TJMG 17/01/2018 -Pág. 42 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
42 – quarta-feira, 17 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo
A Caixa Escolar Maria Coeli Franco de São Gotardo realizará Chamada
Pública nº 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
alterada pela Resol. 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 10/02/2018, às 16:00 hs, no CESEC Maria Coeli Franco, localizada na Praça São Sebastião, n° 62 – Centro – CEP 38800-000–
Telefone(34)3671-2347, e-mail:[email protected].
Os quantitativos e gênerosalimentícios estão disponível na página da
Internet:http://[email protected].
A Caixa Escolar Maria Coeli Franco torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 08/02/2018, às 16:00 horas,
Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE CESEC
Maria Coeli Franco, localizada na Praça São Sebastião n°62 – Centro – CEP 38.800-000 – Telefone (0XX34) 3671-2347, e-mail: [email protected]. Até o dia 08/02/2018, às 13:00 hs.
A Caixa Escolar “VERA CRUZ realiza Chamada Pública nº 01/2018
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 26 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 15/02/2017, às 10h 00 min, na EE Ana
Rocha, localizada na Rua Osvaldo Rodrigues, n°804 Centro –Matutina–MG–CEP.38.870-000. Telefone (0XX34) 3674-1356, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR DONA ROSINHA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/02/2018 às
08h00min, Processo Licitatório nº 01/2018 - Modalidade Tomada de
preços para contratação de empresa para construção de quadra poliesportiva coberta completa, com recursos do FNDE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola
Estadual Major Mota, localizada na Av. José de Souza Rêgo n° 55, Distrito de Major Porto – Patos de Minas – MG - Telefone (34) 3820-7132,
e-mail: [email protected]. Até o dia 08/02/2018 às
17:00hs.
A Caixa Escolar PEDRO FERREIRA DA COSTA realiza Chamada
Pública nº 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 26 da Resolução FNDE nº 26/2013,
alterada pela Resol. 04/2015,para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 15/02/2017, às 09:30h, na EE CORONEL OSCAR PRADOS, localizada na RUA DOM SILVERIO n° 77 – ALTO BELA VISTA – CEP
38800-000 – Telefone (034 3671 1419), e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível
na página da Internet:
12 cm -16 1050800 - 1
EXTRATO PARA CONVITE – MERENDA REGULAR:
A Caixa Escolar Marieta Carlos Torres torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/01/2018, às 08:00
horas, Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E
São Sebastião, localizada Povoado de São Sebastião da Barra, município de Espera Feliz, MG - CEP 36830-000, Tel.: (32) 99994-9489,
e-mail: [email protected], até o dia 24/01/2018, às
07:30 hs.
A Caixa Escolar José Soares da Silva torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 25/01/2018, às 09:00hs, Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola
Estadual Pedro Inácio Nogueira, localizada no Povoado de São Gonçalo, zona rural do município de Espera Feliz, MG – CEP 36.830-000,
e-mail: [email protected], até o dia 24/01/2018, às
13:00hs.
A Caixa Escolar Geni Souza Trannin torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 24/01/2018, às 09:00 horas,
Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E Marly de
Castro Lima, localizada Barra do Taquaraçu, s/nº, Zona Rural, município de Divino, MG - CEP 36.820-000, Tel.: (32) 99977-1522, e-mail:
[email protected], até o dia 23/01/2018, às 13:00hs.
6 cm -16 1050848 - 1
A Caixa Escolar “Marcelo Borges” realiza Chamada Pública nº
01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 1º da Resolução FNDE nº 04 de 2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 1502/2018, às 13:00 horas,
na E.E. “Padre Lázaro Menezes”, localizada na Rua Cassimiro Nega
n°105 – Distrito de Mateiro/Coromandel –MG CEP:38.550-000 – Telefone (034)3841-0601, e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
A Caixa Escolar Clarindo Goulart torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 09/02/2018, às 09:00 horas,
Processo Licitatório nº 01/2018, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. “Clarindo Goulart”, localizada na Avenida Governador Israel Pinheiro, n°
170, Bairro: Piteiras, Coromandel (MG) – CEP 38.550-000 – Telefone
(0XX34) 3841-1431, e-mail: [email protected] até
o dia 09/02/2018, às 8:00 horas.
