TJMG 21/03/2017 -Pág. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 21 de Março de 2017 Diário do Executivo
publicada em 06 de julho de 2005, Marcos Vinicius Luti Bertozzi,
MASP 234.877-9, CPF 287.305.186-87, ocupante do cargo de Gestor Fazendário, Código GEFAZ, Nível II, Símbolo GEFAZ2, Grau A,
lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 24/10/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47,
publicada em 06 de julho de 2005, Marcos de Faria Castro, MASP
241.876-2, CPF 200.099.926-34, ocupante do cargo de Gestor Fazendário, Código GEFAZ, Nível I, Símbolo GEFAZ1, Grau E, lotado na
Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 05/09/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Geraldo Donizete de Morais, MASP
241.880-4, CPF 300.681.006-63, ocupante do cargo de Gestor Fazendário, Código GEFAZ, Nível II, Símbolo GEFAZ2, Grau G, lotado na
Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º
da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho
de 2005, Cynara Cristina Resende Gonçalves, MASP 262.386-6, CPF
248.666.876-49, ocupante do cargo de Gestor Fazendário, Código
GEFAZ, Nível I, Símbolo GEFAZ1, Grau D, lotada na Secretaria de
Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 10/10/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Sibele Tavares Machado, MASP
262.388-2, CPF 322.728.396-49, ocupante do cargo de Gestor Fazendário, Código GEFAZ, Nível II, Símbolo GEFAZ2, Grau F, lotada na
Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 03/10/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Jeanete Silva Bastos, MASP
263.324-6, CPF 523.157.976-91, ocupante do cargo de Gestor Fazendário, Código GEFAZ, Nível II, Símbolo GEFAZ2, Grau F, lotada na
Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 08/08/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47,
publicada em 06 de julho de 2005, Fernando Clécio Sifuentes, MASP
263.330-3, CPF 372.772.516-87, ocupante do cargo de Auditor Fiscal
da Receita Estadual, Código AFRE, Nível II, Símbolo AFRE2, Grau E,
lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 05/09/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, José Pedro Martins da Silva, MASP
270.955-8, CPF 087.502.206-59, ocupante do cargo de Auditor Fiscal
da Receita Estadual, Código AFRE, Nível II, Símbolo AFRE2, Grau J,
lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 01/09/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Delio Martins Ribeiro, MASP
272.158-7, CPF 220.943.266-91, ocupante do cargo de Gestor Fazendário, Código GEFAZ, Nível II, Símbolo GEFAZ2, Grau G, lotado na
Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 11/07/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Regina Aparecida Guimarães de
Souza, MASP 288.331-2, CPF 385.433.976-34, ocupante do cargo de
Auditor Fiscal da Receita Estadual, Código AFRE, Nível II, Símbolo
AFRE2, Grau H, lotada na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 07/11/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Antônio Carlos da Silva, MASP
290.428-2, CPF 311.281.906-30, ocupante do cargo de Auditor Fiscal
da Receita Estadual, Código AFRE, Nível II, Símbolo AFRE2, Grau H,
lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 02/02/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Rodrigo Otavio Pena Dolabela, MASP
292.547-7, CPF 164.313.326-87, ocupante do cargo de Auditor Fiscal
da Receita Estadual, Código AFRE, Nível II, Símbolo AFRE2, Grau F,
lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 03/08/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º,
inciso III, alínea “a” e § 2º inciso III da Lei Complementar nº 64, de 26
de março de 2002, Sara Gentil, MASP 297.711-4, CPF 523.293.306-00,
ocupante do cargo de Gestor Fazendário, Código GEFAZ, Nível I, Símbolo GEFAZ1, Grau G, lotada na Secretaria de Estado de Fazenda Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 08/08/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Lécio dos Santos, MASP 309.748-2, CPF
203.910.136-53, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual, Código AFRE, Nível II, Símbolo AFRE2, Grau I, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 18/07/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, José Roberto Pompeo Gabrielli,
MASP 310.564-0, CPF 007.492.868-65, ocupante do cargo de Auditor
Fiscal da Receita Estadual, Código AFRE, Nível II, Símbolo AFRE2,
Grau C, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte
/ MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 28/09/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Dirce Aparecida dos Santos Leal
Cruz, MASP 340.401-9, CPF 344.016.956-15, ocupante do cargo de
Gestor Fazendário, Código GEFAZ, Nível II, Símbolo GEFAZ2, Grau
D, lotada na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 07/11/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Teresa Cristina Sacchetto Monteiro,
MASP 347.600-9, CPF 402.908.756-68, ocupante do cargo de Técnico
