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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 31 de Maio de 2017
PAMPAS PARTICIPAÇÕES S/A
CNPJ/MF Nº 19.891.948/0001-02 – NIRE Nº 31300107191
Companhia Fechada
ATA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA
E EXTRAORDINÁRIA REALIZADAS
NO DIA 28 DE ABRIL DE 2017.
Data, Hora, Local: Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de abril de 2017, às
12h30 (doze horas e trinta minutos), na sede administrativa, localizada
em Belo Horizonte - MG, na Av. do Contorno, nº 8.279, 4º andar, sala
02-A, Gutierrez, em Belo Horizonte – MG, CEP 30110-059. Presenças: acionistas representando a totalidade do capital social. Presidência: Luiz Otávio Mourão. Secretário: Pedro Berto da Silva. Edital de
Convocação e Aviso aos Acionistas: dispensada a publicação em virtude do comparecimento de acionistas representando a totalidade do
capital social, em conformidade com os artigos 124, § 4o e 133, § 4o
da Lei 6.404/76. A) Deliberação da Assembleia Geral Ordinária aprovada por unanimidade: Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e
demais Demonstrações Financeiras do exercício findo em 31 de dezembro de 2016, prejudicada a constituição da Reserva Legal em razão do
prejuízo verificado no exercício, declarando a Sociedade estar enquadrada nos incisos I e II, do art. 294 da Lei 6.404/76. B) Deliberações da
Assembleia Geral Extraordinária aprovadas por unanimidade: a) recondução dos atuais membros da Diretoria para novo mandato a vigorar
de 1º de junho de 2017 a 31 de maio de 2020, ficando assim composta:
Diretores: Luiz Otávio Mourão, brasileiro, casado, advogado, CPF nº
216.949.156-20, CI nº 22.842/OAB/MG, com endereço comercial na
Praia de Botafogo, nº 186, 20º andar - parte, Rio de Janeiro - RJ, CEP
22250-145, e Pedro Berto da Silva, brasileiro, casado, administrador,
CI nº M-925.415/SSPMG, CPF nº 001.392.546-68, com endereço
comercial em Belo Horizonte - MG, na Rua Sinval de Sá, nº 70, Cidade
Jardim, CEP 30380-070, também designado para ser o representante
legal da Companhia perante a Secretaria da Receita Federal (Cadastro
Nacional da Pessoa Jurídica), os quais declararam, expressamente, não
estarem incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeçam de exercer a atividade mercantil, especialmente aqueles previstos
no § 1º, do art. 147 da Lei nº 6.404/76; b) fixar a remuneração global
anual dos diretores em R$ 22.488,00 (vinte e dois mil, quatrocentos e
oitenta e oito reais); c) os diretores ora eleitos renunciaram, irretratável
e irrevogavelmente, a qualquer tipo de remuneração referente aos cargos ora assumidos; d) alterar o § 4°, do Artigo 7º do Estatuto Social,
que passa a vigorar com a seguinte redação: “§ 4° - O Diretor, e/ou seu
Preposto, designado para ser o representante legal perante a Secretaria
da Receita Federal do Brasil (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica)
poderá atuar, exclusivamente junto à Autoridade Certificadora, credenciada da ICP-Brasil, nos atos relativos à validação de solicitação dos
Certificados Digitais e-NF e e-CNPJ (A1 ou A3) de acordo com sua
validade, figurando como responsável pelo uso dos referidos Certificados, podendo, para tanto, prestar esclarecimentos e informações, requerer o que preciso for, enfim, praticar todos os atos e assinar todos os
documentos inerentes ao bom desempenho junto aos referidos órgãos”.
Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a Assembleia da qual
se lavrou esta ata que, lida e aprovada, vai assinada por todos. Assinaturas: p/ANDRADE GUTIERREZ S/A: Ricardo Coutinho de Sena e
Luiz Otávio Mourão. Luiz Otávio Mourão. Pedro Berto da Silva. A presente ata confere com a original lavrada no livro próprio. Pedro Berto
da Silva – Secretário. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais –
Certifico registro sob o nº 6283124 em 24/05/2017 da Empresa Pampas Participações S/A, Nire 3130010719-1 e protocolo 17/237.735-8 12/05/2017. (a) Marinely de Paula Bomfim – Secretária Geral.
13 cm -29 967268 - 1
ANDRADE GUTIERREZ PARTICIPAÇÕES S/A
CNPJ/MF nº. 04.031.960/0001-70 – NIRE 3130002009-6
Companhia Aberta
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
REALIZADA NO DIA 17 DE MAIO DE 2017.
