TJMG 28/09/2017 -Pág. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 28 de Setembro de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
- Ratifico conf. art 25, inc. I, Lei 8.666/93-Inexigibilidade Licitação
03/17, PAC190/17, p/ cont. Philips Medical Systems Ltda, p/ manut.
do aparelho de ultrassom da SMS.Vlr global R$ 1.325,00. Avimar M.
Barcelos/ Pref. Municipal.
1 cm -27 1012960 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISO DUMONT/MG Torna público o Processo Licitatório nº 094/2017, Pregão Presencial nº
051/2017;a se realizar no dia 11/10/2017 ás 09:00 hs na sala de Licitação, localizada na Rua Frey Henrique nº 99B, Bairro Vila Nova. Pregão
Presencial Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Prestação de Serviços
de Enfermagem com Experiência em Ações e Serviços Médico Hospitalares, Prestação de Serviços de Técnico/Auxiliar de Enfermagem
com Carga Horária de 08 Horas Diárias e Prestação de Serviços de
Técnico/Auxiliar de enfermagem em Jornada de Trabalho sob Regime
de Plantões de 12 por 36. Esclarecimentos ao edital: (38) 3733-1123
(38) 99950-1304 ou através do e-mail: franciscodumontlicitacao@
gmail.com
3 cm -27 1012987 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVÃO
Edital de Leilão online 01/2017-Torna público que levará através do
site www.fernandoleiloeiro.com.br ,iniciando 29/09/2017 e finalizando
19/10/2017, 13:00 hs, seus bens inservíveis: veículos, informática e
outros bens. Leiloeiro: Fernando C. M. Filho. Fone: (37) 3242-2001.
1 cm -27 1012899 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DO MONTE ALTO
torna público Edital de Pregão Presencial 046/2017 – Contratação de
empresa para prestação de serviços de aulas de violão, teclado, violino, sopro, canto oral e formação de banda. Abertura dia 16/10/2017,
às 08:00 horas na Rua Antônio Afonso Ferreira, 269, Centro – Barão
do Monte Alto/MG. Edital disponível na sede da instituição a partir do
dia 29/09/2017. Informações (32) 3727-1308 ou e-mail: licitabarao@
yahoo.com.br - e site www.baraodomontealto.mg.gov.br - Alexandre
Pereira Moreira Neres – Prefeito Municipal.
2 cm -27 1012715 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIPÓ/MG
Extrato de Edital - Processo Licitatório N°166/2017. Pregão Nº 66/2017
- A Prefeitura Municipal de Matipó/MG, através de seu Pregoeiro Oficial, torna pública a abertura do Processo Licitatório no166/2017, na
modalidade Pregão no66/2017, na forma presencial, do tipo menor por
Item, regido pela Lei Federal n.º 10.520, de 17/07/2002, Lei Federal nº
8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, e demais condições fixadas no
instrumento convocatório. Objeto: Contratação de empresa Especializada para Prestação de Serviços de Auditória Contábil dos procedimentos pretéritos e diagnósticos para verificação detalhada dos valores de
arrecadação em educação, com emissão de relatório detalhado, para fins
de ajuizamento de processo pertinente, conforme Termo de Referencia.
Credenciamento e abertura dos Licitantes: 19/10/2017 até 09:00 horas.
Local: Praça Independência nº 242, Centro, CEP: 35.367-000, Matipó/
MG. Informações pelo telefone (31) 3873-1680, das 13:00 às 16:00
horas. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço
acima na sede. - Pregoeiro- Antônio Carlos Pereira.
Extrato de Edital - Processo Licitatório N°169/2017. Pregão Nº 69/2017.
A Prefeitura Municipal de Matipó/MG, através de seu Pregoeiro Oficial, torna pública a abertura do Processo Licitatório no169/2017, na
modalidade Pregão no69/2017, na forma presencial, do tipo menor por
Item, regido pela Lei Federal n.º 10.520, de 17/07/2002, Lei Federal nº
8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, e demais condições fixadas no
instrumento convocatório. Objeto: Aquisição de um veículo passeio,
Zero 0 km, 1.0, cor Branco, 05 passageiros, 2017 para o Município de
Matipó- MG. Credenciamento e abertura dos Licitantes: 11/10/2017 até
09:00 horas. Local: Praça Independência nº 242, Centro, CEP: 35.367000, Matipó/MG. Informações pelo telefone (31) 3873-1680, das 13:00
às 16:00 horas. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no
endereço acima na sede. - Pregoeiro- Antônio Carlos Pereira.
