TJMG 22/03/2018 -Pág. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 22 de Março de 2018 – 17
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da resolução SEPLAG nº 22 de 25/04/2003, ao servidor:
Masp 0383238-3, Marcelo Arinos Drummond Junior, por 03 meses,
referente ao 4° quinquênio, a partir de 21/03/2018.
21 1074755 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
Presidente: Junia Guimarães Mourão Cioffi
DESIGNAR NOS TERMOS DA LD Nº 182/11 E DEC. 45.537/11, a
servidora:
Masp 1.235.015-3 – Cristiane Maria Martins Auatt Breder, para o cargo
em comissão DAI-18/CH1100109 de Recrutamento Amplo, para responder pela Gerência Técnica do Hemonúcleo de Manhuaçu.
21 1075193 - 1
Atos da Presidente
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de
Minas Gerais – HEMOMINAS, no uso de sua competência delegada
pelo art. 1º do Dec. 45.835/11, exonera, a pedido, nos termos do art.
106, alínea“a” da Lei 869/52, as servidoras abaixo relacionadas, ficando
as mesmas cientes da necessidade de procurar o Serviço de Pessoal para
regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
Masp 1.056.579-4 – Cibele Eponina Sanches Ferreira de Almeida,
do cargo efetivo de ANHH/Biólogo, Nível V, Grau C, a partir de
03/01/2018.
Masp 1.380.628-6 – Bruna Cristina Torres Barroso, do cargo efetivo de ATHH-Auxiliar Administrativo, Nível I, Grau A, a partir de
17/01/2018.
Atos do Diretor de Planejamento Gestão e Finanças
José Flávio Mascarenhas de Paula
AUTORIZA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução
22 de 25/04/2003 da SEPLAG, a servidora:
Masp 1.050.568-3 – Solange de Aquino Ferreira da Silva, ATHH/Técnico de Patologia Clínica, 04 (quatro) meses, a partir de 16/02/2018,
sendo 02 (dois) meses referentes ao 3º quinquênio e 02 (dois) meses
referentes ao 2º quinquênio, não restando saldo dos quinquênios referidos, em retificação aos atos publicados em 28/02/2018 e 17/03/2018.
CANCELAMENTO DE GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, por interesse
da Administração, concedido por meio do Ato PGF 851/17 publicado
em 25/10/2017, à servidora:
Masp 0.917.419-4 – Cleide Vieira de Barros e Silva, TGS/Auxiliar
Administrativo, 06(seis) meses a partir de 21/02/2018, sendo 03(três)
meses referentes ao 5º quinquênio, 03(três) meses referentes ao 6º
quinquênio.
REMOVE a pedido, nos termos do artigo 80, da Lei nº 869, de
05/07/52, o servidor:
Masp 1.046.549-0 – Gilmar Rodrigues de Souza – ATHH/Auxiliar
Administrativo, do Hemocentro de Belo Horizonte, para o Hemocentro
Regional de Montes Claros, a partir de 26/02/2018.
21 1075330 - 1
Fundação Ezequiel Dias
Presidente: marcelo Fernandes Siqueira
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO
Concede nos termos do parágrafo. 4º do art. 31, da CE/89 c/ redação dada pela EC nº 57/03, a serem usufruídas oportunamente, aos
servidores:
ALEX COALHO TEIXEIRA MASP 1187660-4 ref. ao 2º QQ a partir
de 23/02/2018.
ANA CAROLINA CORDEIRO SOARES MASP 1187307-2 ref. ao 2º
QQ a partir de 31/01/2018.
ANDREIA SOUZA DE PINHO SILVA MASP 1187656-2 ref. ao 2º QQ
a partir de 27/02/2018.
ELAINE HENRIQUES TEIXEIRA PEREIRA MASP 1187603-4 ref.
ao 2º QQ a partir de 15/02/2018.
MABEL CALDEIRA DE ANDRADE MASP 1180357-4 ref. ao 2º QQ
a partir de 13/02/2018.
MARIA DE FATIMA FASSY MASP 1036662-3 ref. ao 8º QQ a partir
de 20/02/2018.
MAURIZ FERREIRA DE AMORIM MASP 1161045 -8 ref. ao 2º QQ
a partir de 11/02/2018.