DATA, HORA E LOCAL: Aos 17 (dezessete) dias do mês de maio de
2017, às 16h30 (dezesseis horas e trinta minutos), na sede social, na
Av. do Contorno, nº 8.123, Cidade Jardim, em Belo Horizonte – MG,
CEP 30110-937. PRESENÇAS: acionistas representando a totalidade
do capital social, conforme assinaturas lançadas no livro de “Presença
de Acionistas”. PRESIDÊNCIA: Sérgio Lins Andrade. SECRETÁRIO:
Álvaro Furtado de Andrade. EDITAL DE CONVOCAÇÃO: dispensada a publicação em virtude do comparecimento de acionistas representando a totalidade do capital social, em conformidade com os artigos 124, § 4o e 133, § 4o da Lei 6.404/76, conforme alterada (“Lei
das Sociedades por Ações”). ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÕES
aprovadas por unanimidade: a) considerar como sanada, na forma do §
4º, do artigo 133 da Lei das Sociedades por Ações, a falta de publicação dos anúncios e a inobservância dos prazos a que se refere o artigo
133 da Lei das Sociedades por Ações; b) dispensar a presença de representantes dos auditores independentes da Companhia, nos termos do
§ 2º do artigo 134 da Lei das Sociedades por Ações, por não haver
necessidade de esclarecimentos a respeito dos documentos disponibilizados pela administração da Companhia pertinentes às matérias da
ordem do dia; c) as Demonstrações Financeiras do exercício findo em
31 de dezembro de 2016, acompanhadas do Relatório da Administração e do Relatório dos Auditores Independentes, publicados no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais em 27 de abril de 2017, às páginas 18 a 26, caderno 2, e no Diário do Comércio, em 27 de abril de
2017, às páginas 5 a 8; d) não haverá destinação do resultado em virtude do prejuízo apurado no exercício findo em 31 de dezembro de
2016; e) a recondução dos atuais membros do Conselho de Administração para novo mandato a vigorar de 1º de junho de 2017 a 31 de
maio de 2020, a saber: Presidente do Conselho: Ricardo Coutinho de
Sena, brasileiro, casado, engenheiro civil, CI nº 30.172/SSPMG, CPF
nº 090.927.496-72, com endereço comercial em Belo Horizonte – MG,
na Rua Sinval de Sá, nº 70, Cidade Jardim, CEP 30380-070; Conselheiros: Cláudio Gonçalves Mendonça Santos, brasileiro, casado, engenheiro químico, CI nº 078926177/IFPRJ, CPF nº 005.529.037-01,
e Luiz Otávio Mourão, brasileiro, casado, advogado, CI nº 22.842/
OAB-MG, CPF nº 216.949.156-20, ambos com endereço comercial na
Praia de Botafogo, 186, 20º andar, Rio de Janeiro - RJ, CEP 22250-145,
os quais declararam, expressamente, que cumprem todos os requisitos
previstos no artigo 147 da Lei das Sociedades por Ações e na Instrução CVM 367/2002 para a sua investidura como membro do Conselho de Administração da Companhia, e tomaram posse em seus cargos mediante a assinatura do respectivo Termo de Posse lavrado em
livro próprio; f) fixar a remuneração global anual dos conselheiros em
R$ 33.732,00 (trinta e três mil, setecentos e trinta e dois reais), e a
dos diretores em R$ 33.732,00 (trinta e três mil, setecentos e trinta e
dois reais); e g) os membros do Conselho de Administração ora eleitos
renunciaram irretratável e irrevogavelmente a qualquer tipo de remuneração referente aos cargos ora assumidos. Nada mais havendo a ser
tratado, foi encerrada a assembleia da qual se lavrou esta ata que, lida
e aprovada, vai assinada por todos os presentes. ASSINATURAS: p/
ANDRADE GUTIERREZ S/A: Cláudio Gonçalves Mendonça Santos
e Luiz Otávio Mourão. SÉRGIO LINS ANDRADE. ÁLVARO FURTADO DE ANDRADE. ANGELA GUTIERREZ. PEDRO BERTO DA
SILVA. A presente ata confere com a original lavrada no livro próprio.
ÁLVARO FURTADO DE ANDRADE – SECRETÁRIO. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – Certifico registro sob o nº 6284048 em
25/05/2017 da Empresa ANDRADE GUTIERREZ PARTICIPAÇÕES
S/A, NIRE 3130002009-6 e protocolo 17/259.173-2 - 19/05/2017. (a)
Marinely de Paula Bomfim – Secretária Geral.
14 cm -29 967418 - 1
ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A
CNPJ/MF nº 17.262.213/0001-94 – NIRE: 31300091830
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA NO DIA 17 DE MAIO DE 2017.
