TJMG 03/05/2018 -Pág. 14 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 03 de Maio de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - DISPENSA DE LICITAÇÃO N 0018/2018 – PROCESSO Nº06118/2018 Considerando as informações constantes no presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço
no presente caso a dispensa de licitação nº 018/2018 para contratação
de empresa especializada na aplicação do medicamento Lucentis (olho
esquerdo e olho direito) em cumprimento ao mandado judicial n °
0480.18.000139-2 em favor de Geraldo Antônio da Silva. DISPENSA
DE LICITAÇÃO N 019/2018 – PROCESSO Nº06117/2018- Considerando as informações constantes no presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço no presente caso a dispensa de licitação nº 019/2018
para locação de aparelho de ventilação mecânica (CPAP) em cumprimento ao mandado judicial-processo n ° 0480.18.001594-7 em favor
de Maria Francisca de Melo. DISPENSA DE LICITAÇÃO N 020/2018
– PROCESSO Nº05912/2018- Considerando as informações constantes no presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do
Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço no presente
caso a dispensa de licitação nº 020/2018 para contratação de serviço na
rede elétrica e aquisição de material médico hospitalar (disjuntor) para
a Unidade de Pronto Atendimento-UPA III.. Patos de Minas 02 de maio
de 2018. Denise Maria Da Fonseca- Secretária Municipal de Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG EXTRATO //Termo de Responsabilidade de Adoção 08/2018, Adotante: Agroceres Multimix Nutrição Animal Ltda., Objeto: Adoção do
Canteiro Central – situado na Avenida Marabá, entre os números 1.295
e 1.530, Bairro Bela Vista, Vigência: 24/04/2018 a 31/12/2022. 2º Aditivo ao Termo de Fomento nº 94/2017, Organização da Sociedade Civil:
Moçambique Nossa Senhora do Rosário, Objeto: Alteração na Cláusula
Quarta, item 4.1, Assinatura: 25/04/2018. Patos de Minas, 02 de maio
de 2018. José Eustáquio Rodrigues Alves. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS
- AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Adjudico e Homologo o resultado final do Leilão Público nº 01/2018- PROCESSO Nº 015/2018,
PROCESSO N.º 001/2018, tendo como objeto a Realização de leilão
público, visando a alienação de veículos oficiais automotores, maquinas pesadas, materiais diversos e equipamentos, de varias marcas,
modelos, anos, e no estado de conservação em que se encontram, realizado no dia 21/03/2018, em favor dos arrematantes relacionados no
termo de Adjudicação e Homologação, totalizando uma receita de R$
425.380,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil trezentos e oitenta reais)
para os lotes do Município de Patos de Minas e receita de R$ 26.525,00
(vinte e seis mil quinhentos e vinte e cinco reais) para os lotes do Instituto de Previdência Municipal de Patos de Minas. Patos de Minas, 02
de maio de 2018. José Eustáquio Rodrigues Alves – Prefeito Municipal
e Marco Túlio Rocha Porto – Superintendente do IPREM.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG –
AVISO DE EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 24/2018
–Objeto: Aquisição de equipamentos específicos para análise de qualidade de energia elétrica e medição de dados elétricos com memória de
massa (Analisadores de Energia tipo I e II, Alicate Amperímetro e Luxímetro digital).Acolhimento das Propostas: Dia 03/05/2018 às 12:30
(doze horas e trinta minutos) até Dia 16/05/2018 às 12:30 (doze horas
e trinta minutos); Abertura das Propostas de Preços: Dia 16/05/2018 às
12:35 (doze horas e trinta e cinco minutos); Início da Sessão de Disputa
de Preços: Dia 16/05/2018 às 13:00 (treze horas). Local: www.licitanet.