MILTON CABRAL DE VASCONCELOS NETO MASP 666969-1 ref.
ao 3º QQ a partir de 22/02/2018.
YHARA LOPES XAVIER MASP 1186876-7 ref. ao 2º QQ a partir
de 11/02/2018.
Chefe Divisão de Gestão de Pessoas:
Luciana Walewska Cardoso Assunção
21 1074834 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Tarcísio Dayrell Neiva
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 001 DE 09/01/2018
Direção do Hospital Galba Velloso/FHEMIG
Sindicância Administrativa Investigatória
Objeto: Apurar eventuais responsabilidades administrativas referentes à
distorção patrimonial apontada pela Comissão de Inventário do Hospital Galba Velloso no Relatório Final de Bens Móveis do ano de 2017.
Comissão Sindicante – Presidente: Cláudia Maria da Paz Souza. Membros: Leonardo Henrique de Freitas Souza e Andrea Luiza Drumond
das Chagas.
21 1074781 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 005 DE 15/03/2018
Direção do Hospital Galba Velloso/FHEMIG
da servidora Maria Bernadete de Araújo, MASP 11237674, lotada no
HRBJA, por motivo de necessidade do setor.
ANULA o ato de Gozo de férias prêmio, publicado em 28/02/2018, da
servidora Irani Aparecida de Medeiros, MASP 1204499-6, lotada no
IRS, por motivo de necessidade do setor.
RETIFICA o ato de Gozo de Férias Premio, publicado em 02/12/2017,
da servidora Mara Ribeiro Barbosa, MASP 1040505-8, lotada no HIJPII, onde se lê: referente ao 5º quinquênio, leia-se: referente ao 4º quinquênio, para regularização funcional.
RETIFICA o ato de Gozo de Férias Prêmio, publicado em 28/02/2018,
do servidor Wilson Andrade Coelho Lima, MASP 1040415-0, lotado
no CHPB, onde se lê: 3 meses referente ao 2º e 4º quinquênio, leia-se:
1 mês referente ao 4º quinquênio.
RETIFICA o ato de Gozo de Férias Prêmio, publicado em 08/11/2017,
da servidora Sônia Maria Silva, MASP 1037689-5, lotada no HJXXIII,
onde se lê: a partir de 20/02/2018, leia-se: a partir de 14/03/2018.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003, aos servidores: Masp 1039870-9 Fábio Antônio Rodrigues Nascimento, lotado no
HAC, por 10 meses, referente ao 1º, 2º, 3º e 6º quinquênio a partir de
01/03/2018-cargo 1.
MASP 1095895-7 Vera Lucia Cunha, lotada no CMT, por 1 mês, referente ao 2° quinquênio, a partir de 02/04/2018, cargo 1.
MASP 12874236 Cássia Inacarato Monteiro de Resende, lotada no
HRJP, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio, a partir de 01/03/2018,
cargo 1.
21 1075319 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 001 DE 11/01/2018
Extrato do Hospital Regional João Penido/FHEMIG
Processo Administrativo Disciplinar
Processados: A.B., Masp 1198411-9, ocupante do cargo de Médico,
F.L.C., Masp 1198515-7, ocupante do cargo de Médico, P.E.C.B,
Masp 1167524-6 ocupante do cargo de médico, todos lotados na Rede
FHEMIG.
Comissão Processante: Presidente: Milena Aparecida Costa Nocelli.
Membros: Jacqueline Simone de Oliveira Gribel e Nayana Mara Silva
dos Reis.
21 1074779 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 020 DE 07/03/2018
Direção do Hospital Júlia Kubitschek/FHEMIG
Sindicância Administrativa Investigatória
Objeto: Alterar o membro da comissão de processante designado no
artigo 2º da Ordem de Serviço nº 04/2016, publicada no Diário Oficial
de Minas Gerais do dia 09/06/2017.
Comissão Processante - Presidente: Leandro Cardoso Pereira. Membros: Consuelo Silva e Rosana Maria de Lima.