A Caixa Escolar Clarindo Goulart realiza Chamada Pública nº 01/2018
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar com recursos do PNAE. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 1º da Resolução FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/02/2018, às
10h00min, na EE “Clarindo Goulart”, localizada na Avenida Israel
Pinheiro, n° 170 – Bairro: Piteiras, Coromandel (MG) – CEP 38.550000 – Telefone (0XX34) 3841-1431, e-mail:escola.200336@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na
página da Internet:http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
A Caixa Escolar Osório de Morais torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 29/01/2018, às 14:00 horas,
Processo licitatório nº 01 / 2018, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE “Osório de
Morais”, localizada na Rua Aurélio Rosa, n° 88 – Centro – CEP 38550000 – Telefone (0xx34) 3841-2006, e-mail: escola.200328@educacao.
mg.gov.br. até o dia 29/01/2018, às 13:30 horas
9 cm -16 1051275 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 9129748 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SEE e
o(s) fornecedor(es) - TRANSFORMAR TRANSPORTES ERELI-ME,
Processo nº 1261347 094/2016. Objeto: Prest. De serviços de transporte escolar, com monitor para atender a EE Dr. João Moreira Salles. Prorrogação a partir de 29/12/2017 até 28/12/2018. Valor total:
R$ 922.867,60. Dotação Orçamentária nº: 1261.12.782.211.4572.000
1.339033.05.10.1.1. Assinatura: 29/12/2017 Assinantes Grasiela Félix
Magalhães e Pedro Henrique Vieira da Silva.
2 cm -16 1050836 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar SÃO MIGUEL realiza Chamada Pública 01/2018 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e
Projeto de Vendas até o dia 05/02/2018 as 12:00 horas, na EE. DE SÃO
MIGUEL,localizada na Rua João Dias de Barros, nº90, Bairro: Centro,
Ataléia/São Miguel, CEP.: 39.850.000, tel. 33-3526-5002, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estarão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO DE FIDELANDIA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará
no dia 23/01/2018, às 10:00 horas, Processo Licitatório nº01/2018,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E.E DANIEL PEREIRA OTTONI, localizada na Rua Frei Gaspar, nº 220, Distrito de Fidelândia, Ataléia
CEP:39.851-000, Tel: (33) 3526-2091, e-mail: [email protected] até o dia 23/01/2018, às 09:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar MARLENE MARTINS LISBOA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará no dia 24/01/2018, às 10:00
horas, Processo Licitatório nº01/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E
PROFESSORA FRANCISCASA MATOS, localizada na Rua XV de
novembro nº 160 – bairro São Pedro –Itaipé – CEP 39815.000- tel.:
33-3532-1127, e-mail : [email protected] até o dia
23/01/2018, às 12:00h.
8 cm -16 1051052 - 1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
Extrato do Termo de Cooperação Técnica nº 001/2018 celebrado entre
a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS –
DPMG e o SERVIÇO ASSISTENCIAL DORCAS - SADO. Objeto:
Estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes, objetivando
a realização de procedimentos conjuntos para atendimento de demandas psicossociais, em especial, do público travesti e LGBT atendido
pela Defensoria Pública na comarca de Belo Horizonte. Valor: Não
haverá transferência de recursos. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data da publicação. Assinatura: 28/12/2017. Assinam:
Pela Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, Christiane Neves
Procópio Malard, Defensora Pública-Geral e pelo Serviço Assistencial
Dorcas – SADO Eduardo Ribeiro Mundim, Presidente.
3 cm -15 1050769 - 1
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica
nº 001/2017 celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DPMG e a SECRETARIA DE ESTADO DE
ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL - O presente Termo Aditivo tem
por objeto manter a cessão da servidora EMÍLIA EUNILCE ALCARAZ CASTILHO, MASP 7000169-8, pelo período de 12(doze) meses
a contar de 25/11/2017, para o exercício de cargo comissionado junto à
SEAP, no município de Belo Horizonte. Assinatura: 10/01/2018. Assinam: Pela Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, Christiane
Neves Procópio Malard, Defensora Pública-Geral, pela Secretaria de
Estado de Administração Prisional, Francisco Kupidlowski, Secretário
de Estado de Administração Prisional.
