Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 1094 termos da Resolução 458, CJF. - ADV: DIEGO CARNEIRO TEIXEIRA (OAB 310806/SP), MARCO ANTÔNIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 250484/SP) Processo 0002056-25.2017.8.26.0288 (processo principal 1000090-44.2016.8.26.0288) - Cumprimento Provisório de Decisão - Espécies de Contratos - Fundação Educacional de Ituvera

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1648 60 prazo legal, por advogado legalmente habilitado, presumir-se-ão aceitos os fatos articulados na petição inicial, consoante o disposto no artigo 285 do Código de Processo Civil. Dê-se ciência aos eventuais sublocatários . Inexistindo disposição diversa no contrato, os honorários advocatícios são devido

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

124 – quarta-feira, 01 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Silva Pontes - 1767- MaSP 1329390-7, Isabela Cristina do Carmo para Isabela Cristina do Carmo Ribeiro; MaSP 662959-6, Maria das Graças Ferreira de Andrade para Maria das Graças Ferreira de Andrade Gomes; E.E. Gal. Carlos Luiz Guedes - 1856- MaSP 1430394-5, Betania Mendes da Silva para Betania Mendes da Silva Oliveira; E.E. José Miguel do Nascimento - 256- MaSP 1139545-6, Sidneia Rosimere Machado Batista

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Maio de 2018 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Portaria nº 17 / 2018 Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29-01-2002, da Portaria SEE nº 1406, de 24-04-2002, do artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 02-08-2001, do Parecer CEE nº 688, de 30-05-2007 e do Parecer CMEB nº 001, de 06-04-2018, fica renovado o credenciamento da entidade mantenedora do Serviço Assistencial Sonho de Criança – SASC e autorizado o funcionamento da Educaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 15/05/2017, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Paulo Pereira Martins Junior, MASP 1.036.176-4, CPF 404.348.508-53, ocupante do cargo de Pesquisador em Ciência e Tecnologia, Código P