TJMG 05/04/2017 -Pág. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 05 de Abril de 2017 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/17
RETIFICA, NO(S) ATO(S) Quinquênio referentes ao(s) servidor(es):
MUTUM: “E.E. do Bairro Cantinho do Céu”, MasP 322328-6, Marlucia Alixandrina de Souza, PEB 3P, Adm 01, Ato sem nº de publicação, publicado em 17/11/1992, por erro na vigência, onde se lê: 1º
Quinquênio a partir de 15/07/1992, leia-se: 1º Quinquênio a partir de
15/05/1992; MasP 322328-6, Marlucia Alixandrina de Souza, PEB 3P,
Adm 01, Ato nº 10/98, publicado em 12/02/1998, por erro na vigência,
onde se lê: 2º Quinquênio a partir de 25/10/1997, leia-se: 2º Quinquênio
a partir de 05/09/1997;
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 12/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor (es):
DURANDÉ: “E.E. Quinca Franco, MasP 309888-6, Luiz Carlos de
Andrade, a partir de 05/04/2017, referente ao ASB 3L-SE III, Adm 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC 47/05, com
direito a remuneração integral, com direito a título declaratório com
gratificação de 20%(vinte por cento) do cargo em comissão de Secretário de Escola, Código EX39-ED695, Simbolo QP24; MANHUAÇU:
“E.E. Monsenhor Gonzalez”, MasP 265488-7, Maria do Rosario Araújo
Gomes Correa, a partir de 03/04/2017, referente ao EEB 2IIO, Adm 02,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 com
direito a remuneração integral.
ANULAÇÃO - ATO Nº 15/17
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): ALTO
JEQUITIBÁ: “E.E. Profª Maria da Glória Valle”, MasP 322322-9,
M.G.E.V.(Servidora Falecida), PEB 3IIIP, Adm 02, Férias-Prêmio
Concessão, Ato nº 09/01, publicado em 31/05/2001, por necessidade
de nova publicação; MasP 322322-9, M.G.E.V.(Servidora Falecida),
PEB 3IIIP, Adm 02, Férias-Prêmio Concessão, Ato nº 16/06, publicado
em 01/06/2006, por necessidade de nova publicação; MasP 322322-9,
M.G.E.V.(Servidora Falecida), PEB 3IIIP, Adm 02, Férias-Prêmio
Concessão, Ato nº 05/11, publicado em 16/03/2011, por necessidade de
nova publicação; MUTUM: “E.E. do Bairro Cantinho do Céu”, MasP
322328-6, Marlucia Alixandrina de Souza, PEB 3P, Adm 01, FériasPrêmio concessão referente ao 3º Quinquênio, Ato nº 17/02, publicado
em 17/10/2002, por publicação anterior a vigência.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 07/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): DURANDÉ: “E.E. Emilia
Maria Diniz”, MasP 846054-5, Maria Helena Lopes de Freitas, PEB
IJ, Adm 01, por 01 mês(es), referente ao(s) 1º Quinquênio de exercício
a partir de 01/05/2017; LAJINHA: “E.E. Hermínia Ribeiro de Souza,
MasP 370739-5, Cleonice de Carvalho Rodolfo, PEB 2IID, Adm 02,
por 01 mês(es), referente ao(s) 1º Quinquênio de exercício a partir
de 14/06/2017; SIMONÉSIA: “E.E. Padre Miguel”, MasP 615202-9,
Henock de Souza Tuelher, PEB 2J, Adm 02, por 02 mês(es), referente ao(s) 1º Quinquênio de exercício a partir de 15/05/2017; MasP
888460-3, Ligia Lucia Vasconcelos de Oliveira, PEB 1M, Adm 01,
por 01 mês(es), referente ao(s) 2º Quinquênio de exercício a partir de
15/05/2017, mais por 01 mês(es), referente ao(s) 3º Quinquênio de
exercício a partir de 16/06/2017; MasP 832108-5, Vânia Aparecida dos
Santos Souza, PEB 3I, Adm 02, por 01 mês(es), referente ao(s) 2º Quinquênio de exercício a partir de 15/05/2017 e mais por 01 mês(es), referente ao(s) 3º Quinquênio de exercício a partir de 16/06/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 11/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II §1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8656, de 02/07/12, ao(s) servidor(es): CHALÉ: “E.E. João
Lúcio da Trindade Sobrinho”, MasP 322232-0, Elci Rodrigues Ambrosio, PEB IIIP, Adm 01, por 04 mês(es), referente ao(s) 6º Quinquênio de
exercício a partir da data de publicação; MasP 322232-0, Elci Rodrigues
Ambrosio, PEB 3P, Adm 02, por 03 mês(es), referente ao(s) 4º Quinquênio de exercício a partir de 07/04/2017, com vistas a aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 03/17
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do Art.