21 1074740 - 1
EDITAL DE CHAMAMENTO
O Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar,
instaurado por meio da Ordem de Serviço nº 10/2017 de 12 de maio
de 2017, expedida pelo Diretor Geral do Hospital Júlia Kubitschek e
publicada no “Minas Gerais” em 21 de setembro de 2017 tendo em
vista o disposto no artigo 234 da Lei nº 869 de 05 de julho de 1952,
CONVOCA e CITA, durante oito dias consecutivos, o servidor relacionado a seguir para comparecer perante esta Comissão Processante,
instalada na Sala de Sindicância, no Hospital Julia Kubitschek, em Belo
Horizonte/MG, , no horário de 08: 00 horas às 12:00 horas e de 13:00
horas às 17:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias a contar da oitava e
última publicação deste edital no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais, a fim de, pessoalmente, tomar conhecimento de seu respectivo Processo Administrativo Disciplinar, acompanhar a sua tramitação
e apresentar defesa para o fato a ele(a) atribuído, que caracteriza, em
tese, possível inassiduidade ou incorrer em abandono de cargo pelo não
comparecimento ao serviço sem causa justificada por mais de trinta dias
consecutivos ou mais de noventa dias não consecutivos em um ano,
infração prevista no artigo 216, inciso I, ou ao artigo 249, inciso II, do
referido diploma legal, sob pena de REVELIA:
NORTON DOS SANTOS DE OLIVEIRA MASP 10897833 ocupante
do cargo de Profissional de Enfermagem (PENF), nível II, grau B,
lotado no Hospital Júlia Kubitschek, FHEMIG.
Belo Horizonte, 21 de Fevereiro de 2018.
21 1074744 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 003 DE 13/03/2018
Direção do Hospital Júlia Kubitschek/FHEMIG
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: F. L. G., MASP 1294909-5, ocupante do cargo de Profissional de Enfermagem, lotado na Unidade Hospitalar da rede FHEMIG.
Comissão Processante: Presidente Leandro Cardoso Pereira. Membros:
Enilda Almeida Dias e Vania Cristina dos Santos.
21 1074739 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 005 DE 15/03/2018
Direção do Hospital Júlia Kubitschek/FHEMIG
Processo Administrativo Disciplinar
Dr. Geraldo Augusto Naves Bernardes
20963/2-Jennyfer Paula Verly Silva-BH-Fav.Indulto-Dec.8.940/2016.
Dr. Marcus Vinicius de Araujo
31086/5-Andre Vargas Ramos-Curvelo-Fav.Indulto-Dec.8.940/2016.
06619/5-Wender Silva Martins-BH-Fav.Indulto-Dec.8.615/2015.
44476/7-Jean Venceslau Andrade-BH-Pelo Indeferimento de Qualquer
Beneficio.
06621/0-Ronei Olimpio de Oliveira-BH-Fav.Indulto-Dec.8.615/2015.
Nada mais havendo a tratar, eu Marcus Vinicius de Araujo, Diretor do
Conselho Penitenciario do Estado de Minas Gerais, como secretario
desta sessao, firmo a presente ata que, depois de lida, foi assinada pelos
presentes.
Belo Horizonte, 18 de Outubro de 2017.
21 1074954 - 1
ATA Nº4160-CONSELHO PENITENCIARIO DO ESTADO DE
MINAS GERAIS
Aos vinte dias do mes de outubro do ano de dois mil e dezessete, no Plenario do Conselho Penitenciario do Estado de Minas Gerais, realizou-se
a 4160 ª Sessao Ordinaria deste Orgao, sob a Presidencia da Conselheira Dra. Denise Maldonado Gama e os conselheiros, Dr. Pablo Fabricio de Souza Pimenta, Dra. Eduarda Couto Pessoa Othero, Dr. Geraldo
Augusto Naves Bernardes, Dr. Lázaro Samuel Goncalves Salles.
