TJMG 01/08/2017 -Pág. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 1º de Agosto de 2017
ERRATA EDITAL PROCESSO Nº 55/17. INEXIGIBILIDADE
CREDENCIAMENTO Nº 1/17. A Presidente da Comissão
de Licitação do Município de Cipotânea-MG, no uso de suas
atribuições, publica ERRATA junto ao Edital de Licitação do
Processo Nº 35/17, Inexigibilidade Por Credenciamento Nº
1/17, para proceder à inclusão de item na minuta contratual do
referido Edital. A errata na íntegra se encontra disponível no
site:www.cipotanea.mg.gov.br. Luana Raimunda – Presidente
da Comissão de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG RATIFICO o ato de reconhecimento, conf.art. 24, inc. IV, Lei
8666/93.Dispensa18/17-PAC147/17.Contr. Emp. ASSOPOC–
Associação dos Protetores dos Pobres e Carentes, p/ atend. personalizado ao Sr. A.A.S. em regime de internato, conf. Deter.
Judicial, 0009113-69.2017.8.13.0090.Vlr total R$15.000,00.
Avimar M Barcelos/ Prefeito
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO PARAÍSO-MG
Aviso de Licitação Processo Licitatório nº 082/2017 Pregão
Presencial para Registro de Preço 039/2017, Registro de Preço
para Eventual contratação de empresa para fornecimento de
cadeira de rodas para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde,a realizar no dia 14.08.2017 às 08h00min.
Informações Fone (38)3832-1135 ou e-mail: [email protected] – Izanilde Rodrigues dos Santos – Pregoeira
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO PARAÍSO-MG
Aviso de Licitação Processo Licitatório nº 084/2017 Pregão
Presencial para Registro de Preço 040/2017, Contratação de
empresa especializada em Software para disponibilização de
Sistema Informatizado de Nota Fiscal Eletrônica de Serviços, bem como instalação, configurações, implantação e treinamento para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Administração e Fazenda,a realizar no dia 15.08.2017 às
08h00min. Informações Fone (38)3832-1135 ou e-mail: [email protected] – Izanilde Rodrigues dos Santos –
Pregoeira Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO PARAÍSO-MG
Torna publico Homologação do Processo Licitatório nº
075/2017 T.P. 003/2017, Contratação de empresa para prestação de serviço de Conclusão da Obra de Cobertura da Quadra
Poliesportiva da Escola Municipal Elza Mendes Lucas,empresa
vencedora: Terraplanagem Gomes e Sousa Ltda Me – CNPJ:
09.307.518/0001-47, valor do contrato: R$ 135.853,25 (Cento
e Trinta e Cinco Mil Oitocentos e Cinquenta e Três Reais e
Vinte e Cinco Centavos). Informações Fone (38)3832-1135 ou
e-mail: [email protected] – Mônica Cristine Mendes
de Sousa – Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO JACINTO/MG
- RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO ADM Nº 001/2017 –
credenciamento nº 001/2017, Objeto: contratação de profissional credenciado pessoa física legal e regulamentada no ramo
para prestação de serviços médicos, clinico geral em plantões
de urgência e emergência, de segundas a sextas-feiras, sábados,
domingos e feriados. Contratado(a): Murillo Duarte Mares, inscrito no CPF/MF nº 108.310.696-19 e CRM/MG. 69686, FUNDAMENTO: ART. 79, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93. DATA:
31/07/2017 - Emerson Pinheiro Ruas – Prefeito Municipal.
RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO ADM Nº 003/2017 –
credenciamento nº 001/2017, Objeto: contratação de profissional credenciado pessoa física legal e regulamentada no ramo
para prestação de serviços médicos, clinico geral em plantões
de urgência e emergência, de segundas a sextas-feiras, sábados, domingos e feriados. Contratado(a): MARIA DJUDA
OLIVEIRA VIEIRA, inscrita no CPF/MF nº 075.592.557-28 e
CRM/MG. 49.526, FUNDAMENTO: ART. 79, INCISO II DA
LEI Nº 8.666/93. DATA: 31/07/2017 - Emerson Pinheiro Ruas
– Prefeito Municipal. RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO
ADM Nº 006/2017 – credenciamento nº 001/2017, Objeto: contratação de profissional credenciado pessoa física legal e regulamentada no ramo para prestação de serviços médicos, clinico geral em plantões de urgência e emergência, de segundas
a sextas-feiras, sábados, domingos e feriados. Contratado(a):
GABRIELA COQUEIRO DA SILVEIRA, inscrita no CPF nº
089.326.016-90, CRM/MG: 64656, FUNDAMENTO: ART. 79,
INCISO II DA LEI Nº 8.666/93. DATA: 31/07/2017 - Emerson Pinheiro Ruas – P refeito Municipal. RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO ADM Nº 007/2017 – credenciamento
nº 001/2017, Objeto: contratação de profissional credenciado
pessoa física legal e regulamentada no ramo para prestação
de serviços médicos, clinico geral em plantões de urgência
e emergência, de segundas a sextas-feiras, sábados, domingos e feriados. Contratado(a): MATHEUS RIGHI SANTANA
SILVA, CPF/MF nº 067.530.976-00, CRM/MG: 69701, FUNDAMENTO: ART. 79, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93. DATA:
31/07/2017 - Emerson Pinheiro Ruas – Prefeito Municipal.
AVISO DE REVOGAÇÃO/CANCELAMENTO EDITAL DE
CREDENCIAMENTO Nº 001/2017 PROCESSO 001/2017Fica revogada/cancelada o processo supracitado Objeto: credenciamento público de pessoa(s) física(s) e/ou jurídica(s) legal
e regulamentada no ramo para prestação de serviços médicos,
clinico geral em plantões de urgência e emergência, de segundas a sextas-feiras, sábados, domingos e feriados, na Unidade
Básica de Saúde do Município de Santo Antônio do Jacinto/
MG, acatando ao Parecer Jurídico da Assessoria deste Município e orientação do conselho Municipal de Saúde. Emerson
Pinheiro Ruas – Prefeito Municipal. Aviso de Edital Credenciamento Nº 005/2017 O Edital poderá ser retirado no Município
de Santo Antônio do Jacinto/MG a partir do dia 02 de agosto
de 2017 ás 08h00min, na Prefeitura, situada na Rua da Comig,
Nº 05, Centro, objeto: CREDENCIAMENTO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E/OU JURÍDICA(S) LEGAL
E REGULAMENTADA NO RAMO PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS MÉDICOS, CLINICO GERAL EM PLANTÕES
PRESENCIAIS DE 12 (DOZE) HORAS, NA UNIDADE
BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO JACINTO/MG. O credenciamento poderá ocorrer a
qualquer tempo, de qualquer interessado, Profissional Autônomo (pessoa física ou Jurídica), que preencha as condições
mínimas exigidas no presente edital até o prazo final de sua
validade 31 de Dezembro de 2017. Santo Antônio do Jacinto,
31 de julho de 2017. Thainan Rodrigues de Carvalho – Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS - MG
– Inexigibilidade de Licitação para Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Assessoria e Consultoria ContábilFinanceira e Administrativa. De conformidade com o Art. 13,
conjugado com o Art. 25 da Lei nº 8.666 de 21.06.93 e alterações. Inexigibilidade de Licitação, aprovando proposta de
PÚBLICA – Consultores e Auditores Associados Ltda. Pintópolis, 20.07.2017. Prefeito Municipal.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
DOMINGOS DAS DORES/MG
TOMADA DE PREÇOS nº003/2017, torna público para conhecimento dos interessados, Processo de licitação nº068/2017,
com julgamento por MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto
é a contratação de empresa para execução de obra de implantação de passeios públicos no Município de São Domingos das
Dores, conforme contrato de repasse Nº 819452/2015/MCIDADES/CAIXA. Os envelopes contendo proposta e documentação deverão ser entregues até às 08:30hs do dia 17/08/2017, na
sede da Prefeitura Municipal, na Av. Joao Barbosa dos Santos,
nº256 – centro. A sessão terá início às 08:45hs. Maiores informações (33)3315-8000. São Domingos das Dores/MG, 31 de
julho de 2017. Publique-se. JOSÉ ADAIR DA SILVA - Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
SERRA DO SALITRE/MG
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 068/2017 - Aviso de licitação
para registro de preços, objetivando a contratação de empresa
para locação de equipamentos e estruturas para eventos culturais do Município de Serra do Salitre/MG - Pregão Presencial nº 068/2017 - Processo Licitatório nº 0102/2017 - Data:
10/08/2017 às 08:00hs.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES/MG.
