TJMG 29/07/2016 -Pág. 10 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 29 de Julho de 2016 Diário do Executivo
partir de 01/08/16; MaSP 1.174.457-0, Mauro Cesar Scarano, ANEI-C
(Adm. 01), por 01 mês, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 01/08/16; MaSP 871.780-3, Sandra Maria Soares Rezende Peres,
ANEIII-H (Adm. 01), por 01 mês, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 01/08/16; MaSP 1.172.921-7, Silvia Martins Silva, TDEII-C
(Adm. 01), por 01 mês, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
01/08/16.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 38/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/12, à servidora: Juruaia – E.E. Eduardo Senedese, MaSP 374.261-6, Rozeli das Graças Marques de Castro, PEBII-H
(Adm. 02), por 01 mês, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
01/08/16.
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Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 46/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: Cássia – E.E. São Gabriel, MaSP 373.936-4, Magda Azevedo Reis
Pinto, a partir de 29/07/16, referente ao PEBIII-P (Adm. 01), a vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do
art.40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 113 h/a (005 h/a aulas facultativas); MaSP 373.950-5,
Silvia Helena Pugina Cintra, a partir de 29/07/16, referente ao PEBIII-P
(Adm. 01), a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 c/c §5º do art.40 da CF/88, com direito à remuneração integral; Guaranésia – E.E. Alice Autran Dourado, MaSP 268.787-9, Ivany
Mazeti, a partir de 29/07/16, referente ao PEBIII-P (Adm. 02), a vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 120 h/a (012 h/a exigência curricular); Ibiraci – E.E.
de Ibiraci, MaSP 344.689-5, Aureluce Batista de Andrade Peixoto Scarano, a partir de 29/07/16, referente ao PEBII-P (Adm. 01), a vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art.
40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 120 h/a (012h/a dobra de turno); Itaú de Minas – E.E.
Ary Pimenta Bugelli, MaSP 351.719-0, Delmira Aparecida Silveira, a
partir de 29/07/16, referente ao PEBI-M (Adm. 01), a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 115 h/a (007 h/a exigência curricular).
QUINQUÊNIO – ATO Nº 03/16
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989, ao servidor: Itaú de Minas – E.E. Ary Pimenta Bugelli, MaSP
374.940-5, Clesio dos Reis Leite, PEBII-P (Adm. 01), referente ao 5º
quinquênio de magistério, a partir de 24/06/11.
27 862647 - 1
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 38/16
RETIFICA, NO ATO DE QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO, ref. ao
servidor: Itaú de Minas – E.E. Ary Pimenta Bugelli, MaSP 374.940-5,
Clésio dos Reis Leite, PEBII-P (Adm. 01), atos nº 127/96, 38/01, 52/06,
publicados em 17/08/96, 01/06/01 e 29/08/06, respectivamente, por
incorreção na data da vigência, onde se lê: 2º quinquênio a partir de
03/05/96, 3º quinquênio a partir de 02/05/01 e 4º quinquênio a partir de
05/06/06, leia-se: 2º quinquênio a partir de 16/05/96, 3º quinquênio a
partir de 15/05/01 e 4º quinquênio a partir de 30/05/06.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/16
RETIFICA, NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO
PRELIMINAR À APOSENTADORIA, ref. à servidora: Monte Santo
de Minas – E.E. Américo de Paiva, MaSP 489.037-2, Nair Francisca
Damas, ASBI-G (Adm. 01), Ato nº 35/16, publicado em 17/06/16, por
incorreção de dados, onde se lê: proporcional a 10.359 dias, leia-se:
proporcional a 10.358 dias.
