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TJMG 28/09/2017 -Pág. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUÊTO/MG.
Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação. Inexigibilidade
de Licitação nº 0010/2017 - Processo nº 050/2017. O Prefeito Municipal Santa Rita do Ituêto/MG, no uso de suas atribuições legais, atendidos os princípios da Lei nº 8.666/93 autoriza a Contratação de empresa
para prestação Apresentação de show ao vivo da Banda Tremendões,
no dia 08 de Outubro de 2017 na Festa com Cavalgada, no Distrito de
Alto Pião, CNPJ 10.470.537/0001-79, Valor do Contrato: R$ 8.000,00
(Oito mil reais). Vigência: 31/12/2017. Santa Rita do Ituêto/MG, 27 de
Setembro de 2017. Firmino Ton - Prefeito Municipal.
3 cm -27 1012781 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO GRAMA/MG.
Pregão Presencial Nº 069/2017. Torna Público o Resultado, Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial Nº 069/2017. Após negociação o pregoeiro ADJUDICOU o objeto destinado ao Registro de Preços, visando à futura e eventual aquisição de material odontológico,
a favor da empresa: Vital Care Distribuidora LTDA - ME, inscrita no
CNPJ sob nº 13.833.549/0001-09; vencedora dos itens 01 ao 36, 38 ao
90, 92 ao 97, 99 ao 151. Itens 37,91 e 98 FRUSTRADOS. . Santo Antônio do Grama/MG. Marcelo Russo Lima - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO GRAMA/
MG. Torna Público o Resultado, Adjudicação e Homologação do Pregão
Presencial Nº 075/2017. Após negociação o pregoeiro ADJUDICOU o
objeto destinado ao Registro de Preços visando à futura e eventual aquisição de material permanente para atender as Secretarias do Município,
a favor das empresas: Júlia Miorini Brum Pereira 08019948619, CNPJ
Nº 18.271.884/0001-84 vencedora do item 01, com valor unitário de
R$ 216,00 e item 02 com valor unitário de R$ 1.998,00 e Eletro Santos
LTDA - ME, CNPJ sob nº 12.641.724/0001-01, vencedora do item 03,
com valor unitário de R$ 185,00. Santo Antônio do Grama/MG. Marcelo Russo Lima - Pregoeiro.
5 cm -27 1013054 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
FRANCISCO DE PAULA/MG
– Aviso de licitação: Pregão Presencial 041/2017 – Tipo: Menor
Preço por Lote – Objeto: contratação de serviços e plantões médicos
– Entrega dos Envelopes: Dia 10 de outubro de 2017 às 10h00min –
Abertura dos envelopes: Dia 10 de outubro de 2017 às 10h15min –
Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula/MG – licitacao@
saofranciscodepaula.mg.gov.br – Fone (37) 3332-1230, no horário de
13h00min as 16h00min.
2 cm -27 1013055 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 002/2017
Através da CPL, torna público e para conhecimento dos interessados,
que fará realizar licitação, sob a modalidade Concorrência Pública N.º
002/2017 – Contratação de Prestação de Serviços de Transporte de pessoas das comunidades rurais para a sede do município de SGRA e viceversa, em ônibus coletivo urbano, atendendo as necessidades da secretaria municipal de serviços urbanos do município de São Gonçalo do
Rio Abaixo/MG. As propostas deverão ser entregues até às 09:00 horas
do dia 01/11/2017. A abertura dos envelopes será realizada, a partir das
09:00 horas, no mesmo dia e local no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal – R. Henriqueta Rubin, N.º 27 – Centro - SGRA, onde
poderá ser obtido o Edital completo.
São G. do R. Abaixo, 27 de setembro de 2017.
Antônio Carlos Noronha Bicalho - Prefeito Municipal.
4 cm -27 1012799 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
Inexigibilidade N.º 018/2017. Objeto: Credenciamento de médicos
plantonistas para atendimento na Unidade de Pronto Atendimento do
Município de São Gonçalo do Rio Abaixo, durante o ano de 2017,
Vigência: 26/09/2017 à 31/12/2017. Valor Contrato R$ 66.150,00. Contrato: 209/2017. Contratado: Roberta Oliveira Santos Americano.
