TJMG 19/07/2017 -Pág. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 19 de Julho de 2017
As informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis
aos interessados na Prefeitura Municipal de Manhuaçu – Setor de
Licitações, situada à Praça Cordovil Pinto Coelho, 460 – Centro. Tel.
0xx(33)3339-2712 no horário de 09h00min às 11h00min e 13h00min
às 16h00min. Através do [email protected] Comissão Permanente de Licitação. Manhuaçu/MG, 18 de julho de 2017.
10 cm -18 987430 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA
– Republicação Tomada de Preço 003/2017. Objeto: Contratação de
empresa de engenharia para execução de reforma do campo de futebol
e construção de vestiário no Distrito de Barro Branco, Município de
Mariana MG. Abertura: 03/08/2017 às 08h45min. Informações e Edital:
Praça JK S/Nº, Centro- Mariana MG, de 08:00 às 17:00 horas. Site:www.
pmmariana.com.br, e-mail: [email protected].
Tel: (31)35579055. Mariana 18 de julho de 2017.
Prefeitura Municipal de Mariana/MG – Torna publico a revogação nos
termos do art. 49 da lei 8.666/93 e suas alterações do Pregão Presencial
n° 16/2017, Objeto:Aquisição de medicamento imunoglobulina humana
5G/100ML em atendimento a Secretaria de Saúde. Mariana 18 de julho de
2017. Marlon Paulo Figueiredo da Silva. Pregoeiro Oficial.
4 cm -18 987481 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA –
Pregão 001/2017. Objeto: Registro de Preço para Contratação de empresa
especializada para realização de assessoria técnica especializada para gestão, controle dos investimentos, processos e metodologia para análise,
escolha e controle de investimentos e estratégias de aplicações financeiras em atendimento ao FUNPREV. Abertura: 31/07/2017 às 08h45min.
Informações e Edital: Praça JK S/Nº, Centro- Mariana MG, de 08:00 às
17:00 horas. Site:www.pmmariana.com.br, e-mail: [email protected]. Tel: (31)35579055. Mariana 18 de julho de 2017.
3 cm -18 987677 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC/MG
– Aviso de Licitação– Pregão Presencial nº 21/2017 - PL 30/2017 - Objeto:
Aquisição de artigos de pintura para revitalização da Igreja Matriz, Praça e
Complexo de lazer deste município. Abertura dos Envelopes: 01/08/2017,
às 09h00m. Edital: Praça Presidente Tancredo Neves, 79, Centro. Informações: [email protected]
2 cm -18 987445 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG
- Torna Público Pregão Pres. R.P. Nº 118/2017, Proc. Nº 036/2017,
Obj:BATERIAS NOVAS DE DIVERSAS AMPERAGENS, PARA
ATENDER A DEMANDA DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE,
TRÂNSITO E SEGURANÇA PÚBLICA DE MÁRIO CAMPOS. Credenciamento 31/07/2017 às 09h00min. Demais informações www.mariocampos.mg.gov.br.
2 cm -18 987358 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MGRetificação da ratificaçãoProc. 116/17 – Dispensa 63/17, Obj: Aquisição
de materiais para reparo e revitalização do Centro Comunitário de Bom
Jardim, “FUNDEC”. PMMC x ORGANIZAÇÕES MSL EIRELI – EPP.
Vlr: R$ 1.907,03.
1 cm -18 987543 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG
- Resumo de extrato de Inexigibilidade: Processo Administrativo nº
120/2017 – Inexigibilidade de licitação nº 016/2017– PMMC X Tourinho
& Cunha Sociedade de Advogados. Objeto: Contratação de Serviço Jurídico de notória especialização para patrocínio da Execução de sentença em
face da UNIÃO FEDERAL para ressarcimento de recursos do FUNDEF,
por força da decisão transitada nos autos da Ação Civil Pública Coletiva
de nº 1999.61.00.050616-0)– fundamento legal: art.25, inciso ii, combinado com o art. 13, inciso iii da lei federal nº 8.666/93 e alterações.
3 cm -18 987326 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG
. Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 66/2017 Pregão Presencial
nº 42/2017. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para Prestação de Serviço de Outorga de Água dos Poços Artesianos
das Comunidades: Logradouro, 5º Turma, Riacho do Barro, Pontal I e II.
