TJMG 19/07/2017 -Pág. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE
DIVINOLÂNDIA DE MINAS – MG
– AVISO DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial N°. 045/2017 - Tipo: Menor
Preço Por Global – Processo Administrativo N. º 083/2017 - DATA:
03/08/2017 - Horário: 08h30min - Local de Realização: Rua Monsenhor
Ayala, nº 37, Centro Divinolândia de Minas/MG. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição parcelada de fogos de artifícios e girândolas, para
a execução de show’s pirotécnicos aos eventos realizados pelo município
de Divinolândia de Minas. Contato: (33) 3414-1639, [email protected] - Divinolândia de Minas – MG, 18 de julho de 2017,
Rodrigo Magalhães Coelho – Prefeito Municipal.
3 cm -18 987577 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE/MG
- Torna Público que Homologou e Adjudicou o Objeto do PROCESSO
DE LICITAÇÃO Nº 042/2017, na modalidade TOMADA DE PREÇOS
Nº 003/2017, Tipo Menor Preço Por Item, à Proponente Licitante vencedora do Certame:CONSTRUTORA LR ROCHA-ME, valordoitem 1: R$
203.132,96;do item 2: R$ 108.794,79edo item 3: R$ 152.423,64 - Divisa
Alegre/MG, 14/07/2017 - Marcelo Olegário Soares - Prefeito Municipal.
2 cm -18 987463 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO CALDAS-MG.
pregão Presencial registro de preço Nº 045/2017, objeto: aquisição de
material esportivo, O edital se encontra em inteira disposição dos interessados na sede da Prefeitura, na Rua Joaquim Manoel Ribeiro, 28, – Centro Credenciamento e abertura dos envelopes será no dia 01.08.2017 às
09h00minh, pregoeiro.
2 cm -18 987398 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS (MG)
- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2017. A
Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas (MG), torna público a abertura do Processo Licitatório n.º 070/2017 - Pregão Presencial n.º 027/2017.
Objeto: Aquisição de pára-brisas e outros acessórios destinados a reparos
e manutenção de diversos veículos da frota municipal. Critério de julgamento: Menor Preço por Item. Data de abertura: 02 de agosto de 2017, às
09:00 horas. Local: Salão do Auditório Municipal, à Rua Monsenhor Leão,
n.º 89 - Centro, em Entre Rios de Minas (MG). O Edital encontra-se disponível no site: www.entreriosdeminas.mg.gov.br Maiores informações pelo
telefone (31) 3751-2747. Entre Rios de Minas, 18 de julho de 2017. JOSÉ
WALTER RESENDE AGUIAR - PREFEITO MUNICIPAL.
3 cm -18 987633 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/17. Objeto: Prestação de serviços de
transporte escolar dos alunos das rede de ensino municipal e estadual do
Município de Esmeraldas. Vencedor: Cooperativa de Transporte Urbano
e Rural Ltda (Lote 01, 02, 03, 04, 05, 06, 08, 09, 10 e 11) – Valor Global: R$ 5.089.426,00 Francisco Bibiano Filho ME (Lote 07) Valor Global:
R$ 221.540,00. Homologada nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei
10.520/02 em 18/07/17.
Márcio Antônio Belém
Prefeito Municipal

3 cm -18 987343 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELICIO DOS SANTOS-MG
torna público a intenção em aderir a ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Nº014/2017, do Município de Gouveia-MG, resultado do processo licitatório 039/2017, pregão presencial 019/2017 Fornecedor: Ziriguidum
Shows e Eventus Ltda-ME. Por oportuno tornamos público que o procedimento de adesão à Ata de RP N°009/2017 do município de Conceição
do Mato Dentro/MG, restou prejudicado vez que não houve anuência
da detentora da Ata de Registro de Preços. inf.: Tel:38 3523-1281ou
e-mail:[email protected] Ricardo José Rocha – Prefeito.
2 cm -18 987401 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO
Extrato de contrato- 33/2017, Proc. 32/17-TP-01/17 REF.Contratação de
empresa do ramode engenharia para execução da obra de construção de
uma Creche Pro Infância Tipo II Convencional, com fornecimento total
de materiais e mão de obrano Município de Felisburgo/MG. Partes PMF
XEquipe Construções e Projetos LTDA EPPCNPJ:10.780.862/0001-38.
Valor de R$ 1.201.330,34. VIGÊNCIA 14/06/18 ASSINATURA
12/06/17.