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, A Pregoeira e Equipe de Apoio informam que realizará Processo Licitatório
119/2017 - Pregão Presencial N.º 052/2017–Aquisição de medicamentos manipulados, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. As propostas deverão ser
entregues até às 09:00 horas do dia 18/10/2017.A abertura dos envelopes será realizada, a partir das 09:00 horas, no mesmo dia e localno
Setor de Licitações da Prefeitura Municipal – R. Henriqueta Rubim, nº
27 – Centro – S.G.R.A. O edital completo poderá ser obtido no mesmo
endereço ou através do site oficial do órgão: www.saogoncalo.mg.gov.
br.
S. G. R. Abaixo, 27 de setembro de 2017.
Antônio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
5 cm -27 1012949 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO SAPUCAÍ – MG
Processo Licitatório Nº 0122/2017, Pregão Presencial Nº 054/2017, dia
11/10/2017, às 9h30, cujo objeto é a aquisição de conjunto de luminárias. O Poder Executivo torna público que realizará o referido processo
no setor de Licitações, situado na Praça Alberto Rocha, 100, Centro,
CEP 37.490-000. Informações telefone (35) 3241-1500 ou pelo site:
http://www.saogoncalodosapucai.mg.gov.br/
2 cm -27 1013014 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
torna público – Segundo Aviso de licitação: Processo Licitatório nº.
PMSG/CPL/104/2017. Pregão Presencial nº. 071/17. Tipo: Menor preço
por item. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços
de lavanderia em atendimento a Secretaria Municipal de Esportes na
manutenção dos uniformes utilizados em treinos e campeonatos municipais. Protocolo dos envelopes e credenciamento até dia 11/10/2017
até ás 08hs45min e abertura dos envelopes a partir das 09h00min na
sala do departamento de licitação. O edital poderá ser obtido no site
www.saogotardo.mg.gov.br. Esclarecimentos: (34) 3671-7127.e email:
[email protected]. São Gotardo, 27 de setembro de 2017. Seiji
Eduardo Sekita. Prefeito.
3 cm -27 1013027 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG
Torna Público O Extrato Do Contrato Nº. 154/2017, Processo Licitatório Nº. 107/2017 Dispensa Nº. 007/2017. Objeto: Contratação De
Consócio Público Para Prestação De Serviços Médicos Especializados,
Consultas Especializadas, Exames E Procedimentos De Saúde Preventiva E Curativa, Dentre Outros Disponibilizados Pelo Consórcio, Para
Atendimento Da Demanda Do Município De São Gotardo/Mg. Valor
Global Estimado: R$400.000,00 (quatrocentos Mil Reais). Data De
Assinatura: 22/09/2017. Vigência: 25/09/2017 A 24/09/2018. Contratada: Cisalp - Consórcio Intermunicipal De Saúde Da Microrregião Do
Alto Paranaíba. Prefeito: Seiji Eduardo Sekita.
3 cm -26 1012606 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG
Através Da Secretária Municipal De Saúde, Torna Público O Extrato
De Ratificação Da Dispensa Nº 007/2017, Processo Licitatório Nº
107/2017. Objeto: Contratação De Consócio Público Para Prestação
De Serviços Médicos Especializados, Consultas Especializadas, Exames E Procedimentos De Saúde Preventiva E Curativa, Dentre Outros
Disponibilizados Pelo Consórcio, Para Atendimento Da Demanda Do
Município De São Gotardo/Mg. Contratada: Cisalp - Consórcio Intermunicipal De Saúde Da Microrregião Do Alto Paranaíba. Valor Estimado: R$400.000,00 (quatrocentos Mil Reais). Data Da Ratificação:
20/09/2017.
3 cm -26 1012605 - 1
PREFEIRURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO/MG
-Proc. 85/17-Inexigibilidade 8/17-Contrat. show musical c/ Cezar
Menotti & Fabiano no dia 14/10/17-Sr. Prefeito ratifica e homologa
a favor de Caso M. S. e Eventos EIRELI-CNPJ 27.044.636/0001-91
-CTR 128/17-Vr: R$164.000,00-Vig: 31/10/17-Assinam: Marcelo M.
Mendonça(prefeito) e Lucas R. Silva p/ contratada-18/9/17.
Proc. 74/17-Adesão à Ata SRP 7-A/2017-Proc. 9/17-PP 7/17 do Consórcio Interm.Multif. Área Min. Sudene-CIMAMS-Aquisição de
1veículo Volkswagen 17/18 Gol 1.0 Trendline-Sr. Prefeito ratifica e
homologa a favor de Montes C. V. Peças Ltda-CNPJ 22.677.264/000117-CTR 130/17-Vr: R$41.600,00-Vig: 31/12/17-Assinam: Marcelo M.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Mendonça(prefeito) e Fernando C. S. Mourae Adriano B. Mirandap/
contratada-20/9/17.