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SRE de Sete Lagoas
Arquimedes Pereira de Sousa
Diretor DIRE - Respondendo pela SRE
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
451/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/1989, da
servidora: Sete Lagoas, E. E. Prof. João Fernandino Junior, MaSP
377.370-2, Vera Lúcia da Silva Evangelista, a partir da data de publicação, referente ao cargo 01, PEBIIO, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/1988, com
direito à remuneração integral com carga horária de 120 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
452/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/1989, da servidora: Matozinhos, E. E. Bento Gonçalves, MaSP 328.550-9, Sandra
Helena Gonçalves Martineli, a partir da data de publicação, referente ao
cargo 01, PEBIJ, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º
da EC 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/1988, com direito à remuneração
integral com carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
453/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/1989, da servidora: Sete Lagoas, E. E. Bernardo Valadares de Vasconcellos, MaSP
345.455-0, Maria da Luz Gonçalves Ribeiro, a partir da data de publicação, referente ao cargo 01, PEBIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/1988, com
direito à remuneração integral com carga horária de 117 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
473/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/1989, da
servidora: Sete Lagoas, E. E. Dr. Arthur Bernardes, MaSP 364.804-5,
Regina Celis da Silva Nogueira de Godoy, a partir de 29/07/2016, referente ao cargo 01, PEBIP à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/1988, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 475/2016
ANULA NO ATO Nº 444/2016, no que se refere à servidora: Papagaios, E. E. Jacir Lopes Duarte, MaSP 328.528-5, Maria Rita Capanema Maciel Cafaggi, PEBIIC, cargo 02, publicado em 22/07/2016,
por motivo de publicação indevida, na parte que publicou férias-prêmio
afastamento por 02 meses a partir de 08/08/2016.
ANULAÇÃO – ATO Nº 480/2016
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Cordisburgo, MaSP
557.742-4, Sara June da Silva Ferreira, PEBIJ, admissão 01, REMOÇÃO, ATO n.º 438/2016, publicado em 22/07/2016, por motivo de
incorreção na publicação.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 476/2016
AUTORIZA FÉRIAS–PRÊMIO AFASTAMENTO, nos termos do
§ 2º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE nº 8.656 de
02/07/2012, aos servidores: Araçaí, E. E. Maria da Conceição da Silva,
MaSP 345.484-0, Rejane Martins de Figueiredo Lima, PEBIP, cargo
01, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
01/08/2016; Maravilhas, E. E. Professor Francisco Tibúrcio, MaSP
377.345-4, Marília Garcia Maciel Teixeira, ATBIIIG, cargo 01, por 02
meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 08/08/2016;
MaSP 380.548-8, Cláudia Vanessa Araújo Reis, ATBIVF, cargo 02, por
02 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 08/08/2016;
Matozinhos, E. E. Waldemar Pezzini, MaSP 345.512-8, Vanilda Aparecida Fernandes da Silva, PEBIM, cargo 01, por 02 meses referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 01/08/2016; Papagaios, E. E.
Diogo de Castro, MaSP 339.207-3, Eliana Pereira da Silva Machado,

PEBIL, cargo 01, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 02/08/2016; Sete Lagoas, E. E. Bernardo Valadares de Vasconcellos, MaSP 888.548-5, Miguel Arcanjo de Souza Neto, PEBIG,
cargo 01, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 17/10/2016; E. E. Modestino Andrade Sobrinho, MaSP 613.083-5,
Cleusa Melo e Silva Diniz, PEBIH, cargo 01, por 02 meses referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 01/08/2016; E. E. Professor
Cândido Azeredo, MaSP 1.066.456-3, Emerson Rodrigues Andrade,
PEBIID, cargo 01, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/08/2016; MaSP 377.319-9, Eliana Lourenço Oliveira
da Rocha, PEBIF, cargo 02, por 02 meses referente ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 01/08/2016; MaSP 377.319-9, Eliana Lourenço
Oliveira da Rocha, PEBIJ, cargo 01, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 01/08/2016.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 477/2016
AUTORIZA FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, nos termos
do inciso II § 1º do Art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE nº 8.656 de
02/07/2012, aos servidores: Araçaí, E. E. Maria da Conceição da
Silva, MaSP 345.496-4, Solange Maria Martins Oliveira, PEEIIIM,
cargo 02, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 06/08/2016; Papagaios, E. E. Renato Filgueiras, MaSP 353.371-8,
Rosalie Valadares Reis, PEBIIIN, cargo 02, por 01 mês referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 01/08/2016; Sete Lagoas, E. E.
Bernardo Valadares de Vasconcelos, MaSP 345.490-7, Sara Cristina
Pereira da Fonseca, PEBIIP, cargo 01, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 17/10/2016.
FÉRIAS – PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 474/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS–PRÊMIO, nos termos do § 4º
do Art. 31, da CE/1989, aos servidores: Sete Lagoas, E. E. Dr. Arthur
Bernardes, MaSP 964.045-9, Denise Costa de Almeida, PEBIG, cargo
01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 11/08/2014;
MaSP 964.045-9, Denise Costa de Almeida, PEBIE, cargo 02, referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 12/05/2015.