com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário
de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites:
www.patosdeminas.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas, situada na
Rua Dr. José Olympio de Melo, 151 – Bairro Eldorado. Fones: (34)
3822-9642 / 9607.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
– AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Homologo o Pregão Eletrônico nº
016/2018 – Processo de Licitação nº 058/2018, tendo como objeto a
Contratação de empresa para confecção de material gráficode carnês
de IPTU – Imposto Predial Territorial Urbano do exercício de 2018,
em favor da licitante: GEOPRINT TECNOLOGIA LTDA para o lote 1
com o valor total de R$ 23.100,000( vinte e três mil e cem reais). Maiores informaçoes disponíveis nos sites: www.patosdeminas.mg.gov.br e
www.licitanet.com.br. Patos de Minas, 30 de abril de 2018. José Martins Coelho – Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG –
PREGÃO ELETRÔNICO n.º 034/2017 – Aviso de Registro de PreçoO Município de Patos de Minas torna público que os preços da Ata
de Registro de Preço nº 071/2017, referente ao Pregão Eletrônico nº
034/2017, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de fragmentadora de papel, encontram-se no site oficial do Município: www.
patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes e no PLACARD. Patos de Minas,
27 de abril de 2018. Cristina Vargas Barcelos – Presidente Comissão
Gerenciamento/Atualização Atas de Registros de Preços.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
–SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - DISPENSA DE LICITAÇÃO N 0014/2018 – PROCESSO Nº05346 / 2018 Considerando
as informações constantes no presente processo e parecer favorável
da Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico
e reconheço no presente caso a dispensa de licitação nº 014/2018 para
aquisição de medicamento e material médico hospitalar em cumprimento ao mandado judicial n °0480.18.001502-0 em favor de Valentina Martins Silva. DISPENSA DE LICITAÇÃO N 016/2018 – PROCESSO Nº05964/2018 - Considerando as informações constantes no
presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço no presente caso a
dispensa de licitação nº 016/2018 para aquisição de suplemento alimentar Aptamil AR (800 gramas) em cumprimento ao mandado judicial n °
0480.18.002743-9 em favor de Rafael Amorim Rodrigues. DISPENSA
DE LICITAÇÃO N 017/2018 – PROCESSO Nº05912/2018 - Considerando as informações constantes no presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico
e reconheço no presente caso a dispensa de licitação nº 017/2018 para
contratação de empresa especializada na aplicação de Ozurdex no olho
esquerdo em cumprimento ao mandado judicial n ° 0480.17.010967-6
em favor de Joyce Moreira da Silva. Patos de Minas 27 de abril de
2018. Denise Maria Da Fonseca- Secretária Municipal de Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG –
AVISO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 023/2018
–PROC.077/2018- Objeto: registro de preços para aquisição de materiais médico- hospitalar para cumprimento de mandados judiciais, tipo
menor preço por lote/item. Acolhimento das Propostas: Dia 03/05/2018
às 13:00 horas até Dia 17/05/2018 às 12:00 horas; Abertura das Propostas de Preços: Dia 17/05/2018 às 12:01 horas; Início da Sessão de
Disputa de Preços: Dia 17/05/2018 às13:00 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário
de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites:
www.patosdeminas.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto à Secretaria Municipal de Saúde de Patos de Minas à
Rua Alzino Martelo, 710, Nova Floresta, Patos de Minas - MG. Fone
34 3822 9801.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO/MG
AVISO DE EDITAL
Processo nº: 52/2018. Modalidade: Concorrência. Edital nº: 6/2018.
Tipo: Maior Oferta Por Item. Objeto: Alienação de imóveis urbanos
conforme a Lei nº 4.993 de 23 de março de 2018 e a Lei nº 4.999 de 11
de abril de 2018, solicitado pela Secretaria Municipal de Administração
e Desenvolvimento Econômico. A Prefeitura Municipal de Patrocínio
torna público que no dia 8 de junho de 2018 às 14:00 hs, no departamento de compras sito na Praça Olímpio Garcia Brandão, nº 1.452 na
cidade de Patrocínio/MG, serão recebidas e abertas a documentação
referente ao processo acima especificado. Cópias de Edital e informações complementares serão obtidas junto a Comissão Permanente de
Licitação, no endereço acima referido, no e-mail: licitacao@patrocinio.
mg.gov.br. Patrocínio-MG, 18 de abril de 2018.
