TJMG 29/09/2016 -Pág. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 29 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
referente ao(s) 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 17/10/2016;
MaSP: 930396-7, Natália Moreira de Souza Brandão, PEBII M, Nº de
Admissão 1, por 2 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 17/10/2016.
Férias-Prêmio Afastamento - Ato nº 023/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE n.º 8.656 de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Barroso, EE. “General Silvano Albertoni”, MaSP: 811757-4, Sandra Cristina da Costa
Souza, PEBII N, Química, Ciências e Matemática, Nº de Admissão 1,
por 2 meses, referente ao(s) 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 17/10/2016; EE. “Prefeito Geraldo Napoleão de Souza”, MaSP:
866095-3, Wanderlúcia da Silva Pinto, PEBI N, Língua Portuguesa,
Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente ao(s) 3º e 4º quinquênios
de exercício, a partir de 17/10/16; Carandaí, EE. “Deputado Patrús de
Sousa”, MaSP: 369471-8, Maria Imaculada de Oliveira Nascimento,
ATBIV I, Nº de Admissão 2, por 2 meses, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 31/10/2016; MaSP: 811652-7, Maria Aparecida
da Silva, PEBI A, Geografia, Nº de Admissão 3, por 2 meses, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/2016; Cipotânea, EE.
“José Dias Pedrosa”, MaSP: 353833-7, Rosa Ângela Moreira, PEBII
N, Língua Portuguesa, Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/2016; Desterro do Melo,
EE. “Professor Jaime Calmeto”, MaSP: 828438-2, Estela Matutina de
Castro Amaral, PEBII O, Língua Portuguesa, Nº de Admissão 1, por 2
meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/2016;
Ibertioga, EE. “Santo Antônio”, MaSP: 811741-8, Maria da Conceição
Araújo Campos, PEBII O, Matemática, Nº de Admissão 1, por 2 meses,
referente ao(s) 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 18/10/2016;
Madre de Deus de Minas, EE. “Sousa Leite”, MaSP: 944908-3, Karina
Maria de Araújo Sousa Ribeiro, PEBII M, Química/Matemática, Nº de
Admissão 1, por 2 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/2016; Santa Bárbara do Tugúrio, EE. “Juscelino Benedito
de Araújo”, MaSP: 273328-5, Eulina Suzana Sotero Ferreira, PEBIII P,
Nº de Admissão 2, por 2 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/16; São Vicente de Minas, EE. “José Bonifácio”,
MaSP: 1051962-7, Roberta Reis Laredo, PEBI E, Educação Física, Nº
de Admissão 1, por 2 meses, referente ao(s) 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 24/10/16.
Férias-Prêmio Afastamento - Ato nº 022/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Barroso, EE. “Francisco Antônio Pires”, MaSP: 345630-8, Rosemary Maia Graçano Belo,
PEBI I, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 17/10/2016; EE. “Sant’Ana”, MaSP: 328315-7,
Rosalina Maria Meireles de Souza, PEBI A, Nº de Admissão 2, por
3 meses, referente ao(s) 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de
13/10/16; Ibertioga, EE. “Santo Antônio”, MaSP: 386776-9, Marcy
Rodrigues Pereira, PEBIII P, Apostilado D3B, Artes, Nº de Admissão
2, por 2 meses, referente ao(s) 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 17/10/2016.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 037/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Andrelândia, EE. “Visconde de Arantes”, MaSP: 345629-0, Rogéria Gonçalves Alves, PEBIII
P, Língua Portuguesa e suas Literaturas, Nº de Admissão 1, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 02/03/14; MaSP: 357562-8, Giovanni Ângelo Braga Guimarães, ASE III P, Nº de Admissão 1, referente
ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 10/06/15; MaSP: 369124-3,
Maria Helena da Silva, ATBV L, Nº de Admissão 2, referente ao 6º
quinquênio de exercício, a partir de 19/02/15; MaSP: 374091-7, Rita
Beatriz Meireles de Carvalho Lopes, PEBIII P, Geografia, Nº de Admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 16/09/16;
MaSP: 374091-7, Rita Beatriz Meireles de Carvalho Lopes, PEBIII N,
História, Nº de Admissão 2, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 29/07/14; MaSP: 569258-7, Shirley Izaltina Alexandre de
Souza, PEBIII P, Biologia, Nº de Admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 05/04/14; São Vicente de Minas, EE. “José
Bonifácio”, MaSP: 281077-8, Sérgio Henrique Menezes de Oliveira,
ATBIII L, Nº de Admissão 1, referente ao 6º quinquênio de exercício,
a partir de 30/04/2016.