DATA, HORA E LOCAL: Aos 17 (dezessete) dias do mês de maio
de 2017, às 10h (dez horas), na sede administrativa, em Belo Horizonte – MG, na Av. do Contorno, nº 8.123, Cidade Jardim, CEP 30110937. PRESENÇAS: acionistas representando a totalidade do capital
social. PRESIDÊNCIA: Luiz Otávio Mourão. SECRETÁRIO: Pedro
Berto da Silva. CONVOCAÇÃO: dispensada a publicação em virtude
do comparecimento de acionistas representando a totalidade do capital
social, nos termos do § 4º, do artigo 124 da Lei nº 6.404/76. DELIBERAÇÃO UNÂNIME: em conformidade com o disposto no artigo 10,
inciso xi do Estatuto Social, resolvem: Item I: aprovar a apresentação
de proposta relativa à Licitação objeto do Melt Shop Upgrade Project
– Bidding Process BID–PM001-EPC, para a CORPORACIÓN ACEROS AREQUIPA S/A; Item II: caso a Companhia se torne vencedora
da licitação, autorizar a diretoria, nos termos do disposto no caput do
art. 8º do Estatuto Social, assinar os respectivos documentos, concordar

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
com cláusulas e condições contratuais, praticar os demais atos necessários à realização da operação aqui consubstanciada e ratificar os atos
anteriormente por ela praticados. Nada mais havendo a ser tratado, foi
encerrada a Assembleia da qual se lavrou esta ata que, lida e aprovada,
vai assinada por todos. ASSINATURAS: p/ANDRADE GUTIERREZ
INVESTIMENTOS EM ENGENHARIA S/A: Ricardo Coutinho de
Sena e Luiz Otávio Mourão. PEDRO BERTO DA SILVA. A presente
ata confere com a original lavrada no livro próprio. PEDRO BERTO
DA SILVA – SECRETÁRIO. Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais – Certifico registro sob o nº 6282153 em 23/05/2017 da Empresa
ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A, NIRE 3130009183-0
e protocolo 17/258.883-9 - 18/05/2017. (a) Marinely de Paula Bomfim
– Secretária Geral.
7 cm -29 967410 - 1
TELIS PARTICIPAÇÕES S/A
CNPJ/MF Nº 19.459.415/0001-56 – NIRE Nº 31300106497
Companhia Fechada
ATA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA
E EXTRAORDINÁRIA REALIZADAS
NO DIA 28 DE ABRIL DE 2017.
Data, Hora, Local: Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de abril de 2017, às
12h30 (doze horas e trinta minutos), na sede administrativa, localizada
em Belo Horizonte - MG, na Av. do Contorno, nº 8.279, sala 300-B6,
Gutierrez, CEP 30110-059. Presenças: acionistas representando a totalidade do capital social. Presidência: Luiz Otávio Mourão. Secretário:
Pedro Berto da Silva. EDITAL DE CONVOCAÇÃO: dispensada a
publicação em virtude do comparecimento de acionistas representando
a totalidade do capital social, em conformidade com o art. 124, § 4o
e o art. 133, § 4o da Lei 6.404/76. A) DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA aprovada por unanimidade: Demonstrações Financeiras do exercício findo em 31 de dezembro de 2016,
acompanhadas do Relatório da Administração e do Relatório dos Auditores Independentes publicados no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais, em 13 de abril de 2017, à página 6, caderno 2, e no Diário do
Comércio, em 13 de abril de 2017, à página 8, prejudicada a constituição da Reserva Legal em razão do prejuízo verificado no exercício.
B) DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA aprovadas por unanimidade: a) recondução dos atuais membros
da Diretoria para novo mandato a vigorar de 1º de junho de 2017 a 31
de maio de 2019, ficando assim composta: DIRETOR PRESIDENTE:
Renato Torres de Faria, brasileiro, casado, engenheiro de minas, CI
nº M-1.727.787/SSPMG, CPF nº 502.153.966-34, também designado
para ser o representante legal da Sociedade perante a Secretaria da
Receita Federal (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica); DIRETORES
VICE-PRESIDENTES: Fernando Santos Salles, brasileiro, casado,
engenheiro civil, CI nº MG 12.245.176, CPF nº 070.878.676-60, e
Matias Ezequiel Aron, argentino, solteiro, licenciado em comércio
exterior, RNE V9137042/PDF, CPF nº 062.193.157-82, todos com
endereço comercial em Belo Horizonte – MG, na Rua Sinval de Sá,
nº 70, Cidade Jardim, CEP 30.380-070, os quais declaram, expressamente, não se acharem incursos nas proibições previstas no artigo 147
da Lei 6.404/76; b) a remuneração global anual dos diretores é fixada
em R$ 33.732,00 (trinta e três mil, setecentos e trinta e dois reais); c)
os diretores ora eleitos renunciaram, irretratável e irrevogavelmente,
a qualquer tipo de remuneração referente aos cargos ora assumidos.
Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a assembleia da qual se
lavrou esta ata que, lida e aprovada, vai assinada por todos. ASSINATURAS: p/ANDRADE GUTIERREZ S/A: Ricardo Coutinho de Sena
e Luiz Otávio Mourão. PEDRO BERTO DA SILVA. A presente ata
confere com a original lavrada no livro próprio. PEDRO BERTO DA
SILVA – SECRETÁRIO. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais –
Certifico registro sob o nº 6276439 em 15/05/2017 da Empresa TELIS
PARTICIPAÇÕES S/A, NIRE 3130010649-7 e protocolo 17/237.708-1
- 10/05/2017. (a) Marinely de Paula Bomfim – Secretária Geral.
11 cm -29 967433 - 1
NOVO METROPOLITANO S/A
CNPJ/MF Nº: 11.292.024/0001-88 – NIRE: 3130009323-9
Companhia Fechada
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
REALIZADA NO DIA 6 DE ABRIL DE 2017.