290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): MUTUM: “E.E. do Bairro Cantinho do Céu”, MasP 322328-6, Marlucia Alixandrina de Souza, PEB
3IIIP, Adm 01, 03 meses e 24 dias, referente ao 3º Quinquênio de exercício a partir de 01/05/2003.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 11/17
CONCEDE TRES MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es): ALTO JEQUITIBÁ: “E.E.
Profª Maria da Glória Valle”, MasP 322322-9, M.G.E.V.(Servidora
Falecida), PEB 3IIIP, Adm 02, referente ao 2º Quinquênio de exercício a partir de 26/08/2001, para regularizar a situação funcional; MasP
322322-9, M.G.E.V.(Servidora Falecida), PEB 3IIIP, Adm 02, referente
ao 3º Quinquênio de exercício a partir de 25/08/2006, para regularizar
a situação funcional; MasP 322322-9, M.G.E.V.(Servidora Falecida),
PEB 3IIIP, Adm 02, referente ao 4º Quinquênio de exercício a partir de
24/08/2011, para regularizar a situação funcional.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 04/17
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s)
servidor (es) para: MANHUAÇU: ‘E.E. Antonio Welerson”, MasP
1422284-8, Maria Emilia Ramos Zine, ATB IA, Adm 01, de Manhuaçu,
E.E. Ludovino Alves Filgueiras, devendo entrar em exercicio no dia
subsequente à data desta publicação.
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR(a): Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 08/17
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
02/17, Processo nº 20/17, publicado no “Minas Gerais” em 29/03/2017
referente à(ao) servidor(a): SIMONÉSIA: “E.E. Padre Miguel”, MasP
367250-8, E.R.B.C.N.M., PEB IIIG, Adm. 02, Pela manutenção da
vigência do 3º Quinquênio e exclusão do debito relacionado devido
ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme Lei 14.184 de
31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005.
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SRE de Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
13/2017 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): CAPITÃO ENÉAS, E.E.Norte Mineira, MaSP.345821-3, Zirley Gonzaga
Batista, PEB3P, admissão 02, a partir da publicação do ato, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 19 h/a (Ex.C.); GRÃO
MOGOL, E.E.Professor Oswaldo Simões, MaSP.345773-6, Maria Inês
Soares Martins, PEB2M, admissão 01, a partir da publicação do ato, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a e 56 h/a (DT), acrescido de
gratificação de vice-diretor conforme 457 dias de percepção; MONTES
CLAROS, E.E.Augusta Valle, MaSP.367187-2, Maria de Jesus Soares
Veloso e Silva, PEB2P, admissão 02, a partir da publicação do ato, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; E.E.Coronel Filomeno
Ribeiro, MaSP.374210-3, Cléa Márcia Rodrigues Fiuza, PEB1P, admissão 01, apostilado D3B, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado com § 5º
do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a; E.E.Delfino Magalhães, MaSP.323740-1,
Zildete Lima Lobato Mota, PEB1P, admissão 01, a partir da publicação
do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº
41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 26 h/a (DT);
E.E.Dom João Antônio Pimenta, MaSP.326249-0, Valéria Calixto
Izidro, PEB2P, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado
com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 49 h/a (DT); E.E.Eloy Pereira,
MaSP.586670-2, Heliane Ribeiro Rodrigues, EEB2I, admissão 01, a
partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria

pelo art. 6º da EC nº 41/03 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; E.E.Simeão Ribeiro dos Santos,
MaSP.596455-6, Ana Souza Damasceno, PEB1O, admissão 01, a partir
da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC nº 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com
direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a; SÃO JOÃO DA PONTE; E.E.Professora Maria Eduarda Versiane
Maia, MaSP.594019-2, Roza Francelina Muniz Aguiar, PEB2P, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado com § 5º do art. 40
da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ATO Nº 03/2017 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º
do art. 40 da CF/88, com redação pela EC nº 41/2003, observando o
disposto na EC nº 70/12, do(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS,
E.E.Francisco de Paula Antunes, MaSP.589073-6, Vânia Lopes Soares,
PEBT2B, admissão 01, a partir de 26/03/14, com direito, nos termos do
art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b”, da LC
64/02, a proventos proporcionais a 10037 dias de exercício correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a e 20 h/a (Ex.C.).
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA ATO Nº 02/2017 - Autoriza Contagem em Dobro de Férias-Prêmio para
aposentadoria, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da CE/89,
ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, Serv. afast. prel. à aposentadoria, MaSP.298033-2, Josedilson Alves dos Santos, PEB2P, admissão 01,
publicado MG 05/06/97, 01 mês e 03 dias, referente ao 2º quinquênio
de exercício, restando-lhe 04 meses e 27 dias para conversão em espécie; Serv. afast. prel. à aposentadoria, MaSP.367187-2, Maria de Jesus
Soares Veloso e Silva, PEB2P, admissão 02, publicado MG 27/09/00,
04 meses e 12 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício, restandolhe 03 meses e 13 dias para conversão em espécie.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 06/2017 –
Afasta por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei
nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, Conservatório Estadual de Musica Lorenzo Fernandez, MaSP.839782-0, Simone Domingos de Santana, PEB1A, Adm.
03, a partir de 13/11/2016; MaSP.1060232-4, Gisele Santos Ribeiro,
ATB5F, Adm. 01, a partir de 14/03/2017; E.E.Professor Alcides de Carvalho, MaSP.280960-6, Petrônio Rodrigues de Souza, ASB3J, Adm. 01,
a partir de 10/03/2017; MaSP.584644-9, Maria Aparecida Neri Almeida,
PEB2M, Adm. 01, a partir de 20/03/2017; MaSP.584644-9, Maria Aparecida Neri Almeida, PEB2J, Adm. 02, a partir de 20/03/2017.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 04/2017 – Concede Licença
Paternidade nos termos do inciso IXI, do art.7º, c/c o § 3º do art.39
da CR/1988 e § 1º do art.10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias,
ao(s) servidor(es): CORAÇÃO DE JESUS, E.E.São Sebastião,
MaSP.1222493-7, Antônio Geraldo Alves Barbosa, PEB1A-Hist.,
Adm. 04, a partir de 02/03/2017; MONTES CLAROS, Conservatório
Estadual de Musica Lorenzo Fernandez, MaSP.1355841-6, Renato Cardoso de Araujo, PEB1A, Adm. 03, a partir de 17/11/2016.