Data: 02 de Agosto de 2017 ás 9:00 horas. O edital e seus anexos poderão
ser retirados através do site: www.martinhocampos.mg.gov.br. Maiores
informações: (37)3524-1273. Nilson – Pregoeiro.
2 cm -18 987556 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO,
Aviso de licitação - Pregão Presencial nº 26/2017, do tipo menor preço
lote, objeto: Registro de preço para prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva nos veículos médios da frota municipal de Mathias
Lobato com fornecimento de peças genuínas da marca do veículo ou originais de fábrica. Abertura prevista para 31/07/2017. Horário 08h:30min,
à Praça Arthur Bernardes, 30, centro. Informações pelo Tel.(33)32841488. Valdir Batista Gonçalves – Prefeito Municipal.
2 cm -17 986702 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL.
Processo Administrativo de Licitação nº 33/2017, Pregão nº 15/2017.
Objeto: Registro de Preços para futura contratação de empresa para fornecimento de cestas básicas, com entrega parcelada, destinadas ao atendimento das famílias em estado de vulnerabilidade social, acompanhadas
pelo Centro de Referência da Assistência Social – CRAS. Tipo: Menor
Preço Global. Abertura: 01/08/2017, às 14h00min. Adquirir Edital de
08:00 às 16:00 hs, de segunda a sexta, via e-mail [email protected]. Maiores informações: Tel. (33) 3246-1280 – Ramal
222. Mendes Pimentel, 18/07/2017. Leandro José Mafra. Presidente da
CPL.
3 cm -18 987663 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL.
Aviso de Retificação. No aviso de Licitação, publicado no Minas Gerais
de 13/07/2017, caderno 2, pág. 11, onde lê-se: Abertura: 25/07/2017,
leia-se: 26/07/2017. Leandro José Mafra. Presidente da CPL.
1 cm -18 987648 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEDA/MG
– Pregão Presencial para Registro de Preços nº 014/2017 - Processo nº
046/2017 - A Prefeitura de Moeda - MG, através da Comissão Permanente
de Licitação torna pública a abertura de procedimento licitatório, do Tipo
Menor Preço, para aquisição de alimentos para merenda escolar para o
segundo semestre do ano de 2017. A abertura dos envelopes está marcada
para o dia 01/08/2017 às 09:00 hs. O Edital completo encontra-se à disposição no setor de licitação, à Av. Prateado, nº 20, bairro Centro – Moeda
/ MG, e e-mail [email protected], de segunda a sexta-feira, no
horário de 08 às 12:00 hs e das 14 às 16:00 hs. Leonardo Augusto Moura
Braga - Prefeito de Moeda – MG
3 cm -18 987295 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZULAVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 058/2017 - PREGÃO Nº
032/2017, torna público o aviso de licitação, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de locação de carro de som,
incluindo gravação de anúncios, motorista, combustível e demais insumos para divulgação de ações institucionais, junto a esta municipalidade. Credenciamento: 01/08/2017 às 08h30min. Abertura: 01/08/2017
às 08h45min. Interessados manter contato: (38) 3811-1597 ou diretamente na sede do município, na Pça. Cel. Jonathas, 220, Centro, Monte
Azul-MG, 18/07/2017 - Carlos Carmelo José Santos - Pregoeiro. E-mail:
[email protected]
3 cm -18 987503 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO,
EXTRATO DO CONTRATO, CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2017 –
PROCESSO Nº 104/2017.Objeto: Refere-se à Chamada Pública para
aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional
de Alimentação Escolar/PNAE, para atender aos alunos da rede pública
de ensino do Município de Monte Carmelo. Vigência: 31/12/2017. Partes:
Município de Monte Carmelo – MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Contratados: 1) Leandro Borges Costa, CPF: 077.932.986-40. Item 08 – valor:
R$ 955,20, Item 20 – valor: R$ 2.436,00; 2) Reny Resende de Souza,
CPF: 033.781.406-66. Item 16 – valor: R$ 1.713,32; 3) Juvercino Luiz
da Silva, CPF: 365.974.576-68. Item 01 – valor: R$ 2.436,00 Item 02
– valor: R$ 1.990,00, Item 12 – valor: R$ 2.832,00; 4) Josias Antônio
Coleta, CPF: 680.741.596-91. Item 16 – valor: R$ 1.713,32; 5) Eustáquio