DATA, HORA, LOCAL: Aos 6 (seis) dias do mês de abril de 2017, às
13h (treze horas), na sede administrativa, na Rua Dona Luiza, nº 311,
Bairro Milionários, em Belo Horizonte – MG, CEP 30620-090. PRESENÇAS: acionistas representando a totalidade do capital social. PRESIDÊNCIA: Rogério Thamer. SECRETÁRIO: Roberto José Rodrigues. CONVOCAÇÃO E AVISO AOS ACIONISTAS: publicado no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais nas edições dos dias 25, 28
e 29 de março de 2017, às páginas 43, 45 e 37, caderno 2, e no Diário
do Comércio nas edições dos dias 27, 28 e 29 de março de 2017, às
páginas 12, 11 e 9, respectivamente. DELIBERAÇÕES aprovadas por
unanimidade: a) Demonstrações Financeiras do exercício findo em 31
de dezembro de 2016, acompanhadas do relatório da Administração e
relatório dos auditores independentes, publicados no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais, em 25 de março de 2017, página 4, caderno
2, e no Diário do Comércio, em 25 de março de 2017, página 3; b)
destinação do lucro líquido do exercício: i) 5% (cinco por cento) do
lucro líquido do exercício, correspondente a R$ 600.025,69 (seiscentos mil, vinte e cinco reais, sessenta e nove centavos), para a formação
da reserva legal, nos termos do artigo 196, da Lei 6.404/76; ii) opção
pela não distribuição de quaisquer dividendos, ficando o restante do
lucro, no valor de R$ 11.400.488,17 (onze milhões, quatrocentos mil,
quatrocentos e oitenta e oito reais e dezessete centavos), à disposição
dos acionistas na conta de retenção de lucros. Nada mais havendo a ser
tratado, foi encerrada a assembleia da qual se lavrou esta ata que, lida
e aprovada, vai assinada por todos. ASSINATURAS: p/ANDRADE
GUTIERREZ ENGENHARIA S/A: Roberto José Rodrigues e Clorivaldo Bisinoto. p/VIVANTE S/A: Kleber Benedito Viana de Lima e
Philippe Alain Yann Enaud. p/GOCIL SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA
E SEGURANÇA LTDA. Washington Umberto Cinel e Rogério Thamer. A presente ata confere com a original lavrada no livro próprio.
ROBERTO JOSÉ RODRIGUES – SECRETÁRIO. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – Certifico registro sob o nº 6266352
em 26/04/2017 da Empresa NOVO METROPOLITANO S/A, NIRE
3130009323-9 e protocolo 17/216.334-0 - 24/04/2017. (a) Marinely de
Paula Bomfim – Secretária Geral.
9 cm -29 967437 - 1
ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A
CNPJ/MF nº 17.262.213/0001-94 – NIRE: 31300091830
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA NO DIA 17 DE MAIO DE 2017.
DATA, HORA E LOCAL: Aos 17 (dezessete) dias do mês de maio de
2017, às 9h (nove horas), na sede administrativa, em Belo Horizonte
– MG, na Av. do Contorno, nº 8.123, Cidade Jardim, CEP 30110-937.
PRESENÇAS: acionistas representando a totalidade do capital social.
PRESIDÊNCIA: Luiz Otávio Mourão. SECRETÁRIO: Pedro Berto da
Silva. CONVOCAÇÃO: dispensada a publicação em virtude do comparecimento de acionistas representando a totalidade do capital social,
nos termos do § 4º, do artigo 124 da Lei nº 6.404/76. DELIBERAÇÃO
UNÂNIME: em conformidade com o disposto no artigo 10, inciso xi do
Estatuto Social, resolvem: Item I: aprovar a apresentação da convocatória de Precalificación Internacional (CPI) nº MPSA 01/2016, “Proyecto
de Ingeniería de Diseño, Construcción de las Obras Civiles, Instalaciones Auxiliares de Línea y Estaciones, Suministro e Instalación del Sistema Integral Ferroviário que Incluye el Material Rodante (Monorriel),
y Puesta em Marcha del Sistema para La Línea 3 del Metro de Panama”,
para o METRO DE PANAMÁ, S/A (MPSA); Item II: caso a Companhia se torne vencedora da licitação, autorizar a diretoria, nos termos
do disposto no caput do art. 8º do Estatuto Social, assinar os respectivos
documentos, concordar com cláusulas e condições contratuais, praticar
os demais atos necessários à realização da operação aqui consubstanciada e ratificar os atos anteriormente por ela praticados. Nada mais
havendo a ser tratado, foi encerrada a Assembleia da qual se lavrou
esta ata que, lida e aprovada, vai assinada por todos. ASSINATURAS:
p/ANDRADE GUTIERREZ INVESTIMENTOS EM ENGENHARIA
S/A: Ricardo Coutinho de Sena e Luiz Otávio Mourão. PEDRO BERTO
DA SILVA. A presente ata confere com a original lavrada no livro próprio._ PEDRO BERTO DA SILVA – SECRETÁRIO. Junta Comercial
do Estado de Minas Gerais – Certifico registro sob o nº 6282156 em
23/05/2017 da Empresa ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA
S/A, NIRE 3130009183-0 e protocolo 17/258.847-2 - 18/05/2017. (a)
Marinely de Paula Bomfim – Secretária Geral.
