TJMG 07/12/2017 -Pág. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 07 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
pagamento da Prefeitura, perante a Emater-MG, da importância de
R$51.230,90, em 30 parcelas mensais de R$1.707,69, mediante crédito
em conta bancária no Banco do Brasil S/A, referente serviços prestados de execução de um Programa Municipal de Assistência Técnica e
Extensão Rural, no período de janeiro de 2015 a dezembro de 2016,
unidade gestora Uregi de São Francisco. Valor estimado/dotação orçamentária R$51.230,90 – 13.1.1.20.606.2003.2042.33704100. Data
01.12.2017.
8- Contratada: Empresa Maxi Primi Impressoras e Copiadoras Eireli –
ME. Instrumento: Termo aditivo nº 2 ao contrato G0025.2.28.67l4.00.
Objeto: prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato retrocitado, com reajuste de preço, de locação de 34 impressoras multifuncionais, lotadas na Uregi de Montes Claros e escritórios
locais vinculados. Vencimento: 13.12.2018. Valor estimado/dotação
R$43.519,92 – 3041.20.606.068.41.59.0001.339039.74.11. Data
07.12.2017.
9- Cessionário: Município de Ouro Preto. Instrumento: Termo de
cessão de uso gratuito. Objeto: cessão de uso gratuito, por parte da
Emater-MG para o Município de Ouro Preto, de 10 barracas de feirantes e 20 jalecos, visando a implementação de feira livre municipal da agricultura familiar. Vencimento: 25.10.2022. Valor estimado/
dotação R$6.877,80 – Convênio União/SEAD/EMATER-MG - nº
839209/2016.Data26.10.2017. X
10- Cessionário: Município de Sacramento. Instrumento: Termo de
cessão de uso gratuito. Objeto: cessão de uso gratuito, por parte da
Emater-MG para o Município de Sacramento, de 10 barracas e 20 jalecos, visando a implementação de feira livre municipal da agrcultura
familiar. Vencimento: 20.11.2022. Valor estimado/dotação R$6.877,80
– UNIÃO/SEAD/EMATER-MG – Convênio nº 839209/2016. Data
21.11.2017.X
11- Cessionário: Município de Itamarandiba. Instrumento: Termo de
cessão de uso gratuito. Objeto: cessão de uso gratuito, por parte da
Emater-MG para o Município de Itamarandiba, de 10 barracas de feirantes e 20 jalecos, visando a implementação de feira livre mnicipal
da agricultura familiar. Vencimento: 20.11.2022. Valor estimado/dotação R$6.877,80 – Convênio 839209/2016 – União/SEAD/Emater-MG.
Data 21.11.2017. X
12- Contratado: Instituto Hermes Pardini S/A. Instrumento: 3º termo
aditivo ao contrato K0001.2.07.6089.00. Objeto: prorrogar, por mais
12 meses, o prazo de vigência do contrato original retrocitado, de prestação de serviços de exames clínicos laboratoriais obrigatórios, com
reajuste de preços. Vencimento: 19.10.2018. Valor estimado/dotação
R$47.000,00 para R$48.193,80. Data 20.10.2017.
13- Contratado: Cromos Editora Indústria Gráfica Ltda. EPP. Instrumento: Contrato. Objeto: prestação de serviços de impressão gráfica, conforme projeto básico, unidade gestora ASCOM. Vencimento:
28.11.2018. Valor estimado/dotação R$16.880,00 – 3041.20.122.701.2
002.0001.3390.39.74.1.0. Data 29.11.2017.
14- Partícipes: Prefeitura Municipal de Guarani, Emater-MG. Instrumento: Termo de confissão e pagamento de dívida. Objeto: termo
de compromisso de pagamento pela Prefeitura Municipal de Guarani
à Emater-MG, do valor de R$98.000,00, em 10 parcelas mensais de
R$9.800,00, mediante crédito em conta bancária no Banco do Brasil S/A,
à título de indenização, da desapropriação de imóvel da Emater-MG,
situado no Município. Vencimento: 27.11.2018. Valor estimado/dotação orçamentária R$98.000,00 – 64.122.003.1.0255.4.5.90.61. Data de
assinat. 28.11.2017.
