TJMG 21/10/2016 -Pág. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 21 de Outubro de 2016 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 192 / 2016
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. ao servidor: Belo
Horizonte - E.E. Domingas Maria de Almeida - 604- MaSP 880201-9,
Geraldo Magela da Silva, PEBIIN, cargo 01, por motivo de incorreção
na vigência, Ato nº 67 public. em 4/3/2011, onde se lê: ... ref. ao 2º
quinq. de exercício, a partir de 31/5/2005, leia-se: ... ref. ao 2º quinq. de
exercício, a partir de 28/6/2005, para regularizar a vida funcional.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 94/2016
Retifica no Ato nº 30/2016, de Lotação, publicado no “MG” de
05/08/2016, a parte referente a: MaSP 1306097-5, admissão 3, Suellen
Araújo Medeiros, PEBIA, Educação Física, 14 aulas; Para EE Sarah
Kubitschek – 7889 - Betim. Onde se lê: 14 aulas; Leia-se: 16 aulas. Por
incorreção no número de aulas.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 95/2016
Retifica no Ato nº 76/2013, de Lotação, publicado no “MG” de
04/10/2013, a parte referente a: MaSP 536775-0, admissão 3, Grácia Maria Avelar Muniz, PEBIA, Anos Iniciais; Para EE São Tomaz
de Aquino – 8931 – Esmeraldas/Sede, com posse em 05/08/2013 e
exercício a contar de 05/06/2013. Onde se lê: exercício a contar de
05/06/2013; Leia-se: exercício a contar de 06/08/2013. Por incorreção
na data do exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 96/2016
Retifica no Ato nº 09/2000, de Lotação, publicado no “MG” de
20/04/2000, a parte referente a: MaSP 330548-9, admissão 1, Sônia
Maria da Costa, P4A, tendo em vista retorno de Adjunção a contar de
01/01/2000. Onde se lê: retorno de adjunção a contar de 01/01/2000;
Leia-se: retorno de adjunção a contar de exercício a contar de
30/03/2000. Por incorreção na data do retorno da adjunção.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 97/2016
Retifica no Ato nº 54/2016, de Retificação, publicado no “MG” de
05/08/2016, a parte referente a: MaSP 1416533-6, admissão 01, Cristiano Couto Figueiredo, PEBIA, Filosofia. Escola a ser lotado: EE
Manuel Casasanta – 159 - Contagem. Onde se lê: EE Manuel Casasanta – 159 – Contagem. Leia-se: EE Manuel Casasanta – 159 – Belo
Horizonte. Por incorreção no município da escola de Lotação.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 98/2016
Retifica no Ato Nº 28/2016, de Lotação, publicado no “MG” de
15/07/2016, a parte referente a: MaSP 4442635-9, Adilce Maria de
Jesus Vale, ATBIA, adm 02. Com posse em 01/02/2016. Nomeação
em 12/12/2015. Com exercício a contar de 02/02/2016. Escola a ser
lotado: EE Elias Salomão – 34380 - Mateus Leme. Onde-se lê: MaSP
4442635-9; Leia-se: 442635-9. Por incorreção no MaSP da servidora.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 99/2016
Retifica no Ato nº 14/1995, de Lotação, publicado no “MG” de
17/03/1995, a parte referente a: MaSP 210431-3, Maria Elisa Ribeiro,
PEBIA. Onde se lê: a contar de 1º de março de 1995; Leia-se: a contar
de 1º de abril de 1995. Por incorreção na data do exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 100/2016
Retifica no Ato nº 8 de Mudança de Lotação publicado no “MG” de
22/07/2016 a parte referente a: 1150897-5, Lucilene das Graças Oliveira Costa, PEBIC, História, 16 aulas, adm 01. Escola de origem: EE
Deputado Renato Azeredo – 8541, Município de origem: Contagem.