3° Termo Aditivo ao Contrato N°43/16-Proc. 34/16-TP-02/16, Objeto:
Execução do Remanescente de Obras e Serviços de Engenhariade
Melhoria Habitacional para Controle da Doença de Chagas conforme
convênio FUNASA N°398/2013. Vigência 31/12/2017. Assinatura
27/06/2017. INF: (33) 3743-1205, Felisburgo-Mg, 18 de julho de 2017.
Jânio Wilton M.P.Coelho- Prefeito Municipal.
3 cm -18 987300 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
- EXTRATO DO SETIMO TERMO DE ADITAMENTO – CONTRATO Nº 064/2014
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL - CONTRATADO: BT CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 04.810.813/0001-06.
OBJETO: Refere-se à contratação de empresa especializada para executar os serviços de obra em infraestrutura para revitalização nas Avenidas Centrais da cidade Frutal/MG, com entrega dos projetos executivos,
conforme os anexos de detalhamentos, que são partes integrantes deste
edital, atendendo ao Programa Pró Município/2014 da SETOP (Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas). PRAZO: O prazo será
por mais 06 (seis) meses de 26/06/2017 a 25/12/2017. MODALIDADE
DA LICITAÇÃO: CONCORRENCIA PUBLICA Nº 014/2014. Frutal,
23 de junho de 2017. Claudio Martins Mendes - Presidente da CPL.
3 cm -18 987347 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
TOMADA DE PREÇOS nº 003/2017
AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Governador Valadares,
Minas Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna
público que fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços
003/2017, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na
área de engenharia, para execução das obras de adequação, ampliação
e conclusão do Centro de Formação Francisca Veras, no Município de
Governador Valadares, conforme especificações e condições constantes
deste edital e seus anexos. As empresas interessadas poderão obter o
Edital de “Tomada de Preços”, através do site www.valadares.mg.gov.
br. Qualquer informação referente ao edital e seus anexos, poderá ser
obtida na Rua Marechal Floriano n. 905, Centro, 3º andar, na sala da
Comissão Permanente de Licitação; pelo telefax n. (33) 3279.7476, ou
pelo e-mail [email protected], nos dias úteis, no horário de 13
às 18 horas. Data limite para a entrega dos envelopes: 14/08/2017; horário limite para protocolo: 14:00 horas; data de abertura dos envelopes:
14/08/2017; horário de abertura dos envelopes: 14:01 horas. Governador Valadares, 18 de julho de 2017. Marcos Antônio Dias Sampaio-Secretário Municipal de Administração.
5 cm -18 987611 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ/MG
– Extrato de Contrato – CHAMADA PUBLICA 002/2017 – Proc.
170/2017. Objeto – Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar. Contratados: Alaíde Aparecida Barros Lara Barbosa, Valor: R$ 19.126,00;
Ronaldy Costa Amaral, Valor R$ 4.590,00; Helia Maria Ila Silva, Valor:
R$ 18.642,00; João Lucio Barbosa, Valor: R$ 14.210,00. Vigência:
31/12/2017.
Extrato de Contrato – PREGÃO 016/2017 – Proc. 193/2017. Objeto
– Registro de Preço para Aquisição de Oxigênio Medicinal, Equipamentos Auxiliares e Locação de Concentrador de Oxigênio, Aparelho
Bipap e Cap. Contratados: Oxipassos – Comercio d Gases – LTDA ME, Valor: R$ 80.240,00; Gibiel e Gonçalves LTDA – EPP, Valor; R$
204.040,00. Vigência: 12 meses.
Extrato de Contrato – PREGÃO 20/2017 – Proc. 218/2017. Objeto –
Registro de Preço para Locação de Brinquedos Infláveis com Monitor. Contratado: M.Dariane Teixeira Neves - ME, Valor: R$ 30.800,00.
Vigência: 12 meses.
Extrato de Contrato – INEXIGIBILIDADE 002/2017 – Proc. 242/2017.
OBJETO: Realização do 8º Festival Nacional da Cultura e 47º Festival
Nacional da Canção – Etapa Guapé nos dias 01 e 02/09/2017. CONTRATADA: FENAC PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, Valor:
R$55.000,00. Vigência: 30/11/2017.
Extrato de Contrato – CONVITE 001/2017 – Proc. 204/2017. Objeto
– Prestação de Serviço de Auditoria. Contratado: Pentagrama Auditoria e Consultoria Técnica Ltda – ME, Valor: R$ 75.000,00. Vigência:
31/12/2017. Nelson Alves Lara – Prefeito Municipal.
