TJMG 29/07/2016 -Pág. 11 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Anderlucia de Lima Reis, PEB III O, adm. 1, ato nº 02/05 publicado em
12/02/05, por incorreção na vigência, onde se lê: 8º biênio a partir de
12/01/05, leia-se: 8º biênio a partir de 17/12/04;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Boa Esperança, E.E. Belmiro Braga, MaSP 333.453-9,
Anderlucia de Lima Reis, PEB III O, adm. 1, ato nº 05/07 publicado em
24/03/07, por incorreção na vigência, onde se lê: 9º biênio a partir de
11/01/07, leia-se: 9º biênio a partir de 17/12/06;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Cambuquira, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 380.446-5, Maria Efigênia Lemes dos Reis, ATB IV H, adm.
1, ato nº 43/12 publicado em 01/11/12, por incorreção na publicação,
onde se lê: ref. ao 4º quinquênio a partir de 21/01/10, leia-se: ref. ao 4º
quinquênio a partir de 31/01/10;
RETIFICA, NO ATO de REMOÇÃO, referente ao servidor: Ilicínea,
MaSP 1.118.626-9, Edésio José Vilela, PEB I A – Matemática, adm. 4,
Ato nº 01/16, publicado em 15/07/16, por incorreção na publicação,
onde se lê: com 5 h/a , leia-se: com 16 h/a;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Varginha, E.E. Irmão Mário Esdras, MaSP 333.639-3, Maria
de Fátima Elói Reis, PEB III P, adm. 1, ato nº 08/93 publicado em
09/03/93, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a contar
de 10/02/93, leia-se: 1º quinquênio a contar de 31/12/92.
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SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº10 /2016
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7109,
de 13/10/1977 e art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, dos servidores abaixo, devendo entrar em exercício no primeiro dia letivo do 2º
Semestre do calendário escolar de 2016:
BELO HORIZONTE – da EE Professor Leopoldo de Miranda, MaSP
1143499-0, Rômulo Couto Silva, PEBIA, Matemática, adm. 03, com
16 h/a, para a EE Professor Caetano Azeredo.
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ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº12/2016.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/89, com redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor: CAETÉ
– EE Carlindo Caetano Pinto, MaSP 352694-4, Cezira Antônia Ferreira
Lemos, PEBIP, cargo 01, a partir de 07/07/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº45/2016.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE – MaSP
354665-2, Eliane Ferreira Cazita da Silveira, PEBIIP, cargo 01, aposentado em 07/07/2016, ref. ao saldo de 06 meses; MaSP 263868-2,
Fernando David Gomes Jardim, PEBIIP, cargo 01, aposentado em
07/07/2016, ref. ao saldo de 08 meses; MaSP 216952-2, Maria Percília
Lucas de Abreu Lima, PEBIIP, cargo 01, aposentado em 07/07/2016,
ref. ao saldo de 02 meses. SABARÁ – MaSP 352686-0, Ângela Aparecida dos Anjos Perdigão, PEBI I, cargo 01, aposentado em 07/07/2016,
ref. ao saldo de 04 meses; MaSP 336907-1, Maria da Assunção Ferreira
Pinto, ASBIIM, cargo 01, aposentado em 07/07/2016, ref. ao saldo de
02 meses.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO
Nº32/2016.
Concede nos termos da Lei n.º 8517, de 09/01/1984, do art. 5º, § 3º,
da Lei nº 10.797, de 07/07/1992 e do art. 44 da Lei nº 10.745, de
25/05/1992 a: BELO HORIZONTE – EE Cel. Vicente Torres Júnior,
MaSP 332509-9, Ildete Ferreira de Sousa, PEBIE, cargo 01, exercendo
cargo em comissão de DIII, ref. ao 6º biênio, a partir de 10/09/2011.
QUINQUÊNIO – ATO Nº32/2016.
Concede nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao servidor:
BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 794332-7, Edite de Oliveira Luiz, PEBTIA, cargo 02,
ref. ao 2º quinq. a partir de 31/12/2002 ( para acerto funcional ).