7 cm -27 1012993 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL/MG
Processo Licitatório nº. 093/2017, Pregão Presencial nº. 032/2017,
Objeto: aquisição parcelada de moveis e eletrodomésticos, para a
Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Grão
Mogol, conforme especificações constantes no edital. Credenciamento:
11/10/2017 a partir das 13:00hs, E-mail: licitagraomogol@hotmail.
com.
Eleazaro Pereira – Pregoeiro Oficial.
2 cm -27 1013030 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA/MG
Extrato de Adjudicação/Homologação - Processo de Licitação Nº.:
000106/2017. Modalidade: P. P. Nº. 000034/2.017. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada/Valor: GM Pneus e Acessorios Ltda.
no valor de R$ 199.592,00, Eletro Geral Ltda - EPP no valor de R$
42.802,00, Huarly Ferreira Santos-ME no valor de R$ 119.523,00,
Lider Pneus Ltda no valor de R$ 123.041,00, Guarecompe-Recapagem
e Comécio de Pneus Ltda no valor de R$ 117.175,50. Objeto da Licitação: Aquisição de Pneus Câmaras e Protetores.
Extrato de Adjudicação/Homologação - Processo de Licitação Nº.:
000096/2017. Modalidade: P. P. Nº. 000030/2.017. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada/Valor: Genius Industria e Comercio
do Vestuario Ltda no valor de R$ 184.075,00, José Belém Ferreira no
valor de R$ 76.000,00, Vírginia Célia Carvalho Souto-MI no valor de
R$ 208.700,00. Objeto da Licitação: Aquisição de Uniformes e Materiais de Segurança.
4 cm -27 1012965 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA/MG
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato - Processo Licitação
N°: 000061/2015. Modalidade: P.P. Nº. 000032/2015. Contratante:
Município de Janaúba. Contratada: Lamounier Construções e Serviços Eirelli-ME. Objeto da Licitação: Serviços de Manutenção da Rede
Física de Prédios Públicos. Vigência: 22/09/2015 a 22/09/2016. Prorrogação: 22/09/2017 a 31/12/2017.
2 cm -27 1012835 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO/MG
Aviso de Licitação: Pregão Presencial nº 103/2017, abertura dia
10/10/2017 às 13h30, tipo Menor Preço - Item, objetivando o registro formal de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais
de copa e cozinha, destinados às secretarias de Administração, Obras,
Agricultura, Ação Social, Saúde, Cultura, Educação e Hospital Municipal. JP/MG, 27/09/2017, Juarez Moura da Silva: Pregoeiro. O Edital poderá ser acessado no site www.joaopinheiro.mg.gov.br. Maiores
informações no Dpto. de Compras da Prefeitura de João Pinheiro/MG Praça Cel. Hermógenes, 60, Centro, Cep 38770-000, p/ e-mail: licita@
joaopinheiro.mg.gov.br ou p/ telefone (38) 3561-5511, das 08h00 às
11h00 e 13h00 às 17h30.
3 cm -27 1012767 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA
Processo de Licitação nº. 0113/17. Pregão n.º 092/17. Tipo: Menor
preço por Item. Objeto: Contratação, pelo Município de Formiga, Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE e Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Formiga – Previfor, de
empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
de medicina do trabalho, visando dar cumprimento nas disposições previstas nas leis complementares n° 41, 42, 43 e 44 de 24 de fevereiro de
2011 e lei complementar de n° 38, de 15 de dezembro de 2010, lei complementar 157, de 31 de março de 2016, e suas alterações posteriores.
A abertura da sessão será às 08:00 h, dia 11/10/2017. Local: R. Barão
de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Informações: telefones (37) 3329-1843 / 3329-1844; e-mail: licitcompras@
yahoo.com.br. Edital disponível no site: www.formiga.mg.gov.br.