Luciano Vinícius Neves – Presidente.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADAMG,
torna público o , P.L. Nº 043/2018 na modalidade DISNPENSA.
Nº 004/2018, CHAMADA PÚBLICA 001/2018 às 09:00 do dia
09/05/2018, nos termos da Lei 8.666/93, e Lei Federal 12.512.2011 e
suas alterações, por intermédio do presidente da comissão permanente
de licitações. Visa: chamada pública para fornecimento de 315.000 (trezentos e quinze) mil mudas de café catucai 785-15 a serem doados para
Agricultor cadastrado dentro do “Projeto Ouro Dourado” conforme Lei
Municipal 844/2018 de 26 de março de 2018.O edital completo pode
ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Pedra Dourada/MG, ou
através do site www.pedradourada.mg.gov.br.Pedra Dourada 26 de
abril de 2018. Jerfredd Ferreira de Oliveira. Presidente da Comissão
de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE
torna público o Proc. 027/18 - P.P. 019/18 - Obj. Registro de Preços
para eventual prestação de serviços de som: PA fly, de linha e ambiente
fechado, iluminação, palco, vigilante desarmado, locutor, passarela,
equipe de apoio e DJ. Sessão e entrega dos envelopes: 15/05/2018 às
09h. Edital: www.piedadedoriogrande.mg.gov.br. Informações: (32)
3335-1122.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUÇU/MG
torna público que se encontra em aberto o Processo Licitatório n°
050/2018, Pregão Presencial n° 024/2018, cujo objeto é aquisição de
01 (uma) Retroescavadeira 0km, ano 2018, modelo 2018, no mínimo,
para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Obras,
Transportes e Serviços Públicos desta Prefeitura. Abertura será no dia
16/05//2018 as 08:30 horas. O Edital encontra-se disponível no Rol de
entrada da Prefeitura, no site www.pirangucu.mg.gov.br ou através do
e-mail: [email protected]. Dúvidas pelo telefone (35)
3643-1222, das 08:00 as 16:00 horas de segunda a sexta.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
– Extrato da Notificação Extrajudicial à Ata com Registro de Preços
nº 122/2017 - O Município de Pirapora vem por meio desta Notificar a
Empresa Vieira Comercial Distribuidora Eireli – EPP, referente à Ata
com Registro de Preços nº 122/2017, Pregão Presencial com Registro
de Preços nº 054/2017 vinculado ao Processo Licitatório nº 077/2017,
para que cumpra-se a prestação de serviços referente às Ordens de
Compra nº 6802 e 6803 encaminhadas por email no dia 23/02/2018. A
empresa tem o prazo de 05(cinco) dias úteis para aduzir as suas razões
de defesa, instruindo-as com as provas necessárias e suficientes das
suas alegações. A falta de defesa por parte da Notificada, a apresentação fora do prazo concedido ou caso seja a mesma julgada administrativamente improcedente implicará na rescisão contratual. – Pirapora
02/05/2018 - Marcella Machado Ribas Fonseca – Contratante - Pedro
Augusto Vieira Souza – Contratada.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Prefeitura Municipal de Ponte Nova – Extrato de Adjudicação e Homologação - Processo 043 A /2018 - Tomada de Preço Nº 001 A/2018. Objeto:
Obra de Pavimentação Asfáltica e Pavimentação em Bloco de concreto
sextavado em Diversas Ruas no Município de Ponte Nova/MG. Contratada: Para o Lote 01, LM Construções e Pavimentação Eireli, CNPJ:
01.631.484/0001-30, no valor global de R$ 429.739,37 (Quatrocentos e
vinte e nove mil, setecentos e trinta e nove reais e trinta e sete centavos)
e para o Lote 02, Construtora Lafer Ltda,CNPJ:02.094.448/0001-47, no
valor Global R$ 234.393,58(duzentos e trinta e quatro mil, trezentos e
noventa e três reais e cinqüenta e oito centavos) Publique-se. Wagner
Mol Guimarães (Prefeito Municipal).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG.
