TJMG 21/10/2016 -Pág. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Paiva, PEB III P, adm 1, ato nº: 37/16, publicado em 07/10/16, por
motivo de incorreção na publicação, onde se lê: 4º quinquênio de
magistério, leia-se: 4º quinquênio de exercício;
RETIFICA NO ATO de Revogação referente ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Dr. João Pinheiro, MaSP 390.693-0, Déa Lúcia
Noronha de Almeida, PEB II H, adm 1, ato nº 09/16, publicado em
14/10/2016, por motivo de incorreção na publicação, onde se lê: Gratificação de Incentivo à Docência(1ª biênio ) ato n º 18/96 publicado em
24/07/96, leia-se Gratificação de Incentivo à Docência (2º biênio) ato
18/96 publicado em 24/07/96;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio referente ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
314.013-4, Terezinha de Fátima Campos Ramos, ASB I J, adm 1, ato nº
27/04, publicado em 24/07/04, por incorreção na vigência, onde se lê:
3 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 07/01/04,
leia-se: 3 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
17/12/03;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 314.013-4, Terezinha de Fátima Campos Ramos, ASB I J,
adm 1, ato nº 07/09, publicado em 20/02/09, por incorreção na vigência,
onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 12/01/09,
leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 15/12/08;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio referente ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
314.013-4, Terezinha de Fátima Campos Ramos, ASB I J, adm 1, ato nº
04/14, publicado em 21/02/14, por incorreção na vigência, onde se lê:
referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 11/01/14, leia-se: 3
meses referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 14/12/13;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Três Pontas, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
389.310-4, Gilsara, Aparecida Silva, PEB II J, adm 1, ato nº 12/02,
publicado em 09/03/02, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 4º quinquênio a partir de 14/02/02, leia-se: referente ao 4º quinquênio a partir de 23/02/02.
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FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 28/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 738.157-7, Seila Silvério, PEB II N, adm. 1, por 02
meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/11/16,
com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 25/16
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao (s) servidor (es): Alfenas, MaSP 333.654-2,
Maria Helena Sarkis, PEB III P, adm. 1, aposentada em 02/02/15, referente ao saldo de 6 meses; Boa Esperança, MaSP 314.026-6, Vanda
Morais Fabiano, ASB III I, adm 1, aposentada em 10/05/13, referente ao
saldo de 10 meses; Campanha, MaSP 335.908-0, Dione Maria Reis Salles, PEB I N, adm 1, aposentada em 23/04/13, referente ao saldo de 13
meses e 15 dias; Campo do Meio, MaSP 291.296-2, Sônia Rocha, PEB
III P, adm 2, aposentada em 04/12/12, referente ao saldo de 9 meses e
12 dias; Campos Gerais, MaSP 318.834-9, Magda Filomena Abdalla
Ferreira, PEB II P, adm 1, aposentada em 20/11/12, referente ao saldo
de 2 meses; Eloi Mendes, MaSP 318.588-1, Ana Alice da Costa Agostinho, PEB III P, adm 1, aposentada em 14/04/14, referente ao saldo
de 9 meses e 12 dias; Guapé, MaSP 280.929-1, Maria Elizabeth Silva,
PEB III P, apostilado D3 B, adm 1, aposentada em 03/02/14, referente
ao saldo de 13 meses e 2 dias; Guapé, MaSP 319.065-9, Nilva Aparecida Valério Silva, PEB II P, apostilado D3 A, adm 1, aposentada em
