Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO 1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/179/2020 Pregão Presencial Nº. 106/2020. Objeto: Contratação De Empresa Para Aquisição Parcelada De Frutas E Verduras, Em Atendimento A Secretaria Municipal De Saúde Do Município De São Gotardo/ Mg. A Data Da Realização Do Certame Fica Mantida Para O Dia 29/01/2021, Com Alteração Do Horário De Credenciamento Das Licitantes Até Às 12h00min E

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2064 201 Belizário. Sabe-se que o complemento pleiteado pelo interessado é decorrente da ação ordinária nº 0014406-61.2001.8.02.0001, ajuizada pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário de Alagoas – SERJAL, na qual foi sentenciada pelo Juízo da 16ª Vara Cível da Capital – Fazenda Pública Estadual que concedeu aos f

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RAMALHO DOS SANTOS contra ato do SUPERINTENDENTE REGIONAL DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO EM MS - MTE, pretendendo os benefícios do seguro-desemprego, pagando o equivalente a 05 (cinco) salários mínimos mensais, no valor equivalente ao salário mínimo vigente à data de cada pagamento, perfazendo em valores atuais o total de R$ 3.390,00 (três mil, trezentos e noventa reais).Instado a emendar a inicial, sob pena de indeferimento, o impetrante requereu a concessão dos benefícios do seg

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2112 246 destinada à seleção de empresa para execução de obras de construção da Comarca de Piaçabuçu. 2. O exame da fase interna do certame foi realizado pela Procuradoria cuja análise foi realizada através do Parecer GPAPJ nº 065/2018, presente às fls. 836-844 (volume 9 do processo), em que foram sugeridas algumas alteraçõ

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 26 de Junho de 2014 dos envelopes 15/07/2014 às 15:00 horas. O presente edital poderá ser obtido no seguinte endereço eletrônico: www.pirapora.mg.gov.br e demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274 – Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira de 12:00 as 18:00 horas ou pelo telefone (38) 3749-6100.Pirapora, 25/06/2014-Antonio Carlos Soares dos Santos–PREGOEIRO. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA-Aviso de LicitaçãoPROCESSO LICITATÓRIO Nº 060/2014 P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3501 2687 DE DOIS ELEMENTOS PRESENTES NAS CONDENAÇÕES IMPOSTAS AO RÉU NAS AÇÕES CIVIS PÚBLICAS, A INELEGIBILIDADE E A INIDONEIDADE. INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 14, §§ 4º E 9º, E 37, INC. I, DA CF, BEM COMO DO ART. 111-A DA CE. A CONDENAÇÃO POR ÓRGÃO COLEGIADO É SUFICIENTE PARA IMPEDIR A NOMEAÇÃO A CARGO PÚBLICO, NÃO SENDO NECESS

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 09 de Outubro de 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG Pregão Presencial RP Nº 043/2018 – A pregoeira adjudica o item 01 à Empresa Uniformes Dias Eireli EPP no valor total de R$31.974,80. O Secretário Mun. de Educação HOMOLOGA o procedimento para seu efeito legal e jurídico. Assinado em 08/10/2018. DISPENSA EMERGENCIAL Nº 023/2018 – Fica ratificada, pela Secretaria Municipal de Saúde, Srª Nádia Cristina Dias Duarte Tomé a Dispensa nº 023/2018. Objeto: P

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2015 – 23 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ/MG EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio/Processo Nº 019/15, Concedente: MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ / SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, Convenente: FUNDAÇÃO DONA MINDOCA RENNÓ MOREIRA CNPJ nº 24.492.100/0001-40, Objeto: O presente convênio tem por objeto a mútua cooperação

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 22 de Maio de 2014 AVISO DE EDITAL – A Prefeitura Municipal de Prata-MG, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, avisa a quem possa interessar que fará realizar, na Divisão de Compras e Licitações na sede da Prefeitura Municipal, às 08:30 horas, do dia 05/06/2014, Licitação Pública na modalidade Pregão Presencial nº 049/2014, do tipo Menor Preço Por Item, para o devido objeto: Aquisição de 03 (três) veículos para a Secretaria de Saúde, conforme Convên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3506 1754 sobre a penhora de fls. 185/188. Fls. 204/205: antes de autorizar qualquer levantamento de quantia como requestado, manifeste a parte exequente em 48 HORAS sobre eventual e INTEGRAL ADIMPLEMENTO, sob pena de o seu silêncio ser interpretado como quitação do débito (art. 111 do CC) e se o caso extinto o proces