3 cm -27 1013024 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS(MG)
PP 65/17 - Comunica Pregão Presencial Sistema Registro de Preço
65/17, Tipo Menor Preço Unit., objeto: Contratação de empresa
para futuras e eventuais aquisições de generos alimentícios, higiene
pessoal, carnes, frutas e verduras, destinados a Casa de Passagem.
Seção: 10/10/2017 ás 13:30, protocolo até 13:00h. Edital na Sec.
Mun. de Compras. R. Nossa Senhora do Carmo,131, centro, Campos
Gerais-MG, CEP 37160-000, TEL (35)3853-1436 ou pelo site: www.
camposgerais.mg.gov.br. Campos Gerais, 27/09/2017 - Francisco de
Assis Souza - Pregoeiro
3 cm -27 1013075 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS/MG
EDITAL 93/2017 - T.P. 05/2017
Torna público o Edital 93/2017, T.P. 05/2017. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviço técnico profissional em assessoria e
Consultoria no setor Contábil, financeiro e patrimonial do executivo
municipal, para cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal e Prestação de Contas junto ao Tribunal de Contas e demais entidades. Seção:
17/10/2017 ás 13:30min, protocolo até 13:00h. Edital na Sec. Mun.
de Compras, Rua N. S. do Carmo,131, centro, CEP 37160-000, TEL
(35)3853-1436. ou pelo site: www.camposgerais.mg.gov.br. Campos
Gerais, 27/09/2017 - Edesio José Vieira - Presidente CPL.
3 cm -27 1012755 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS CARDOSO
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 036/2017 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 024/2017. O MUNICIPIO DE MATIAS CARDOSO-MG, realizará, no dia 17/10/2017 as 10:00 hrs, em sua sede a Avenida Hudson Charles, n°.2, Alto Bonito,Matias Cardoso-MG, licitação
na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para Contratação de empresa para instalação de rede lógica, com configuração de
computadores e o fornecimento dos materiais, conforme especificações
constante do edital, cuja cópia poderá ser adquirida no referido endereço, no horário de 08:00 às 14:00, hs, nos dias úteis, no email [email protected], no site www.matiascardoso.mg.gov.br
ou fone 38-3616-3197. Matias Cardoso- MG, 27 de setembro de 2017.
Fabrício de Souza Costa – Pregoeiro Nomeado.
3 cm -27 1012773 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NINHEIRA
TP 002/17 - A PM Ninheira informa que a ata extraordinária referente a
TP 002/17 se encontra na íntegra no site: www.diariomunicipal.com.br
e www.ninheira.mg.gov.br.
1 cm -27 1012901 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAÍ DE MINAS – MG
Pregão Presencial nº 036/2017 - A Prefeitura Municipal de Icaraí de
Minas – MG torna público que realizará Pregão Presencial nº 036/2017,
Processo Licitatório nº 096/2017. Objeto: SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE CAMISETAS E/OU UNIFORMES E OUTROS. Credenciamento: 10/10/2017, às 08:00h. Sessão oficial: 10/10/2017, às 08:15
horas. Edital e informações: na sede da Prefeitura Municipal, pelo
site: www.icaraideminas.mg.gov.br, email: licitação@icaraideminas.
mg.gov.br. Icaraí de Minas, 26 de setembro de 2017. Valdilene Mendes
Veloso Almeida – Pregoeira.
3 cm -27 1012747 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS CARDOSO
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 037/2017 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 025/2017. O MUNICIPIO DE MATIAS CARDOSO-MG, realizará, no dia 17/10/2017 as 12:00 hrs, em sua sede a Avenida Hudson Charles, n°.2, Alto Bonito,Matias Cardoso-MG, licitação
na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para Aquisição
de 1 (Um) servidor para gerenciar a rede lógica da prefeitura, conforme
especificações constante do edital, cuja cópia poderá ser adquirida no
referido endereço, no horário de 08:00 às 14:00, hs, nos dias úteis, no
email [email protected], no site www.matiascardoso.
mg.gov.br ou fone 38-3616-3197. Matias Cardoso- MG, 27 de setembro de 2017. Fabrício de Souza Costa – Pregoeiro Nomeado.