Lotação - Ato nº 032/2016
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
em decorrência de nomeação em concurso público, conf. MG de
08/06/16, o(s) servidor(es): Alto Rio Doce, na EE. “Antonino Teixeira
de Carvalho”, MaSP: 1181307-8, Marta Helena Neves Moreira, PEBI
A, Regente de Turma, Nº de Admissão 2, a contar de 04/08/16; na EE.
“Antonino Teixeira de Carvalho”, MaSP: 1222456-4, Sandra Pereira
da Silveira Duarte, PEBI A, Regente de Turma, Nº de Admissão 3, a
contar de 05/07/16; na EE. “Antonino Teixeira de Carvalho”, MaSP:
1324218-5, Maria Cecília de Oliveira Moreira, PEBI A, Regente de
Turma, Nº de Admissão 2, a contar de 04/08/16; na EE. “Antonino
Teixeira de Carvalho”, MaSP: 1327058-2, Isac José Araújo, PEBI A,
Regente de Turma, Nº de Admissão 3, a contar de 05/07/16; na EE.
“Dr. José Otávio Couto Mota”, MaSP: 1181354-0, Elisângela de Souza
Silva, PEBI A, Regente de Turma, Nº de Admissão 2, a contar de
05/07/16; na EE. “Dr. José Otávio Couto Mota”, MaSP: 1330115-5,
Maria Bernadete de Souza, PEBI A, Regente de Turma, Nº de Admissão 2, a contar de 05/07/16; Antônio Carlos, na EE. “José Gonçalves de
Araújo”, MaSP: 837251-8, Flávia dos Santos Lisboa, PEBI A, Regente
de Turma, Nº de Admissão 2, a contar de 05/07/16; na EE. “José Gonçalves de Araújo”, MaSP: 937999-1, Nilce Maria Aparecida de Araújo
Scheffer, PEBI A, Regente de Turma, Nº de Admissão 3, a contar de
05/07/16; na EE. “José Gonçalves de Araújo”, MaSP: 1321592-6, Ivone
Aparecida Flávio Vicente, PEBI A, Regente de Turma, Nº de Admissão 2, a contar de 05/07/16; na EE. “Lima Duarte”, MaSP: 363245-2,
Edna Christine Alves Talin, PEBI A, Ensino Religioso, 12 aulas, Nº
de Admissão 3, a contar de 06/07/16; na EE. “Senador Antônio Carlos”, MaSP: 1182956-1, Débora Halfeld Souza, PEBI A, Regente de
Turma, Nº de Admissão 3, a contar de 05/07/16; na EE. “Senador Antônio Carlos”, MaSP: 1244006-1, Maria José das Chagas Trindade, PEBI
A, Regente de Turma, Nº de Admissão 3, a contar de 05/07/16; na EE.
“Senador Antônio Carlos”, MaSP: 1325634-2, Juliana Maria Alves,
PEBI A, Regente de Turma, Nº de Admissão 2, a contar de 05/07/16.
Lotação - Ato nº 033/2016
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
em decorrência de nomeação em concurso público, conf. MG de
08/06/16, o(s) servidor(es): Barbacena, na EE. “Amilcar Savassi”,
MaSP: 1065611-4, Rosilane dos Anjos Marques, PEBI A, Ensino
Religioso, 13 aulas, Nº de Admissão 3, a contar de 06/07/16; na EE.