6 cm -18 987419 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA,
torna público que se acha aberto Processo Licitatório nº 28/2017,
Modalidade Pregão Presencial nº 09/2017, OBJETO: Contratação de
empresa para prestação de serviços de gestão em administração pública
e suporte técnico, com ênfase em sistemas de compras governamentais
e convênios, conforme constante dos anexos deste edital. Data de Realização 31.07.2017, as 08:00 horas, na sala de licitação: Avenida Maria
José de Figueiredo, 307, Centro, Guaraciama/MG, Cep: 39397-000,
Maiores Informações: e-mail [email protected] ou
tel: (38) 3251-8157. Neyrielle Menes dos Reis – Pregoeira.
3 cm -18 987473 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ
– Extrato do Distrato do Contrato de Locação de Imóvel nº 017/2017,
originado da realização da Dispensa de Licitação nº 008/2017, firmado
com Maria Aparecida de Castro Tauil. Objeto: Objeto: locação de um
imóvel situado a Praça dos Estudantes, 347 – Centro em Guaxupé/MG
para fins residenciais de dois estagiários do Curso de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais, conforme Convênio nº 041/2016
que tem por objeto estágio curricular/internato em Saúde Coletiva do
Município de Guaxupé/MG. Guaxupé/MG, 23/06/2017. Elina Jurema
Costa – Secretária Municipal de Saúde.
3 cm -18 987277 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ
– Extrato do Contrato nº 108/2017 originado da realização do Tomada
de Preços nº 004/2017, firmado com a empresa Benonino Antônio deOliveira Filho – ME. Objeto: seleção e contratação de empresa ou técnico especializado para elaboração de projetos complementares para
a canalização de trecho do córrego Bebedouro e infraestrutura do
entorno(ponte do Taboão) no Município de Guaxupé/MG. Valor: R$
89.500,00. Guaxupé/MG, 14/07/2017. Eliton Israel Pereira – Secretário
Municipal de Obras e Desenvolvimento Econômico.
2 cm -18 987278 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES – MG.
Aviso de Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal
o Processo nº. 070/2017, modalidade Pregão Presencial nº 031/2017,
do tipo menor preço por item, para registro de preços de serviços de
inserções em rádio para divulgação de campanhas e atos institucionais
da Prefeitura Municipal de Inconfidentes. O credenciamento e abertura
dos envelopes dar-se-á no dia 04/08/2017, às 13 horas. O instrumento
convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de
2ª a 6ª feira, das 12h às 17h, na R. Eng. Álvares Maciel, 190, centro,
Inconfidentes, CEP: 37576-000 - no site www.inconfidentes.mg.gov.
br seguindo passos GOVERNO > LICITAÇÃO > EDITAL - Tel. (35)
3464-1014 - Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe do Depto de Licitações, Contratos e Compras.
3 cm -17 987250 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
ATO ADMINISTRATIVO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO. Torna-se público a RESCISÃO AMIGÁVEL do compromisso
de fornecimento assumido na Ata de Registro de Preços n.º 08/2016
originária do Pregão de Registro de Preços n.º 15/2016 – Gêneros Alimentícios, celebrada com a empresa SOMA ALIMENTOS DO BRASIL EIRELI, sediada à Rua Santa Maria, nº 95, bairro Pedra Azul, Contagem - MG, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ
sob o número 15.868.808/0001-62, com fundamento no art. 79, inciso
II da Lei Federal n.º 8.666/93, no Decreto Municipal n.° 6.984/2011 e
na Cláusula Décima Quinta, item 15.2 da Ata nº 008/2016 referente ao
Pregão de Registro de Preços 015/2016. Também revoga os códigos
211, 485, 24541, 27910 e 29805. Secretário Municipal de Educação,
Jésus Nascimento da Silva. Em 14/07/17.
3 cm -18 987468 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Aviso de Licitação Pregão Presencial 40/2017-SMS. Objeto: Exclusivo
ME/EPP/MEI – Mesa de reunião e cadeiras. ABERTURA: 31/07/2017
às 13hs. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br. Informações (31) 3829-8154, de 12 às 17h. Ededwin Windsor Greffe da Cruz,
Sec. de Saúde, em 18/07/2017.
2 cm -18 987406 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
. O Secretário Municipal de Saúde comunica o resultado do Pregão
34/2017 - Material hemodiálise. A empresa BHMED Sup. Hosp. EireliEPP venceu os códigos 28958, 28959, 28960, 28963, 28964 e 28965.
Cópia ata e-mail: [email protected], Ededwin Windsor
Greffe da Cruz, Secretário de Saúde, em 18/07/2017.
