Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Abril de 2018 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA Nº 07/18, DE 18 DE ABRIL DE 2018 CONSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE CHAMADA PÚBLICA NO ÂMBITO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE CARATINGA. O(A) Diretor(a) da Superintendência Regional de Ensino de Caratinga, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 2.077 de 29 de março de 2012, e nos termos do disposto no Art. 51 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e consid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 16 de Julho de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 03/2021 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores, para regularizar situação funcional: SRE MUNICÍPIO MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Janeiro de 2015 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo QUINQUÊNIOS – ATO N.º 045/2014 - Concede quinquênio, nos termos do art.112 do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Francisco de Paula Antunes, MaSP.369553-3, Neide Cristina Vieira Gonçalves, PEB1A-Ciências, adm. 04, em ajust. func., 1º quinq. magist. a partir de 07/08/2007; MONTES CLAROS, E.E.Gonçalves Chaves, MaSP.585864-2, Maria Claret Silva Souza, PEB3A-Ciências, adm. 01,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 15 de Maio de 2018 Diário do Executivo QUINQUÊNIOS – ATO N.º 12/2018 - Concede quinquênio, nos termos do art.112 do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Professora Dora Barbosa, MaSP.365356-5, Jucélia dos Anjos Oliveira, PEB4D, adm. 01, na função Diretor DIII, ref. 1º quinq. magist. a partir de 02/03/1993, data do exerc.. FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAS COM APROVEITAMENTO DE TEMPO – ATO N.º 04/2018 - Concede três meses de Férias-Prêmio, n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Março de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo da Silva, ATB5G, admissão 1, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 01/04/2022; - E.E. Professor Teodoro Coelho – MaSP: 842.041-6 - Luiz Acacio Zambelli, ATB4M(exercendo cargo em comissão de Secretário de Escola), admissão 1, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 25/04/2022; - Lima Duarte – E.E. Adalgisa de Paula Duque – MaSP: 371.794-9 - Paulo Afonso V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 02/2019 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/ retificação, referente ao(s) servidor(res): MONTES CLAROS, Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar à aposentadoria, pub. MG 18/12/18, MaSP.604695-7, Geralda da Solidade Soares Leal, ASB1B, admissão 01, onde se lê: Art. 6º da EC Nº 41/03, leia-se: Art. 40, §1º, inciso III, alínea “a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Maio de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna Superintendência de Organização Escolar e Informações Educacionais SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR E INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS PORTARIA n.º 635/2020 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de 2020, do artigo 11 da Resolução CEE nº 4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Maio de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna Superintendência de Organização Escolar e Informações Educacionais SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR E INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS PORTARIA n.º 635/2020 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de 2020, do artigo 11 da Resolução CEE nº 4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 09 de Abril de 2019 Diário do Executivo conforme P.A. Nº 42/2019; MaSP.590828-0, Liordina Gonçalves Nery, ASB1H, adm. 01, Anula Ato publicado em 18/08/2006, na parte em que concedeu o 8º quinquênio a partir de 13/10/2001, por motivo de exclusão de tempo averbado de justificação judicial, conforme P.A. Nº 42/2019. ANULAÇÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - ATO Nº 12/2019 – Anula os atos de concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo Lotação - Ato nº 007/2018 LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): Alfredo Vasconcelos, na EE. “Nossa Senhora do Rosário”, MaSP: 1330089-2, Natália Gomes Turchetti, PEBI A, História, 8 aulas, Nº de Admissão 3, a contar de 01/02/2018; Barroso, na EE. “Francisco Antônio Pires”, MaSP: 1006291-7, Sônia Aparecida de Almeida, PEBI A, Física, 16 aulas, Nº de Admissão 1