REMOÇÃO - ATO Nº 481/2016
REMOVE nos termos do inciso I do Art. 70 da Lei 7109, de 13/10/1977,
com redação dada pelo Art. 75, da Lei 21693, de 26/03/2015, com exercício no primeiro dia letivo do segundo semestre do calendário escolar
de 2016, sem direito a prorrogação, a servidora: Para Cordisburgo, E. E.
Claudio Pinheiro de Lima, MaSP 615.695-4, Flavia de Fatima Moura,
PEBIA – Química, 07 aulas semanais, admissão 03, da E. E. Julio Cesar
Reis Oliveira, Sete Lagoas.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 367/2016, publicado no “Minas Gerais” de 11/06/2016,
referente ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 844.593-4, M.C.F.T.B.,
PEBIP, cargo 01, decidindo pela restituição aos cofres públicos, referente a exoneração de diretor, do valor recebido indevidamente no mês
02/2016, não se aplicando o princípio da decadência, sem ocorrência de
má fé, conforme Art. 65, da Lei 14.184/2002, c/c à Resolução SEPLAG
nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 384/2016, publicado no “Minas Gerais” de 17/06/2016,
referente ao servidor: Paraopeba, MaSP 879.549-4, E.P.F., PEBDIA,
cargo 03, decidindo pela restituição aos cofres públicos, referente a
alteração no número de aulas, do valor recebido indevidamente no mês
02/2016, não se aplicando o princípio da decadência, sem ocorrência de
má fé, conforme Art. 65, da Lei 14.184/2002 c/c à Resolução SEPLAG
nº 37/2005.
28 863004 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 478/2016
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO ÉPOCA OPORTUNA, dos
servidores: Paraopeba, E. E. Pe. Augusto Horta, MaSP 337.438-6, Nilza
Marta Simões de Oliveira, PEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção
na vigência, Ato nº 197/2011, publicado em 25/02/2011, onde se lê:
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 26/12/2010, leia-se:
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 30/11/2010; Sete
Lagoas, E. E. Maria Amâncio, MaSP 353.351-0, Edvânya de Lourdes
Correa Moreira, PEBIIIP, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 1051/2012, publicado em 14/09/2012, onde se lê: referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 23/01/2007, leia-se: referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 23/02/2007, Ato nº 882/2012,
publicado em 14/08/2012, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 23/01/2012, leia-se: referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 23/02/2012.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 479/2016
RETIFICA O ATO DE CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, do servidor: Sete Lagoas, MaSP 350.783-7, K.A.A.N,
PEBIIP, cargo 02, por motivo de incorreção na publicação, publicado
em 31/05/2016, onde se lê: cargo 01, decidindo pela retificação da
vigência do 7º ao 9º biênio, leia-se: cargo 02, decidindo pela manutenção da vigência do 7º ao 9º biênio.
28 863006 - 1

SRE de Uberaba
Diretora: Marilda Ribeiro Resende
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – Ato nº 13/2016
Converte Férias-prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da
CE/89, ao(s) servidor(es): - Araxá – Maria Sirlene de Moraes Cardoso
– Masp: 287.843-7 – PEBIIP adm.02 – aposentado em 26/10/12, referente ao saldo de 09 meses. – Valdina Maria Ruckert – Masp: 619.729-7
– PEBIA adm.01 – aposentada em 12/03/12, referente ao saldo de 06
meses. – Carneirinho – Anabela Amaro dos Santos – Masp: 332.201-3
– PEBIO adm.01 – aposentada em 13/11/12, referente ao saldo de 07
meses. – Iturama – Miriam Ferreira de Queiroz – Masp: 323.819-3
– PEBIP adm.02 – aposentada em 23/10/12, referente ao saldo de
03 meses. – Luiza Aparecida de Souza Freitas – Masp: 371.790-7 –
PEBIIIP adm.02 – aposentada em 02/02/13, referente ao saldo de 03
meses. – Uberaba – Josiane Torminn Perfeito Cunha – Masp: 269.547-6
– PEBIP adm.01 – aposentada em 19/04/12, referente ao saldo de 04
meses. – Eliana Marisa Machado Pereira – Masp: 365.613-9 – PEBIP
adm.01 – aposentada em 24/11/12, referente ao saldo de 02 meses e 16
dias. – Marli Olegário Pacheco – Masp: 654.163-5 – PEBIP adm.01 –
aposentada em 23/10/12, referente ao saldo de 06 meses.
