TJMG 11/04/2018 -Pág. 38 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
38 – quarta-feira, 11 de Abril de 2018 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
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Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico n.º 01/2018 - Processo n.º1371054 000001/2018.
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de gravação, sonorização, transcrição e elaboração de ata das reuniões ordinárias mensais e extraordinárias da URC Alto São Francisco do Conselho
Estadual de Política Ambiental – COPAM ASF. Empresa vencedora:
INFRA BRASIL COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI – ME.
Divinópolis, 10 de abril de 2018.
(a) Rafael Rezende Teixeira – Superintendente SUPRAM/ASF
2 cm -10 1083002 - 1
Instituto Estadual de Florestas
CONTRATO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel nº
009138855 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio do Instituto Estadual de Florestas - IEF, neste ato representado
pela Regional Alto Jequitinhonha e o Sindicato dos Trabalhadores nas
Indústrias de Extração de Madeira e da Lenha de Itamarandiba/MG e
Turmalina/MG. Objeto: alteração da cláusula segunda - do Prazo de
Vigência do contrato originário, com a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 10/04/2018. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato originário.
Data da assinatura: 10 de Abril de 2018.
Eliana Piedade Alves Machado – Supervisora Regional Alto Jequitinhonha - IEF
3 cm -10 1083308 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº. 099/2017
Objeto: Medicamentos sob Ações Judiciais. Abertura da sessão: dia
24 de abril de 2018 às 09h00min. Edital disponível no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações pelo telefone (031) 3916-0066. Belo
Horizonte, 10 de abril de 2018.
2 cm -10 1082863 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9178847/2018, firmado entre o Estado de
Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, e a
empresa Cepel Centro de Estimulações e Atendimentos Especializados
Ltda., CNPJ 05.541.250/0001-52, Processo de Compra nº 1321500000092/2017. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Equoterapia para atendimento de demanda judicial com frequência de 03 vezes por semana. Vigência do contrato: 12
(doze) meses, a partir da publicação. O valor global do contrato é de R$
14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). D.O: 4291.10.061.180
.4223.0001.339039.10.1 Assinam: Nalton Sebastião Moreira da Cruz
pela SES/MG e Lilian de Albuquerque Moura pela contratada.
3 cm -10 1083246 - 1
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE CONVÊNIO
Extrato do 6º Termo Aditivo ao Convênio nº. 533/2013 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de João Monlevade. Objeto: prorrogar a
vigência do convênio por mais 180 dias. Fica Prorrogada a vigência de
07 de abril de 2018 até 04 de outubro de 2018. Assinatura: 06/04/2018.
Signatários: Nalton Sebastião Moreira da Cruz (Secretário de Estado
de Saúde em exercício e Gestor do SUS/MG/FES) e Simone Carvalho
(Prefeita Municipal de João Monlevade).
2 cm -10 1083327 - 1
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE CONVÊNIO
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Convênio nº. 149/2014 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Senhora dos Remédios. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 29 de março de 2018 até 29 de março de
2019. Assinatura: 28/03/2018. Signatários: Nalton Sebastião Moreira
da Cruz (Secretário de Estado de Saúde em exercício e Gestor do
SUS/MG/FES) e Sônia Maria Coelho Milagres (Prefeita Municipal de
Senhora dos Remédios).
2 cm -10 1082912 - 1
EXTRATO DE RESCISÃO DE DOAÇÃO
A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE – SES/MG e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONCEIÇÃO
DO RIO VERDE/MG - APAE resolvem, em comum acordo, rescindir
a doação com fundamento na Cláusula Primeira e no ofício de solicitação do Donatário, dando por satisfeitas todas as suas cláusulas e condições. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandez, pela SES, e José Augusto
Nogueira Paganelli, pela APAE.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico nº 711/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0004304/2018-53- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE ÁGUAS
FORMOSAS - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
14 itens (Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 35.525,63.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e
ALFEU OLIVEIRA AMADOR FILHO, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 700/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0004293/2018-59- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE ALAGOA - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 2 itens
(Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 5.075,09. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial.
Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e
JULIANO DINIZ DE OLIVEIRA, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 407/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0003477/2018-72- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE ALMENARA - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 22 itens
(Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 58.261,08. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial.
Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e
ADEMIR COSTA GOBIRA, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 675/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0004240/2018-35- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE ALTO
CAPARAÓ - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 4
itens (Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 10.150,18.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e
JOSÉ GOMES MONTEIRO, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 405/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0003476/2018-02- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE ATALÉIA - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 8 itens
(Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 20.300,36. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial.
Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e
TARIK BARBOSA, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 718/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0004386/2017-73- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE BAEPENDI - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 16 itens
(Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 40.600,72. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial.
Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e
HILTON LUIZ DE CARVALHO ROLLO, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 344/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0003431/2018-53- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE BICAS
- MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 10 itens (Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 23.375,45. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e HONÓRIO DE OLIVEIRA, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 697/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0004289/2018-70- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS - MG. Doação em caráter definitivo e sem
encargos de 6 itens (Equipamentos de Informática) no valor total de R$
15.225,27. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na
Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES,
pelo doador e DONIZETE ANTONIO DOS SANTOS, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 766/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0004398/2017-40- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE BUENO
BRANDÃO - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 4
itens (Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 10.150,58.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e
SILVIO ANTONIO FELIX, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 767/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0004399/2017-13- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE BURITIS
- MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 2 itens (Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 5.075,09. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e KENY
SOARES RODRIGUES, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 472/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0003738/2018-09- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE PAJEÚ - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
8 itens (Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 22.735,45.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e
HUMBERTO TOLENTINO PEREIRA, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 393/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0003609/2018-97- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE CAIANA
- MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 4 itens (Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 10.150,18. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam:
FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e MAURICIO
PINHEIRO FERREIRA, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 505/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0003897/2018-81- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE CAMBUÍ
- MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 20 itens (Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 50.750,90. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e TALES
TADEU TAVARES, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 959/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0004510/2018-20- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE CAMBUQUIRA - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 8
itens (Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 20.300,36.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e
FABRICIO DOS SANTOS SIMONI, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 637/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0004183/2018-22- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE CARAÍ
- MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 16 itens (Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 40.600,72. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e HEBER
GOMES NEIVA, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 537/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0003961/2018-02- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE CARANAIBA - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 2 itens
(Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 5.075,09. Vigência:
A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e MARCOS BELLAVINHA, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 462/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0003728/2018-85- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE CARBONITA - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 6 itens
(Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 17.660,36. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial.
Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e
NIVALDO MORAES SANTANA, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 376/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0003594/2018-17- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE CASCALHO RICO - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
2 itens (Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 5.075,09.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Ofi-
cial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e
DÁRIO BORGES DE REZENDE, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 431/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0003631/2018-85- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE CÔNEGO
MARINHO - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 8
itens (Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 20.300,36.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e
AGIDÊ ALVES SANTANA, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 566/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0004068/2018-23- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 64
itens (Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 162.402,88.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e
GALILEU TEIXEIRA MACHADO, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 876/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0004407/2018-85- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE FREI
GASPAR - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 4
itens (Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 10.150,18.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e
LAURO ALVES FRANCO, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 916/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0004249/2017-86- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE JAIBA
- MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 23 itens (Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 64.451,26. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e REGINALDO ANTONIO DA SILVA, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 904/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0004243/2017-54- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE JESUÂNIA - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 6 itens
(Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 17.660,36. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial.
Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e
JOSÉ DONIZETTE NOGUEIRA, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 6/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0004294/2017-35- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE MARILAC - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 4 itens
(Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 12.585,27. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial.
Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e
ALDO FRANÇA SOUTO, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 802/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0004306/2017-02- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE MARIPÁ
DE MINAS - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
2 itens (Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 5.075,09.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e
SEBASTIÃO MACHADO NETO, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 774/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0004406/2017-18- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE OLIMPIO NORONHA - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
de 2 itens (Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 5.075,09.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e
CARLOS ALBERTO DE CASTRO PEREIRA, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 396/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0003469/2018-94- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 38 itens
(Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 96.426,71. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial.
Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e
DEIRO MOREIRA MARRA, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 935/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0004486/2018-86- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE PEÇANHA - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 6 itens
(Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 15.225,27. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial.
Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e
EUSTAQUIO DE CARVALHO BRAGA, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 940/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0004491/2018-48- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE PINGO
D’ÁGUA - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 4
itens (Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 12.585,27.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e
ARTUR CARLOS DA SILVA, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 599/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0004108/2018-10- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE SÃO
VICENTE DE MINAS - MG. Doação em caráter definitivo e sem
encargos de 6 itens (Equipamentos de Informática) no valor total de R$
15.225,27. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na
Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES,
pelo doador e JACINTO ALAIR DE PAULA, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 329/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0003546/2018-52- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE SERRO
- MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 17 itens (Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 44.355,81. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e GUILHERME SIMOES NEVES, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 507/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0003899/2018-27- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE SIMONÉSIA - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 16 itens
(Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 40.600,72. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial.
Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e
LAERTE AUGUSTO DE SOUZA, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 418/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0003440/2018-04- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE UBAPORANGA - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 10
itens (Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 25.375,45.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e
GILMAR DE ASSIS RODRIGUES, pelo donatário.