LICENÇA À GESTAÇÃO – ATO Nº 06/2017 - Concede Licença à
Gestante, nos termos do Inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879, de
27/05/2010, à(s) servidora(s): CAPITÃO ENÉAS, E.E.José Patrício
da Silveira, MaSP.1163967-1, Fabíola Keith da Silva Mendes Silveira, EEB1A, Adm. 03, a partir de 10/03/2017; MONTES CLAROS,
E.E.Carlos Versiani, MaSP.1153655-4, Lorena Rodrigues Araujo,
PEB1A, Adm. 03, a partir de 22/03/2017; E.E.de São Pedro da Garça,
MaSP.1162167-9, Francielle Barbosa Santos, PEB1A, Adm. 03, a partir de 27/03/2017; E.E.Gonçalves Chaves, MaSP.1205083-7, Suely
Pereira dos Santos, PEB1A, Adm. 03, a partir de 21/03/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 07/2017 - Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do Inciso
II § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º 8.656 de
02/07/2012 ao(s) Servidor(es): BOCAIUVA, E.E.Doutor Odilon Loures, MaSP.597099-1, Walmir Marques dos Santos Ribeiro, PEB3P,
Adm. 01, por 03 meses ref. 5º quinq. a partir de 10/04/2017; BRASILIA DE MINAS, E.E.João Beraldo, MaSP.323495-2, Dalva Gomes
da Silva, PEB3P na função DIV, Adm. 01, por 01 mês ref. 4º quinq. a
partir de 19/04/2017; CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Senhorinha Muniz,
MaSP.560592-8, Filomena Rosimary Soares Celestino, PEB1G, Adm.
01, por 04 meses ref. 3º e 4º quinqs. a partir de 06/04/2017; FRANCISCO SÁ, E.E.Eliseu Laborne, MaSP.352557-3, Kivany de Fátima
Santos Dias Laidmer, PEB1N, Adm. 01, por 01 mês ref. 5º quinq. a
partir de 02/05/2017; GLAUCILÂNDIA, E.E.Antônio Pimenta,
MaSP.325918-1, Consuelo de Jesus Silva, PEB2H, Adm. 01, por 02
meses ref. 6º quinq. a partir de 06/04/2017; MONTES CLAROS, SRE
Montes Claros, MaSP.270673-7, Viviane Heloisa Xavier Guimarães,
ANE3J, Adm. 02, por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de 06/04/2017;
MaSP.590857-9, Maria Aparecida da Silva, ANEI3J, Adm. 01, por
02 meses ref. 4º quinq. a partir de 17/04/2017; E.E.Antônio Canela,
MaSP.377268-8, Maria de Lourdes Lima, PEB2J, Adm. 02, por
03 meses ref. 4º quinq. a partir de 06/04/2017; E.E.Carlos Versiani,
MaSP.326323-3, Márcia Dias de Araujo Maia, PEB2P, Adm. 01, por
02 meses ref. 5º quinq. a partir de 17/04/2017; E.E.Clóvis Salgado,
MaSP.336546-7, Irma Maryland Oliveira Felix, PEB1P, Adm. 01,
por 02 meses ref. 5º quinq. a partir de 10/04/2017; E.E.Dona Quita
Pereira, MaSP.352613-4, Maria Sueli Jorge, PEB1P, adm. 01, por 02
meses ref. 4º quinq. a partir de 06/04/2017; E.E.Felício Pereira de
Araujo, MaSP.379671-1, Celeide Lopes Godinho de Sá, PEB3M, Adm.
02, por 02 meses ref. 4º quinq. a partir de 24/04/2017; E.E.Zinha Prates, MaSP.352554-0, Kátia Evangelista Meira, PEB1P, Adm. 02, por
02 meses ref. 3º e 4º quinqs. a partir de 19/04/2017; SÃO JOÃO DO
PARAÍSO, E.E.São Tiago, MaSP.365389-6, Vilma de Oliveira Brito,
PEB3P, Adm. 01, por 02 meses ref. 5º quinq. a partir de 20/04/2017.