Proc. 76-17-PP 35/17-Contrat. serviços internet-CTR 132/17-Sig:
Marcelo M. Mendonça(prefeito) e Douglas F. Paula p/ Figueiredo P.
Eireli-ME-CNPJ 03.735.913/0001-44-Vr: R$44.599,80-21/9/17-Vig:
6 meses.
Proc. 78/17-PP 36/17-Aquis. Uniformes-CTR 133/17-Sig: Marcelo
M. Mendonça(prefeito) e Leonardo O. Rabelo p/ Leonardo Oliveira
Rabelo-ME-CNPJ 07.276.274/0001-57-Vr: R$41.316,00-CTR 134/17Sig: Marcelo M. Mendonça(prefeito) e Karine B. Q. Lessa p/ Tukale
I. Com. Ltda-EPP-CNPJ 02.727.664/0001-82-Vr: R$1.140,50-CTR
135/17-Sig: Marcelo M. Mendonça(prefeito) e Virginia C. C. Souto p/
Virginia C. C. Souto 03559100631-ME-CNPJ 18.967.140/0001-07-Vr:
R$44.399,20-21/9/17-Vig: 31/12/17.
6 cm -27 1012904 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DO PARAÍSO – MG.
Processo de Licitação, modalidade Concorrência Pública nº 004/2017 Processo nº 2005/2017, tipo MENOR PREÇO. Critério de julgamento
Menor Preço Global. Objeto: contratação de pessoa juridica destinada
a construção de faixas elevadas, destinadas a travessias de pedestres
nas adjacências dos principais polos de gerações de viagens – PVGS,
prioritariamente nas áreas escolares e na zona central do município, de
acordo com termo de referência anexo ao processo. A abertura será dia
30 de Outubro de 2017 às 09:00 horas. O edital completo e as demais
informações relativas a presente licitação encontram-se a disposição no
site: www.ssparaiso.mg.gov.br e na Prefeitura Municipal, Gerência de
Compras e Licitações, na Praça Inês Ferreira Marcolini nº 60, Lagoinha, nesta cidade, fone (0xx35) 3539-7000 ou fone/fax (0xx35) 35397015, diariamente das 08:00 às 11 e das 13:00 às 17:00, onde poderão
ser lidos, examinados e adquiridos. São Sebastião do Paraíso – MG, 25
de Setembro de 2017. Adriano Rosa da Silva – Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
4 cm -27 1013051 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG
torna público ADIAMENTO da Concorrência Pública nº 01/2017, cujo
objeto é: “Contratação de empresa para fornecimento de material, equipamento e mão de obra para construção do CEMEI-Centro Municipal
de Educação Infantil na Avenida São Lucas, Bairro Cachoeira – Sarzedo/MG”. Nova data para entrega dos envelopes: 30/10/2017 até às
16:00. Local: Setor de Protocolo na Rua Elói Cândido de Melo 477,
Centro – Sarzedo/MG. Nova data de abertura: 31/10/2017, horário:
08:30h, local: Sala de Licitações, Rua Eduardo Cozac, nº 357, Centro,
Sarzedo/MG. Motivo: análise de impugnação e retificação do edital.
Edital e alterações disponíveis pelo site: www.sarzedo.mg.gov.br. Sarzedo, 27 de setembro de 2017.
3 cm -27 1012700 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR FIRMINO.
Processo 68/17 – PP 52/17- por RP. Objeto: Empresa para Transporte
de Resíduos Sólidos. Credenciamento e Julgamento em 10/10/17, às
08:00 hs. O Edital está disponível, na sede da Prefeitura, Praça Raimundo Carneiro 48, Centro. Informações: 32 3536 1275. E-mail: [email protected].
2 cm -27 1012925 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA/MG
Pregão nº 06/2017.
O Município de Sericita, torna público a realização do Processo de Licitação nº 180/2017, Pregão nº 06/2017. Objeto: contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de auditoria contábil dos procedimentos pretéritos e diagnóstico para verificação detalhada dos valores de arrecadação em educação, com emissão de relatório detalhado,
para fins de ajuizamento de processo pertinente, conforme Termo de
Referência - dia 19/10/2017, às 9:00h, com abertura no mesmo dia, às
9:00h. Edital disponível a partir desta data.
