TJMG 18/01/2018 -Pág. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSABÉM
torna público abertura do Pregão Presencial RP nº 001/2018 – PAL
nº 0002-2018 - abertura dia 31/01/18 às 09:00hs. Objeto: Registro
de Preços p/ Aquisição Parcelada de Combustíveis e Lubrificantes.
Pregão Presencial RP nº 002/2018 – PAL nº 003-2018 – abertura dia
01/02/2018 as 09:00hs. Objeto: Registro de Preço para Aquisição
Parcelada de Material de Limpeza e Descartáveis. Os Editais estarão disponíveis no site: http://passabem.mg.gov.br/portal/index.php/
pregao-presencial. Informações (31) 3836-1130. Ronaldo Agapito de
Sá – Prefeito Municipal.
3 cm -17 1051445 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG –
Aviso de edital – Pregão presencial nº 004/2018. Objeto: Contratação de equipe de brigadistas para prevenção e combate a incêndio,
salvamento, primeiros socorros, orientação e organização do público
durante as festividades do Carnaval 2018. Sessão dia 30/01/2018 às
09h00m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel.
(35) 3371-5000. Edital no site http://www.passaquatro.mg.gov.br/
governo-licitacoes.php. Carlos Alberto de Moura – Pregoeiro.
2 cm -17 1051736 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG –
Aviso de edital – Pregão presencial nº 003/2018. Objeto: Contratação
de empresa para o fornecimento por locação de sanitários químicos,
palco, som e iluminação, para realização das festividades do Carnaval
2018. Sessão dia 30/01/2018 às 14h00m. Informações na Prefeitura,
Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no site http://
www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php. Carlos Alberto
de Moura – Pregoeiro.
2 cm -17 1051739 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA VINTE–
torna público que fará realizar licitação na Modalidade Pregão Presencial Por Registro de Preço 003/2018 para aquisição de veículos
automotores para diversas secretarias. A sessão ocorrerá 31 de janeiro
de 2018 ás 09h00 na sede da Prefeitura de Passa Vinte. Mais informações no 32) 3295-1131 ou no e-mail [email protected].
2 cm -17 1051812 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
- AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 086/2017
- PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna
público que será realizada licitação para aquisição de equipamentos
médico – hospitalares para a Secretaria Municipal de Saúde , através do Sistema de Registro de Preços. A licitação será realizada na
modalidade Pregão Presencial, Menor Preço por Item, atendendo em
todos os seus atos ao disposto na Lei nº. 10.520/02 na Lei nº. 8666/93
e demais alterações, aplicando-se a Lei Complementar nº. 123/2006.
O credenciamento dos licitantes será às 09h00min do dia05/02/2018.
O recebimento e abertura dos envelopes dar-se-ão em ato contínuo
ao encerramento do credenciamento dos licitantes. O Edital poderá
ser adquirido no site www.passos.mg.gov.br - Passos/MG, 17 de
janeiro de 2018. Elexandra Helena Bernardes – Secretaria Municipal de Saúde
4 cm -17 1051568 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
– Aviso de atualização de Ata de Registro de Preços - O Município
de Patos de Minas, torna público que atualizou os preços da Ata de
Registro de Preços nº 067/2017 referente ao Pregão Eletrônico nº
031/2017 cujo objeto Registro de preços para aquisição de glifosato e
formicida. A atualização com os preços encontra-se no site oficial do
município: www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes. Patos de Minas,
17 de janeiro de 2018. Cristina Vargas Barcelos – Presidente Comissão Gerenciamento/Atualização Atas de Registros de Preços.