01/08/13, referente ao saldo de 13 meses e 15 dias; Luminárias, MaSP
195.023-7, Lucas Mariano Biavati, PEB I A, adm 2, aposentado em
21/08/12, referente ao saldo de 7 meses; Machado, MaSP 313.494-7,
João Batista de Lima, ASB III E, adm 1, aposentado em 30/08/13,
referente a 1 mês; Nepomuceno, MaSP 290.730-1, Inês de Cássia Teixeira Delfino, PEB III P, adm 2, aposentado em 08/09/14, referente ao
saldo de 5 meses e 25 dias; Nepomuceno, MaSP 313.430-1, Geralda
Batista Correa, ASB I I, adm 1, aposentada em 10/07/13, referente ao
saldo de 3 meses; Nepomuceno, MaSP 380.588-4, Jaqueline Sarquis
Botrel, PEB II P, adm 1, aposentada em 18/02/13, referente ao saldo
de 3 meses e 23 dias; Poço Fundo, MaSP 354.273-5, Helena Maria de
Paiva, PEB II P, adm 1, aposentada em 05/02/13, referente ao saldo de
10 meses e 14 dias; São Gonçalo do Sapucaí, MaSp 346.357-7, Margarida Maria Lemos, PEB I P (apostilado D3A), adm 1, aposentada
em 27/10/14, referente ao saldo de 14 meses e 29 dias; Três Corações, MaSP 314.050-6, Zilda Aparecida Xavier, ASB I I, adm 1, aposentada em 08/05/13, referente ao saldo de 6 meses; Três Corações,
MaSP 318.963-6, Maria de Lourdes Carneiro Pereira Sadoco, PEB II
P, adm 1, aposentado em 20/12/12, referente ao saldo de 9 meses e 23
dias; Três Corações, MaSP 747.710-2, Regina Márcia da Costa Rocha,
PEB II H, adm 2, afastada preliminarmente à aposentadoria por invalidez a partir de 18/02/16, referente ao saldo de 3 meses; Três Pontas,
MaSP 313.732-0, Maria Helena Silvino Batista, ASB II I, adm 1, aposentada em 20/08/13, referente ao saldo de 7 meses; Três Pontas, MaSP
313.907-8, Nazaré da Glória Donizetti Grigório Silva, ASB I I, adm 1,
aposentada em 30/07/13, referente ao saldo de 3 meses; Três Pontas,
MaSP 313.993-8, Sonia Ferreira Rabelo Carvalho, ATB III O (apostila
proporcional pela remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola-SE), adm 3, aposentada em 23/09/14, referente
ao saldo de 9 meses;.Três Pontas, MaSP 318.756-4, Ivalda Aparecida
Rabello, PEB I P , apostilado D3 A, adm 1, aposentada em 03/02/14,
referente ao saldo de 15 meses e 2 dias; Varginha, MaSP 212.724-9,
Marco Antonio Maselli, PEB III P, adm 1, aposentada em 27/07/15,
referente ao saldo de 10 meses; Varginha, MaSP 212.724-9, Marco
Antonio Maselli, PEB III O, adm 2, aposentado em 27/07/15, referente
ao saldo de 8 meses; Varginha, MaSP 318.655-8, Denise Dias Carneiro
Fernandes, PEB III P (Apostila proporcional Coordenador de Escola,
adm 1, aposentada em 31/08/12, referente ao saldo de 15 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 37/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Dr. Arlindo Silveira Filho, MaSP 614.399-4, Sônia Aparecida Cezário de Novais, PEB
II G, adm. 1, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 16/11/16; Campanha, E.E. Dom Inocêncio, MaSP 1.101.581-5, Rossana Gomes Viana, PEB II D, adm. 1, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/11/16; Campos Gerais, E.E. Mons.
Teófilo Saéz, MaSP 821.117-9, Patrícia Aparecida de Paiva, PEB II M,
adm. 1, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
16/11/16; Campos Gerais, E.E. Mons. Teófilo Saéz, MaSP 821.117-9,
Patrícia Aparecida de Paiva, PEB II F, adm. 2, por 01 mês referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 16/11/16; Elói Mendes, E.E. São
Luiz Gonzaga, MaSP 1.096.013-6, Vera Lúcia Mendes Passos, PEB I
D, adm. 1, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 22/11/16; Guapé, E.E. Prof. Antônio Passos Silva, MaSP 932.437-7,
Edislaine Rodrigues Soares e Silva, PEB II I, adm. 1, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/11/16; Lambari, E.E.
