Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 129 – Nº 6 – 6 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 12 de Janeiro de 2021 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Sumário Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 12 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo PORTARIA/UEMG Nº 006, DE 10 DE JANEIRO DE 2022 Prorroga o prazo a que se refere o art. 3º da PORTARIA/UEMG Nº 24, de 11 de março de 2021. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 17 do Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, e pelo Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, tendo em vista os motivos apresentados pela Sra. Presidenta da Comis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo CONFIRMAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA NOTIFICAÇÃO Nº 23/ 2020 O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA notifica os autuados abaixo relacionados por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa que confirmou a(s) penalidade (s) de multa aplicada nos respectivos autos de infração. O autuado deverá entrar em contato com a Gerência de Controle de Arrecadação e Dívida Ativa, Rodovia Papa Joã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 11 de Abril de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 0*,0,1$6*(5$,63$57,&,3$d®(66$   &13-0)1ž 3$5(&(5'2&216(/+2),6&$/ 2&RQVHOKR)LVFDOGD0*,±0LQDV*HUDLV3DUWLFLSDo}HV6$QRXVRGHVXDVDWULEXLo}HV HVWDWXWiULDVHPUHXQLmRUHDOL]DGDQHVWDGDWDFRQKHFHXR5HODWyULR$QXDOGD$GPLQLVWUDomR VREUHDVDWLYLGDGHVVRFLDLVHRVSULQFLSDLVIDWRVDGPLQLVWUDWLYRVGRH[HUFtFLRH[DPLQRXDV 'HPRQVWUDo}HV&RQWiEHLVHQFHUUDGD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Em caso de dúvida ou dificuldade na visualização do andamento processual através do Sistema Eletrônico de Informações (SEI!), a empresa poderá contatar a CPP através do e-mail cpp@seguranca. mg.gov.br, no qual deverá informar o nome da empresa e o número deste processo1450.01.0009967/2020-37. Belo Horizonte, 22 de junho de 2020 Ilton Lima do Amaral Chefe da Comissão Processante Permanente SecretariadeEstado de Justiça e Segurança Públi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Em caso de dúvida ou dificuldade na visualização do andamento processual através do Sistema Eletrônico de Informações (SEI!), a empresa poderá contatar a CPP através do e-mail cpp@seguranca. mg.gov.br, no qual deverá informar o nome da empresa e o número deste processo1450.01.0009967/2020-37. Belo Horizonte, 22 de junho de 2020 Ilton Lima do Amaral Chefe da Comissão Processante Permanente SecretariadeEstado de Justiça e Segurança Públi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quarta-feira, 20 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AGUIAR, localizada na PRAÇA DO ROSARIO n° 140 – CENTRO – CEP: 38805-000, Cidade SANTA ROSA DA SERRA – MG, Telefone (034)36541107, e-mail:escola.119458@educacao. mg.gov.braté o dia 05/10/2017 às 11:00h. A Caixa Escolar José de Anchieta realiza Chamada Pública nº 04/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – Telefone (0XX35) 3471-1306, e-mail: [email protected]. br até o dia 04/07/2017, às 10horas. A CAIXA ESCOLAR SINHÁ MOREIRA realiza Chamada Pública nº 04/2017para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de direito, quanto aos termos da decisão proferida pelo Sr. Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Hemominas no referido processo, que entendeu pela aplicação da penalidade de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, nos termos da Cláusula Décima Primeira, item 11.4 do Contrato nº 9246.049/20 e MULTA de 20% sobre o valo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quinta-feira, 05 de Julho de 2018 Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 1396/2014, celebrado entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Extrema. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA – DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura: 04/07/2018. Signatário: Nalton Sebastião Moreira da Cruz (Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG/FES em exercício). Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 1704/2014, celebrado