TJMG 19/07/2017 -Pág. 57 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 19 de Julho de 2017 – 57
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
leiro (Lei nº9503/97) e no artigo 1º da Portaria 985/2016, da Direção do
DETRAN/MG, datada de 29/11/2016;
Considerando a necessidade da criação de uma Comissão Processante
Permanente, para proceder à instauração e instrução dos Processos
Administrativos alusivos a apuração de medidas a rigor da legislação
de trânsito;
Resolve:
Art. 1º - Designar a Comissão Processante Permanente na Comarca
de Montes Claros/MG para proceder a instauração e instrução de Processos Administrativos relativos à apuração das infrações de trânsito,
assim constituída: Presidente: Bel. Danilo Santos Ferraz, Delegado
de Polícia, Nível Especial, Masp 1.188.284-2; Secretário: Rosany do
Rosário Fagundes Sales, Escrivã de Polícia, Nível Especial, Masp:
342.564-2; Membro: Kleber Anderson Rabelo Nobre, cargo Investigador de Polícia, masp:384.584-6.
Art. 2º - A composição da presente Comissão só poderá ser alterada, no
todo ou em parte, por motivo de licença, férias ou ausência de qualquer
natureza, a critério desta Autoridade subscritora;
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Bel. Jurandir Rodrigues César Filho
Delegado Regional de Polícia
Portaria nº 16/2017, de 11 de julho de 2017
O Bel. Washington Souza Filho, Delegado Regional de Policia Civil,
Nível Especial, titular da 1ª DRPC/15º DEPPC, com sede na cidade
de Teófilo Otoni/MG, no uso de suas atribuições legais, e na forma
da lei, etc . . .
Considerando o disposto no artigo 265 do Código de Trânsito Brasileiro
(Lei nº 9.503/97) e no artigo 1º da Portaria 985/2016, da Direção do
DETRAN/MG, datada de 29/11/2016;
Considerando a necessidade da criação de uma Comissão Processante
Permanente, para proceder à instauração e instrução dos Processos
Administrativos alusivos a apuração de medidas a rigor da legislação
de trânsito;
Resolve:
Art. 1º - Designar a Comissão Processante Permanente na Comarca de
Teófilo Otoni/MG para proceder à instauração e instrução de Processos
Administrativos relativos à apuração das infrações de trânsito, assim
constituídas: Presidente: Belª Verônica Zimmerer da Silva, Delegada de
polícia, Nível Especial, Masp. 457.769-8; Secretária: Marizelda Figueiredo Santos, Investigadora de Polícia, Nível II, Masp.: 370.228-9;
Membro: Nídia Altivo Gomes Jardim, Investigadora de Polícia, Nível
I, Masp.: 667.011-1;
Art. 2º - A composição da presente Comissão só poderá ser alterada, no
todo ou em parte, por motivo de licença, férias ou ausência de qualquer
natureza, a critério desta Autoridade subscritora;
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Teófilo Otoni/MG, 11 de julho de 2017.
Washington Souza Filho
Delegado Regional de Polícia Civil – masp 1.145.157-2
Autoridade Policial
Portaria nº 001 de 22 de junho de 2017
O Bel. Carlos Antônio Fernandes, Delegado Regional de Polícia Civil,
Masp: 1.237.399-9, titular da 3ª Delegacia Regional de Polícia Civil de
Ituiutaba, nos usos de suas atribuições, na forma da Lei etc.
Considerando o disposto no artigo 265 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9503/97) e no artigo 1º a Portaria 985/2016, da direção do
DETRAN/MG, datada de 29/11/2016;
Considerando a necessidade de criação de uma Comissão Processante
Permanente, para proceder a instauração e instrução dos Processos
Administrativos alusivos à apuração de medidas a rigor da legislação
de trânsito;
Resolve:
Art. 1º - Designar a 1ª Comissão Processante Permanente na Comarca
de Ituiutaba/MG para proceder à instauração e instrução de Processos
Administrativos relativos à apuração das infrações de trânsito, assim
constituída: Presidente: Daniela Diniz Medeiros, Delegada de Polícia,
Nível Especial. Masp: 1.188.276-8; Secretário: Francisco das Chagas
de Araújo, Escrivão de Polícia, nível Especial, Masp: 340.698-0; Membro: Eudes Alves Ferreira, Investigador de Polícia, Masp: 1.257.193-1.