“Dr. Teobaldo Tollendal”, MaSP: 1249213-8, Eliete Martins Pinto
Damasceno, PEBI A, Regente de Turma, Nº de Admissão 2, a contar de 13/07/16; na EE. “Padre Mestre Corrêa”, MaSP: 1170386-5,
Eliete Antônia Izidoro, PEBI A, Regente de Turma, Nº de Admissão
3, a contar de 06/07/16; Barroso, na EE. “Prefeito Geraldo Napoleão
de Souza”, MaSP: 1267860-3, Reinaldo Trindade das Chagas, PEBI
A, Ensino Religioso, 16 aulas, Nº de Admissão 3, a contar de 06/07/16;
Carandaí, na EE. “Francisco do Carmo”, MaSP: 1320963-0, Simone
Aparecida Lombardi, PEBI A, Regente de Turma, Nº de Admissão 2, a contar de 05/07/16; na EE. “Francisco do Carmo”, MaSP:
1321128-9, Maria Inês de Paula Matos, PEBI A, Regente de Turma,
Nº de Admissão 2, a contar de 05/07/16; na EE. “Francisco do Carmo”,
MaSP: 1325913-0, Vera Lúcia Aparecida da Silva, PEBI A, Regente
de Turma, Nº de Admissão 2, a contar de 05/07/16; na EE. “Francisco do Carmo”, MaSP: 1324430-6, Maria Lúcia Almada, PEBI A,
Regente de Turma, Nº de Admissão 2, a contar de 05/07/16; na EE.
“Francisco do Carmo”, MaSP: 1328184-5, Núbia Maria Vale Vieira,
PEBI A, Regente de Turma, Nº de Admissão 2, a contar de 05/07/16;
na EE. “Pref. Gentil Pereira Lima”, MaSP: 1357802-6, Selma Helena
de Carvalho Tavares, PEBI A, Regente de Turma, Nº de Admissão 2,
a contar de 06/07/16; Cipotânea, na EE. “José Dias Pedrosa”, MaSP:
364402-8, Sílvia Moreira Pereira, PEBI A, Ensino Religioso, 13 aulas,
Nº de Admissão 4, a contar de 07/07/16; São Vicente de Minas, na EE.
“José Bonifácio”, MaSP: 1269337-0, Diego Nogueira da Silva, PEBI
A, Ensino Religioso, 14 aulas, Nº de Admissão 3, a contar de 06/07/16;
Senhora dos Remédios, na EE. “Governador Magalhães Pinto”, MaSP:
864028-6, Elisângela Malta Maciel, PEBI A, Regente de Turma, Nº de
Admissão 2, a contar de 06/07/16.
Lotação - Ato nº 034/2016
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
em decorrência de nomeação em concurso público, conf. MG de
08/06/16, o(s) servidor(es): Senhora dos Remédios, na EE. “Governador Magalhães Pinto”, MaSP: 934511-7, Carla Maria Neves Ramos,
PEBI A, Regente de Turma, Nº de Admissão 3, a contar de 06/07/16;

na EE. “Governador Magalhães Pinto”, MaSP: 1190161-8, José Raimundo de Lima, PEBI A, Regente de Turma, Nº de Admissão 2, a
contar de 06/07/16; na EE. “Governador Magalhães Pinto”, MaSP:
1345900-3, Marly Aparecida da Silva, PEBI A, Regente de Turma, Nº
de Admissão 2, a contar de 06/07/16; na EE. “Governador Magalhães
Pinto”, MaSP: 1411246-0, Maria Donizete da Costa, PEBI A, Regente
de Turma, Nº de Admissão 2, a contar de 06/07/16; na EE. “Governador Magalhães Pinto”, MaSP: 1248327-7, Priscila Marina de Oliveira Nunes, PEBI A, Regente de Turma, Nº de Admissão 3, a contar de
06/07/16; na EE. “Governador Magalhães Pinto”, MaSP: 1388141-2,
Kamila Nayara Guilherme Machado, PEBI A, Regente de Turma, Nº
de Admissão 2, a contar de 05/08/16.