2 cm -17 1051597 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS/MG
Extrato de Contrato Administrativo Nº023/2018 Processo licitatório nº 005/2018 Inexigibilidade nº 001/2018. Objeto: Prestação de
serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica
ao Poder Executivo. Empresa: ALLAN TOLEDO ADVOGADOS
ASSOCIADOS inscrito CNPJ sob o nº 12.916.361/0001-61, valor
total R$ 72.000,00. Evandro Ribeiro de Carvalho Prefeito Municipal
de Paulistas-MG, 12 de Janeiro de 2018
2 cm -17 1051434 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS/MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS-MG Torna-se Público,
Processo: nº 008/2018 Leilão: nº 001/2018, que se realizara no dia 07
de Março de 2018 as 09.00 horas na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Paulistas-MG, situada na Rua Bias Fortes, n.º 30,
Centro – Paulistas - MG a licitação na modalidade Leilão, na forma
Presencial, tipo maior lance ou oferta, para a alienação de veículos
servíveis e sucatas, da frota oficial do município de Paulistas-MG de
acordo com o que determina a legislação vigente, O bem poderá ser
examinado entre os dias 22 de janeiro de 2018 a 01 de março de 2018,
de 09 as 11hs00 e 13hs00min, as 16hs00min, com agendamento prévio, protocolado via telefone ou E-mail no setor de licitações e contratos da Prefeitura Municipal de Paulistas-MG, Informações: [email protected] ou pelo telefone (33) 3413-1183 Evandro Ribeiro
Carvalho, Prefeito Municipal. Paulistas-MG, 17 de Janeiro de 2018.
4 cm -17 1051591 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVÃO/MG.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 002/2018 – Processo Licitatório nº 004/2018. Objeto: Contratação de serviços especializados
de apoio administrativo nas áreas de compras e licitações, visando
atendimento das demandas do Município de Pavão/MG. Abertura:
30/01/2018 às 08:00 horas. Pregão Presencial nº 003/2018 – Processo
Licitatório nº 005/2018; Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de assessoria e consultoria na área
tributária no Município de Pavão/MG. Abertura 30/01/2018 às 08:00
horas. Demais informações estão disponíveis no prédio da Prefeitura
Municipal na Rua Getúlio Vargas, nº 123. Centro, Pavão/MG. Thaís
Colares Rodrigues – Pregoeira Oficial. PREFEITURA MUNICIPAL
DE PAVÃO/MG. Extrato de Contrato nº 001/2018. Pregão Presencial
nº 038/2017. Objeto: Contratação de locação de software de gestão
administrativa padrão SICOM do Município de Pavão/MG. Empresa:
Memory Projetos e Desenvolvimento de Sistema LTDA – CNPJ:
71.000.731/0001-85. Valor Global R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro
mil reais), Vigência 02/01/2018 a 31/12/2018. Pavão/MG. Luciano
Balarini Gonçalves – Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVÃO/MG. Aviso de Retificação. Publicado no “DOE”
no dia 05/01/2018 - pág. 12. Inexigibilidade Nº 001/2018. Onde se
lê: Valor global de R$84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). Leia –
se: Valor global de R$96.000,00 (noventa e seis mil reais). Pavão/
MG, 16 de janeiro de 2018. Luciano Balarini Gonçalves – Prefeito
Municipal.
5 cm -17 1051448 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA-MG Aviso de Licitação. Pregão Presencial N° 002/2018, Processo
004/2018. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos novos, zero quilômetro para atender as demandas
do município Pedra do Anta, conforme especificações do Termo de
Referência e Anexos. Maiores informações e solicitação do edital
através do e-mail [email protected]. Pedra do Anta,
17/01/2018. João Batista Viana – Prefeito.
2 cm -17 1051601 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE
torna público o Proc. 004/18 - P.P. 002/18 - Obj. Registro de Preços
para eventual prestação de serviços de solda, torno, parte elétrica predial, conserto em alambrados, montagem e desmontagem de móveis
e divisórias e pintura. Sessão e entrega dos envelopes: 31/01/2018 às
09h. Edital: www.piedadedoriogrande.mg.gov.br. Informações: (32)
3335-1122.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE
torna público o Proc. 005/18 - P.P. 003/18 - Obj. Registro de preços para eventual fornecimento de produtos de serralheria em geral
e vidraçaria compreendendo: alambrados, janelas, portas, alçapão,
caixilho, corrimão, guarda corpo, escada, mastro, grade, vidros para
janelas entre outros. Sessão e entrega dos envelopes: 31/01/2018 às
13h30. Edital: www.piedadedoriogrande.mg.gov.br. Informações:
(32) 3335-1122.