3 cm -27 1012806 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAOPEBA/MG
- Aviso de Pregão Presencial nº035/2017, Proc. 203/17 aquisição de
Gêneros alimentícios - segunda vez . A Prefeitura Municipal de Paraopeba/MG torna público que no dia 16 de outubro de 2017, às 10:00 (dez
horas), realizará, no Departamento de Compras Licitações, Contratos e
Convênios, sito na Rua Américo Barbosa nº13, Centro, nesta, Pregão
Presencial, onde serão recebidos e abertos os envelopes de habilitação
e propostas, objetivando a contratação de empresa para fornecer Gêneros alimentícios – segunda vez. Cópias do edital poderão ser obtidas no
endereço www.paraopeba.mg.gov.br Informações através do telefone:
031-3714-1442. Paraopeba/MG, 27 de setembro de 2017. Jose Valadares Bahia. Prefeito Municipal
3 cm -27 1012910 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINA,
torna público o Proc. Licit. Nº 102/17 - TP nº 002/17, na tipo Técnica e Preço, para contratação de serviços de Consultoria e Assessoria
Contábil para Administração Pública com disponibilização de software.
Visita técnica facultativa: de 24 à 27/10/17. Abertura dos envelopes:
07/11/17, às 9:30hs. Willian Lopes Garcia – Presidente da CPL. Informações: (35) 3281-1100, ramal 24. Edital e anexos, na íntegra: www.
cristina.mg.gov.br, link “Licitações”.
2 cm -27 1012813 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA
aviso d
e Prorrogação Edital Pregão Presencial nº 065/2017, torna publico
para o conhecimento dos interessados a prorrogação para o dia 11 de
Outubro de 2017, às 14:00 no mesmo local a sessão pública para recebimento e abertura dos envelopes. Informações telefone (038) 36349246, Email [email protected]. Urucuia/MG, 27 de Setembro de 2017 (a) Thiago Almeida Cavalcanti- Pregoeiro.
2 cm -27 1013023 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE FERROS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2017.
Torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 003/2017, para a contratação de empresa para fornecimento de
equipamentos de informática e acessórios, eletro-eletrônicos e mobiliário para esta Câmara Municipal, com abertura às 09 horas do dia 11
de outubro de 2017. Maiores informações e retirada do edital completo
estará à disposição na Câmara Municipal, situada à Praça Monsenhor
Alípio, nº 95, Centro, Ferros/MG. Waner Rodrigues Arruda - Presidente
da Comissão de Licitação.
3 cm -27 1012951 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS
- PP Nº 56/2017 Republicação. Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para futura e eventual realização de limpeza e recolhimento de entulhos, resíduos vegetais resultantes de poda de árvores,
limpeza em praças e ruas nas comunidades e distritos do Município de
Coração de Jesus. Data: 20/10/2017 às 08h00min. Edital disponível no
site www.coracaodejesus.mg.gov.br ou e-mail: licitacoracao@yahoo.
com.br. Maiores informações através do telefone: (38)3228-2282.
Lucas Weslei – Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS - PP Nº
57/2017 Republicação. Objeto: Registro de preço para Aquisição de
um veículo tipo passeio zero KM para manutenção das atividades sócio
assistenciais atendendo famílias em situação de vulnerabilidade social
no município de Coração de Jesus conforme convênio N° 1287/2016.
Data: 16/10/2017 às 08h00min. Edital disponível no site www.coracaodejesus.mg.gov.br ou e-mail: [email protected]. Maiores informações através do telefone: (38)3228-2282. Lucas Weslei
– Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS - PP Nº
60/2017. Objeto: Registro de preço para Aquisição de materiais e produtos médicos hospitalares e laboratoriais destinados a esta municipalidade. Data: 11/10/2017 às 08h00min. Edital disponível no site www.
coracaodejesus.mg.gov.br ou e-mail: [email protected].
