TJMG 01/11/2017 -Pág. 124 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
124 – quarta-feira, 01 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Silva Pontes - 1767- MaSP 1329390-7, Isabela Cristina do Carmo para
Isabela Cristina do Carmo Ribeiro; MaSP 662959-6, Maria das Graças
Ferreira de Andrade para Maria das Graças Ferreira de Andrade Gomes;
E.E. Gal. Carlos Luiz Guedes - 1856- MaSP 1430394-5, Betania Mendes da Silva para Betania Mendes da Silva Oliveira; E.E. José Miguel
do Nascimento - 256- MaSP 1139545-6, Sidneia Rosimere Machado
Batista para Sidneia Rosimere Machado; E.E. N. Sra. do Belo Ramo
- 1031- MaSP 1146332-0, Renata Cortes Vasconcelos para Renata Cortes Costa; E.E. Odilon Behrens - 1112- MaSP 1280581-8, Silma Soares
Guida para Silma Soares Diniz; E.E. Pe. João Bosco Penido Burnier 2151- MaSP 614305-1, Renata de Almeida Silva para Renata Almeida
Silva de Lima.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 73 /2017
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras: Ibirité - E.E. Antônio Pinheiro Dinis - 322989- MaSP 1439384-7,Viviane
das Merces de Souza Peixoto, para Viviane das Merces de Souza; E.E.
Profª Yolanda Martins - 9075- MaSP 1386334-5, Franciele Reiza de
Castro, para Franciele Reiza de Castro França.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
369/ 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - SRE
Metropolitana B, MaSP 1059766-4, Angela Rosa de Almeida Felipe,
a partir de 24/10/2017, ref. ao TDEIII-F, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8169 dias de exercício.
* Republicado por motivo de incorreção no nome, “MG” 27/10/2017,
Pág. 20, Col. 01.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
371 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - SRE
Metropolitana B, MaSP 196583-9, Lenir de Assis Medeiros Bruno, a
partir de 1º/11/2017, ref. ao ANEI-II-E, cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
ANULAÇÃO - ATO Nº 02 / 2017
Anula o Ato nº 27/2017 de Retificação de Abono Familia, ref. ao servidor: São Joaquim de Bicas - EE. Profª Geralda Eugenia da Silva - 9288MaSP 1449032-0, Sonimar Fonseca Napoles, PEBIA, cargo 01, na
parte em que retificou Abono Família public. em 15/9/2017, por motivo
de incorreção no nome.
ANULAÇÃO - ATO Nº 48 / 2017
Anula no Ato nº 084 de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Belo
Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 290202-1, Silvania Tonussi Lopes Pinto, PEBIII-P,
cargo 01, na parte em que concedeu 3º quinq. de férias prêmio public.
em 28/6/01, por motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 17 / 2017
Anula o Ato nº 28 de Concessão de Quinquênio, ref. à servidora: Belo
Horizonte - E.E. Cândido Portinari - 515- MaSP 636417-8, Silmone
Soares Teixeira, PEBIJ, cargo 02, na parte em que concedeu 4º e 5º
quinquênio public. em 27/10/2017, por motivo de concessão indevida.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 383 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Betim - E.E. João Paulo I - 7862- MaSP
319622-7, Ana Maria de Carvalho Araujo, EEBII-I, cargo 02, por 02
meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 6/11/2017, com vistas
à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 384 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Betim - E.E. Profº Osvaldo Franco
- 212601- MaSP 563239-3, Rosileia da Conceição Ferreira Rocha,
PEBIO, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir
de 6/11/2017 com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 385 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
à servidora: Betim - E.E. Silvio Lobo - 7897- MaSP 845128-8, Maria
Lucia Ribeiro, PEBI-I, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 6/11/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 386 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Dr. José do Patrocínio da Silva Pontes - 1767- MaSP 376668-0, Hedineia Ferreira Esteves Faria, cargo 01, ATBV-I, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 13/11/2017, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 387 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Melo Viana 710- MaSP 875437-6, Katia Pereira Falconi, PEBIL, cargo 01, por 01
mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 6/11/2017, com vistas à
aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 388 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
artigo 2º da Resolução SEPLAG Nº 22, de 22/03/2003 e artigo 3º Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012, ref. a servidora:
Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 282014-0, Sandra Maria
Reis de Macedo, ANEI-II-L, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de
exercício, a partir de 6/11/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 389 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Duque de Caxias
- 1163- MaSP 335698-7, Silvana Sales Pimentel, PEBIII-P, cargo 01,
por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 6/11/2017, com
vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 625 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Nair Mendes Moreira - 8559MaSP 266040-5, Marilene Soares Domingues de Magalhães, PEBII-M,
cargo 02, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 25/8/2017.
