TJMG 07/02/2017 -Pág. 35 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
de gasolina R$ 4,07, sendo o valor total R$ 16.280,00, vigência a partir de 31/01/2017 a 31/12/2017.
PMMG- 7º BPM Contrato 9130412/2017, celebrado entre a
empresa Pedra&Freitas Ltda x PMMG. Objeto: Este contrato
tem por objeto o fornecimento de gasolina tipo comum, para
as viaturas de Luz/MG . Valor unitário do litro de gasolina
R$ 4,15, sendo o valor total R$ 41.500,00 vigência a partir de
31/01/2017 a 31/12/2017.
4 cm -06 923678 - 1
PMMG/30º BPM – Pregão eletrônico 005/2017 processo
05/2017 – Aquisição de combustíveis para atender a cidade
de São João da Ponte/MG, no ano de 2.017, conforme edital.
Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 08h00min
de 09/02/17 a 08h59min de 21/02/2017. Abertura das propostas: 09h:00 de 21/02/2017. www.compras.mg.gov.br
2 cm -06 923611 - 1
21º B P M
RESUMO PREGÃO ELETRONICO/2017/21º BPM. A
PMMG, através do Comandante do 21º BPM, comunica
abertura de Licitação/Pregão Eletrônico 01/2017, processo
1252401001/2017. Objeto: Manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e acessórios originais ou
genuínos para veículos de quatro rodas e motocicletas das
linhas FIAT, FORD, CHEVROLET, VOLKSWAGEN, MITSUBISHI, RENAULT, NISSAN, HONDA E YAMAHA,
para atender as necessidades da 6ª Cia PM Ind. O Edital está
disponível no site: www.compras.mg.gov.br. Abertura da
seção de Pregão: 17/02/2017 – 08:30 horas, na Rua Farmacêutico José Rodrigues de Andrade, nº 555, Bairro Sebastião,
Ubá/MG.
3 cm -06 923185 - 1
PMMG – 4º BPM x Maj PM Adriano Marques Guimarães. Cessão de Uso Onerosa 001/2016. Objeto: 1º Termo
Aditivo Cessão de Uso nesta cidade de Uberaba. Vigência:
05/02/2017 a 04/02/2018.
1 cm -06 923169 - 1
PMMG -7º BPM x Prefeitura de Serra da Saudade/MG. Convênio 01/2017, firmado em 10 de janeiro de 2017, Logística para policiamento ostensivo. Vigência: 02/01/2017 a
31/12/20120, Valor: R$165.924,00
PMMG -60º BPM x Prefeitura de Leandro Ferreira/MG.
Convênio 06/2017, firmado em 22 de janeiro de 2017, Logística para policiamento ostensivo. Vigência: 01/01/2017 a
31/12/20127, Valor: R$77.858,58.
PMMG -7º BPM x Prefeitura de Araújos/MG. Convênio
02/2017, firmado em 22 de janeiro de 2017, Logística para
policiamento ostensivo. Vigência: 01/01/2017 a 31/12/2017,
Valor: R$29.400,00
PMMG–7º BPM. Pregão Eletrônico 1250923000001/2017.
Objeto: manutenção e reparos em veículos leves das linhas
Fiat,Volkswagen, Chevrolet, Ford e Renault; veículos médios
da linha Mitsubishi; veículos pesados da linha Mercedes
Benz e motocicletas das marca Honda e Yamaha, todos das
frotas do 7° BPM, 60º BPM e 19ª Cia PM Ind. Execução
no exercício de 2017, conforme edital. Propostas no Portal
de Compras/MG até 21/02/2017 às 08h59min. Abertura da
seção: 21/02/2017 às 09h00.
4 cm -06 923208 - 1
PMMG-7ª Cia PM Ind MAT. Pregao Eletronico nº 01/2017.
Objeto: aquisição de gasolina automotiva comum, oleo diesel comum e diesel S10 para abastecimento das viaturas da
frota da 7ª Cia Ind MAT, no exercício de 2017, conforme
edital. Propostas: envio ao portal de compras entre 8h de
07/02/2017 ate as 08:59 de 17/02/2017. www.comprasmg.
gov.br e https://www.policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/licitacao.action
PMMG – 7ª Cia PM Ind MAT e ARPA2; Convênio nº
15/2017; objeto: Aperfeiçoar o policiamento ambiental e de
mananciais no município de Lagoa da Prata//MG. Vigência:
01/02/2017 a 31/12/2017.
