TJMG 21/03/2017 -Pág. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à
Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,
Marcos Alves de Paula, MASP 899.456-8, CPF 118.758.286-72, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível
I, Símbolo PEB1, Grau A, lotado na Secretaria de Estado de Educação
- Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 31/12/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, da Constituição
Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à
Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,
Walmy Castro Muniz, MASP 934.184-3, CPF 299.353.936-15, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível
I, Símbolo PEB1, Grau A, lotado na Secretaria de Estado de Educação
- Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 31/12/2015, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda
à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,
Shirles Vorles dos Santos, MASP 935.086-9, CPF 943.314.566-68,
ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB,
Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Uberlândia / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 21/12/2015, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda
à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,
Marilze Alves de Freitas, MASP 935.370-7, CPF 026.835.696-37, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código
ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau E, lotada na Secretaria de Estado
de Educação - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 08/11/2011, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda
à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,
Aniela Ferreira da Guarda, MASP 936.565-1, CPF 145.116.888-85,
ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código
ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado
de Educação - Japonvar / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 31/12/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Claudia Regina da Veiga, MASP
938.168-2, CPF 407.718.816-49, ocupante do cargo de Especialista em
Educação Básica, Código EEB, Nível I, Símbolo EEB1, Grau A, lotada
na Secretaria de Estado de Educação - Sete Lagoas / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 21/12/2015, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda
à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,
Paulo Rodrigues Ferreira, MASP 940.104-3, CPF 380.762.256-04,
ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código
ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau F, lotado na Secretaria de Estado de
Educação - Cataguases / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 31/12/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, da Constituição
Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à
Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,
Zenaidea Soares Rodrigues, MASP 941.590-2, CPF 027.065.296-52,
ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB,
Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Periquito / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 20/05/2014, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05
outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº
41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º,
inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de
2002, Enezia Magela Vieira, MASP 943.238-6, CPF 653.212.606-30,
ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código
ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau D, lotada na Secretaria de Estado
de Educação - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 19/04/2016, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal
05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o
artigo 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64, de 26 de
março de 2002, combinado com o artigo 1º §4º da Lei Complementar
138 de 28 de abril de 2016, Elianir de Jesus, MASP 946.366-2, CPF
590.914.366-20, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau C, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 25/11/2014, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda
à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,
Nildes da Silva Lima Gomes, MASP 946.640-0, CPF 935.241.026-20,
ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB,
Nível T1, Símbolo PEBT1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de
Educação - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 31/12/2015, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda
à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,
Virginia Boeke Rabelo, MASP 949.028-5, CPF 032.963.976-55, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível
I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação
- Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 09/09/2010, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05
outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº
41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º,
inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de
2002, Maria Nardeli Batista de Aguilar Costa, MASP 954.627-6, CPF
003.434.756-93, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau A, lotada na Secretaria de
Estado de Educação - Comercinho / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 10/07/2015, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05
outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº
41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º,
inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de
2002, Marcia Bozzi, MASP 956.038-4, CPF 738.358.116-49, ocupante
do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 03/10/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria Célia Ozório
Dutra Nicacio, MASP 958.278-4, CPF 924.725.246-68, ocupante do
cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau M, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 29/01/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º,
inciso III, alínea “a” e § 2º inciso III da Lei Complementar nº 64, de
26 de março de 2002, Ailton da Silva Mattos, MASP 962.264-8, CPF
400.750.527-68, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotado na Secretaria de
Estado de Educação - Ubaporanga / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 21/11/2014, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal
05 outubro de 1988, com redação dada pela Emenda à Constituição
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com
o artigo 8º, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar nº 64, de 26
de março de 2002, Maria Aparecida Gomes, MASP 962.778-7, CPF
652.594.086-91, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de
Estado de Educação - Itabira / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 08/06/2015, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal,
