TJMG 07/02/2017 -Pág. 34 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
34 – terça-feira, 07 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2016/0311
– PEM (EXCLUSIVO PARA ME/EPP)
Objeto: Conexões em Ferro Fundido. A COPASA MG
informa que o número correto do processo licitatório, acima
mencionada, é 05.2016/0311 PEM e não como publicado
neste jornal no dia 04/02/2017.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0023 - PEM
Objeto: Conjunto Motobomba Submerso. A COPASA MG
informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado,
marcado para o dia 13/02/2017 às 08:45 horas, fica adiado
“Sine Die”. Motivo: “Alteração na Especificação”.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0011 - PEM.
Objeto: Equipamentos de Conectividade de Rede de Dados.
A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto
acima mencionado, marcado para o dia 09/02/2017 às 14:30
horas, fica adiado para dia 22/02/2017 às 14:30 horas. Edital disponível em: 09/02/2017, no site: www.copasa.com.br
(link: Licitações e Compras/Pregão). Motivo: “Alteração no
Termo de Referência”.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2016/0442 – PES
Objeto: Serviços de Usinagem. Proposta vencedora: Leandro
Tana Cândido - ME, no valor total de R$ 145.850,40.
A DIRETORIA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 24, inciso IV da Lei Federal
8.666/93. Processo: 92.263. Objeto: Execução das obras e
serviços emergenciais de recuperação de adutora de água
tratada DN 200mm que abastece a região do Areias e linha
de recalque DN 150mm da EEE Tocantins II, em Ribeirão
das Neves/MG. Prestador e Valor: Canal Engenharia Ltda.
R$959.306,77. Prazo de Vigência: 180 dias. Reconhecimento do Ato: Rômulo Thomaz Perilli. – Diretoria de Operação Metropolitana. Ratificação do Ato: Sinara I. Meireles
Chenna. – Diretora-Presidente da COPASA.
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Companhia Mineira de Promoções
CONTRATO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE
ELEVADORES
Partes: COMPANHIA MINEIRA DE PROMOÇÕES PROMINASe a EmpresaELEVADORES MÓDULO LTDA
- ME.
Objeto: Contratação de serviço especializado em manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, de
04 (quatro) elevadores sociais e 01 (um) elevador de carga,
todos da marca ThyssenKrup instalados no Minascentro.
Prazo: 12 (doze) meses, contados da data de publicação do
extrato do Contrato na Imprensa Oficial do Estado de Minas
Gerais.
Valor total: R$ 73.200,00 (Setenta e três mil e duzentos
reais)
Data da assinatura: 30/01/2017
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Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
Extrato do 10º Termo Aditivo ao Contrato nº 464/2012. Partes: O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e
a Planex S/A – Consultoria de Planejamento e Execução.
Objeto: Alterar o preâmbulo, a fim de promover a sub-rogação da extinta Fundação Rural Mineira – RURALMINAS
pelo Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, bem como promover
a dilação do prazo contratual por mais 180 (cento e oitenta)
dias. Data da assinatura: 20/01/2017.
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Empresa de Assistência Técnica
Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER
e
Instrumentos jurídicos celebrados pela EMATER-MG:
1- Credenciada: Imestra Instituto de Medicina e Segurança
no Trabalho – EIRELI. Instrumento: Contrato. Objeto: prestação de serviços médicos ocupacionais, por credenciamento, para atender demanda do PCMSO, dos empregados
da Emater-MG, unidade gestora Uregi de Uberaba. Vencimento: 15.01.2018. Valor: R$28,25 por consulta médica.
Data 16.01.2017.
2- Contratada: Planet Fone Serviços de Informática Ltda. Instrumento: Termo aditivo nº 3 ao contrato B0003.2.04.5637.00.
Objeto: prorrogação, por mais 12 , a partir de 19.03.2017, do
prazo de vigência do contrato retrocitado, unidade gestora
ASGTI. Vencimento: 18.03.2018. Valor estimado/dotação
R$121.039,92 – 3041.20.122.701.2002.0001.3390.39.40.70
.1.0. Data 20.01.2017.