3 cm -27 1012894 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERITINGA-MG
Aviso de SUSPENSÃO. Comunicamos que está suspenso o Processo n°
38/2017, Tomada de Preço nº 03/2017. Objeto: Contratação de empresa
especializada em construção civil, para fornecimento de materiais e
mão de obra para execução da obra de ampliação da Unidade Básica de
Saúde - UBS, conforme Portarias nº 339/2013 e 1.160/2014 e Proposta
nº 11488811000114002, celebrado entre o Município de Seritinga e o
Ministério da Saúde, conforme condições e especificações contidas no
Projeto Básico – Anexo I e seus anexos. Sessão pública com entrega e
abertura de Envelopes dia 04/10/2017, com início às 9:30 horas, para
análise de Cláusulas Editalícias, visando possíveis alterações. A nova
data da sessão pública será informada através dos mesmos meios de
divulgação utilizados anteriormente. Informações (035) 3322-1129,
Email: [email protected]. José Omar Guizalberte Moreira
– Presidente da CPL. Seritinga - MG, 27/09/2017.
4 cm -27 1012763 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG
– Pregão Presencial n° 149/2017 – O Núcleo de Licitações e Compras, torna público aos interessados que será realizado Processo Licitatório na modalidade de Pregão Presencial n° 149/2017 cujo objeto é
o registro de preços que visa eventual aquisição de hortifrutigranjeiros
destinados a merenda escolar e ao fornecimento de refeições nos abrigos assistenciais. Credenciamento e Recebimento dos envelopes até as
08h45min do dia 17/10/2017 no Núcleo de Licitações e Compras (Travessa Juarez Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro). Sessão para abertura
de envelopes e julgamento às 09h00min do dia 17/10/2017. O edital
estará à disposição dos interessados no prédio do Núcleo de Licitações
e Compras e no site da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, endereço: www.setelagoas.mg.gov.br. Informações: (31) 3779-3700. Adelia
Figueiredo Carvalho - Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG – Pregão Presencial n° 150/2017 – O Núcleo de Licitações e Compras, torna público
aos interessados que será realizado Processo Licitatório na modalidade
de Pregão Presencial n° 150/2017 cujo objeto é a aquisição de materiais
esportivos destinados a execução de atividades recreativas e esportivas do PELC - Programa Esporte e Lazer, nos termos solicitados pela
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Credenciamento e Recebimento dos envelopes até as 08h45min do dia 11/10/2017 no Núcleo de
Licitações e Compras (Travessa Juarez Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro). Sessão para abertura de envelopes e julgamento às 09h00min do
dia 11/10/2017. O edital estará à disposição dos interessados no prédio
do Núcleo de Licitações e Compras e no site da Prefeitura Municipal de
Sete Lagoas, endereço: www.setelagoas.mg.gov.br. Informações: (31)
3779-3700. Leonardo Alves de Araújo. Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG – Pregão Presencial n° 151/2017 – O Núcleo de Licitações e Compras, torna público
aos interessados que será realizado Processo Licitatório na modalidade
de Pregão Presencial n° 151/2017 cujo objeto é o registro de preços
que visa eventual aquisição de camisas que serão destinadas aos funcionários do Departamento de Segurança do Trabalho. Credenciamento
e Recebimento dos envelopes até as 13h45min do dia 16/10/2017 no
Núcleo de Licitações e Compras (Travessa Juarez Tanure, nº 15 / 4º
andar - Centro). Sessão para abertura de envelopes e julgamento às
14h00min do dia 16/10/2017. O edital estará à disposição dos interessados no prédio do Núcleo de Licitações e Compras e no site da Prefeitura
Municipal de Sete Lagoas, endereço: www.setelagoas.mg.gov.br. Informações: (31) 3779-3700. Leonardo Alves de Araújo. Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG – Pregão Presencial n° 152/2017 – O Núcleo de Licitações e Compras, torna público
aos interessados que será realizado Processo Licitatório na modalidade
de Pregão Presencial n° 152/2017 cujo objeto é o registro de preços
que visa eventual aquisição de materiais permanentes e eletrodomésticos, nos termos solicitados pelas Secretarias de Educação e Administração. Credenciamento e Recebimento dos envelopes até as 08h45min