Lotação - Ato nº 035/2016
LOTA, nos termos do inciso II do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
em decorrência de nomeação em concurso público, conf. MG de
08/06/16, o(s) servidor(es): Barbacena, na EE. “Adelaide Bias Fortes”, MaSP: 1158488-5, Carmem Lúcia Leite Bernini César, EEBI
A/Supervisor Pedagógico, Nº de Admissão 3, a contar de 04/07/16;
na EE. “Adelaide Bias Fortes”, MaSP: 1322772-3, Kátia de Fátima
Andrade, EEBI A/Supervisor Pedagógico, Nº de Admissão 2, a contar
de 04/07/16; na EE. “Amilcar Savassi”, MaSP: 1300563-2, Marilene da
Glória Silva Heleno, EEBI A/Supervisor Pedagógico, Nº de Admissão
2, a contar de 05/07/16; na EE. “Bias Fortes”, MaSP: 1120961-6, Ana
Paula Martins da Silva, EEBI A/Supervisor Pedagógico, Nº de Admissão 3, a contar de 04/07/16; na EE. “Bias Fortes”, MaSP: 1180454-9,
Mônica dos Santos Silva, EEBI A/Supervisor Pedagógico, Nº de
Admissão 2, a contar de 04/07/16; na EE. “De Ensino Fundamental e
Médio”, MaSP: 959159-5, Lucinéia de Almeida Ferreira Lopes, EEBI
A/Supervisor Pedagógico, Nº de Admissão 3, a contar de 04/07/16;
na EE. “Padre Mestre Corrêa”, MaSP: 645779-0, Daniela Bettoni
Gomes, EEBI A/Supervisor Pedagógico, Nº de Admissão 3, a contar
de 04/07/16; na E.E. “Pio XI”, MaSP: 1427821-2, Juliana Cristina de
Freitas, EEBI A/Supervisor Pedagógico, Nº de Admissão 1, a contar de
06/07/16; na E.E. “Pio XI”, MaSP: 1428075-4, Vânia Cristina Bertolin
Duarte, EEBI A/Supervisor Pedagógico, Nº de Admissão 1, a contar de
07/07/16; na EE. “Professor Soares Ferreira”, MaSP: 862968-5, Edna
Aparecida Batista, EEBI A/Orientador Educacional, Nº de Admissão 3,
a contar de 04/07/16.
Lotação - Ato nº 036/2016
LOTA, nos termos do inciso II do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
em decorrência de nomeação em concurso público, conf. MG de
08/06/16, o(s) servidor(es): Barbacena, na EE. “Professor Soares Ferreira”, MaSP: 1160132-5, Elenice Carlos, EEBI A/Supervisor Pedagógico, Nº de Admissão 3, a contar de 04/07/16; na EE. “Professor Soares
Ferreira”, MaSP: 1321982-9, Sâmila Monna Lisa Silva Barbosa, EEBI
A/Supervisor Pedagógico, Nº de Admissão 2, a contar de 04/07/16; na
EE. “Professor Soares Ferreira”, MaSP: 1427598-6, Fernanda Daniela
Costa Magalhães, EEBI A/Orientador Educacional, Nº de Admissão 1,
a contar de 05/07/16; na EE. “São Miguel Arcanjo”, MaSP: 264223-9,
Terezinha Andrade Tostes, EEBI A/Supervisor Pedagógico, Nº de
Admissão 3, a contar de 05/08/16.
Lotação - Ato nº 001/2016
LOTA, nos termos do art. 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, em decorrência de nomeação em concurso público, conf. MG de 08/06/16, o(s)
servidor(es): Alto Rio Doce, na EE. “Dr. José Otávio Couto Mota”,
MaSP: 1302893-1, Alessandra Lourdes de Oliveira Abreu, ATBI A, Nº
de Admissão 3, a contar de 05/07/16.
Opção Remuneratória-Ato nº 009/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): Santa Bárbara do Tugúrio, EE. “Juscelino Benedito
de Araújo”, MaSP: 819755-0, Maria Donizete Gomes Alves, PEBII O,
Nº de Admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola - SE V, a partir de 26/08/16.