3- Contratado: AGMR Comércio e Serviços Ltda. ME. Instrumento: Termo aditivo nº 03 ao contrato G0038.2.04.5968.00.
Objeto: aumento quantitativo de mais 01 impressora, passando de 22 para 23, em regime de comodato, em face da
prestação de serviços de manutenção e assistência técnica, unidade gestora Uregi de Uberlândia. Vencimento:
01.08.2017. Valor estimado global R$1.954,08 – 3041.20.60
6.068.4159.0001.33.90.39.74.1.0. Data 05.01.2017.
4-Contratado: TICKET Serviços SA. Instrumento: 4º termo
aditivo ao contrato K0001.2.99.4534.00. Objeto: prorrogação
do prazo de vigência do contrato original retrocitado e alteração do valor unitário e global dos vales-alimentação, por
mais 12 meses, a partir de 22.02.2017, conforme termo aditivo ao ACT – 2015/2017. Vencimento: 21.02.2018. Valor
estimado com alteração/dotação R$12.437.483,52 – 3041.20
.122.701.2002.0001.33.90.46.74.1.0, 3041.20.606.068.4159">3041.20.606.068.4159.
0001.33.90.46.60">0001.33.90.46.60.1.1; 3041.20.606.068.4159.0001.33.90.46.
74.1.1. Data 05.01.2017.
5- Cooperandos: Estado de Minas Gerais/EMATER-MG,
União/Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do
Desenvolvimento Agrário da Casa Civil da Presidência da
República. Instrumento: Primeiro termo aditivo ao de cooperação técnica K0001.3.14.6881.00. Objeto: prorrogar, por
mais 12 meses, a cessão do empregado Éverton Augusto
Paiva Ferreira – matrícula 8740-6, dos quadros da Emater-MG, para exercer o cargo de provimento em comissão
de Coordenador Geral da Coordenação-Geral de fomento
à ATER, mediante ressarcimento mensal de remuneração
e encargos sociais à Emater-MG. Vencimento: 31.12.2017.
Data 04.01.2017.
6- Contratada: Auto Mecânica Miguel&Miguel Indústria
e Comércio Ltda. EPP. Instrumento: Termo aditivo nº 4 ao
contrato G0019.2.11.4464.00. Objeto: prorrogar a vigência do contrato retrocitado, por mais 12 meses, unidade
gestora Uregi de Janaúba. Vencimento: 26.12.2017. Data
23.12.2016.
7- Contratado: Associação das Empresas Delegatárias do
Serviço Público de Transporte Coletivo de Passageiros por
ônibus do Município de Uberlândia – MG – UBERTRANS.
Objeto: prorrogar, por mais 12 meses, a partir de 25.01.2017,
o prazo de vigência do contrato original, unidade gestora
Uregi de Uberlândia. Vencimento: 26.01.2018. Dotação
orçamentária 3041.20.606.068.4159.0001.33.90.49.01.74.1
1. Data 14.01.2017.
8- Contratado: Miranda Siqueira Manutenção e Informática
Ltda. Instrumento: Contrato. Objeto: prestação de serviços de
acesso à internet, a ser instalado no escritório do Município
Materlândia da Contratnte, Uregi de Guanhães. Vencimento:
18.01.2018. Valor estimado/dotação R$900,00 – 3041.20.60
6.068.4159.0001.3390.39.40.74.1.1. Data 19.01.2017.
9- Contratado: Sabinet Internet e Informática Ltda. ME. Instrumento: Contrato. Objeto: prestação de serviços de acesso
à internet, a ser instalado no Esloc de Contratante, no Município de Sabinópolis, Uregi de Guanhães. Vencimento:
25.01.2018. Valor estimado/dotação R$960,00 – Programa
Geral. Data: 26.01.2017.
10- Locadora: Antonia Aparecida de Jesus. Instrumento: Contrato de Locação. Objeto: locação de uma vaga de garagem,
para abrigar veículo do escritório da Locatária, do Município
de Estiva. Vencimento: 09.01.2018. Valor estimado/dotação
R$720,00 – Programa Geral. Data 10.01.2017.