27 862505 - 1

SRE de Varginha
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 22/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Guapé, E.E. Dr. Lauro
Corrêa do Amaral, MaSP 313.294-1, Ana Maria Costa de Souza, ASB I
J, adm. 1, por 02 meses, referentes aos 4º e 5º quinquênios de exercício
a partir de 01/08/16, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 27/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Boa Esperança, E.E. Profª.
Sílvia Mesquita, MaSP 338.205-8, Luzinete Aparecida Ferreira, PEB
II N, adm. 2, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 08/08/16.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 16/16
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117, do ADCT da CE/1989, ao (s) servidor (es): Alfenas, MaSP
174.492-9, Berenice Vilela Barros, PEB I P, adm. 2, aposentado(a)
em 22/05/15, referente ao saldo de 07 meses e 26 dias; Alfenas, MaSP
214.610-8, Maria Zulmira Figueiredo, EEB II P, adm. 2, aposentado(a)
em 01/03/12, referente ao saldo de 11 meses; Alfenas, MaSP 263.401-2,
Marli Santos de Oliveira, PEB II P, adm. 2, aposentado(a) em 10/03/12
referente ao saldo de 06 meses; Alfenas, MaSP 300.129-4, Maria da
Graça da Silva, PEB II A, adm. 2, aposentada em 05/11/12, referente
ao saldo de 01 mês; Alfenas, MaSP 380.587-6, Janete Teixeira Vilhena,
PEB II O, adm. 2, aposentada(o) em 02/04/12, referente(s) ao saldo
de 06 meses; Lambari, MaSP 743.647-0, Francisca Vera Pereira Carvalho, EEB II F, adm.1, Afastada Preliminarmente à Aposentadoria,

em 31/07/14, referente ao saldo de 03 meses; Três Corações, MaSP
313.506-8, Juraci Barbosa Marques, ASB I I, adm. 1, aposentada em
10/02/15, referente ao saldo de 05 meses;Varginha, MaSP 318.668-1,
Dulcinéa Brísida Lacerda de Souza, PEB II M, adm. 2, aposentada em
16/08/12, referente ao saldo de 02 meses; Varginha, MaSP 338.239-7,
Marilene de Fátima Siqueira Santos, PEB II P, adm. 1, aposentada em
19/06/14, referente ao saldo de 09 meses.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 08/16
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao(s) servidor(es): Campanha, E.E. Vital Brasil, MaSP
333.702-9, Miraci Arantes Ribeiro, PEB II I, adm. 2, referente ao 4º
Quinquênio de Magistério, a partir de 02/02/11; Três Corações, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 292.035-3,
Rita de Cássia Gonçalves Cardoso, PEB II P, adm. 1, referente ao 6º
quinquênio de magistério a partir de 24/12/11.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 11/16
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988,
ao(s) servidor(es): Três Corações, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 292.035-3, Rita de Cássia Gonçalves Cardoso, a partir de 14/11/12, Magistério, referente ao cargo de PEB II
P, adm.1.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% – ATO Nº
04/16
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Alfenas, E.E. Judith
Vianna, MaSP 735.786-6, Palmira Helena de Carvalho Ferreira, PEB II
P, adm. 1, referente aos 1º, 2º, 3º, 4º, 5º e 6º biênios a partir de 21/08/02
(data do exercício/efetivação); Alfenas, E.E. Judith Vianna, MaSP
735.786-6, Palmira Helena de Carvalho Ferreira, PEB II P, adm. 1, referente aos 7º biênio a partir de 27/09/02; Campanha, E.E. Vital Brasil,
MaSP 1.048.019-2, Letícia Maria de Andrade Pires, PEB I E, adm. 1,
referente ao 4º biênio a partir de 05/08/10.
27 862651 - 1
Arlete Ribeiro Ramos Gomes
Diretor em exercício
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 20/16
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Cambuquira, Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 380.446-5, Maria Efigênia Lemes dos Reis, ATB IV H, adm. 1, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 30/01/15.
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº 15/16
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010 à(s) servidora(s): Lambari, E.E.