João de Almeida Lisboa, MaSP 747.353-1, Patrícia de Lourdes Pereira
Borges, PEB I I, adm. 1, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 24/10/16; Lambari, E.E. Profª Maria Rita Lisboa
Pereira Santoro, MaSP 736.629-7, Márcia Maria Machado Brigagão de
Biaso, PEB II L, adm. 1, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 07/11/16; Machado / Douradinho, E.E. de Douradinho, MaSP 746.241-9, Idêne de Fátima Mendes Petronílio, PEB II M,
adm. 1, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
16/11/16; Machado, E.E. Gabriel Odorico, MaSP 1.013.443-5, Daniel
de Paiva, PEB II L, adm. 1, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 16/11/16; Monsenhor Paulo, E.E. Prof. João Mestre, MaSP 1.120.714-9, Fábio Luiz Mendes Lenzi, PEB I A, adm. 1, por
01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/11/16;
Nepomuceno, E.E. Cel. Joaquim Ribeiro, MaSP 935.551-2, Juliana de
Oliveira Oscar Costa, PEB II F, adm. 1, por 01 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 01/11/16; Santana da Vargem, E.E.
Dona Augusta, MaSP 877.486-1, Fernanda Ferreira Zulle da Silva, PEB
II P, adm. 2, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 21/11/16; Varginha, E.E. Dr. Wladimir de Rezende Pinto, MaSP
823.127-6, Juliano Cardoso Miguel, PEB II O, adm. 1, por 01 mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 22/11/16.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 39/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Nepomuceno, E.E. Dr.
Ernane Vilela Lima, MaSP 970.610-2, Maria Goretti da Silva Martins
Jacinto, PEB II I , adm. 1, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 24/10/16.
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FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 14/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/03 e artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ao
servidor: Varginha, SRE , MaSP 924.452-6, João Gualberto Teixeira de
Mattos, ASE IV O / FGD-5, adm. 1, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 16/11/16;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 40/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Paraguaçu, E.E. Professor
Alfredo Galdino, MaSP 318.779-6, Júlio Cezar Souza,PEB II I (exercendo D V), adm. 2, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 24/10/16.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 27/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Campanha, EE Dom
Inocêncio, MaSP 390.133-7, Maria Rosilene Campos de Oliveira, ATB
V H, adm. 1, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 16/11/16; Campos Gerais, E.E. Prof. Eduardo Daniel Ferreira
Dias, MaSP 300.177-3, Homero Martins de Lima, PEB II M, adm. 4,
por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 23/11/16;
Guapé, E.E. Prof. Antônio Passos Silva, MaSP 319.067-5, Nilza Celina
de Oliveira, PEB I M, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 01/11/16, com vistas à aposentadoria; Lambari,
E.E. João de Almeida Lisboa, MaSP 346.337-9, Antônia Simone Dias,
PEB II P, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 24/10/16, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 36/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Poço Fundo, E.E. São
Marcos, MaSP 867.421-0, Ana Cláudia Brigagão de Ávila, PEB I N,
adm. 1, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
22/11/16; Santana da Vargem, E.E. Padre João Neiva, MaSP 880.346-2,
Kátia Cecília Scalioni de Souza, PEB II I, adm. 1, por 01 mês referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/11/16; Três Pontas, E.E.
Dep. Teodósio Bandeira, MaSP 389.407-8, Ofando Lúcio Schiavon,
ATB IV G, adm. 1, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 07/11/16; Varginha, E.E. Dep. Domingos de Figueiredo,
MaSP 370.978-9, Luciane Izidoro, PEB I D, adm. 2, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/11/16.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA
– ATO Nº 08/16
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989, ao (s) servidor (es): Coqueiral, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 346.384-1, Vange de Azevedo Botelho, PEB I M, adm. 1, concedida(s) pelo(s) atos nº 06/95, nº 58/98, nº
03/04 e nº 52/08, publicado(s) respectivamente em 29/03/95, 05/01/99,
24/01/04 e 27/12/08, 04 meses e 19 dias, referentes ao 1º quinquênio de
exercício, restando-lhe 10 meses e 18 dias.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 19/16
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/76, o(s)
servidor(es), devendo entrar em exercício a partir do 1º dia útil subsequente à data desta publicação: Ilicínea, E.E. Dona Maria Nicésia
Vilela, MaSP 1.410.548-0, kernnaina Aparecida Melo, ATB I A, adm.