05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Laura
Filomena Marques Godinho, MASP 964.306-5, CPF 458.664.306-49,
ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, Código
ATB, Nível II, Símbolo ATB2, Grau F, lotada na Secretaria de Estado
de Educação - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 15/10/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º,
inciso III, alínea “a” e § 2º inciso III da Lei Complementar nº 64, de 26
de março de 2002, Maria Ilma Alves Miranda, MASP 969.378-9, CPF
473.655.366-91, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de
Estado de Educação - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 31/12/2015, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda
à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,
Sonia Geralda Silveira, MASP 976.319-4, CPF 201.582.976-87, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível
I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação
- Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 21/06/2016, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05
outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº
41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo
8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64, de 26 de março
de 2002, combinado com o artigo 1º §4º da Lei Complementar 138 de
28 de abril de 2016, Aurea de Cássia Garcia Alvim, MASP 976.566-0,
CPF 031.287.186-44, ocupante do cargo de Professor de Educação
Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Santos Dumont / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 31/12/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, da Constituição
Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à
Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,
Laura da Luz Ribeiro, MASP 978.499-2, CPF 420.068.646-53, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código
ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau C, lotada na Secretaria de Estado
de Educação - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 01/12/2015, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda
à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,
Irany Alves da Silva, MASP 979.136-9, CPF 059.561.396-92, ocupante
do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, Código ATB,
Nível I, Símbolo ATB1, Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 04/11/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º,
inciso III, alínea “a” e § 2º inciso III da Lei Complementar nº 64, de
26 de março de 2002, Andreia Xavier Silva Correa, MASP 992.101-6,
CPF 778.813.976-91, ocupante do cargo de Professor de Educação
Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 04/11/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º,
inciso III, alínea “a” e § 2º inciso III da Lei Complementar nº 64, de
26 de março de 2002, Andreia Xavier Silva Correa, MASP 992.101-6,
CPF 778.813.976-91, ocupante do cargo de Professor de Educação
Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 04/11/2014, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05
outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº
41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo
8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64, de 26 de março
de 2002, Marcia Rosani Nantes Fontoura, MASP 992.501-7, CPF
695.011.906-25, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de
Estado de Educação - Conceição de Ipanema / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 05/12/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Deise Barbosa de
Araujo Santos, MASP 992.566-0, CPF 627.612.006-59, ocupante do
cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau M, lotada na Secretaria de Estado de Educação - São
João Evangelista / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 13/11/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria de Lourdes Costa Felipe Alves,
MASP 992.649-4, CPF 834.704.686-72, ocupante do cargo de Auxiliar
de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1,
Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Mutum / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 01/02/2017, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Gisleine Belmiro de
Assis Carvalho, MASP 992.789-8, CPF 721.587.516-49, ocupante do
cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo
PEB1, Grau G, lotada na Secretaria de Estado de Educação - São Félix
de Minas / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 31/12/2015, com proventos integrais, nos
termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal,
05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Neusa Maria
de Vasconcelos Silva, MASP 1.000.873-8, CPF 363.408.126-00, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível
I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação
- Pará de Minas / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 04/10/2013, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal
05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o
artigo 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64, de 26
de março de 2002, Vanusa Meira da Silva, MASP 1.004.772-8, CPF
923.645.196-91, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de
Estado de Educação - Ribeirão das Neves / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 23/12/2015, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda
à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,
Julia Alves Sales Rodrigues, MASP 1.005.520-0, CPF 477.599.926-53,
ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código
ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau C, lotada na Secretaria de Estado
de Educação - Diamantina / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 14/08/2013, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal
05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o
artigo 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64, de 26 de
março de 2002, Marilene Remigio de Sousa, MASP 1.005.888-1, CPF
606.930.966-91, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de
Estado de Educação - Itaobim / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 20/06/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º,
inciso III, alínea “a” e § 2º inciso III da Lei Complementar nº 64, de
26 de março de 2002, combinado com o artigo 1º §4º da Lei Complementar 138 de 28 de abril de 2016 , Maristela de Souza Lima, MASP
1.012.192-9, CPF 830.293.976-53, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada
na Secretaria de Estado de Educação - Carangola / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 02/04/2014, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à
Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Vulmar Brito de Almeida, MASP 1.014.763-5, CPF 131.000.336-04, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível
I, Símbolo PEB1, Grau A, lotado na Secretaria de Estado de Educação
- Ribeirão das Neves / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 13/09/2014, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à
Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Elzi
de Menezes, MASP 1.015.213-0, CPF 112.872.096-53, ocupante do
cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo
PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Ribeirão
das Neves / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 04/12/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Adélia Maria Rodrigues Cançado, MASP 1.016.500-9, CPF 297.637.386-87, ocupante do
cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível T1, Símbolo PEBT1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 31/12/2015, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda
à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,
Gilda Dias Davine, MASP 1.019.272-2, CPF 532.145.016-15, ocupante
do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 04/08/2014, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal
05 outubro de 1988, com redação dada pela Emenda à Constituição
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com
o artigo 8º, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar nº 64, de 26 de
março de 2002, Maria Luzia Martins Gomes, MASP 1.047.435-1, CPF
976.016.166-49, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível T2, Símbolo PEBR2, Grau A, lotada na Secretaria
de Estado de Educação - Poté / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 16/11/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º,
inciso III, alínea “a” e § 2º inciso III da Lei Complementar nº 64, de
26 de março de 2002, Aloisio de Azevedo Santos, MASP 1.048.153-9,
CPF 146.968.006-87, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de
Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau C, lotado
na Secretaria de Estado de Educação - Itaipé / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 07/12/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 40, §§ 1º e 5º, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela
Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Ester de Paula Simões, MASP 1.054.112-6, CPF
844.417.476-91, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau G, lotada na Secretaria de
Estado de Educação - Iguatama / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 05/09/2016, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal
05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o
artigo 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64, de 26 de
março de 2002, Martha das Dores Ferreira Peres, MASP 1.055.154-7,
CPF 793.949.816-91, ocupante do cargo de Especialista em Educação
Básica, Código EEB, Nível I, Símbolo EEB1, Grau D, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Uberlândia / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 07/02/2017, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Ismenia Naira de Campos Correa Oliveira, MASP 1.055.377-4, CPF 260.581.386-04, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível
III, Símbolo PEB3, Grau H, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Pompéu / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 30/09/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º,
inciso III, alínea “a” e § 2º inciso III da Lei Complementar nº 64, de 26
de março de 2002, Maria Aparecida Soares, MASP 1.058.160-1, CPF
526.633.536-04, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação
Básica, Código ATB, Nível II, Símbolo ATB2, Grau D, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Uberlândia / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 30/08/2016, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal
05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o
artigo 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64, de 26 de
março de 2002, Marcos Antonio de Assis, MASP 1.059.348-1, CPF
677.428.406-00, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau D, lotado na Secretaria de
Estado de Educação - Contagem / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 10/07/2014, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda
à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,
Marilena Souza de Freitas, MASP 1.062.990-5, CPF 105.790.876-20,
ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB,
Nível T1, Símbolo PEBT1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de
Educação - Montes Claros / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 14/04/2016, com proventos integrais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal
05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o
artigo 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64, de 26
de março de 2002, Zenaide Eliote Santana, MASP 1.066.129-6, CPF
337.851.205-91, ocupante do cargo de Analista Educacional, Código
ANE, Nível II, Símbolo ANE2, Grau C, lotada na Secretaria de Estado
de Educação - Teófilo Otoni / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 09/04/2014, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela
Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Orestina da Cunha Rodrigues, MASP 1.081.147-9, CPF
791.293.666-15, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau C, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Serro / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 30/03/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, da Constituição
Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à
Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,
terça-feira, 21 de Março de 2017 – 15
Maria Tereza Cortes Reis, MASP 1.082.645-1, CPF 402.672.107-87,
ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB,
Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Leopoldina / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 26/11/2015, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda
à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,
Rosalina Alves Pereira, MASP 1.092.306-8, CPF 040.575.516-38, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código
ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau C, lotada na Secretaria de Estado
de Educação - Indianópolis / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 08/09/2016, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal
05 outubro de 1988, com redação dada pela Emenda à Constituição
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com
o artigo 8º, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar nº 64, de 26 de
março de 2002, combinado com o artigo 1º §4º da Lei Complementar 138 de 28 de abril de 2016, Maria da Gloria Silva Martins, MASP