15- Partícipes: Prefeitura Municipal de Riachinho, Emater-MG, Instrumento: Termo de confissão e pagamento de dívida. Objeto: compromisso de pagamento, pela Prefeitura de Riachinho à Emater-MG, da
importância de R$28.761,46, através de crédito em conta bancária no
Banco do Brasil S/A, em 10 parcelas mensais de R$2.876,15, para quitação das contribuições em atraso, ref. ao período de maio a outubro de
2017, unidade gestora Uregi de Unaí. Vencimento: 31.10.2018. Valor
estimado/dotação orçamentária R$28.761,46 – 021101.206062001206
9.3.30.41.00. Data 01.11.2017.
16- Contratado: CR Serviços Automotivos Ltda. Instrumento: Termo
aditivo nº 3 ao contrato de prestação de serviços G0036.2.99.6123.00.
Objeto: prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato original, com reajuste de preço, unidade gestora Uregi de T.Otoni.
Vencimento: 07.11.2018. Valor: R$50,00 por lavagem completa. Data
08.11.2017.
17-Partícipes: Município de Bocaiúva, Emater-MG. Instrumento: Termo
de confissão e pagamento de dívida. Objeto: compromisso de pagamento pelo Município à Emater-MG, da importância de R$17.993,32,
em 04 parcelas mensais, mediante crédito em conta bancária no Banco
do Brasil SA, no período de dezembro de 2017 a março de 2018, para
quitação de contribuições de parcelas de outubro e novembro de 2016.
Vencimento: 31.03.2018. Valor estimado/dotação R$17.993,32 – 04.01
.03.20.601.0035.2049.33304000100 F. 259. Data 01.12.2017.
18- Contratado: MS Segurança Eletronica Ltda. ME. Instrumento:
Termo aditivo nº 3 ao contrato G0035.2.99.6135.00. Objeto: prorrogação, por mais 12 meses, do contrato original retrocitado, com reajuste
mensal de preço, unidade gestora Uregi de Sete Lagoas. Vencimento:
22.11.2018. Valor estimado/dotação R$4.169,64 – Programa Geral.
Data 23.11.2017.
UPEC - Controladoria de Contratos e Convênios
Instrumentos jurídicos celebrados pela EMATER-MG:
Programa Minas Sem Fome
1- Partícipes: Associação dos Produtores de Leite de Quenta Sol, do
Município de Sacramento, Emater-MG. Ato: Baixa dos instrumentos,
firmados números D0032.3.07.2876.00 e D0032.2.22.2420.00, em virtude da desativação da associação e o não aproveitamento do tanque de
leite, conforme projeto proposto, conforme autorização da gestora do
MSF. Data 01.12.2017.
2- Partícipes:Associação dos Agricultores Familiares Santa Izabel,
Município de União de Minas, Emater-MG. Ato: baixa dos instrumentos D0032.3.07.2388.00 e D0032.3.07.0074.00, em virtude da desativação da associação e não utilização dos equipamentos cedidos, que
serão transferidos, conforme autorização da gestora do MSF. Data
01.12.2017.
UPEC – Controladoria de Contratos e Convênios
31 cm -06 1037197 - 1
Instrumentos jurídicos celebrados pela EMATER-MG:
Programa Geral
1-Cessionário: Município de Teófilo Otoni. Instrumento: Termo de cessão gratuita de uso de veículo. Objeto: cessão gratuita de uso de veículo, pela Emater-MG ao Município de Teófilo Otoni, marca Fiat, mod.
Uno Mille Fire, ano 2006, Renavan 895097494, placa HGR 6990, para
atender demandas e monitoramento das atividades de produção. Vencimento: 05.11.2018. Valor estimado/dotação: sem ônus financeiro. Data
06.11.2017.
2- Cessionário: Município de São Sebastião do Anta. Instrumento:
Termo de cessão gratuita de uso de veículo. Objeto: cessão gratuita de
uso de veículo, pela Emater-MG ao Município de São Sebastião do
Anta, marca Fiat, mod. Uno Mille Fire, ano 2006, Renavan 976772264,
placa HJG-9192, para atender demandas e monitoramento das atividades de produção. Vencimento: 05.11.2018. Valor estimado/dotação:
sem ônus financeiro. Data 06.11.2017.
3- Contratado: JJVA Provedor de Internet Ltda. EPP. Instrumento:Termo
aditivo nº 1 ao contrato G0019.2.04.7293.00. Objeto: prorrogação, por
mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato retrocitado, unidade
gestora, Uregi de Janaúba. Vencimento: 09.10.2018. Data 05.10.2017.