Aviso de Licitação. PRC, 085/2018 PREGÃO 061/2018, PRC 086/2018
Tomada de Preço 002/2018, Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG
torna público para quantos possam interessar que estará realizando a
licitação, Pregão Presencial, conforme a seguir:
PROCESSO 085/2018 – Pregão Nº 061/2018 – Data: 16/05/2018, Início da Sessão: 14:30 hs, Aquisição de Coturno Tático,. Neria Maria
Moutinho Soares (Pregoeira).
PROCESSO 086/2018 – Tomada de Preço Nº002/2018– Data:
22/05/2018, Início da Sessão: 09:00 hs, Protocolo de Envelopes :
até as 08:45. Obras de infraestrutura na Rua Antônio Frederico Ozanan, englobadas na 1ª fase de intervenção do Projeto de Reabilitação
do Entorno do Hotel Glória. Marilena Parreira Alves (Presidente da
Comissão de Licitação)
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 38195454, ramais 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da integra
dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte Nova MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ. PREGÃO
(Presencial) nº 10/2018. Aviso de Licitação. O Município de Poté torna
público que fará realizar, às 9 horas, do dia 16 de maio de 2018, licitação pública na modalidade Pregão (Presencial), para aquisição de bens
(veículo leve e caminhão) - convênio 823793/2015. Os interessados
poderão retirar o Edital no Edifício sede da Prefeitura Municipal de
Poté, sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Getúlio Vargas, nº 306, Centro, Poté – MG ou no site: www.pote.
mg.gob.br. Informações complementares poderão ser obtidas através
do telefone 33–3525 1237 – Poté, 02/05/2018 – Gildésio Sampaio de
Oliveira, Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS/MG
- Processo Administrativo nº 65/2018 – Tomada de preço nº 02/2018,
torna público para conhecimento dos interessados que estará abrindo
às 13h30min do dia 17 de maio de 2018, para recebimento das propostas e documentações, cujo critério de julgamento será o de “MENOR
PREÇO” tendo como objeto de Contratação de empresa especializada
para construção de vestiário, muro, portaria e arquibancada do Campo
Santo Antônio localizado no município de Pratápolis conforme contrato
831.423/2016/ME/Caixa. O Edital está à disposição dos interessados
no portal da transparência no site www.pratapolis.mg.gov.br podendo
ser solicitado pelo email [email protected]. Rafael Corrêa Ramos, Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA-MG
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO 23/2018 PREGÃO PRESENCIAL 23/2018 Aquisição de equipamentos de academia ao ar livre,
com todos os serviços de instalação e materiais necessários inclusos.