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SRE Metropolitana B
Diretor: Webster Silvino de Oliveira
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 116
/ 2016
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Betim - E.E. Dep. Simão da Cunha - 7943- MaSP 380680-9,
Geraldo Cesar de Jesus, PEBIIH, cargo 01, a partir de 3/6/2016; E.E. do
Bairro São Caetano - 8028- MaSP 1213041-5, Maria das Graças Silva
Nonato, ASBDIA, cargo 01, a partir de 3/6/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 114 / 2016
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Belo Horizonte
- E.E. Carmo Giffoni - 833- MaSP 353687-7, Darci Henriques Coelho, PEBIIP, cargo 02, a partir de 15/6/2016; E.E. Celso Machado 1074- MaSP 867882-3, Emilia Marcia da Rocha Ramos, ATBDIA,
cargo 02, a partir de 11/7/2016; E.E. José Mendes Corrêa - 1091- MaSP
449274-0, Geralda das Graças Ramos do Couto, PEBDIA, cargo 02, a
partir de 5/7/2016; E.E. Profª Maria do Socorro Andrade - 1309- MaSP
449361-5, Osliane de Fatima Moreira, PEBDIA, cargo 02, a partir de
4/7/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 115 / 2016
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Esmeraldas - E.E. João
Nazário - 9032- MaSP 1303980-5, Aniziete de Cassia Soares Moreira,
PEBDIA, cargo 01, a partir de 31/5/2015, para regularizar a situação
funcional; - E.E. Profº Raymundo Cândido - 330647- MaSP 559520-2,
Marli Bernadete da Costa, EEBDIA, cargo 04, a partir de 1º/7/2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
451 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012, da servidora: Betim - E.E. do Bairro Amazonas - 215082MaSP 336857-8, Wilza Helena Vieira Ornelas, a partir de 18/12/2015,
ref. ao EEBIA, cargo 02, com direito, nos termos do Art. 40, § 1º, Inc.
I da CF/88, c/c Art. 8º, Inc.III, Alínea B, da LC 64/02, a remuneração
proporcional 20/30 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
452 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Santos Anjos - 329MaSP 357569-3, Giselda Lage Carvalho, a partir de 29/12/2015, ref.
ao PEBIA, cargo 02, com direito, nos termos do Art. 40, § 1º, Inc. I da
CF/88, c/c Art. 8º, Inc.III, Alínea B, da LC 64/02, a remuneração Proporcional 9/30 avos, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
453 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012, da servidora: Betim - E.E. Dep. Simão da Cunha - 7943MaSP 829593-3, Walter Lacerda dos Reis, a partir de 14/1/2016, ref.
ao ASBID, cargo 01, com direito, nos termos do Art. 40, § 1º, Inc. I
da CF/88, c/c Art. 8º, Inc. III, Alínea B, da LC 64/02, c/c § único do
Art. 4º da Resolução SEPLAG 02/2016, a remuneração Proporcional
13/35 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
454 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Cândido Portinari

- 515- MaSP 1043572-5, Vera Lucia Inacia de Moraes, a partir de
18/12/2015, ref. ao PEBIA, cargo 01, com direito, nos termos do Art.
40, § 1º, Inc. I da CF/88, c/c Art. 8º, Inc. III, Alínea B, da LC 64/02,
a remuneração Proporcional 13/30 avos, correspondente à carga horária de 95 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
455 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Profº Leon Renault
- 1180- MaSP 964884-1, Maria Helena Pinto, a partir de 16/12/2015,
ref. ao ASBID, cargo 01, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, Inc.