Escola de destino: EE Padre Camargos – 349275, Município de destino:
Contagem. Onde se lê: Mudança de Lotação, leia-se: Remoção. Onde
se lê: código escola destino: 349275, leia-se: código escola destino:
8788. Onde se lê: Município de destino: Contagem, leia-se: Município
de destino: Contagem – Parque Industrial.
RETIFICAÇÃO DE ATOS DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO
Nº 12/2016
Retifica no Ato de Opção Remuneratória nº 318/2015, publicado no
“MG” de 19/08/2016, página 47, coluna 1, referente ao servidor:
Esmeraldas- E. E. São Tomaz de Aquino/ E. E. Teófilo Alves da Silva,
MASP 870634-3, Flávia Cristina Juliano Ramalho, atualmente EEB I
G, admissão 1, por incorreção no Grau do cargo. Onde se lê: EEB I A;
leia-se: EEB I F.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 48 / 2016
Retifica o Ato de Quinquênio, ref. ao servidor: Belo Horizonte - E.E.
Domingas Maria de Almeida - 604- MaSP 880201-9, Geraldo Magela
da Silva, PEBIIN, cargo 01, por motivo de inclusão de tempo averbado
da fundação Helena Antipoff, Ato nº 931/2010, public. em 24/12/2010,
onde se lê: ... ref. ao 3º quinq. Mag. a partir de 31/3/2010, leia-se: ...
ref. ao 3º quinq. Mag. a partir de 30/6/2009, para refularizar a vida
funcional.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 49 / 2016
Retifica o Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
375861-2, Luciene Maria de Mendonça Alves, PEBIP, cargo 02, por
motivo de incorreção no texto, Ato nº 45 public. em 13/1/2012, onde
se lê: ... 5º quinq. Mag. a partir de 20/8/2010, leia-se: ... 5º quinq. Mag.
a partir de 19/9/2010.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 50 / 2016
Retifica o Ato de Adicional por Tempo de Serviço, ref. à servidora:
Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 375861-2, Luciene Maria de Mendonça Alves,
PEBIP, cargo 02, por motivo de incorreção no texto, Ato nº 35 public.
em 13/1/2012, onde se lê: ... a partir de 20/8/2010, leia-se: ... a partir
de 30/1/2011.
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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 57
/ 2016
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Ibirité - E.E. Antônio Pinheiro Dinis - 322989- MaSP 1308933-9,
Renato Cezar de Morais, PEBDIA, cargo 01, a partir de 24/9/2016;
E.E. José Rodrigues Betim - 7846- MaSP 1268567-3, Gizele Benicio
de Melo, PEBDIA, cargo 01, a partir de 29/7/2016; MaSP 1268567-3,
Gizele Benicio de Melo, PEBDIA, cargo 02, a partir de 29/7/2016; E.E.
Juscelino Kubitschek de Oliveira - 9181- MaSP 1144568-1, Carla Cristina Gualberto Lopes, PEBDIA, cargo 01, a partir de 9/7/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 58
/ 2016
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao servidor:
Sarzedo - E.E. José Pereira dos Santos - 6094- MaSP 936903-4, Valmir
Sousa Parreiras, PEBDIA, cargo 03, a partir de 2/9/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 59
/ 2016
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Contagem - E.E. Elza Mendonça Fouly - 8851- MaSP 1108851-5,
Tania Rodrigues Gomes, PEBIIE, cargo 01, a partir de 16/9/2016; E.E.