51 cm -10 1083331 - 1
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 18/2018, Pregão Eletrônico
para Registro de Preços nº 1321603 303/2017, para eventual aquisição de medicamentos em decorrência de demandas judiciais, conforme especificações do Termo de Referência; Empresas: MULTIFARMA COMERCIAL LTDA, CNPJ 21.681.325/0001-57; COSTA
CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,
CNPJ 36.325.157/0002-15. As informações detalhadas de todos os
elementos da Ata podem ser obtidas no seguinte endereço eletrônico:
http://www.compras.mg.gov.br/ .
3 cm -10 1083285 - 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATOS
Extrato do contrato nº9181296/2018 para prestação de Serviços Técnicos Educacionais, firmado com André Santos Silva, na função de
Docente para a disciplina de Financiamento em Saúde no curso Qualificação para Conselheiros Municipais de Saúde do Estado de Minas
Gerais no Município de Uberaba. A vigência compreenderá o período
de 16/04/2018 a 31/12/2018. Valor 1.500,00 (hum mil e quinhentos
reais). Dotação Orçamentária: 1541.10.128.141.4013.0001.33.90.36">0001.33.90.36.
05.0.10.1.
Extrato do contrato nº9181648/2018para prestação de Serviços Técnicos Educacionais, firmado com André Santos Silva, na função de
Docente para a disciplina de Financiamento em Saúde no curso Qualificação para Conselheiros Municipais de Saúde do Estado de Minas
Gerais no Município de Uberlândia. A vigência compreenderá o período de 17/04/2018 a 31/12/2018. Valor 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais). Dotação Orçamentária: 1541.10.128.141.4013.0001.33.90.3
6.05.0.10.1.
4 cm -10 1082757 - 1
CREDENCIAMENTO DE DOCENTE 003/2018
O Diretor-Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais
– ESP/MG, torna público e informa aos interessados, nos termos das
Portarias ESP-MG N°29/2017 ahomologação do resultado final do
Credenciamento de Docentes Nº003/2018, Curso de Especialização em
Atenção a Usuários de Drogas no SUS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° Termo Aditivo ao Contrato Nº 9138746/2018, firmado com a Sra.
Ludmila Bandeira de Pedro Farias Objeto: prorrogação da vigência
contratual pelo período de 15/04/2018 a 30/11/2018. Assinado em
09/04/2018.
3 cm -10 1082881 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° Termo Aditivo ao Contrato Nº 9138748/2018, firmado com a Sra.
Juliana Galvão Afonso Objeto: prorrogação da vigência contratual pelo
período de 15/04/2018 a 30/11/2018. Assinado em 10/04/2018.
1 cm -10 1083342 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo:1541003-010/2018. Modalidade: Pregão Eletrônico nº
010/2018. Objeto: Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva em
Elevadores. Abertura dia 24/04/2018 às 09:30hs no site www.compras.
mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no mesmo site ou na Av. Augusto
de Lima, 2061, Barro Preto - Belo Horizonte - CEP 30.190-009 - de
08:30hs às 16:30hs. Belo Horizonte, 10 de Abril de 2018.
2 cm -10 1083359 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 16/18
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS (DONATÁRIA) e GUSTAVO
ADOLPHO VILLEFORT SILVA (DOADOR). Objeto: Doação de bens
(Cuba redonda, cuba rim, bandeja retangular, estojo liso e bacia inox),
a serem utilizados no Hemonúcleo de Sete Lagoas. Data de assinatura:
10/04/2018.
EXTRATO DO CONTRATO ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA
COM INTERVENIÊNCIA Nº 050/18
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA SÃO VICENTE DE PAULO, com interveniência da Agência Transfusional do HOSPITAL DA FUNDAÇÃO CASA DE CARIDADE DE SÃO LOURENÇO, com sede no Município de Pouso Alto/
MG, vinculado ao Hemocentro Regional de Pouso Alegre. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência: 10/04/2018 a 09/04/2023.
EXTRATO DO PROTOCOLO TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA Nº 051/18
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o MUNICÍPIO DE CARMO
DO CAJURU – FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede
no Município de Carmo do Cajurú/MG, vinculado ao Hemonúcleo de
Divinópolis. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência:
10/04/2018.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA COM INTERVENIÊNCIA Nº 031/2013
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA SÃO VICENTE DE PAULO – POUSO ALTO resolvem de
comum acordo, a partir de 10/04/2018, rescindir o contrato nº 031/2013,
dando por satisfeitas todas as suas cláusulas e condições.
7 cm -10 1083306 - 1