Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 Diário do Executivo ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA B

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº: 164/2020 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do § 2º do art. 19-B da Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com redação dada pela Lei nº 21.333, de 26 de junho de 2014, ACRESCIMO DE 2,5%, sobre o valor da remuneração dos servidores posicionados no Grau P, abaixo relacionados: SRE ALMEN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº: 164/2020 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do § 2º do art. 19-B da Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com redação dada pela Lei nº 21.333, de 26 de junho de 2014, ACRESCIMO DE 2,5%, sobre o valor da remuneração dos servidores posicionados no Grau P, abaixo relacionados: SRE ALMEN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Outubro de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 345629-0 556157-6 1048956-5 353833-7 353833-7 318059-3 331035-6 258933-1 527507-8 350473-5 264204-9 333747-4 363269-2 347539-9 347539-9 530697-2 811703-8 336318-1 365501-6 452723-0 336319-9 273521-5 811757-4 530507-3 535307-3 535307-3 1126921-4 859637-1 569258-7 883706-4 1130723-8 807562-4 1067700-3 364402-8 930732-3 339676-9 363271-8 334269-8 345632-4 802508-2 353835-2 299600-7 881025-1 334271-4 1014834-4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 07 de Maio de 2020 Diário do Executivo ATO DE PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE ADICIONAL A Diretora de Gestão de Pessoas / FHEMIG no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria Presidencial nº 1.479de 24de agosto de 2018, conforme decisão judicial transitada em julgado no processo de nº 5171721-64.2016.8.13.0024; considerando o SEI nº 1080.01.0009949/2020-04 e, considerando o disposto no artigo 21 da Lei nº 15.462 de 13 de janeiro de 2005, CONCEDE PROMOÇÃO P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 07 de Maio de 2020 Diário do Executivo ATO DE PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE ADICIONAL A Diretora de Gestão de Pessoas / FHEMIG no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria Presidencial nº 1.479de 24de agosto de 2018, conforme decisão judicial transitada em julgado no processo de nº 5171721-64.2016.8.13.0024; considerando o SEI nº 1080.01.0009949/2020-04 e, considerando o disposto no artigo 21 da Lei nº 15.462 de 13 de janeiro de 2005, CONCEDE PROMOÇÃO P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 Diário do Executivo III - a chefia imediata cadastrará os dias em que o servidor executou o regime extraordinário com as horas extras, que comporão o banco de horas do servidor; IV - o usufruto do banco de horas será informado diretamente na folha de ponto em código de abono específico. Art. 32 -Esta resolução retroage seus efeitos a 1º de dezembro de 2017. Art. 33 - Revoga-se a Instrução Normativa Conjunta SUGESP/ Intendência da Cidade Admi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 16 de Abril de 2020 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO GTAP N.º 006/2020 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE /1989 à servidora: MASP 261.374-3, MARIA HELENA MACHADO, a partir de 09/04/2020, referente ao cargo ANE III P , ADM.01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6ª da EC 41/03, com direito à remuneração integral. ABONO PERMANÊNCIA - ATO GTAP N.º 04/2020 Concede Abono

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 16 de Abril de 2020 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO GTAP N.º 006/2020 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE /1989 à servidora: MASP 261.374-3, MARIA HELENA MACHADO, a partir de 09/04/2020, referente ao cargo ANE III P , ADM.01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6ª da EC 41/03, com direito à remuneração integral. ABONO PERMANÊNCIA - ATO GTAP N.º 04/2020 Concede Abono

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 03 de Outubro de 2019 Diário do Executivo DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1428/2019 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual: SRE Divinópolis DIVINÓPOLIS 33201 – EE Joaquim Nabuco MASP 297338-6, Maria Auxiliadora de Faria, PEBIIN - admis