Passou-se em seguida ordem do dia:
Dr. Pablo Fabricio de Souza Pimenta
61195/3-Thiago Henrique Costa dos Santos-BH-Fav.IndultoDec.8.380/2014
20343/6-Danilo Reis Almeida-BH-Fav.Indulto-Dec.7.648/2011
58966/7-Cezar Felix Queiroz-BH-Fav.Indulto-Dec.7.420/2010
Dra. Eduarda Couto Pessoa Othero
52365/1-Valdivandro Pereira Figueiredo-Teofilo Otoni-Pelo Indeferimento de qualquer beneficio
Dr. Geraldo Augusto Naves Bernardes
38851/9-Ernandes Silva Matos-Teofilo Otoni-Pela baixa dos autos em
diligencia
39766/3-Irson Santos Soares Barbosa-Teofilo Otoni-Pelo Indeferimento de qualquer beneficio
Dr. Lázaro Samuel Goncalves Salles
31108/7-Carlos Antonio Alves dos Santos-Teofilo Otoni-Fav.IndultoDec.8.615/2015
Dr. Marcus Vinicius de Araujo
46637/8-Junio da Cruz de Jesus-BH-Fav.Indulto-Dec.8.615/2015
59025/1-Wagner Amaral Marciano-BH-Fav.Indulto-Dec.8.615/2015
Nada mais havendo a tratar, eu Marcus Vinicius de Araujo, Diretor do
Conselho Penitenciario do Estado de Minas Gerais, como secretario
desta sessao, firmo a presente ata que, depois de lida, foi assinada pelos
presentes.
Belo Horizonte, 20 de Outubro de 2017.
21 1074955 - 1
ATA Nº4162-CONSELHO PENITENCIARIODO ESTADO DE
MINAS GERAIS
ATA Nº4159 - CONSELHO PENITENCIARIO DO ESTADO DE
MINAS GERAIS
Aos dezoito dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezessete, no
Plenario do Conselho Penitenciario do Estado de Minas Gerais, realizou-se a 4159 ª Sessao Ordinaria deste Orgao, sob a Presidencia do
Conselheiro Dr. Bruno Cesar Goncalves da Silva e os conselheiros, Dr.
Jose Bernardo de Assis Junior, Dr. Pablo Fabricio de Souza Pimenta,
Dra. Denise Maldonado Gama, Dra. Maria Valéria Valle da Silveira,
Dr. Geraldo Augusto Naves Bernardes, Dr. Joao Marcio Simoes e Dr.
Marcus Vinicius de Araujo.
Passou-se em seguida ordem do dia:
Dr. Pablo Fabricio de Souza Pimenta
49219/2-Gleisson
Bezerra
de
Oliveira-BH-Fav.IndultoDec.8.940/2016.
46643/8-Lucas de Moura Ribeiro-BH-Fav.Indulto-Dec.8.615/2015.
44959/6-Tania
Patricia
de
Jesus
Silva-BH-Fav.IndultoDec.8.940/2016.
Dra. Denise Maldonado Gama
41807/0-Victor Sales Rodrigues-Teofilo Otoni-Fav.ComutaçãoDec.8.615/2015.
31098/1-Diego Benicio Santos de Souza-Vespasiano-Pelo Indeferimento de Qualquer Beneficio.
18646/0-Roni Marcio Otoni Lima-Teofilo Otoni-Fav.ComutaçãoDec.8.615/2015.
Dr. Rogerio Magalhaes Leonardo Batista
02883/6-Cleomar Gomes Vieira-Teofilo Otoni-Pelo Indeferimento de
Qualquer Beneficio.
25705/3-Robson Ferreira de Souza-Teofilo Otoni-Pelo Indeferimento
de Qualquer Beneficio.
Dr.Pablo Fabricio de Souza Pimenta
05672/0-Aldair Jose Cassiano Lisboa-Francisco Sa-Pelo Indeferimento
de Qualquer Beneficio.
42225/7-Renato
de
Souza
Goncalves-BH-Fav.Indulto-Dec.
8.615/2015.
Dr. Lazaro Samuel Goncalves Guilherme
55325/0-Leonardo dos Passos-Teofiolo Otoni-Pelo Indeferimento de
Qualquer Beneficio.
02928/3-Sidney de Almeida Costa-Teofilo Otoni-Fav.ComutaçãoDec.8.172/2013.
Dr. Geraldo Augusto Naves Bernardes
38831/8-Valdeci Rodrigues Santos-Teofilo Otoni-Pelo Indeferimento
de Qualquer Beneficio.
32919/0-Renan Rodrigues dos Santos-Teofilo Otoni-Fav.IndultoDec.7.873/2012.
Dr. Marcus Vinicius de Araujo
18087/9-Fabricio Renato dos Santos-Boa Esperança-Pela Baixa dos
Autos em Diligencia.
Nada mais havendo a tratar, eu Marcus Vinicius de Araujo, Diretor do
Conselho Penitenciario do Estado de Minas Gerais, como secretario
desta sessao, firmo a presente ata que, depois de lida, foi assinada pelos
presentes.