4 cm -17 1051713 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA/MG
Pregão Presencial nº 003/2018. Procedimento Licitatório nº 003/2018.
Sessão Oficial dia 31/01/2018 às 08:00 horas. Registro de Preços.
Tipo Maior Desconto Tabela. Objeto: Registro de Preços para futura
e eventual aquisição de peças e acessórios genuínos e/ou originais de
fábrica da marca dos mesmos, para suprir a demanda de manutenção dos veículos leves e pesados, motocicletas e máquinas pesadas da
frota municipal de Pimenta/MG. O Edital poderá ser solicitado pelo
email: [email protected] ou retirado na sede da Prefeitura Municipal. Informações (37) 3324-1057. Pimenta/MG, 17 de janeiro de
2018. Rinaldo Nicodemos Teixeira – Pregoeiro.
3 cm -17 1051663 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUBA
Extrato Contrato BF 240.962/17
O Município De Pirajuba Torna Pública A Assinatura Do Contrato Bf
Nº 240.962/17 Com O Banco De Desenvolvimento De Minas Gerais
S.A. Em 28 De Dezembro De 2017, No Valor De R$ 600.000,00
(Seiscentos Mil Reais) Com Recursos Do Programa Bdmg Maq 2017.
Rui G. N. Ramos. Prefeito Municipal
2 cm -15 1050483 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUBA
Extrato Contrato BF 240.964/17
O Município De Pirajuba Torna Pública A Assinatura Do Contrato Bf
Nº 240.964/17 Com O Banco De Desenvolvimento De Minas Gerais
S.A. Em 28 De Dezembro De 2017, No Valor De R$ 120.000,00
(Cento E Vinte Mil Reais) Com Recursos Do Programa Bdmg Saneamento 2017. Rui G. N. Ramos. Prefeito Municipal
2 cm -15 1050484 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUBA
Extrato Contrato BF 240.963/17
O Município de Pirajuba torna pública a assinatura do Contrato BF nº
240.963/17 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A.
em 28 de dezembro de 2017, no valor de R$ 280.000,00 (duzentos e
oitenta mil reais) com recursos do PROGRAMA BDMG CIDADES
2017. Rui G. N. Ramos. Prefeito Municipal
2 cm -15 1050489 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
– Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº003/2018 - Processo Licitatório nº003/2018. A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna
Público o Pregão Presencial nº 003/2018, com o objetivo de contratação de empresa para prestação dos serviços de dedetização, desratização das áreas internas e externas dos prédios onde estão instaladas
as Unidades de Ensino Municipal de Pirapora/MG. A entrega e abertura dos envelopes será no dia 06/02/2018 às 13:00h.O presente edital poderá ser obtido no seguinte endereço eletrônico: www.pirapora.
mg.gov.br e demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento,
274- Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 12:00h às
18:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121. Pirapora/MG, 17/01/2018
–Ailton Barreto – Pregoeiro Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA– Aviso de Licitação
- Pregão Presencial com Registro de Preços nº007/2018 - Processo
Licitatório nº007/2018. A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna
Público o Pregão Presencial com Registro de Preços nº 007/2018,
com o objetivo de registro de preços para aquisição de material betuminoso para atende a Prefeitura Municipal de Pirapora/MG. A entrega
e abertura dos envelopes será no dia 15/02/2018 às 13:00h.O presente edital poderá ser obtido no seguinte endereço eletrônico: www.