UPEC - Controladoria de Contratos e Convênios
5 cm -06 1037472 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 246/2017, Pregão Presencial nº 8/2017. Objeto: Contratação de empresa para implantação do serviço de web, vídeo e áudio
conferência integrados, com fornecimento, instalação e configuração
dos equipamentos e fornecimento das licenças do software, conforme
projeto básico. Credenciamento, recebimento das propostas e disputa
dia 21/12/2017 às 09:30 h, na Av. Raja Gabáglia nº 1626, Gutierrez,
Belo Horizonte – MG. Informações: e-mail [email protected].
Tel.: (31) 3349-8144. Edital através do site www.emater.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 06 de dezembro de 2017. Comissão Permanente de
Licitação.
3 cm -06 1037459 - 1
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo EMATER MG 125/2017. Ratifico o ato de reconhecimento de
inexigibilidade de Licitação n° 11/2017, nos termos do Parecer Jurídico
156/2017, à luz do artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, objetivando a contratação de empresa para prestação
de serviço de internet banda larga, - Escritório Local de Comercinho,
através da empresa GIGANET INFORMÁTICA LTDA - ME no valor
anual total estimado de R$ 960,00, orçamentários nº 3041 20 606 068
4159 0001 3390 39 - 74 1 1. Belo Horizonte, 06 de Dezembro de 2017.
Diretor Administrativo e Financeiro da EMATER MG.
3 cm -06 1037456 - 1

Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
Extrato dos Instrumentos Jurídicos:
Nº. 491/2017 - Convênio - Partes: EPAMIG e CESMIG - Centro de
Ensino Superior de Minas Gerais. Objeto: Concessão de estágios. Assinatura: 04/12/2017. Vigência: 04/12/2017 a 04/12/2022. Assinam: (a)
Regina Martins Ribeiro - EPAMIG, (b)José Carlos de Oliveira Tavares - CESMIG.
Nº. 492/2017 -Termo de Parceria - Partes: EPAMIG e LAB CASEUS
Consultoria Ltda. Objeto: Guarda e acondicionamento de amostras para
análises microbiológicas e físico-químicas. Assinatura: 01/12/2017.
Vigência: 01/12/2017 a 01/12/2019. Assinam: (a)Rui da Silva Verneque- EPAMIG,(b) José Carlos de Almeida Júnior - LAB CASEUS.
3 cm -06 1037430 - 1

Instituto Mineiro de Agropecuária
Extrato do segundo termo aditivo ao contrato nº 9085391/2016. Partes:
IMA e FENEIS. Objeto: Prorrogar vigência. Valor: R$279.627,79. Data
de assinatura: 04-12-2017.
1 cm -06 1037304 - 1

Secretaria de Estado de Cidades
e de Integração Regional
Extrato do 1º Termo de Prorrogação de Ofício ao convênio
1471000960/2016. Partes: Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional/Município de Ouro Branco. Objeto: prorrogar vigência por atraso no repasse dos recursos. Vigência: 20.05.19. Assinatura:
06.12.17.
Extrato do 1º Termo de Prorrogação de Ofício ao convênio
1471000944/2016. Partes: Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional/Município de Senhora de Oliveira. Objeto: prorrogar
vigência por atraso no repasse dos recursos. Vigência: 28.07.19. Assinatura: 06.12.17.
Extrato do 1º Termo de Prorrogação de Ofício ao convênio
1471000905/2016. Partes: Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional/Município de Itajubá. Objeto: prorrogar vigência
por atraso no repasse dos recursos. Vigência: 25.04.19. Assinatura:
06.12.17.
Extrato do 1º Termo de Prorrogação de Ofício ao convênio
1471001109/2016. Partes: Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional/Município de Tiradentes. Objeto: prorrogar vigência
por atraso no repasse dos recursos. Vigência: 24.05.19. Assinatura:
06.12.17.
Extrato do 1º Termo de Prorrogação de Ofício ao convênio
1471000306/2016. Partes: Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional/Município de Fronteira. Objeto: prorrogar vigência
por atraso no repasse dos recursos. Vigência: 06.05.19. Assinatura:
06.12.17.