EXTRATO DE EDITAL. PROCESSO LICITATÓRIO Nº
127/2017. Pregão Presencial nº 086/2017. Registro de Preços
nº 048/2017. Exclusiva ME, EPP ou Equiparadas. O Município de Cataguases, por meio de seu Prefeito Municipal o Sr.
Willian Lobo de Almeida comunica a todos os interessados que
fará no dia 10 de agosto de 2.017 às 09:00hs no Salão Nobre
Humberto Hardman Henriques, situado na Praça Santa Rita,
462, Centro, Cataguases (MG), a abertura do Processo Licitatório nº 127/2017 na modalidade Pregão Presencial nº 086/2017,
Registro de Preços nº 048/2017, EXCLUSIVA ME, EPP OU
EQUIPARADAS, Tipo Menor Preço por Item, com objeto de
registro de preços para eventual e futura contratação de empresa
para fornecimento de materiais odontológicos para manutenção
do Centro de Especialidades Odontológicas e do Atendimento
Odontológico Básico nas Unidades Básicas de Saúde do município de Cataguases/MG. Valor estimado: R$ 486.968,18. Os
interessados poderão adquirir o edital através do site www.
cataguases.mg.gov.br e qualquer dúvida entrar em contato pelo
tel: (32) 3422-1066, ramal 214, 219 e 241 ou através do e-mail
[email protected]. Cataguases, 20 de julho de
2.017.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 128/2017. PREGÃO PRESENCIAL Nº 087/2017. REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2017.
O Município de Cataguases, por meio de seu Prefeito Municipal o Sr. Willian Lobo de Almeida comunica a todos os interessados que fará no dia 11 de agosto de 2.017 às 09:00hs no
Salão Nobre Humberto Hardman Henriques, situado na Praça
Santa Rita, 462, Centro, Cataguases (MG), a abertura do Processo Licitatório nº 128/2017 na modalidade Pregão Presencial nº 087/2017, Registro de Preços nº 049/2017, Tipo Menor
Preço por Item, com objeto de registro de preços para eventual
e futura contratação de empresa para eventual e futuro fornecimento de OFEV 150 mg para cumprimento de sentença judicial
da Secretaria Municipal de Saúde de Cataguases. Valor estimado: R$ 233.921,64
Os interessados poderão adquirir o edital através do site www.
cataguases.mg.gov.br e qualquer dúvida entrar em contato pelo
tel: (32) 3422-1066, ramal 214, 219 e 241 ou através do e-mail
[email protected]. Cataguases, 20 de julho de
2.017.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 132/2017. PREGÃO PRESENCIAL Nº 091/2017. REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2017. O
Município de Cataguases, por meio de seu Prefeito Municipal o
Sr. Willian Lobo de Almeida comunica a todos os interessados
que fará no dia 16 de agosto de 2.017 às 09:00hs no Salão Nobre
Humberto Hardman Henriques, situado na Praça Santa Rita,
462, Centro, Cataguases (MG), a abertura do Processo Licitatório nº 132/2017 na modalidade Pregão Presencial nº 091/2017,
Registro de Preços nº 051/2017, Tipo Menor Preço por Item,
com objeto de registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para locação de banheiros químicos para
atender a programação de eventos com apoio da Secretaria de
Cultura e Turismo. Valor estimado: R$ 104.499,98. Os interessados poderão adquirir o edital através do site www.cataguases.