8 cm -29 967405 - 1

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES
RODOVIÁRIOS DE UBERABA E REGIÃO
Edital de Convocação – Assembleia Geral Eleitoral. Pelo presente edital, obedecendo ao que preceitua o estatuto social desta entidade sindical, faço saber que nos dias 26 e 27 de junho de 2017, serão realizadas eleições sindicais no Sindicato dos Trabalhadores em Transportes
Rodoviários de Uberaba e Região, para composição da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Delegados Representantes Junto a Federação e seus respectivos suplentes, para o quadriênio 2017/2021, ficando
aberto o prazo de 10 dias para registro de chapa a contar da data da
publicação deste edital, na secretaria eleitoral do Sindicato, sito a Av.
Orlando Rodrigues da Cunha, 1032, Bairro Leblon, Uberaba/MG, das
08hs às 11hs e de 13hs às 17hs. Serão instaladas 03 mesas coletoras de
votos sendo; uma fixa na sede da entidade que funcionará de 08hs às
17hs, uma mesa itinerante que percorrerá as empresas Usina Uberaba,
Viação Piracicabana e Empresa de Transporte Líder (coletivo), que
funcionará no horário de 05hs às 17hs, uma mesa fixa para as empresas Expresso Itamarati S/A, Viação São Geraldo Sacramento Ltda. e
Empresa de Transporte Líder Ltda. (fretamento e turismo) que funcionará no horário de 08hs às 17hs. As impugnações de candidaturas
serão realizadas em até 5 (cinco) dias, da afixação na sede, das chapas
registradas. Não havendo quórum em primeiro escrutínio ou empate
entre as chapas, nova eleição se realizará em segundo e terceiro escrutínio nos dias 13, 14 de julho e 31, 01 de agosto de 2017. A íntegra
deste edital encontra-se afixado na sede da entidade. Uberaba, 30 de
maio de 2017. Lutério Antônio Alves – Presidente.
6 cm -30 967953 - 1
BANCO INTERMEDIUM S.A.
CNPJ/MF: 00.416.968/0001-01 - NIRE: 31300010864
Edital De Convocação - Assembleia Geral Extraordinária
Ficam os senhores acionistas do Banco Intermedium S.A. (“Banco
Intermedium”) convocados a comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 08.06.2017, às 9:00 horas, na sede
social do Banco Intermedium, na Cidade de Belo Horizonte, Estado
de Minas Gerais, na Avenida Contorno 7.777, 3º andar, Bairro Lourdes, CEP: 30.110-051, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia:
(i) alteração na razão social do Banco Intermedium, com a consequente
alteração do artigo 1º do Estatuto Social; (ii) a alteração no parágrafo
2º do artigo 19 do Estatuto Social, referente às regras de assinaturas
para outorga de procurações;(iii) consolidação do Estatuto Social; e (iv)
autorização para que a administração do Banco Intermedium pratique
os atos necessários para a implementação das deliberações tomadas.
Belo Horizonte, 30 de maio de 2017. Rubens Menin Teixeira de Souza
- Presidente do Conselho de Administração
4 cm -29 967454 - 1
ARCELORMITTAL SISTEMAS S.A.
CNPJ nº 25.549.361/0001-12
NIRE 31300007758
Companhia Fechada
Ata da Assembleia Geral Ordinária realizada em 28 de abril de 2017
1. Data, hora e local. Realizada em 28 de abril de 2017, às 11 horas, na
sede social da Companhia, na Avenida Brasil, nº 1.654, bairro Funcionários, em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, CEP 30140-003.
2. Convocação e presença. Dispensada a convocação, face à presença
de acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, nos termos do artigo 124, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404/1976 (“Lei
das S.A.”). Presente, ainda, o Diretor-Presidente da Companhia, o Sr.
Luiz Claudio Magaldi Medeiros. 3. Mesa. Ricardo Garcia da Silva Carvalho, Presidente da Mesa; Marina Guimarães Soares, Secretária. 4.
Lavratura. Ata lavrada na forma sumária, nos termos facultados pelo
art. 130, parágrafo 1º da Lei das S.A. 5.Ordem do dia e deliberações.Por
unanimidade dos votos presentes, observados os impedimentos legais,
foram discutidas e aprovadas as seguintes matérias: 5.1. Relatório
Anual da Administração. Foi aprovado, em sua íntegra e sem quaisquer
restrições, o Relatório Anual da Administração referente ao exercício
social findo em 31 de dezembro de 2016. 5.2 Demonstrações Financeiras. Foram aprovadas, em sua íntegra e sem quaisquer restrições, as
Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social findo em 31
de dezembro de 2016, publicadas no dia 26 de abril de 2017 no Jornal
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, caderno 02, páginas 13 a 15,
e no Jornal Diário do Comércio, páginas 5 e 6. Resolvem, ainda, os
acionistas que, do lucro líquido do exercício de 2016, no montante de
R$ 752.099,48 (setecentos e cinquenta e dois mil, noventa e nove reais
e quarenta e oito centavos), (i) o valor de R$ 37.604,97 (trinta e sete
mil, seiscentos e quatro reais e noventa e sete centavos) será destinado
à Reserva Legal; (ii) o valor de R$ 535.870,88 (quinhentos e trinta e
cinco mil, oitocentos e setenta reais e oitenta e oito centavos) será destinado à reserva especial de lucros; e (iii) o valor de R$ 178.623,63
(cento e setenta e oito mil, seiscentos e vinte e três reais e sessenta e
três centavos) será destinado para o pagamento de dividendos, a serem
pagos às acionistas até 31 de dezembro de 2017. 5.2.1. Fica aqui consignado que, por decisão da totalidade dos acionistas da Companhia,
restou considerada sanada a inobservância dos prazos de publicação
previstos no artigo 133 da Lei das S.A. 5.3. Remuneração dos administradores. Foi fixada a remuneração global dos administradores da
Companhia em até R$ 20.000,00 (vinte mil reais), a ser distribuída, nos
termos do Estatuto Social, entre os membros do Conselho de Administração e da Diretoria até a próxima Assembleia Geral Ordinária. 6.