Nova Contagem - 8605- MaSP 1273218-6, Elenice do Carmo Silva
Ferreira, ASBDIA, cargo 01, a partir de 14/9/2016; MaSP 1409602-8
Lucas Michel dos Santos Evangelista, PEBDIA, cargo 01, a partir de
31/8/2016.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 79 / 2016
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 à servidora: Belo Horizonte - E.E. Dr. Antônio Augusto Soares Canedo - 1848- MaSP 851996-9, Ana Lucia de Oliveira, ASBDIA,
cargo 02, por um período de 120 dias, a partir de 7/2/1995, para regularização da situação funcional da servidora.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 153 / 2016
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Belo Horizonte E.E. Cecília Meireles - 990- MaSP 536988-9, Marcos Coelho Moreira,
PEBIIF, cargo 01, a partir de 20/9/2016; E.E. Dr. Paulo Diniz Chagas
- 1716- MaSP 388771-8, Veronica Maria de Matos Domingos, PEBIIP,
cargo 01, a partir de 10/9/2016; MaSP 388771-8, Veronica Maria de
Matos Domingos, PEBIIP, cargo 01, a partir de 19/9/2016; E.E. Profº
Clóvis Salgado - 949- MaSP 1143960-1, Frederico Augusto Monteiro
Rabelo, PEBDIA, cargo 02, a partir de 25/9/2016; E.E. Sandra Risoleta
de Lima Hauck - 108- MaSP 883825-2, Santa Helena Sarafim da Silva,
ASBIF, cargo 01, a partir de 28/3/2015.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 154 / 2016
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Contagem - E.E.
Adriano José Costa - 8575- MaSP 1293088-9, Gislene Costa Matos,
ASBDIA, cargo 01, a partir de 10/7/2016; E.E. Adriano José Costa
- 8575- MaSP 880836-2, Maria Sueli Diniz Silva, PEBDIA, cargo
02, a partir de 17/9/2016; CESEC Clemente de Faria - 8885- MaSP
336479-1, Elzi Mara da Silva Araujo, cargo PEBDIA, cargo 03, a partir
de 29/3/2016, para atualização seus registros funcionais; E.E. Mário
Elias de Carvalho - 8869- MaSP 948427-0, Geralda Regina Cavaco
Boff, PEBDIA, cargo 01, a partir de 19/8/2016; E.E. Pres. Tancredo
Neves - 8681- MaSP 1195285-0, Anelita Machado da Costa, ASBDIA,
cargo 01, a partir de 8/9/2016; E.E. Profª Conceição Hilário - 8796MaSP 346248-8, Maria da Consolação Rodrigues Moura, cargo 01,
PEBIO, a partir de 14/2/1997, para regularização da situação funcional da servidora.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
583 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG, de 31/12/2015, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pele LC100/2007 publicada até
31/12/2015, da servidora: Sarzedo - E.E. José Pereira dos Santos - 6094MaSP 886406-8, Marli Izidorio Ferreira Silva, a partir de 31/12/2015,
ref. ao PEBIA, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, com efeitos
financeiros a contar de 9/9/2016, data da averbação.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
584 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E.
Helena Guerra - 8753- MaSP 854947-9, Lidumira Ferreira da Rocha, a
partir de 26/12/2015, ref. ao ASBIF, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 10128 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
585 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Contagem - E.E.
Helena Guerra - 8753- MaSP 356763-3, Elcio Eduardo de Carvalho
Gualberto, a partir de 17/10/2016, ref. ao ASEIII-P, cargo 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 3º da EC 47/05, com direito à
remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
586 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Aarão Reis -027- MaSP 327869-4, Maria Celeste de Lima Santos, a
partir da data da publicação deste ato, ref. ao cargo 01, PEBII-P, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 118 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 105/2016
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras:
Contagem - E.E. Francisco Firmo de Matos - 8737- MaSP 887342-4,
Michele Martins Netto Falcao, para, Michele Martins Netto; E.E. Maria
das Graças Costa - 8591- MaSP 1301003-8, Heloisa Helena Galucio da
Costa, para, Heloisa Helena Galucio da Costa Bianconcini; E.E. Nair
Mendes Moreira - 8559- MaSP 1301510-2, Maria Aparecida Pereira
Ramos, para Maria Aparecida Pereira Ramos Oliveira; E.E. Vinícius de
Moraes - 212652- MaSP 1207435-7, Mariza Dias Avelar, para, Mariza
Dias Avelar Leandro.