do dia 16/10/2017 no Núcleo de Licitações e Compras (Travessa Juarez
Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro). Sessão para abertura de envelopes
e julgamento às 09h00min do dia 16/10/2017. O edital estará à disposição dos interessados no prédio do Núcleo de Licitações e Compras e
no site da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, endereço: www.setelagoas.mg.gov.br. Informações: (31) 3779-3700. Adelia Figueiredo Carvalho - Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG – Pregão Presencial n° 153/2017 – O Núcleo de Licitações e Compras, torna público
aos interessados que será realizado Processo Licitatório na modalidade
de Pregão Presencial n° 153/2017 cujo objeto é o registro de preços
que visa eventual aquisição de materiais elétricos nos termos solicitados pelas Secretarias de Educação e Administração. Credenciamento
e Recebimento dos envelopes até as 08h45min do dia 18/10/2017 no

Núcleo de Licitações e Compras (Travessa Juarez Tanure, nº 15 / 4º
andar - Centro). Sessão para abertura de envelopes e julgamento às
09h00min do dia 18/10/2017. O edital estará à disposição dos interessados no prédio do Núcleo de Licitações e Compras e no site da Prefeitura
Municipal de Sete Lagoas, endereço: www.setelagoas.mg.gov.br. Informações: (31) 3779-3700. Adelia Figueiredo Carvalho - Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG – Pregão Presencial n° 154/2017 – O Núcleo de Licitações e Compras, torna público
aos interessados que será realizado Processo Licitatório na modalidade
de Pregão Presencial n° 154/2017 cujo objeto é a contratação de assinatura da Revista “Presença Pedagógica” contemplando o acesso ao
acervo digital, nos termos solicitados pela Secretaria Municipal de Educação. Credenciamento e Recebimento dos envelopes até as 13h45min
do dia 18/10/2017 no Núcleo de Licitações e Compras (Travessa Juarez
Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro). Sessão para abertura de envelopes
e julgamento às 14h00min do dia 18/10/2017. O edital estará à disposição dos interessados no prédio do Núcleo de Licitações e Compras e
no site da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, endereço: www.setelagoas.mg.gov.br. Informações: (31) 3779-3700. Leonardo Alves de
Araujo – Pregoeira
18 cm -27 1012942 - 1
PREFEITURA MUNICIPALDE SETE LAGOAS/MG
– Pregão Presencial 125/2017 – A SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE torna público que no dia 10/10/2017 às 09h00 acontecerá
a Sessão Pública de Licitação do Processo Licitatório nº 179/2017 –
Pregão Presencial nº 125/2017, que tem como objeto SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO CORRETIVA EM APARELHO DE VÍDEO GASTRO E PROCESSADORA DE IMAGENS. A íntegra do Edital, com
todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o
Processo Licitatório, está à disposição dos interessados na Superintendência de Compras e Contratos Administrativos da Secretaria Municipal de Saúde de Sete Lagoas/MG, situada na Travessa Juarez Tanure,
nº 15, Centro, Sete Lagoas/MG, 4º Andar (Prédio do Banco do Brasil) ou pelo site www.setelagoas.mg.gov.br. Comissão Permanente de
Licitação.
3 cm -27 1012923 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Errata 00017/2017. Publicação Do Extrato De Rescisão Unilateral Da
Ata De Registro De Preços Nº00021/2017 Do Pregão Presencial Nº
00012/2017. O Departamento De Licitação Na Presente Data, No Uso
De Suas Atribuições, Em Análise A Publicação Do Extrato De Rescisão Unilateral Da Ata De Registro De Preços Nº00021/2017 Do
Pregão Presencial Nº 00012/2017, Que Tem Por Objeto O Forncecimento De Medicamento Do Tipo Referência, Similar, Biológico E
Genérico, Torna Pública E Oficializa A Presente “Errata” A Publicação Do Extrato De Rescisão Unilateral Da Ata De Registro De Preços
Nº00021/2017 Do Pregão Presencial Nº 00012/2017, Conforme Disposições A Seguir Alinhadas: A Publicação Do Extrato De Rescisão Unilateral Em Questão, Por Um Equívoco, Constou Rescisão Amigável Do
Contrato Nº00021/2017. Onde Constou “Rescisão Amigável Do Contrato Nº00021/2017”, Passa A Constar: “Extrato De Rescisão Unilateral Da Ata De Registro De Preços Nº00021/2017 Do Pregão Presencial
Nº 00012/2017”. As Demais Cláusulas Permanecem Inalteradas. Três
Corações, 26 De Setembro De 2017. Larissa Mattos Souza. Chefe De
Setor.