2, de Guapé, E.E. Dona Agostinha Flor de Maria; Varginha, E.E. Dep.
Domingos de Figueiredo, MaSP 1.075.384-6, Lidiane Aparecida de
Almeida Benetorio, ATB I A, adm. 3, de Varginha, E.E. Afonso Pena;
Varginha, E.E. Afonso Pena, MaSP 1.433.069-0, Ana Lúcia Martins,
ATB I A, adm 1, de Varginha, E.E. Dep. Domingos de Figueiredo.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 04/16
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do
art. 34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei
nº. 20592, de 28/12/2012, dos professores: Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira , MaSP 616.026-1, Wagner Ribeiro, PEB I A , adm 1,
de 9 para 11 aulas semanais, a partir de 17/03/16;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
40/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do (s) servidor (es): Campo do Meio, E.E. Padre Chico, MaSP 389.369-0, Lígia
Maria Batista, a partir de 19/10/16, referente ao PEB II P, adm. 2, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a;
Ilicínea, E.E. Nossa Senhora Aparecida, MasP 346.373-4, Neire Cristiani Lima, a partir de 14/09/16, referente ao PEB II M, adm. 2, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 117 h/a, sendo 9 h/a de média quinquenal; Três
Corações, E.E. Professor Franco da Rosa, MaSP 333.557-7, Heleusa
de Fátima André Morais, a partir de 19/10/16, referente ao PEB II P,
adm 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a, sendo 11 h/a de média
quinquenal.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
14/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, à vista
da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até
31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI nº. 4876,
ficando, por conseqüência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC nº 100/2007, publicada em 31/12/2015 do(s) servidor (es): Lambari, E.E. Dr. José Benedito Rodrigues, MaSP 741.873-4, Márcia Cirilo
Leite, a partir de 31/12/13, referente ao PEB I A, adm.1, conforme
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, com
efeitos financeiros a partir de 08/09/16 (data da averbação de tempo).
ANULAÇÃO – ATO Nº 39/16
ANULA NO ATO, no que se refere a(os) servidor (es): Elói Mendes,
Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria , MaSP 318.740-8, Helenice Maria de Sousa Rodrigues, PEB II P, adm.1, Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência (3º e 5º biênios), Ato nº 45/03, publicado em 30/07/03, por impossibilidade de retificação; Elói Mendes, Em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria , MaSP 318.740-8, Helenice
Maria de Sousa Rodrigues, PEB II P, adm.1, Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência (2º,4º,6º e 8º biênios), Ato nº 49/03, publicado em 19/08/03, por impossibilidade de retificação; Machado, E.E.
Dom Pedro I, MaSP 517.550-0, Erlei Clementino dos Santos, Peb II P,
adm 3, Retificação de 2º quinquênio magistério, ato nº 38/16, publicado
em 23/09/16, por impossibilidade de retificação; Machado, EE Iracema
Rodrigues, MaSP 736.288-2, Veviane Rodrigues de Morais, PEB I G,
adm 1, Retificação de Quinquênio Magistério , ato nº 40/16, publicado
em 07/10/16, por publicação indevida; Monsenhor Paulo, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 346.356-9, Luzia Felizardo
dos Santos, PEB I P, adm 1, Retificação de Férias-Prêmio Concessão,
referente ao 4º e 5º quinquênios de exercício, Ato nº 39/16, publicado
em 30/09/16, por retificação indevida; Três Pontas, Em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 389.310-4, Gilsara Aparecida Silva,
PEB II J, adm 1, Retificação de Férias-Prêmio Concessão, Ato nº 30/11,
publicado em 22/07/11, por impossibilidade de retificação.
QUINQUÊNIO – ATO Nº16/16
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao(s) servidor(es): Alfenas, E.E. Cel. José Bento, MaSP
743.071-3, Lúcia Quintino da Silva, PEB III M, adm. 1, referente ao
4º Quinquênio de Magistério a partir de 02/08/09; Campos Gerais, E.E.