João de Almeida Lisboa, MaSP 1.194.079-8, Carolina Motta de Mello
Moreira, PEB I A, adm. 3, a partir de 04/07/16; Lambari, E.E. João
Nunes Ferreira, MaSP 1.231.316-9, Nathalie Bocardi Arantes, PEB I
A, adm. 3, a partir de 30/06/16; São Bento Abade, E.E. Profª. Alda de
Moura Carvalho, MaSP 1.410.641-3, Narrily Taís Terra, ATB I A, adm.
1, a partir de 22/06/16.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 05/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§ 3º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293,
de 2004, do(s) servidor (es): Alfenas, Servidora Aposentada, MaSP
212.705-8, Carlos Alberto Portugal, PEB I P, adm. 1, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% da remuneração do
cargo em que foi apostilado Diretor de Escola D I , a partir de 18/07/16;
Alfenas, Servidora Aposentada, MaSP 291.006-5, Maria Inês Barbosa,
PEB II P, adm. 1, pela remuneração do cargo efetivo acrecida da parcela de 50% da remuuneração do carrgo em que foi apostilado Diretor
de Escola D II, a partir de 18/07/16; Campo do Meio, Servidora Aposentada, MaSP 225.391-2, Glivânia Megda Rodrigues Rocha, PEB II P,
adm. 1, pela remuneração do cargo efetivo acrecida da parcela de 50%
da remuuneração do carrgo em que foi apostilado Diretor de Escola D
II, a partir de 01/07/15; Campo do Meio, Servidora Aposentada, MaSP
255.898-9, Antônio Fernando da Silva, PEB I P, adm. 1, pela remuneração do cargo efetivo acrecida da parcela de 50% da remuuneração do carrgo em que foi apostilado Diretor de Escola D II, a partir
de 15/07/16; Campo do Meio, Servidora Aposentada MaSP 291.048-7,
Maria Lúcia Andrade, PEB II P, adm. 1, pela remuneração do cargo
efetivo acrecida da parcela de 50% da remuuneração do carrgo em que
foi apostilado Diretor de Escola D II, a partir de 19/07/16; Ilicínea,
Servidora Aposentada, MaSP 225.515-6, Suely Assunção de Oliveira,
PEB II P, adm. 2, pela remuneração do cargo efetivo acrecida da parcela
de 50% da remuuneração do carrgo em que foi apostilado Diretor de
Escola D I, a partir de 18/07/16; Varginha, MaSP 255.941-7, Servidor
Aposentado, Silvio Tomaz, PEB I P, adm. 2, pela remuneração do cargo
efetivo acrecida da parcela de 50% da remuneração do carrgo em que
foi apostilado Diretor de Escola D II, a partir de 18/07/16.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 06/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor (es): Alfenas, Servidor(a) Aposentado(a), MaSP 222.262-8,
Célia Coelho Hollanda, EEB II P, adm. 1, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de
Escola D II, a partir de 14/07/15; Alfenas, Servidor(a) Aposentado(a),
MaSP 319.043-6, Marli da Silveira, PEB II P, adm. 1, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de
50% da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 18/07/15; Campos Gerais,
Servidor(a) Aposentado(a), MaSP 269.132-7, Ana Maria da Silva
Ribeiro, PEB II P, adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo
apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 04/07/15; Ilicínea, Servidor(a) Aposentado(a), MaSP 319.183-0,
Vardelice Clarete Vaneli Silva, PEB II P, adm. 1, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de
Diretor de Escola D II, a partir de 18/07/15; São Gonçalo do Sapucaí,
Servidor(a) Aposentado(a), MaSP 290.646-9, Eliana Beligni Brandão,
PEB I P, adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
efetivo acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir
de 15/07/15.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 02/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§ 3º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293,
de 2004, do(s) servidor (es): Nepomuceno, Servidor(a) Aposentado(a),
MaSP 152.227-5, Maria Tereza Marques, EEB II P, adm. 1, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% do vencimento
do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de 5/10, Diretor
de Escola D II, a partir de 15/07/16.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 04/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§ 3º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do(s) servidor (es): Alfenas, Servidor(a) Aposentado(a), MaSP
212.705-8, Carlos Alberto Portugal, PEB I P, adm. 2, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% do vencimento do
cargo em que foi apostilado proporcional à fração de 1/6 Diretor de
Escola D I, a partir de 18/07/16; Campo do Meio, Servidora Aposentada, MaSP 225.391-2, Glivânia Megda Rodrigues Rocha, PEB II P,