4 cm -26 1012213 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA-MG,
torna público, que fará realizar a abertura dos envelopes da Concorrência Públicanº. 001/2017, objetivando a Outorga de permissão dos serviços de transporte de passageiros através de Carros (táxis) de aluguel
que estacionarão aleatoriamente, por ordem de chegada e em fila única,
resguarda pelas disposições da Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; da Lei Federal nº 8666/93, de 21 junho de 1993 e suas
alterações, da Lei Federal nº 1.940 de junho de 2017 com entrega dos
envelopes de habilitação e proposta às 08:00 horas do dia 22 de novembro de 2017, nos termos da Lei 8.666/93, Lei 10.520/02. Demais informações e Edital à disposição na PREF. M. TURMALINA-MG, à Av.
Lauro Machado, n° 230 - Centro - CEP 39.660-000 - Turmalina-MG
- telefone nº 038.3527-1257 (atendimento em h. comercial). PREF.M.
TURMALINA-MG, 27 de setembro de 2017. Siderlan Soares Duarte.
Pregoeiro.
4 cm -26 1012431 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ.
Pregão Presencial nº. 0126/2017. O município de Ubá comunica a realização do Pregão Presencial nº. 0126/2017 para o Registro de preços
para fornecimento de blocos, piso tátil, calhas, mourão e caixa separadora, fabricados em concreto, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras. A abertura iniciará no dia 11/10/2017, às 14
horas, no salão de reuniões da Prefeitura, situado na Praça São Januário, 238. Edital completo disponível no endereço www.uba.mg.gov.br.
Outras informações tel. (32)3301-6109. E-mail [email protected].
br
3 cm -27 1012769 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAI/MG
EXTRATO DE CONTRATO.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAI/MG –– torna público
EXTRATO DO CONTRATO Nº98/2017– Objeto: Contratação de
empresa para executar obras de Reforma e Adequação da Praça JK,
situada na sede do Município de Ubai/MG, através do Convênio
1491002688-15 SEGOV/SUBSEAM, de acordo com Anexo I deste
Edital, em favor da empresa C&R ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
LTDA inscrita no CNPJ: 18.666.391/0001-43, pelo valor global de R$
48.217,81(quarenta e oito mil duzentos e dezessete reais oitenta e um
centavos). Vigência do contrato 04/09/2017 a 31/12/2017.
3 cm -27 1012726 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG
– TORNA PUBLICO. Resultado do Pregão Presencial nº 077/2017. Ata
de registro de preços nº 031/2017. Confecção de Avental,Uniforme,C
alças,Camisetas e Bonés. Ata completa no sítio: www.prefeituraunai.
mg.gov.br, maiores informações no tel. (38) 3677 9610 - Ramal 9016 Unaí-MG, 27/09/2017 – Maria Julieta Estrela dos Santos – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG – TORNA PUBLICO. 1º
aditivo ao contrato nº. 237/2017 – MG Agro Representações e Comércio Ltda. ME; 1º aditivo ao contrato nº. 245/2017 – Adoniran Aparecido Cezar de Oliveira; 7º aditivo ao contrato nº. 276/2013 – Magna
Oliveira Campos Dias; 6º aditivo ao contrato nº. 110/2014 – Maria dos
Reis Couto Mendes; 9º aditivo ao contrato nº. 141/2014 – Construtora
Braga Murad Ltda. Arquivo completo no sítio: www.prefeituraunai.
mg.gov.br, maiores informações no tel. (38) 3677 9610 - Ramal 9016 Unaí-MG, 27/09/2017 – Marcelo Lepesqueur Torres – Pregoeiro.
4 cm -27 1012863 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS/MG,
aviso de Licitação Edital Pregão Presencial nº 061/2017. Torna publico
para o conhecimento dos interessados que no dia 10 de Outubro de
2017, às 08:00 horas, realizara Pregão Presencial nº 061/2017, objeto:
Equipamentos, Produtos e Reagentes para o Laboratório ETE. Informações Telefone (038) 3678-9090. Uruana de Minas/MG 27 de Setembro
de 2017, (a) Joaquim Rodrigues Queiroz – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS/MG, aviso de
Licitação Edital Pregão Presencial nº 062/2017 - SRP. Torna publico
para o conhecimento dos interessados que no dia 10 de Outubro de
2017, às 12:00 horas, realizara Pregão Presencial nº 062/2017 - SRP,
objeto: Aquisição de Uniformes. Informações Telefone (038) 36789090. Uruana de Minas/MG 27 de Setembro de 2017, (a) Joaquim
Rodrigues Queiroz – Pregoeiro.