pirapora.mg.gov.br e demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274- Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 12:00h
às 18:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121. Pirapora/MG, 17/01/2018
–Ailton Barreto – Pregoeiro Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA– Aviso de Licitação
- Pregão Presencial com Registro de Preços nº006/2018 - Processo
Licitatório nº006/2018. A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna
Público o Pregão Presencial com Registro de Preços nº 006/2018,
com o objetivo de aquisição d medicamentos éticos por maior desconto percentual sobre tabela CMED/ANVISA para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Pirapora/
MG. A entrega e abertura dos envelopes será no dia 20/02/2018 às
13:00h.O presente edital poderá ser obtido no seguinte endereço eletrônico: www.pirapora.mg.gov.br e demais esclarecimentos na Rua
Antônio Nascimento, 274- Centro, nos dias úteis de segunda a sextafeira das 12:00h às 18:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121. Pirapora/
MG, 17/01/2018 –Ailton Barreto – Pregoeiro Municipal.
9 cm -17 1051654 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO, MG,
através de sua Assessoria Jurídica, torna pública a assinatura do contrato BF nº 240.906/17, com o Banco de Desenvolvimento de Minas
Gerais S.A., em 27 de dezembro de 2017, no valor de R$ 1.200.000,00
(um milhão e duzentos mil reais) com recursos do Programa BDMG
URBANIZA. João Luiz Lopes- Assessor Jurídico.
2 cm -17 1051430 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE/MG
através do Presidente da CPL, torna público a quem possa interessar,
o processo Licitatório Nº. 05/2018, Inexigibilidade 01/2018, Credenciamento 01/2018, cujo objeto é Credenciamento de Pessoas Físicas
para Prestação de Serviços Profissionais de Engenharia Ambiental e
Engenharia Civil, para prestação de serviços técnicos e especializados, em atendimento á Secretaria Municipal de Obras, do município
de Pocrane – MG, conforme especificações constantes no anexo I, do
Edital. O Credenciamento acontecerá a partir da data da publicação
do Edital de credenciamento e terminará em 31.12.2018, nos horários compreendidos de 8:00 as 16:00, na sala do Setor de Compras e
Licitações da Prefeitura Municipal de Pocrane – MG, situada á Rua
Nilo Moraes Pinheiro, 322, Centro. Maiores informações com o presidente da CPL, no endereço supra citado, ou pelo Tel. (033)3316-1367,
ou pelo email: [email protected]. Pocrane 16 de Janeiro
2018. Ernane Jose de Macedo/Prefeito Municipal
4 cm -16 1051199 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ.
Pregão (Presencial) nº 2/2018. Aviso de Licitação. O Município de
Poté torna público que fará realizar, às 9 horas, do dia 31 de janeiro
de 2018, licitação pública na modalidade Pregão (Presencial), para
aquisição de equipamentos e material permanente (hospitalar). Os
interessados poderão retirar o Edital no Edifício sede da Prefeitura
Municipal de Poté, sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Getúlio Vargas, nº 306, Centro, Poté – MG ou no
site: www.pote.mg.gob.br. Informações complementares poderão ser
obtidas através do telefone 33–3525 1237 – Poté, 17/1/2018 – Gildésio Sampaio de Oliveira, Prefeito do Município.
3 cm -17 1051486 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ.
Pregão (Presencial) nº 46/2017. Retificação do Resultado Final,
publicado no Caderno 2, página 7, veiculado em 17/1/2017, onde se
lê: R$ 21.000,00, LEIA-SE: r$ 19.500,00. Demais condições permanecem inalteradas. Poté, 17/1/2018. Jeferson Gomes dos Santos, Presidente da CPL.
2 cm -17 1051677 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE KUBITSCHEK/MG.
Torna público. Tomada de Preços nº 002/2018, tipo “Menor Preço
Global”. Objeto: Contratação de empresa, para prestação de serviços
deexecução de obra de calçamento em bloquetes hexagonal, meio fio
e sarjetas nas ruas Antônio Lourenço, João Nunes de Souza, Antônio Eliseu e Paulo Rocha Brandão. Entrega dos envelopes “Documentação e Propostas”. Dia 06 de fevereiro de 2018 até às 09:00
horas na Rua Agostinho de Oliveira Malaquias, nº 35, Centro, Presidente Kubitschek/MG. Edital disponível na internet no endereço:
www.pk.mg.gov.br. Maiores informações e o Edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, Rua Agostinho de Oliveira
Malaquias, nº 35 - Centro, Tel.: (38) 3545-1122. E-mail: licitacao@
pk.mg.gov.br. Vanderlene Gonçalves da Silva Ribeiro - Presidente da
Comissão.