Processo Administrativo Instauração-Portaria DIPE N.º 072/2016
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): I.M.O.L.M., MaSP: 343379-4,
Admissão 02.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Processo Administrativo Instauração-Portaria DIPE N.º 073/2016
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): M.I.S.C., MaSP: 859307-1, Admissão 02.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Processo Administrativo Instauração-Portaria DIPE N.º 074/2016
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): M.C.O.L., MaSP: 365526-3,
Admissão 01.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Conclusão Processo Administrativo nº 065/2016
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria DIPE n.º 071/2016 publicada no “Minas Gerais” de 22/09/16
referente ao(a) servidor(a): Carandaí, EE Francisco do Carmo, MaSP:
0354902-9, TEREZINHA APARECIDA GONÇALVES VIEIRA, Professor de Educação Básica, Nível I, Grau N, Admissão 01. DECIDE
pela convalidação do(s) Ato(s) publicado(s) referente ao(s) Gratificações de Incentivo à Docência, referente ao 9º biênio ao sobredito servidor, haja vista ter decorrido o prazo decadencial previsto no artigo 65
da Lei nº 14.184/02.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal

28 883372 - 1
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício

Retificação - Ato nº 177/2016
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Época Oportuna,
referente(s) ao(s) servidor(es): São Vicente de Minas, EE. “José Bonifácio”, MaSP: 281077-8, Sérgio Henrique Menezes de Oliveira, ATBIII
L, Nº de Admissão 1, Ato nº 003/2007, publicado em 05/04/2007, por
motivo de incorreção na data da vigência do benefício, ref. ao 4º quinquênio, onde se lê: a partir de 23/05/2006, leia-se: a partir de 26/04/2006;
MaSP: 281077-8, Sérgio Henrique Menezes de Oliveira, ATBIII L, Nº
de Admissão 1, Ato nº 003/2014, publicado em 06/02/2014, por motivo
de incorreção na data da vigência do benefício, ref. ao 5º quinquênio,
onde se lê: a partir de 10/05/2011, leia-se: a partir de 25/04/2011.
Retificação - Ato nº 178/2016
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Lotação, referente(s) ao(s) servidor(es):
Aracitaba, EE. “Coronel Francisco Homem”, MaSP: 1323409-1,
João Paulo Fernandes Guilarducci, ATBI A, Nº de Admissão 2, Ato
nº 026/2016, publicado em 12/08/2016, por motivo de publicação
incorreta, onde se lê: a contar de 05/08/2016, leia-se: a contar de
04/08/2016.
28 883379 - 1

SRE de Campo Belo
Diretora: Suely Alves Tereza Tavares
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 15/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, à servidora: Campo Belo – E.E. “Miguel Rogana”, MaSP
380 037-2, Silvania Antônia Souza Oliveira, ATB IV G, 1° Cargo, a
partir de 16/09/2016.

FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 90/2016
CONCEDE TRÊS MESES FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4° do
art. 31, da CE/1989, aos servidores: Cana Verde – E.E. “Dr. José Esteves de Andrade Botelho”, MaSP 746 366-4, José Carlos Primo Pereira,
PEB III P, 1° Cargo, Língua Portuguesa, referentes ao 5° quinquênio de
exercício, a partir de 15/05/2015; MaSP 871 057-6, Mônica Aparecida
Cardoso Bastos, PEB III L, 1° Cargo, Língua Portuguesa, referentes ao
4° quinquênio de exercício, a partir de 10/12/2015; MaSP 1 002 770-4,
Doroty Paiva Costa de Bastos Garcia, PEB III F, 2° Cargo, Física, referentes ao 3° quinquênio de exercício, a partir de 20/01/2015.
LOTAÇÃO – ATO N° 78/2016
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
conforme nomeação publicada no MG de 01/07/2016, os servidores:
São Francisco de Paula – Na E.E. “Cel. Mário Campos”, MaSP 1 060
382-7, André Valadares da Silva, PEB I A, Matemática, 4° Cargo, a
partir de 01/08/2016, com 16 aulas; MaSP 1 112 185-2, Lívia Maria da
Mata Ribeiro, PEB I A, Química, 3° Cargo, a partir de 23/09/2016, com
14 aulas; MaSP 1 132 770-7, Kênia Alexsandra de Melo Pereira Guimarães, PEB I A, Língua Portuguesa, 4° Cargo, a partir de 10/08/2016,
com 16 aulas; MaSP 1 339 412-7, Bruno Martins de Castro, PEB I A,
História, 3° Cargo, a partir de 08/08/2016, com 16 aulas.