2 cm -18 987580 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Ratificação Inexigibilidade 06/2017. O Secretário Municipal de Saúde/
Ipatinga faz publicar ratificação em favor da empresa Merck S/A, referente a manutenção corretiva do equipamento de osmose reversa da
marca Millipore/modelo AFS l6, no valor de R$ 2.680,00; cumprindo
art. 26, Lei 8.666/93. Ededwin Windsor Greffe da Cruz, Secretário M.
Saúde. Em 18/07/2017.
2 cm -18 987427 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, PUBLICIDADE DE PREÇOS
REGISTRADOS E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PR. PRESENCIAL - RP Nº 012/17. Nos termos do artigo 4º, inciso XXII da Lei
Federal 10.520/02, artigo 5º, inciso VI, do Decreto Municipal 5.298/05
e artigo 43, inciso VI, da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993,
ADJUDICAMOS E HOMOLOGAMOS os procedimentos deste processo licitatório à Empresa EXTINTORES COM. E SERVIÇOS LTDA
– ME. Valor R$56.802,58. Ata 001/17. Vigência: 12 meses. Informações complementares no site www.ipatinga.mg.gov.br, ícone “Licitações”. Ededwin W. G. da Cruz, Sec. M. de Saúde, Bruna R. S. de Oliveira, Sec. M. de Administração, em 14/07/17.
3 cm -18 987643 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA AVISO – REGISTRO DE PREÇOS - PR. 15/2016 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - INCLUSÃO E REVOGAÇÃO DE ITENS - Cumprindo o que determina a Lei 8.666/93 e Dec. Municipal 6.984/11, torna
público a inclusão de itens nas referidas Atas: nº 03/16 – CNA Multiformato e Logística Ltda ME: Cód. 469 – MACARRÃO ESPAGUETE500G, R$1,81 MICHELE, 27433 – MACARRÃO PARAFUSO –
500G, R$1,79 MICHELE, nº 09/16 - Amazônia Industria e Comercio
LTDA: Cod. 518 – OLEO DE SOJA 900 ML, R$3,40 SOYA, nº 11/16
- Versátil Comércio Eireli Me: Cod. 24537 – AÇUCAR CRISTAL 5Kg,
R$10,50 CLAROÇUCAR, nº 01/16 WL Comercio Atacadista de Generos Alimentícios LTDA ME: 145 – BISCOITO CREAM CRAKER,
1 1/2KG, R$12,12 AYMORE, 29815 – BISCOITO DE COCO SEM
RECHEIO, R$6,24 KROKERO - todas com Termo de Aditamento de
nº 01/17. Também REVOGA os códigos 24548 e 29889. Informações
complementares, no DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, no prédio da Prefeitura Mun. Ipatinga, à Av. Maria Jorge Selim de Sales, nº
100, 2º andar de 12:00 às 18:00 hs, ou pelo telefone (031)3829-8240.
Secretário Mun. Educação, Jésus Nascimento da Silva. Em 14/07/17.
4 cm -18 987462 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N.º 028/2017 – SMA. A Secretária Municipal de Administração,
no uso de suas atribuições legais, DETERMINA A SUSPENSÃO, por
tempo indeterminado, do processo licitatório em epígrafe, cujo objeto é
a contratação de empresa especializada para implantação e administração de solução integrada tecnológica e operacional, permitindo o controle e administração da margem consignável a funcionários públicos do
Município de Ipatinga, conforme especificações constantes no Anexo I
– Termo de Referência. Informações complementares no Departamento
de Suprimentos, (31) 3829.8203, de 12 as 18 h. Bruna Rocha Souza de
Oliveira, Secretária Municipal de Administração, em 17/07/17.
3 cm -18 987603 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG
torna público a retificação do Proc. Licitatório 78/2017 Pregão Presencial
39-2017 –OBJETO: Aquisição eventual e parcelada de Gás GLP (GásLiquefeito de Petróleo) e outros, para Prefeitura/Fundos e órgãos vinculados e conveniados com a Prefeitura de Itaguara. Entrega dos envelopes
até dia 04/08/2017 às 09:00 Hs. Inteiro teor da retificação e consulta ao
edital www.itaguara.mg.gov.br. Itaguara, 18/07/2017. Geraldo Donizete de
Lima - Prefeito.
2 cm -18 987616 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MG,
Pregão Eletrônico nº 041/2017. Registro de preços para aquisição de frascos de nutrição enteral e material médico hospitalar - semsa . Abertura
das propostas dia 01/08/2017 às 15 horas. Edital na integra www.itajuba.
mg.gov.br. Informações tel. (35) 3692-1780 ou pelo e-mail licitaitajuba@
gmail.com Itajubá, 07 de julho de 2017. Cleidi Aparecida de Oliveira Adão
Silva - Pregoeira – Portaria 354/2015.
