TJMG 04/05/2017 -Pág. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – quinta-feira, 04 de Maio de 2017 Diário do Executivo
laticínios - Argirita/MG - PA/Nº 04449/2013/003/2017 - Classe 1.
*Auto Posto Tocantins Ltda. - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal nº 96.044, de 18-5-1988 - Tocantins/
MG - PA/Nº 03437/2001/003/2017 - Classe 1. *Pedreira Hersa Comércio e Indústria Ltda. EPP - Extração de rocha para produção de britas
com ou sem tratamento, Substância Mineral: Granito - São João do
Manhuaçu/MG - PA/Nº 34633/2016/001/2017 DNPM nº 830961/2016
- Classe 1.
(a) Alberto Félix Iasbik. Superintendente Regional de Meio Ambiente
da SUPRAM Zona da Mata.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Zona da
Mata torna público que foram concedidas as Autorizações Ambientais
de Funcionamento para os processos abaixo identificados:
*Auto Posto Roda D’água Ltda. - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de
combustíveis - Carandaí/MG - PA/Nº 20444/2016/001/2017 - Classe 1.
VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 17/04/2017. *Auto Posto
Comércio e Serviços Ltda. - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Recreio/MG - PA/Nº 04944/2013/002/2017 - Classe 1.
VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 18/04/2017. *Auto Posto Inovação Comércio e Serviços Ltda. - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Recreio/MG - PA/Nº 01976/2001/003/2017 - Classe 1.
VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 18/04/2017. *Auto Posto Junior
e Leal Ltda. - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis Divino/MG - PA/Nº 02600/2001/003/2017 - Classe 1. VALIDADE: 04
(QUATRO) ANOS CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA
AUTORIZAÇÃO: 17/04/2017. *Fundição Cataguases Indústria Metalúrgica Ltda. - Produção de fundidos de ferro e aço sem tratamento químico superficial, inclusive a partir da reciclagem - Cataguases/MG PA/Nº 07542/2006/004/2017 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO)
ANOS CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 07/04/2017. *Fabrício Rodrigues Batista - Preparação do leite e
fabricação de produtos de laticínios - Barbacena/MG - PA/Nº
04063/2017/001/2017 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
07/04/2017. *Adolfo Vaz Alvarenga Junior - Aterro e/ou área de reciclagem de resíduos classe A da construção civil, e/ou áreas de triagem,
transbordo a armazenamento transitório de resíduos da construção civil
e volumosos - Urucânia/MG - PA/Nº 05667/2017/001/2017 - Classe 1.
VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 06/04/2017. *Serraria JL Ltda.
ME - Desdobramento da madeira - Fervedouro/MG - PA/Nº
30546/2016/001/2017 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
05/04/2017. *B&G Flores Ltda. - Formulação de adubos e fertilizantes
- Viçosa/MG - PA/Nº 04199/2012/002/2017 - Classe 1. VALIDADE:
04 (QUATRO) ANOS CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA
AUTORIZAÇÃO: 18/04/2017. *João Roberto de Lima - Fazenda São
José - Avicultura de corte e reprodução - Ervália/MG - PA/Nº
06692/2012/002/2017 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
17/04/2017. *Recilife Ambiental Ltda. - Depósito de sucata metálica,
papel, papelão, plásticos ou vidro para reciclagem, não contaminados
com óleos, graxas ou produtos químicos, exceto embalagens de agrotóxicos - Barroso/MG - PA/Nº 03298/2009/004/2017 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 17/04/2017. *M.L.J Velho e Reciclagem
Ltda. - Depósito de sucata metálica, papel, papelão, plásticos ou vidro
para reciclagem, não contaminados com óleos, graxas ou produtos químicos, exceto embalagens de agrotóxicos - Barroso/MG - PA/Nº
26767/2010/003/2017 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
17/04/2017. *Procopio e Almeida Ltda. - Extração de areia e cascalho
para utilização imediata na construção civil, Substância Mineral: Areia
- Astolfo Dutra/Dona Euzébia/MG - PA/Nº 06910/2015/001/2017
DNPM nº 831488/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
18/04/2017. *Auto Posto Granjaria Ltda. - Postos revendedores, postos
de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes
de combustíveis - Cataguases/MG - PA/Nº 00274/2002/005/2017 Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS CONTADOS DA DATA
DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 26/04/2017. *Mineração
Fonseca e Filhos Ltda. ME - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil, Substância Mineral: Areia - Piranga/
MG - PA/Nº 17612/2016/001/2016 DNPM nº 833314/2011 - Classe 1.
VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 24/04/2017. *California
Empresa de Mineração Ltda. ME - Extração de areia e cascalho para
utilização imediata na construção civil, Substância Mineral: Areia Belmiro Braga/MG - PA/Nº 04119/2015/001/2016 DNPM nº
890318/2011 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 26/04/2017.
*Sempre Comércio de Combustível Ltda. - Postos revendedores, postos
de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes
de combustíveis - Juiz de Fora/MG - PA/Nº 06858/2007/006/2017 Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS CONTADOS DA DATA
DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 26/04/2017. *Via Alimentos
Indústria e Comércio Ltda. ME - Fabricação de produtos alimentares,
não especificados ou não classificados - Barbacena/MG - PA/Nº
07270/2015/002/2017 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
26/04/2017. *Edmar Alberto Turquette - Culturas anuais, excluindo a
olericultura, Horticultura (floricultura, cultivo de hortaliças, legumes e
especiarias), Avicultura de corte e reprodução - Carandaí/MG - PA/Nº
15286/2005/003/2017 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
26/04/2017. *Fazenda Experimental de Leopoldina - FELP - Culturas
anuais, excluindo a olericultura, Culturas perenes e cultivos classificados no programa de produção integrada conforme normas do Ministério da Agricultura, exceto cafeicultura e citricultura, Cafeicultura e
Citricultura, Bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite, Aquicultura convencional e/ou unidade de pesca esportiva tipo pesque-pague - Leopoldina/MG - PA/Nº 13953/2009/002/2017
- Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS CONTADOS DA
DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 24/04/2017. *P.H.
Auto Posto Ltda. - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis Leopoldina/MG - PA/Nº 05303/2008/004/2017 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 24/04/2017. *Auto Posto Aeroporto Ltda. - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações
de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Juiz de
Fora/MG - PA/Nº 03644/2001/003/2017 - Classe 1. VALIDADE: 04
(QUATRO) ANOS CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA
AUTORIZAÇÃO: 24/04/2017. *Transpiriquito Eireli EPP - Transporte
rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal nº 96.044,
de 18-5-1988 - Juiz de Fora/MG - PA/Nº 05389/2017/001/2017 - Classe
1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 24/04/2017. *Milton Juarez
Ladeira - Sítio Boa Vista - Bovinocultura de leite, bubalinocultura de
leite e caprinocultura de leite cultura de cana-de-açúcar sem queima
Avicultura de corte e reprodução - Coimbra/MG - PA/Nº
11186/2009/002/2017 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
24/04/2017. *Comercial Freitas e Souza Ltda. - Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Santana do
Manhuaçu/MG - PA/Nº 26049/2016/001/2017 - Classe 1. VALIDADE:
04 (QUATRO) ANOS CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA
AUTORIZAÇÃO: 24/04/2017. *Fazenda Três Marias - Cafeicultura e
citricultura - Matipó/MG - PA/Nº 27951/2015/001/2017 - Classe 1.
VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 07/04/2017. *Prefeitura Municipal Senhora de Oliveira - Interceptores, Emissários, Elevatórias e
Reversão de Esgoto, Tratamento de esgotos sanitários - Senhora de Oliveira/MG - PA/Nº 09241/2007/003/2017 - Classe 1. VALIDADE: 04
(QUATRO) ANOS CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA
AUTORIZAÇÃO: 05/04/2017. *Barros Indústria e Comércio Ltda Serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e superficial - Viçosa/MG - PA/Nº 10798/2007/002/2017 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 06/04/2017. *Prefeitura Municipal de Miraí - Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia
fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas com ou sem
tratamento,
para
aplicação,
exclusivamente
nas
obras
rodoviárias executadas por entidades das Administração Pública Direta
e Indireta - Miraí/MG - PA/Nº 00113/1998/004/2017 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 03/04/2017. *Fazenda Timóteo - Suinocultura (ciclo completo) - Senhora dos Remédios/MG - PA/Nº
24732/2008/001/2017 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
07/04/2017. *Posto da Figueira Ltda. ME - Postos revendedores, postos
de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes
de combustíveis - Piau/MG - PA/Nº 04549/2017/001/2017 - Classe 1.
VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 03/04/2017. *Recicláveis
Modelo Ltda. ME - Depósito de sucata metálica, papel, papelão, plásticos ou vidro para reciclagem, não contaminados com óleos, graxas ou
produtos químicos, exceto embalagens de agrotóxicos, Reciclagem de
plásticos com a utilização de processo de reciclagem a base de lavagem
com água - Matipó/MG - PA/Nº 08673/2013/002/2017 - Classe 1.
VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 28/04/2017. *Moacir Pereira
Lima Júnior - Silvicultura, Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, descascamento e classificação,
Armazenagem de grãos ou sementes não associada a outras atividades
listada, Cafeicultura e citricultura - Lajinha/MG - PA/Nº
01993/2010/002/2017 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
28/04/2017. *LP Manutenções Agrícolas Ltda. ME - Fabricação de
máquinas, aparelhos, peças e acessórios sem tratamento térmico, superficial - Lajinha/MG - PA/Nº 15903/2016/001/2017 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 27/04/2017. *Herlen Katia Rodrigues ME
- Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas
retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Santana do Manhuaçu
- PA/Nº 34416/2012/002/2017 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO)
ANOS CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 28/04/2017. *Cimento Tupi S.A. - Reciclagem ou regeneração
de outros resíduos classe 2 (não perigosos) não especificados - Carandaí/MG - PA/Nº 00071/1979/053/2017 - Classe 1. VALIDADE: 04
(QUATRO) ANOS CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA
AUTORIZAÇÃO: 02/05/2017. *Companhia Agrícola Pontenovense Cultura de cana-de-açucar com queima - Ponte Nova/MG - PA/Nº
18236/2016/001/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
02/05/2017. *Companhia Agrícola Pontenovense - Cultura de cana-deaçucar com queima - Ponte Nova/MG - PA/Nº 07578/2016/001/2016 Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS CONTADOS DA DATA
DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 02/05/2017. *MBC Materiais Básicos para Construção Ltda. - Disposição de estéril ou de rejeito
inerte e não inerte da mineração - Visconde do Rio Branco/MG - PA/Nº
00251/1998/009/2017 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
27/04/2017. *Francisco Anízio Gardingo - Aterro e/ou área de reciclagem de resíduos classe A da construção civil, e/ou áreas de triagem,
transbordo a armazenamento transitório de resíduos da construção civil
e volumosos - Matipó/MG - PA/Nº 07012/2017/001/2017 - Classe 1.
VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 28/04/2017. *Carlos Roberto do
Nascimento - Sítio São Cipriano - Criação de ovinos, caprinos, bovinos
de corte e búfalos de corte (extensivo), Avicultura de corte e reprodução
- Barbacena/MG - PA/Nº 34457/2012/002/2017 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 28/04/2017. *Polium Indústria & Comércio Eirelli EPP - Recuperação de resíduos têxteis - Cataguases/MG
- PA/Nº 01331/2003/005/2017 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO)
ANOS CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 28/04/2017. *Pedreira Muriaé Ltda. - Extração de rocha para
produção de britas com ou sem tratamento, Substância Mineral:
Gnaisse - Muriaé/MG - PA/Nº 00362/1998/005/2017 DNPM nº
831189/1990 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 28/04/2017.