3 cm -17 1051672 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM/MGPREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2017
EXTRATO DE ATA de SRP firmado entre o Município de Rubim/MG
e a empresa: JURANDIR FRANCISCO DE SOUZA - EPP, CNPJ:
02.172.818/0001-17. Valor: R$ 32.202,00 (trinta e dois mil duzentos e dois reais), para aquisição de cestas básicas para atender aos
programas sociais em atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social. VIGÊNCIA: dezembro/2017 a dezembro/2018. Rubim/
MG, 12 de dezembro de 2017. Alencar Souto de Oliveira – Prefeito
Municipal.
2 cm -17 1051460 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM/MG
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2017
EXTRATO DE ATA de SRP firmado entre o Município de Rubim/MG
e a empresa: RH ELETRO - MEDICINA E SERVIÇOS LTDA EPP,
CNPJ: 03.470.906/0001-68 Valor:R$ 5.832,00 (cinco mil oitocentos
e trinta e dois reais); VALEMAC LTDA, CNPJ: 26.108.209/0001-67.
Valor: R$ 21.204,50 (vinte e um mil duzentos e quatro reais e cinqüenta centavos) para aquisição de equipamentos e insumos de
fisioterapia para atender as necessidades na Atenção Básica à Saúde
em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. VIGÊNCIA:
dezembro/2017 a dezembro/2018. Rubim/MG, 11 de dezembro de
2017. Alencar Souto de Oliveira – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM/MG- PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2017
EXTRATO DE ATA de SRP firmado entre o Município de Rubim/
MG e a empresa: CARVALHAIS & VIANA DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS HOSPILARES E ODONTOLOGICOS LTDA ME,
CNPJ: 10.496.525/0001-13.Valor:R$ 292.876,70 (duzentos e noventa
e dois mil oitocentos e setenta e seis reais e setenta centavos); DENTAL UNIVERSO EIRELI EPP, CNPJ: 26.395.502/0001-52. Valor:
R$201.181,00 (duzentos e um mil cento e oitenta e um reais), para
aquisição de material de consumo e instrumental odontológico, destinado aos serviços de saúde bucal, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. VIGÊNCIA: dezembro/2017 a dezembro/2018. Rubim/
MG, 11 de dezembro de 2017. Alencar Souto de Oliveira – Prefeito
Municipal.
6 cm -17 1051459 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM/MG
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2017
EXTRATO DE ATA de SRP firmado entre o Município de Rubim/MG
e a empresa: KURUMÁ VEÍCULOS S/A, CNPJ: 00.827.783/0008-58.
Valor: R$ 52.700,00 (cinqüenta e dois mil e setecentos reais) para
aquisição de veículos para atender às demandas da Secretaria municipal de Educação. VIGÊNCIA: dezembro/2017 a dezembro/2018.
Rubim/MG, 12 de dezembro de 2017. Alencar Souto de Oliveira –
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM/MG- PREGÃO PRESENCIAL Nº 090/2017
EXTRATO de ATA de ADESÃO firmado entre o Município de Rubim/
MG e a empresa: MARCOPOLO S/A, CNPJ:88.611.835/0008-03.