Art. 2º - A composição da presente Comissão só poderá ser alterada, no
todo ou em parte, por motivo de licença, férias ou ausência de qualquer
natureza, a critério desta Autoridade subscritora;
Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Bel. Carlos Antônio Fernandes
Delegado Regional de Polícia Civil
Masp: 1.237.399-9
17 987232 - 1
Corpo de Bombeiros
Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel Cláudio Roberto de Souza
Expediente
– CG– Resolução Conjunta nr 001, de 14 de julho de 2017.Designa servidores para atuação como ordenador de despesa, operador de sistema e
responsável técnico, no âmbito da Unidade executora 1400028, para execução do Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário - TDCO
nr 001/ 2017, celebrado entre o CBMMG e a PMMG. O Cel BM CmtGeral do CBMMG no uso das atribuições que lhe competem o Decreto
Estadual nº 40.874, de 18 de janeiro de 2000 e o Cel PM Cmt-Geral da
PMMG, no uso das atribuições que lhe competem o Decreto Estadual
nº 36.885, de maio de 1995, Resolvem: Art. 1° - Designar os servidores
da PMMG para atuarem como ordenador de despesa, responsáveis técnicos e operadores de sistema, no âmbito da unidade executora 1400028
do CBMMG: Maj PM Marcio Antônio Gonçalves CPF 522.558.676-72,
nº de PM 081.994-6, função Ordenador de despesas e o Cap BM Argeu
de Souza Rodriges, CPF nº 810.223.956-53, nº de PM 106.804-8, Função
Responsável Técnico, Art. 2 - Esta Resolução entra em vigor na data da
sua publicação. Belo Horizonte, 14 de julho de 2017, Cláudio Roberto de
Souza, Cel BM, CG e Helbert Figueiró de Lourdes, Cel PM CG.
– CG– O Comandante Geral Cel BM Claudio Roberto de Souza, No uso
da competência que lhe foi delegada pelo § 1º, art. 12 da Lei Complementar 54 de 13/12/99, c/c o inc. VII e XII, art.2º, da Res. 02. De 07/02/02,
Resolve:
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada
a partir de 24Abr2017 e o promove ao Posto de Cel QORBM, a partir de
23Abr2017, o Nº 098.649-7, Ten Cel BM José Carlos Leal, do EMBM.
Tem direito ao provento integral de seu Posto, ao 7º Quinquênio Administrativo desde 12Dez2016 e o Adicional Trintenário desde 06Ago2012.
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada
a partir de 19Jul2016 e o promove ao Posto de 2º Tenente QORBM, a
partir de 18Jul2016, o Nº 089.524-3, SubTen BM Wagner Fernandes de
Oliveira, do COBOM. Tem direito ao provento integral de seu Posto, ao 6º
Quinquênio Administrativo e o Adicional Trintenário desde 06Ago2013.
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada
a partir de 26Dez2016 e o promove ao Posto de 2º Tenente QORBM, a
partir de 25Dez2016, o Nº 104.348-8, SubTen BM Clovis Lopes da Silva,
do CSM. Tem direito ao provento integral de seu Posto, ao 7º Quinqu-
ênio Administrativo desde 29Nov2016 e o Adicional Trintenário desde
01Dez2011.
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada a
partir de 27Dez2016 e o promove ao Posto de 2º Tenente QORBM, a partir de 26Dez2016, o Nº 112.123-5, SubTen BM Adenilson Alves da Silva,
do 3º BBM. Tem direito ao provento integral de seu Posto e recebe o 4º
Quinquênio Administrativo desde 28Out2012.
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada a
partir de 27Jan2016 e o promove a Graduação de 1º Sgt QPRBM, a partir
de 26Jan2016, o Nº 098.699-2, 2º Sgt BM Wilton Gonçalves, do 1º BBM.
Tem direito ao provento integral de sua Graduação, ao 6º Quinquênio
Administrativo e o Adicional Trintenário desde 05Out2015.
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada a
partir de 21Mar2016 e o promove a Graduação de 1º Sgt QPRBM, a partir
de 20Mar2016, o Nº 123.705-6, 2º Sgt BM Weberson Carlos dos Santos,
do 5º BBM. Tem direito ao provento integral de sua Graduação e recebe o
4º Quinquênio Administrativo desde 28Mai2014.
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada a
partir de 14Mar2017 e o promove a Graduação de 2º Sgt QPRBM, a partir
de 13Mar2017, o Nº 100.805-1, 3º Sgt BM Wagner Teixeira Adão, do 3º
BBM. Tem direito ao provento integral de sua Graduação, ao 6º Quinquênio Administrativo e o Adicional Trintenário desde 13Jul2016.