mg.gov.br e qualquer dúvida entrar em contato pelo tel: (32)
3422-1066, ramal 214, 219 e 241 ou através do e-mail [email protected]. Cataguases, 27 de julho de 2.017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA-MG
Processo de Licitação nº. 093/17. Mod. Pregão n.º 075/17. Tipo:
Menor preço por Item. Objeto: Aquisição de veículos 0 ( Zero)
KM, novos de fábrica, de tração mecânica: VAN com capacidade mínima para 16 passageiros que será adquirida com recursos do município, PICK-UP com capacidade mínima para 02
lugares e motocicleta 149 CC com recursos oriundos do fundo
Estadual de Saúde através da resolução SES/MG nº 4.969, de
21 de outubro de 2015. A abertura da sessão será às 13:00 h,
dia 16/08/2017. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de
Compras Públicas, Formiga – MG. Informações: telefones (37)
3329-1843 / 3329-1844; e-mail: [email protected].
Edital disponível no site: www.formiga.mg.gov.br.
3 cm -31 992165 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS
Pregão presencial 35. EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO,
o prefeito de Pintópolis Homologa o pregão presencial 35
a empresa Gilvane dos Reis Rodrigues de Queiroz CNPJ
27.742.077/0001-93, valor R$ 11.025,00. Pintópolis 31 de julho
de 2017. Edileide Lopes dos Santos, Prefeito Municipal.
2 cm -31 991967 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NINHEIRA
PP (s) 054 e 055/2017. A PM Ninheira informa que os extratos de retificação dos PP (s) 054 e 055/2017 se encontram na
íntegra no site: www.diariomunicipal.com.br e www.ninheira.
mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS
Pregão presencial 34. EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO, o
prefeito de Pintópolis Homologa todos os itens do pregão presencial 34 a empresa Infolab Informatica LTDA - EPP CNPJ
02.799.407/0001-56. Pintópolis 31 de julho de 2017. Edileide
Lopes dos Santos, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NINHEIRA
PP 056 e Concorrência Pública 002/17. A PM Ninheira informa
que os extratos do PP 056 e Concorrência Pública 002/17 se
encontram na íntegra no site: www.diariomunicipal.com.br e
www.ninheira.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA/MG Extrato contrato: 155/2017 - Pregão nº 052/2017, PL nº 98/2017.
Órgão contratante: Município de Santa Vitória. Contratado:
SONNER Sistemas de Informática Ltda. Objeto do contrato:
Contratação de empresa especializada na área de informática
para fornecimento de sistemas integrados de gestão pública e
serviços de informática. Autoridade ratificadora: Isper Salim
Cury – Prefeito Municipal. Valor: R$357.600,00. Vigência: 31
de julho de 2017 a 30 de julho de 2018. Dotação Orçamentária:
127 – 02.05.04.123.2004.2011.3.3.90.39.00 FR 100. Publicação em acatamento aos arts. 21 e 61, parágrafo único, da Lei
8.666/93.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA/MG –
Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 002/2017 - Processo
Licitatório N.º 062/2017 - PRC n.° 062/2017 - O Município
de Piraúba/MG, torna público que a Comissão Permanente de
Licitação fará realizar no dia 16 de Agosto de 2017, às 13:00 h,
licitação na modalidade Tomada de Preços, de acordo com a Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações, objetivando Contratação
de empresa, pelo regime de execução indireta, de empreitada
a preço global, para a construção de muro de fechamento da
Creche Municipal, localizada na rua Maria de Aguiar, bairro
João Gonçalves da Neiva. O Edital está a disposição dos interessados, à Rua Opemá, n.º 610, Centro, em Piraúba/MG. Informações pelo telefone (32) 3573-1575, de 12:00 às 18:00 h, ou
e-mail: [email protected]. Piraúba, MG, aos 31 de
Julho de 2017. Adriano Carvalhaes Gravina – Prefeito Municipal de Piraúba. Sílvio Rodrigues Pereira – Secretário da CPL.