03 945397 - 1
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 11/2017 - Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/
retificação, referente ao(s) servidor(es): CLARO DOS POÇÕES,
Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de Afastamento
Preliminar à Aposentadoria a partir de 02/09/15, publ. MG 02/09/15,
MaSP.352575-5, Maria Aparecida Soares dos Reis, PEB1N, admissão
01, onde se lê: art. 6º da EC nº 41/03 combinado com § 5º do art. 40
da CF/88 com direito a remuneração integral, leia-se: art. 6º da EC nº
41/03 com direito a remuneração integral, por incorreção na legislação;
MONTES CLAROS, Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de Afastamento Preliminar à Aposentadoria a partir de 18/01/17,
publ. MG 18/01/17, MaSP.596866-4, Marly Leite Oliveira Souza,
PEB2N, admissão 01, onde se lê: correspondente à carga horária de
108 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 108 h/a e 22 (Ex.C.),
por inclusão da extensão da carga horária.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO - ATO Nº 13/2017 - Retifica,
no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): SÃO
JOÃO DO PARAÍSO; Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de férias-prêmio oportunas referente ao 1º, 2º e 3º quinq., publ. MG
28/09/05, MaSP.591638-2, Jorgina Mendes Ferraz, PEB2P, admissão
01, onde se lê: 09 meses referente aos 1º, 2º e 3º qüinqüênios a partir de
01/02/05, data de exercício, leia-se: 03 meses referente ao 1º qüinqüênio, 03 meses e 06 dias referente ao 2º qüinqüênio e 06 meses referente
ao 3º qüinqüênio a partir de 01/02/05, data de exercício, por motivo de
inclusão de tempo de zona rural, conforme Art. 290 da CE/89; Serv.
afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de férias-prêmio oportunas referente ao 4º qüinqüênio, publ. MG 20/06/09, MaSP.591638-2,
Jorgina Mendes Ferraz, PEB2P, admissão 01, onde se lê: 03 meses referente ao 4º quinquênio a partir de 22/10/07, leia-se: 04 meses e 01 dia
referente ao 4º qüinqüênio a partir de 20/10/07, por motivo de inclusão
de tempo de zona rural, conforme Art. 290 da CE/89.
03 945394 - 1
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO N.º 05/2017 - Concede abono
de permanência, nos termos do §5º do art. 2º da EC n.º 41/03,
ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros,
MaSP.331645-2, Maria Isete Martins Nunes, ANEI3I, admissão 01, a
partir de23/03/17.
03 945392 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

SRE de Nova Era

SRE de Pouso Alegre

Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 172/2017
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ referente ao servidor: Nova Era,
servidor sem lotação- afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
551012-8, Maria Célia Delfim Bueno Duarte, PEBIA, ADI 4876, 2º
cargo, Ato nº 120/2016, publicado em 09/03/2016, por motivo de proporcionalidade incorreta, onde se lê: à remuneração proporcional a
8478/10950 dias de exercício, correspondente a 23/30 avos, sendo a
remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: à remuneração proporcional a 8236/10950 dias de exercício, correspondente a
22/30 avos, sendo a remuneração correspondente à carga horária de 108
h/a obrigatória mais 1 h/a de média quinquenal.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO N.º 18/2017

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 179/2017
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO
referente ao servidor: São José do Goiabal, servidor desligado, MaSP
351611-9, Neide Aparecida de Castro Rodrigues, PEBD1A, 2° cargo,
Ato nº 730/2016, publicado em 14/12/2016, por incorreção no cargo e
na admissão, onde se lê: PEB1O, 1º cargo, leia-se: PEBD1A, 2º cargo.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 173/2017
RETIFICA, NO ATO DE DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO, referente a servidor: Ferros, E.E. Silveira Drumond, MaSP
1357465-2, Rafael Vinícius Moreira da Silva Souza, ATB1A, Adm. 3,
Ato nº 79/2017, publicado em 08/03/2017, por incorreção do cargo,
onde se lê: 1º cargo, leia-se: 2º cargo.
04 945853 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – (DIRETOR APOSTILADO) - ATO
Nº 169/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, em cumprimento ao Mandado de Segurança nº 0003204-72.2016.8.13.0610, nos termos do § 4º,
art. 23 da Lei nº 21710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293 de 2004,
do servidor: Nova Era, aposentada, MaSP 275138-6, Maria Aparecida
de Oliveira, PEB2P, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão
de Diretor de Escola, DII a partir de 25/01/2017.