Fazendário de Administração e Finanças, Código TFAZ, Nível IV, Símbolo TFAZ4, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 11/02/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Antônia Maria dos Santos Cunha,
MASP 355.547-1, CPF 240.510.556-04, ocupante do cargo de Técnico
Fazendário de Administração e Finanças, Código TFAZ, Nível IV, Símbolo TFAZ4, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 08/11/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Luciene Aparecida Silverio, MASP
359.183-1, CPF 170.114.696-72, ocupante do cargo de Técnico Fazendário de Administração e Finanças, Código TFAZ, Nível II, Símbolo
TFAZ2, Grau I, lotada na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 25/07/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Rita de Cassia Pereira Alvim, MASP
361.822-0, CPF 370.034.026-53, ocupante do cargo de Analista Fazendário de Administração e Finanças, Código AFAZ, Nível IV, Símbolo
AFAZ4, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 05/09/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Rosângela de Sousa e Silva,
MASP 362.060-6, CPF 256.155.996-34, ocupante do cargo de Analista

Fazendário de Administração e Finanças, Código AFAZ, Nível IV, Símbolo AFAZ4, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 15/02/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Veraldina de Fátima dos Santos,
MASP 362.741-1, CPF 233.432.226-15, ocupante do cargo de Técnico
Fazendário de Administração e Finanças, Código TFAZ, Nível IV, Símbolo TFAZ4, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º
da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, João Jacques Augusto Montandon, MASP 666.360-3,
CPF 250.460.476-91, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita
Estadual, Código AFRE, Nível II, Símbolo AFRE2, Grau F, lotado na
Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 17/02/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, José Geraldo de Oliveira Santos,
MASP 849.971-7, CPF 118.786.146-49, ocupante do cargo de Auditor
Fiscal da Receita Estadual, Código AFRE, Nível II, Símbolo AFRE2,
Grau E, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte
/ MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 24/08/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Ângela de Campos, MASP
900.612-3, CPF 421.159.816-34, ocupante do cargo de Técnico Fazendário de Administração e Finanças, Código TFAZ, Nível IV, Símbolo
TFAZ4, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 18/05/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Vera Lucia Resende, MASP
900.913-5, CPF 257.492.776-15, ocupante do cargo de Técnico Fazendário de Administração e Finanças, Código TFAZ, Nível IV, Símbolo
TFAZ4, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 19/09/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Geraldo Paulo da Silva, MASP
906.461-9, CPF 745.349.636-53, ocupante do cargo de Oficial de Serviços Operacionais, Código OSO, Nível II, Símbolo OSO2, Grau F,
lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 03/10/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Vanda Maria de Souza Esteves,
MASP 929.245-9, CPF 427.650.646-87, ocupante do cargo de Analista
Fazendário de Administração e Finanças, Código AFAZ, Nível IV, Símbolo AFAZ4, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo
Horizonte / MG.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DIREITO
HUMANOS
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 16/04/2001, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal,
05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 20, publicada em 16 de dezembro de 1998, Edson Luiz
de Freitas MASP 902.615-4, CPF 015.131.506-00, ocupante do cargo
de Analista da Justiça, Código ANJU, Nível II, Símbolo 11, Grau B,
lotado na Secretaria de Estado da Justiça e Direitos Humanos – Belo
Horizonte/MG.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 28/12/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Naise Virginia Providello de Souza,
MASP 350.045-1, CPF 462.800.816-72, ocupante do cargo de Gestor
Governamental, Código GGOV, Nível IV, Símbolo GGOV4, Grau F,
lotada na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 24/08/2016, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal
05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o
artigo 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64, de 26
de março de 2002, Claudio Ostaques Araújo, MASP 365.547-9, CPF
607.962.946-15, ocupante do cargo de Oficial de Serviços Operacionais, Código OSO, Nível II, Símbolo OSO2, Grau G, lotado na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Belo Horizonte / MG.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 29/08/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Alberto Luiz Felipe, MASP
219.896-8, CPF 143.239.666-87, ocupante do cargo de Analista de
Atenção à Saúde, Código AAS, Nível V, Símbolo AAS5, Grau A,
lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 10/08/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Adelor Mendes Rosa, MASP
280.771-7, CPF 324.144.806-10, ocupante do cargo de Auxiliar de
Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível IV, Símbolo AUGAS4, Grau E, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 05/09/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Vanda Maria da Silva Sousa, MASP
285.755-5, CPF 498.925.846-00, ocupante do cargo de Auxiliar de
Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível III, Símbolo AUGAS3, Grau H, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 29/08/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria das Graças Martins Generoso
Fonseca, MASP 290.507-3, CPF 455.360.236-91, ocupante do cargo
de Médico da Área de Gestão e Atenção à Saúde, Código MAGAS,
Nível IV, Símbolo MAGAS4, Grau E, lotada na Secretaria de Estado de
Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 04/08/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Elita Morais de Almeida, MASP
325.952-0, CPF 601.859.616-49, ocupante do cargo de Auxiliar de
Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível IV, Símbolo AUGAS4, Grau H, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 05/08/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Anete de Fatima Leite, MASP 349.524-9,
CPF 477.694.086-87, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio à Gestão
e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível IV, Símbolo AUGAS4, Grau
E, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 11/08/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Pêdra de Alcântara Pereira, MASP
361.609-1, CPF 204.354.366-00, ocupante do cargo de Auxiliar de
Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível IV, Símbolo AUGAS4, Grau H, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 01/09/2016, com proventos integrais,

nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Naly Pereira de Andrade, MASP
367.561-8, CPF 244.192.576-87, ocupante do cargo de Técnico de
Atenção à Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau D,
lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 23/08/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Albino Costa, MASP 372.512-4,
CPF 410.876.906-68, ocupante do cargo de Médico da Área de Gestão
e Atenção à Saúde, Código MAGAS, Nível IV, Símbolo MAGAS4,
Grau E, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte /
MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 09/06/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Claudio Couri Vieira Marques,
MASP 372.530-6, CPF 167.608.326-04, ocupante do cargo de Médico
da Área de Gestão e Atenção à Saúde, Código MAGAS, Nível II, Símbolo MAGAS2, Grau C, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 11/08/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47,
publicada em 06 de julho de 2005, Maria Aparecida Nunes, MASP
377.159-9, CPF 431.360.286-00, ocupante do cargo de Auxiliar de
Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível IV, Símbolo AUGAS4, Grau H, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 25/08/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º,
inciso III, alínea “a” e § 2º inciso III da Lei Complementar nº 64, de
26 de março de 2002, Lucia Luzzi Aquino Ferreira de Freitas, MASP
382.154-3, CPF 500.946.376-87, ocupante do cargo de Especialista em
Políticas e Gestão da Saúde, Código EPGS, Nível IV, Símbolo EPGS4,
Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte /
MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 09/08/2016, com proventos integrais, nos
termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada
em 06 de julho de 2005, Luiza Cristina da Silva, MASP 382.565-0, CPF
495.836.206-10, ocupante do cargo de Técnico de Atenção à Saúde,
Código TAS, Nível V, Símbolo TAS5, Grau C, lotada na Secretaria de
Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 24/08/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Denise Dupin Barroso Mourão,
MASP 382.821-7, CPF 689.542.206-49, ocupante do cargo de Especialista em Políticas e Gestão da Saúde, Código EPGS, Nível III, Símbolo EPGS3, Grau H, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 05/08/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Helena Augusto da Silva,
MASP 382.883-7, CPF 221.319.736-91, ocupante do cargo de Técnico
de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau D,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 08/08/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º,
inciso III, alínea “a” e § 2º inciso III da Lei Complementar nº 64, de 26
de março de 2002, Maria Aparecida Imbroinise, MASP 383.048-6, CPF
284.034.106-97, ocupante do cargo de Médico da Área de Gestão e
Atenção à Saúde, Código MAGAS, Nível IV, Símbolo MAGAS4, Grau
C, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 08/08/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria José da Veiga Fontes, MASP
383.812-5, CPF 330.807.636-53, ocupante do cargo de Técnico de
Atenção à Saúde, Código TAS, Nível V, Símbolo TAS5, Grau B, lotada
na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 26/10/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Sonia de Fatima Loures Teixeira,