Monsenhor Teófilo Saez, MaSP 367.464-5, Matusalém Vieira de Oliveira, PEB II P, adm. 2, referente ao 1º Quinquênio de Magistério a partir de 03/03/93 (data do exercício); Três Corações, Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 243.625-1, Marisa Brasil
Couto Teixeira, PEB I A, adm.3, referente ao 3º Quinquênio de Magistério, a partir de 08/08/11.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 15/16
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37

CR/1988, ao(s) servidor(es): Alfenas, E.E. Dr. Arlindo Silveira Filho,
MaSP 730.049-4, Maria Donizetti Machado Silva, a partir de 11/07/10,
Magistério, referente ao cargo de PEB I P, adm. 2; Campanha, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 333.621-1,
Maria Aparecida Rufino Vilhena, a partir de 21/08/09, Magistério, ref.
ao cargo PEB II P, adm. 1.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% – ATO Nº
10/16
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Campanha, Servidor
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 333.621-1, Maria
Aparecida Rufino Vilhena, PEB II P, adm. 1, ref. aos 1º e 2º biênios, a
partir de 27/06/90 (data do exercício); Coqueiral, Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 354.332-9, Maria Lucia
Penaforte Faria, PEB I P, adm. 1, ref. ao 1º biênio, partir de 18/12/92;
Três Corações, E.E. Luiza Gomes Lemos, MaSP 736.308-8, Vânia
Cristina Carvalho Avellar, PEB II E, adm. 2, ref. ao 4º biênio, a partir
de 03/01/11; Três Corações, Servidora em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 243.625-1, Marisa Brasil Couto Teixeira, PEB I
A, adm.3, ref. ao 7º biênio, a partir de 03/09/11.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA
DIPE Nº 16/2016 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
10/2016, instaurado pela Portaria DIPE nº 10/2016, publicada no MG
16/09/2016, referente à servidora Maura Liz Mendes Mailan Silva,
MaSP 941.690-0, Adm 01, PEB, Em afastamento preliminar à aposentadoria, Cambuquira; pela aplicação de decadência nos termos do art.
65, da lei 14.184/02, em relação ao ato de concessão do 1º quinquênio.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 11/2016 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 11/2016, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
concessão indevida de benefícios: M.F.N.O., MaSP 333.643-5, adm. 2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 12/2016 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 12/2016, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
concessão indevida de benefícios: S.L.B.R., MaSP 395.167-0, adm. 2.
Rosa Monica Sarto Tempesta
Diretora de Pessoal
Portaria DIRE Nº 23/2016
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002,
dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo
18 da Resolução CEE n.º 443, de 02.08.2001, fica autorizado, a partir de 01/02/2016, o funcionamento da Educação Infantil (pré-escolar)
na Escola Municipal Clara Custódio da Veiga, de ensino fundamental
(anos iniciais), situada na Fazenda Congonhal, em Nepomuceno.
O citado estabelecimento passa a denominar-se Escola Municipal Clara
Custódio da Veiga, de educação infantil e ensino fundamental(anos
iniciais).
Arlete Ribeiro Ramos Gomes
Diretoria Educacional
Portaria DIRE Nº 24/2016
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002,
dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo
18 da Resolução CEE n.º 443, de 02.08.2001, fica autorizado, a partir
de 01/02/2016, o funcionamento da Educação Infantil (pré-escolar) na
Escola Municipal da Limeira, de ensino fundamental (anos iniciais),
situada na Fazenda da Limeira, em Nepomuceno.
O citado estabelecimento passa a denominar-se Escola Municipal da
Limeira, de educação infantil e ensino fundamental(anos iniciais).
Arlete Ribeiro Ramos Gomes
Diretoria Educacional
Portaria DIRE Nº 25/2016
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, de 02.08.01, fica autorizado o funcionamento da
Educação Infantil, (0 a 5 anos) no Centro Educacional Losango Dona
Corina, de Educação Infantil e Ensino Fundamental, situado na Rua
Francisco Custódio Garcia, 08, Bairro Jonas Veiga, em Nepomuceno.
Arlete Ribeiro Ramos Gomes
Diretoria Educacional
Portaria DIRE Nº 26/2016
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 25 da
Resolução CEE n.º 443, de 02.08.2001 e considerando a solicitação do
representante da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades
do PEM Francisco Diniz, município de Luminárias, cujas atividades
encontram-se paralisadas desde 27/11/2015.