Extrato do 1º Termo de Prorrogação de Ofício ao convênio
1471001111/2016. Partes: Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional/Município de Lamim. Objeto: prorrogar vigência
por atraso no repasse dos recursos. Vigência: 01.07.19. Assinatura:
06.12.17.
Extrato do 1º Termo de Prorrogação de Ofício ao convênio
1471001113/2016. Partes: Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional/Município de Pitangui. Objeto: prorrogar vigência
por atraso no repasse dos recursos. Vigência: 01.08.19. Assinatura:
06.12.17.
9 cm -06 1037241 - 1

Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais

RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0480 –PES
Objeto: Serviços e Sistemas de Telecomando, Telemetria e Rádio
Modem. Proposta vencedora: TWS Telecom World Systems Ltda., no
valor de R$ 206.570,75.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0583 – PEM
Objeto: Conjunto Motobomba Submersível. Resultado: Encerrado.
Não houve empresas interessadas, conforme consta dos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0564 – PEM
Objeto: Motor Estacionário à Diesel. Proposta vencedora: Caio Indústria e Comércio Ltda. no valor de R$ 38.725,00.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0533 – PES
Objeto: Serviços de Caminhão Munck, com Motorista. Proposta vencedora: PMC Serviços Eireli, no valor total de R$ 128.499,00.
COMUNICADO DE RECURSO
Concorrência Nº CPLI.1020170142
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário na bacia
do Córrego Garrafa em Santana do Paraíso / MG. Informamos que a
empresa CONSTRUTORA SANT’ANNA LTDA., interpôs recurso
administrativo contra a decisão da comissão que a considerou inabilitada para seguir no certame. A sessão marcada para o dia 12/12/2017
às 10:45 está suspensa, detalhamento se encontra nos autos e no site
da Copasa. Está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para vistas ao
processo.
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº CPLI.1020170172
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Crescimento Vegetativo, Manutenção, Melhorias Operacionais de Água e de Esgoto e Recomposição de Pavimentos em ligações
prediais e redes menores que DN 200 para água e DN 400 para esgoto,
na área de abrangência do Distrito Regional Vale do Aço - DTVA,
incluindo Vilas e Favelas. Dia: 12/01/2018 às 08:30 horas - Local: Rua
Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.
Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link:
licitações/licitação de obras e serviços), a partir do dia 07/12/2017.
JULGAMENTO RECURSO FASE DE HABILITAÇÃO
E ABERTURA DE PROPOSTA COMERCIAL
Concorrência Nº CPLI.1020170129
Objeto: Execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Implantação do Sistema de Esgoto Sanitário da cidade de
Felixlândia - MG. Informamos que a Comissão Permanente de Licitações - CPLI da COPASA MG conheceu do recurso interposto pela
empresa LCM CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO S.A., por ser tempestivo e próprio e opinou por negar provimento ao recurso interposto pela
empresa LCM CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO S.A. Ratificação da
decisão acima recomendada pelo Procurador Jurídico da COPASA MG.
Decisão ratificada pela Diretora Presidente da COPASA MG. Registra-se que em 01/12/2017, por razões operacionais e administrativas, a
empresa CONSTRUTORA PADOVA LTDA manifestou sua desistência de participar deste processo, solicitando a retirada de sua proposta
comercial. Pelo exposto a Sessão de Abertura de Proposta Comercial,
das empresas habilitadas, será realizada no dia 12 de dezembro de 2017
às 10:30 horas, no mesmo local previsto no item 1.1 do Edital.
A DIRETORIA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 25, Caput da Lei Federal 8.666/93.
Processo: 97.393. Objeto: Incentivo ao projeto “Novos Tempos de
Cidadania”, aprovado no Fundo para Infância e Adolescência - FIA.
Possui 100% de benefício fiscal. R$250.000,00. Prazo de Vigência: 12
Meses. Reconhecimento do Ato: Delano W. Laine Pereira. – Superintendência de Comunicação Institucional. Sinara I. Meireles Chenna. –
Diretora-Presidente da COPASA. Ratificação do Ato. Sinara I. Meireles
Chenna. – Diretora-Presidente da COPASA.
32 cm -06 1037418 - 1

Secretaria de Estado de Cultura
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
COMUNICADO
A Companhia de Saneamento de Minas Gerais, por determinação do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, torna público que
solicitou, através do Processo n. 15887/2005, Licença de Operação para
o empreendimento COPASA - Ampliação da ETE Vieira, localizada no
município de Montes Claros/MG.
A DIRETORIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2017/3073 - PEM (COTA RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Medidores eletrônicos. Dia da Licitação: 22 de dezembro 2017
às 14:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio Belo Horizonte. Edital disponível em 11/12/2017. Mais informações:
www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0511 – PEM (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Quadro de Comando Trifásico. Dia da Licitação: 22 de dezembro 2017 às 08:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo
Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 11/12/2017. Mais
informações: www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0603 – PEM (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Lanche Padrão. Dia da Licitação: 22 de dezembro de 2017 às
09:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte. Edital disponível em 11/12/2017. Mais informações: www.
copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0585 – PEM (EXCLUSIVO PARA ME/EPP).
Objeto: Aquisição e Montagem de Mobiliário, Estações de Trabalho e
Armários. Dia da Licitação: 22 de dezembro de 2017 às 14:15 horas.
Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte.
Edital disponível em 11/12/2017. Mais informações: www.copasa.com.
br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0601 – PEM (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Lanche Padrão. Dia da Licitação: 26 de dezembro de 2017 às
09:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte. Edital disponível em 12/12/2017. Mais informações: www.
copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0513 – PEM (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Material Filtrante. Dia da Licitação: 27 de dezembro 2017 às
09:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte. Edital disponível em 13/12/2017. Mais informações: www.
copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0594 - PES (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Serviços de Assistência Técnica em Alternadores e Motores de
partida. Dia da Licitação: 22 de dezembro 2017 às 14:30 horas. Local:
Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital
disponível em 11/12/2017. Mais informações: www.copasa.com.br
(link: Fornecedores/Pregão).

Extrato do Termo de Fomento nº 1271000745/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e a SOCIEDADE
ANDRELANDENSE MUSICAL SÃO PIO X; Objeto: Aquisição de
Instrumentos Musicais; Valor: R$ 24.279,47. Valor da Contrapartida:
R$0,00; Dotação Orçamentária Estadual: 1271.13.392.140.4364.0001.
4450.4101.1.10.8; Assinatura: 06/12/2017. Vigência: 365 dias.
2 cm -06 1037414 - 1

Fundação Clóvis Salgado
Fundação Clóvis Salgado – FCS
Termo de Autorização Nº 235/2017 – Entre a Fundação Clovis Salgado/FCS e Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de
Minas Gerais-Prodemge.; Objeto: Autorização de uso do Grande Teatro
do Palácio das Artes e Foyer ; Vigência: 01 mês; Valor: R$ 16.896,00;
Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS , Gilberto Rosário de Lacerda e
Gustavo Daniel Prado.
2 cm -06 1037152 - 1

Fundação de Arte de Ouro Preto
TERMO DE COMPROMISSO-028/2017 PARA REALIZAÇÃO DE
ESTÁGIO ACADÊMICO FAOP nos termos da Lei 11.788 de 25 de
setembro de 2008 e nos termos do Edital nº 001/2017, Processo Seletivo 02/2017 da FAOP. Objeto: Estágio no Setor de Comunicação com
Vigência: de 12(doze) meses a partir do dia 04 de Dezembro de 2017.
Valor total: R$5.622,00. DotaçãoOrçamentária: 2171.13.392.135.108
9.0001.339036.01.45.1.0 Sig.Júlia Amélia Mitraud Vieira(Presidente
FAOP) e Bruno Felipe Miné (Estagiário).
2 cm -06 1037378 - 1
TERMO DE RESCISÃO AO TERMO DE COMPROMISSO DE
ESTÁGIO Nº17-2017, que entre si celebram a Fundação de Arte de
Ouro Preto – FAOP e o SRA. Gabriely Mara Lemos para os fins que
mencionam. Fica o presente Termo de Compromisso de Estágio o contrato nº 17/2017 rescindido, a partir de 01 de novembro de 2017. As partes comprometem-se a nada mais pleitearem uma da outra, em juízo ou
fora dele, quaisquer direitos e obrigações oriundos do presente Termo
de Compromisso de Estágio nº. 12/2017 - Lei 11.788 de 25 de setembro
de 2008 e nos termos do Edital nº 002/2017, Processo Seletivo 02/2017
da FAOP, e por estarem justas e acordadas, as partes assinam o presente
Ato. Sig. Júlia Amélia Mitraud Vieira (Presidente FAOP) e Gabriely
Mara Lemos (Estagiária).
