TJMG 22/03/2018 -Pág. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
quinta-feira, 22 de Março de 2018 – 19
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 22/2018
cede nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 anos a partir da data desta publicação, à
servidora:
em 03/08/07, por erro na vigência, onde se lê: a partir de 21/08/2006,
leia-se: a partir de 21/07/2006.
Diretora em exercício – Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP:
553.533-1.
SRE
MUNICÍPIO
Sete Lagoas Sete Lagoas
ÓRGÃO
EE DR ALONSO
MARQUES FERREIRA
MASP
890.312-2
SERVIDOR (A)
NOME
CARGO
ERIKA VALESCA PIMENTEL
EEB
KEIFER CARDOSO
NÍVEL
GRAU ADM
I
B
3
21 1074958 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Barbacena
Abono de Permanência - Ato nº 001/2018
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao(s) servidor(es):
Barbacena, SRE Barbacena, MaSP: 1057972-0, Maria de Lourdes
Medeiros Silva, TDE IV F, no exercício do cargo em comissão de
DAD-3, Nº de Admissão 1, a partir de 14/03/2018.
Afastamento por Motivo de Casamento - Ato nº 004/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “Antonino Teixeira de Carvalho”, MaSP: 1165649-3, Rosamônica Angela Cardoso,
PEBD I A, Nº de Admissão 1, a partir de 23/02/2018.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Ato nº 003/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do(s)
servidor(es): Ibertioga, EE. “Santo Antônio”, MaSP: 386776-9, Marcy
Rodrigues Pereira, a partir de 19/03/18, referente ao PEB III P, Apostilado D3B, Nº de Admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da ECF 41/03 com direito à remuneração integral.
Alteração de Nome - Ato nº 004/2018
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Carandaí, EE. “Francisco do Carmo”, MaSP: 1342586-3,
Daliana Maria dos Santos Costa para Daliana Maria dos Santos Costa
Sousa.
Férias-Prêmio Afastamento - Ato nº 004/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n.º 8.656 de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Piedade do Rio Grande,
EE. “Dr. Antônio Batista do Nascimento”, MaSP: 531911-6, Roseli
Madalena Fernandes, ATB I B, Nº de Admissão 2, por 01 (um) mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/04/2018.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 011/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Barbacena, E.E. “Pio XI”,
MaSP: 1323453-9, Karina Souza Vasconcelos, PEB I A, Nº de Admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 09/02/18; EE.
“Senhora das Dores”, MaSP: 1132860-6, Fernando José Roman Monteiro, PEB I D, na função de DV, Nº de Admissão 1, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 10/02/2017; Barroso, EE. “Sant’Ana”,
MaSP: 363277-5, Wislene Maria Pereira, PEB I C, Nº de Admissão 1,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 03/03/18.
Licença à Gestante - Ato nº 005/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Bias Fortes, EE. “Cisipho Campos”, MaSP: 1013915-2, Ana Cristina Fernandes
Andrade, PEB II F / DV, Nº de Admissão 1, a partir de 07/03/2018.
Opção Remuneratória-Ato nº 001/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do(s) servidor(es): Antônio Carlos, “EE. Lima Duarte”, MaSP:
937991-1, Nilce Maria Aparecida de Araújo Scheffer, ATB III H, Nº de
Admissão 1, e PEB I A, Nº de Admissão 3, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola - SE IV, a partir de
13/03/2018, com vinculação ao cargo de ATB III H, Admissão 1.
Opção Remuneratória-Ato nº 002/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): Bias Fortes, EE. “Cisipho Campos”, MaSP: 847768-9,
José Ademir de Oliveira, ATB I A, Nº de Admissão 5, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola - SE V,
a partir de 14/03/18.
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
20 1074653 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 029/2018
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Época Oportuna, referente ao(s) servidor(es): Barroso, EE. “Sant’Ana”, MaSP: 363277-5,
Wislene Maria Pereira, PEB I C, Nº de Admissão 1, Ato nº 59/15,
publicado em 03/09/15, por vigência incorreta, ref. ao 4º quinquênio,
onde se lê: 3 meses a contar de 09/03/13, leia-se: 3 meses a contar de
28/02/13.