I da CF/88, c/c art. 8º, inc. III, alínea B, da LC 64/02, a remuneração
proporcional 15/30 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
456 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012, da servidora: Sarzedo - E.E. Profº Ernesto Carneiro Santiago - 9202- MaSP 857793-4, Helena de Fatima da Silva, a partir de
27/4/2016, ref. ao ASBID, cargo 01, com direito, nos termos do art. 40,
§ 1º, inc. I, da CF/88, c/c art. 8º, inc. III, alínea B, da LC 64/02, c/c §
único do art. 4º da Resolução Seplag 02/2016, a remuneração proporcional 23/30 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
457 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Laíce Aguiar - 1252MaSP 946366-2, Elianir de Jesus, a partir de 19/4/2016, ref. ao ASBIC,
cargo 01, com direito, nos termos, do art. 40, § 1º, inc. I, da CF/88, c/c
art. 8º, inc. III, alínea B, da LC 64/02, c/c art. 4º da Resolução Seplag nº
02/2016, a remuneração proporcional 11/30.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
458 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012, da servidora: Belo Horizonte - E.E. José Miguel do Nascimento - 256- MaSP 1117490-1, Barbara Helena Silva do Prado, a partir
de 16/12/2015, ref. ao ASBIC, cargo 01, com direito, nos termos do art.
40, § 1º, inc. I da CF/88, c/c art. 8º, inc. III, alínea B, da LC 64/02, a
proventos proporcionais a 3706 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
459 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012, da servidora: Betim - E.E. Cecília Meireles - 7994- MaSP
1123360-8, Maria da Luz Vieira, a partir de 3/5/2016, ref. ao ATBIB,
cargo 01, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inc. I da CF/88,
c/c art. 8º, inc. III, alínea B, da LC 64/02, c/c § único do art. 4º da
Resolução Seplag 02/2016, a proventos proporcionais a 3253 dias de
exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
460 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012, da servidora: Betim - E.E. Antônio Augusto Ribeiro 212598- MaSP 966352-7, Maria Aparecida da Silva Oliveira, a partir
de 11/12/2015, ref. ao ASBID, cargo 01, com direito, nos termos do art.
40, § 1º, inc. I da CF/88, c/c art. 8º, inc. III, alínea B, da LC 64/02, a
remuneração proporcional 16/30 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
461 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. Newton
Amaral - 7960- MaSP 320241-3, Sebastiana Eliene de Abreu, a partir
de 26/7/2016, data da dispensa do cargo em comissão de Secretário
de Escola SE-IV, ref. ao PEBI-H, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração
integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 185 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
462 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, ao servidor: Contagem - E.E. Ruy Pimenta - 8800- MaSP 1060536-8, Jose
Joaquim de Rezende, a partir de 25/7/2016, ref. ao ATBIE, cargo 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III,
alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional a 5115 dias
de exercício.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 78 /2016
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Belo
Horizonte - SRE Metropolitana B, Servidora Aposentada, MaSP
168768-0, Dalvalice Dantas Bicalho para Dalvalice Dantas Bicalho
Machado.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 79 /2016
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras: Belo
Horizonte - E.E. Odilon Behrens - 1112- MaSP 943392-1, Edenise Soares de Oliveira para Edenise Soares de Oliveira Guilherme; E.E. Pe.
João Botelho - 1619- MaSP 863337-2, Gilmara Barbosa Dias para Gilmara Barbosa Dias Fernandes; MaSP 1096953-3, Suely Aparecida de
Oliveira para Suely Aparecida de Oliveira Silva; E.E. Profª Maria do
Socorro Andrade - 1309- MaSP 1161653-9, Danielle Goulart Faria para
Danielle Goulart Faria Sanches.
ANULAÇÃO - ATO Nº 22 / 2016
Anula Ato 238/2016 de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora:
Belo Horizonte - E.E. Domingas Maria de Almeida - 604- MaSP
858161-3, Rosana Ribeiro Bahia, PEBIM, cargo 01, na parte em
que concedeu Ferias- Prêmio Afastamento, public. em 22/7/2016,
por motivo de duplicidade de publicação, ficando mantido o ato nº
230/2016 publicado no MG 22/7/2016.
ANULAÇÃO - ATO Nº 23 / 2016
Anula no Ato nº 42/01 de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora:
Contagem - E.E. Profª. Lígia Maria de Magalhães - 8699- MaSP
321458-2, Maria do Carmo Almeida Leite, PEBII-P, cargo 01, na parte
em que concedeu Férias-Prêmio, ref. ao 3º quinq. de exercício, por
motivo de duplicidade de publicação, ficando mantido o Ato nº 149/96,
public. em 2/8/1996.