Encerramento. Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a Assembleia, da qual se lavrou a
presente ata que, lida e achada conforme, foi por todos assinada. 7.
Assinaturas. Ricardo Garcia da Silva Carvalho, Presidente da Mesa;
Marina Guimarães Soares, Secretária. Acionistas: Ricardo Garcia da
Silva Carvalho por ArcelorMittal Brasil S.A.; Adilson Martinelli por
ArcelorMittal Contagem S.A. Representante da Diretoria: Luiz Cláudio Magaldi Medeiros.
Registrado na Junta Comercial de Minas Gerais em 22/05/2017 sob o nº
6280903, protocolo nº 172520339.
12 cm -29 967236 - 1
EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIAE
COMÉRCIO S/A – EBEC
CNPJ 17.162.280/0001-37
Assembléia Geral Extraordinária
Ficam convidados os senhores acionistas, a se reunirem em Assembléia
Geral Extraordinária, às 10:00 (dez) horas, no dia 12 de Junho de 2017,
em sua sede social na Av. Barão Homem de Melo nº 2.681 sala 101,
Estoril , Belo Horizonte - MG, para deliberarem sobre a seguinte ordem
do dia. 1 – Extraordinária: a) Aumento do Capital Social. b) Abertura
filial em Patrocínio/MG Belo Horizonte, 31 de Maio de 2017. Eliana
Moreira de Azevedo Araújo - Diretora Presidente.
3 cm -30 967667 - 1
ETELBRAS ELETRÔNICA E TELECOMUNICAÇÕES S/A
CNPJ 22.289.169/0001-46
Convocação - Assembléia Geral Ordinária
Convidamos os senhores acionistas desta sociedade, para se reunirem
em AGO, no dia 14 de Junho de 2017, às 10:00 horas, na Rua Sergipe,
1.167, Sala 501, Bairro Savassi, Belo Horizonte/MG, CEP 30130-174
para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: I – Assembléia Geral
Ordinária Leitura, discussão e votação do Relatório da Diretoria, do
Balanço Patrimonial, Demonstração de Resultados, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2016; Deliberar sobre o resultado do
exercício; Eleição da Diretoria; Fixar os honorários da Diretoria; Outros
assuntos de interesse social. Belo Horizonte, 25 de Maio de 2017 Paulo
Heslander Couto - Diretor Presidente;
(30, 31/05/2017 e 01/06/2017)
3 cm -29 967020 - 1
GERDAU AÇOMINAS S.A.
CNPJ no 17.227.422/0001-05 - NIRE nº 31300036677
ATA DA 51a ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
1. A 51ª Assembléia Geral Ordinária, foi realizada na sede social da
Sociedade, no Km 07, da Rodovia MG 443, no município de Ouro
Branco, MG, às 09h00min, no dia 24 de abril de 2017. As demonstrações financeiras foram publicadas, simultaneamente, no dia 17/03/2017,
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (páginas 3 a 7) e no Diário
do Comércio de Belo Horizonte (páginas 5 a 7). A assembleia foi convocada através de editais publicados nos dias 12; 13; e 18 de abril de
2017, no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (páginas 13; 8; e 19,
respectivamente) e no Diário do Comércio de Belo Horizonte (páginas

6; 6; e 8, respectivamente), para deliberar sobre a seguinte ordem do
dia: 1. Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar
as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em
31/12/2016; 2. Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de resultados; e 3. Eleger os membros da Diretoria,
indicar os membros do Comitê Executivo e fixar a remuneração dos
Administradores. 2. Estavam presentes acionistas representando mais
de dois terços do capital social com direito a voto, conforme verificado, bem como, o representante dos auditores independentes PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes, Adriano Machado,
inscrito no CRC PR042584/O-7. Os trabalhos foram abertos pelo Diretor Harley Lorentz Scardoelli que, eleito para presidi-los, convidou a
mim, Otávio Augusto Trois de Miranda, para secretário. 3. A Assembleia Geral Ordinária, por unanimidade, deixando de votar os legalmente impedidos, deliberou: Como RESOLUÇÃO Nº 047/2017-AGO,
a Assembleia Geral Ordinária da Gerdau Açominas S.A. resolve aprovar as contas do exercício social encerrado em 31/12/2016 e as respectivas demonstrações financeiras. Como RESOLUÇÃO Nº 048/2017AGO, a Assembleia Geral Ordinária da Gerdau Açominas S.A. resolve
aprovar a destinação do lucro líquido de R$ 324.664.223,08, referente
ao exercício social encerrado em 31/12/2016, tudo como refletido na
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido da seguinte forma:
R$ 16.233.211,15 à Reserva Legal; R$ 1.285.788,33 à Reserva para
Investimento e Capital de Giro; e R$ 307.145.223,60 distribuídos aos
acionistas a título de dividendos, sendo R$ 92.529.303,58 referente ao
dividendo mínimo obrigatório, e R$ 214.615.920,02 a título de dividendos complementares, cujos pagamentos foram efetuados antecipadamente e correspondem ao total devido consoante disposição estatutária, inexistindo, portanto, distribuição complementar a ser realizada.