ANULAÇÃO - ATO Nº 178/2017
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: Nova Era, aposentada,
MaSP 321159-6, Maria Aparecida Batista Rodrigues, PEB1P, 1º cargo,
opção remuneratória, Ato nº 652/2016, publicado em 19/10/2016, por
concessão indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 171/2017
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Nova Era, servidor
sem lotação afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 551012-8,
Maria Célia Delfim Bueno Duarte, PEBIA, ADI 4876, 2º cargo, retificação de afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, Ato
nº 90/2017, publicado em 22/02/2017, por motivo de necessidade de
nova retificação.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
170/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos
servidores: João Monlevade, EE Dona Jenny Faria, MaSP 354820-3,
Edméia Vilela Barros, a partir da publicação deste ATO, referente ao
1º cargo, PEB3P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a de regime
básico mais 2h/a de média quinquenal; em adjunção à APAE, MaSP
345831-2, Luzia Inês Martins, a partir de 03/04/2017, referente ao 1º
cargo, PEB2P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a de regime básico mais
10h/a de média quinquenal.
ANULAÇÃO – ATO Nº 180/2017
ANULA NO ATO, no que se refere a servidora: Itambé do Mato
Dentro, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
265848-2, Arlete de Oliveira Costa, PEB1P, 2º cargo, concessão do 1º
decênio, 3º quinquênio de exercício e 4º quinquênio de exercício, Ato
nº 111/2004, publicado em 10/12/2004, por incorreção na concessão;
Retificação da concessão do 1º decênio, 3º quinquênio de exercício e
4º quinquênio de exercício, Ato nº 59/2005, publicado 09/09/2005, por
anulação do ato principal.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 181/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, a servidora: Itabira, EE Professor Manoel
Soares, MaSP 957202-5, Tânia Cantalices Azevedo, ATB4H, 1º cargo,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 29/11/2015; Itambé
do Mato Dentro, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 265848-2, Arlete de Oliveira Costa, PEB1P, 2º cargo, referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 04/02/2004 (data do exercício);
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 04/02/2004 (data do
exercício); João Monlevade, EE Rúmia Maluf, MaSP 619491-4, Maria
Eugênia de Freitas, EEB2F, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 08/04/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 182/2017
CONCEDE DOIS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidora: Itambé do Mato Dentro, servidora
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 265848-2, Arlete de
Oliveira Costa, PEB1P, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 04/02/2004 (data do exercício) com aproveitamento de
tempo do cargo de Técnico da Educação III, A, do qual foi exonerado,
dos quais usufruiu 01 mês.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 183/2017
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989, a servidora: Ferros, servidora em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 309235-0, Maria Aparecida Xavier Pinto, ASB3L,
1º cargo, concedidas pelo Ato s/nº/1995, publicado em 11/07/1995, 23
dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 07 dias para
conversão em espécie.
LICENÇA À GESTANTE - ATO N° 174/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/1988 à servidora: Nova Era, servidora desligada, MaSP
821957-8, Rosângela da Conceição Mendes, RA3, 1° cargo, por um
período de 120 dias, a partir de 20/02/1997 (para regularização da situação funcional).
LICENÇA À GESTANTE - ATO N° 175/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/1988 à servidora: João Monlevade, servidora em adjunção, MaSP 351620-0, Tereza Cristina Pena Araújo Silva, PEB2P, 1°
cargo, por um período de 120 dias, a partir de 03/07/2000 (para regularização da situação funcional).
LICENÇA PATERNIDADE - ATO N° 176/2017
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7°, c/c o § 3°do art. 39 da CR/1988 § 1° do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao servidor: Itabira, E.E. Professora Palmira
Morais, MaSP 1153307-2, Vinícius de Andrade Macedo, PEB1A, 1°
cargo, a partir de 14/03/2017.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO N° 177/2017
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora: Itabira, E.E. Trajano Procópio Alvarenga Silva Monteiro, MaSP
1112078-9, Elizabete Mateus de Almeida para Elizabete Mateus de
Almeida Vieira.