Rodrigues de Souza, CPF: 322.975.486-72. Item 16 – valor: R$ 1.713,37;
6) Silvério Antônio de Carvalho, CPF: 789.493.196-91. Item 03 – valor:
R$ 1.820,00; 7) Itamiran Camargo Silva, CPF: 691.611.356-15. Item 04
– valor: R$ 4.600,00, Item 13 – valor: R$ 1.960,00; 8) Gilson Fernandes
da Cruz, CPF: 778.831.876-00. Item 19 – valor: R$ 13.626,00; 9) Itamiran Camargo da Silva Junior, CPF: 131.802.046-80. Item 18 – valor: R$
8.352,00; 10) José Francisco Pereira dos Santos, CPF: 239.531.876-00.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Item 05 – valor: R$ 4.980,00; 11) Kaio Henrique Teixeira Pamplona,
CPF: 110.435.216-82. Item 08 – valor: R$ 1.432,80, Item 11 – valor: R$
1.620,00. Data: 18/07/2017. Paulo Rodrigues Rocha, Secretário Municipal de Fazenda. Aviso de Habilitação. O Presidente da CPL torna público
o resultado da Habilitação do Processo nº 104/2017, modalidade Chamada Pública nº 01/2017. Contratantes Habilitados: Leandro Borges
Costa, Reny Resende de Souza, Juvercino Luiz da Silva, Josias Antônio
Coleta, Eustáquio Rodrigues de Souza, Silvério Antônio de Carvalho, Itamiran Camargo Silva, Gilson Fernandes da Cruz, Itamiran Camargo da
Silva Junior, José Francisco Pereira dos Santos e Kaio Henrique Teixeira
Pamplona. Data: 10/07/2017. Marco Tulio Salgado Gama – Presidente
da CPL. Monte Carmelo. Aviso de Ratificação. O Secretário Municipal
da Fazenda torna público a Ratificação do Processo nº 104/2017, modalidade Chamada Pública nº 01/2017. Contratantes: Leandro Borges Costa,
Reny Resende de Souza, Juvercino Luiz da Silva, Josias Antônio Coleta,
Eustáquio Rodrigues de Souza, Silvério Antônio de Carvalho, Itamiran
Camargo Silva, Gilson Fernandes da Cruz, Itamiran Camargo da Silva
Junior, José Francisco Pereira dos Santos e Kaio Henrique Teixeira Pamplona. Data: 18/07/2017. Paulo Rodrigues Rocha – Secretário Municipal
da Fazenda.
9 cm -18 987334 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO,
EXTRATO DO CONTRATO, MODALIDADE: DISPENSA nº. 10/2017
– PROCESSO nº 115/2017. Objeto: Refere-se à Dispensa para a Locação
de Imóveis, para atender às necessidades do Município de Monte Carmelo
- MG, conforme artigo 24 da Lei 8.666/93. Partes: Município de Monte
Carmelo – MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78, e: Contratados: 01) Ivan
Negócios Imobiliários LTDA – EPP, CNPJ: 20.869.012/0001-64, Locação
de Imóvel situado à Rua Avenida Levino Souza nº 1.995, Bairro Brasil –
Uberlândia - MG, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde, em atendimentos às instalações da Casa de Apoio. Valor Mensal:
R$ 2.048,04; 02) Noé Antônio Araújo Mundim, CPF: 491.536.926-91,
Locação de Imóvel situado à Rua Gonçalves Dias nº 44 – Apto 44 Bairro
Centro, Monte Carmelo - MG, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde em atendimento às instalações da residência das
Médicas Cubanas. Valor Mensal: R$ 1.300,00; 3) Viviane Cristina Marques, CPF: 049.064.456-24, Locação de Imóvel situado na Fazenda Castelhana de Baixo, para atender às necessidades da Secretaria Municipal
de Obras, Transportes e Serviços Públicos, em atendimentos às instalações do Deposito de Resíduos Sólidos. Valor Mensal: R$ 1.300,00. Data:
14/07/2017. Vigência: 31 de Dezembro de 2017. Paulo Rodrigues Rocha
– Secretário Municipal da Fazenda. Aviso de Habilitação. O Presidente
da CPL torna público o resultado da Habilitação do Processo de Dispensa
nº 10/2017. Proponentes Habilitados:Ivan Negócios Imobiliários LTDA
– EPP, Noé Antônio Araújo Mundim e Viviane Cristina Marques. Data:
14/07/2017. Marco Tulio Salgado Gama – Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Ratificação. O Secretário Municipal da Fazenda
do Município de Monte Carmelo- MG torna publica a ratificação do processo de Dispensa nº 10/2017, em favor dos Proponentes: Ivan Negócios Imobiliários LTDA – EPP, Noé Antônio Araújo Mundim e Viviane
Cristina Marques. Data: 14/07/2017. Paulo Rodrigues Rocha, Secretário
Municipal da Fazenda.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIAO/MG.