2 cm -18 987418 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
PREGÃO ELETRONICO Nº 0065/2017
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba/MG torna público o Registro de
Preços objetivando a aquisição de Tela para fabricação de Manilha de Concreto. Recebimento das propostas: do dia 18.07.2017 ao dia 01.08.2017.
Abertura das propostas: dia 01.08.2017 as 09:00 horas, no endereço web:
www.portaldecompraspublicas.com.br.Os interessados poderão adquirir
gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br ou através do e-mail:
[email protected], ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Itamarandiba, sita a Rua Tabelião Andrade, 205 centro – Itamarandiba/MG. Informações e esclarecimentos poderão ser obtidos junto ao Pregoeiro pelo telefone (38) 3521.3172. José Adilson Oliveira – Pregoeiro.
3 cm -18 987285 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
PREGÃO ELETRONICO Nº 0064/2017
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba/MG torna público o Registro de
Preços objetivando a aquisição de Sementes e Insumos Agrícolas diversos
para atender a Secretaria Municipal de Agricultura. Recebimento das propostas: do dia 18.07.2017 ao dia 31.07.2017. Abertura das propostas: dia
31.07.2017 as 10:00 horas, no endereço web: www.portaldecompraspublicas.com.br.Os interessados poderão adquirir gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.
itamarandiba.mg.gov.br ou através do e-mail: licitacao@itamarandiba.
mg.gov.br, ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Itamarandiba, sita
a Rua Tabelião Andrade, 205 centro – Itamarandiba/MG. Informações e
esclarecimentos poderão ser obtidos junto ao Pregoeiro pelo telefone (38)
3521.3172. José Adilson Oliveira – Pregoeiro.
4 cm -18 987284 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMONTE Extrato de Contrato. Processo Administrativo nº 0071/2017 – Dispensa de
Licitação nº 24 - De um lado o Município de Itamonte – MG, pelo Poder
Executivo, CONTRATANTE, neste ato representado pelo seu Prefeito
Municipal e de outro, a Fundação de Pesquisa e Assessoramento à Indústria - FUPAI, CNPJ 18.025.536/0001-27, CONTRATADA, representada
pelo seu Presidente, Plínio Ribeiro Leite, através do processo administrativo nº 0071/2017 – Dispensa de Licitação nº 24, para execução do objeto
contratual na prestação de serviços especializados na elaboração de pesquisa aplicada para a confecção de levantamento planialtimétrico, modelo
digital de terreno e mosaico digital da cidade de Itamonte, com a utilização
de sensores experimentais e a tecnologia de ‘drones’, pelo valor total de
R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). Itamonte, 17 de julho de 2017.
Alexandre Augusto Moreira Santos – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMONTE - Aviso de RATIFICAÇÃO. Processo Administrativo nº 0071/2017 – Dispensa de Licitação nº 24
-O Prefeito Municipal de Itamonte no uso de suas atribuições RATIFICA
a contratação da instituição – Fundação de Pesquisa e Assessoramento à
Indústria – FUPAI, portadora do CNPJ nº 18.025.536/0001-27, representada por José Mauro Ferraz, elaboração de pesquisa aplicada para a confecção de levantamento planialtimétrico, modelo digital de terreno e mosaico
digital da cidade de Itamonte, com a utilização de sensores experimentais
e a tecnologia de ‘drones’, que se subdivide em quatro fases distintas: discussões técnicas para definição do plano de trabalho; levantamento planialtimétrico da cidade; elaboração do modelo digital de terreno; elaboração do mosaico digital”, através do processo administrativo nº 0071/2017
– Dispensa de Licitação nº 024, conforme requisitado e de acordo com o
douto parecer jurídico e a participação da CPL, no valor de R$ 65.000,00
(sessenta e cinco mil reais), com supedâneo do inciso XIII, do art. 24, da
Lei nº 8.666/93, 17 de julho de 2017. Alexandre Augusto Moreira Santos
– Prefeito Municipal.
7 cm -17 987220 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU
– Extrato do 3° Termo Aditivo ao Contrato n° 105/2017 – Dispensa 01/2017
– Partes: Município de Itanhandu, Fundo M. de Saúde e Clinica Neuro Psiquiátrica de Alfenas Ltda. Objeto: prorrogação de vigência até 31/10/2017
e acréscimo de serviços. Data: 11/07/2017. Valor: R$ 8.100,00. Dotações
do orçamento vigente. Evaldo Ribeiro de Barros – Prefeito Municipal.