Adriano Carvalhaes Gravina - Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ/MG Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº:015/2017 - O Município de Sardoá/MG, comunica que abrirá Pregão Presencial
Nº:015/2017, tipo Menor Preço, cujo objeto é o Registro de
preços, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses,
para eventual fornecimento de vasilhame ou botijas de gás gpl,
doméstico e recarga de gás de cozinha em botijões de 13 kg,
retornável, confeccionados em metal e resistentes a impacto,
tendo suas aplicações exclusivamente para fogões domésticos,
para atender a demanda das secretarias requisitante do município. A abertura será dia 11/08/2017 às 09h00, na sede da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na Prefeitura, à Rua Padre Sady Rabelo, 121 - centro, nos
dias úteis no horário de 08h00 às 16h00. Informações Tel/Fax:
(33) 3296-1265. Email: [email protected]. Samara
Maria Campos – Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACATU/MG
Extrato de Contrato 062/2017 - Proc. Licit. 032/2017 Tomada de Preços 006/2017 - Contratação de empresa do
ramo de engenharia para construção de uma quadra escolar
com cobertura e vestiário, conforme termo de compromisso
nº.PAC206264/2013 - Empresa vencedora: EXITO CONSTRUTORA E PRÉMOLDADOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ
de Nº.20.082.093/0001-58 - Prazo Contratual: 240 dias - Prazo
de execução: conforme Cronograma Físico Financeiro - Valor:
R$482.233,23 (Quatrocentos e oitenta e dois mil e duzentos e
trinta e três reais e vinte e três centavos) - José Amador Mendes da Silva - Prefeito Municipal. Ibiracatu/MG, 28 de julho
de 2017.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA MATA/MG
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS. Contrato de prestação de serviços advocatícios, firmado entre a Câmara Municipal de São João da Mata/
MG e o advogado Denilson Marcondes Venâncio, na prestação
de serviços advocatícios no processo de cassação de mandato
de Vereador instaurado e em andamento. Valor: R$ 15.000,00.
Dotação orçamentária: 01.031.0016.004 do corrente exercício.
Processo administrativo de inexigibilidade de licitação, arts.
13, V e 25, II, § 1º, da Lei nº 8.666/93. Câmara Municipal, 24
de julho de 2017. Valdine Alves Vieira - Presidente da Câmara
Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA MATA/MG RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
Nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, ratifico as conclusões
da Comissão Permanente de Licitações - CPL- e do parecer
jurídico emitido pela assessoria jurídica da lavra da Drª Giselle
Mendes de Paiva Marceli, OAB/MG 99.891, no sentido da inexigibilidade de licitação para a contratação do advogado Denilson Marcondes Venâncio, para prestar serviços advocatícios no
processo de cassação do vereador, com fundamento nos arts.
13, V e 25, II, § 1º, da Lei nº 8.666/93. Câmara Municipal, 24
de julho de 2017. Valdine Alves Vieira - Presidente da Câmara
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA PONTE/MG
Disp. de Licitação nº: 014/2017 - A Pref. Mun. de S. J. da
Ponte/ MG, torna se público o extrato do contrato nº. 110/2017
do Proc. Adm. nº: 067/2017 - Disp. de Licitação nº: 014/2017.
Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para construção de muro de alvenaria e instalação de portão, na divisa do pelotão da PMMG com a Escola
Estadual Coronel Simão Campos. CONTRATADA: CONSTRUTORA NOBRE LTDA - EPP, CNPJ: 19.621.595/0001-20,
VALOR: R$ 15.000,04 (Quinze mil e quatro centavos). VIGÊNCIA: 13/07/2017 a 13/10/2017. Rafaela Rosana Pereira - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CÔNEGO MARINHO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS
N.º 003/2017 - Processo Licitatario N.º 065/2017. OBJETO:
contratação de empresa para pavimentação em paralelepípedo
de vias públicas urbanas no distrito de Olhos D’água - Rua
Manuel Dias Vieira (Rua do Cemitério), com fornecimento de
materiais e de mão-de-obra - Dia da Licitação: 17/08/2017 Horário: 09:00 - Local: Sala de Reunião da CPL situada à Av.
Hermenegildo Nogueira da Silva - s/n B. Centro / Cônego Marinho - MG. Os interessados que não estiverem cadastrados deverão cadastrar-se até o terceiro dia anterior à data do recebimento
das propostas, até as 17:00 horas, no Setor de Licitações e Contratos deste Município. O Edital estará disponível no Setor de
Licitações e Contratos no horário de 08:00 às 12:00 e 13:00
às 17:00. Para adquirir o Edital, o interessado deverá solicitar
por email, pen drive ou CD. Informações: (38) 99915-9003 e
E-mail: [email protected] - Cônego Marinho - MG, 31 de julho de 2.017 - Leonardo Ferreira da Cruz
Júnior - Presidente - CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2017 - Secretaria Municipal
de Fazenda, Administração e Recursos Humanos - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO - COMUNICA o seguinte procedimento de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002
e Lei Orgânica do Município. COMUNICADO DE ALTERAÇÃO DE DATA - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 146/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2017 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2017 - OBJETO: Terceirização de Mão de Obra
- Serviços Gerais - Para atender Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer. Em virtude de ADEQUAÇÕES e ALTERAÇÕES aos Termo do Edital, a nova data de recebimento e
abertura dos envelopes propostas e habilitação, será realizada
no dia 11/agosto/2017 as 09h (nove horas). OBSERVAÇÕES:
site: www.ituiutaba.mg.gov.br e e-mail: licitacao@ituiutaba.
mg.gov.br; [email protected] - Prefeitura de Ituiutaba
em 31 de julho de 2017 - Renato Santos Oliveira - Pregoeiro Departamento de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA/MG
Aviso de Licitação - Processo Licitatório nº 71/2017 - Tomada
de Preço nº. 05/2017 - O Município de Turvolândia Estado de
Minas Gerais, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para o conhecimento dos interessados, que
receberá até o dia 25 de Agosto de 2017 às 13:00 hs. no serviço
de Protocolo Geral da Prefeitura, no endereço Praça Dom Otávio, nº. 240 - Centro - Turvolândia/MG, envelopes de habilitação e proposta de preço da licitação acima mencionada, para
Contratação de empresa de construção civil para realização de
serviços em regime de empreitada global, para execução de
pavimentação de vias públicas urbanas no Município de Turvolândia (MG). Mais informações pelo telefone (35) 3242 1161
– 3242 1123 pelo E-mail [email protected] e pelo
Site www.turvolandia.mg.gov.br. Turvolândia, 31 de Julho de
2017 - Maíra Márcia Gomes Reis - Presidente da CPL.
4 cm -31 992068 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS/MG.
Torna Público. Pregão Presencial 22/2017. Registro de Preços,
para Eventual Aquisição de Materiais de Artesanato e Materiais
de Manicure e Pedicure para cursos do CRAS. Abertura dos
Envelopes será dia 21/08/2017 às 09:00 horas. O Edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da
Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, 170 Centro. Telefone: (34) 3853-1221 e endereço Eletrônico: www.
tiros.mg.gov.br.
2 cm -31 991941 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS/MG.