Ficam revogados os atos autorizativos concedidos ao estabelecimento.
Arlete Ribeiro Ramos Gomes
Diretoria Educacional
19 889724 - 1

SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº149 /2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da
parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo apostiladode provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de
14/09/2016, da servidora:RAPOSOS – EE DR CICERO CORREA DE
ARAUJO,MaSP320399/9,JANETE QUINTILIANO GUIMARAES
RODRIGUES, PEB2P, cargo 1.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº150 /2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir
de 15/09/2016, da servidorainativa apostilada:BELO HORIZONTE MaSP 273185/9, SONIAAPARECIDABARCELOS MACIEL, PEB3P,
cargo 1.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº151/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir
de 17/10/2016, da servidorainativa apostilada:BELO HORIZONTE
- MaSP 328095/5, CLEIDE APARECIDA CAMPOS DE MORAIS
SANTOS, PEB3O,cargo 1.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº152 /2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do
cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII,
apartir de 03/10/2016 da servidorainativa apostilada:BELO HORIZONTE–MaSP 268327/4, ELIZABETH APARECIDA DE PAULA
FERNANDES, PEB1P, cargo 1.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº153 /2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, § 3º,art. 23 da Lei nº 21710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293
de 2004, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de
50%(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola DI daservidorainativa apostilada: BELO HORIZONTE -MaSP327440/4, PATRICIA FERNANDES, PE2P, cargo 1, a
partir de 26/09/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 154 /2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo

sexta-feira, 21 de Outubro de 2016 – 21
acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do
cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DI,
apartir de 19/09/2016 da servidorainativa apostilada:BELO HORIZONTE–MaSP 136394/4, HELAZIR MARIA BORGES SARAIVA,
PEB2P, cargo 2.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº21/2016.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/89, com redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor: BELO
HORIZONTE – EE Professor Caetano Azeredo, MaSP 380257-6,
Juliana Andrade de Lacerda, PEBIP, cargo 02, a partir de 14/07/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº51/2016.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, aos servidores: BARÃO DE COCAIS – MaSP
826841-9, Lina Marta do Carmo Barbosa, PEBIIIP, cargo 01, aposentado em 12/10/2016, ref. ao saldo de 06 meses; MaSP 286835-4, Rita
Rosilene Felix Sarmento, PEBIP, cargo 01, aposentado em 12/10/2016,
ref. ao saldo de 03 meses.
19 889635 - 1

SRE Metropolitana B
Diretor: Webster Silvino de Oliveira
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 274 / 2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 375861-2, Luciene Maria de Mendonça Alves, PEBIP, cargo 02, por motivo de incorreção no texto, Ato
nº 51 public. em 13/1/2012, onde se lê: ... a partir de 23/12/2011...,...
correspondente à carga horária de 138 h/a, leia-se: ... a partir de
23/12/2011...,... correspondente à carga horária de 163 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 275 / 2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 211484-1, Sonia Antunes Faria, PEBIIC,
cargo 01, por motivo de incorreção no texto, Ato nº 687 public. em
30/12/2011, retificado no Ato nº 187, public. em 12/7/2013, onde se lê:
... a partir de 16/12/2011...proporcional a 9205 dias de exercício, conforme decisão judicial Autos nº 0024.02.672.187-8, leia-se: ... a partir
de 16/12/2011...proporcional a 9212 dias de exercício, conforme decisão judicial Autos nº 0024.02.672.187-8, correspondente à carga horária de 116 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 276 / 2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Sarzedo - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 450709-1, Jacira Maria de Abreu, PEBIA, cargo
02, por motivo de incorreção da proporcionalidade, Ato nº 469, public.