MASP 383.840-6, CPF 381.128.686-20, ocupante do cargo de Técnico
de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau C,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 12/08/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Mercia Regina Amancio Dias, MASP
384.382-8, CPF 445.887.046-72, ocupante do cargo de Analista de
Atenção à Saúde, Código AAS, Nível IV, Símbolo AAS4, Grau E,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 15/08/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Eliane de Lima Sena e Silva, MASP
384.575-7, CPF 070.736.448-50, ocupante do cargo de Analista de
Atenção à Saúde, Código AAS, Nível IV, Símbolo AAS4, Grau E,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 10/08/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47,
publicada em 06 de julho de 2005, Maria Lucia Ferreira Lima, MASP
384.665-6, CPF 544.394.266-20, ocupante do cargo de Técnico de
Atenção à Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau D,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 05/08/2016, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, Maria José Barros, MASP 384.814-0, CPF
220.595.636-15, ocupante do cargo de Técnico de Atenção à Saúde,
Código TAS, Nível V, Símbolo TAS5, Grau A, lotada na Secretaria de
Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 02/09/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, José Roberto Rocha, MASP
384.896-7, CPF 138.288.866-04, ocupante do cargo de Auxiliar de
Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível IV, Símbolo AUGAS4, Grau E, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 09/08/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Andre Luiz Mendes da Silva, MASP
912.921-4, CPF 117.244.396-34, ocupante do cargo de Médico da
Área de Gestão e Atenção à Saúde, Código MAGAS, Nível IV, Símbolo MAGAS4, Grau E, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 12/08/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Claudia Almeida de Faria Sousa,
MASP 913.941-1, CPF 268.306.636-87, ocupante do cargo de Médico
da Área de Gestão e Atenção à Saúde, Código MAGAS, Nível IV, Símbolo MAGAS4, Grau E, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 31/10/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Aparecida Soares Amorim,
MASP 914.021-1, CPF 619.435.506-97, ocupante do cargo de Auxiliar
de Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível III, Símbolo AUGAS3, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 17/08/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47,
publicada em 06 de julho de 2005, Maria Aparecida da Silva, MASP
914.062-5, CPF 501.895.736-00, ocupante do cargo de Técnico de

Minas Gerais - Caderno 1
Atenção à Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau E, lotada
na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 10/08/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Sandra Maria, MASP 915.354-5,
CPF 186.578.266-15, ocupante do cargo de Técnico de Atenção à
Saúde, Código TAS, Nível V, Símbolo TAS5, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 11/02/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Inês Maria Almeida Oliveira, MASP
915.578-9, CPF 484.015.016-87, ocupante do cargo de Técnico de
Atenção à Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau D,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 24/08/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Darlene Maria Simas, MASP
917.253-7, CPF 381.088.286-00, ocupante do cargo de Técnico de
Atenção à Saúde, Código TAS, Nível V, Símbolo TAS5, Grau A, lotada
na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 20/05/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º,
inciso III, alínea “a” e § 2º inciso III da Lei Complementar nº 64, de 26
de março de 2002, Belkiss Eriana Amaral de Souza Avila de Almeida
Magalhaes, MASP 296.931-9, CPF 278.552.016-53, ocupante do
cargo de Assistente de Gestão e Políticas Públicas em Desenv., Código
ASGPD, Nível III, Símbolo ASGPD3, Grau G, lotada na Secretaria de
Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 12/08/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Sylas Gregorio de Paula, MASP
380.848-2, CPF 180.052.416-15, ocupante do cargo de Assistente de
Gestão e Políticas Públicas em Desenv., Código ASGPD, Nível III,
Símbolo ASGPD3, Grau G, lotado na Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 08/08/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Gloria Fernandes Parreiras, MASP
929.061-0, CPF 297.883.156-15, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Operacionais, Código ASO, Nível IV, Símbolo ASO4, Grau I,
lotada na Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
- Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 11/04/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Raul Ataide do Nascimento Filho, MASP
1.076.966-9, CPF 344.607.306-00, ocupante do cargo de Auxiliar de
Serviços Operacionais, Código ASO, Nível I, Símbolo ASO1, Grau J,
lotado na Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
- Belo Horizonte / MG.