Licitação exclusiva para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
nos termos da Lei 147/2014. DATA DO CONTRATO: 02/05/2018
CONTRATANTE: Município de Pratinha- Prefeitura Municipal CONTRATADA: Milla Equipamentos Metalurgicos Eirelli-EPP VALOR
TOTAL: R$ 4.800,00 ( Quatro Mil e Oitocentos Reais) VIGÊNCIA:
02/05/2018 A 26/10/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA-MG Em 02 de Maio de 2018 JOHN WERCOLLIS DE MORAIS
PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA-MG EXTRATO DE
CONTRATO PROCESSO 23/2018 PREGÃO PRESENCIAL 23/2018
Aquisição de equipamentos de academia ao ar livre, com todos os serviços de instalação e materiais necessários inclusos. Licitação exclusiva para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte nos termos da
Lei 147/2014. DATA DO CONTRATO: 02/05/2018 CONTRATANTE:
Município de Pratinha- Prefeitura Municipal CONTRATADA: Strongfer Indústria e Comércio de Produtos Eireli-EPP VALOR TOTAL: R$
77.285,00 ( Setenta e Sete Mil e Duzentos e Oitenta e Cinco Reais)
VIGÊNCIA: 02/05/2018 A 26/10/2019 PREFEITURA MUNICIPAL
DE PRATINHA-MG Em 02 de Maio de 2018 JOHN WERCOLLIS DE
MORAIS PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA-MG RESULTADO
PREGAO PROCESSO Nº 24/2018 Pregão Presencial 24/2018 Abertura: 26/04/2018 Julgamento: 26/04/2018 Objeto: Aquisição de um
Trator Agrícola novo, conforme contrato de repasse nº 859709/2017
MAPA/CAIXA. HOMOLOGAÇÃO Homologo o julgamento da Licitação em epígrafe nos termos da ata destes autos, adjudicando o seu
objeto a licitante vencedora, a saber: DCJ MÁQUINAS AGRÍCOLAS
LTDA (CNPJ: 07.542.498/0001-63) com o valor total de R$-116.900,00
(Cento e Dezesseis Mil e Novecentos Reais); Prefeitura Municipal de
Pratinha-MG. Em 02 de Maio de 2018. John Wercollis de Morais Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA-MG EXTRATO DE
CONTRATO PROCESSO 24/2018 ORIGEM: Pregão Presencial
24/2018 OBJETO: Aquisição de um trator Agrícola novo, conforme
contrato de repasse nº 859709/2017 MAPA/CAIXA. DATA DO CONTRATO: 02/05/2018 CONTRATANTE: Município de Pratinha- Prefeitura Municipal CONTRATADA: DCJ Máquinas Agrícolas Ltda
VALOR TOTAL: R$ 116.900,00 ( Cento e Dezesseis Mil e Novecentos
Reais) VIGÊNCIA: 02/05/2018 A 29/10/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA-MG Em 02 de Maio de 2018 JOHN WERCOLLIS DE MORAIS PREFEITO MUNICIPAL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO MG
–RATIFICAÇÃO/AVISO DE LICITAÇÃO - Extrato Dispensa 14/18O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, art. 24, inc.
II, lei 8.666/93 RATIFICA a contratação de Marlon A. Ferreira & Cia
Ltda, total R$ 4.000,00, obj.: confecção de placa e totem. João C. N.
Castilho-Prefeito//Torna Pública a realização do PP 40/18 para o dia
16/05/18 às 13h. Obj.: itens informática. Cleverson C. S. Araujo-Pregoeiro. Inf. (34) 38111231-www.po.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA:
Processo Administrativo 028/2017 – Valquíria Alves Mendes
– Indeferido.
Requerimento Administrativo: Alexandre de OliveiraTomaz – Alex
Acácio Silva – Deferido. Secretaria de Administração, 03/05/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHO/MG
torna público que fará realizar no dia 16 de maio de 2018 às 09:00
horas, Pregão Presencial nº: 010/2018, Tipo “Menor Preço Global”
cujo objeto é a contratação de empresa especializada para realização
da XXXVIII Semana do Fazendeiro, entre os dias 09 e 16 de julho de
2018, no município de Rio Vermelho. Maiores informações e o edital
completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Rio Vermelho, na Praça Nossa Senhora da Pena, 380 – Centro, Tel: (33) 34361361 / Fax: (33) 3436-1276- E-mail: [email protected].
Viviane Costa – Pregoeira Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RITÁPOLIS
torna pública a REVOGAÇÃO do Processo de Licitação nº 09/2018,
Pregão Presencial nº 005/2018 cujo objeto é a contratação de empresa
para prestação de serviços de implantação, intermediação, gerenciamento e administração de sistema informatizado e integrado, com tecnologia de cartão eletrônico para aquisição de combustíveis e manutenção automotiva em geral: preventiva e corretiva. Fundamentação legal:
art. 49, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 Mais informações através do
tel: (32) 3356 1137 ou no site: www.ritapolis.mg.gov.br. Higino Zacarias de Souza – Prefeito Municipal.