18 987662 - 1
ControladoriaGeral do Estado
Controlador-Geral: Eduardo Martins de Lima
Expediente
EXTRATO DE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO/COGE Nº 77/2017
Processo Administrativo Disciplinar
Processados: D.J.S., Masp 385.993-1, admissão 3; A.O.M., Masp
1.071.237-0, admissão 1; F. C.C.M., Masp 1.073.009-1, admissão 1; e
P.C.C., Masp 1.071.984-7, admissão 1.
Comissão Processante: Presidente: Vanilha Teresinha de Oliveira,
Membros: Inez Xavier Macedo da Silva e Sergio Luiz Reis.
Eduardo Martins de Lima
Controlador-Geral do Estado
Controladoria-Geral do Estado, Belo Horizonte, 18 de julho de 2017.
18 987773 - 1
Editais e Avisos
Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais
Em cumprimento ao artigo 17 da Constituição do Estado e Lei nº 13.768, de 01/12/2000, a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig) especifica a seguir as despesas praticadas com publicidade no decorrer do 2º trimestre do exercício de 2017.
Mês
Abril
Abril
Abril
Abril
Abril
Abril
Abril
Abril
Abril
Abril
Abril
Abril
Abril
Abril
Abril
Abril
Abril
Abril
Abril
Abril
Abril
Abril
Abril
Abril
Abril
Abril
Abril
Abril
Abril
Abril
Abril
Abril
Abril
Abril
Abril
Órgão Executante
Codemig
Codemig
Codemig
Codemig
Codemig
Codemig
Codemig
Codemig
Codemig
Codemig
Codemig
Codemig
Codemig
Codemig
Codemig
Codemig
Codemig
Codemig
Codemig
Codemig
Codemig
Codemig
Codemig
Codemig
Codemig
Codemig
Codemig
Codemig
Codemig
Codemig
Codemig
Codemig
Codemig
Codemig
Codemig
Objeto da Publicidade
Mídia - Veiculação de publicidade no jornal Folha de São Paulo
Mídia - Veiculação de publicidade no jornal Folha da Mata (Viçosa)
Produção - Criação e produção de placas de sinalização
Produção - Manutenção de hotsite
Mídia - Veiculação de publicidade na revista Vamos (Latam)
Produção - Criação e produção de flyer
Mídia - Veiculação de publicidade no jornal Estado de Minas
Mídia - Veiculação de publicidade na rádio Itatiaia FM
Mídia - Veiculação de publicidade no jornal O Estado de São Paulo
Mídia - Veiculação de publicidade no jornal O Globo
Mídia - Veiculação de publicidade na revista Ecológico
Produção - Produção de placas indicativas
Produção - Criação de anúncio para jornal
Mídia - Veiculação de publicidade no jornal Folha de São Paulo
Mídia - Veiculação de publicidade no jornal Estado de Minas
Produção - Tradução de material do projeto Plantando o Futuro
Produção - Impressão de cartão de visita
Mídia - Veiculação de publicidade na Internet (Rede Fotonovela)
Produção - Adaptação de VT
Mídia - Veiculação de publicidade na TV Record Minas
Produção - Produção de placas
Mídia - Veiculação de publicidade no jornal O Estado de São Paulo
Produção - Produção de caixa para placa
Mídia - Veiculação de publicidade na rádio Passos AM (Passos)
Produção - Manutenção de site
Produção - Manutenção de hotsite
Produção - Desenvolvimento do ambiente de homologação de site
Produção - Manutenção de site
Produção - Adpatação de anúncio e banners animados
Produção - Alteração de layout de site
Produção - Desenvolvimento de site
Mídia - Veiculação de publicidade na rádio 102,9 FM
Mídia - Veiculação de publicidade na rádio 98 FM
Produção - Produção de site
Mídia - Veiculação de publicidade no jornal O Globo
Empresa Publicitária
Casablanca Comunicação e Marketing
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Período de Veiculação
26/03
16/02
01 a 31/03
26/03
01 a 31/03
25/03
26/03
01 a 31/03
02/04
02/04