ANULAÇÃO - ATO Nº 47 / 2016
Anula o Ato nº 814/2015 de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - E.E. Helena Guerra - 8753- MaSP
854947-9, Lidumira Ferreira da Rocha, ASBIF, cargo 01, em que concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria, public. em 24/12/2015,
por motivo de incorreção na data.
ANULAÇÃO - ATO Nº 44 / 2016
Anula no Ato nº 410/1995 de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora:
Ibirité - E.E. Antônio Marinho Campos - 231665- MaSP 346086-2,
Maria Auxiliadora Morais Rosa, PEBIIP, cargo 01, na parte em que
concedeu Férias - Prêmio Consessão, public. em 9/11/1995, por motivo
de utilização indevida de tempo municipal.
ANULAÇÃO - ATO Nº 45 / 2016
Anula no Ato nº 163/2000 de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora:
Ibirité - E.E. Antônio Marinho Campos - 231665- MaSP 346086-2,
Maria Auxiliadora Moraes Rosa, PEBIIP, cargo 01, na parte em que
concedeu Férias - Prêmio Concessão, public. em
ANULAÇÃO – ATO Nº 18/2016
Anula, o Ato nº 68-2016 de Retificação, publicado no “MG” de
05/08/2016 a parte referente a MaSP 442635-9, Adilce Maria de Jesus
Vale, ATBIA, admissão 02. Por incorreção no texto.
ANULAÇÃO – ATO Nº 19/2016
Anula, o Ato nº 52-2016 de Retificação, publicado no “MG” de
12/07/2016 a parte referente a MaSP 330548-9, Sônia Maria Costa,
PEBIIIJ, Anos Iniciais, admissão 01. Por incorreção no texto.
ANULAÇÃO – ATO Nº 20/2016
Anula, o Ato nº 77-2016 de Retificação, publicado no “MG” de
12/08/2016 a parte referente a MaSP 330548-9, Sônia Maria Costa,
PEBIIIJ, Anos Iniciais, admissão 01. Por incorreção no texto.
ANULAÇÃO – ATO Nº 21/2016
Anula, o Ato nº 78/2016 de Retificação, publicado no “MG” de
26/08/2016 a parte referente a MaSP 1336742-0, Lucilene das Graças
Oliveira Costa, PEBIC, História, 16 aulas, admissão 01. Por duplicidade no número do ato.
ANULAÇÃO – ATO Nº 22/2016
Anula, o Ato nº 04/2016 de Ampliação de Carga Horária, publicado no
“MG” de 12/08/2016 a parte referente a MaSP 1336742-0, Fernando
Henrique Silva, PEBIA, admissão 01. Por duplicidade de ato.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 418 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
a servidora: Ibirité - E.E. Profª Elza Cardoso Rangel - 231673- MaSP
814237-4, Cleri Cristina da Cruz, PEBIIE, cargo 01, por 02 meses, ref.