em 2/8/2014, retificado no ato nº 260 public. em 20/11/2015, onde se lê:
... a partir de 2/8/2014... proporcional a 5364 dias de exercício, leia-se:
... a partir de 2/8/2014...proporcional a 3808 dias.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 277 / 2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Duque de Caxias - 1163- Servidora
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 835587-7, Wilma
da Conceição Ciolette, ASBID, cargo 01, por motivo de incorreção
no texto, Ato nº 631 public. em 27/11/2015, onde se lê: ... a partir de
3/11/2015... proporcional a 5417 dias de exercício, leia-se: ... a partir de
3/11/2015... proporcional a 5462 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 278 / 2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP MaSP 327976-7, Norma Jane Ruas Silva,
PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção no texto, Ato nº 46 public.
em 6/1/2012, onde se lê: ... a partir de 22/12/2011...,... correspondente
à carga horária de 193 h/a, leia-se: ... a partir de 22/12/2011...,... correspondente à carga horária de 194 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 279 / 2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. José Miguel do Nascimento - 256- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 861858-9,
Maria Elizabete Alves de Moura, ASBIF, cargo 01, por motivo de
incorreção no texto, Ato nº 568 public. em 14/11/2015, onde se lê: ... a
partir de 12/11/2015...proporcional a 7559 dias de exercício, leia-se: ...
a partir de 12/11/2015...proporcional a 7548 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 280 / 2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: - Contagem - E.E. Ruy Pimenta - 8800- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 833992-1, Marilucia Gomes
Ferreira, ASBIE, cargo 01, por motivo de incorreção na proporcionalidade, Ato nº 485 public. em 15/8/2014, onde se lê: ... a partir de
18/6/2014... proporcional a 6276 dias de exercício... leia-se: ... a partir
de 18/6/2014... proporcional a 7370 dias de exercício.
*Republicado por motivo de incorreção no texto, pulicado no MG
14/10/2016, pg. 36 col. 01.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 281 / 2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 320143-1, Nair Coelho Gomes, PEBIG, cargo 01, por
motivo de incorreção no texto, Ato nº 316, public. em 1º/7/2011, onde
se lê: ... com direito à remuneração integral, leia-se: ... com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 175 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 186 / 2016
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Betim
- Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 320143-1, Nair Coelho Gomes, PEBIG, cargo 01, por motivo
de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº 01/2006, Ato nº
306 public. em 23/5/2008, onde se lê: ... por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de
exercício... leia-se: ... por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exercício... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 187 / 2016
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Betim
- Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 320143-1, Nair Coelho Gomes, PEBIG, cargo 01, por motivo
de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº 01/2006, Ato nº
433 public. em 1º/9/2009, onde se lê: ... por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de
exercício, leia-se: ... por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 188 / 2016
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Betim
- Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 320143-1, Nair Coelho Gomes, PEBIG, cargo 01, por motivo
de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº 01/2006, Ato nº
573 public. em 9/10/2009, onde se lê: ... por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de
exercício, leia-se: ... por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exercício... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 189 / 2016
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 372349-1, Maria Marcia Foscolo, ANEI-III-I, cargo 02, por motivo de Instrução de Serviço, Ato nº
568 public. em 27/8/2010, onde se lê: ... ref. ao 1º quinq. de exercício,
a partir de 8/9/2010 até 8/10/2010... leia-se: ... ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 8/9/2010 até 8/10/2010... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 190 / 2016
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. ao servidor: Ibirité E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira - 9181- MaSP 301314-1, Antonio
Ferreira do Nascimento, ASBIII-J, cargo 01, por motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGH/DCCTA Nº 01/2006, Ato nº 107 public.
em 29/10/1999, onde se lê: ... 01 mês a contar de 1º/10/1999, ref. ao
1º decênio, restando-lhe 05 meses para utilização posterior, leia-se: ...
01 mês a contar de 1º/10/1999, ref. ao 3º quinq. restando-lhe 02 meses
para utilização posterior.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 191 / 2016
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. ao servidor: Belo
Horizonte - E.E. Domingas Maria de Almeida - 604- MaSP 880201-9,
Geraldo Magela Silva, PEBIIN, cargo 01, por motivo de inclusão de
tempo averbado da fundação Helena Antipoff, onde se lê: ... ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 10/6/2010, leia-se: ... ref. ao 3º quinq. de
exercício, a partir de 30/6/2009, para regularizar a vida funcional.