Maiores informações através do telefone: (38)3228-2282. Lucas Weslei – Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS - PP Nº
61/2017. Objeto: Contratação de Micro Empresa ou Empresa de
Pequeno porte para manutenção dos serviços de limpeza pública municipal em Coração de Jesus (Locação de caminhão carroceria aberta
e serviços). Data: 17/10/2017 às 08h00min. Edital disponível no site
www.coracaodejesus.mg.gov.br ou e-mail: [email protected].
br. Maiores informações através do telefone: (38)3228-2282. Lucas
Weslei – Pregoeiro
8 cm -27 1012710 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS/MG
– Aviso de Licitação – Pregão Nº 030/2017 - O Município de Central
De Minas/MGtorna público aos interessados que será realizada licitação, modalidade PREGÃO Nº 030/2017, paraContratação de fornecedor objetivando aaquisição de moveis, aparelhos eletrônicos, eletrodomésticos e equipamentos de informáticapara atender as demandas de
diversas secretarias do Município de Central de Minas – MG,com abertura dos envelopes,no dia 11 de outubro de 2017, às 08h30min, na sala
de reuniões da Prefeitura. Maiores informações e cópia do Edital poderão ser obtidas junto a Prefeitura Municipal de Central de Minas/MG,
Rua Floresta Nº 12 - Centro, e ou pelo Fone (33) 3243-0223 em horário
de expediente. Rogério Alves Sobrinho – Presidente da CPL.
3 cm -27 1012918 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO DE LIMA/MGAviso de Licitação - Credenciamento Nº 003/2017 - O Município de
Augusto de Lima/MG torna público que fará realizar CREDENCIAMENTO Nº 003/2017, cujo objeto é a prestação de serviços de Arbitragem de jogos da modalidade de Futebol de Salão (FUTSAL), os
interessados deverão apresentar envelope Documentação até o no dia
04/10/2017, às 14:30. Informações e edital poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, na Av. Cel Pedro Pedras, 220, Centro - Telefax: (38)
3758-1279 / E-Mail [email protected] – João Carlos
Batista Borges Prefeito Municipal.
3 cm -27 1012887 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
Pregão Presencial 120/2017 - A Pregoeira torna público o resultado
dos processos abaixo discriminados: - Pregão Presencial 120/2017 PL 208/2017 - RP 065/2017 - Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de seguro
de vida. Vencedor: MBM Segurado S.A. CNPJ: 87.883.807/0001-06.
Valor Total: R$ 10.716,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG - Extrato de Aditivo
091/2017 - 5º Termo Aditivo Ao Contrato 147/2013 - Dispensa 048/2013
- Processo 165/2013. Objeto: Locação do imóvel situado na Al. Alvarenga Peixoto, 27 A, Quinta dos Inconfidentes, Itabirito/MG, para funcionamento da Associação Comunitária do Bairro Quinta dos Inconfidentes. Locador: Nilton Gonçalves Pimenta - CPF: 025.909.836-11
e Shirley Better Ribeiro Pimenta - CPF: 068.965.476-69. Valor:
R$11.589,36. Vigência: 12 meses.
4 cm -27 1012959 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARENO/MG
Convocação Concurso Público 001/2017 - A CM de Nazareno convoca
HENRIQUE BARBOSA JUSTINI, aprovado no Concurso Público
001/2017 realizado no dia 20 de agosto de 2017, para comparecer
na sede do Legislativo Municipal, situado à Praça Nossa Senhora de
Nazaré, 296 - Centro, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, para manifestar
interesse em tomar posse no seu respectivo cargo. Após a manifestação o candidato terá o prazo de 10 (dez) dias úteis para apresentar os
documentos e habilitações exigidas no Edital. João Nestor de Carvalho
- Presidente. 27.09.2017.
3 cm -27 1012941 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
Pregão Presencial 122/2017 - A Pregoeira torna público o resultado
do processo abaixo discriminado: - Pregão Presencial 122/2017 - PL
211/2017 - Contratação de empresa para fornecimento de calcário agrícola dolomítico, atendendo Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Vencedor: Bemil Beneficiamento de Minérios
Ltda. CNPJ: 23.064.231/0001-64. Valor total: R$12.000,00.