PMMG – 7ª Cia PM Ind MAT e ARPA2; Convênio nº
16/2017; objeto: Aperfeiçoar o policiamento ambiental
e de mananciais no município de Arcos//MG. Vigência:
01/02/2017 a 31/12/2017.
3 cm -06 923226 - 1
PMMG – CTPM/BH X AMC Informática – Processo
1252157000001/2017 Contrato Nº 9130222/2017. Objeto:
Serviço de Impressão e Locação de maquinas. RP 277/2016.
Vigência:01/02/2016 à 02/02/2020. Valor : R$ 29.120,00
mensais.
1 cm -06 923254 - 1
PMMG- 7º BPM Contrato 9130413/2017, celebrado entre
a empresa Moderna Auto Posto Ltda x PMMG. Objeto: Este
contrato tem por objeto o fornecimento de Gasolina Automotiva para as viaturas de Martinho Campos/MG . Valor unitário R$ 4,28, valor total R$ 42.800,00, vigência a partir de
31/01/2017 a 31/12/2017.
PMMG- 7º BPM Contrato 9130410/2017, celebrado entre
a empresa Transportadora e Distribuidora de Combustíveis
Indaiá Ltda x PMMG. Objeto: Este contrato tem por objeto
o fornecimento de Gasolina Automotiva comum para as viaturas de Dores do Indaiá e Serra da Saudade/MG. Valor unitário R$ 4,00, valor total R$ 44.000,00, vigência a partir de
31/01/2017 a 31/12/2017.
PMMG- 7º BPM Contrato 9130405/2017, celebrado entre a
empresa Auto Posto Lider de Abaeté Ltda x PMMG. Objeto:
Este contrato tem por objeto o fornecimento de Disesel tipo
S10 para as viaturas de Abaeté/MG. Valor unitário R$3,09
valor total R$ 6.180,00, vigência a partir de 31/01/2017 a
31/12/2017.
PMMG- 7º BPM Contrato 9130401/2017, celebrado entre a
empresa Auto Posto Lider de Abaeté Ltda x PMMG. Objeto:
Este contrato tem por objeto o fornecimento de Gasolina
Automotiva comum para as viaturas de Abaeté/MG. Valor
unitário R$4,10 valor total R$ 41.000,00, vigência a partir de
31/01/2017 a 31/12/2017.
PMMG- 7º BPM Contrato 9130407/2017, celebrado entre a
empresa Posto Paraense Ltda x PMMG. Objeto: Este contrato tem por objeto o fornecimento de Disesel tipo S10 para
as viaturas de da 19ª Cia PM Ind na cidade de Para de Minas/
MG. Valor unitário R$3,32 valor total R$ 7.968,00, vigência
a partir de 31/01/2017 a 31/12/2017.
PMMG- 7º BPM Contrato 9130461/2017, celebrado entre
a empresa Yure Kleber de Oliveira-ME x PMMG. Objeto:
Este contrato tem por objeto prestação de serviço de alinhamento, balanceamento e remendos de pneus para as viaturas
do 7º BPM na cidade de Bom Despacho/MG. Valor unitário
R$47,3214 referente a serviço alinhamento, valor unitário R$
11,83035 referente balanceamento e o valor unitário de R$
11,3571 referente a remendos de pneus, sendo o valor total
R$ 10.599,99, vigência a partir de 31/01/2017 a 31/12/2017.
PMMG- 7º BPM Primeiro termo aditivo ao Contrato
9130461/2017, celebrado entre a empresa Yure Kleber de
Oliveira-ME x PMMG. Objeto: Este contrato tem por objeto
auterar a clusula terceira do contrato, face a conveniência
de ajustar os valores unitários ficando com a seguinte redação. Valor unitário R$47,32 referente a serviço alinhamento,
valor unitário R$ 11,83 referente balanceamento e o valor
unitário de R$ 11,35 referente a remendos de pneus, sendo
o valor total R$ 10.599,99, vigência a partir de 31/01/2017
a 31/12/2017.
9 cm -06 923259 - 1
ERRATA-PMMG-CAA-4 X Posto Bandeirantes LTDA–
Retifica-se publicação do dia 04/02/2017, pág. 20, col. 02,
onde se lê: contrato 02/2017 leia-se 05/2017 e vigência:
31/01/2018 leia-se 31/12/2017.Acrescenta-se, nº do contrato
portal de compras 9130532.