Retificação - Ato nº 030/2018
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Retificação de Férias-Prêmio Época
Oportuna, referente ao(s) servidor(es): Barroso, EE. “Sant’Ana”,
MaSP: 363277-5, Wislene Maria Pereira, PEB I C, Nº de Admissão 1,
Ato nº 178/15, publicado em 24/09/15, por vigência incorreta, ref. ao
3º quinquênio, onde se lê: 3 meses a contar de 10/03/2008, leia-se: 3
meses a contar de 29/02/2008.
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
20 1074663 - 1
SRE de Campo Belo
Diretora: Suely Alves Tereza Tavares
ANULAÇÃO – ATO N° 03/2018
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Candeias – E.E. “Presidente Kennedy”, MaSP 379 775-0, Alciêda Maria Rodrigues Almeida,
PEB II P, Ciências Físicas e Biológicas, Matemática 1° Grau e Química 2° Grau, 1º Cargo, de Férias Prêmio/Afastamento, Ato nº 12/2018,
publicado em 09/03/2018, por motivo de publicação indevida.
20 1074251 - 1
SRE de Caratinga
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 15/18
RETIFICA O(S) ATO(S) de Afastamento de férias-prêmio, referente ao(s) servidore(s): Caratinga – EE Prof. Joaquim Nunes, MaSP
1001724-2, Thais Ferreira Provette Machado, PEB II F, adm. 01, por
motivo de alteração na data, Ato nº. 07/18, publicado em 30/01/18.
Onde se lê: a partir de 14/05/18, leia-se: a contar de 16/05/18; Pingo
D’Agua, EE Profª. Dinalva Maria de Souza, Masp 1136860-2, Marcelo
Sabino Pires, PEB II D, adm 01, ato nº 17/18, publicado em 28/02/18,
por incorreção no ato. Onde se lê: 01 mês a partir de 10/03/18. Leia-se:
02 meses a contar de 12/03/18; Pocrane – EE Anita Garibaldi, Masp
562900-1, José de Anchieta Souza, PEB II P, adm 02, ato nº 137/17,
publicado em 22/12/17, por ato incompleto. Onde se lê: adm 02,
leia-se: adm 02, por 02 meses ref. 5º qq a partir de 02/04/18; Santa
Rita de Minas – EE Josefina Vieira, Masp 891821-1, Simone Aparecida de Souza Capperucci, PEB II F Lingua Portuguesa, por adm 01,
ato nº 07/08 publicado em 30/01/18, por alteração na vigência do afastamento. Onde se lê: a partir de 02/04/18, leia-se: 30/04/18; Masp
891821-1, Simone Aparecida de Souza Capperucci, PEB III O Lingua Portuguesa, por adm 02, ato nº 07/08 publicado em 30/01/18, por
alteração na vigência do afastamento. Onde se lê: a partir de 02/04/18,
leia-se: 30/04/18.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 16/18
RETIFICA O(S) ATO(S) de Quinquênio, referente ao(s) servidore(s):
Caratinga – APAE de Caratinga, Masp 353965-7, Valéria Ferreira
Rocinski Oliveira Murta, PEB I P, adm 01, ato nº 25/00 publicado em
13/04/00, por incorreção na vigência. Onde se lê: a contar de 26/02/00,
leia-se: a contar de 09/01/00; Pocrane – EE Anita Garibaldi, Masp
353959-0, Oralda Ferreira Gomes da Gama, PEB III G, ato nº 49/00
publicado em 11/07/00, por incorreção na vigência. Onde se lê: a contar
de 01/10/98, leia-se a contar de 28/08/98.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 17/18
RETIFICA O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar a Aposentadoria, referente ao(s) servidore(s): Ipaba – EE Manoel Machado Franco,
Masp 801268-4, Maria da Penha Soares Fortes, PEB I G, ato nº 01/18,
publicado em 12/01/18, por incorreção na vigência. Onde se lê: a partir
de 041/01/18, leia-se: a partir de 05/01/18;
21 1074784 - 1
PORTARIA Nº 02/18
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.2002, do artigo 18 e
parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001,
fica autorizado o funcionamento da educação infantil (pré-escola), na
Escola Municipal Francisco Rodrigues Campos, em prédio situado no
Córrego Cachoeira Alta, em Alvarenga.
A autorização de funcionamento da educação infantil é válida pelo
prazo de 01 (um) ano.