*Divino Pereira Alves ME - Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Cipotânea/MG - PA/Nº
06013/2009/003/2017 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
27/04/2017. *Auto Posto Seminário Ltda. - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Ubá/MG - PA/Nº 03649/2001/003/2017 Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS CONTADOS DA DATA
DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 24/04/2017. *Associação
dos Revendedores de Defensivos Agrícolas da Micro Região de Viçosa
- Centrais e postos de recolhimento de embalagens de agrotóxicos e
seus componentes - Coimbra/MG - PA/Nº 18268/2007/003/2017 Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS CONTADOS DA DATA
DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 24/04/2017. *Cláudia de
Andrade Rosa - Preparação do leite e fabricação de produtos de laticínios - Argirita/MG - PA/Nº 04449/2013/003/2017 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 24/04/2017. *Auto Posto Tocantins Ltda
- Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal 96.044, de 18-5-1988 - Tocantins/MG - PA/Nº 03437/2001/003/2017
- Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS CONTADOS DA
DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 18/04/2017. *Pedreira
Hersa Comércio e Indústria Ltda. EPP - Extração de rocha para produção de britas com ou sem tratamento, Substância Mineral: Granito - São
João do Manhuaçu/MG - PA/Nº 34633/2016/001/2017 DNPM nº
830961/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
05/04/2017.
(a) Alberto Félix Iasbik. Superintendente Regional de Meio Ambiente
da SUPRAM Zona da Mata.
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna públicas
as DECISÕES da 4ª Reunião Ordinária da Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas - CPB, realizada no dia 27 de abril
de 2017, às 14h, na Rua Espírito Santo, 495, 4º andar - plenário do
COPAM/CERH-MG, Centro, Belo Horizonte/MG, a saber: 4. Exame
da Ata da 3ª RO de 27/03/2017. APROVADA COM ALTERAÇÕES.
5. Processos Administrativos para exame de Compensação Ambiental, conforme POA 2017: 5.1 Companhia de Desenvolvimento de
Minas Gerais/CODEMIG - Centro Administrativo do Estado de Minas
Gerais - Prestação de outros serviços não citados ou não classificados - Belo Horizonte e Vespasiano/MG - PA/Nº 01049/2007/001/2007
e 01049/2007/002/2007 - Classe 5. Apresentação: GCA/IEF. APROVADA. 5.2 Florestal Bioflor S.A. (Nova Era Silicon S.A.) - Silvicultura - Conceição do Mato Dentro/MG - PA/Nº 03854/2005/001/2006
- Classe 3. Apresentação: GCA/IEF. APROVADA. 5.3 Mineração Corcovado de Minas Ltda. - Lavra a céu aberto com ou sem tratamento,
rochas ornamentais e de revestimento (mármores e granitos) - Coronel Murta/MG - PA/Nº 02871/2004/004/2013 DNPM nº 830016/2004
- Classe 3. Apresentação: GCA/IEF. APROVADA. 6. Processos Administrativos para exame de Compensação Ambiental decorrentes do
corte e/ou supressão de vegetação nativa pertencente ao bioma Mata
Atlântica: 6.1 Rode Empreendimentos Ltda. (Condomínio Quintas do
Vale) - Loteamento do solo urbano para fins exclusivos ou predominantemente residenciais - Brumadinho/MG - PA/Nº 19490/2008/001/2008
- Classe 3. Apresentação: Escritório Regional Centro Sul. RETIRADO
DE PAUTA. 6.2 Inga Energia S.A. (Miradouro Energia S.A.) - Barragem de geração de energia hidrelétrica - Miradouro/MG - PA/Nº
18745/2010/001/2011 - Classe 3. Apresentação: Escritório Regional
Mata. RETIRADO DE PAUTA. 6.3 HY Brazil Energia S.A. (CGH São
Cristóvão) - Barragem de geração de energia hidrelétrica - Rio Preto/
MG - PA/Nº 08775/2011/002/2012 - Classe 3. Apresentação: Escritório
Regional Mata. APROVADA. 6.4 Pedreira Um Valemix Ltda. (Micon Mineração Congonhas Ltda.) - Unidade de tratamento de minerais UTM
- Catas Altas/MG - PA/Nº 04047/2008/004/2011 DNPM nº 98/1959 Classe 3. Apresentação: Escritório Regional Centro Sul. APROVADA.