adm. 2, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%
do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração
de 3/6, Diretor de Escola D II, a partir de 19/07/16; Monsenhor Paulo,
Servidor(a) Aposentado(a), MaSP 152.272-1, Vera Lúcia Silvado Baldim, PEB II O, adm. 2, pela remuneração do cargo efetivo acrescida
da parcela de 50% do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de 2/6, Diretor de Escola D II, a partir de 18/07/16;
Nepomuceno, Servidor(a) Aposentado(a), MaSP 318.670-7, Edilene
Vilas Boas, PEB II P, adm. 1, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% do cargo em que foi apostilado proporcional à
fração de 1/6, Diretor de Escola D IV, a partir de 15/07/16.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 05/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor (es): Alfenas, Servidor(a) Aposentado(a), MaSP 199.060-5,

Minas Gerais - Caderno 1
Santinha Amélia Gaspar Martins, PEB I P, adm.1, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de
2/6, Diretor de Escola D II, a partir de 15/07/16; Alfenas, Servidor(a)
Aposentado(a), MaSP 243.276-3, Sirene Terra Silva, PEB II P, adm. 1,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido
da parcela de 50% do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de 2/6, Diretor de Escola D II, a partir de 15/07/16;
Machado, Servidor(a) Aposentado(a), MaSP 251.739-9, Dinah Maria
Gonçalves Rezende Pereira, PEB II P, adm. 1, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de
2/6, Diretor de Escola D D II, a partir de 15/07/16.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 04/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§ 3º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293,
de 2004, do(s) servidor (es): Varginha, Servidor Aposentado, MaSP
117.021-6, Zélia Rodrigues Pádua, PEB PEB II L, adm. 1, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% da remuneração
do cargo em que foi apostilado Secretário de Escola-SE VI, a partir
de 18/07/16.
REMOÇÃO – ATO Nº 03/16
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, com redação dada pelo art. 75 da Lei nº 21693, de
26/03/2015, o servidor, com exercício em 01/08/2016, para: Boa Esperança, E.E. Casimiro Silva, MaSP 380.600-7, Luiz Paulo Silva, PEB II
P – Física, adm. 2, de Nepomuceno, E.E. Dr. Ernane Vilela Lima.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
29/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do
(s) servidor (es): Lambari, E.E. João Nunes Ferreira, MaSP 318.601-2,
Andréa Lorena Santos Nascimento, a partir de 14/07/16, referente ao
PEB II P, adm. 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 110 h/a, sendo 02 h/a
de média quinquenal e à gratificação de vice-direção correspondente
a 149 dias.
ANULAÇÃO – ATO Nº 27/16
ANULA NO ATO, no que se refere a(os) servidor (es): Alfenas, E.E.
de Educação Especial Esperança, MaSP 333.668-2, Maria de Lourdes Silveira Carvalho, PEB II P, adm. 1, Retificação de Gratificação de
Incentivo à Docência (2º biênio), ato nº 51/03 publicado em 26/08/03,
por impossibilidade de retificação; Alfenas, E.E. Judith Vianna, MaSP
735.786-6, Palmira Helena de Carvalho Ferreira, PEB II P, adm. 1,
Retificação do 4º Quinquênio de Magistério, ato nº 45/08 publicado
em 07/11/08, por impossibilidade de retificação; Alfenas, E.E. Judith
Vianna, MaSP 735.786-6, Palmira Helena de Carvalho Ferreira, PEB
II P, adm. 1, Concessão de Gratificação de Incentivo à Docência (1º,
2º, 3º, 4º, 5º, 6º e 7º biênios), ato nº 22/03 publicado em 12/04/03, por
impossibilidade de retificação; Boa Esperança, E.E. Belmiro Braga,
MaSP 333.453-9, Anderlucia de Lima Reis, PEB III O, adm. 1, Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência (1º biênio), ato nº 45/03
publicado em 30/07/03, por impossibilidade de retificação; Boa Esperança, E.E. Belmiro Braga, MaSP 333.453-9, Anderlucia de Lima Reis,
PEB III O, adm. 1, Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência
(6º biênio), ato nº 38/03 publicado em 25/06/03, por impossibilidade
de retificação; Boa Esperança, E.E. Belmiro Braga, MaSP 333.453-9,
Anderlucia de Lima Reis, PEB III O, adm. 1, Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência (7º biênio), ato nº 38/03 publicado em
25/06/03, por impossibilidade de retificação; Varginha, E.E. Irmão
Mário Esdras, MaSP 333.639-3, Maria de Fátima Elói Reis, PEB III P,
adm. 1, Retificação do 1º Quinquênio, ato s/nº publicado em 28/10/94,
por impossibilidade de retificação.