SRE – Caratinga
21 1075106 - 1
SRE de Coronel Fabriciano
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO –ATO Nº 08/2018
POR ATENDER AOS REQUISITOS PARA APOSENTADORIA.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Santana do Paraíso: EE Salvelino Fernandes Madeira, MaSP: 364.290-7, Vânia Ribeiro de Pinho,
PEB2P/Regente de turma/PEUB, admissão 02, por 05 meses, referente
ao 3º, 4º e 5º quinquênio de exercício a partir de 03/04/2018; Timóteo: EE São Sebastião, MaSP: 810.209-7, José Geraldo França, PEB1J/
Física, admissão 01, por 05 meses, referente ao 1º, 2º e 5º quinquênio
de exercício, a partir de 03/04/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 05/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Joanésia: EE Professor Antônio Marciano, MaSP:
1.302.186-0, Amalia Dornelas de Lima, PEBD1A, admissão 02, a partir de 03/03/2018; EE Professor Manoel Gonçalves Ferreira, MaSP:
881.257-0, Vanderlúcia Lage Pereira, PEBD1A/Professor Regente de
Aula, a partir de 16/02/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 04/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Ipatinga: EE João Walmick,
MaSP: 565.853-9, Virginia Andrade Ferreira Silva, ATB1A, admissão
03, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
01/04/2018.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 09/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Ipatinga: EE João
Walmick, MaSP: 1.433.953-5, Márcia Júlia Moreira Paulo, PEB1A,
admissão 01, a partir de 26/02/2018
Diretora em exercício – Edvania de Lana
Morais Andrade, MaSP: 553.533-1.
21 1075136 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 29/2018
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/Concessão referente ao servidor: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE Doutor Geraldo Perlingeiro de Abreu, MaSP: 346.169-5, Eliana Pereira de Oliveira Silva,
PEB2F/Geografia/Vice Direção, admissão 02, ato nº 23/07 publicado
21 1075140 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
01/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENATDORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, c/c § 8º, art.
1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º
da Lei Complementar nº 145, 29/12/2017, do servidor: Coronel Fabriciano: SRE de Coronel Fabriciano, MaSP: 548.106-4, Maria de Fátima
Afonso da Rocha, a partir da data da publicação, referente ao ASB1G,
admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03, com direito à remuneração integral.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 11/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989, ao servidor: Coronel Fabriciano: EE Doutor
Querubino, MaSP: 1.321.240-2, Camila Pires Campos, EEB1B/Supervisor, admissão 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 28/01/2018; Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE Doutor
Geraldo Perlingeiro de Abreu, MaSP: 346.169-5, Eliana Pereira de Oliveira Silva, PEB2F/Geografia/Vice Direção, admissão 02, referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 19/07/2016; Ipatinga: EE Engenheiro Amaro Lanari Junior, MaSP: 604.362-4, Liliane Gomes Cardoso, PEB1B/Física, admissão 03, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 24/02/2017; MaSP: 536.862-6, Vitor Hugo Rodrigues
dos Santos, PEB1G/Química, admissão 01, referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 26/12/2017; EE Laura Xavier Santana, MaSP:
1.134.183-1, Josie Naire Mendes da Silva, EEB1A/Supervisor Pedagógico, admissão 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
21/01/2013, data de exercício; MaSP: 1.134.183-1, Josie Naire Mendes da Silva, EEB1A/Supervisor Pedagógico, admissão 01, referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir 31/05/2017; EE Nilza Luzia de
Souza Butta, MaSP: 563.395-3, Edivânia Lourdes Neves Albuquerque, PEB1A/Inglês, admissão 03, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 05/05/2017, data do aproveitamento de tempo; MaSP:
1.099.744-0, Maximiliano Ribeiro de Godoy, PEB1A/Física, admissão
04, referente ao 2º quinquênio a partir de 07/03/2018, data do protocolo
de aproveitamento de tempo; Timóteo: EE Professora Ana Letro Staacks, MaSP: 870.988-3, Valdirene Fialho Pedrosa Costa, PEB3I, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 26/01/2018;
EE Tenente José Luciano, MaSP: 1.321.338-4, Elaine Aparecida da
Silva, ATB1B, admissão 01, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 30/01/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 02/2018
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO, nos termos do § 4º do
art. 31 da CE/1989, ao servidor: Ipatinga: EE Nilza Luzia de Souza
Butta, MaSP: 1.099.744-0, Maximiliano Ribeiro de Godoy, PEB1A/
Física, admissão 04, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 07/03/2018 data do protocolo de aproveitamento de tempo do
cargo PEB1A, admissão 01 do qual foi desligado dos quais usufruiu
0 meses.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 02/2018
REVOGA, NO ATO de Férias-Prêmio/Concessão no que se refere ao
servidor: Ipatinga: EE Nilza Luzia de Souza Butta, MaSP: 1.099.744-0,
Maximiliano Ribeiro de Godoy, PEB1A/Física, admissão 04, ato nº
45/2013, publicado em 19/07/2013, por aproveitamento de tempo para
o cargo nomeado, a partir de 16/07/2014, data da exoneração.