2 cm -18 987515 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU
– Extrato de Homologação e Contratos
Pregão Presencial 35/2017 – Objeto:aquisição de filtros/refil para purificação de água, destinados ao atendimento das secretarias de Saúde, Esporte
e Educação através do sistema de registro de preços. Homologação:
05/07/2017. Contrato n° 229/2017 – Nascente Viva Comercio de Equipamentos HidrocinéticosLtda – ME, CNPJ 67.594.812/0001-83, Cruzeiro/
SP. Valor: R$ 8.989,00. Dotações do orçamento vigente. Data: 12/07/2017.
Vigência: 31/12/2017.
Pregão Presencial 34/2017 – Objeto:contratação de empresa especializada
em locação de equipamentos de som e iluminação e prestação de serviços para realização de show ecumênico no município de Itanhandu. Contrato n° 231/2017 – Cleomar Ribeiro ME, CNPJ 86.601.416/0001-80, São
Lourenço/MG. Valor: R$ 3.990,00.Dotações do orçamento vigente. Data:
14/07/2017. Vigência: 31/10/2017.
Evaldo Ribeiro de Barros – Prefeito Municipal.
4 cm -18 987518 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA - ERRATA
O Município De Iturama, através de Diretora de Licitações, torna público
para conhecimento dos interessados, que foi realizada correção de erro
material no Extrato de Publicação de Edital de Licitação do Processo
Licitatório, cujo objeto é Seleção de Instituição Financeira para explorar
a exclusividade da folha de pagamento dos servidores públicos municipais, estatutários, celetistas, e contratos emergenciais, pelo período de
60 (sessenta) meses, assim como se segue: Onde se lê: “Concorrência nº
01/2017”, Leia-se: “ Concorrência 02/2017”, permanecendo inalterados
os demais dispositivos constantes do instrumento convocatório. O Edital
completo deverá ser retirado no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Iturama, na Av. Alexandrita, nº 1.314, Jd. Eldorado, CEP 38280000, Iturama/MG, Tel.: (0**34) 3411-9526. Iturama, 17 de julho de 2017.
Márcio Barufi Bergamini - Presidente da CPL.
3 cm -17 986862 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA–
CONTRATO N° 046/2017 Partes: Prefeitura Municipal de Jeceaba e
Andréia Maria do Vale, Período de vigência: 27/06/2017 à 31/12/2017.
Valor total R$ 8.537,32 (oito mil, quinhentos e trinta e sete reais e trinta e
dois centavos). Dotação: 02006003 123060309 2.026 3.3.90.30.00. Fábio
Vasconcelos-Prefeito Municipal de Jeceaba. 18/07/2017.
2 cm -18 987589 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA
- ERRATA DE RETIFICAÇÃO Nº 01 - Pregão nº 29/20147, cujo
objeto é a aquisição de equipamentos médico-hospitalares e de móveis.
Fica RETIFICADA a data de abertura dos envelopes. Onde se lê: Data
Limite: 25/07/2017, horário: 9 horas e 30 minutos. Leia-se: Data Limite:
28/07/2017, horário: 9 horas e 30 minutos. Lindamárcia Alves de Oliveira,
Pregoeira. 18/07/2017.
2 cm -18 987305 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAIMA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 071/2017. Origem PROC. 040/2017 PP Nº 020/2017.
PARTES: Município de Joaíma e a Empresa MIX LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA – ME CNPJ: 11.970.283/0001-10. Objeto: Contratação de Serviços para a Condução de Discentes da Rede Municipal de
Ensino e Locação de Veículos para Fretes e Outros Serviços. Valor: R$
1.321.034,02. Vigência: 01/06/2017 A 31/12/2017. CONTRATO Nº
090/2017. Origem PROC. 049/2017 DISPENSA Nº 012/2017. PARTES:
Município de Joaíma e a Empresa TVM – TECNOLOGIA LTDA - CNPJ:
04.754.795/0001-84. Objeto: Contratação de Serviços para a Confecção de
Projeto Básico e Executivo de Obra para Construção de Uma Passarela de

quarta-feira, 19 de Julho de 2017 – 7
Vigas Metálicas. Valor: R$ 7.990,00. Vigência: 17/05/2017 A 18/07/2017.
CONTRATO Nº 094/2017. Origem PROC. 050/2017 PP Nº 027/2017.