ao 1º e 2º quinq. de exercício, a partir de 24/10/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 419 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Contagem - E.E. Pres. Tancredo Neves
- 8681- MaSP 351952-7, Patricia Barros Oliveira, cargo 01, PEBIIIG,
por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 24/10/2016, com
vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 420 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Esmeraldas - E.E. Sta. Quitéria - 8966MaSP 320524-2, Suely Lopes Oliveira Santos, PEBII-P, cargo 01, por
02 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 24/10/2016, com
vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 421 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Contagem - E.E. Dep. Cláudio Pinheiro - 8711- MaSP
380831-8, Ademir Jose dos Santos, PEBIII-M, cargo 02, por 02 meses,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 24/10/2016; MaSP 984599-1,
Alessandra Aparecida Soares, PEBII-I, cargo 02, por 02 meses, ref. ao
3º quinq. de exercício, a partir de 28/10/2016.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 422 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8656, de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Marieta
Brochado - 477- MaSP 345946-8, Sandra Regina Correa Miranda,
PEBIII-P, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir
de 24/10/2016, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 423 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
a servidora: Betim - E.E. Sen. Teotônio Vilela - 7951- MaSP 803583-4,
Maria de Lourdes Alves, PEBIH, Lingua Portuguesa, cargo 01, por 02
meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 24/10/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 424 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
artigo 2º da Resolução SEPLAG Nº 22, de 22/03/2003 e artigo 3º Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012, ref. a servidora:
Belo Horizonte - E.E. Geraldo Teixeira da Costa - 1953- Em exercício na SRE Metropolitana B, MaSP 273610-6, Ana Gonçalves Esteves,
PEBIII-F, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir
de 24/10/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 425 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Betim - E.E. Conselheiro Afonso Pena
- 7811- MaSP 365251-8, Marina Pereira da Silva Fonseca, PEBIII-P,
Lingua Portuguesa, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 22/10/2016, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 426 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Contagem - E.E. Laurita de Mello
Moreira - 8494- MaSP 856103-7, Maria Geralda Gomes da Silva
Rocha, PEBIII-P, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício,
a partir de 22/12/2016, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 427 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do inciso
II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Bernardo Monteiro
- 2089- MaSP 388743-7, Nubia Suely Campos Vargas Garcia do Nascimento, PEBIP, História, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º e 3º quinq. de
exercício, a partir de 24/10/2016, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 528 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP
1151171-4, Daniela Carolina Coelho Tauil, ANEIIC, cargo 01, ref. ao
2° quinq. de exercício, a partir de 2/9/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 529 /2016
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989, à servidora: Esmeraldas - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 273067-9, Leni da Conceiçao
Silva, PEBIP, cargo 01, 03 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, de
ampliação de zona rural, a partir de 25/7/1997.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 530 /2016
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989, à servidora: Esmeraldas - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 273067-9, Leni da Conceição
Silva, PEBIP, cargo 01, 06 meses, ref. ao 1º decênio de exercício, de
ampliação de zona rural, a partir de 26/7/1992.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 531 /2016
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989, à servidora: Esmeraldas - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 273067-9, Leni da Conceição
Silva, PEBIP, cargo 01, 03 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, de
ampliação de zona rural, a partir de 22/7/2006.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 532 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Esmeraldas - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 273067-9, Leni da Conceição Silva, PEBIP, cargo 01, 03 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, de
ampliação de zona rural, a partir de 23/7/2001.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 533 / 2016
Concede Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 375861-2, Luciene
Maria de Mendonça Alves, PEBIP, cargo 02, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 1º/4/2003.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 534 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 375861-2, Luciene Maria
de Mendonça Alves, PEBIP, cargo 02, ref. ao 4º quinq. de exercício, a
partir de 10/7/2008.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 535 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 327976-7, Norma Jane
Ruas Silva, PEBIIP, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir
de 28/3/2009.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 536 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 320143-1, Nair Coelho Gomes,
PEBIG, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 1º/9/2005.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 537 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 320143-1, Nair Coelho Gomes,
PEBIG, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 1º/9/2010.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 538 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Odilon Behrens - 1112MaSP 365921-6, Lindomar Silva Reis, PEBIII-H, cargo 01, ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 13/8/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 539 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Betim - E.E. Profº Carlos Lúcio de Assis - 7919MaSP 898655-6, Sonia Viana Batemarque de Oliveira, ATBII-H, cargo
01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 1º/5/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 540 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Francisco Firmo de Matos 8737- MaSP 1098359-1, Eurilete Rosangela dos Santos, ATBIA, cargo
03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 15/9/2016, data do aproveitamento do tempo; MaSP 1098359-1, Eurilete Rosangela dos Santos,
ATBIA, cargo 03, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 15/9/2016,
data do aproveitamento de tempo.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 541 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Contagem - E.E. Francisco Firmo de Matos
- 8737- MaSP 664670-7, Abelardo Ambrosio Junior, PEBIG, cargo
01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 13/11/2015; E.E. Profª
Maria Coutinho - 8664- MaSP 1019422-3, Andreia Giovana Teixeira
de Abreu, PEBI-I, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de
23/5/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 542 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, as servidoras: Belo Horizonte - E.E. Domingas Maria de
Almeida - 604- MaSP 897398-4, Hamilana de Jesus Mota Camara,
PEBIH, cargo 02, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 15/10/2015;
E.E. Guimarães Rosa - 132- MaSP 616548-4, Maria Aparecida Siqueira
Santos, PEBI-I, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de
21/10/2014.