3 cm -02 1092129 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº 133/2018. Partes: Município de Sabará
e a empresa AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto:
Aquisição de cestas básicas, em atendimento à Secretária Municipal de
Recursos Humanos, em atendimento do programa “Benefícios Eventuais” e em conformidade com o disposto na Lei nº 1.638/2009, respectivamente, conforme especificado neste instrumento e Anexo Único
parte integrante deste. Prazo: 12 meses. Valor: R$264.492,12 Data:
19/04/2018. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA-MG.
LICITAÇÃO 059/2018, LEILÃO 002/2018
AVISO.
O Prefeito Municipal de Santa Juliana, no uso de suas atribuições legais,
torna público que fará realizar na modalidade Leilão nº 002/2018, do
tipo Maior lance ou oferta, para venda do equipamentos e implementos agricolas de propriedade da Prefeitura Municipal de Santa Juliana,
sendo que a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á no dia 18/05/2018 às 09:00 horas, na
divisão de licitações da Superintendência Municipal de Licitações. O
edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição
dos interessados na divisão de licitações da Superintendência Municipal de Licitações. Prefeitura Municipal de Santa Juliana – MG 02
de maio de 2018.
Belchior Antônio da Silva–Prefeito Municipal.
4 cm -02 1091982 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO
AVISO Pregão RP nº 027/2018 – Aquisição de materiais de construção
em geral. Abertura dia 16/05/2018 às 9 horas. Retirada do edital no ;
informações 31 3251 5448. Idmar Leite de Souza, Pregoeiro. Santana
do Paraíso, 02/05/2018.
1 cm -02 1092204 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DESANTANA DO PARAÍSO.
RESULTADO Pregão nº 31/2018 – Aquisição de troféus, medalhas
e bolas de futebol. Venceu o certame as empresas: COMERCIAL
UNIESPORTES EIRELI ME itens 3, 4 e 11; MP GUIA DO ATLETA
LTDA ME itens 9 e 10; AQUARELA COMERCIO E SERVIÇOS
EIRELI ME itens 1, 2, 5, 6, 7 e 8. Idmar Leite de Souza, Pregoeiro.
Santana do Paraíso, 02/05/2018.
2 cm -02 1092150 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO .
AVISO Pregão nº 21/2018 – Contratação de software de gestão do sistema único de assistência social. Abertura dia 15/05/2018 às 13 horas.
Retirada do edital no ; informações 31 3251 5448. Idmar Leite de
Souza, Pregoeiro. Santana do Paraíso, 02/05/2018.
1 cm -02 1092175 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTONIO DO AVENTUREIRO.
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº
02401/2018. Contratante: Município de Santo Antônio do Aventureiro. Contratado: INDREL - INDUSTRIA DE REFRIGERAÇÃO
LONDRINENSE LTDA – CNPJ nº 78.589.504/0001-86. Valor de R$
31.800,00 (Trinta e um mil e oitocentos reais). Objeto é a aquisição de
uma câmara de conservação de vacinas termos estabelecidos no edital convocatório. Dotação 02.010.001.13.392.0003.2.120.3.3.90.39.0.0
.0. Santo Antonio do Aventureiro-MG, 17 de abril de 2018. PAULO
ROBERTO PIRES – PREFEITO.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO
- torna público o edital de licitação: PL 032/2.018, PP 025/2.018, SRP
013/2018, registro de preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios, a realizar-se no dia 23/05/2018 às 08:00 horas. A sessão
se realizará no Setor de Licitações, Rua Emir Sales, 85, Centro, CEP:
39.210-000. Informações: Tel.: (38) 3726-1140, ou pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira das 08:00 às
12:00 horas. Alci de Araújo - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT –MG
Retificação Parcial
Edital PP38/2018, cujo obj. Futuro e eventual transporte de escória da
Arcelor Mittal para Santos Dumont, publicado em 27/04/2018, pág. 41,
Onde se lê: “data de abertura: 11/05/2018”, leia-se “data de abertura:
16/05/2018”, mantendo-se as demais informações. SD, 27/04/2018
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE MINAS
AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO
Município de São Félix de Minas - MG torna público a anulação do
PROCESSO LICITATORIO Nº 14/2018, modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 12/2018, cujo objeto é a futura contratação de fornecedor objetivando a aquisição de veículos para as Secretarias Municipais de São Félix de Minas, com base no despacho da pregoeira que
desclassificou a proposta da empresa Dinauto Ltda. Em 02/05/2018.