PARTES: Município de Joaíma e a Empresa MIX LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA – ME CNPJ: 11.970.283/0001-10. Objeto: Contratação de Serviços para Locação de Sonorização Iluminação e Gerador
para Eventos no Município. Valor: R$ 115.200,00. Vigência: 16/06/2017
A 31/12/2017. CONTRATO Nº 100/2017. Origem PROC. 059/2017 PP
Nº 032/2017. PARTES: Município de Joaíma e a Empresa MERCEARIA
REDONDAL LTDA CNPJ: 86.398.468/0001-00. Objeto: Aquisição de
Gêneros Alimentícios destinados ao Programa de Alimentação Escolar.
Valor: R$ 245.837,19. Vigência: 14/07/2017 A 31/12/2017. Dauro Barreto
Melo Filho – Prefeito Municipal.
6 cm -18 987559 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ RAYDAN/MG
Torna público o edital de licitação credenciamento 05/2917 Objeto credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços médico Ginecologista/Obstetrícia.Abertura:Torna publico o edital de licitação pregão
038/2017Objeto Registro de preço para futura aquisição de serviços e materiais de serralheria Abertura 31/07/2017 as 09:00hs.Os editais estão disponíveis na Prefeitura Municipal de José Raydan, situada na Praça Cônego
Lafaiete, 179, Centro. Informações: (33)3431-9047 e licitajoseraydan@
gmail.com. José Raydan 18 de maio de 2017. Prefeito Municipal.
3 cm -18 987644 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA
–concorrência 02/2017 – permissão de serviço público por ato de delegação, a título precário, da exploração do Terminal Rodoviário de Lagoa
Dourada. Realização às 09h30min do dia 21/08/2017. Edital disponível na
Prefeitura ou no site: www.lagoadourada.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA –Tomada de Preço
03/2017 – execução da obra de Construção da Sede do Destacamento da
PMMG. Realização às 13h30min do dia 10/08/2017. Edital disponível na
Prefeitura ou no site: www.lagoadourada.mg.gov.br.
3 cm -18 987511 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG.
Torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 91/2017 – Pregão
Presencial nº 47/2017. Objeto:Contratação de serviços de eletricista. Data
da abertura: 07/08/2017 ás 08:30 horas. Maiores informações e o edital
completo poderão ser obtidos com o pregoeiro. Tel: (034) 3816-2900 ou
pelo e-mail: licitaçã[email protected]. José Batista Teodoro
– Pregoeiro.
2 cm -18 987413 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.
Aviso de Resultado de Julgamento e Homologação no dia 14/07/2017 do
Processo Licitatório nº 113/2017 - Pregão n° 068/2017. Registro de preços
para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, MATERIAL PARA CONFECÇÃO DE TAMPAS DE BUEIRO E MATERIAIS
PARA MANUTENÇÃO DE PLACAS DE SEMÁFOROS. Vencedoras:
POLO COMERCIAL EIRELI, CNPJ n° 24.507.460/0001-79, JOÃO
CARLOS ESPEDITO & CIA LTDA, CNPJ nº 09.407.665/0001-99, ELÉTRICA RADIANTE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA – EPP, CNPJ nº
15.984.833/0001-99, ORGANIZAÇÕES MSL EIRELI – EPP, CNPJ nº
07.062.925/0001-06, representada pelo Sr. Claudio Marcio dos Santos e,
MARIO SERGIO CASLINI CONSTRUTORA – ME, inscrita no CNPJ
n°19.099.184/0001-17. Assim sendo homologamos em nome das vencedoras. Talles Silva Monteiro- Secretário Municipal de Obras, Regulação
Urbana e Defesa Civil, Márcia Regina Guedes- Secretária Municipal de
Saúde, Cíntia Cristina Fernandes- Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Mobilidade Urbana, Aloísio
Soares de Lima Júnior- Secretário Municipal de Desenvolvimento Social
e Cláudia das Neves Vieira Lopes Carvalho- Secretária Municipal de
Educação.
5 cm -17 987265 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
- AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 98/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2017- A Prefeitura Municipal de Lima
Duarte torna público que receberá os envelopes contendo documentos e
propostas, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2017, no dia
31/07/2017.A presente licitação tem por objeto o Registro de preços para
futuras e eventuais contratações de serviços de RETROESCAVADEIRA
4X4 COM HORÍMETRO E OPERADOR, conforme especificado no
Anexo I do presente edital.Informações sobre o edital estão à disposição
dos interessados no site http://www.limaduarte.mg.gov.br/ , com a CPL, na
Praça Juscelino Kubitschek, 173 – em horário comercial ou pelo telefone
(32) 3281.1282 ramal 210 e/ou pelo e-mail [email protected].
br. A licitação será regida pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação
e demais condições fixadas neste edital. Lima Duarte, 18 de julho de 2017.