Belo Horizonte, 11 de Outubro de 2017.
21 1074953 - 1
ANº4164-CONSELHO PENITENCIARIODO ESTADO DE MINAS
GERAIS
Aos dez dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezessete, na
Universidade Estácio de Sá - Unidade Floresta, realizou-se a 4164 ª
Sessao Ordinaria deste Orgao, sob a Presidencia doConselheiro Dr.
Rogerio Magalhaes Leonardo Batista, com presença dos Drs. Bruno
Cesar Goncalves da Silva, Dra. Denise Maldonado Gama, Dr. Helder
Magno da Silva, Dr. Aloisio Costa Siqueira, Dra. Eduarda Couto Pessoa
Othero,Dr. Marcus Vinicius de Araujo, Dr. Lazaro Samuel Goncalves
Guilherme e Dr. Joao Marcio Simoes.
Passou-se em seguida ordem do dia:
Dr.Bruno Cesar Goncalves da Silva
32926/7- Elvio Eguilar Moreira de Amorim- Teofilo Otoni-Pela Baixa
dos Autos em diligencia.
52368/0-Almir Lopes Fernandes-Teofilo Otoni-Pela Baixa dos Autos
em diligencia.
Dra. Denise Maldonado Gama
47808/0-Warley
Almeida
Nogueira-BH-Fav.Comutação-Dec.
8615/2015.
6596/5- Victor Hipolito Ferreira-BH-Fav.Indulto-Dec.8615/2015
Belo Horizonte, 27de Outubro de 2017.
Dr. Helder Magno da Silva
41868/0-Gislane Alves Meira-Francisco Sa-Pelo Indeferimento de
qualquer beneficio.
ATA Nº4166-CONSELHO PENITENCIARIODO ESTADO DE
MINAS GERAIS
Aos vinte e dois dias do mes de novembro do ano de dois mil e dezessete, no Plenario do Conselho Penitenciario do Estado de Minas Gerais,
realizou-se a 4166 ª Sessao Ordinaria deste Orgao, sob a Presidencia
daConselheiro Dr. Rogerio Magalhaes Leonardo Batista, Dra. Denise
Maldonado Gama ,Dr. Marcus Vinicius de Araujo, Dr. Pablo Fabricio
de Souza Pimenta, Dra. Eduarda Couto Pessoa Othero, Dr. Geraldo
Augusto Naves Bernardes Magalhaes e Dra. Maria Valeria Valle da
Silveira .
Passou-se em seguida ordem do dia:
Dr. Marcus Vinicius de Araujo
35678/4-Luciano
Francisco
Dec.8.380/2014 e 8.615/2015.
Processado: E. O. G., MASP 1144531-9, ocupante do cargo de Profissional de Enfermagem, lotado na Unidade Hospitalar da rede
FHEMIG.
Dr. Jose Bernardo de Assis Junior
44950/9-Jose Carlos Dias Soares-BH-Fav.Indulto-Dec.8.615/2015.
Nada mais havendo a tratar, eu Marcus Vinicius de Araujo, Diretor do
Conselho Penitenciario do Estado de Minas Gerais, como secretario
desta sessao, firmo a presente ata que, depois de lida, foi assinada pelos
presentes.
Comissão Processante: Presidente Kenio Alessandro Lima. Membros:
Brenno Lacerda Martins e Sérgio Roberto Amaral Dourado.
21 1074738 - 1
Expediente
Aos onze dias do mes de outubro do ano de dois mil e dezessete, no
Plenario do Conselho Penitenciario do Estado de Minas Gerais, realizou-se a 4158 ª Sessao Ordinaria deste Orgao, sob a Presidencia do
Conselheiro Dr. Rogerio Magalhaes Leonardo Batista, Dr. Jose Bernardo de Assis Junior, Dr. Pablo Fabricio de Souza Pimenta, Dra. Eduarda Couto Pessoa Othero, Dr. Geraldo Augusto Naves Bernardes, Dr.
Lazaro Samuel Goncalves Guilherme, Dr. Joao Marcio Simoes e Dr.
Marcus Vinicius de Araujo.
Passou-se em seguida ordem do dia:
Dr. Rogerio Magalhaes Leonardo Batista
6611/4-Rodrigo Victor de Moura-BH-Fav. Indulto-Dec.8.615/2015Crime comum.