3 cm -16 1051330 - 1
Advocacia-Geral do Estado
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
Contrato AGE n.º: 1080-39.61-21-00-2017-21, registrado no Portal de
Compras sob o n.º 9178150
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 43/2017
Processo de Compra n.º 1081017 - 43/2017
Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e a
empresa Gilmar de Matos Viana - ME. Objeto: Prestação de Serviços
Continuados de dedetização, descupinização e desratização para atender a Advocacia Regional do Estado em Ipatinga/MG. Vigência: 12
(doze) meses a partir da publicação deste extrato no DOE-MG. Valor
Global: R$ 6.700,00. Dotação Orçamentária: 1081.03.122.701.2002.00
01.3390.39-61.0.10.1. Belo Horizonte, 16/01/2018.
3 cm -16 1050900 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG – HPM x Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de
Minas Gerais. Dispensa de Licitação nº 03/2017 – Processo de Compra
nº 54/2017. Contrato nº 9174219. 1º Aditivo. Objeto: serviço continuado de fornecimento de hemocomponentes para atendimento de usuários da rede orgânica do SISAU. Alteração: retificação da Cláusula
Terceira, item 1, “DO VALOR E DA ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO”
- valor anual estimado retificado: R$ 395.323,33.
2 cm -16 1050898 - 1
CSC-PM/DAL – PMMG X COLABORE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Contrato 02/2018, COMPRAS nº 9178131. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de manutenção predial nos prédios públicos sob uso da Instituição. Valor anual:
R$ 526.998,48.
1 cm -16 1050835 - 1
PMMG-9ª RPM - Designação de Comissão Permanente de Avaliação
dos veículos oficiais da 9ª RPM, de veículos que serão alienados pela
SEPLAG com apoio da PMMG, em 21/02/18, em Uberlândia-MG:
Presidente da Comissão: Nº 126.593-3, 2º Ten QOE Josias Quirino de
Oliveira. Membros: Nº 113.684-5, Sub Ten PM Geisel Rodrigues Rosa
e Nº 128.075-9, 3º Sgt PM Luiz Carlos Pereira.
2 cm -16 1051375 - 1
PMMG- 31º BPM x Prefeitura de Presidente Bernardes/MG. 2 Termo
Aditivo ao Convenio 001/2015. Objeto: Alteracao do valor, da vigencia e do plano de trabalho, no que couber. Vigencia: 29/06/2017 a
31/12/2017. Valor Total: R$ 19.080,00.
1 cm -16 1051044 - 1
PMMG-8ª RPM x Mudanças Valadares Ltda - EPP. Contrato
9130612/2017. 1º aditivo. Objeto: Prorrogação de vigência de 14/02/18
até 14/02/19.
1 cm -16 1051231 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
Resumo do Sétimo Termo Aditivo ao contrato Nº 09/2013, contrato
SIAD Nº 601, que entre si celebram o IPSM e a FUNDAÇÃO GUIMARÃES ROSA.; Do Objeto: Reajustar salários da categoria de médicos em 3%; Do Preço: Valor estimado R$ 8.247.991,36 (oito milhões,
duzentos e quarenta e sete mil, novecentos e noventa e um reais e trinta
e seis centavos); Da Dotação Orçamentária: 2121 09 122 701 2002
0001 33 90 37 02 49 1 0, 2121 09 122 701 2002 0001 33 90 37 02 50 1
0 e 2121 09 122 701 2002 0001 33 90 37 02 60 1 0; Das Demais Cláusulas: Permanecem mantidas, ratificadas, inalteradas e em pleno vigor
todas as demais cláusulas e condições desta contratação, não alterados
pelo presente instrumento; Foro: Belo Horizonte; Data: 16/01/2018;
Signatários: Itamar de Almeida Sá, Cel. PM QOR Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças/IPSM, por contratante Pedro Seixas da Silva
Superintendente-Geral/FGR, por contratada.