2 cm -27 1013001 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA/MG
Aviso de Licitação - Processo Licitatório nº. 104/2017 - Pregão Presencial nº. 37/2017. O Município de Turvolândia (Prefeitura), torna
público a abertura de procedimento licitatório, para Contratação de pessoa física ou jurídica com especialidade em engenharia civil para prestação de serviço de engenharia na elaboração de projeto Arquitetônico
e Estrutural para reconstrução da ponte em estrutura metálica, Ponte
Afonso Pena situada no bairro Ouro Ronca no Município de Turvolândia/MG. O edital completo e seus anexos estão à disposição dos interessados junto à equipe de apoio de segunda a sexta feiras, no horário
das 12h às 18h, na sala de licitações localizada na Praça Dom Otávio,
nº. 240 - Bairro - Centro - Turvolândia/MG. A abertura será às 09h00
do dia 16 de Outubro de 2017, quando serão recebidos os envelopes de
propostas, habilitação e credenciamento dos representantes das empresas interessadas. Mais informações pelo telefone (35) 3242 1174, Site
www.turvolandia.mg.gov.br ou pelo e-mail licitaturvolandia@hotmail.
com, Turvolândia, 27 de Setembro de 2017 - Carla Aparecida Manso
- Pregoeira Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA/MG - Aviso de
Licitação - Processo Licitatório nº. 105/2017 - Pregão Presencial nº.
38/2017. O Município de Turvolândia (Prefeitura), torna público a abertura de procedimento licitatório, para Contratação de pessoa física ou
jurídica com especialidade em engenharia para prestação de serviço na
elaboração de projeto básico e executivo com o devido licenciamento
ambiental para a ampliação do cemitério Municipal do Município de

Turvolândia/MG. O edital completo e seus anexos estão à disposição
dos interessados junto à equipe de apoio de segunda a sexta feiras, no
horário das 12h às 18h, na sala de licitações localizada na Praça Dom
Otávio, nº. 240 - Bairro - Centro - Turvolândia/MG. A abertura será às
13h00 do dia 16 de Outubro de 2017, quando serão recebidos os envelopes de propostas, habilitação e credenciamento dos representantes das
empresas interessadas. Mais informações pelo telefone (35) 3242 1174,
Site www.turvolandia.mg.gov.br ou pelo e-mail licitaturvolandia@
hotmail.com, Turvolândia, 27 de Setembro de 2017 - Carla Aparecida
Manso - Pregoeira Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA/MG - Aviso de
Licitação - Processo Licitatório nº. 75/2017 - Pregão Presencial nº.
31/2017. O Município de Turvolândia (Prefeitura), torna público a
abertura de procedimento licitatório, para Registro de preço para futura
e eventual contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos permanentes a serem utilizados em diversos setores da administração pública do Município de Turvôlandia/MG. O edital completo e seus
anexos estão à disposição dos interessados junto à equipe de apoio de
segunda a sexta feiras, no horário das 12h às 18h, na sala de licitações localizada na Praça Dom Otávio, nº. 240 - Bairro - Centro - Turvolândia/MG. A abertura será às 09h00 do dia 18 de Outubro de 2017,
quando serão recebidos os envelopes de propostas, habilitação e credenciamento dos representantes das empresas interessadas. Mais informações pelo telefone (35) 3242 1174, Site www.turvolandia.mg.gov.
br ou pelo e-mail [email protected], Turvolândia, 27 de
Setembro de 2017 - Carla Aparecida Manso - Pregoeira Oficial.
12 cm -27 1012840 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG
Contrato Administração nº 071/2012 - Termo de Convalidação de Ato
Administrativo - Eu, JOÃO ALEXANDRE DE MOURA DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Esportes, nomeado pela Portaria nº
271 de 03 de julho de 2017, nos termos do artigo 3º da Lei Municipal
nº 2011/2007 CONVALIDO os atos praticados quando da celebração
do III Termo Aditivo ao Contrato Administração nº 071/2012 assinado
entre o Município de Machado e a empresa Souza & Ramos Construtora Ltda, em 25 de março de 2013 para renumerar o referido termo
que passará a ser o II Termo Aditivo ao Contrato Administração nº
071/2012, e retificar a data de assinatura que passará a ser 25/03/2013,
já que tal situação não acarreta lesão ao interesse público e tampouco
prejuízos a terceiros. Desta decisão dêem-se ciência às repartições e
licitantes interessadas, em observância do direito ao contraditório e à
ampla defesa, e providenciem sua publicação no competente Órgão
Oficial. Machado, MG. 14 de setembro de 2017. João Alexandre de
Moura de Oliveira - Secretário Municipal de Esportes.