Dra. Eduarda Couto Pessoa Othero
59249/7-Maycon Dyone Fernandes-Teofilo
Dec.8.940/2016.
Secretaria de Estado de
Administração Prisional
ATA Nº4158 - CONSELHO PENITENCIARIO DO ESTADO DE
MINAS GERAIS
Aos vinte e sete dias do mes de outubro do ano de dois mil e dezessete, a sessao plenaria 4162 ª, foi convertida em inspeção na penitenciaria São Joaquim de Bicas II, sob a Presidencia doConselheiro Dr.
Bruno Cesar Goncalves da Silva, acompanhado dos Conselheiros Dr.
Leonardo Guimaraes Salles, Dra. Denise Maldonato Gama, Dr. Marcus
Vinicius de Araujo e Dra. Marcella Moraes Pereira Das Neves.
Processados: C. M. S., Masp 1205927-5, ocupante do cargo de Técnico
Operacional da Saúde – Técnico em Patologia Clínica, A. C. M., Masp
1229340-3, Técnico Operacional da Saúde – Técnico em Patologia Clínica, todos lotados na Rede FHEMIG.
Processo Administrativo Disciplinar
Comissão Processante. Presidente: Andrea Luiza Drumond das Chagas.
Membros: Fabiana Bicalho Palhano Rocha Cossenzo e Rachel Viana
Ferreira.
21 1074758 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.294 de
10/04/2017, publicada em 11/04/2017:
ANULA o ato de Retificação de ato de gozo de Férias Prêmio, publicado em 03/03/2018, do servidor Sizenando Vieira Starling, MASP
1039350-2, lotado no HJXXIII, para regularização funcional.
RETIFICA o ato de Gozo de Férias Prêmio, publicado em 14/03/2018,
do servidor Sizenando Vieira Starling, MASP 1039350-2, lotado
no HJXXIII, onde se lê: 3º, 4º e 5º quinquênio, leia-se: 1º, 4º e 5º
quinquênio.
ANULA o ato Gozo de Férias Premio, publicado em 09/03/2018, da
servidora Conceição Aparecida Roque, MASP 1052427-0, lotada no
HJK, por motivo de duplicidade na publicação.
ANULA o ato de Gozo de Férias Premio, publicado em 01/02/2018, do
servidor Alysson Petrônio Correia Silva, MASP 1199616-2, lotado no
HMAL, para regularização funcional.
ANULA o ato de Gozo de Férias Prêmio, publicado em 28/02/2018,
da servidora Juliane Elisa Magalhães de Oliveira Campos, MASP
1207638-7, lotada no HAC, por motivo de necessidade do setor.
ANULA o ato de Gozo de férias prêmio, publicado em 28/02/2018,
Dr.Jose Bernardo de Assis Junior
44552/3-Luciano
Vicente
Ferreira-Jaboticatubas-Fav.IndultoDec.8.940/2016.
Otoni-Fav.Indulto-
Gabriel-BH-Fav.Comutacao-
Nada mais havendo a tratar, eu Marcus Vinicius de Araujo, Diretor do
Conselho Penitenciario do Estado de Minas Gerais, como secretario
desta sessao, firmo a presente ata que, depois de lida, foi assinada pelos
presentes.
Belo Horizonte, 22de Novembro de 2017.
21 1074963 - 1
Extrato de Portaria/NUCAD/USCI-SEAP/PAD nº 043/2018
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: M.A.M.A. – MASP 1.095.712-4, Agente de Segurança
Penitenciário.
Comissão Processante: Presidente: Luciano Estolano da Silva
Membros: Tamis Nunes Magalhães Bispo e Lucival Santos Mercês
Belo Horizonte, 21 de março de 2018.
Carlos Henrique de Almeida
Coordenador do NUCAD/USCI-SEAP
Extrato de Portaria/NUCAD/USCI-SEAP/PAD nº 044/2018
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: L.A.F.C. – MASP 1.140.865-5, Agente de Segurança
Penitenciário.
Comissão Processante: Presidente: Ivan Nunes Lopes
Membros: Simone Vieira Barbosa e Gislayne Nascimento dos Santos
Belo Horizonte, 21 de março de 2018.