Minas Gerais - Caderno 1
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 543 / 2016
Concede Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, à servidora: Ibirité - E.E. Antônio Marinho Campos
- 231665- MaSP 346086-2, Maria Auxiliadora Moraes Rosa, cargo 01,
PEBII-P, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 21/1/1997; MaSP
346086-2, Maria Auxiliadora Moraes Rosa, cargo 01, PEBII-P, ref. ao
2º quinq. de exercício, a partir de 20/1/2002; MaSP 346086-2, Maria
Auxiliadora Moraes Rosa, cargo 01, PEBII-P, ref. ao 3º quinq. de
exercício, a partir de 20/1/2007; MaSP 346086-2, Maria Auxiliadora
Moraes Rosa, cargo 01, PEBII-P, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 19/1/2012.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 544 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Betim - E.E. Conselheiro Afonso Pena - 7811MaSP 894493-6, Sara Maria Aparecida da Silva, PEBIP, cargo 01, ref.
ao 4º quinq. de exercício, a partir de 12/9/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 545 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Ibirité - E.E. Cora Coralina - 270407- MaSP
973957-4, Isabel Luciana Franca da Silva, PEBIIL, cargo 01, ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 14/7/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 546 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Maurício Murgel 639- MaSP 1121537-3, Andre Silva Valerio, PEBID, cargo 01, ref. ao 2º
quinq. de exercício, a partir de 26/11/2015; E.E. Nossa Sra. Aparecida
- 957- MaSP 1015516-6, Rita de Cassia Guimaraes, PEBIE, cargo 02,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 30/7/2016; E.E. Santos Anjos
- 329- MaSP 953467-8, Alexandre Mendes Campos, PEBIJ, cargo 01,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 27/9/2016; E.E. Tomás Brandão - 1520- MaSP 352807-2, Neide Aparecida Reis Silva, PEBIIN,
cargo 02, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 9/6/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 547 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Aarão Reis -027- MaSP
327869-4, Maria Celeste de Lima Santos, PEBII-P, cargo 01, ref. ao 5º
quinq. de exercício, a partir de 6/12/2015.
Portaria nº 37/2016
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29-01-2002, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24-04-2002, artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 02-08-2001 e considerando o Parecer nº 018/2016
do Conselho Municipal de Educação de Betim, fica autorizado pelo
prazo de 04 (quatro) anos, funcionamento da Educação Infantil (Creche e Pré-Escola) no Colégio Sonho Meu, situado na Rua Espanha,
110, bairro Horto, no município de Betim/MG. A referida instituição de
ensino é mantida pelo Colégio Sonho Meu Ltda – ME que foi recredenciada pelo Parecer CEE nº 636/2015 e pela Portaria SEE nº 1171/2015.
SRE Metropolitana B.
Portaria nº 38 / 2016
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29-01-2002,
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24-04-2002, artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, de 02-08-2001, e considerando o Parecer nº
020/2016 do Conselho Municipal de Educação de Betim, fica divulgada
a mudança de endereço do Instituto Educacional Nova Geração, para
atender a Educação Infantil (creche e pré-escola), anteriormente situado
na Avenida Dois, nº 151, bairro Vila das Flores, Betim/MG passando
a funcionar na Avenida Hum, nº 194, bairro Vila das Flores, mesmo
município. SRE Metropolitana B.