11- Concedente: Município de União de Minas. Instrumento:
Termo aditivo. Objeto: alteração da cláusula quarta, referente
a forma de pagamento, para percentual de FPM. Vencimento:
31.12.2018. Valor estimado/dotação: sem alteração. Data:
01.02.2017.
12- Contratado: Auto Mecânica Santa Rita Eireli. Instrumento: Contrato. Objeto: aquisição de óleos lubrificantes,
para veículos da Contratante, lotados na Uregi de Diamantina e escritórios locais vinculados. Vencimento: 29.01.2018.
Valor estimado/dotação R$1.760,00 – 3041.20.606.068.4159">3041.20.606.068.4159
.0001.3390.39.18.74.1.1. Data 30.01.2017.
13- Contratado: Auto Mecânica Santa Rita Eireli. Instrumento: Contrato. Objeto: aquisição de bateria para uso em
veículos da Uregi de Diamantina e escritórios locais vinculados. Vencimento: 29.01.2018. Valor estimado/dotação
R$7.580,00 – 3041.20.606.068.4159">3041.20.606.068.4159.0001.3390.39.18.74.1.
1. Data 30.01.2017.
14- Contratado: Auto Mecânica Santa Rita Eireli. Instrumento: Contrato. Objeto: aquisição de peças, componentes
e acessórios para veículos da Contratante, lotados na Uregi
de Diamantina e escritórios locais vinculados. Vencimento:
29.01.2018. Valor estimado/dotação R$15.320,03 – 3041.20.
606.068.4159.0001.3390.39.,18.74.1.1. Data 30.01.2017.
15- Contratado: Auto Mecânica Santa Rita Eireli. Instrumento: Contrato. Objeto: prestação de serviços mecânicos
para autos, lotados na Uregi de Diamantina e escritórios
locais vinculados. Vencimento: 29.01.2018. Valor estimado/
dotação R$15.990,65 – 3041.20.606.068.4159">3041.20.606.068.4159.0001.3390.39
.18.74.1.1. Data 30.01.2017.
16- Contratado: AGMR Comércio e Serviços Ltda. ME. Instrumento: Termo aditivo nº 1 ao contrato G0037.2.28.7218.00.
Objeto: acréscimo parcial, ao legal de 25%, ao valor originário do contrato retrocitado, unidade gestora, Uregi de Uberaba. Vencimento: 16.08.2017. Valor estimado originário
com acréscimo/dotação R$28.800,00 – 3041.20.606.068.41
59.0001.3390.39.19.74.1.0. Data 30.01.2017.
17- Contratado: Auto Peças Ferreira Sá Ltda. EPP. Instrumento: Contrato. Objeto: prestação de serviços mecânicos
para autos, lotados na Uregi de Diamantina e nos escritórios locais vinculados, de propriedade da Contratante. Vencimento: 31.01.2018. Valor estimado/dotação R$2.500,00
– 3041.20.606.068.4159">3041.20.606.068.4159.0001.3390.39.18.74.1.1. Data
01.02.2017.
18- Contratado: Dimas de Melo Pimenta Sistemas de Ponto
e Acesso Ltda. Instrumento: Termo aditivo nº 4 ao contrato
K0001.2.99.4572.00. Objeto: prorrogação, por mais 12
meses, a partir de 20.02.2017, do contrato original, e repactuação do preço para estabelecer o equilibrio econômico financeiro. Vencimento: 19.02.2018. Valor estimado/dotação:
R$739,83/mensal – 3041.20.122.701.2002.0001.3390.39.21
.74.1.0. Data 24.01.2017.
UPEC – Controladoria de Contratos e Convênios
24 cm -06 923241 - 1
Instrumentos jurídicos celebrados pela EMATER-MG:
Verba: Emater-MG/EMG/Minas Sem Fome 2016 – código
0326-01 – CC UPEC/CPI F0002.
1- Convenente: Município de Planura. Instrumento: 1º termo
aditivo ao convênio D0032.2.22.3561.00. Objeto: prorrogar,
até 31.12.2021, o prazo de vigência do convênio retrocitado,
para continuidade do Programa Minas Sem Fome no Município, sem alterar o PT e o CD. Data 30.12.2016.