6.5 Minerita Minérios Itaúna Ltda. - Unidade de tratamento de minerais UTM - Itatiaiuçu/MG - PA/Nº 00368/1989/038/2011 DNPM nº
830.000/1989 - Classe 5. Apresentação: Escritório Regional Centro
Sul. APROVADA. 6.6 Preminas Indústria e Comercio Ltda. - Pilhas de
rejeito/estéril - Itabirito/MG - PA/Nº 21265/2011/001/2012 DNPM nº
831.223/2011 - Classe 3. Apresentação: Escritório Regional Centro Sul.
APROVADA. 6.7 Samarco Mineração S.A. - Barragem de contenção
de rejeitos/resíduos - Ouro Preto/MG - PA/Nº 15476/2016/001/2016 Classe 6. Apresentação: Escritório Regional Centro Sul. APROVADA.
6.8 Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais/DEER-MG - Pavimentação e/ou melhoramentos de rodovias - Marliéria/MG - PA/Nº 09043/2010/002/2016 - Classe 3. Apresentação: Escritório Regional Rio Doce. 6.9 Vale Fertilizantes S.A.
- Pilhas de rejeito/estéril - Araxá/MG - PA/Nº 00078/1980/053/2012
DNPM nº 035101/1946 Classe 6. Apresentação: Escritório Regional
Alto Paranaíba. APROVADA. 6.10 Anglo American Minério de Ferro
Minas Gerais - Caderno 1
Brasil S.A. - Lavra a céu aberto com tratamento a úmido minério de
ferro - Conceição do Mato Dentro/MG - PA/Nº 00472/2007/008/2015
DNPM nº 830359/2004. Classe 6. Apresentação: Escritório Regional
Alto Jequitinhonha. PEDIDO DE VISTAS pelos conselheiros Lígia
Vial Vasconcelos, representante da ANGÁ, Thiago Rodrigues Cavalcanti, representante da FIEMG, Nino Antônio Camini, representante
do IBAMA, Lauro Ângelo Dias Amorim, representante do SINDIEXTRA e Carlos Alberto Santos Oliveira, representante da FAEMG. 7.
Processos Administrativos para criação de Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN para análise, discussão e deliberação nos termos do inciso IX, do art. 13, do Decreto nº 46.953/2016: 7.1 RPPNs
01 e 02 - Proprietário: HS2 Empreendimentos e Administração Ltda.
- Área aprovada: RPPN 01 com 10 ha e RPPN 02 com 8 ha - Sete
Lagoas/MG - PA/Nº 0015995415012016. Apresentação: GCIAP/IEF.
APROVADO. 7.2 RPPN Raiz - Proprietário: Paulo de F. Ribeiro - Área
aprovada: 452,9768 ha - Couto de Magalhães de Minas e São Gonçalo
do Rio Preto/MG - PA/Nº 14000000106/17. Apresentação: GCIAP/
IEF. APROVADO. 8. Plano de Trabalho para destinação de recursos de
compensação ambiental, para análise e Deliberação, nos termos do art.
13, inc. XIII, do Decreto Estadual nº 46.953/2016: 8.1 Plano de Trabalho Mineração Paraopeba Ltda. - Sinalização da UC Floresta Nacional
de Paraopeba. Apresentação: ICMBio. APROVADO.
(a) João Paulo Mello Rodrigues Sarmento. Diretor-Geral do Instituto
Estadual de Florestas - IEF e Presidente da Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas - CPB.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Zona da
Mata torna público que foram indeferidas as Autorizações para Intervenção Ambiental, conforme os processos abaixo identificados:
*João Batista Andrade/Córregos dos Pinheiros - Supressão de vegetação nativa - Manhuaçu/MG - PA/Nº 05030000067/16. INDEFERIDO.