1.104.119-1, CPF 005.765.126-48, ocupante do cargo de Auxiliar de
Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1,
Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Piraúba / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 05/10/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 05
outubro de 1988, com redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o
artigo 8º, inciso III, alínea “a” e § 2º inciso III da Lei Complementar
nº 64, de 26 de março de 2002, Zelita Pereira de Souza Vieira, MASP
1.105.890-6, CPF 729.983.776-53, ocupante do cargo de Auxiliar de
Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1,
Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Jordânia / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 21/03/2016, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal
05 outubro de 1988, com redação dada pela Emenda à Constituição
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com
o artigo 8º, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar nº 64, de 26 de
março de 2002, combinado com o artigo 1º §4º da Lei Complementar
138 de 28 de abril de 2016, Zelia Maria Amaro de Andrade Oliveira,
MASP 1.108.913-3, CPF 629.067.206-15, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau
A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Muriaé / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 19/11/2015, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal
05 outubro de 1988, com redação dada pela Emenda à Constituição
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com
o artigo 8º, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar nº 64, de 26 de
março de 2002, Carlito de Oliveira Ramos, MASP 1.108.945-5, CPF
133.877.234-15, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau C, lotado na
Secretaria de Estado de Educação - Jordânia / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 18/03/2010, com proventos integrais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 05
outubro de 1988, com redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o
artigo 8º, inciso III, alínea “a” e § 2º inciso III da Lei Complementar
nº 64, de 26 de março de 2002, Marcio Fabiano Magalhães, MASP
1.110.509-5, CPF 002.849.276-51, ocupante do cargo de Professor
de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau A,
lotado na Secretaria de Estado de Educação - Extrema / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 31/12/2015, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda
à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,
Maria Irene de Mira Eulalio, MASP 1.113.612-4, CPF 054.745.276-40,
ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código
ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau C, lotada na Secretaria de Estado
de Educação - Itajubá / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 20/03/2015, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal
05 outubro de 1988, com redação dada pela Emenda à Constituição
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com
o artigo 8º, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar nº 64, de 26 de
março de 2002, Valdeci Nogueira da Silva, MASP 1.114.944-0, CPF
896.912.376-87, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau C, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Governador Valadares / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 03/04/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 05
outubro de 1988, com redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o
artigo 8º, inciso III, alínea “a” e § 2º inciso III da Lei Complementar
nº 64, de 26 de março de 2002, Feliciano Soares de Freitas, MASP
1.115.152-9, CPF 898.534.078-68, ocupante do cargo de Auxiliar de
Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1,
Grau C, lotado na Secretaria de Estado de Educação - Coração de Jesus
/ MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 29/08/2016, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal
05 outubro de 1988, com redação dada pela Emenda à Constituição
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com
o artigo 8º, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar nº 64, de 26 de
março de 2002, combinado com o artigo 1º §4º da Lei Complementar
138 de 28 de abril de 2016, Ivoni Vale de Souza, MASP 1.159.019-7,
CPF 815.978.196-20, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de
Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau B, lotada
na Secretaria de Estado de Educação - Sete Lagoas / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, por invalidez, nos termos do artigo 9º da Lei Complementar nº 100 de 06 de novembro de 2007, combinado com o artigo
10 do Decreto 44.674 de 13 de dezembro de 2007, José Gonçalves
Pereira, MASP 556.367-1, CPF 253.761.366-04, na função de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo
ASB1D, Grau A, lotado na Secretaria de Estado de Educação - Betim
/ MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, por invalidez, nos termos do artigo 9º da Lei
Complementar nº 100 de 06 de novembro de 2007, combinado com o
artigo 10 do Decreto 44.674 de 13 de dezembro de 2007, Eliza Gomes
Moreira, MASP 565.229-2, CPF 732.765.886-68, na função de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo
ASBD1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Governador Valadares / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, por invalidez, nos termos do artigo 9º da Lei Complementar nº 100 de 06 de novembro de 2007, combinado com o artigo
10 do Decreto 44.674 de 13 de dezembro de 2007, Maria Teixeira de
Almeida, MASP 588.517-3, CPF 623.854.376-00, na função de Ajudante de Serviços Gerais, Código AJSG, Nível -, Símbolo 1, Grau A,
lotada na Secretaria de Estado de Educação - Salinas / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, por invalidez, nos termos do artigo 9º da Lei Complementar nº 100 de 06 de novembro de 2007, combinado com o artigo
10 do Decreto 44.674 de 13 de dezembro de 2007, Ana Amélia Lemos,
MASP 632.671-4, CPF 501.537.736-34, na função de Ajudante de
Serviços Gerais, Código AJSG, Nível -, Símbolo 1, Grau A, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Teófilo Otoni / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, por invalidez, nos termos do artigo 9º da Lei Complementar nº 100 de 06 de novembro de 2007, combinado com o artigo
10 do Decreto 44.674 de 13 de dezembro de 2007, Manoela dos Reis,
MASP 654.137-9, CPF 598.821.746-04, na função de Ajudante de
Serviços Gerais, Código AJSG, Nível -, Símbolo 1, Grau A, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Araxá / MG.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 31/10/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47,