ANULAÇÃO - ATO Nº 24 / 2016
Anula o Ato nº 85/99 de Torna sem Efeito Férias-Prêmio Concessão, ref.
à servidora: Contagem - E.E. Profª. Lígia Maria de Magalhães - 8699MaSP 321458-2, Maria do Carmo Almeida Leite, PEBII-P, cargo 01, na
parte em que tornou sem efeito o Ato nº 149/96, public. em 2/8/1996, de
Férias-Prêmio Concessão, por motivo de publicação indevida.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 259 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Pe. João Bosco
Penido Burnier - 2151- MaSP 373471-2, Maria do Carmo Carvalho,
PEBIII-P, História, cargo 01, por 03 meses, ref. ao 3º e 5º quinq. de
exercício, a partir de 1º/8/2016, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 260 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Contagem - E.E. Dep. Cláudio Pinheiro
- 8711- MaSP 242299-6, Marilene Coelho da Silva, PEBIP, cargo 01,
por 05 meses, ref. ao 6º e 7º quinq. de exercício, a partir de 1º/8/2016,
com vistas à aposentadoria.

sexta-feira, 29 de Julho de 2016 – 11

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 261 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
a servidora: Belo Horizonte - E.E. Profª Benvinda de Carvalho - 1741MaSP 1013683-6, Mayrone Beatriz Nicacio Oliveira, PEBID, cargo 01,
por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 8/8/2016.

31/01/2002, comunica a conclusão do Processo Administrativo nº 11
/2016, ficando M.A.C.P., Masp. 854.741-6, PEB2G, cargo 01, intimada para, no prazo de 10 dias, a partir da ciência deste documento, ter
conhecimento dos atos praticados por esta Unidade, localizada à Avenida Augusto de Lima, nº 1520, sala 309, Barro Preto, Belo Horizonte/
MG.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 262 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
à servidora: Betim - E.E. do Bairro Amazonas - E.E. do Bairro Amazonas - 215082- MaSP 879349-9, Heloisa Martins Fonseca de Faria,
ATBIIG, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 2º e 3° quinq. de exercício,
a partir de 10/8/2016.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - EDITAL DE CHAMAMENTO
SRE B- DIPE JURÍDICO Nº 18 2016
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana
B, tendo em vista o disposto no § 4º, do art. 37, da Lei nº 14.184, de
31/01/2002, comunica a conclusão do Processo Administrativo nº
61 /2016, ficando os sucessores de Ruth Melgaço, Masp. 28.228-5,
PEB1C, cargo 01, intimada para, no prazo de 10 dias, a partir da ciência
deste documento, ter conhecimento dos atos praticados por esta Unidade, localizada à Avenida Augusto de Lima, nº 1520, sala 309, Barro
Preto, Belo Horizonte/MG.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 263/ 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
artigo 2º da Resolução SEPLAG Nº 22, de 22/03/2003 e artigo 3º Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012, ref. à servidora:
Belo Horizonte - E.E. Cândido Portinari - 515- em exercício na SRE
Metropolitana B, MaSP 368244-0, Ivanete Pedroso dos Santos Sousa,
ATB5L, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir
de 1º/8/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 344 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP 555770-7,
Maisa Ribeiro Tomaz Ferreira, PEBII-H, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de
exercício, a partir de 30/5/2012.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 345 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Carmo Giffoni - 833MaSP 353756-0, Solange de Oliveira Magalhaes dos Santos, PEBIM,
cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 20/11/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 346 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 337872-6, Maria Gonçalves de Fatima, PEBII-P, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a
partir de 27/12/2008.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 347 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP
888078-3, Rosemary Nepomuceno Teixeira Ribeiro, TDEIA, cargo 02,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 14/4/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 348 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP
338109-2, Maria Aparecida da Silva Ciribelli, ANEI-II, cargo 02, ref.
ao 6º quinq. de exercício, a partir de 24/5/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 349 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Mateus Leme - E.E. Elias Salomão - 34380MaSP 363624-8, Leonilda Lucia da Fonseca, PEBIII-P, cargo 02, ref.