A importância destacada à constituição de reserva para investimentos e
capital de giro, destina-se a assegurar investimentos em bens do ativo
permanente e amortizações de dívidas da Sociedade.” Como RESOLUÇÃO Nº 049/2017-AGO, a Assembleia Geral Ordinária da Gerdau
Açominas S.A., nos termos do Art. 11 do Estatuto Social, determinou a eleição dos seguintes membros da Diretoria, com mandato até
a Assembleia Geral Ordinária de 2018: Diretor Presidente - ANDRÉ
BIER GERDAU JOHANNPETER, brasileiro, natural de Porto Alegre, RS, casado em regime de separação total de bens, administrador de empresas, domiciliado em Porto Alegre, RS, na Travessa Azevedo, 5, Bairro Floresta, CEP 90220-200, portador da CI/SSP-RS nº
6002167903 e CPF nº 404.841.220-53; Diretores Vice-Presidentes CLAUDIO JOHANNPETER, brasileiro, natural de Porto Alegre, RS,
separado judicialmente, engenheiro, domiciliado em Porto Alegre, RS,
na Travessa Azevedo, 5, Bairro Floresta, CEP 90220-200, portador da
CI/SSP-RS nº 3002596629 e CPF nº 404.840.330-34; GUILHERME
CHAGAS GERDAU JOHANNPETER, brasileiro, natural de Porto
Alegre, RS, casado em regime de separação total de bens, advogado,
domiciliado em Porto Alegre, RS, na Rua Luciana de Abreu, 471/802,
Bairro Moinhos de Vento, CEP 90570-060, portador da CI/SSP-RS nº
1024145052 e CPF nº 481.718.320-91; FRANCISCO DEPPERMANN
FORTES, brasileiro, natural de Porto Alegre, RS, casado, em regime
de comunhão parcial de bens, engenheiro, residente e domiciliado em
Porto Alegre, RS, na Av. Tulio de Rose, 400, apto. 901, Torre A, Bairro
Passo d’Areia, CEP 91340-110, portador da CI/SSP-RS nº 9016133861
e CPF nº 403.690.130-34; e HARLEY LORENTZ SCARDOELLI,
brasileiro, natural de Porto Alegre, RS, casado em regime de comunhão parcial de bens, engenheiro civil, residente e domiciliado na Rua
Engenheiro Veríssimo de Matos, 10, apto. 601, Bairro Bela Vista, Porto
Alegre, RS, CEP: 90440-180, portador da CI/SSP-RS nº 3002593238 e
do CPF nº 447.421.500-15; e Diretores: FLADIMIR BATISTA LOPES
GAUTO, brasileiro, viúvo, natural de Porto Alegre, RS, administrador de empresas, residente e domiciliado na Alameda Colômbia, 920,
Residencial 2, Alphaville, Barueri, SP, CEP 06470-010, portador da
CI/SJTC nº 8020206317 e do CPF nº 352.524.130-53; e GUSTAVO
WERNECK DA CUNHA, brasileiro, natural de Belo Horizonte, MG,
casado em regime de comunhão parcial de bens, engenheiro mecânico, residente e domiciliado em São Paulo, SP, na Rua Guararapes,
2073, apto 1102-B, Torre Magenta, Brooklin Paulista, São Paulo, SP,
CEP 04561-004, portador da CI/SSP/MG nº 4.072.110 e do CPF nº
972.434.346-49.” A Assembleia Geral Ordinária da Gerdau Açominas S.A., em face do que dispõe o Art. 14 do Estatuto Social, resolve
designar o Diretor Presidente e os Diretores Vice-Presidentes eleitos,
nesta data, para que, cumulativamente, integrem o Comitê Executivo
da Sociedade, com mandato até a Assembleia Geral Ordinária de 2018.
Como RESOLUÇÃO Nº 050/2017-AGO, a Assembleia Geral Ordinária da Gerdau Açominas S.A., resolve fixar as remunerações individuais de seus administradores, obedecido o seguinte limite global:
a remuneração média individual do conjunto de administradores não
pode ultrapassar, no período de até a Assembleia Geral Ordinária de
2018, o montante mensal de R$ 310.000,00. O pagamento será feito
em 12 parcelas mensais, mais uma 13ª parcela acrescida de 1/3 de seu
valor. 4. Nada mais foi tratado. 5. Após lida e aprovada, a presente ata
vai assinada pelos membros da mesa, acionistas e peritos presentes,
ficando arquivados na Empresa os documentos nela referidos. Ouro
Branco, 24 de abril de 2017. Ass.: Harley Lorentz Scardoelli Presidente. Otávio Augusto Trois de Miranda. Acionistas: GERDAU S.A.
p.p. Otávio Augusto Trois de Miranda. Auditores Independentes: PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes. p. Adriano Machado.