2- Convenente: Município de Comendador Gomes. Instrumento: 1º termo aditivo ao convênio D0032.2.22.3562.00.
Objeto: prorrogar, até 31.12.2021, o prazo de vigência do
convênio retrocitado, para continuidade do Programa Minas
Sem Fome no Município, sem alterar o PT e o CD. Data
04.01.2017.
Minas Gerais - Caderno 1
3- Cessionária: Associação dos Agricultores Familiares de
Guapé – AAFAG. Instrumento: Termo de cessão de uso.
Objeto: cessão de uso para a Associação um tanque de resfriamento de leite, para implantação do Programa Minas Sem
Fome no Município de Guapé. Vencimento: 31.12.2021.
Valor estimado/dotação R$8.954,64 – Programa Minas Sem
Fome. Data 30.12.2016.
4- Cessionário: Município de Virgem da Lapa. Instrumento:
Termo de cessão de uso gratuito. Objeto: cessão de uso gratuito de equipamentos para feira-livre, por parte da Emater-MG para a Prefeitura, oriundos do Programa Minas Sem
Fome. Vencimento: 29.12.2026. Valor estimado/dotação
R$7.510,00 – Programa Minas Sem Fome. Data 30.12.2016.
5- Cessionário: Município de Lavras. Instrumento: Termo
de cessão de uso gratuito. Objeto: cessão de uso gratuito de
equipamentos para feira-livre, por pate da Emater-MG para
a Prefeitura, oriundos do Programa Minas Sem Fome. Vencimento: 29.12.2026. Valor estimado/dotação R$15.020,00 –
Programa Minas Sem Fome. Data 30.12.2016.
6- Cessionários: Associação das Comunidades Unidas, Município de Senhora dos Remédios. Instrumento: Primeiro termo
aditivo ao convênio D0032.2.22.3272.00. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do convênio retrocitado, para continuidade do Programa Minas Sem Fome – tanque comunitário
de leite, sem alterar o PT e o CD. Vencimento: 31.12.2021.
Valor estimado/dotação R$12.458,00 – Programa Minas Sem
Fome. Data 30.12.2016.
7- Donatária: Associação dos Moradores do Bairro Nova
Esperança. Instrumento: Termo de doação de bens. Objeto:
doação, pela Emater-MG para a Associação, em caráter definitivo, de 01 kit de feira livre, oriundo do Programa Minas
Sem Fome, visando à melhoria de vida dos agricultores familiares. Valor/dotação R$8.325,20 – Programa Minas Sem
Fome. Data 27.12.2016.
8- Partes: Associação dos Agricultores e Agricultoras Familiares de Boa Esperança e Região, Município de Itaguara,
Emater-MG. Instrumento: 2º termo aditivo ao convênio
D0032.2.22.2925.00. Objeto: prorrogação, até 31.12.2021,
do prazo de vigência do convênio retrocitado, execução do
Programa Minas Sem Fome – Tanque comunitário de resfriamento, sem alterar o PT e o CD. Valor/dotação R$10.529,00
– Programa Minas Sem Fome. Data 27.12.2016.
9- Convenente: Associação dos Pequenos Produtores Rurais
de Vila Bonita. Instrumento: 1º termo aditivo ao convênio
D0032.2.22.3582.00. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do convênio retrocitado, com vistas a dar continuidade na
execução do Programa Minas Sem Fome, sem alteração do
PT e do CD. Vencimento: 31.12.2021. Data 30.12.2016.
UPEC – Controladoria de Contratos e Convênios
12 cm -06 923240 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
Extrato dos Instrumentos Jurídicos:
Nº. 005/2017– Contrato de Reforma - Partes: EPAMIG e
INDUSTRIAL ATILLA LTDA-ME. Objeto: Aquisição torrador de café ATILLA 10 STD. Assinatura: 06/02/2017.Vigência: 06/02/2017 a 06/02/2018. Valor: R$16.909,90. Processo
de compras nº 3051008000080/2016. Assinam: (a) Rui da
Silva Verneque - EPAMIG, (b) Thiago Nunes Emerich de
Paula- ATILLA.