Carlos Henrique de Almeida
Coordenador do NUCAD/USCI-SEAP
Extrato de Portaria/NUCAD/USCI-SEAP/SAI Nº012/2018
Sindicância Administrativa Investigatória
Fato: apurar junto à Superintendência de Recursos Humanos – SRHU,
unidade integrante da Secretaria de Estado de Administração Prisional,
denúncia de suposto assédio sexual e perseguição.
Comissão Sindicante: Presidente: Nathália Vilarino Rodrigues
Membro: Juscelino Domingos Rodrigues e Ana Eliza Lacerda de Sousa
Ribeiro
Belo Horizonte, 21 de março de 2018.
Carlos Henrique de Almeida
Coordenador do NUCAD/USCI-SEAP
21 1075352 - 1
Dr. Lazaro Samuel Goncalves Guilherme
45452/2-Leonardo do Santos-Vespasiano-Fav.Indulto-Dec. 7648/2011.
Nada mais havendo a tratar, eu Marcus Vinicius de Araujo, Diretor do
Conselho Penitenciario do Estado de Minas Gerais, como secretario
desta sessao, firmo a presente ata que, depois de lida, foi assinada pelos
presentes.
Belo Horizonte, 10de Novembro de 2017.
ATA Nº4165-CONSELHO PENITENCIARIODO ESTADO DE
MINAS GERAIS
Aos dezessete dias do mes de novembro do ano de dois mil e dezessete, no Plenario do Conselho Penitenciario do Estado de Minas Gerais,
realizou-se a 4165 ª Sessao Ordinaria deste Orgao, sob a Presidencia
doConselheiro Dr. Rogerio Magalhaes Leonardo Batista, Dra. Denise
Maldonado Gama ,Dr. Marcus Vinicius de Araujo, Dr. Pablo Fabricio de
Souza Pimenta, Dr. Henrique Nogueira Macedo, Dr. Geraldo Augusto
Naves Bernardes Magalhaes e Dr. Guilherme Rocha de Freitas.
Passou-se em seguida ordem do dia:
Dra. Denise Maldonado Gama
45140/5-Helio Ferreira Lopes-BH-Fav.Indulto-Dec.8.615/2015.
40175/2-Robson Renato de Oliveira-Teofilo Otoni-Fav.ComutacaoDec.8.615/2015. Dr. Rogerio Magalhaes Leonardo Batista
48954/9-Julio Cesar Melgaco-BH-Pelo Indeferimento de qualquer
beneficio.
Registra-se que o Dr. Rogerio Magalhaes Leonardo Batista, passa a
presidir interinamente o Conselho Penitenciario do Estado de Minas
Gerais, tendo a Dra. Denise Maldonado Gama, como vice, ate a nomeacao por parte do excelentíssimo Governador do Estado, em razão da
vacancia do cargo.
Nada mais havendo a tratar, eu Marcus Vinicius de Araujo, Diretor do
Conselho Penitenciario do Estado de Minas Gerais, como secretario
desta sessao, firmo a presente ata que, depois de lida, foi assinada pelos
presentes.
Belo Horizonte, 17de Novembro de 2017.
21 1074960 - 1
RESOLUÇÃO SEAPNº 26, 15 DE marçoDE 2018.
Dispõe sobre os procedimentos a serem observados nos processos de
contratação de bens e serviços por licitação, na modalidade pregão, no
âmbito da Secretaria de Estado de Administração Prisional – SEAP.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do
§1°, do art. 93, da Constituição Estadual; pelo art. 23, da Lei n° 22.257,
de 27/07/2016; pela alínea “a”, do inciso II, do art. 2°, do Decreto n°
47.065, de 20/10/2016; e pelo Decreto n° 47.087, de 23/11/2016;
CONSIDERANDOa necessidade de padronização dos procedimentos
para a contratação por licitação, de maneira que haja previsibilidade
com relação ao planejamento da execução e da gestão dos contratos
firmados pela SEAP;
CONSIDERANDOa Lei Federal n° 8.666/1993, Lei Federal n°
10.520/2002, Lei Estadual n° 14.167/2002, e Decreto Estadual n°
44.786/08, que versam sobre a matéria;
RESOLVE:
Art. 1° – Todos os procedimentos destinados aos processos de contratação de bens e serviços precedidos por licitação, modalidade pregão no
âmbito da SEAP obedecerão a esta resolução.