Aviso de Licitação. Concorrência Publica CP 005/2017, PRC 432/2017,
do tipo maior oferta, para concessão de espaço público para empresa
prestadora de serviços de alimentação para exploração comercial, como
permissionário, de barracas de alimentação e bebidas durante os eventos
promovidos pela Diretoria de Industria, Comercio, Turismo e Cultura da
Prefeitura do Município de Monte Sião far-se-á no dia 21/08/2017 às 10
h. O Edital em inteiro teor está à disposição dos interessados no site oficial
www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua
Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793.
JOSÉ POCAI JÚNIOR – Prefeito Municipal.
3 cm -18 987630 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2017
O Município de Mutum, torna público que realizará o Processo Licitatório n. 074/2017, Pregão Presencial n. 032/2017, com abertura prevista
para 1º/08/2017, às 09:00 horas, destinado a seleção e registro de preços
para eventual e futura contratação de licenciamento de uso de software
de gestão pública na área da saúde, com serviços de conversão de dados,
implantação, migração de dados pré-existentes, treinamento, manutenção,
suporte técnico e acompanhamento, conforme especificações constantes
do Anexo I (Termo de Referência). Cópia do edital estará à disposição dos
interessados na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de
Licitações, situada na Praça Benedito Valadares, 178, Mutum, MG, CEP
36.955-000, e também no site da Prefeitura (www.mutum.gov.br). Informações ou pedidos de esclarecimento através do fone/fax (33) 3312-1503,
no horário de 08 às 11 horas e de 13 às 17 horas. Rosângela Lamarca de
Oliveira Barcelos - Pregoeira.
4 cm -18 987280 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NACIP RAYDAN Aviso de Licitação – P.L N.º 030/2017 - Pregão Presencial n.º 026/2017.
Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Serviços Profissionais
Técnicos Especializados em Assessoria e Consultoria Contábil e Administrativa, para o Município de Nacip Raydan. Entrega dos envelopes de
habilitação e proposta dia 31/07/2017, às 09h. O Edital completo poderá
ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Nacip Raydan, no horário de 08 às 11h e de 14 às 16h.Infor.Tel. (33) 3294-1117. (A) Eduardo
Antonio de Oliveira-Prefeito Municipal.
2 cm -18 987411 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG,
Revogação do processo licitatório Inexigibilidade nº 03/2017, cujo objeto
é o credenciamento de monitores, para atender a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social, embasado no artigo 49 da lei 8.666/93 e
suas alterações. Laura Maria Carneiro de Araújo – Prefeita Municipal.
2 cm -18 987615 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG,
torna público o resultado do Pregão Presencial nº 25/2017 – Empresas vencedoras: RG Pneus Ltda, itens: 04,06,20,22,23 - R$ 30.107,00;
Comercial Real de Pneus Ltda, itens: 14,15,17,26 – R$ 24.337,20; Mundial Pneus Itaberá Eireli – EPP, itens: 01,02,05,09,11-13,16,18,21,25 – R$
36.662,00; JRS Pneus Ltda, itens: 08,24 – R$ 7.596,00; Ativa Licitações
Empr. Comerciais Ltda, itens: 07,10 – R$ 19.524,00; Minas Empresarial
e Com. Pneus Ltda – EPP, itens: 03,19 – R$ 34.724,00. Laura Maria Carneiro de Araújo – Prefeita Municipal.