3 cm -16 1051341 - 1
Resumo do Oitavo Termo Aditivo ao contrato Nº 10/2013, contrato
SIAD Nº 602, que entre si celebram o IPSM e a FUNDAÇÃO GUIMARÃES ROSA; Do Objeto: reajustar salários da categoria de médicos em
3%; Do Preço: Valor estimado R$ 9.625.648,92 (nove milhões, seiscentos e vinte e cinco mil, seiscentos e quarenta e oito reais e noventa e
dois centavos); Da Dotação Orçamentária: 2121 09 122 701 2002 0001
33 90 37 02 49 1 0, 2121 09 122 701 2002 0001 33 90 37 02 50 1 0 e
2121 09 122 701 2002 0001 33 90 37 02 60 1 0; Das Demais Cláusulas:
Permanecem mantidas, ratificadas, inalteradas e em pleno vigor todas
as demais cláusulas e condições desta contratação, não alterados pelo
presente instrumento; Foro: Belo Horizonte; Data: 18/01/2018; Signatários: Itamar de Almeida Sá, Cel. PM QOR Diretor de Planejamento,
Gestão e Finanças/IPSM, por contratante Pedro Seixas da Silva Superintendente-Geral/FGR, por contratada.
3 cm -16 1051342 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
– BOA – Resumo do 1º Termo Aditivo ao contrato nº 9174397 /2017, do
pregão eletrônico nº 1320139 15/2017. Partes: CBMMG X Sociedade
Mineira de Pediatria, CNPJ: 19.521.301/0001-99. Objeto: curso de reanimação neonatal da Sociedade Brasileira de Pediatria nas cidades de
Belo Horizonte e Varginha /MG para médicos e enfermeiros do SAMU.
Valor inicial: R$ 47.464,00. Valor atualizado: R$58.549,00. Vigência:
até 28/07/2018. Foro de Belo Horizonte, assinado em 12/01/2018. Signatários: pela contratada Maria do Carmo Barros de Melo, pela contratante Luciano Barbosa de Souza, Major BM.
2 cm -16 1051369 - 1
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Superintendência de Planejamento, Gestão de Finanças
Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato nº 9138688/2017
Processo: 11/2017 – Modalidade: Pregão Eletrônico
Partes: EMG/Polícia Civil e a Empresa Posto 7 Combustíveis Ltda, Do
Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro da aquisição de óleo diesel
S10, atualizando o preço, passando de R$3,25 (três reais e vinte e cinco
centavos) para R$3,76 (três reais e setenta e seis centavos), destinados ao abastecimento das viaturas alocadas nas Unidades da PCMG em
Janaúba/MG. Ficam mantidas inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original. Assinatura: 10/01/2018. Signatários: Dr.
Bruno Fernandes Barbosa (P/Contratante) e Lúcio Porto de Araújo (P/
Contratada).
Ato de Ratificação de Dispensa de Licitação
Referência: Processo nº 423/2017
Objeto: Ratificação da situação de Dispensa de Licitação para contratação direta com a CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A, inscrita no CNPJ sob
o nº 06.981.180/0001-16, visando a celebração do Contrato de Uso de
Sistema de Distribuição (CUSD) e do Contrato de Compra de Energia Regulada (CCER), referente ao fornecimento de energia elétrica
do imóvel situado à Avenida Getúlio Vargas, n° 2323, Bairro Tubalina,
na cidade de Uberlândia/MG, onde permanece instalada a 1ª Delegacia
Regional de Polícia Civil de Uberlândia/MG.
A DIRETORA DE AQUISIÇÕES, no uso de suas atribuições, RATIFICA a situação de Dispensa de Licitação; valor anual estimado de R$
60.000,00 (sessenta mil reais).
Belo Horizonte, aos 12 dias de janeiro de 2018.
Bianca Landau Braile
Delegada de Polícia
Diretora de Aquisições
Homologação
Pregão eletrônico n.º 406/2017
Objeto: Aquisição de combustível gasolina comum e óleo diesel S10,
para abastecer as viaturas
alocadas no Município de Ouro Preto e Mariana/MG., no valor de R$
125.280,00 (cento e vinte e
cinco mil, duzentos e oitenta reais)
Empresa Vencedora: Auto Posto Ciclo do Ouro Ltda.