*Republicado por motivo de incorreção no texto, MG de 27/10/2017,
pg. 20, Col. 01.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 628 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art.
31, da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 290202-1, Silvania
Tonussi Lopes Pinto, PEBIII-P, cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exercício,
a partir de 1º/1/2000.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 629 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art.
31, da CE/1989, à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 354679-3, Vanessa Ferreira da Silva, PEBIC, cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir
de 23/7/2001, para regularizar situação funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 630/ 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 354679-3, Vanessa Ferreira
da Silva, PEBIC, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de
16/8/2009, para regularizar situação funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 631 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 290202-1, Silvania Tonussi
Lopes Pinto, PEBIII-P, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 1º/1/05.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 632 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP
1058778-0, Nelma Lucia Garcia, TDEVF/FGD5, cargo 01, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 14/7/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 633 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP
1059185-7, Marcelo Luciano Ayrolla Soares, ANEIIF-FGD4, cargo 01,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 20/5/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 634 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: São Joaquim de Bicas - EE. Profª Geralda
Eugenia da Silva - 9288- MaSP 852512-3, Anezia Maria dos Santos,
PEBII-I, cargo 02, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 8/6/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 647 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Pe. João Maria Kooyman
- 272- MaSP 974764-3, Heromar Santos de Mattos Manso, PEBIIJ,
cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 14/3/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 635 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Mário Campos - E.E. de Mário Campos - 9156MaSP 369350-4, Maria de Lourdes Ferreira da Silva, ATBIV-I, cargo
01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 26/5/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 648 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Dr. Paulo Diniz Chagas
- 1716- MaSP 354765-0, Neuzeni Carvalho Lopes, cargo 01, PEBIIP,
cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 13/7/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 636 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Elza Mendonça Fouly - 8851MaSP 867039-0, Lucia Regina de Paiva, PEBIIF, cargo 02, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 28/1/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 649/ 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Helena Guerra - 8753- MaSP
558558-3, Gleice Imaculada dos Santos, PEBIIH, cargo 01, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 9/9/2007; MaSP 558558-3, Gleice Imaculada dos Santos, PEBIIH, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício,
a partir de 7/9/2012; MaSP 558558-3, Gleice Imaculada dos Santos,
PEBIIH, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 6/9/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 637 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Betim - E.E. de Ensino Médio - 353787- MaSP
960643-5, Douglas de Oliveira, PEBIA, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de
exercício, a partir de 2/9/2002 data de exercício, como efetivo ; MaSP
960643-5, Douglas de Oliveira, PEBIA, cargo 01, ref. ao 2º quinq. de
exercício, a partir de 11/2/2012.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 638 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP
1174528-8, Alcilene Viana Miranda Pereira, ATEIID, FGDIV, cargo 01,
ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 29/7/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 639 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP
1060733-1, Carlos Antonio Cardoso, TDEIII-F, FGDV, cargo 01, ref.
ao 3º quinq. de exercício, a partir de 28/6/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 640 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Betim - E.E. Profª Vera Maria Rezende - 8044MaSP 1164384-8, Marlene de Freitas Lomba, PEBIC, cargo 01, ref. ao
2º quinq. de exercício, a partir de 20/9/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 641 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Odilon Behrens - 1112MaSP 983048-0, Mariana Reis e Silva, ATBIVG, cargo 01, ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 13/7/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 642 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, as servidoras: Belo Horizonte - E.E. Pe. Matias - 1694- MaSP
368498-2, Cledimar Costa de Almeida Pinho, ATBIVH, cargo 01, ref.