2 cm -17 987192 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE REVOGAÇÃO
PROCESSOADMINISTRATIVO:Nº094/2017
PREGÃO PRESENCIAL: Nº 046/2017
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço
de locação de caminhão-pipa potável, para atender a Secretaria de Obras
e Serviços Urbanos do Município de Nova Lima. O Município de Nova
Lima, decide através do seu Prefeito, revogar o processo Licitatório em
epígrafe, tendo em vista o interesse público, de acordo com o Art. 49 da
Lei 8.666/93. Nova Lima, 18 Julho 2017. Vitor Penido de Barros, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG.AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Nova Lima, torna público, que fará realizar
o Pregão Presencial - nº 070/2017. Licitação Exclusiva - ME/EPP LC
147/2014. Objeto: Aquisição de ferramentas para atender a Secretaria
Municipal de Meio Ambiente. Data de realização 31/07/2017 às 09:00 hs.
O edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, emTransparência/Publicações. Nova Lima, 18 de julho de 2017. Daniel Santana
Soares, Pregoeiro.
4 cm -18 987440 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO
ORIENTE DE MINAS GERAIS.
Torna público, Processo nº 043/2017, Pregão Presencial nº 032/2017,
Registro de Preços Nº 020/2017, objeto: registro de preços para futura
e eventual contratação de empresa especializada em locação de veículo por quilômetro percorrido, para atender as demandas administrativas do município de Novo Oriente de Minas/MG. Data de abertura
do processo: 31/07/2017, início às 08:30. O edital integral poderá ser
solicitado no e-mail [email protected] ou retirado
na integra na sede da Prefeitura Municipal de Novo Oriente de Minas,
na sala da Divisão de Compras e Licitações, localizada à Praça João
Roque, Nº 01 – Centro. Novo Oriente de Minas/MG – Elvânio Marques Franco – Pregoeiro.
3 cm -18 987579 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO
ORIENTE DE MINAS GERAIS.
Torna público, Processo nº 044/2017, Pregão Presencial nº 033/2017,
Registro de Preços Nº 021/2017, objeto: Registro de preços para futura
e eventual contratação de ME, EPP ou equiparada para fornecimento de
gás liquefeito de petróleo (GLP) e de vasilhames de 13Kg para GLP,
destinados a manutenção das atividades das Secretarias do município de
Novo Oriente de Minas/MG. Data de abertura do processo: 31/07/2017,
início às 14:30. O edital integral poderá ser solicitado no e-mail liciti@
novoorientedeminas.mg.gov.br ou retirado na integra na sede da Prefeitura Municipal de Novo Oriente de Minas, na sala da Divisão de Compras e Licitações, localizada à Praça João Roque, Nº 01 – Centro. Novo
Oriente de Minas/MG – Elvânio Marques Franco – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OLÍMPIO NORONHA – MG –
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições torna publico a assinatura do contrato com a Empresa CONTRACT SHOW PRODUÇÕES
ARTISTICAS LTDA, no Valor global de: R$ 135.000,00 (cento e trinta
e cinco mil reais), referente ao Processo Licitatório: 55/2017 – Inexigibilidade 07/2017, cujo objeto é: contratação da dupla JOÃO NETO
E FREDERICO para apresentação no dia 08 de setembro de 2017, por
ocasião das comemorações da Tradicional Festa de Setembro do município de Olímpio Noronha. Olímpio Noronha 18 de julho de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO
VERDE DE MINAS/MG Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2017 - Contratante:
Município de Ouro Verde de Minas/MG - Contratada: Centermídia
Publicações Ltda-ME – Referência: Dispensa nº 007/2017 – Objeto:
O presente Termo Aditivo tem como objeto o acréscimo no valor do
contrato - Do Valor: O valor do acréscimo é de R$ 64,00, passando o
contrato para o valor de R$ 7.984,00. Ouro Verde de Minas, 08 de maio
de 2017. Josimar Teles da Costa – Prefeito do Município.
2 cm -18 987395 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
Processo: 4.498/2013
EXTRATO 11º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº 476/2013
(PROCESSO: 4.498/2013)
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu e Cook Empreendimentos em Alimentação Coletiva Ltda.OBJETO: Prorrogação do
prazo de vigência e reajuste de valor DATA: 28/06/2017. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei 8.666/93. ASSINATURAS: João Batista
Aparecido Soares pela Contratante e Cook Empreendimentos em Alimentação Coletiva Ltda pela Contratada.
3 cm -17 987182 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
Processo: 2367/2016
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº 66/2016
(PROCESSO: 2367/2016)
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu e ITAAL – Instituto técnico de Análise de Alimentos Ltda - ME:OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e acréscimo de 25% da quantidade e reajuste.