04 945855 - 1

REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Nos termos do §24°do Art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es):
Cambuí - E.E. João Lopes, MaSP 743.280-0, Marina Aparecida
Macedo de Lima, a partir da publicação do ato, referente ao cargo de
PEBIIIP, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da Emenda à Constituição Federal n.º 41/2003, combinado com o
§5º do Art. 40 da Constituição Federal/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária média de 108h/a; Silvianópolis
– E.E. Magalhães Carneiro, MaSP 198.553-0, Neusa Clara Almeida de
Oliveira, a partir da publicação do ato, referente ao cargo de ATBIII-I,
2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1°,
inciso III, alínea B, da Constituição Federal de 1988, com a redação
dada pela Emenda à Constituição Federal n.º 41/2003, com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 8.819/10.950
dias de exercício.
04 945949 - 1

SRE de Ubá
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 09/2017
RETIFICA, OS ATOS de Concessão de Quinquênio, referente às servidoras: SRE/Ubá, servidora afastada preliminarmente à aposentadoria, MASP 317.793-8.01, Carla Maria Fagundes Moreira, PEB2/IIM,
referente ao 1º quinquênio de exercício, publicado em 02.09.88, por
motivo de transposição de tempo em 18.04.11. Onde se lê: a partir
22.05.87. Leia-se: a partir de 18.04.11 data da transposição de tempo;
MASP 317.793-8.01, Carla Maria Fagundes Moreira, PEB2/IIM, referente ao 2º quinquênio de exercício, publicado em 04.07.92, por motivo
de transposição de tempo em 18.04.11. Onde se lê: a partir de 24.06.92.
Leia-se: a partir de 18.04.11 data da transposição de tempo; MASP
317.793-8.01, Carla Maria Fagundes Moreira, PEB2/IIM, referente
ao 3º quinquênio de exercício, publicado em 11.07.97, por motivo de
transposição de tempo em 18.04.11. Onde se lê: a partir de 24.06.97.
Leia-se: a partir de 18.04.11 data da transposição de tempo; MASP
317.793-8.01, Carla Maria Fagundes Moreira, PEB2/IIM, referente ao
4º quinquênio de exercício, no ato nº 33/02, publicado em 10.09.02, por
motivo de transposição de tempo em 18.04.11. Onde se lê: a partir de
30.06.02. Leia-se: a partir de 18.04.11 data da transposição de tempo;
MASP 317.793-8.01, Carla Maria Fagundes Moreira, PEB2/IIM, referente ao 5º quinquênio de exercício, no ato nº 08/08, publicado em
29.03.08, por motivo de transposição de tempo. Onde se lê: a partir de
02.07.07. Leia-se: a partir de 18.04.11 data da transposição de tempo.
04 945857 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
12/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: Guiricema - E. E. Castorina Gomes Soares – 181200, MASP
227.911-5.02, Teresinha Guilherme da Silva Martins, a partir de
05.04.17, referente ao PEBIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito
à remuneração integral; E. E. Pref. Antônio Arruda - 181188, MASP
522.501-5.01, Eliana Marta de Toledo Fontes, a partir de 05.04.17, referente ao PEBIIIO, á vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 + 5 h/a; Ubá - E. E. Cel.
Camilo Soares - 181935, MASP 352.193-7.02, Isabel Cristina Fazolato
Nogueira, a partir de 05.04.17, referente ao PEBIP, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº 47/05 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 + 11 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 05/2017
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Visconde do Rio Branco - E. E. Tenente Roberto Soares de Souza Lima
- 182150, MASP 1.303.490-5, Erica Cristina de Souza, PEBIA, para
Erica Cristina de Souza Carvalho.