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Pregão Eletrônico Nº 3051002000005/2017
Objeto: Prestação de Serviço de Comunicação Visual, conforme especificações e condições constantes do Edital.
Abertura das propostas e sessão para lances ocorrerão no
dia 20/02/2017 com início às 09:00hs. Edital e anexos se
encontram disponíveis no endereço Av. José Cândido da Silveira 1647 – Bairro União – Belo Horizonte - MG ou gratuitamente através do site www.compras.mg.gov.br. Informações complementares através dos telefones: (031)34895010
– 34895039.
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Secretaria de Estado de Esportes
Doação nº 0007/2017. Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE
ARAPONGA - MG. Doação em caráter definitivo e sem
encargos de 08 itens (equipamentos de ginástica ao ar livre)
no valor total de R$13.251,46. Vigência: A partir da data de
publicação do seu extrato. Assinam: Ricardo Sapi, pelo doador e Luiz Henrique Macedo Teixeira, pelo donatário.
Doação nº 0016/2017. Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE
CAMPO BELO - MG. Doação em caráter definitivo e sem
encargos de 08 itens (equipamentos de ginástica ao ar livre)
no valor total de R$13.251,46. Vigência: A partir da data de
publicação do seu extrato. Assinam: Ricardo Sapi, pelo doador e Alisson de Assis Carvalho, pelo donatário.
Doação nº 0035/2017. Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE
GUIDOVAL - MG. Doação em caráter definitivo e sem
encargos de 08 itens (equipamentos de ginástica ao ar livre)
no valor total de R$13.251,46. Vigência: A partir da data de
publicação do seu extrato. Assinam: Ricardo Sapi, pelo doador e Soraia Vieira de Queiroz, pelo donatário.
Doação nº 0042/2017. Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE
OURO BRANCO - MG. Doação em caráter definitivo e sem
encargos de 48 itens (equipamentos de ginástica ao ar livre)
no valor total de R$79.508,76. Vigência: A partir da data de
publicação do seu extrato. Assinam: Ricardo Sapi, pelo doador e Hélio Márcio Campos, pelo donatário.
Doação nº 0047/2017. Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE
PERIQUITO - MG. Doação em caráter definitivo e sem
encargos de 16 itens (equipamentos de ginástica ao ar livre)
no valor total de R$26.502,92. Vigência: A partir da data de
publicação do seu extrato. Assinam: Ricardo Sapi, pelo doador e Geraldo Martins Godoy, pelo donatário.
Doação nº 0053/2017. Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE
SANTA BÁRBARA DO MONTE VERDE - MG. Doação
em caráter definitivo e sem encargos de 08 itens (equipamentos de ginástica ao ar livre) no valor total de R$13.251,46.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Ricardo Sapi, pelo doador e Ismael Teixeira de Paiva,
pelo donatário.
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Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 117/11; Convenentes: SETOP e o Município de Coimbra; Objeto: prorrogar
vigência; Assinatura: 06/02/2017. Vigência: 30/06/2017.
Extrato do 3º termo aditivo ao Contrato SC 34/14; Partes: SETOP / TECTRAN – Técnicos em Transporte Ltda.;
Objeto: supressão e acréscimo de quantitativos e itens dos
serviços, para incluir os serviços de anteprojetos do Anel
Rodoviário de Belo Horizonte, de acordo com a planilha de
custos – Anexo Único deste termo aditivo e exclusão dos serviços da interseção da Avenida Vilarinho; Dotação Orçamentária : 1301 26 122 067 1037 0001 449051 IPE 1 fonte 701;
Valor: R$ 5.050.851,16; Assinatura: 28/12/2016.
3 cm -06 923522 - 1
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio
nº 410/10; Convenentes: SETOP e o Município de Abaeté;
Objeto: aditamento de ofício da vigência do convênio. Vigência: 30/06/2017. Assinatura: 06/02/17.
1 cm -06 923681 - 1
Departamento de Edificações e Estradas
de Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/
MG - Edital nº 008/2016 - Processo nº SIGED: 00070273
2301 2016-vol. I e 00082980 2301 2016-vol. II – Abertura
de Vista - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do DEER/MG, torna público que fica franqueada vista na
Assessoria de Licitações ao recurso interposto por Consórcio
Terrayama – Marco XX, em face do Consórcio SAP x TCC,
pelo prazo de cinco (05) dias úteis, à este último Consórcio, a
contar da publicação deste aviso.