4 cm -27 1012928 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
Aviso de Licitação– Processo 2346/2017. O Município de Viçosa-MG
torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, através do Sistema de Registro de Preços nos termos da lei 10.520/02, regulamentada pelo Decreto
Municipal nº 3.893/04, nº 3.906/05, nº 4.600/13, aplicando subsidiariamente, no que couber, a lei 8.666/93, Eventual aquisição de combustível para abastecer a frota da Prefeitura Municipal de Viçosa. A data
de início e abertura será 10/10/2017 às 08h30min na sede da PMV no
endereço, Rua Gomes Barbosa, n° 803, Centro, CEP: 36.570.000, Viçosa-MG. O Edital deve ser retirado no Departamento de Material, Compras e Licitações da PMV, ou através do site www.vicosa.mg.gov.br,
Viçosa, 27 de Setembro de 2017. Juliana Bailon de Lima – Pregoeira.

quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 – 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – Aviso de Licitação–
Processo 2255/2017. O Município de Viçosa-MG torna público para
conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, através do Sistema de Registro de Preços nos
termos da lei 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº
3.893/04, nº 3.906/05, nº 4.600/13, aplicando subsidiariamente, no que
couber, a lei 8.666/93, Eventual aquisição de cesta básica para atender
as necessidades do setor de beneficio eventuais de acordo com a lei nº
2330/2013. A data de início e abertura será 10/10/2017 às 14h00min na
sede da PMV no endereço, Rua Gomes Barbosa, n° 803, Centro, CEP:
36.570.000, Viçosa-MG. O Edital deve ser retirado no Departamento
de Material, Compras e Licitações da PMV, ou através do site www.
vicosa.mg.gov.br, Viçosa, 27 de Setembro de 2017. Ludimila Tais da
Silva – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO 2170/2017. O Município de Viçosa-MG torna
público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação
na modalidade Pregão Presencial nos termos da lei 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3.893/04, nº 3.906/05, aplicando
subsidiariamente, no que couber, a lei 8.666/93, Aquisição de peças
para o reparo de sinalização semafórica, para atender a Diretoria Municipal de Transito. A data de abertura será 11/10/2017 às 08h30min na
sede da PMV no endereço, Rua Gomes Barbosa, n° 803, Centro, CEP:
36.570.000, Viçosa-MG. O Edital deve ser retirado no Departamento
de Material, Compras e Licitações da PMV ou através do site www.
vicosa.mg.gov.br, Viçosa, 27 de Setembro de 2017. Isabella Liboreiro
Brustolini – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – Aviso de Licitação–
Processo 1895/2017. O Município de Viçosa-MG torna público para
conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, através do Sistema de Registro de Preços nos
termos da lei 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº
3.893/04, nº 3.906/05, nº 4.600/13, aplicando subsidiariamente, no que
couber, a lei 8.666/93, Eventual contratação de empresa especializada
em prestação de serviços de equipe de apoio para atender as diversas
secretarias. A data de início e abertura será 16/10/2017 às 14h00min na
sede da PMV no endereço, Rua Gomes Barbosa, n° 803, Centro, CEP:
36.570.000, Viçosa-MG. O Edital deve ser retirado no Departamento de
Material, Compras e Licitações da PMV, ou através do site www.transparencia.vicosa.mg.gov.br, Viçosa, 27 de setembro de 2017. Ludimila
Tais da Silva – Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – Aviso de Licitação–
Processo 0892/2017. O Município de Viçosa-MG torna público para
conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, através do Sistema de Registro de Preços nos
termos da lei 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº
3.893/04, nº 3.906/05, nº 4.600/13, aplicando subsidiariamente, no que
couber, a lei 8.666/93, Eventual aquisição de equipamentos ambulatorial para a Secretaria Municipal de Saúde. A data de início e abertura será 17/10/2017 às 08h30min na sede da PMV no endereço, Rua
Gomes Barbosa, n° 803, Centro, CEP: 36.570.000, Viçosa-MG. O Edital deve ser retirado no Departamento de Material, Compras e Licitações da PMV, ou através do site www.transparencia.vicosa.mg.gov.br,
Viçosa, 27 de setembro de 2017. Aline de Castro Santos – Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – Aviso de Licitação– Processo 1581/2017. O Município de Viçosa-MG torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, através do Sistema de Registro de Preços nos termos da
lei 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3.893/04, nº
3.906/05, nº 4.600/13, aplicando subsidiariamente, no que couber, a lei
8.666/93, Eventual aquisição de eletrodomésticos para atender a Secretaria de Saúde. A data de início e abertura será 18/10/2017 às 08h30min
na sede da PMV no endereço, Rua Gomes Barbosa, n° 803, Centro,
CEP: 36.570.000, Viçosa-MG. O Edital deve ser retirado no Departamento de Material, Compras e Licitações da PMV, ou através do site
www.transparencia.vicosa.mg.gov.br, Viçosa, 27 de setembro de 2017.