ANULAÇÃO - ATO Nº 03/2017
ANULA o ato de Retificação de Quinquênio, referente às servidoras:
SRE/Ubá, servidora afastada preliminarmente à aposentadoria, MASP
317.793-8.01, Carla Maria Fagundes Moreira, PEB2/IIM, referente ao
1º e 4º quinquênio de exercício, no ato nº 29/11, publicado em 27.08.11,
por motivo de incorreções; MASP 317.793-8.01, Carla Maria Fagundes
Moreira, PEB2/IIM, referente ao 2º quinquênio de exercício, no ato
nº 16/11, publicado em 14.05.11, por motivo de incorreções; MASP
317.793-8.01, Carla Maria Fagundes Moreira, PEB2/IIM, referente ao
3º e 5º quinquênio de exercício, no ato nº 16/11, publicado em 14.05.11,
por motivo de incorreções.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO nº 01/2017
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Ubá, concede
redução de carga horária de trabalho, para vinte horas semanais, nos
termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por seis meses, a servidora: Ubá – E. E. Senador Levindo Coelho – 181862, MaSP 3898632.01, Sônia Maria Massardi Juste, ATBIIII, a contar de 12/07/2016.
04 945858 - 1

SRE de Unaí
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 35/2017
Retifica no Ato de Retificação de Férias-Prêmio/Afastamento,
referente(s) ao(s) servidor(es): Dom Bosco: EE “Dom Bosco”, MaSP
832.376-8, Eva Teixeira de Souza Caixeta, adm. 01, PEB1P, Ato nº
12/2017 publicado em 04/02/2017, por a pedido do servidor, onde se
lê: por 11 meses, referente(s) ao(s) 2º, 3º, 4º quinquênio(s) de exercício,
a partir de 01/02/2017, leia-se: por 02 meses, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 01/02/2017.
04 945952 - 1
Dêize Matos Bezerra Loscha
“Diretor em exercício”
CONCLUSÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO Nº 04/2017
- Concluí Processo Administrativo instaurado pela Portaria SRE/Nº.
04/2017, pub. MG – 25/02/2017, nos termos da Lei 14.184/2002 e a
Resolução SEPLAG nº. 37/2005, referente ao servidor (a) – Unaí - MG
– CESEC-Júlio Martins Ferreira – M.G.O. MaSP: 365.838-2, adm. 02,
PEB2P – não estando caracterizada a má fé, decide pela não restituição do débito apurado e pela retificação da vigência do 3º Biênio de
07/12/1994 para 01/12/1996, 4º Biênio de 15/07/1996 para 02/12/1998,
5º Biênio de 29/07/1998 para 03/12/2000, 6º Biênio de 13/08/2000 para
13/12/2002, 7º Biênio de 24/08/2002 para 22/12/2004 por se aplicar
ao caso o instituto da decadência conforme determina o art. 65 da Lei
14.184/2002.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
12/2017 - Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária,
nos termos do §24 do art. 36 da CE/89, do(s) servidor (es): Arinos: EE
“Professor Benevides”, MaSP 609.625-9, Isabel Batista dos Reis Viana,
adm. 01, PEB3P, a partir de 14/03/2017, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c §5º do art. 40 CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de
108+8h/a mensais, incorporado a gratificação de função de vice-direção
referente a 895 dias; Dom Bosco: EE “Dom Bosco”, MaSP 365.462-1,
Geralda Vandonice dos Reis Romis, a partir de 03/04/2017, referente ao
PEB3P, adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC nº 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 07/2017
Autoriza Afastamento Para Gozo De Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Unaí: EE “Teófilo Martins Ferreira”,
MaSP 365.477-9, Maria Conceição da Silveira, adm. 01, PEB1P, por 02
meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 26/03/2017;
Riachinho: EE “Nucleo Colonial Vale do Urucuia”, MaSP 338.619-0,
Laís Alves Franco, adm. 01, PEB3P, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 10/04/2017.