4 cm -27 1012947 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA MATA/MG
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 01/2017 - “Decreta a cassação de mandato de Vereador que menciona e dá outras providências.” A Mesa Diretora da Câmara Municipal de São João da Mata/MG, no uso de suas
atribuições legais, faz saber que o Plenário aprovou e publica o seguinte
Decreto Legislativo. Art. 1º Fica Decretada a cassação do mandato eletivo do Vereador José Cristovam Domingues, como incurso no disposto
no art. 7º, III, do Decreto-Lei 201/67, por praticar conduta incompatível
com a dignidade de Câmara de Vereadores e faltar com o decoro parlamentar, pelas razões de fato e de direito constantes do Parecer Final do
Processo de Cassação de Mandato nº 01/2017, que fica fazendo parte
integrante do presente ato, independentemente de transcrição, nos termos da decisão proferida pelo Soberano Plenário da Câmara Municipal de São João da Mata/MG, na sessão extraordinária do dia 14 de
setembro de 2017. Art. 2º Comunique-se oficialmente a Justiça Eleitoral, para registro da cassação de mandato eletivo de Vereador, para os
fins eleitorais. Art. 3º O presente Decreto Legislativo entra em vigor
na data de sua publicado, perante a Sessão Extraordinária do dia 14 de
setembro de 2017, na qual foi lido em Plenário, e afixado no Quadro
de Avisos da Câmara Municipal de São João da Mata/MG, para imediata eficácia e efeitos, determinada sua veiculação nos demais meios
de comunicação local. Registre-se. Publique-se. Plenário Homero Fernandes da Fonseca, 14 de setembro de 2017. Valdine Alves Vieira Presidente; Dionício de Carvalho da Costa - Vice-presidente; Elaine
Cristina Negrão - Secretária.
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA MATA/MG - Extrato
de Edital - Processo Licitatório N.º 21/2017 - Pregão Presencial N.º
01/2017 - A Câmara Municipal de São João da Mata - MG, comunica
a todos os interessados que estará realizando processo licitatório, na
modalidade de Pregão Presencial n.º 01/2017, objetivando a aquisição de um veículo automotor para atender as necessidades da Câmara
Municipal de São João da Mata, MG, conforme detalhamento do
ANEXO I do Edital de Licitação. A sessão pública para recebimento e
abertura das propostas será no dia 16/10/17 às 14h na Câmara Municipal. Os interessados em obter o Edital deverão encaminhar solicitação
para o e-mail [email protected], via telefax (35) 3455-1239, ou
ainda, se dirigir à Câmara Municipal à Av. Afonso Vilhena Braga, 185,
Centro, São João da Mata, MG. Horário de atendimento: 12h às 17h.
São João da Mata, MG em 26 de setembro de 2017. Cleiton de Paula
Tavares Paiva - Pregoeiro.
9 cm -27 1013047 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBERTIOGA/MG.
Aviso Licitação. Proc. 053/17 - PP 031/17. Objeto: FORNECIMENTO
DE REFEIÇÕES. Abertura 16/10/2017 às 09:00 horas. Lei 10.520.
Informações fone: (32) 3347-1209. www.ibertioga.mg.gov.br. Alex
Jose - Pregoeiro.
1 cm -27 1012827 - 1

Ordem dos Advogados
do Brasil
EDITAL DE CONVOCAÇÃO: A 3ª Subseção da OAB/MG, por seu
Presidente, determina a presença dos advogados Dr. Marco Estevão
Bomfim da Silva OAB/MG 69.693 e Dr. Domingos Sávio de Moura,
OAB/MG 104.364, na Sede da Subseção, no prazo de 15 (quinze) dias,
para tratar assuntos de seu interesse, com urgência. O descumprimento
desta ordem configura infração disciplinar tipificada pelo inciso XVI,
art. 34 do Estatuto da Advocacia e da OAB. Barbacena, 26 de setembro de 2017.
2 cm -27 1012702 - 1