Valor: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para AQUISIÇÃO DE
02 (dois) VEÍCULOS TIPO MICRO ONIBUS PARA ATENDER
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. VIGÊNCIA:
dezembro/2017 a dezembro/2018. Rubim/MG, 20 de dezembro de
2017. Alencar Souto de Oliveira – Prefeito Municipal.
4 cm -17 1051458 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM/MG
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018
A Prefeitura Municipal de Rubim/MG através da Pregoeira torna
público que realizará Pregão Presencial nº 003/2018 - Tipo menor
preço Unitário, através do SRP, para FORNECIMENTO DE ÓLEOS
LUBRIFICANTES, FILTROS, GRAXAS, FLUIDOS, ESTOPAS e
DESENGRIPANTE, para manutenção da frota de veículos e maquinários da Prefeitura Municipal de Rubim. A abertura será às 10h00min
do dia 31/01/2018. O edital poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura
de Rubim ou site http://www.rubim.mg.gov.br/. Informações: Fone
(33) 3746-1034 - Edna Saraiva Almeida (Pregoeira).
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM/MG- INEXIGIBILIDADE
nº 006/2017
EXTRATO DE CONTRATO firmado entre o Município de Rubim/
MG e a empresa: G & M PROMOÇÕES E EVENTOS EIRELI-ME–
CNPJ: 26.661.465/0001-87. Valor: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil
reais). Objeto: Contrato de Prestação de Serviços, na apresentação de
show musical na Festa de Réveillon neste município. VIGÊNCIA:
novembro/2017 a Dezembro/2017. Rubim/MG, 28 de Novembro de
2017. Alencar Souto de Oliveira – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM/MG- PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2017
EXTRATO DE CONTRATO de CONCESSÃO firmado entre o Município de Rubim/MG e a empresa: M & V PROMOÇÕES E EVENTOS EIRELI-ME – CNPJ: 10.529.126/0001-01. Objeto: organização e execução de festa de réveillon (dias 31/12/2017 e 01/01/2018),
mediante concessão exclusiva de exploração de praça de alimentação no evento. VIGÊNCIA: 30 dias. Rubim/MG, 15 de dezembro de
2017. Alencar Souto de Oliveira – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM/MG- PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2017
EXTRATO DE ATA de SRP firmado entre o Município de Rubim/MG
e a empresa: GILSON CARVALHO, CNPJ: 29.149.817/0001-08.
Valor:R$ 30.785,00 (trinta mil setecentos e oitenta e cinco reais);
UBIRALENE CAIRES RIBEIRO ME, CNPJ: 08.284.021/0001-98.
Valor: R$ 166.844,00 (cento e sessenta e seis mil oitocentos e quarenta e quatro reais), para aquisição de lanches e pães destinados
as diversas Secretarias Municipais. VIGÊNCIA: dezembro/2017 a
dezembro/2018. Rubim/MG, 12 de dezembro de 2017. Alencar Souto
de Oliveira – Prefeito Municipal.
9 cm -17 1051456 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2018. Partes: Município de
Sabará e Invel Adaptadora de Veículos Especiais Ltda – EPP. Objeto:
Caracterização de viatura com serviços de sinalização acústica visual,
plotagem, forração e colocação de cela em veículos da frota da Guarda
Civil Municipal de Sabará, em atendimento à Secretaria Municipal de
Defesa Social. Prazo: 2 meses. Valor: R$7.700,00. Data: 08/01/2018.
(a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
2 cm -17 1051726 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
BÁRBARA DO TUGÚRIO AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N° 09/2018
– Pregão Presencial Nº 04/2018. Finalidade: Aquisição de gêneros
alimentícios destinados a merenda escolar (1º semestre 2018) conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, do Edital
e seus Anexos. Sessão Pública: 26/01/2018 às 09:00 (nove) horas,
na sede da Prefeitura, momento em que serão recebidos documentos de habilitação e propostas. Edital e informações: Prefeitura M.
de Santa Bárbara do Tugúrio, Rua Camilo Silvério Mendes, n° 84,
Centro, Santa Bárbara do Tugúrio/ MG, 36.215- 000, (32)3365-1133,
de segunda a sexta, de 08h às 17h, ou, [email protected]. Santa Bárbara do Tugúrio, 15/01/2018. Jandira M.
de Moraes – Pregoeira.
