROPOLITANA BELO HORIZONTE EE DEP. ILACIR 664159-1 CRISTIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECISÃO: O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, com amparo nos relatórios acostados às fls. 196/204 dos autos – SIGED nº 18059 2301 2016, e às fls. 160/168 dos autos – SIGED nº 36375 – 2301 2016, e na Nota Técnica Jurídica nº 222/2017, acolhendo-os em sua integralidade, decide NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela sociedade empresária Engenharia e Construtora Araribóia Ltd

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 25 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 37/2015 – Opção de Vencimento de servidor em exercício de cargo de provimento em comissão, na secretaria de estado de educação ou superintendência de ensino nos termos do artigo 7º, da lei delegada nº182 de 21/01/2011, que alterou a redação do artigo 27 da lei delegada nº 174, de 2007 do(s) servidor(es): DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp 435452-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Setembro de 2019 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Entre Rios de Minas – E.E. Ribeiro de Oliveira – Férias Prêmio/Concessão – Ato n° 02/2019 CONCEDE TRES MESES DE FÉRIAS-PREMIO, nos termos do §4° do art. 31, da CE/1989 ao servidor: Entre Rios de Minas, Escola Estadual Ribeiro de Oliveira, MaSP 444.119-2, Jean Carlos Santos Silveira, PEB I C, 2° cargo, referente ao 3° quinquênio de exercício a partir de 12/07/2019. Entre Rios de Minas – E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – terça-feira, 13 de Maio de 2014 Diário do Executivo – Custeio e Manutenção. Valor: R$1.327.655,41. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.0001-33-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º 44.424, de 21/12/2006. Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0541/2014. Data: 12/05/2014. Partes: EMG/SEE e o Município de Brasília de Minas. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Es