ao 5º quinq. de exercício, a partir de 11/8/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 643 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Betim - E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira 7901- MaSP 1044218-4, Fabiola de Oliveira Canto, PEBIB, cargo 03,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 8/8/2017, data do aproveitamento de tempo.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 644 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Sarzedo - E.E. José Pereira dos Santos - 6094MaSP 1085490-9, Daniela Aparecida Braga Araujo, cargo 03, PEBIP,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 24/4/2017, data de aproveitamento de tempo; MaSP 1085490-9, Daniela Aparecida Braga Araujo,
cargo 03, PEBIA, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 24/4/2017,
data do aproveitamento de tempo.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 645 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Esmeraldas - E.E. Profº Augusto Lucas - 9008MaSP 389551-3, Andrea Mendes Ferreira Diniz, PEBIIIG, cargo 01,
ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 17/7/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 646 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Profº Cláudio Brandão 868- MaSP 865988-0, Eliane Azevedo Montalvao, PEBIII-I, cargo 01,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 18/6/2015.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 81 / 2017
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, as servidoras: Belo Horizonte - SRE
Metropolitana B, MaSP 1353612-3, Vanessa de Souza Fidelis Mendes, ANEIB, cargo 01, a partir de 26/10/2017; E.E. São Bento - 400MaSP 1434648-0, Barbara Ester Silva Ilc, cargo 01, PEBIA, a partir
de 16/10/2017.
31 1024809 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 32 / 2017
Retifica o Ato de Abono Familia, ref. ao servidor: São Joaquim de Bicas
- EE. Profª Geralda Eugenia da Silva - 9288- MaSP 1449032-0, Sonimar Fonseca Napoles, PEBIA, Líng. Port., cargo 01, por motivo de
incorreção no texto. Ato nº 31/2017, public. em 7/9/2017, onde se lê: ...
Nopolis, leia-se: ... Napoles.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 178 / 2017
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 322348-4, Regina Maria de Jesus, PEBIP,
cargo 02, por motivo de incorreção no texto/ carga horária. Ato nº 348
public. em 11/9/2015, onde se lê: ... à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 115
h/a, leia-se: ... à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 127 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 220 / 2017
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 290202-1, Silvania Tonussi Lopes Pinto, PEBIII-P, cargo 01.
Ato nº 90 public. em 24/9/96, onde se lê: ... 03 meses ref. ao 1º quinq.,
03 meses ref. ao 2º quinq., leia-se: ... 03 meses ref. ao 1º quinq. .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 221 / 2017
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Contagem - E.E. Laurita de Mello Moreira - 8494- MaSP 376724-1, Suely
Aparecida da Cruz, ATBIV-I, cargo 01, por motivo de incorreção na
data do afastamento. Ato nº 149/2004 public. em 29/7/2004, onde se
lê: ... por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 5/8/2004
..., leia-se: ... por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de
18/10/2004 ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 222 / 2017
Retifica no Ato de Férias-Prêmio, ref. à servidora: Igarapé - E.E. Joelma
Alves de Oliveira - 212466- MaSP 335846-2, Helena Maria Gonçalves, P4A, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 70/99
public. em 7/9/1999, onde se lê: ... 01 mês a contar de 02-08-99 referentes ao 1º decênio ..., leia-se: ... 01 mês a contar de 2/8/1999 ref. ao
3º quinquênio... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 37 / 2017
Retifica o Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
354679-3, Vanessa Ferreira da Silva, PEBIC, cargo 01, por motivo de
incorreção na data da vigência, Ato nº 224, public. em 2/3/2012, onde
se lê: ... cargo 02, ref. ao 3º quinq. mag. a partir de 12/12/2003 e 4º
quinq. mag. a partir de 9/1/2010, leia-se: ... cargo 01, ref. ao 3º quinq.
mag. a partir de 28/3/2004, e 4º quinq. mag. a partir de 15/3/2010.