LOTAÇÃO – ATO N° 79/2016
LOTA, nos termos do inciso II, do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
conforme nomeação publicada no MG de 10/09/2016, a servidora:
Lavras – Na E.E. “Azarias Ribeiro”, MaSP 1 007 048-0, Ronilda Cristina Máximo, EEB I A, 2° Cargo, a partir de 22/09/2016.
28 883384 - 1
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 87/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do artigo 2° da Resolução SEPLAG n° 22, de 25/04/2003
e artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N° 8.656, de
02/07/2012, a servidora: Campo Belo – “Superintendência Regional
de Ensino” MaSP 1 141 806-8, Sandra Bahia de Britto, TDE IV D,
1° Cargo, por 01 mês, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir
de 19/12/2016.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 88/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2° do artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
N° 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Campo Belo – E.E. “Miguel
Rogana”, MaSP 365 405-0, Taurilha Maria Jancik Reis Rodrigues, PEB
III F, Matemática, 3º Cargo, por 02 meses, referentes ao 1° quinquênio
de exercício, a partir de 17/10/2016; Candeias – E.E. “Padre Américo”,
MaSP 973 566-3, Gilmara Reis Fernandes Cunha, PEB II J, Geografia,
1º Cargo, por 02 meses, referentes aos 2° e 3° quinquênios de exercício,
a partir de 21/10/2016; Lavras – E.E. “Cinira Carvalho”, MaSP 876
215-5, Geraldo Cesar Dias, PEB I O, Filosofia, 1º Cargo, por 02 meses,
referentes aos 2° e 4° quinquênios de exercício, a partir de 17/10/2016;
E.E. “Dora Matarazzo”, MaSP 391 430-6, Wladimir Luz Andrade, PEB
III N, Educação Física, 1º Cargo, por 02 meses, referentes ao 3° quinquênio de exercício, a partir de 21/10/2016; MaSP 948 464-3, Josiane de
Sá Corrêa, PEB II L, História, 1° Cargo, por 02 meses, referentes aos 3°
e 4° quinquênios de exercício, a partir de 21/10/2016.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 89/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, às servidoras: Candeias – E.E. “Padre
Américo”, MaSP 765 260-5, Maristela Alvarenga, PEB II J, Ciências
e Biologia, 1º Cargo, por 02 meses, referentes ao 3° quinquênio de
exercício, a partir de 21/10/2016, com vistas à aposentadoria; Lavras
– E.E. “Firmino Costa”, MaSP 246 820-5, Rita de Cássia Vidal Rodrigues, PEB III N, Língua Portuguesa, 3º Cargo, por 01 mês, referente
ao 4° quinquênio de exercício, a partir de 16/11/2016, com vistas à
aposentadoria.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N°
21/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei n° 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15.293, de
2004, para regularizar situação funcional dos servidores: Aguanil – E.E.
“Prof. Leonides Alvarenga”, MaSP 380 001-8, Evandro Isaias Almeida,
ATB V I, 1° Cargo, pela remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola, SE V, a partir de 11/03/2016; Campo Belo
– CESEC “Prof. João de Oliveira Barbosa”, MaSP 353 043-3, Evania
Aparecida Ferreira França, PEB III P, 1° Cargo, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescida de 50% da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola, SE IV, a partir de
11/03/2016; E.E. “José do Patrocínio Cardoso”, MaSP 1 255 330-1,
Maria Izabel Parreira, ATB I A, 2° Cargo, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo, acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola, SE VI, a partir de
11/03/2016; E.E. “Maria Bauab Gibram”, MaSP 1 320 044-9, Dulcinea
Acerbi, ATB I B, 1° Cargo, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola, SE V, a partir de 11/03/2016; E.E.