1 cm -06 923271 - 1
18º BPM X SINTRAM. Convênio 01/2017 de Cooperação mútua. Vigência 12 meses, podendo ser prorrogável
até o limite de 60 meses; repasse não financeiro Cláusula
Segunda.
1 cm -06 923268 - 1
PMMG–CAA17 x Município de Careaçu/MG. Convênio;
Objeto: Aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública. Vigência 01/01/17 a 31/12/20.
PMMG–CAA17 x Município de Cambuí/MG. Convênio;
Objeto: Aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública. Vigência 01/01/17 a 31/12/17.
2 cm -06 923283 - 1
PMMG – 56ºBPM x Pregão 03/2017; Objeto: Contratação
de empresas do ramo para o fornecimento gradual de Óleo
Diesel, tipo S10, para a frota do 56º BPM, de Itajubá/MG,
durante o exercício financeiro de 2017. Íntegra do edital nos
sites: www.compras.mg.br e https: //www.policiamilitar.
mg.gov.br/portal-pm/licitacao.action
1 cm -06 923385 - 1
PMMG – 56ºBPM x Pregão 01/2017; Objeto: Contratação de
serviços de Manutenção e reparos (mecânico e Elétrico/Eletrônico) e Lanternagem e pintura em veículos leves e médios
das linhas FIAT, CHEVROLET, VOLKSWAGEN, MITSUBISHI, FORD, e em veículos leves e médios de duas rodas/
motocicletas das marcas HONDA e YAMAHA do 56º BPM,
para execução no exercício de 2017, cidade de Itajubá. Íntegra do edit al nos sites: www.compras.mg.gov.br e https: //
www.policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/licitacao.action
2 cm -06 923383 - 1
PMMG – 56ºBPM x Pregão 02/2017; Objeto: Contratação de
empresas do ramo para fornecimento de peças e acessórios
genuínos de 1ª linha, para veículos das marcas FIAT, CHEVROLET, VOLKSWAGEN, MITSUBISHI, FORD e motocicletas das marcas HONDA e YAMAHA, no exercício 2017
pertencentes ao 56º BPM, sediada na cidade de Itajubá/MG.
Íntegra do edit al nos sites: www.compras.mg.gov.br e https:
//www.policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/licitacao.action
2 cm -06 923384 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
- IPSM
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde. O IPSM, através da Cel BM QOR Rita de Cássia
Andrade Ferreira, respondendo pelo Diretor de Saúde/IPSM
(delegação pela Portaria DG 491/2015 – IPSM) e prestadores
de serviços de assistência à saúde na RMBH. Preço: Conforme tabela do PAS PMMG-CBMMG-IPSM (US de acordo
com o procedimento). Pagamento: via SIMG, conforme
fatura de bens fornecidos, serviços.
**Dotação Orçamentária:
2121.10.302.001.4001-0001-3390">2121.10.302.001.4001-0001-3390.36.49.1;2121.10.30
2.001.4001-0001-3390.36.50.1;
2121.10.302.001.40010001-3390.36.60.1:
2121.10.302.001.4001-0001
-3390.39.49.1;
2121.10.302.001.4001-00013390.39.50.1;
2121.10.302.001.4001-0001-3390">2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.60.1:
2121.10.302.001.4008-0001-3390">2121.10.302.001.4008-0001-3390.36.49.1;2121.10.302.001.40080001-3390.36.50.1;
2121.10.302.001.4008-0001
-3390.36.60.1:
2121.10.302.001.4008-00013390.39.49.1;
2121.10.302.001.4008-0001-3390">2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.50.1;
2121.10.302.001.4008-0001-3390">2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.60.1
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos
beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratadocredenciados: Cont. nr. 1189/2017 – PHD Oftalmológica
S/C Ltda – Vigência: 13/01/2017 a 13/01/2022. Cont. nr.
1198/2017 – Clínica Odontológica Saturnino e Diniz Ltda–
Vigência: 13/01/2017 a 13/01/2022. Cont. nr. 1199/2017
– Braga e Nascimento Serviços Médicos Ltda – Vigência:
13/01/2017 a 13/01/20122. Cont. nr. 1202/2017 – Clínica
Parlare Ltda – Vigência: 13/01/2017 a 13/01/2022. Foro:
Belo Horizonte. Data: 06/02/2017. Signatários: Cel BM
QOR Rita de Cássia Andrade Ferreira, respondendo pelo
Diretor de Saúde/IPSM e Contratado-credenciados.