Portaria nº 39 / 2016
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29-01-2002, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24-04-2002 e do artigo 18
da Resolução CEE nº 443, de 02-08-2001, e considerando o Parecer
019/2016 do Conselho Municipal de Educação de Betim, ficam renovados, o credenciamento da entidade mantenedora Escola Infantil Querubins LTDA – ME para ofertar a Educação Infantil e a autorização de
funcionamento da Educação Infantil (Creche e Pré-Escola) na Escola
Infantil Querubins, situada na Rua Coronel Pedro Jorge Brandão, nº
93, bairro Bom Retiro, no município de Betim, ambos pelo prazo de 04
(quatro) anos. SRE Metropolitana B.
Portaria nº 40 / 2016
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29-01-2002, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24-04-2002 e do artigo 18
da Resolução CEE nº 443, de 02-08-2001, e considerando o Parecer
017/2016 do Conselho Municipal de Educação de Betim, fica credenciada, para ofertar a Educação Infantil, a entidade mantenedora Alessandra Ramos Ferreira – Educação Infantil – ME e autorizado o funcionamento da Educação Infantil (Creche e Pré-Escola) na Escola de
Educação Infantil Lápis Mágico, situada na Rua Capela Nova, nº 151,
bairro Dom Bosco, no município de Betim, ambos pelo prazo de 04
(quatro) anos. SRE Metropolitana B.
Portaria nº 41/2016
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29-01-2002, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24-04-2002, artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 02-08-2001 e considerando o Parecer nº 021/2016
do Conselho Municipal de Educação de Betim, fica autorizado pelo
prazo de 04 (quatro) anos, funcionamento da Educação Infantil (Creche
e Pré-Escola) no Centro Infantil Municipal Maria do Socorro Cândida
Gomes, situado na Rua Costa Rica, 111, bairro Petrovale, no município
de Betim/MG. A referida instituição de ensino é mantida pela Prefeitura
de Betim. SRE Metropolitana B.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
142/2016
Determina A Conclusão De Processo Administrativo nº 96/2016, instaurado nos termos da publicação no Minas Gerais de 01/07/2016, considerando a Lei 14.184, de 31/01/2002, combinada com a Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vencimentos, haja vista falecimento do servidor (a) S.G.O. sem lotação,
Masp 199.174-4,cargo 1, PEBIA, tendo em vista o parecer conclusivo
da Comissão designada para essa apuração, pelo débito total dos valores gerados em decorrência da concessão irregular em questão, devendo
os sucessores efetuarem o pagamento integral de R$ 2.103,53 (dois mil,
cento e três reais e cinquenta e três centavos) e tendo em vista o pagamento efetuado a consequente extinção do presente Processo Administrativo nº 142/2016.
* Republicado por motivo de incorreção no texto, publicado no MG de
14/10/2016, pg.36, col. 01.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 430/2016
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art.23 da Lei
nº 21710, de 2015 e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor:
Belo Horizonte - E. E. Duque de Caxias/ E. E. Duque de Caxias, MaSP.
334431-4, Maria Eliza Mendes de Almeida Resende, atualmente, PEB
III P, admissão 1, e ATB III F, admissão 2, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DIV, a partir de 05/01/2016, vinculado ao cargo efetivo de PEB III P,
admissão 1, para regularizar situação funcional.
20 890062 - 1

Secretaria de Estado
de Cultura
Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Expediente
DELIBERAÇÃO CONSEC Nº 02/2016 de 11 de outubro de 2016
Estabelece as regras de eleição para renovação do mandato dos membros do Conselho Estadual de Política Cultural - CONSEC e dá outras
providências.
O Plenário do Conselho Estadual de Política Cultural, em cumprimento
ao disposto na Lei nº22.257, de 27/7/2016, nos Decretos Estaduais nº
46.406, de 27/12/2013 e nº47.048, de 21/09/2016, definiu em sua 18ª