(a) Alberto Félix Iasbik. Superintendente Regional de Meio Ambiente
da SUPRAM Zona da Mata.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambiental
abaixo identificada:
1) Licença de Operação Corretiva: *Fazenda Sequoia Ltda. - Silvicultura, Viveiro de produção de mudas de espécies agrícolas, florestais e
ornamentais, cultivos agroflorestais com espécies florestais exóticas,
beneficiamento primário de grãos e cafeicultura - Angelândia, Capelinha e Setubinha/MG - PA/Nº 06516/2013/001/2014 - Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 06 (SEIS) ANOS.
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO: 03/05/2017.
(a) Ângelo Márcio Gomes de Melo. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana torna público que o requerente abaixo identificado
solicitou:
* Vanderlei José Voltan/Lote 33, Quadra 01, Ville de Montagne Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca, para uso alternativo
do solo (infraestrutura) - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010000359/17.
(a) Leonardo Tadeu Dallariva Rocha. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central
Metropolitana, torna público que os requerentes abaixo identificados
solicitaram:
1) Licença de Operação: *DER-Rodovia MGC 383-Trecho entre BR
040 - São Brás do Suaçuí - Jeceaba e contorno São Brás do Suaçuí
- Implantação ou duplicação de rodovias; Pavimentação e/ou melhoramentos de rodovias - São Brás do Suaçuí, Jeceaba e Congonhas/MG
- PA/Nº 14022/2009/002/2017 - Classe 3. 2) Renovação de Licença
de Operação: *Posto Trevo Ltda. - Postos revendedores, postos de
abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de
combustíveis - Curvelo/MG - PA/Nº 03554/2001/006/2017 - Classe 3.
(a) Leonardo Tadeu Dallariva Rocha. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Norte de
Minas torna público o arquivamento do processo abaixo identificado:
1) Licença de Operação Corretiva: *Areieira Sobrita Ltda. - Extração
de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - Montes Claros/MG - PA/Nº 15363/2005/006/2012 - Classe 3. Motivo: Não
atendimento as informações complementares.
(a) Clésio Cândido Amaral. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Norte de Minas.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Norte
de Minas torna público que foi alterada a Razão Social do empreendimento abaixo notificado:
1) De: Lafarge Brasil S.A. - Para: Holcim Brasil S.A. PT/Nº 01013/2006.
Validade: Prazo remanescente.
(a) Clésio Cândido Amaral. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Norte de Minas.
03 956956 - 1
Edital de convocação de Audiência Pública sobre o Estudo de Impacto
Ambiental - EIA/RIMA do empreendimento Vale Fertilizantes S.A,
Barragem de contenção de rejeitos / resíduos, no município de Tapira/
MG. O Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM, Através
da Superintendencia Regional de Meio Ambiente Triângulo Mineiro
e Alto Paranaíba - SUPRAM/TMAP, convoca os interessados a comparecer à Audiência Pública sobre o Estudo de Impacto ambiental
(EIA) e seu respectivo Relatório de Impacto ambiental (RIMA) do
empreendimento Vale Fertilizantes S.A, Processo/COPAM/PA/Nº
00001/1988/028/2017, classe 6, localizado no município de Tapira/
MG, a se realizar no dia 24 de maio de 2017, às 18h30min, no Salão
Coração Sertanejo, localizado na Av. Adelino Braz de Resende, nº
243, no município de Tapira/MG. Informa, ainda, que o relatório de
Impacto Ambiental (RIMA) se encontra à disposição dos interessados
na Superintendência Regional de Meio Ambiente do Triângulo Mineiro
e Alto Paranaíba - Praça Tubal Vilela, 03, Centro, Uberlândia/MG, das
08h30min às 12h e das 13h às 16h. (a) Germano Luiz Gomes Vieira.
Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável e Secretário Executivo do COPAM.
Edital de convocação de Audiência Pública sobre o Estudo de Impacto
Ambiental - EIA/RIMA do empreendimento Vale Fertilizantes S.A,
Barragem de contenção de rejeitos/resíduos, no município de Tapira/
MG. O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, Através
da Superintendencia Regional de Meio Ambiente Triângulo Mineiro
e Alto Paranaíba - SUPRAM/TMAP, convoca os interessados a comparecer à Audiência Pública sobre o Estudo de Impacto ambiental
(EIA) e seu respectivo Relatório de Impacto ambiental (RIMA) do
empreendimento Vale Fertilizantes S.A., Processo/COPAM/PA/Nº
00001/1988/029/2017, classe 6, localizado no município de Tapira/
MG, a se realizar no dia 25 de maio de 2017, às 18h30min, no Salão
Coração Sertanejo, localizado na Av. Adelino Braz de Resende, nº
243, no município de Tapira/MG. Informa, ainda, que o relatório de
Impacto Ambiental (RIMA) se encontra à disposição dos interessados
na Superintendência Regional de Meio Ambiente do Triângulo Mineiro
e Alto Paranaíba - Praça Tubal Vilela, 03, Centro, Uberlândia/MG, das
08h30min às 12h e das 13h às 16h.
(a) Germano Luiz Gomes Vieira. Secretário de Estado Adjunto de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Secretário Executivo
do COPAM.
03 957001 - 1
Instituto Estadual de Florestas
Diretor-Geral: João Paulo Mello Rodrigues Sarmento
COMUNICADO
O Diretor Geral do IEF comunica para conhecimento dos interessados e para fins de direito os débitos Referentes aos processos administrativos
abaixo relacionados, cujos contribuintes não foram localizados:
Processo
Contribuintes
CPF/CNPJ
Valor R$
000097/2017/243279-7
João Eduardo de Souza
171.782.076-04
9,75
000141/2017/275745-8
Vicente Luiz da Silveira
438.474.986-49
130,00
000089/2017/253028-5
Carlos Antônio Ribeiro
052.801.978-31
2600,00
000198/2017/277689-6
José dos Santos Maciel
352.624.006-04
297,40
000206/2017/096618-4
Maurício José Pereira
473.932.976-04
19,50
000155/2017/090165-1
João Morais Caixeta
059.404.786-20
260,00
000135/2017/228861-1
Ricardo Baptistela
724.138.838-00
290,30
000013/2017/172464-0
Agenor Antônio Custódio
305.791.558-20
61,00
000126/2017/275789-6
Luiz Antônio Rodrigues
084.753.618-11
97,50
000136/2017/260114-4
Salvador Gardeal da Costa
030.522.656-87
26,00
000209/2017/093097-4
Sebastião Israel Martins
393.803.357-68
305,00
000106/2017/282387-0
Moacir Santuci da Silva
012.525.208-08
13,04
000158/2017/072274-4
Luiz Geraldo Vetorazzi
064.377.458-00
48,75
Em caso de não pagamento e não apresentação de recurso ao Escritório Regional Sul dentro do prazo legal, o processo será encaminhado para a
inscrição em Dívida Ativa.
Belo Horizonte, aos 03 de maio de 2017; 229º da Inconfidência Mineira e 196º da Independência do Brasil.