ao 6º quinq. de exercício, a partir de 20/7/2016
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 350 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 153600-2, Sebastiana
Gonçalves dos Anjos, PEBIIIC, cargo 02, ref. ao 4º quinq. de exercício,
a partir de 30/1/2009.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 351 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Profª. Lígia Maria de
Magalhães - 8699- MaSP 321458-2, Maria do Carmo Almeida Leite,
PEBII-P, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 12/1/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 352 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Dr. Simão Tamm Bias
Fortes - 124- MaSP 314656-0, Fatima Maria de Souza, ASBIII-J, cargo
01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 8/1/2012.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - EDITAL DE CHAMAMENTO
SRE B- DIPE JURÍDICO Nº 11/ 2016
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana
B, tendo em vista o disposto no § 4º, do art. 37, da Lei nº 14.184, de
31/01/2002, comunica a instauração do Processo Administrativo nº 87
/2016, ficando os sucessores de Augusta Torquato de Resende, Masp.
304.943-4, ASBIB, cargo 01, intimados para, no prazo de 10 dias, a
partir da ciência deste documento, ter conhecimento dos atos praticados
por esta Unidade, localizada à Avenida Augusto de Lima, nº 1520, sala
309, Barro Preto, Belo Horizonte/MG.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - EDITAL DE CHAMAMENTO
SRE B- DIPE JURÍDICO Nº 12/ 2016
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana
B, tendo em vista o disposto no § 4º, do art. 37, da Lei nº 14.184, de
31/01/2002, comunica a instauração do Processo Administrativo nº 87
/2016, ficando os sucessores de Olga Pessoa de Jesus, Masp. 51.669-0,
ASBIA, cargo 01, intimados para, no prazo de 10 dias, a partir da ciência deste documento, ter conhecimento dos atos praticados por esta
Unidade, localizada à Avenida Augusto de Lima, nº 1520, sala 309,
Barro Preto, Belo Horizonte/MG.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - EDITAL DE CHAMAMENTO
SRE B- DIPE JURÍDICO Nº 13/ 2016
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana
B, tendo em vista o disposto no § 4º, do art. 37, da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, comunica a instauração do Processo Administrativo
nº 95/2016, ficando os sucessores de Nair de Lourdes Silva, Masp
84.108-0, PEBIA/cargo 01, intimados para, no prazo de 10 dias, a partir
da ciência deste documento, ter conhecimento dos atos praticados por
esta Unidade, localizada à Avenida Augusto de Lima, nº 1520, sala 309,
Barro Preto, Belo Horizonte/MG.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - EDITAL DE CHAMAMENTO
SRE B- DIPE JURÍDICO Nº 14/ 2016
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana
B, tendo em vista o disposto no § 4º, do art. 37, da Lei nº 14.184, de
31/01/2002, comunica a instauração do Processo Administrativo nº 103
/2016, ficando os sucessores de Zélia Penido Mathias Gomes, Masp.
263.997-9, PEB2P, cargo 01, intimados para, no prazo de 10 dias, a
partir da ciência deste documento, ter conhecimento dos atos praticados
por esta Unidade, localizada à Avenida Augusto de Lima, nº 1520, sala
309, Barro Preto, Belo Horizonte/MG.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - EDITAL DE CHAMAMENTO
SRE B- DIPE JURÍDICO Nº 15/ 2016
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana
B, tendo em vista o disposto no § 4º, do art. 37, da Lei nº 14.184, de
31/01/2002, comunica a instauração do Processo Administrativo nº 115
/2016, ficando os sucessores de Valda Pimenta Paiva, Masp. 56.001-1,
PEBID, cargo 01, intimados para, no prazo de 10 dias, a partir da ciência deste documento, ter conhecimento dos atos praticados por esta
Unidade, localizada à Avenida Augusto de Lima, nº 1520, sala 309,
Barro Preto, Belo Horizonte/MG.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - EDITAL DE CHAMAMENTO
SRE B- DIPE JURÍDICO Nº 16/ 2016
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana
B, tendo em vista o disposto no § 4º, do art. 37, da Lei nº 14.184, de
31/01/2002, comunica a instauração do Processo Administrativo nº
105 /2016, ficando os sucessores de Etelvina Correa dos Santos, Masp.