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Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais
Extrato do CONTRATO Nº 028/2017 que entre si fazem o INSTITUTO
DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS
GERAIS e a ASPERBRAS TUBOS E CONEXÕES LTDA. Objeto:
aquisição de tubos em PVC para atendimento da população rural dos
municípios da área de atuação do Sistema SEDINOR/IDENE. Dotação
Orçamentária: 2421.20.608.152.4368.0001-3390.71.1/0. Vigência: 02
meses . Assinatura: 06/12/2017.
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Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº. 00542014 celebrado entre
o IDENE e a CLARO S.A.. Objeto : prorrogar a vigência do contrato
por mais 12(doze) meses, reajustar os valores e ratificar as demais cláusulas pactuadas. Valor : R$45.565,44. Vigência: até 28 de novembro de
2018. Assinatura: 28/11/2017.
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Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
1° Termo Aditivo ao Contrato n° 9081876/2016 – INF 3086(Processo
de Compra: 1501560 55/2016) Partes: SEPLAG e a PRODEMGE.
Objeto: Prorrogação de vigência, atualizar preços conforme Caderno
de Serviços e alteração de cláusulas. Vigência: 12 meses, 02.12.2017
a 01.12.2018. Valor: R$245.412,00. Dotação Orçamentária: 1501 04
126 155 2089 0001 339039 36 0 10 1. Assinam: Rodrigo Diniz Lara,
pela SEPLAG; Pedro Ernesto Diniz e Gustavo Daniel Prado, pela
PRODEMGE.
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Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais
Extrato do Termo Aditivo nº PS-809/16-02 firmado em 21/11/2017
entre a VENGE e a PRODEMGE. Objeto: Prorrogação da vigência dos
itens de serviços preventiva anual de rede e o custo variável de manutenção corretiva da rede e prorrogar o prazo de execução da construção
de rede e manutenção.
Extrato do Contrato nº PS-849/17 firmado em 05/12/2017 entre a
FONOMED e a PRODEMGE. Objeto: Prestação de serviço em medicina do trabalho, para a realização de consultas médicas admissionais,
demissionais, de retorno ao trabalho, periódicos, mudança de função
e periódicos para empregos e estagiários - Modalidade de licitação:
Pregão Eletronico-053/2017 Valor total: R$ 38.100,00. Vigência: 12
meses.
Extrato do Termo Aditivo nº 432/12 (ATUAL SC-016/17) firmado
em 06/12/2017 entre a GESMAQ e a PRODEMGE por intermédio da
SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS - SECCRI. Objeto: RETIFICAÇÃO do valor constante clausula sexta do 7º termo aditivo, conforme OF.PROD.SAQ.Nº
03061/2017
Extrato do Termo Aditivo nº 9048063/15 (ATUAL SC-017/17) firmado
em 06/12/2017 entre a GESMAQ e a PRODEMGE por intermédio da
SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS - SECCRI. Objeto: RETIFICAÇÃO do valor constante clausula sexta do 3º termo aditivo, conforme OF.PROD.SAQ.Nº
03062/2017
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ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os senhores acionistas a se reunirem em Assembleia
Geral Extraordinária, que será realizada no dia 14 (quatorze) de dezembro de 2017, às 10:00 horas, na Rodovia Papa João Paulo II, nº 4.001,
Prédio Gerais, 4º andar, sala 7, Bairro Serra Verde, Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, nesta Capital, Estado de Minas Gerais,
a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Nomeação de conselheiros do Conselho de Administração em razão do término dos mandatos em janeiro de 2018; e outros assuntos de interesse da Companhia.
Belo Horizonte, 05 de dezembro de 2017. Helvécio Miranda Magalhães
Junior. Presidente. Conselho de Administração.
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A PRODEMGE comunica que está realizando o Pregão Eletrônico nº
063/2017, Planejamento nº 217/2017, para Registro de Preços para
possível aquisição de aparelhos televisores e projetores multimídia.
Especificações e demais condições de participação constam no Edital a
disposição dos interessados nos sites: www.compras.mg.gov.br ewww.
prodemge.gov.br ou na Gerência de Aquisições da Prodemge, Prédio
Gerais, 4º Andar, Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves –
CAMG, BH/MG. Data da sessão: 26 de dezembro de 2017 às 09:30
horas. Belo Horizonte, 06 de dezembro de 2017. Gilberto Rosário de
Lacerda – Diretor - Diretoria de Gestão Empresarial. Paulo de Moura
Ramos - Diretor Presidente – Presidência.