P.P/R.P nº 054/2017. Torna público nos termos das Leis Federais nº 8.666/93 e 10.520/02 e suas alterações, por intermédio
de seu Pregoeiro, o Processo nº 085/17 - Pregão Presencial, para
Registro de Preços nº 054/17, com abertura para o dia 14/08/17
às 08:00 horas. Objeto: Aquisição de enfeites natalinos para
praças e jardins. O Edital completo e melhores informações
poderão ser obtidos na sede da Prefeitura à Avenida Raul Soares, 310, Centro, Tel (33) 3267-1932, das 11:00 às 17:00 horas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS/MG. P.P/R.P
nº 055/2017. Torna público nos termos das Leis Federais nº
8.666/93 e 10.520/02 e suas alterações, por intermédio de
seu Pregoeiro, o Processo nº 086/17 - Pregão Presencial, para
Registro de Preços nº 055/17, com abertura para o dia 14/08/17
às 10:00 horas. Objeto: Aquisição de aparelhos para academia ao ar livre e brinquedos para parque. O Edital completo e
melhores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura
à Avenida Raul Soares, 310, Centro, Tel (33) 3267-1932, das
11:00 às 17:00 horas.
4 cm -31 992198 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
DOMINGOS DO PRATA/MG
. Extratos de Ratificações. Inexigibilidade Nº 029/2017. RATIFICO (Art. 25, Inciso III da Lei 8.666/93) os Processos para
shows musicais durante a Festa de Aniversário desta cidade.
INEXIGIBILIDADE Nº 029/2017, a favor da contratação da
empresa RODRIGO JOSE DA SILVA, 1184046964, para apresentação de show artístico musical da BANDA JUNIOR & ZÉ
RODRIGO no valor de R$ 1.000,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO
PRATA/MG. INEXIGIBILIDADE nº 030/2017 a favor da contratação da empresa AMEIXA PRODUÇÕES LTDA - ME,
para apresentação de show artístico musical com o CANTOR
CELSO ADOLFO no valor de R$ 4.000,00. São D. Prata, 26
de julho de 2017. José Alfredo de Castro Pereira - Prefeito
Municipal.
3 cm -31 991938 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DE MINAS/MG.
Torna Público. Processo Licitatório 002/2017 - Pregão Presencial 002/2017. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de peças. Abertura do julgamento dia 11/08/2017
às 08:00 horas na sede da Câmara Municipal. A íntegra do Edital poderá ser lida ou obtida na sede da Câmara Municipal de
Santa Fé de Minas/MG no horário de 07:00 às 13:00 horas de
segunda a sexta-feira. Santa Fé de Minas/ MG, telefone: (38)
3632-1300.
2 cm -31 992056 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTA FÉ DE MINAS/MG.
Torna Público. Processo Licitatório 037/2017 - Pregão Presencial 023/2017. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS. Abertura do Julgamento dia 10/08/2017 às 15:00 horas,
na sede da Prefeitura Municipal. A íntegra do Edital poderá ser
lida ou obtida na sede da Prefeitura Municipal de Santa Fé de
Minas/MG no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 17:00 horas
de segunda a sexta-feira na Rua: Rui da Silva Reis, nº 300, Centro, Santa Fé de Minas/MG, telefone: (38) 3632-1106.
2 cm -31 992115 - 1

Ordem dos Advogados
do Brasil
EDITAL DE CONVOCAÇÃO: OABMG, em virtude de lei, faz saber
que o advogado adiante nomeado fica notificado a comparecer à Praça
Theodomiro Santiago, 35, Centro, Itajubá, MG, no prazo de 20 (vinte)
dias a contar desta publicação, para tratar de assuntos de seu interesse:
Dr. Antônio Elson Pereira OAB/MG 84.152. Belo Horizonte, 31 de
julho de 2017. João Luiz de Campos - Presidente da 23ª Subseção da
OAB/MG.
2 cm -31 991937 - 1