CLEUDISON LUIZ DA SILVA – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO
- AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO N° 001/2018 –
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2018 – A Administração Municipal de São Geraldo, torna público que fará Tomada de preço, visando
a seleção de empresa(s) especializada(s) no ramo, para prestação de
serviços de Organização e Promoção de Show de Rodeio, com funcionamento de toda a estrutura e apoio necessário, durante a 10ª Festa
Country de São Geraldo e 11ª Festa do Sãogeraldense Ausente nos
dias12,13,14 e 15 de Julho de 2018, no Espaço de Acontecimentos
“Geraldo Victal”. - (Ver maiores especificações no Edital) – Entrega de
propostas, documentações e credenciais até 23/05/2018 às 09h, quando
será dado início aos trabalhos - Cópia do Edital já se encontra disponível para os interessados, à Rua 21 de Abril, n° 19, Centro ou pelo
e-mail [email protected] . Informações pelo Tel: (32)
3556-1147. (Ass.) Andreia de Paula.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO PARÁ-MG
- Aviso de Licitação - PL 16/18, Tomada de Preço n. 01/18. OBJETO
– Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obra de
Modernização e Implantação de Infraestrutura na Praça de Esportes
Municipal de acordo com Convenio de 788582/2013, firmado entre o
Município e Ministério dos Esportes.ENTREGA DOS ENVELOPES –
até o dia 22/05/18 as 09h00min. Edital – site www.saogoncalodopara.
mg.gov.br. Mais informações: Setor de Compras ou pelo e-mail [email protected], 02/05/18. Alex de Barros Ribeiro.
Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ-MG,
Extrato de Ratificação e Contrato. PL 02/18, Pregão Presencial nº
02/18, SRP nº 02/18, Adesão a ARP nº 01/18. Contrato nº 16/18, Gilberto Donizete Resende ME, CNPJ nº 66.334.210/0001-24, vlr R$
197.900,00. Assinatura 27/03/18, válido até dia 26/03/18. Antônio
André Nascimento Guimarães. 27/03/18.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONCALO DO PARA – MG,
Torna pública a ratificação do PL. 04/18 - Dispensa n° 02/18 - CONTRATADA: Cleusa Nogueira dos Santos Silva, CPF: 362.958.846-87.