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Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 372008-1. Contratante: IPSEMG. Contratado: Maria Aparecida
Cobucci Firmino Costa. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 13/11/2017. Assinam: Pelo IPSEMG:
Maria Aparecida Cobucci Firmino Costa e pelo Contratado: José Luiz
de Almeida Cruz.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
365129-3. Contratante: IPSEMG. Contratado: Luciane Lima Marinho.
Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da
Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
20/11/2017. Assinam: Pelo IPSEMG: Luciane Lima Marinho e pelo
Contratado: José Luiz de Almeida Cruz.
Extrato: Termo Aditivo – Prorrogação do Contrato Nº 450/2016. Contratante: IPSEMG. Contratado: Matheus Figueiredo Soares. Objeto:
Cláusula Sétima 7.2: Fica Prorrogado o Contrato de Credenciamento
n. 33/2017 por mais 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Art. 57,
inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 27/11/2017. Assinam:
Pelo IPSEMG: Jose Luiz de Almeida Cruz e pelo Contratado: Matheus
Figueiredo Soares.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE
PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS –
MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA – N° 40/2017
1. O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – IPSEMG, pessoa jurídica de direito
público, inscrito no CNPJ sob o n° 17.217.332/0001-25, com sede e
foro nesta Capital, à Rodovia Papa João Paulo II, n° 4001, Bairro Serra
Verde – CEP 31.630-901 – Edifício Gerais – 3° andar, por meio de
sua Presidência, com o objetivo de contratar serviços de saúde a serem
prestados a seus beneficiários, torna público, para ciência dos interessados, que receberá inscrição e documentos previstos neste edital para
credenciamento de prestadores de serviços médicos, MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA COM ATUAÇÃO COMPROVADA NA ÁREA DE
CIRURGIA BARIÁTRICA, COM CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE
12 (DOZE) HORAS SEMANAIS, PARA ATUAR NO HOSPITAL
GOVERNADOR ISRAEL PINHEIRO DO IPSEMG E/OU CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS, no período de 07/12/2017 a
15/12/2017, horário de 08:00 às 16:00h, no seguinte endereço: Departamento de Gestão de Pessoal da Rede Própria no Hospital Governador
Israel Pinheiro, à Alameda Ezequiel Dias, n° 225, Bairro Centro, Belo
Horizonte, nos moldes da Lei Federal 8.666/93, dos Decretos Estaduais que regulamentam a matéria e das regras estabelecidas no presente
Edital de Credenciamento.
1.1- O inteiro teor deste Edital e Anexo(s) estará disponível no endereço eletrônico do IPSEMG: www.ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 06 de Dezembro de 2017. José Luiz de Almeida Cruz –
Diretor de Saúde - Hugo Vocurca Teixeira – Presidente do IPSEMG.
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Extrato: 7° Termo Aditivo ao Contrato de locação n. 5937/14. Locador: Darci José de Oliveira. Objeto: Prorrogação. Vigência: 02/12/17 a
01/12/18. Valor: R$ 19.822,56. Dot: 2011 10 302 071 4235 1 339036.
Base: Art. 57, §2° c/c inc. I do §3º do art. 62, da Lei 8.666/93. João Baptista S. Neto – Diretor e Locador.
Extrato: 16° Aditivo ao Contrato de locação n. 5961/14. Locador:
Alberto Corradi. Objeto: Prorrogação. Vigência: 03/12/17 a 02/12/18.
Valor: R$ 35.760,00. Dot: 2011 10 302 071 4235 1 339036. Base: Art.
57, §2° da Lei 8.666/93. João Baptista S. Neto – Diretor e Locador.
Extrato: 2º Aditivo ao Contrato 9078316/16. Contratada: Johnson &
Johnson Ind. e Com. de Prod. para Saúde Ltda. Objeto: Prorroga e
altera. Valor: R$ 28.798,47. Vigência: 08/12/17 a 07/12/18. Dot.: 2011
10 302 071 4166 1 339030. Base: art. 57, I e §2º c/c art. 65, I, b, e §1º
da Lei 8.666/93. João Baptista S. Neto – Dipgf e Verônica G. N. de
Oliveira – Contratada.