Belo Horizonte, 04 de janeiro de 2018
Bianca Landau Braile
Delegada de Polícia
Homologação
Pregão eletrônico n.º 383/2017
Objeto: Aquisição de combustível automotivo: Gasolina Comum e
Óleo Diesel Comum para abastecer as viaturas alocadas no Município
de Espinosa/MG.
No valor de R$ 50.940,00 (cinquenta mil, novecentos e quarenta reais)
Empresa vencedora: Auto Posto Lima Ltda-EPP
Belo Horizonte, 15 de janeiro de 2018
Bianca Landau Braile
Delegada de Polícia
Aviso de Licitação
A Diretora de Aquisições/PCMG, torna público para conhecimento dos
interessados, que serão realizados processos licitatórios, na modalidade de Pregão Eletrônico, nos dias e horários abaixo discriminados.
A íntegra dos editais poderá ser obtida através de solicitação por escrito
à Diretoria de Aquisições (DA), situada no Prédio Minas da Cidade
Administrativa, na Rodovia Papa João Paulo II, 4.143, Bairro Serra
Verde/4º andar – Belo Horizonte/MG, na Delegacia Regional de Polícia
Civil, ou pela internet, através do site www.compras.mg.gov.br. Para
acesso ao sistema eletrônico, os interessados deverão credenciar-se
pelo mesmo site. Maiores informações através dos telefones: (31)39157104; (31)3915-7132; (31)3915-7133; (31)3915-7105; (31)3915-7234.
Data da
Nº Processo
Objeto
Sessão
Contratação de fornecedor(es) de
combustível(eis) automotivo(s) (Gaso- 01/02/2018
Comum) destinado(s) a abastecer
402/2017 lina
às
as viaturas alocadas na(s) Unidade(s)
09:30
Policial(ais) do município de Além
Paraíba/MG.
Contratação de fornecedor(es) de
combustível(eis) automotivo(s) (Gaso- 01/02/2018
Comum) destinado(s) a abastecer
417/2017 lina
às
as viaturas alocadas na(s) Unidade(s)
09:30
Policial(ais) do município de Novo
Cruzeiro/MG.
Belo Horizonte, 15 de janeiro de 2018.
Bianca Landau Braile
Delegada de Polícia
Diretora de Aquisições/SPGF/PCMG
Extrato do XIII Termo Aditivo ao contrato de locação de imóvel não
residencial nº 406/2005.
Partes: EMG/Polícia Civil e Maria Letícia Orsine Machado. Vigência:
26/01/2018 a 25/01/2019. O valor mensal permanece em 7.000,00 (sete
mil reais), tendo em vista negociação entre as partes. Permanecem em
vigor os demais itens e condições do contrato e seus aditivos, não alterados pelo presente Termo Aditivo. Ficam ratificados e convalidados
todos os atos praticados. Assinatura: 10/01/2018. Signatários: Letícia
Baptista Gamboge Reis (P/Locatária) e Maria Letícia Orsine Machado
(Locadora).
Extrato do Contrato de nº 9178147/2017
Partes:EMG/Polícia Civil, Life Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Objeto: O Locador, legítimo proprietário e possuidor do imóvel situado à Av. Portugal, nº 735, Bairro Santa Amélia, na cidade de Belo
Horizonte/MG, conforme descrito nos Memorandos nºs 372-2017/SE/
CPGF/SPGF/ PCMG, da Seção de Engenharia, dá o mesmo à Locatária, para nele sediar as instalações da 2ª Delegacia de Polícia Civil
de Venda Nova. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado. Vr.Mensal: R$ 6.800,00
(Seis e oitocentos reais). Reajuste: Anual/IPCA dos últimos doze
meses, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
–IBGE, ou outro que legalmente vier a substituí-lo. Rescisão: Especificada na Cláusula Décima Primeira. Dot.Orç: 1511.06.181.003.4005.