3 cm -16 1050858 - 1

quinta-feira, 18 de Janeiro de 2018 – 9
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA-MG.
LICITAÇÃO N º 013/2018 Pregão Presencial 011/2018
AVISO.
A Prefeitura Municipal de Santa Juliana, torna público que fará
realizar licitação na modalidade Pregão Presencial N º 011/2018,
do tipo menor preço por item, para contratação de pessoa jurídica,
objetivando o registro preços para aquisição parcelada de móveis
de escritório, eletrodomésticos e equipamentos de informática
para atender diversas Secretarias e Superintendências da Prefeitura Municipal de Santa Juliana, sendo que a abertura dos trabalhos
da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á
no dia 29/01/2018 às 09:00h, na divisão de licitação da Secretaria
Municipal de Governo. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na divisão de licitação
da Secretaria Municipal de Governo. Prefeitura Municipal de Santa
Juliana – MG 17 de janeiro de 2018. Belchior Antônio da Silva.
Prefeito Municipal.
4 cm -17 1051422 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DE ITABIRA/MG–
Pregão Presencial nº 003/2018. Torna público que realizará em
seu prédio, situado na Rua Casemiro Andrade n. 279, Centro, CEP
35910-000, no dia 31 de Janeiro de 2018 às 09:00 horas – Processo
Licitatório nº 003/2018. ObjetoContratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios para lanches diários dos servidores municipais em atendimento as diversas secretarias desta
Prefeitura, para exercício de 2018. 17/01/2018. Solicitação e Esclarecimentos pelo tel: (031) 3838-1209 e-mail: licitacaopmsmi@
gmail.com
3 cm -17 1051699 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTANA DO GARAMBÉU-MG.
EXTRATO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 067/2017, TOMADA DE PREÇOS Nº
001/2017. Nego provimento a impugnação ao Edital interposto
pela empresa Tata Contabilidade e Assessoria Ltda., CNPJ no
01.652.725/0001-27, para dar prosseguimento ao certame. Santana do Garambéu, 16 de janeiro de 2018. A decisão na integra,
encontra-se disponível no site: www.santanadogarambeu.mg.gov.
br. Adailton Fonseca da Cunha-Prefeito Municipal.
2 cm -17 1051572 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PIRAPAMA
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 01/17-Tomada
de Preço 03/2017-Processo Licitatório nº040/2017, que entre si
celebram o Município de Santana de Pirapama e Construtora MCM
Ltda-EPP. O objeto do presente instrumento é o aditamento da
Cláusula Quarta do Contrato originário firmado entre as partes, em
17.08.2017, com o objeto de reforma dos pavilhões do parque de
exposições. O presente contrato foi aditado pelo prazo de 04 (quatro) meses. Data da assinatura, 17 de dezembro de 2017. Santana
de Pirapama, 04 de janeiro de 2018. Dalton Soares Silva - Chefe
do Executivo.
A Prefeitura de Santana de Pirapama, através do Setor de Licitações, torna público o Pregão Presencial nº04/2018, que será realizado em 29 de janeiro de 2018, ás 10:00. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios. O Edital nº 04/2017, poderá ser requisitado
através email:departamentodelicitaçã[email protected], no horário de 08:00 ás 17:00. Santana de Pirapama, 17 de janeiro 2018.
Dalton Soares Silva-Chefe do Executivo.
4 cm -17 1051612 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO AMPARO
. Aviso de Licitação. Pregão Presencial 063/2017. Tipo: Menor
Preço Global. Objeto: Registro de Preços para Prestação de Serviço
de Recobrimento Aerofotogramétrico, Serviços de Cartografia e
Serviços Topográficos para implantação de Sistema de Informação
Geográfica no Município. Entrega dos Envelopes: Dia 01 de Fevereiro de 2018 às 13h00min. Abertura dos envelopes: Dia 01 de Fevereiro de 2018 às 13h15min. Leilão 001/2018. Tipo: Maior Lance
por Lote. Objeto: Bens Móveis e Imóveis Inservíveis para Administração Municipal. Data: Dia 26 de janeiro de 2018 às 13h00min.