Cristiano Ribeiro de Paula Presidente da CPL.
4 cm -18 987546 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG
- AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 05/2017. O Prefeito Municipal,
no uso de suas atribuições, torna público que realizará credenciamento,
visando à contratação de empresas para prestação de serviços, que consiste na realização de exames médicos, com base nos preços da 4ª Edição da Tabela de Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos
Médicos (CBHPM),a serem realizados em pacientes assistidos pela atenção básica de saúde deste município, em conformidade com os ditames da
constituição federal, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, em específico no seu Artigo 25, “caput”. Os interessados em se credenciar deverão apresentar a documentação necessária a partir do dia 27 de julho de
2017, a qualquer tempo, das 07h:00min as 11h:30min e das 13h:00min
as 16h:30min, até o dia 30 de dezembro de 2017, no Departamento de
Licitação, na Rua Pernambuco nº 780, Centro, nesta cidade. Informações
complementares e o Edital poderão ser obtidos no mesmo endereço e pelos
telefones (034) 3453-1700 / 3453-1715. Limeira do Oeste, 18 de julho de
2017. Pedro Socorro do Nascimento - Prefeito Municipal.
4 cm -18 987522 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALACACHETA/MG,
AVISO DE PUBLICAÇÃO processo licitatório 073/17, pregão presencial
nº 052/17,torna público que fará realizar no dia 01/08/2017 as 08:00 abertura do processo para Aquisição de Material Laboratorial, para atender as
necessidades do Hospital Municipal, deste município, O edital estará disponível na sede da Prefeitura Municipal, Praça Mons. Jorge Lopes de Oliveira, nº 130 - cep: 39.690-000. Ou pelo email [email protected] .
Maiores informações com a equipe de apoio e pregoeiro, fone: (33) 3514
- 1629. ,Malac. 18/07/2017.

2 cm -18 987306 - 1
- PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU MG –
PREGÃO PRESENCIAL 49/2017 - AVISO
DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL
A Comissão Permanente de Licitação torna pública a RETIFICAÇÃO
do referido Edital:
ONDE SE LÊ: 5.7. O licitante logo que declarado vencedor, deve apresentar o Certificado de Registro do produto na Anvisa dos seguintes
itens: 01, 02, 03, 07, 08, 10, 11, 17, 18 e 20 . Caso o Certificado de
Registro esteja vencido junto à Anvisa, apresentar a solicitação de revalidação de registro que deve ser requerida no primeiro semestre do
último quinquênio de validade, observando-se em sua contagem dia,
mês e ano de sua publicação (Parágrafo 6 do Artigo 12 da Lei 6360
de 23 de setembro de 1976). LEIA-SE:5.7. O licitante logo que declarado vencedor, deve apresentar o Certificado de Registro do produto na
Anvisa dos seguintes itens: 01, 02, 03, 07, 08, 10, 11, 12, 13, 14, 17,
18 e 20 . Caso o Certificado de Registro esteja vencido junto à Anvisa,
apresentar a solicitação de revalidação de registro que deve ser requerida no primeiro semestre do último quinquênio de validade, observando-se em sua contagem dia, mês e ano de sua publicação (Parágrafo 6
do Artigo 12 da Lei 6360 de 23 de setembro de 1976).
E ONDE SE LÊ:ANEXO II – TERMO DE REFERÊNCIA 3.DOCUMENTOS TECNICOS INDISPENSÁVEIS Á PERFEITA
CARACTERIZAÇÃO DO OBJETO: Registro do produto no Ministério da Saúde para os itens: 01, 02, 03, 07, 08, 10, 11, 17, 18 e 20. LEIASE:ANEXO II – TERMO DE REFERÊNCIA – 3.DOCUMENTOS
TECNICOS INDISPENSÁVEIS Á PERFEITA CARACTERIZAÇÃO
DO OBJETO: Registro do produto no Ministério da Saúde para os
itens: 01, 02, 03, 07, 08, 10, 11, 12, 13, 14, 17, 18 e 20.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 52/2017
- Torna público que se fará realizar abertura de licitação (Para Participação Exclusiva de Microempresas – Me, Empresas de Pequeno Porte
– EPP e Equiparadas), na modalidade “Pregão Presencial nº. 52/2017”,
do tipo menor preço, julgamento porItem, cujo objeto é a aquisição de
materiais esportivos destinados à manutenção das atividades de educação física nas Escolas Municipais de 1º ao 5º ano, conforme solicitação.
Sessão dia 02/08/2017 às 09h00min.