0001.33.90.39.20.10.1, ou outra que vier substituí-la ou complementá-la, e as despesas dos aditamentos seguintes, através de recursos fixados em orçamento. Gestor: Titular da 2º Delegacia de Polícia Civil
de Venda Nova. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 22/12/2017. Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis (P/Locatária) e Ernani Rosa (P/
Locadora).
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EDITAL DE LEILÃO Nº 00860/2018 - SUCATAS INSERVÍVEIS
O ESTADO DE MINAS GERAIS, pelo Departamento de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN/MG, órgão integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil de Minas Gerais, em conformidade com o disposto no art. 22, inciso I, e art. 328, §18, da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997
(Código de Trânsito Brasileiro); consoante com a Resolução do Conselho Nacional de Trânsito nº 623, de 6 de setembro de 2016 e em cumprimento
ao Alvará Judicial constante nos autos do Processo nº 0024.16.099.916-5, torna público que realizará LEILÃO, recebendo o nº 00860/2018 - SUCATAS INSERVÍVEIS, de veículos automotores, sucatas e materiais inservíveis de bens automotores, sem identificação ou possibilidade de recuperação e regularização, apreendidos nos pátios vinculados ao DETRAN-MG, objetivando a RECICLAGEM, presidido pelo Leiloeiro Administrativo
CARLOS EUSTAQUIO MOREIRA e demais Leiloeiros Administrativos, descritos na Portaria/Resolução n° 7535, de 5 de Julho de 2013, que conduzirão a hasta pública, assistido pela Comissão de Leilão do DETRAN-MG, instituída pela Portaria nº 541, publicada no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais em 18 de novembro de 2016, sendo o evento regido pelas normas gerais da Lei Federal nº 8.666, de 21 junho de 1993, e suas alterações
posteriores, no que couberem, para alienação, pela melhor oferta do material ferroso para reciclagem, resultante da descontaminação, descaracterização e trituração das sucatas de veículos e materiais inservíveis de bens automotores sem identificação ou sem possibilidade de qualquer recuperação
e regularização junto ao órgão executivo estadual de trânsito, de acordo com as regras e disposições deste ato convocatório.
1 - Cláusula Primeira - Do Objeto do Leilão:
1.1 - Alienação de sucata inservível constituída de material ferroso para reciclagem, resultante da descontaminação, descaracterização e trituração (ou
equivalente) dos veículos e materiais inservíveis de bens automotores abandonados, sem identificação ou sem possibilidade de qualquer recuperação e regularização junto ao Órgão Executivo Estadual de Trânsito e não mais procurados no pátio vinculado ao Departamento Estadual de Trânsito
- DETRAN-MG, de acordo com as normalizações de saúde, ambientais e de segurança, nos termos da legislação vigente, em especial o Código de
Trânsito Brasileiro, e a Resolução nº 623/2016, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN;
1.2 - Sucata inservível é o veículo sinistrado irrecuperável, queimado, adulterado ou estrangeiro, que está impossibilitado de voltar a circular ou cuja
identificação ou legitimidade da propriedade não está demonstrada, sem possibilidade de regularização perante o órgão de trânsito. São consideradas
também como sucatas inservíveis, as peças, equipamentos, componentes e outro material de bem automotor; os quais deverão ser transformados em
fardos metálicos, por processo de prensagem ou trituração, sendo desnecessária a inutilização de placas, numeração do chassi ou qualquer identificação quando a prensagem ocorrer em local supervisionado pelo órgão responsável pelo leilão (§18, do art. 328, da Lei nº 9.503/97, e art. 16, § 2º,
inciso II, da Resolução nº 623/2016, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN);
1.3 - A estimativa do material a ser reciclado é de aproximadamente 264363 Kg (duzentos e sessenta e quatro mil e trezentos e sessenta e três), conforme apresentado na tabela abaixo:
CIDADE
Belo Horizonte
- MG
VEÍCULOS EM GERAL
PESO
QTDE
ESTIMADO
655
254487
MOTOS OU SIMILARES
PESO
QTDE
ESTIMADO
278
9876
PESO TOTAL
BRUTO ESTIMADO
264363
DESCONTO
20%
PESO LÍQUIDO
ESTIMADO
52872,6
211490,4
1.4 - Avaliado em R$ 0,12 (doze centavos) por kg;
1.5 - As sucatas inservíveis, objeto deste leilão tratam-se de lote único, constituída de 933 (novecentos e trinta e três) veículos automotores, dentre
os quais, motocicletas, caminhões, veículos em geral e materiais inservíveis de bens automotores, devendo ser pesadas separadamente, ou seja, por
veículo, para posterior baixa do registro.