Ratificação da Inexigibilidade. Considerando que o Processo de
Inexigibilidade 001/2018 encontra-se de conformidade com a legislação pertinente (Art. 25, inciso II da lei federal 8666/93) e, com
arrimo no parecer jurídico, RATIFICO a Inexigibilidade de licitação em favor da empresa FILE AUDITORES & CONSULTORES,
para prestação de serviços técnicos especializados de Auditoria
pública no Sistema da Folha de Pagamento do período de Novembro de 2012 a Dezembro de 2017. Depois de cumpridas as formalidades de praxe, publique-se e cumpra-se. Evandro Paiva Carrara.
Prefeito Municipal. Extrato de Sétimo Termo Aditivo ao Contrato
nº 194/2014 entre a empresa SHF Conservação e Construção Ltda e
o Município de Santo Antônio do Amparo - MG. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência Contratual, de 01/01/2018 a 28/02/2018.
Assinam Evandro Paiva Carrara Prefeito Municipal Contratante e
Sérgio Henrique da Silva Fonseca. Contratada. Dispensa de Licitação 026/2017 – Objeto: Locação de um imóvel com a finalidade
exclusiva de moradia da família usuária/beneficiária da Assistência Social sendo a senhora: Rosilda da Silva Teodoro, inscrita no
CPF/MF 063.157.296-14, conforme Parecer Social de 15/12/2017,
sendo vedada a sua destinação para fins diversos, ao preço de R$
450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) por mês, nos termos do Art.
24, Inciso X da Lei Federal no 8666/93, com Ewerton Borges. Dispensa de Licitação 027/2017 – Objeto: Locação de um imóvel com
a finalidade exclusiva de moradia da família usuária/beneficiária
da Assistência Social sendo o Senhor: Rildo dos Reis Graciano,
inscrito no CPF/MF 622.555.336-34, conforme Parecer Social de
15/12/2017, sendo vedada a sua destinação para fins diversos, ao
preço de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) por mês, nos termos do Art. 24, Inciso X da Lei Federal no 8666/93, com Israel
Angelo Gomes. Dispensa 001/2018. Objeto: Locação de um imóvel
com a finalidade exclusiva de moradia da família usuária/beneficiária da Assistência Social sendo o Senhor: Vicente Ananias Marçal,
inscrito no CPF/MF 627.501.946-87, conforme Parecer Social de
14/12/2017, sendo vedada a sua destinação para fins diversos, ao
preço de R$ 400,00 (quatrocentos reais) por mês, nos termos do
Art. 24, Inciso X da Lei Federal no 8666/93, com Célio Ronan.
Informações completas com a CPL Município de Santo Antônio do
Amparo/MG – Fone (35) 3863-2777, das 13h00min as 16h00min
email [email protected] e site www.santoantoniodoamparo.mg.gov.br.
11 cm -17 1051860 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO GRAMA/MG
Torna público. Decreto nº 006/2018. Fica Homologado o Resultado
Final do Concurso Público nº 001/2017 - Edital de 28/06/2017, para
provimento de cargos do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal
de Santo Antônio do Grama, conforme relação afixada no quadro
de avisos da Prefeitura. Alcione Ferreira de Albuquerque - Prefeita
Municipal.
2 cm -17 1051827 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO SAPUCAÍ – MG.
Processo Licitatório Nº 009/2018, Pregão Presencial Nº 007/2018,
dia 31/1/2018, às 14h30, cujo objeto é a aquisição de concreto usinado. O Poder Executivo torna público que realizará o certame no
setor de Licitações, situado na Praça Alberto Rocha, 100, Centro,
CEP 37.490-000. Informações telefone (35) 3241-1500 ou pelo
site: http://www.saogoncalodosapucai.mg.gov.br/
2 cm -17 1051721 - 1