Aline de Castro Santos – Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – Aviso de Licitação– Processo 1582/2017. O Município de Viçosa-MG torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, através do Sistema de Registro de Preços nos termos da
lei 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3.893/04, nº
3.906/05, nº 4.600/13, aplicando subsidiariamente, no que couber, a lei
8.666/93, Eventual aquisição de moveis de escritório para o Posto de
Saúde da Família para atender a Secretaria de Saúde. A data de início
e abertura será 19/10/2017 às 08h30min na sede da PMV no endereço,
Rua Gomes Barbosa, n° 803, Centro, CEP: 36.570.000, Viçosa-MG. O
Edital deve ser retirado no Departamento de Material, Compras e Licitações da PMV, ou através do site www.transparencia.vicosa.mg.gov.br,
Viçosa, 27 de setembro de 2017. Aline de Castro Santos – Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – Aviso de retificação Nº
01/2017 Processo 2023/2017. O Município de Viçosa-MG torna público
para conhecimento dos interessados a retificação da licitação na modalidade Tomada de Preço nº 02/2017 do tipo menor preço, a contração de
empresa especializada em engenharia para construção de uma Unidade
Básica de Saúde, na Rua Chico Xavier, bairro Morada do Sol II (Santa
Clara), no município de Viçosa – MG. A data da licitação será mantida
permanecendo a entrega dos envelopes, Documentação e Proposta até o
dia 03/10/2017 às 09h30min no endereço, Rua Gomes Barbosa, n° 803,
Centro, CEP: 36.570.000, Viçosa-MG. A retificação do Edital deve ser
retirado no Departamento de Material, Compras e Licitações da PMV,
ou através do site www.transparencia.vicosa.mg.gov.br, Viçosa, 27 de
Setembro de 2017. Alice Siqueira de Gouveia – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
25 cm -27 1013092 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE
DO RIO BRANCO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 090/2017
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 125/2017
A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através de
sua Pregoeira, torna público que fará licitação na modalidade Pregão,
visando selecionar empresa(s) especializada(s) no ramo para composição do Quadro Geral de Registro de Preços para fornecimento de pães
com e sem manteiga, lanches e biscoitos, visando o atendimento às
necessidades das diversas Secretarias Municipais Requisitantes. (Ver
maiores especificações no Edital) – Entrega de propostas, documentações e credenciais até 17/10/2017 às 14h, quando será dado início aos
trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3559-1911.
(Ass.) Flaviana Lima Teixeira – Pregoeira Oficial.
4 cm -27 1012851 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS DO SUAÇUÍTomada de Preços no 03/2017. O Município de São Brás do Suaçuí,
MG, torna público que foi declarada como vencedora a empresa Max
Resende Serviços e Empreendimentos Ltda. – ME, do Processo Licitatório nº 40/2017, Processo Administrativo nº 107/2017 na modalidade
Tomada de Preços nº 03/2017, visando à contratação de pessoa jurídica
para execução de obra de construção civil, qual seja a pavimentação da
Rua José Cassimiro e da Travessa Zé Pio, ambas localizadas no bairro
Alto dos Alecrins, na zona urbana do Município de São Brás do Suaçuí/
MG, em conformidade com as especificações técnicas do Projeto de
Pavimentação, do Projeto de Rede Pluvial, do Memorial Descritivo, do
Quadro de Composição de Investimentos – QCI, do Cálculo do BDI,
da Planilha Orçamentária de Custos, do Cronograma Físico-Financeiro
e demais anexos que fazem parte do Edital. A partir da data da lavratura da Ata da Sessão Pública abre-se o prazo legal para interposição
de recurso quanto à fase de proposta da referida Tomada de Preços.
São Brás do Suaçuí, 27 de setembro de 2017. Elias Ribeiro de Souza
- Prefeito Municipal.
4 cm -27 1012842 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINOPOLIS/MG
- Torna publico aviso de LICITAÇÃO – Pregão Presencial 44/2017 Proc. 73/2017. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais
de construção em geral. Menor Preço Por Item. Abertura 11/10/2017.
Maiores informações www.sabinopolis.mg.gov.br – Claudiney A. B. de
Almeida – Pregoeiro Municipal.
2 cm -27 1012997 - 1

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