2 - Cláusula Segunda - Das Disposições Legais:
2.1 - A presente alienação visa dar cumprimento ao disposto na legislação vigente, em especial, o Código de Trânsito Brasileiro, Lei Federal nº
9.503/97, art. 328, Caput, §§ 14, 15, 16, 17 e 18, e a Resolução nº 623/2016, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN;
2.2 - Aplica-se no que couber, a Legislação pertinente à matéria: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações das Leis nº 8.883,
de 8 de junho de 1994, e nº 9.854, de 27 de outubro de 1999; Lei Federal nº 96.044, de 18 de maio de 1988; Lei Federal nº 9.032, de 28 de abril de
1995; Lei Federal nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002; Lei Federal nº 12.305, de 2 de agosto de 2010; Lei Federal nº 12.977, de 20 de maio de 2014;
Decretos Federal nº 1.305, de 9 de novembro de 1994, e nº 7.404, de 23 de dezembro de 2010; Leis Estadual nº 14.937, de 23 de dezembro de 2003,
e nº 18.031, de 12 de janeiro de 2009; Decretos Estadual nº 43.824, de 28 de junho de 2004, nº 44.806, de 12 de maio de 2008, e nº 45.181, de 25
de setembro de 2009; Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito nº 179, de 7 de julho de 2005, e nº 623, de 6 de setembro de 2016; Resolução da
ANTT nº 420/2004; NBR 7501; NBR 7503; e NBR 7504.
3 - Cláusula Terceira - Do Lance Inicial
3.1- O lance inicial terá por base o valor do quilograma do material ferroso a ser reciclado, avaliado em R$ 0,12 (doze centavos);
3.2 - Os interessados em condições de participação efetuarão lances, a partir do preço mínimo de avaliação constante na Cláusula Primeira, subitem
1.4 deste Edital, considerando vencedor o licitante que houver feito a maior oferta aceita pelo leiloeiro, desde que satisfaça as condições estabelecidas nas Cláusulas constantes neste Edital;
3.3 - Somente serão aceitos lances presenciais;
3.4 - Uma vez aceito o lance, não se admitirá a sua desistência.
4 - Cláusula Quarta - Da Data, Horário, Local e Visita:
4.1 - O LEILÃO será realizado na Delegacia Especializada em Acidente de Veículos - DEAV, situada na Rua Sergipe, n° 57 - Bairro Boa Viagem,
Belo Horizonte - MG, no dia 08 de fevereiro de 2018, com início dos trabalhos marcados para as 10:00 horas, conforme disposto abaixo:
I – no dia 08 de fevereiro de 2018, serão colocados a venda os veículos recolhidos no pátio denominado PÁTIO PAPA XXIII, compreendendo o
lote de número 1;
4.2 - A VISITA ao pátio PARA INSPEÇÃO VISUAL dos veículos poderá ser feita pelos interessados nos dias 05 a 07 de fevereiro de 2018, no horário
de 09:00 às 17:00 horas, em seu respectivo endereço, a saber:
I – PÁTIO PAPA XXIII - GAMELEIRA, situado na Rua Miguel Gentil, nº 180, Bairro Gameleira, Belo Horizonte-MG;
5 - Cláusula Quinta - Do Leiloeiro:
5.1 - A Hasta Pública (Leilão Público) será conduzida e levada a efeito pelo Leiloeiro Administrativo, CARLOS EUSTAQUIO MOREIRA, matriculado sob o número 904.623-6, conforme o disposto no preâmbulo deste Edital, que se incumbirá de desenvolver o procedimento, nos dias, horários
e locais, conforme preconizado neste Edital.