01 a 31/03
01 a 31/03
01/04
01 a 15/12
01 a 31/03
01 a 31/03
02/04
Valor pago
R$ 18.357,07
R$ 301,94
R$ 1.666,50
R$ 145,20
R$ 26.133,66
R$ 942,00
R$ 24.663,07
R$ 184.240,00
R$ 15.911,75
R$ 37.290,96
R$ 48.960,80
R$ 533,10
R$ 640,10
R$ 18.357,07
R$ 24.663,07
R$ 231,00
R$ 155,10
R$ 13.433,51
R$ 8.635,00
R$ 294.951,87
R$ 280,87
R$ 15.911,75
R$ 220,00
R$ 529,20
R$ 1.064,80
R$ 96,80
R$ 338,80
R$ 48,40
R$ 358,90
R$ 968,00
R$ 2.081,20
R$ 19.762,18
R$ 50.551,83
R$ 7.647,20
R$ 37.290,96
Maio
Maio
Maio
Maio
Maio
Maio
Maio
Maio
Maio
Maio
Maio
Maio
Maio
Maio
Maio
Maio
Maio
Maio
Maio
Maio
Maio
Maio
Maio
Maio
Maio
Maio
Codemig
Codemig
Codemig
Codemig
Codemig
Codemig
Codemig
Codemig
Codemig
Codemig
Codemig
Codemig
Codemig
Codemig
Codemig
Codemig
Codemig
Codemig
Codemig
Codemig
Codemig
Codemig
Codemig
Codemig
Codemig
Codemig
Produção - Atualização de plataformas interativas de visitas virtuais
Produção - Impressão de livreto institucional
Produção - Atualização de plataformas interativas de visitas virtuais
Produção - Adaptação e impressão de etiqueta de bagagem
Mídia - Veiculação de publicidade na Internet (Google)
Produção - Impressão de cartões de visita
Produção - Produção de faixas de lona
Produção - Produção de troféu
Mídia - Veiculação de publicidade na revista Ecológico
Produção - Impressão de livreto institucional
Produção - Produção de placa
Produção - Captação e transcrição de audiência pública
Produção - Impressão de folder
Mídia - Veiculação de publicidade na TV Record Minas
Mídia - Veiculação de publicidade na Internet (Rede Fotonovela)
Mídia - Veiculação de publicidade na rádio Itatiaia FM
Mídia - Veiculação de publicidade na rádio 98 FM
Mídia - Veiculação de publicidade na rádio 102,9 FM
Produção - Atualização de site
Produção - Compra de direito de uso de imagem
Produção - Finalização de livro
Produção - Adaptação de flyer
Produção - Adaptação de backdrop
Produção - Criação de roteiro para spot
Produção - Impressão de livro
Produção - Impressão de cartões de visita
Casablanca Comunicação e Marketing
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Casablanca Comunicação e Marketing
01 a 26/02
01 a 30/04
01 a 30/04
01 a 30/04
01 a 30/04
01 a 30/04
01 a 30/04
-
R$ 42.883,50
R$ 1.394,80
R$ 42.883,50
R$ 1.654,20
R$ 28.831,13
R$ 127,60
R$ 2.145,00
R$ 891,00
R$ 48.960,80
R$ 2.204,40
R$ 418,00
R$ 5.830,00
R$ 1.210,00
R$ 294.784,49
R$ 10.086,49
R$ 174.804,44
R$ 50.636,74
R$ 20.110,63
R$ 822,80
R$ 1.540,00
R$ 2.872,35
R$ 91,20
R$ 84,20
R$ 289,50
R$ 900,90
R$ 101,20
Junho
Junho
Junho
Junho
Junho
Junho
Junho
Junho
Junho
Junho
Junho
Junho
Codemig
Codemig
Codemig
Codemig
Codemig
Codemig
Codemig
Codemig
Codemig
Codemig
Codemig
Codemig
Produção - Criação e produção de painel
Mídia - Veiculação de publicidade na rádio Itatiaia
Produção - Criação e produção de banner institucional
Produção - Produção de video time lapse
Produção - Produção de livro Demonstrações Financeiras 2016
Produção - Criação de anúncio para revista
Produção - Criação de anúncio para revista
Produção - Desenvolvimento de site
Produção - Criação de folder
Produção - Manutenção de hotsite
Produção - Criações e adptações de banners para internet
Produção - Impressão de folder
Casablanca Comunicação e Marketing
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11 a 18/05
-
R$ 1.232,00
R$ 16.497,81
R$ 515,20
R$ 13.860,00
R$ 938,19
R$ 441,00
R$ 441,00
R$ 8.250,00
R$ 590,00
R$ 193,60
R$ 1.827,20
R$ 2.563,00