DATA: 08/05/2017.FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei 8.666/93.
ASSINATURAS: João Batista Aparecido Soares, pela Contratante
e ITAAL – Instituto técnico de Análise de Alimentos Ltda - ME pela
Contratada.
3 cm -18 987669 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU- MINAS GERAIS
Processo Administrativo: 6.780/2017
ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nos termos do artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº. 8.666/93 c/c
artigo 1º, § 3º, do Decreto Municipal nº 4.566/2014 e Parecer Jurídico acostado aos autos, DECLARO a DISPENSA DE LICITAÇÃO para a contratação doCLINICA VERA CRUZ LTDA, CNPJ nº.
18.170.894/000123 situado na Rua Dr. Marcolino nº. 1000, centro na
cidade de Patos de Minas - Minas Gerais, no valor de R$ 19.570,00
(dezenove mil quinhentos e setenta reais), referente a Prestação de serviços de consultas, exames e realização do procedimento cirúrgico de
osteomielite para o paciente Maurício Egidio Camargos em cumprimento de mandado judicial processo nº 0470.17.000257-3, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Paracatu-MG,
tudo de conformidade com os documentos que instruem o Processo nº.
6.780/2017.
Face ao disposto no art. 26, da Lei nº. 8.666/93 submeto o ato à autoridade superior para ratificação e devida publicidade.
Paracatu - MG, 13 de julho de 2017.
LÚCIO PRADO FERREIRA GOMES
Superintendente de Licitações e Contratos
Prefeitura Municipal de Paracatu- Minas Gerais
Processo: 6.780/2017
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nos termos do artigo 1º, §1º, do Decreto Municipal nº 4.566/2014,
RATIFICO o ato acima, de autoria de Lúcio Prado Ferreira Gomes,
Superintendente de Licitações e Contratos, tudo de conformidade com
os documentos que instruem o respectivo Processo, uma vez que o
mesmo se encontra devidamente instruído. Publique-se. .
Paracatu - MG, 13 de julho de 2017.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo 126/2017 Pregão Presencial: 043/2017
TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados Pregão Presencial do tipo MENOR VALOR GLOBAL para Prestação de Serviços Técnicos em engenharia, assessoria, planejamento, gerenciamento de convênios e elaboração de projetos para a captação de recursos junto ao Estado
e União na gestão com visitas técnicas. A entrega dos envelopes e abertura será no dia 02/08/2017 às 14:00 horas na sala de licitações da PMNU
situada à Rua Presidente Kennedy, 29 Centro, Nova União/MG. Maiores informações e instrumento convocatório através do site: http://www.
novauniao.mg.gov.br/ ou e-mail [email protected] ou
pelo telefone (31) 3685-1255 > Nova União, 17/07/2017 > Ailton Antônio
Guimarães Rosa, Prefeito.

JOÃO BATISTA APARECIDO SOARES
Secretário Municipal de Saúde
9 cm -17 987187 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU EXTRATO DE PREGÃO Nº 061/2017. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 086/2017 - Objeto: Registro de preço para futura e possível aquisição de material de expediente. Entrega e abertura dos envelopes dia:
02/08/2017 – Hora: 13h00min. Local: Secretaria Municipal de Esporte
e Lazer. EXTRATO DE PREGÃO Nº 062/2017. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 087/2017 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a
prestação de serviços de pintura e recuperação de meio fio em diversas vias urbanas do município. Entrega e abertura dos envelopes dia:
03/08/2017 – Hora: 13h00min. Local: Sede da Prefeitura. Editais completos no site www.paraguacu.mg.gov.br ou email: [email protected]. Esclarecimentos: (35) 3267-1032. José Tiburcio
do Prado Neto – Prefeito Municipal.
3 cm -17 987263 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG –
Aviso de edital – Pregão presencial nº 053/2017. Objeto: Registro de
preços para aquisição eventual e parcelada de gêneros alimentícios
para suprir as demandas das Secretarias Municipais, merenda escolar
e cestas básicas para munícipes carentes (lei 1.950 de 2013). Sessão
dia 31/07/2017 às 09h00m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente
Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no site http://www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php. Carlos Alberto de Moura
– Pregoeiro.