ATOS RETIFICATÓRIOS
PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 05/09/2013, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 20A e 20B, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar nº 84, de 26 de julho de 2005, com a redação dada pela
Lei Complementar nº 113, de 30 de junho de 2010, Suelita Nogueira
Almeida, MASP 341.004-0, CPF 411.724.266-00, ocupante do cargo
de Escrivão de Polícia II, Código EP-II, Nível III, Símbolo EP3, Grau
A, lotada na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte
/ MG, ficando, assim, retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de
16 de fevereiro de 2017.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 07/04/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Sônia Maria Fernandes Concórdia e
Silva, MASP 352.480-8, CPF 428.658.836-04, ocupante do cargo de
Técnico de Gestão da Saúde, Código TGS, Nível IV, Símbolo TGS4,
Grau D, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte /
MG, ficando, assim, retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de
12 de dezembro de 2015.
20 938867 - 1
O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 1º da Lei Complementar nº 138, de 28 de abril de 2016, e no art. 1º do Decreto 47.000,
de 18 de maio de 2016, e considerando avaliação prévia em pericia
médica oficial, reestabelece a licença para tratamento de saúde dos
indicados abaixo:
De
ANTIGO
NOME
01/01/2016
MASP
até
8770711
8789430
8021826
9345786
3058633
3903903
5205828

DIVINO
ROBERTO
BARBOSA
SOBRINHO
MARCIA CRISTINA DE MEIRELES
MARIA DA CONCEICAO MARTINS
DIAS
PATRICIA GEORGINA DA SILVA DIAS
RAIMUNDA DE JESUS NEVES SILVA
ROSELI DE FATIMA RESENDE GOMES
VERA LUCIA VIDIGAL CARNEIRO
FARIA

13/01/2016
19/05/2016
19/05/2016
19/05/2016
13/04/2016
19/05/2016
19/05/2016
20 939255 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E
SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : ROSELI DA COSTA OLIVEIRA
COMUNICAÇÃO : 0768/2017
REGIONAL : Pocos de Caldas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas,
03886736 Rosangela Lomonte – ATB – 1 - Conceicao da Aparecida
- 60 - 14/03/2017 A 12/05/2017 - 172, 11055886 Antonio Marcos Francisco – PEB – 1 - Pocos de Caldas - 9 - 14/03/2017 A 22/03/2017 158.I, 14327118 Grayce Kelly dos Santos de Andrade Pedroso – PEB
– 1 - Alterosa - 22 - 10/03/2017 A 31/03/2017 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 14034219
Maria do Socorro de Lima Prima Abadias – ASB – 1 - Pocos de Caldas
- 5 - 13/03/2017 A 17/03/2017 UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 11055886 Antonio
Marcos Francisco – PES – 3 - Pocos de Caldas - 9 - 14/03/2017 A
22/03/2017 Exame(s) Admissional(is) ENCERRADO(S) SEM RESOLUÇÃO DO
MÉRITO, em razão dainobservância do prazo concedido para a entrega