2 cm -06 923671 - 1
Trem Metropolitano de
Belo Horizonte S/A
CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA: O Vice-Presidente do Conselho de Administração da Trem Metropolitano de Belo Horizonte S/A
– METROMINAS, no uso de suas atribuições estatutárias,
convoca, neste ato, aqueles que interessarem, para a Assembleia Geral Extraordinária, que se realizará no dia 10 de fevereiro de 2017, às 14:30 horas, na Sala de Reunião número
06, no 7º andar do Edifício Minas, Cidade Administrativa
do Estado de Minas Gerais, localizada na rodovia Papa João
Paulo II (MG 010), 4143, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte/MG, CEP: 31.630-901. Ordem do dia: i) eleição de
conselheiros da companhia.
Belo Horizonte, 06 de fevereiro de 2017.
Murilo de Campos Valadares
Vice-Presidente do Conselho de Administração
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Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS e EMPREITEI CÉSAR JÚNIOR LTDA. Espécie:
Contrato nº 91301984/2017. OBJETO: Locação do imóvel
situado Rua Governador Valadares, nº 355, loja 02, Centro, Matias Barbosa/MG, para funcionamento da DPMG na
comarca. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da publicação do extrato de contrato, conforme previsto na Lei Federal nº 8666/93. VALOR MENSAL: R$ 1.600,00 (um mil e
seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1441.03
.092.726.4150.0001.339039.20.0.10.1, conforme Lei orçamentária: nº 22.476/2016 e suas alterações. SIGNATÁRIOS:
Christiane Neves Procópio Malard, Júlio César Pancote
Júnior. Belo Horizonte, 03 de fevereiro de 2017.
3 cm -06 923691 - 1
DEFFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratifico o Ato de Dispensa de Licitação, no uso da competência delegada pelo Decreto Estadual nº. 43.817 de 16 de
junho de 2004, nos termos do Parecer Jurídico constante
no processo e do ato de dispensa de licitação nº. 1441003
000190/2016, com fulcro no art. 24, X da Lei 8.666/93,
objetivando a locação de imóvel localizado na Praça Mário
Carneiro, nº 25, Centro, Dores do Indaiá/MG, CEP: 35.610000 para funcionamento da Defensoria Pública do Estado de
Minas Gerais. VALOR TOTAL: R$ 19.200,00 (dezenove mil
e duzentos reais). Vigência: 12 (doze) meses, a partir de sua
publicação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1441.03.092.7
26.4150.0001.339036.11.0.10.1. Christiane Neves Procópio
Malard. Belo Horizonte, 03 de fevereiro de 2017.
3 cm -06 923693 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG – 4º BPM x Empresa Pejota Pet Saúde Animal Ltda.
- EPP (Sorocaba/SP). Contrato Nº: 9130229/2017 4º BPM.
Valor R$ 25.080,00. Objeto: Fornecimento contínuo de ração
canina para o plantel do canil do 4º BPM durante o exercício
de 2017. Vigência: 03/02/17 a 31/12/17.
1 cm -06 923179 - 1
PMMG- 7º BPM Contrato 9130414/2017, celebrado entre a
empresa Auto Posto Oasis Ltda x PMMG. Objeto: Este contrato tem por objeto o fornecimento de Disel S10e gasolina
tipo comum, para as viaturas do 60º BPM na cidade de Nova
Serrana/MG . Valor unitário do litro do Disel R$ 3,11 e valor
unitário do litro de gasolina R$ 3,99, sendo o valor total R$
89.130,00, vigência a partir de 31/01/2017 a 31/12/2017.
PMMG- 7º BPM Contrato 9130407/2017, celebrado entre a
empresa Pedra&Freitas Ltda x PMMG. Objeto: Este contrato
tem por objeto o fornecimento de gasolina tipo comum, para
as viaturas de Conceição do Pará/MG . Valor unitário do litro