3 cm -17 987196 - 1

2 cm -18 987651 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG –
Aviso de edital – Pregão presencial nº 052/2017. Objeto: Contratação
de empresa para prestação de serviço de implantação de Programa de
Controle de Roedores na Zona Urbana do Município de Passa Quatro/MG, com fornecimento dos produtos e todos os materiais necessários à execução. Sessão dia 31/07/2017 às 15h00m. Informações na
Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no
site http://www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php. Carlos
Alberto de Moura – Pregoeiro.
2 cm -18 987647 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO/MG,
torna pública abertura de Licitações na modalidade Pregão Presencial:
PAL 032/2017 Pregão 014/2017. Abertura 08/08/2017 às 10:00 horas.
Objeto: aquisição de material de construção; Abertura de Licitações na
modalidade Pregão Presencial: PAL 033/2017 Pregão 015/2017. Abertura 10/08/2017 às 10:00 horas. Objeto: aquisição de material hidráulico e elétrico. Maiores Informações (037) 3335-1103; S. Licitações,
Praça Bolívar de Andrade, 35, centro, Passa Tempo/MG, CEP 35.537000. email: [email protected]
2 cm -18 987474 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
– ERRATA - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 027/2017 - PROMOTOR:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos,
através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que fica alterado o Edital do Pregão nº. 027/2017, cujo objeto é a Aquisição de
materiais médico-hospitalares, através do Sistema de Registro de Preços. Cópia da Errata poderá ser obtida no site www.passos.mg.gov.br Passos/MG, 18 de julho de 2017. Elexandra Helena Bernardes – Secretária Municipal de Saúde.
2 cm -18 987498 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO
//Contrato: 98/2017 // Contratada: CENTRO DE PATOLOGIA E ANALISES CLÍNICAS LTDA// Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta de sangue para realização de
exames de CD4, Carga Viral, HBV/DNA, HBV/RNA, Genótipo para
HIV e HVC e casos suspeitos de dengue // Valor: valor total de R$
59.418,00 (Cinquenta e nove mil quatrocentos e dezoito reais) // Processo: Pregão Presencial nº 22/2017 // Data de Assinatura: 06/06/2017//
Vigência: 31/12/2017///Contrato: 99/2017 // Contratada: LABORATÓRIO MANOEL DIAS LTDA - EPP // Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta de sangue para realização de
exames de CD4, Carga Viral, HBV/DNA, HBV/RNA, Genótipo para
HIV e HVC e casos suspeitos de dengue // Valor: valor total de R$
69.336,00 (Sessenta e nove mil trezentos e trinta e seis reais) // Processo: Pregão Presencial nº 22/2017 // Data de Assinatura: 06/06/2017//
Vigência: 31/12/2017///Contrato: 97/2017 // Contratada: DITRASA
S/A - AUTOMÓVEIS,// Objeto: Aquisição de veículo tipo caminhonete
para a utilização nas unidade básicas de saúde // Valor: valor total de
R$ 439.000,00(Quatrocentos e trinta e nove mil reais) // Processo: Pregão Eletrônico nº 021/2017 // Data de Assinatura: 06/06/2017// Vigência 31/12/2017//Contrato: 101/2017 // Contratada: STEFFANYA FERREIRA PACHECO 089.774.576-02, // Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviço de cerimonial, decoração e buffet para realização da 9° conferência municipal de saúde // Valor: valor total de R$
14.000,00 (Quatorze mil reais) // Processo: Dispensa 196/2017 // Data
de Assinatura: 08/06/2017// Vigência da Ata: 30/06/2017//Contrato
106/2017 // Contratada: TATTIANE PACHECO DA SILVA, // Objeto:
Contratação de clínica especializada no tratamento de dependência
química// Valor: valor total de R$ 22.000,00 (Vinte dois mil reais) //
Processo: Dispensa n° 201/2017 // Data de Assinatura: 12/06/2017//
Vigência: 09/12/2017// EXTRATO DE TERMO ADITIVO:3º AditivoContrato nº 147/2015, Chamamento Público n° 22.030/2013, Contratado: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS Objeto:
Inclusão de procedimentos no Lote 03, Data de assinatura: 19/06/2017//
TERMO ADITIVO:4º AditivoContrato nº 47/2016, Pregão Eletrônico n° 21/2015, Contratado: COMERCIAL CIRUGICA RIOCLARENSE LTDA Objeto: Acréscimo de quantidade, Data de assinatura:
19/06/2017// TERMO ADITIVO:7º AditivoContrato nº 296/2014, Inexigibilidade n° 034/2014, Contratado: Barreiro médico LTDA-ME/
Objeto: Prorrogação de vigência para 31/12/2017/ Data de assinatura:
28/06/2017// TERMO ADITIVO:7º AditivoContrato nº 241/2014, Inexigibilidade n° 031/2014, Contratado: Clínica DR. Rildo Eustáquio da
Costa Eireli/ Objeto: Prorrogação de vigência para 31/12/2017/ Data
de assinatura: 28/06/2017// TERMO ADITIVO:2º AditivoContrato nº
031/2016, Pregão eletrônico n° 019/2015, Contratado: Cinord Sudeste
Química LTDA ME/ Objeto: Prorrogação de vigência para 31/12/2017/
Data de assinatura: 27/06/2017// Patos de Minas, 12 de maio de 2017 //
Jose Eustáquio Rodrigues Alves.Prefeito Municipal.