“Miguel Rogana”, MaSP 1 324 030-4, Simone Souza Maranha Reis,
ATB I B, 1° Cargo, pela remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola, SE IV, a partir de 11/03/2016; E.E. “Padre
Alberto Fuger”, MaSP 381 114-8, Márcia Aparecida Silva Magri, ATB
IV I, 1° Cargo, pela remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola, SE II, a partir de 11/03/2016; E.E. “Prof. José
Monteiro”, MaSP 1 326 530-1, Lázara Maria Rios de Ázara, ATB I B,
1° Cargo, pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescida

de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola, SE II, a partir de 11/03/2016; Candeias – E.E. “Padre
Américo”, MaSP 380 017-4, Lucyanara de Sousa, ATB III I, 1° Cargo,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário
de Escola, SE IV, a partir de 11/03/2016; E.E. “Presidente Kennedy”,
MaSP 362 110-9, Rubens Ribeiro, AEB III J, 1° Cargo, pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola, SE IV,
a partir de 11/03/2016; Lavras – E.E. “Dora Matarazzo”, MaSP 171
535-8, Dulce Maria Vilela de Andrade Coelho, ATB III I, 2° Cargo,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário
de Escola, SE IV, a partir de 11/03/2016; E.E. “Firmino Costa”, MaSP
379 991-3, Carla Borges de Lima, ATB V I, 1° Cargo, pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola, SE I,
a partir de 11/03/2016; E.E. “Tiradentes”, MaSP 611 907-7, Antônio
Magno de Resende, ATB IV F, 1° Cargo, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo, acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola, SE II, a partir de
11/03/2016; Perdões – E.E. “Carmelita Carvalho Garcia”, MaSP 371
832-7, Nancy Milani Lage Maia, ATB V J, 1° Cargo, pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola, SE
IV, a partir de 11/03/2016; E.E. “Prof. Getúlio José Soares”, MaSP 1
321 513-2, Daniela Aparecida Fernandes Arriel, ATB I B , 1° Cargo,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola, SE V, a partir de 11/03/2016; Ribeirão Vermelho – E.E. “Antônio Novais”, MaSP 1 093 828-0, Waleska Aparecida Oliveira, ATB I
A, 3° Cargo, pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola, SE V, a partir de 11/03/2016; Santana do Jacaré –
E.E. “Carmelita Carvalho Garcia”, MaSP 277 818-1, Maria Aparecida
Freire, ATB III P, 1° Cargo, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Secretário de Escola, SE IV, a partir de 11/03/2016;
Santo Antônio do Amparo – E.E. “Dr. Cícero Ferreira”, MaSP 355
743-6, Antônio Sérgio da Silva, ASE III O, 1° Cargo, pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola,
SE IV, a partir de 11/03/2016; E.E. “Newton Ferreira de Paiva”, MaSP
381 251-8, Irany de Oliveira da Silva Ribeiro, PEB II E, Língua Portuguesa, 1° Cargo, pela remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola, SE II, a partir de 11/03/2016; São Francisco
de Paula – E.E. “Cel. Mário Campos”, MaSP 878 251-8, Rosilene Raimunda de Barros Nascimento, ATB I A, 3° Cargo, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo, acrescida de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola, SE III, a
partir de 11/03/2016.
28 883387 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N° 81/2016
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – referente à servidora: Cana Verde – “Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 322 822-8,
Nemice Cipriano Carneiro, PEB III P, Matérias Pedagógicas do 2°
Grau, 1° Cargo, Ato nº 35/2016, publicado em 09/09/2016, por motivo
de incorreção na publicação. Onde se lê: referente ao cargo de PEB III
O, Matérias Pedagógicas do 2° Grau, 1° Cargo. Leia-se: referente ao
cargo de PEB III P, Matérias Pedagógicas do 2° Grau, 1° Cargo.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 82/2016
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – referente
à servidora: Lavras – E.E. “Cristiano de Souza”, MaSP 990 654-6, Rose
Mary Assunção Aguiar Figueiredo, PEB III O, Língua Portuguesa, 2º
Cargo, Ato nº 56/2015, publicado em 21/08/2015, por motivo de incorreção na publicação. Onde se lê: Rosemary Assunção Aguiar Figueiredo. Leia-se: Rose Mary Assunção Aguiar Figueiredo.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 83/2016