257.536-3, PEB2J, cargo 01, intimados para, no prazo de 10 dias, a partir da ciência deste documento, ter conhecimento dos atos praticados
por esta Unidade, localizada à Avenida Augusto de Lima, nº 1520, sala
309, Barro Preto, Belo Horizonte/MG.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - EDITAL DE CHAMAMENTO
SRE B- DIPE JURÍDICO Nº 17/ 2016
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana
B, tendo em vista o disposto no § 4º, do art. 37, da Lei nº 14.184, de

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
nº 119/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida no presente caso, no período de março/2015 a dezembro/2016 no
presente caso, em razão de publicação afastamento à aposentadoria proporcional, ao servidor A.M.O. sem lotação, Masp 947.540-1, PEBIA,
cargo 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
nº 120/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida no presente caso, no período de maio/2015 a dezembro/2015 no
presente caso, em razão de publicação afastamento à aposentadoria
proporcional, ao servidor J.S.P. sem lotação, Masp 558.902-3, PEBIA,
cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
nº 121/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida no presente caso, no período de maio/2015 a dezembro/2015 no
presente caso, em razão de publicação afastamento à aposentadoria
proporcional, ao servidor J.S.P. sem lotação, Masp 558.902-3, PEBIA,
cargo 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
nº 122/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida no presente caso, no período de maio/2015 a dezembro/2015 no
presente caso, em razão de publicação afastamento à aposentadoria proporcional, ao servidor M.A.O..sem lotação, Masp 373.513-1, PEBIJ,
cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
nº 123/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida no presente caso, no período de setembro/2010 a maio/2016 no
presente caso, em razão de publicação afastamento à aposentadoria
proporcional, ao servidor R.C.A.B.., sem lotação, Masp 254.226-4,
PEBIB, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
nº 124/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida no presente caso, no período de setembro/2010 a maio/2016 no
presente caso, em razão de publicação afastamento à aposentadoria
proporcional, ao servidor R.C.A.B.., sem lotação, Masp 254.226-4,
PEBIB, cargo 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
nº 125/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida no presente caso, no período de setembro/2015 a março/2016 no
presente caso, em razão de publicação afastamento à aposentadoria proporcional, ao servidor L.CM., sem lotação, Masp 856.828-9, ASBIG,
cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
nº 126/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida no presente caso, no período de agosto/2010 a março/2012 no presente caso, em razão de publicação afastamento à aposentadoria proporcional, ao servidorM.M.P.F., sem lotação, Masp 40.691-8, PEBIVA,
cargo 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
nº 127/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida no presente caso, no período de abril/2015 a junho/2016 no presente caso, em razão de publicação afastamento à aposentadoria proporcional, ao servidor D.M.C.T., sem lotação, Masp 253.298-4, PEBIP,
cargo 03.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
nº 128/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida no presente caso, no período de novembro/2015 a junho/2016
após o falecimento do (a) ao servidor G.G.R.P, sem lotação, Masp
448.890-4, ATBIE, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
nº 129/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida no presente caso, no período de 02/01/2016 a 28/02/2016 após
o falecimento ao servidor G.M.A.A., sem lotação, Masp 44.021-4,
PEBIA, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
nº 130/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida no presente caso, no período de 27/02/2016 A 31/03/2016 após o
falecimento do (a) ao servidor A.C.O.A, sem lotação, Masp 52.826-5,
PEBIA, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
nº 131/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida no presente caso, no período de 29/10/2015 a 30/11/2015 após
o falecimento do (a) ao servidor H.B.B, sem lotação, Masp 4.798-5,
PEBIA, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
nº 132/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida no presente caso, em razão de adicional de exigência curricular,
em razão de publicação afastamento à aposentadoria proporcional,do