11 cm -17 987261 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG –
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº0210/2017 – PROCESSO Nº 332/2017- Considerando
as informações constantes no presente processo e parecer favorável
da Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico
e reconheço no presente caso a dispensa de licitação nº 0210/17 para
aquisição de tiras reagentes para doação à paciente atendida pelo S.U.S
Roberta Rocha Ferreira em cumprimento ao Mandado Judicial - processo nº 0480.16.005747-1.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº00220/2017 – PROCESSO Nº
350/2017-Considerando as informações constantes no presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do Município (AGM),
ratifico o parecer jurídico e reconheço no presente caso a dispensa de
licitaçãonº 0220/17 para aquisição de medicamentos, em cumprimento
ao Mandado Judicial 0480.13.006581-0 (Nívia Maria Ribeiro Dias)
e 480.15.015193-0 (Orivalda Maria Fernandes Siqueira).DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº00221/2017 – PROCESSO Nº 351/2017-Considerando as informações constantes no presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço no presente caso a dispensa de licitação nº 0221/17
para aquisição de medicamentos para doação ao paciente atendido
pelo S.U.S Lázaro Donizete Felisberto em cumprimento ao Mandado
Judicial processo nº 480.15.017261-2. DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº00223/2017 – PROCESSO Nº 353/2017- Considerando as informações constantes no presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço
no presente caso a dispensa de licitação nº 0223/17 para aquisição de
medicamento para doação ao paciente atendido pelo S.U.S. em cumprimento ao Mandado Judicial processo nº 480.16.011017-1(Diego
Augusto Vinhal Rocha).Patos de Minas, 18 de julho2017. José Henrique Nunes Borges de Andrade- Secretário Municipal de Saúde.
7 cm -18 987597 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
– AVISO DE EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 043/2017
–Objeto: Aquisição de veículo automotor da espécie de carga com
equipamentos para execução de demarcação viária. Acolhimento das
Propostas: Dia 19/07/2017 às 12:30 (doze horas e trinta minutos) até
Dia 02/08/2017 às 12:30 (doze horas e trinta minutos); Abertura das
Propostas de Preços: Dia 02/08/2017 às 12:40 (doze horas e quarenta
minutos); Início da Sessão de Disputa de Preços: Dia 02/08/2017 às
13:00 (treze horas). Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: www.patosdeminas.mg.gov.br e
www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas, situada na Rua Dr. José Olympio de Melo, 151
– Bairro Eldorado. Fones: (34) 3822-9642 / 9607.
3 cm -18 987528 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS-MG –
Aviso de Licitação Fracassada – Pregão Presencial Nº 031/2017 - Processo n.º 283/2017 referente a Contratação de empresa para prestação
de serviço de coleta de dados para apuração do vaf (valor adicionado
fiscal) – A Prefeitura de Patos de Minas, através da Comissão do Pregão
Presencial, torna público que, de acordo com a legislação em vigor, a
citada licitação restou FRACASSADA. Informamos que os documentos encontram-se anexados ao processo e disponíveis para vista dos
interessados. Patos de Minas, 18 de julho de 2017. Juliana Silva Caixeta – Pregoeira.
3 cm -18 987631 - 1