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – referente à servidora: Santo Antônio do Amparo – E.E. “Dr. Cícero Ferreira”, MaSP 950 313-7, Rita de Cássia, PEB II E, Geografia, 1° Cargo,
Ato nº 61/2016, publicado em 15/07/2016, por motivo de incorreção na
publicação. Onde se lê: por 02 meses, referentes ao 1° quinquênio de
exercício, a partir de 01/08/2016. Leia-se: por 01 mês, referente ao 1°
quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2016.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 84/2016
RETIFICA O ATO DE PROMOÇÃO POR ACESSO – referente à servidora: Santo Antônio do Amparo – “Servidora Aposentada”, MaSP
324 970-3, Inês da Consolação Viana Dutra, PEB II P, 1° Cargo, Ato nº
01/2016, publicado em 14/07/2016, por motivo de incorreção na publicação. Onde se lê: Inês da Consolidação Viana Dutra. Leia-se: Inês da
Consolação Viana Dutra.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 85/2016
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – referente à servidora: Lavras – “Servidora sem Lotação
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 160 441-2, Edna
Maria de Azevedo Neves, PEB III M, História e OSPB 1° e 2° Graus,
2° Cargo, Ato nº 23/2016, publicado em 19/05/2016, por motivo de
incorreção na publicação. Onde se lê: referente ao cargo de PEB III L,
História e OSPB 1° e 2° Graus, 2° Cargo. Leia-se: referente ao cargo de
PEB III M, História e OSPB 1° e 2° Graus, 2° Cargo.
28 883390 - 1

SRE de Caratinga
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 10/16
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação:
Origem
Localidade/
MaSP
Nome
Cargo
Adm.
Designação Para:
Escola
Localidade
Caratinga / São João do Jacutinga - 1204350-1 Sabrina
Oliveira
EE Maria Alves da Caratinga / Santa Luzia
ATB
1ª
EE Mary Lucca Chagas
Mesquita
Silveira
28 883510 - 1

SRE de Conselheiro Lafaiete
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretor em Exercício
Adicional por Tempo de Serviço – Ato nº 04/2016
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37
CR/1988, à servidora: Congonhas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 343.590-6, Maria Aparecida Alves, a partir
de 05/02/2011, referente ao cargo de Professor de Educação Básica –
PEB1I, 1º cargo.
Férias-Prêmio – Conversão em Espécie – Ato nº 17/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, às servidoras: Congonhas – MaSP 304.680-2,
Maria das Graças Ferreira da Silva, ASB1I, 1º cargo, aposentada a
partir de 29/08/2011, publicado no Minas Gerais de 14/09/2016, referente ao saldo de 03 meses e 02 dias. Conselheiro Lafaiete – MaSP
334.751-5, Margarete das Graças Santos, PEBIIP, 1º cargo, aposentada
a partir de 03/10/2011, publicado no Minas Gerais de 14/09/2016, referente ao saldo de 01 mês.
Quinquênio – Ato nº 04/2016
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989, à servidora: Congonhas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 343.590-6, Maria Aparecida Alves, PEB1I,
1º cargo, referente ao 5º quinquênio magistério, a partir de 04/02/2011,
para acerto de situação funcional.

Conselheiro Lafaiete – E. E. “Dr. Antero Chaves” – Abono Família –
Ato nº 07/2016
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do art. 18 da Lei Complementar nº 64, de 25/03/2002, à servidora: MaSP 1.152.340-4, Michelle
Varela Rios da Silva, PEBIA, 4º cargo, por Malu Varela Avelar, filha,
a partir de 01/08/2016.
27 882942 - 1

SRE de Curvelo
Diretor: Mário Roberto Alves Trindade
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 13/2016
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, referente à servidora:
Curvelo- Escola Estadual “ Irmã Clarentina”, MaSP 351.783-6, Ivânia Viana Coelho, PEBIIIM, adm.02, Ato nº 42/2016, publicado em
16/09/16, por incorreção no número de meses, onde se lê: 01 mês referente ao 4º quinquênio, leia-se: 02 meses referentes ao 4ºquinquênio.
28 883394 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 15 /2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, Art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e Art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(a)
servidor(es): Curvelo, SRE Curvelo, MaSP 224.800-3, Francismar Luci
Andrade, PEB2M, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de
Diretor de Escola, DII, a partir de 23/08/2016;