5ª RPM – 4º BPM
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM pelo Ten. Cel. PM Waldmir Soares Ferreira, Cmte do 4º BPM (delegação pela Portaria DG
306/2012 – IPSM) e prestadores de serviços de assistência à
saúde na região de Uberaba/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo
com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento:
via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos
beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Cont. nr. 117/2017 – Hospital da Criança - Vigência: 05/01/2017 a 05/01/2022. Cont. nr. 120/2017 – Clínica
de Fraturas de Uberaba Ltda - ME. Vigência: 11/01/2017 a
11/01/2022. Cont. nr. 115/2017 – A Nova Visão Ltda - ME.
Vigência: 05/01/2017 a 05/01/2022. Cont. nr. 125/2017
– Oftalmocentro Uberaba Ltda – Vigência: 11/01/2017 a
11/01/2022. Cont. nr. 124/2017 – Reability Fisioterapia Ltda
– Vigência: 11/01/2017 a 11/01/2022. Cont. nr. 113/2017
– Pastore e Lenza Clínica de Endoscopia Digestiva Ltda –
Vigência: 04/01/2017 a 04/01/2022. Cont. nr. 112/2017 –
Liege Renne Ramos Finzi – ME – Vigência: 04/01/2017 a
04/01/2022. Cont. nr. 119/2017 – MJS Serviços Médicos
Ltda – ME – Vigência: 11/01/2017 a 11/01/2022. Cont. nr.
111/2017 – Marcilene Candida de Oliveira – ME – Vigência: 04/01/2017 a 04/01/2022. Cont. nr. 116/2017 – Andreza
Maita França Abrahão - ME – Vigência: 05/01/2017 a
05/01/2022. Foro: Belo Horizonte. Data: 06/02/2017. Signatários: Ten. Cel. PM Waldmir Soares Ferreira e Contratadocredenciados.
Resumo do Segundo Termo aditivo de assistência a saúde.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação por 12 (doze) meses ao contrato nr. 044/2014 – José
Ramos da Rocha - Vigência: a partir de 14/11/2016. Foro:
Belo Horizonte/MG. Data: 06/02/2017. Signatários: Ten.
Cel. PM Waldmir Soares Ferreira e contratado/credenciado.
- 9ª RPM
Resumo do Quinto Termo aditivo ao contrato de prestação de
serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, pelo Cel PM
Volney Halan Marques, Cmte da 9ª RPM(delegação Portaria
306/2012 – DG/IPSM) e prestadores de assistência à saúde
na região de Uberlândia/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo
com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento:
via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo incluir
o parágrafo 9º à Cláusula Sexta ao contrato nr. 037/2011 –
Sociedade Hospitalar de Uberlândia S.A - Vigência: a partir
de 10/01/2017. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 06/02/2017.
Signatários: Cel PM Volney Halan Marques e contratado/
credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo de assistência a saúde.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a inclusão de especialidade ao contrato nr. 014/2016 – Elementar
Nutrição Saúde e Emagrecimento Ltda – ME - Vigência:
a partir de 12/01/2017. Foro: Belo Horizonte/MG. Data:
06/02/2017. Signatários: Cel PM Volney Halan Marques e
contratado/credenciado.
12ª RPM – 14º BPM
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM,
pelo Ten. Cel PM Charles Generoso Baracho, Cmte do 14º
BPM(delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM) e prestadores de assistência à saúde na região o Ipatinga/MG. Espécie:
Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do
PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/
bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a extensão de credenciamento ao contrato nr. 012/2016 – Clínica
Pixel Ltda - ME - Vigência: a partir de 16/01/2017. Foro:
Belo Horizonte/MG. Data: 06/02/2017. Signatários: Ten. Cel
PM Charles Generoso Baracho e contratado/credenciado.
63º BPM
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato de prestação
de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, pelo Ten.
Cel PM Paulo José Azevedo, Cmte do 63º BPM(delegação
Portaria 306/2012 – DG/IPSM) e prestadores de assistência
à saúde na região o Formiga/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo
com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento:
via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a alteração de endereço da sede ao contrato nr. 077/2012 – Centro
de Imagem de Arcos Ltda - Vigência: a partir de 10/01/2017.
Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 06/02/2017. Signatários:
Ten. Cel PM Paulo José Azevedo e contratado/credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo de assistência a saúde.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação por 90 (noventa) dias ao contrato nr. 058/2011 –
Coopermed Cooperativa de Trabalho médico da Região Centro Oeste de Minas Ltda - Vigência: a partir de 06/12/2016.
Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 06/02/2017. Signatários:
Ten. Cel PM Paulo José Azevedo e contratado/credenciado.
IPSM - Errata
O Cel BM QOR Jaime de Paula, Diretor de Saúde/IPSM
(Delegação Portaria 306/2012 – DG IPSM), retifica a publicação no MG 25 de 03/02/2017, do prestador – Clínica Átrio
Tratamento Psicológico Ltda, onde Lê Resumo do Primeiro
Termo aditivo – Leia-se Edital Resumo do Segundo Termo
aditivo. Belo Horizonte. Data: 06/02/2017.
O Cel BM QOR Jaime de Paula, Diretor de Saúde/IPSM
(Delegação Portaria 306/2012 – DG IPSM), exclui por duplicidade do MG 25 de 03/02/2017 a publicação dos seguintes contratado-credenciados: Cont. nr. 1157/2016 – João
Paulo Rodrigues de Azevedo. Cont. nr. 1137/2016 – Clínica
Pacheco de Lemos e Freire Matias Ltda. Cont. nr. 1149/2016
– Núcleo de Saúde e Estética em Odontologia Dra. Lilia Beatriz Ltda. Belo Horizonte. Data: 06/02/2017.
28 cm -06 923651 - 1
Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 01/2016
firmado entre o IPSM e a Empresa Cardioeste Remoções
LTDA. EPP; Objeto: reajustar o valor da contratação e prorrogar a vigência do Contrato nº 01/2016; Valor estimado: R$
36.964,17; Dotação Orçamentária: 2121 10 302 001 4001
0001 33 90 33 05 0 49 1; Vigência: (doze) meses, iniciando-se
em 01.02.2017, com previsão de término em 31.01.2018;
Foro: Belo Horizonte; Data: 30/01/2017; Signatários: Jaime
de Paula, Cel BM QOR, Diretor de Saúde/IPSM, por contratante e Caio Marcus Pinheiro dos Santos, Sócio/Cardioeste
Remoções Ltda - EPP, por contratada.
3 cm -06 923186 - 1
Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
– 2º BBM – Resumo do Contrato nº 009130528/2017 – 2º
BBM – Pregão Eletrônico nº 1401104000001/2017. Partes:
CBMMG e a Empresa Posto J LTDA. Objeto: Contrato de
aquisição de Combustível Diesel Comum BS 500 e Diesel
S-10 para viaturas da 3ª Companhia Bombeiro Militar, em
terça-feira, 07 de Fevereiro de 2017 – 35
Sete Lagoas, visando suprir necessidade existente na corporação, especificado no anexo I do edital nº 01/2017. R$
53.989,02 (Cinqüenta e três mil, novecentos e oitenta e
nove reais e dois centavos). Dotação orçamentária: 1401.0
6.182.080.4473.0001.33.90.30.26. Vigência: 07/02/2017 a
31/12/2017. Foro: Comarca de BH/MG, 06/02/2017. Signatários: Tenente-Coronel BM William da Silva Rosa e Sergio
José do Carmo e Welington Luiz do Carmo, Representantes
Legal.
– 5º BBM– Resumo de 2º Termo Aditivo ao contrato nº 01/16.
Partes: CBMMG x empresa TBG Auto Center Ltda - ME.
Espécie: 2º Aditamento ao Contrato nº 01/16. Objeto: Renovar o contrato original por mais 12 (doze) meses. Vigência:
Início 05/02/2017 à 04/02/2018. O valor para execução do
contrato no exercício financeiro de 2017 será de 272.470,00
(duzentos e setenta e dois mil quatrocentos e setenta reais).
As demais cláusulas permanecem inalteradas. Uberlândia/
MG, 03/02/17. Signatários: Nivaldo Machado, Ten Cel BM,
Cmt do 5º BBM e TBG Auto Center Ltda - ME.