31 1024814 - 1
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 11/2017AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, NOS TERMOS DO § 3º DO ART. 34 DA LEI Nº 15.293, DE 05/08/2004, COM REDAÇÃO DADA PELO ART 1º DA LEI Nº 20.592 DE 28/12/2012, DOS PROFESSORES:
SRE
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
MUNICÍPIO
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
IBIRITÉ
ESCOLA
EE ORDEM E PROGRESSO
EE ORDEM E PROGRESSO
EE ORDEM E PROGRESSO
EE GYSLAINE DE FREITAS ARAÚJO
MASP
1183822-4
1263625-4
1327192-9
1117342-4
SERVIDOR
DIEGO CHRISTIAN CAMARGO ROSA
LÍVIA ABRANCHES DE ARAÚJO PORTO
LORENA DA SILVA CHAVES
MARCOS ANTONIO DA SILVA
CARGO
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
ADM
3
3
2
5
DE Nº AULAS
SEMANAIS
12
14
10
14
PARA Nº AULAS A PARTIR DE
SEMANAIS
16
24/08/2017
16
23/08/2017
16
01/08/2017
16
06/02/2017
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SRE Metropolitana C
Diretora: Grasiela Félix Magalhães
CRONOGRAMA PARA CONFERÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO E ESCOLHA DE VAGAS DOS SERVIDORES NOMEADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL SEPLAG / SEE Nº 04 / 2014
CARGO
CONTEÚDO
MUNICÍPIO
CLASSIFICAÇÃO
DATA
HORÁRIO
LOCAL
ENDEREÇO
Biologia/Ciências
Pedro Leopoldo
8º
Superintendência
Av. Antônio Abraão Caram, 794 – Bloco 2 – São
PEBGeografia
Pedro Leopoldo
8º
13/11/2017
09:00 hs
Regional de Ensino
José – Pampulha, Belo Horizonte/MG
(Professor de Educação Básica)
Metropolitana C
Química
Ribeirão das Neves
48º ao 49º
OBS: O candidato deverá comparecer a esta Superintendência munido da documentação prevista no Edital do Concurso Público SEPLAG / SEE nº 03/2014. As declarações, informadas abaixo, serão fornecidas ao candidato no momento da conferência da documentação:
* Declaração de que exerce, ou não, outro cargo, emprego ou função pública nos âmbitos federal, estadual e/ou municipal;
* Declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público ou entidade do âmbito federal, estadual ou municipal;
* Declaração de próprio punho de não ter sido demitido a bem do serviço público, nos últimos cinco anos, nos termos do Parágrafo Único do art.259, da Lei Estadual nº 869/1952.
CARGO
PEB-Professor de
Educação Básica
CRONOGRAMA PARA CONFERÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO E ESCOLHA DE VAGAS DOS SERVIDORES NOMEADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL SEPLAG / SEE Nº 05/ 2014
CONTEÚDO
MUNICÍPIO
CLASSIFICAÇÃO
DATA
HORÁRIO
LOCAL
Superintendência
Regente de turma Anos Iniciais
Belo Horizonte
17º ao 25º
13/11/2017
09:00 hs
Regional de Ensino
Metropolitana C
ENDEREÇO
Av. Antônio Abraão Caram,
794 – Bloco 2 – São José –
Pampulha, Belo Horizonte/MG
OBS: O candidato deverá comparecer a esta Superintendência munido da documentação prevista no Edital do Concurso Público SEPLAG / SEE nº 03/2014. As declarações, informadas abaixo, serão fornecidas ao candidato no momento da conferência da documentação:
* Declaração de que exerce, ou não, outro cargo, emprego ou função pública nos âmbitos federal, estadual e/ou municipal;
* Declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público ou entidade do âmbito federal, estadual ou municipal;
* Declaração de próprio punho de não ter sido demitido a bem do serviço público, nos últimos cinco anos, nos termos do Parágrafo Único do art.259, da Lei Estadual nº 869/1952.