Declaração: Declaro, que a presente é cópia fiel da ata transcrita em
livro próprio. Harley Lorentz Scardoelli - Presidente da Assembleia.
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais: Certifico o registro sob o
nº 6283898 em 25/05/2017 da Empresa GERDAU AÇOMINAS S.A.,
Nire 31300036677 e Protocolo 172387191-22/05/2017. Marinely de
Paula Bomfim-Secretária Geral.
23 cm -30 967698 - 1
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DEL-REI/MG
– EXTRATO DE ATA – PL nº.18/17, PPRP nº.05 /17, Aquisição de
Medicamentos Mandado Judicial, Ata RP 024/17 BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 18.268.125/0001-87.
Ata RP nº. 25/17, AGLON COM. E REPRESENTAÇÕES LTDA,
CNPJ:65.817.900/0001-71, Valor: R$ 26.213,32, ass: 08/05/2017, Val:
12 meses. Ata PL nº. 19/17, PPRP nº. 06/17, Aquisição de Medicamentos para UPA, Ata nº.026/17, EQUIPAR MÉDICO E HOSPITALARES, CNPJ: 25.725.813/0001-70, valor R$.181,50, ass. 08/05/2017,
val. 12 meses. Ata PL nº. 063/17, PPRP nº. 026/17, Aquisição de Medicamentos e Insumos para serviços de Zoonoses, Ata 038/17, MEDIC
VET LTDA, CNPJ: 20.637.873/00011-17, valor R$.8.515,95, ass.
09/05/2017, val. 12 meses. Ata PL nº. 064/17, PPRP nº. 027/17, Aquisição de Leite Especial, Ata nº. 039/17, BH FARMA COM. LTA, CNPJ:
42.799.163/0001-26, valor R$.43.566,30, Ata nº. 040/17, DIFARMIG
LTDA, CNPJ: 19.961.036/0001-60, valor R$. 1.042.044,00, Ata nº.
041/17, VIAMED COMERCIAL LTDA, CNPJ: 64.306.913/0001-13,
valor R$. 102.829,00, Ata nº. 042/17, ORTHONEWS, CIRURGICOS E ORTOPEDICOS LTDA-ME, CNPJ: 11.453.723/0001-62,
valor R$. 12.900,00, Ata nº.043/17, MARIA DA APARECIDA FARIA
SOARES, CNPJ: 11.050.585/0001-70, valor R$. 159.885,00, Ata nº.
044/17, FREITAS & FRANCISCO COM. DE PRODUTOS NUTRI,
CNPJ: 13.471.232/0001-70, valor R$. 959.000,00, ass. 09/05/2017,
val. 12 meses. Ata PL nº. 065/17, PPRP nº 028/17, Aquisição de
enxoval e campo operatório para UPA e Unidades de Saúde do FMS/
SJDR, Ata nº 045/17, BRINTEX COM. DE TECIDOS LTDA, CNPJ:
02.521.357/0001-40, valor R$. 30149,00, Ata nº 046/17, EQUIPAR
MÉDICO E HOSPITALAR, LTDA, CNPJ: 25.725813/0001-70,
valor R$. 2.450,00, as. 10/05/2017, val. 12 meses. Ata PL nº. 073/17,
PPRP nº. 030/17, Maior desconto percentual sobre a Tabela CMED,
Ata nº.066/17, ALFALAGOS LTDA, CNPJ: 05.194.502/0001-14,
83%, Ata 067/17, ACÁCIA COM. DE MEDICAMENTOS LTDA,
CNPJ: 03.945.035/0001-91, 77%, ass. 24/05/2017, val. 12 meses. Ata
PL nº. 021/17, PPRP nº. 028/17, Aquisição de peças p/ processadora
de RX da UPA, MM ASSISTÊNCA TÉCNICA LTDA-EPP, CNPJ:
71.510.796/0001-70, valor R$.4.388,50, ass. 24/05/2017, val. 12
meses. Pl nº.069/17, PPRP nº.029/17, PROCESSO DESERTO, PL nº
020/17, PPRP nº. 07/17, PROCESSO DESERTO. Ata PL nº.076/17,
PPRP nº. 026/17, serviço de seguro p/ veículos da frota da SÉC.
Munic. De Saúde, Ata nº 068/17, GENTE SEGURADORA S/A, CNPJ:
90.180605/0001-02, valor R$.11.499,73, ass. 26/05/2017, val. 12 meses.
1º Termo Aditivo de 25% do valor original do Contato nº 130816,
grupo 02, subgrupo 03, Laboratório LABCEM, valor R$.18.615,00,
ass. 20/04/2017, 6º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato 025/13 do aluguel da Farmácia Municipal, (João Luiz Sbampato
de Resende), valor R$.24.535,73 val. 03/05/17 a 31/12/17.
10 cm -30 968044 - 1