(a) João Paulo Mello Rodrigues Sarmento - Diretor Geral do IEF
03 956980 - 1
Instituto Mineiro de
Gestão das Águas
Diretora-Geral: Maria de Fátima Chagas Dias Coelho
Os Superintendentes Regionais de Meio Ambiente do Central Metropolitana, Zona da Mata e Alto São Francisco, no uso de suas atribuições
estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 46.967 de 10/03/2016,
cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas
nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo: 26066/2016, Empreendedor: Herculano Mineração Ltda,
Município: Itabirito, Status: Deferido com condicionantes, Portaria:
01408/2017. *Processo: 19853/2014, Empreendedor: Fusomec Ltda EPP, Município: Sabará, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 01409/2017. *Processo: 10607/2011, Empreendedor: Paulo Clésio
Fernandes, Município: Curvelo, Status: Deferido com condicionantes,
Portaria: 01410/2017. *Processo: 15981/2014, Empreendedor: Maurício de Freitas Teixeira Campos, Município: Rio Pomba, Status: Deferido, Portaria: 01411/2017. *Processo: 15982/2014, Empreendedor:
Maurício de Freitas Teixeira Campos, Município: Rio Pomba, Status:
Deferido, Portaria: 01412/2017. *Processo: 15983/2014, Empreendedor: Maurício de Freitas Teixeira Campos, Município: Rio Pomba, Status: Deferido, Portaria: 01413/2017.
Retificações:
Retifica-se a portaria nº 02780 publicada dia 20/12/2016. Outorgado:
Fundiban Ltda. CNPJ: 02.846.474/0001-84. Onde se lê: Finalidade:
Consumo humano e dessedentação de animais. Leia-se: Consumo
humano e industrial. Município: Cláudio – MG.
Retifica-se a portaria nº 02654 publicada dia 06/12/2016. Onde se lê:
Outorgado: Hélio José da Silva – CPF: 087.534.156-04. Leia-se: Outorgado: Hélio José Martins – CPF: 087.534.156-04. Município: Pará de
Minas - MG.
Cancelamentos:
Cancela-se a portaria nº 01757 publicada dia 30/08/2016, que indeferiu o processo nº 15981 de 01/07/2015. Requerente: Maurício de Freitas Teixeira Campos – CPF: 008.640.306-06. Município: Rio Pomba
– MG.
Cancela-se a portaria nº 01758 publicada dia 30/08/2016, que indeferiu o processo nº 15982 de 01/07/2015. Requerente: Maurício de Freitas Teixeira Campos – CPF: 008.640.306-06. Município: Rio Pomba
– MG.
Cancela-se a portaria nº 01759 publicada dia 30/08/2016, que indeferiu o processo nº 15983 de 01/07/2015. Requerente: Maurício de Frei-
tas Teixeira Campos – CPF: 008.640.306-06. Município: Rio Pomba
– MG.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia nas SUPRAM’s, CENTRAL METROPOLITANA, ZONA DA
MATA e ALTO SÃO FRANCISCO. Os dados contidos nas referidas
decisões estarão disponíveis no site da SEMAD, www.semad.mg.gov.
br.
Belo Horizonte, 03 de Maio de 2017.
03 956559 - 1
Secretaria de
Estado de Saúde
Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Expediente do Sr. Secretário
Exonera, nos termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei nº 869 de 05
de julho de 1952, a servidora de cargo de provimento efetivo: Masp.
367162-5, MARCIA DA CONCEICAO ADAO COSTA, Auxiliar de
Apoio à Gestão e Atenção à Saúde IV/E, a partir de 31/03/2017, ficando
a mesma ciente da necessidade de procurar a DAP/CACP para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional.
Exonera, nos termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei nº 869 de 05
de julho de 1952, a servidora de cargo de provimento efetivo: Masp.
367162-5, MARIA DAS DORES FINAMORE, Auxiliar de Apoio
à Gestão e Atenção à Saúde IV/E, a partir de 28/03/2017, ficando a
mesma ciente da necessidade de procurar a DAP/CACP para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional.
27 954589 - 1
Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
ANULA o ato referente ao (s) servidor (es): Masp 0913432-1, Alaor
Silva Gonçalves, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em
06/03/1991 com vigência em 01/08/1990, 2º quinquênio adm., publicado em 08/04/2014 com vigência em 19/07/1993, 3º quinquênio adm.,
publicado em 08/04/2014 com vigência em 18/07/1998, 4º quinquênio
adm., publicado em 11/10/2014 com vigência em 17/05/2003, 5º quinquênio adm., publicado em 11/10/2014 com vigência em 15/05/2008 e