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 288/2017
RETIFICA, no Ato, de Afastamento Preliminar a Aposentadoria a servidora: Ribeirão das Neves – Sem Lotação - Em Afastamento Preliminar a Aposentadoria, MaSP 257617-1, Maria Helena Nassif de Oliveira,
PEBII A, 2º cargo. Ato nº 87, public. em 08.06.2013, por incorreção no
texto, onde se lê: “... proporcional à razão de 7701 dias de exercício;
leia-se: “... proporcional à razão de 7691 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 289/2017
Retifica, o(s) Ato(s) de Férias-Prêmio em Espécie, ref ao(s) servidor(es):
Ribeirão das Neves – Servidora Aposentado,MaSP 319982-5, Maria de
Fatima Nogueira Capuchinho, PEBI P, 1º cargo Ato 03/2017, publicado
em 02.09.2017, por motivo de incorreção no texto, onde se lê: ... PEBI
P..., leia-se: ... PEBI P – Apostilada DI.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 290/2017
Retifica, no(s) Ato(s) de Férias-Prêmio/Concessão, ref ao(s)
servidor(es): Pedro Leopoldo – Servidora sem Lotação - Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,MaSP 273837-5, Marlene Aparecida
de Macedo Leles, PEB3P – apostilada D3A, 1º cargo. Ato nº 37, publicado em 31/03/2007, por incorreção na vigência, onde se lê: ...ref. ao 5º
quinq., de exercício, a partir de 26.10.2003, leia-se: ... ref. ao 5º quinq.,
de exercício, a partir de 28/05/2006.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 291/2017
Retifica, no(s) Ato(s) de Férias-Prêmio/Afastamento, ref., ao(s)
servidor(es): Santa Luzia – Servidora sem Lotação - Afastamento Preliminar à Aposentadoria,MaSP 977365-6, Marcia da Conceição Marçal
Gomes, PEBIC, 1º cargo. Ato nº 209, publicado em 01/10/2010, por
incorreção na vigência, onde se lê: ... por 01 mês, ref. ao 2º quinq., a
partir de 18.10.2010, leia-se: ... por 01 mês, ref., ao 1º quinq., de exercício, a partir de 18.10.2010.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 292/2017
RETIFICA, no (s) Ato (s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – Servidora sem Lotação
- Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 353710-7, Lenimar Pinto Gontijo Teixeira, PEBIO, 1º cargo. Ato nº 192, publicado
em 26/10/2013, por incorreção no texto, onde se lê: ... com direito a
remuneração integral e a incorporação da gratificação, conforme os dias
de direito à percepção da função de vice-diretor (867 dias). leia-se: ...
com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de
149 h/a, e a incorporação da gratificação, conforme os dias de direito à
percepção da função de vice-diretor (867 dias).
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 293/2017
RETIFICA, no (s) Ato (s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
ao(s) servidor(es): Santa Luzia – Servidor sem Lotação – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 369108-6, Hilda Pedrosa
de Araujo, PEB1A, 2º cargo. Ato nº 41, publicado em 27.08.2016, por
incorreção no texto, onde se lê: ..., proporcional a razão de 3832 dias de
exercício; Leia-se: ... proporcional a razão de 3829 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 294/2017
RETIFICA, no Ato, de Afastamento Preliminar a Aposentadoria a servidora: Ribeirão das Neves – Sem Lotação - Em Afastamento Preliminar a Aposentadoria, MaSP 324285-6, Marly Alves Rocha, PEBI P, 1º
cargo. Ato nº 163, public. em 28.09.2013, por incorreção no texto, onde
se lê: “... com direito a remuneração integral, correspondente a carga
horaria de 205 h/a; leia-se: “... com direito a remuneração integral, correspondente a carga horaria de 208 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 295/2017
Retifica, no(s) Ato(s) de Férias-Prêmio/Concessão, ref ao(s)
servidor(es): Belo Horizonte – Servidora sem Lotação - Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,MaSP 976660-1, José Francisco dos
Santos, PEBI A, 2º cargo. Ato nº 147, publicado em 23/07/2011, por
incorreção na vigência, onde se lê: ... 2º quinq., de exercício, a partir de
06.01.2011, leia-se: ... 2º quinq., de exercício, a partir de 23.12.2010.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 296/2017
RETIFICA NO(s) ATO(s) de Férias-Prêmio / Concessão referente
ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - Sem Lotação/Em Afastamento
Preliminar a Aposentadoria, MaSP 305827-8, Nilda Félix Teixeira,
ASB1I, 1° cargo, por motivo de incorreção no texto. Ato n° 332,
public. em 02.06.2012, onde se lê: ... 5º quinq. de exercício a partir de
21.05.2007..., leia-se:... 5º quinq. de exercício a partir de 16.06.2007.
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