– 5º BBM – Resumo de 2º Termo Aditivo ao contrato nº
02/16. Partes: CBMMG x empresa Opel Auto Center Comércio de Peças Ltda - ME. Espécie: 2º Aditamento ao Contrato
nº 02/16. Objeto: Renovar o contrato original por mais 12
(doze) meses. Vigência: Início 05/02/2017 à 04/02/2018. O
valor para execução do contrato no exercício financeiro de
2017 será de 78.747,50 (setenta e oito mil setecentos e quarenta e sete reais e cinqüenta centavos). As demais cláusulas
permanecem inalteradas. Uberlândia/MG, 03/02/17. Signatários: Nivaldo Machado, Ten Cel BM, Cmt do 5º BBM e Opel
Auto Center Comércio de Peças Ltda – ME.
– 10º BBM – Resumo do Contrato nº 90130415/2017 da cotação Eletrônica n° 1401322000003/2017. Partes: CBMMG X
Premium Comércio de Combustíveis Ltda. Objeto: Fornecimento parcelado mediante demanda de 75 litros de óleo diesel S500 e 925 litros de gasolina. Valor: R$ 3.933,75 (três mil
novecentos e trinta e três reais e setenta e cinco centavos).
Dotação Orçamentária: 1401.06.182.080.4473.0001.33.90.3
0.27. Vigência: da assinatura até 31Dez17. Foro: BH/MG, 03
de fevereiro de 2017. Signatários: Ten Cel BM Manoel dos
Reis Moraes e Srª. Márcia Bicalho Reis.
9 cm -06 923655 - 1
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAIS E AVISOS
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
Homologação
Processo n.º 223/2016
Modalidade: Pregão eletrônico
Objeto: Aquisição de combustível para Delegacia de
Leopoldina/MG.
Fracassado.
Belo Horizonte, 02 de Fevereiro de 2017.
Joaquim Francisco Neto
Delegado Geral de Polícia
Homologação
Processo n.º 157/2016
Modalidade: Pregão eletrônico
Objeto: Aquisição de materiais de higiene e limpeza destinados ao Instituto Médico Legal.
Vencedor: Arte Original LTDA – EPP.
Valor: R$ 18.538,00 (dezoito mil quinhentos e trinta e oito
reais).
Belo Horizonte, 02 de fevereiro de 2017.
Joaquim Francisco Neto
Delegado Geral de Polícia
Homologação
Processo n.º 334/2016
Modalidade: Pregão eletrônico
Objeto: Aquisição de combustível para Delegacia de Montes
Claros/MG.
Revogado.
Belo Horizonte, 02 de Fevereiro de 2017.
Joaquim Francisco Neto
Delegado Geral de Polícia
Decisão
Processo n.º 334/2016
Objeto: Aquisição de combustível para Delegacia de Montes
Claros/MG.
A Diretora de Aquisições, Contratos e Convênios/SPGF/
PCMG no uso de suas atribuições, na forma da lei, e considerando o disposto na Lei nº 8.666, de 1993, e demais normas e princípios pertinentes à matéria; considerando que no
decorrer do trâmite deste processo o POC implantado no
município de Montes Claros passou a fornecer o óleo Diesel S-10, objeto do certame; considerando que a Unidade
Policial detém condições de abastecimento de óleo Diesel
S-10 no POC conforme documento juntado ao processo à
folha 80; e considerando os fatos e fundamentos, bem como
toda a documentação constante do procedimento licitatório;
Decide: A bem da Administração e por razões de interesse
público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado nos autos Revogar o supramencionado processo,
destinado à aquisição de óleo Diesel S-10 para abastecer as
viaturas alocadas nas Unidades Policias Civis do município
de Montes Claros.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Belo Horizonte, 19 de janeiro de 2017.
Carla Regina Barbosa
Delegada Geral de Polícia
Diretora de Aquisições, Contratos e
Convênios/SPGF/PCMG
Homologação
Processo n.º 227/2016
Modalidade: Pregão eletrônico
Objeto: Aquisição de materiais de custeio destinados à Diretoria de Informática da PCMG.
Vencedor: Lotes 1, 2 e 3: Fracassados. Lote 4: Deserto. Lote
5: Fama Maquinas E Ferramentas EIRELI – ME.
Valor: Lote 5: R$ 349,00 (trezentos e quarenta e nove reais).
Belo Horizonte, 02 de fevereiro de 2017.
Joaquim Francisco Neto
Delegado Geral de Polícia