Objeto: Locação de um imóvel destinado ao funcionamento do PSF
DOS BAIRROS SÃO FRANCISCO E SÃO PAULO. Valor mensal:
R$ 954,00. Embasamento Legal: Art. 24, inciso X, da Lei Federal
8.666/93. Dotação orçamentária: FICHA 383. Vigência: 01/03/2018 à
31/12/2018. Contrato nº 12/18, São Gonçalo do Pará, 01/03/18. Antônio André Nascimento Guimarães - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONCALO DO PARA – MG,
torna pública a ratificação do PL. 03/18 - Dispensa n° 03/18 - CONTRATADA: Antônio Jacinto da Silva, CPF: 070.564.436-72. Objeto:
Locação de terreno rural situado à Zona Rural denominado CHACARA BOMBALÂO, no Município de São Gonçalo do Pará MG, destinado a recuperação ambiental do antigo lixão Municipal. Valor mensal: R$ 954,00. Embasamento Legal: Art. 24, inciso X, da Lei Federal
8.666/93. Dotação orçamentária: FICHA 109. Vigência: 01/03/2018 à
31/12/2018. Contrato nº 14/18, São Gonçalo do Pará, 01/03/18. Antônio André Nascimento Guimarães - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONCALO DO PARA – MG,
torna pública a ratificação do PL. 06/18 - Dispensa n° 04/18 - CONTRATADA: Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais - Seccri, CNPJ nº 13.237.191/0001-51. Objeto: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços de publicação de atos oficiais
no Diário Oficial “Minas Gerais”, órgão oficial dos Poderes do Estado,
nos termos da Lei n. 19.429, de 11/01/2011 e do inciso II do art. 21 da
Lei Federal n. 8.666, de 21/06/1993. Vlr total R$ 53.154,00. Dotação
orçamentária: FICHA 61. Vigência: 14/03/19 à 14/03/19. Contrato nº
15/18, São Gonçalo do Pará, 14/03/18. Antônio André Nascimento Guimarães - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONCALO DO PARA – MG,
Torna pública a ratificação do PL. 03/18 - Dispensa n° 01/18 - CONTRATADA: Rita de Cassia da Mota, CPF: 277.296.246-91. Objeto:
Locação de um galpão industrial destinado ao funcionamento do almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde. Valor mensal: R$ 954,00.
Embasamento Legal: Art. 24, inciso X, da Lei Federal 8.666/93. Dotação orçamentária: FICHA 373. Vigência: 01/03/2018 à 31/12/2018.
Contrato nº 12/18, São Gonçalo do Pará, 01/03/18. Antônio André Nascimento Guimarães - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONCALO DO PARA – MG,
torna pública a ratificação do PL. 07/18 - Dispensa n° 05/18 - CONTRATADA: José Júlio Guimarães, CPF: 016.929.256-87. Objeto: Locação
de imóvel, com a finalidade de instalação da Secretaria Municipal de
Educação do município de São Gonçalo do Pará – MG. Valor mensal:
R$ 1.000,00. Embasamento Legal: Art. 24, inciso X, da Lei Federal
8.666/93. Dotação orçamentária: FICHA 248. Vigência: 04/04/2018 à
31/12/2018. Contrato nº 17/18, São Gonçalo do Pará, 04/04/18. Antônio André Nascimento Guimarães - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
Termo de Contrato N° 79/18. Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços atendendo as necessidades da Secretaria
Municipal de Esportes da P.M.S.G.R.A. Termo de Contrato N° 79/18.
Partes: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG e
Alves Sports Consultoria Espostiva S/C LTDA. Vigência: 25/04/2018 a
24/04/2019. Valor: R$ 151.999,04.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
1º aditivo ao contrato 9912411794. Partes: P.M.S.G.R.A. e EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Valor: R$ 30.000,00.
Vigência:12 (doze) meses a partir de 18/04/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
torna público - 1ª Retificação Do Edital De Licitação: Processo Licitatório Nº. Pmsg/Cpl/035/2018, Pregão Presencial Nº. 027/2018. Objeto:
Contratação De Empresa Para Fornecimento De Areia Grossa, Pó De
Brita, Brita 0, 1, E 2, Para Atender As Necessidades Da Secretaria De
Obras, Públicas, Serviços Urbanos E Transportes, No Município De
São Gotardo/Mg. A Realização Do Certame Mantêm-Se Para O Dia
11/05/2018, Com O Credenciamento Das Licitantes até Ás 08h45min
(Oito Horas E Quarenta E Cinco Minutos) E Abertura Dos Envelopes a
partir das 09h00min (Nove Horas), Na Sala Do Departamento De Licitação E Contratos. Esclarecimentos Através Do Telefone (34) 36717127. Prefeito Municipal: Seiji Eduardo Sekita.
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