Diretora em exercício – Edvania de Lana
Morais Andrade, MaSP: 553.533-1.
21 1075138 - 1
SRE de Divinópolis
FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 03/2018
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao servidor: ITAPECERICA- Servidor Aposentado em MG. 22.08.2017, MaSP 390.104-8, Iara Santos, PEB3O, Adm.
02, referente ao saldo de 04 meses.
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
20 1074341 - 1
SRE de Ituiutaba
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 02/2018
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art.1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
ITUIUTABA
ITUIUTABA
E.E. Gov. Israel Pinheiro
444.480-8
NOME
Yata Anderson Muniz
CARGO
ADM
PEBIA
03
DE
Nº DE AULAS
SEMANAIS
12
PARA
Nº DE AULAS
SEMANAIS
16
A
PARTIR
DE
19/02/2018
Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício”
21 1075004 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
07/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. João Pinheiro - MaSP 372.302-0.01,
Marleida Parreira Rocha, a partir da publicação deste ato, referente ao
PEBIIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 119 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 14/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao(s) Servidor(es): Ituiutaba - CESEC - “Clorinda
Martins Tavares” – MaSP 338.046-6.01, Dalva Maria da Silva Ferreira,
PEBIII J, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 04/04/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 15/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) Servidor(es): Ituiutaba - CESEC “Clorinda Martins Tavares” – MaSP 256.970-5.02, Tereza Antônia de
Oliveira Braga, PEBIIIP, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 02/04/2018.; Santa Vitória/Chaveslândia - E.E.
Professora Dirce Maria de Oliveira – MaSP 251.381-0.02, Neuza Queiroz de Lima, PEB III P, por 01 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 02/04/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 09/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Canápolis - E.E. São Francisco de Assis – MaSP 1.323.007-3.01, Adriana Barcelos Moura Silva,
EEBIB, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 27/01/2018.;
Canápolis - E.E. São Francisco de Assis – MaSP 842.211-5.01, Fernanda Vieira Silva Santana, PEBIIIO, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 13/02/2018.
LOTAÇÃO – ATO Nº 01/2018
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de
13/10/1977, o(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Senador Camilo Chaves, MaSP 1.231.685-7.03, Silvania Souto Nunes, PEBIA, a contar de
01/02/2018.; Ituiutaba - E.E. Senador Camilo Chaves, MaSP 1.216.5312.03, Viviane Souto Nunes, PEBIA, a contar de 01/02/2018.
Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício”
21 1074985 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 25/2018
RETIFICA, O ATO de FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, referente ao
servidor: Canápolis - E.E. São Francisco de Assis – MaSP 842.2115.01, Fernanda Vieira Silva Santana, PEBIIIO, Ato n º 11/03, publicado em 03/06/2003, informação incorreta, onde se lê: referente ao
2º quinquênio a partir de 10/02/03, leia-se: referente ao 2º quinquênio a partir de 11/02/2003.; Canápolis - E.E. São Francisco de Assis
– MaSP 842.211-5.01, Fernanda Vieira Silva Santana, PEBIIIO, Ato n
º 13/2013, publicado em 03/05/2013, informação incorreta, onde se lê:
referente ao 4º quinquênio de exercício partir de 11/02/2013, leia-se:
referente ao 4º quinquênio de exercício partir de 12/02/2013.
Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício”
21 1074990 - 1
SRE de Nova Era
Diretora: Janua Caeli Gervasio Galvão
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 133/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Nova Era, EE Padre Vidigal, MaSP
330052-2, Franscinei Rodrigues Sette Santiago, PEB1M, 1º cargo, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 27/06/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 134/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, a servidora: João Monlevade, EE Luiz
Prisco de Braga, MaSP 369645-7, Maria Helena Paulo, ATB4I, 2º
cargo, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 02/04/2018; Santo Antônio do Rio Abaixo, EE Professor José
Madureira de Oliveira, MaSP 1140215-3, Lorena Assis Duarte Quintão,
PEB1A, 5º cargo, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/03/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 135/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, a servidora com vistas à aposentadoria: Nova
Era, Superintendência Regional de Ensino, MaSP 330053-0, Ilza Rodrigues Vidal, PEB3J, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 6º quinquênio
de exercício, a partir de 09/04/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 136/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, a servidora com vistas à aposentadoria: Itabira, EE Major Lage, MaSP 335762-1, Mônica Helena
Mendonça, PEB1I, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 22/03/2018.
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SRE de Passos
Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/2018
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Prêmio Afastamento ao(s) servidor
(es): Formiga- EE José Bernardes de Faria, MaSP 243799-4 Marlene
Fátima de Arantes PEB-I-O, (Cargo 2), publicado em 14/03/2018, por
acerto de situação funcional onde se lê: a partir de 15/03/2018 leia-se:
a partir de 22/03/2018;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 19/2018
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Mudança de Lotação ao(s) servidor (es):
Passos- E.E. Dulce Ferreira de Souza, MaSP 861816-7 Renata Sette
Abrantes EEB-I-A, (Cargo 2), publicado em 05/01/2018, por motivo
de publicação incorreta onde se lê: Renata Sette Arantes leia-se: Renata
Sette Abrantes;
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FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 07/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Passos- EE Lourenço
de Andrade, MaSP 374384-0 Luciana Falcucci Lemos Freitas PEB-I-O,
(Cargo 1), por 02 mês(es), referente ao 4° quinquênio de exercício a
partir de 02/04/2018;
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 01/2018
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do
Art.40 da CF/88 , com a redação dada pela EC n°41/03, (inclusive se
combinado com § 5º), ao(s) servidor (es): Bom Jesus da Penha- EE Cel.
Antônio Domingos Ribeiro, MaSP 764174-9 José Luiz Negrão PEBIII-M, (Cargo 1), a partir de 19/03/2018;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Integral ATO Nº 07/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Passos – S.R.E de Passos MaSP 354107-5 Lucy Vidigal
a partir de 16/03/2018 referente ao ANEI-III-I à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N° 02/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada n° 182 de 2011 e art. 13 da Lei n° 18975 de 2010, com
redação dada pelo art. 8° da Lei n° 1983 de 2011, do(s) servidor(es):
Passos- E.E. Dulce Ferreira de Souza, MaSP 390026-3 Lêda Maria da
Silveira Santos ATB-IV-I (Cargo 1), para exercício na Passos - EE Professor Jair Santos, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão SE-V, a contar
de 07/03/2018;
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 05/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): FormigaEE Rodolfo Almeida, MaSP 1311152-1 Michely Aparecida Lamounier
PEB-I-A, (Cargo 3), a contar de 22/02/2018; São José da Barra- EE
Dr. Juscelino Kubitschek, MaSP 1135363-8 Paula Aparecida Alves
Morais PEB-I-A, (Cargo 3), a contar de 14/03/2018; Passos- EE São
José, MaSP 1325995-7 Mirian da Silva Domingos ATB-I-A (Cargo 3),
a contar de 15/02/2018;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 09/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Alpinópolis- EE Dom João
VI, MaSP 936885-3 Priscila Evangelista Reis Coelho ATB-I-B (Cargo
2), referente ao 1° quinquênio de exercício a partir de 29/10/2017; Piumhi- EE Professor Francisco de Paula Rebelo Horta, MaSP 978012-3
Janaína Magda Pereira de Souza PEB-I-A, (Cargo 3), referente ao 1°,
2° e 3° quinquênios de exercício a partir de 01/03/2018, (data do requerimento) com aproveitamento de tempo no cargo PEB-I-A, (Cargo 1),
do qual foi desligado ADI-4876;
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