Portaria DIRE Nº 10/2016
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002,
dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo
23 da Resolução CEE n.º 443, de 02.08.01, fica autorizada, a partir de
01/02/2016, a mudança do Centro Educacional Infantil Cinderela III,
da Rua Francisco Leite, nº 156 Bairro Parque São José, no município
de Três Corações, para Av. Edson Penha, nº 475, Bairro Santana, no
mesmo município.
Arlete Ribeiro Ramos Gomes
Diretoria Educacional
Portaria DIRE Nº 11/2016
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002,
dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo
23 da Resolução CEE n.º 443, de 02.08.01, fica autorizada, a partir de
01/02/2016, a mudança do Centro Educacional Mater Dei, de Educação
Infantil (0 a 5 anos) da Avenida Getúlio Vargas, nº 464 Centro, no município de Três Corações, para Praça Benevenuto Barros, nº 22, Centro,
no mesmo município.
Arlete Ribeiro Ramos Gomes
Diretoria Educacional
27 862655 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 30/16
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao(s) servidor(es): Alfenas, E.E. de Educação Especial Esperança, MaSP 333.668-2, Maria de
Lourdes Silveira Carvalho, PEB II P, adm. 1, ato nº 42/10 publicado
em 06/11/10, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio de
magistério a partir de 08/08/10, leia-se: 4º quinquênio de magistério a
partir de 27/07/10;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Alfenas, E.E. de Educação Especial Esperança, MaSP
333.668-2, Maria de Lourdes Silveira Carvalho, PEB II P, adm. 1, ato s/
nº publicado em 16/0794, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º biênio a partir de 21/05/94, leia-se: 2º biênio a partir de 31/07/94;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Alfenas, E.E. de Educação Especial Esperança, MaSP
333.668-2, Maria de Lourdes Silveira Carvalho, PEB II P, adm. 1, ato nº
41/10 publicado em 06/11/10, por incorreção na vigência, onde se lê: 9º
biênio a partir de 03/12/08, leia-se: 9º biênio a partir de 28/11/08;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Alfenas, E.E. de Educação Especial Esperança, MaSP
333.668-2, Maria de Lourdes Silveira Carvalho, PEB II P, adm. 1, ato
nº 06/11 publicado em 04/02/11, por incorreção na vigência, onde se lê:
10º biênio a partir de 08/01/11, leia-se: 10º biênio a partir de 24/12/10;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Alfenas,
E.E. Judith Vianna, MaSP 735.786-6, Palmira Helena de Carvalho Ferreira, PEB II P, adm. 1, ato nº 21/04 publicado em 05/06/04, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio de magistério a partir de
17/07/03, leia-se: 3º quinquênio de magistério a partir de 11/09/03;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Alfenas,
E.E. Judith Vianna, MaSP 735.786-6, Palmira Helena de Carvalho Ferreira, PEB II P, adm. 1, ato nº 28/08 publicado em 11/07/08, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio de magistério a partir de
17/06/08, leia-se: 4º quinquênio de magistério a partir de 13/09/08;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Alfenas, E.E. Judith Vianna, MaSP 735.786-6, Palmira Helena de Carvalho Ferreira, PEB II P, adm. 1, ato nº 09/05 publicado em 09/04/05, por incorreção na vigência, onde se lê: 8º biênio a
partir de 19/07/04, leia-se: 8º biênio a partir de 30/09/04;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Alfenas, E.E. Judith Vianna, MaSP 735.786-6, Palmira Helena de Carvalho Ferreira, PEB II P, adm. 1, ato nº 12/06 publicado em 30/09/06, por incorreção na vigência, onde se lê: 9º biênio a
partir de 19/07/06, leia-se: 9º biênio a partir de 01/10/06;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Alfenas, E.E. Judith Vianna, MaSP 735.786-6, Palmira Helena de Carvalho Ferreira, PEB II P, adm. 1, ato nº 33/08 publicado em 15/08/08, por incorreção na vigência, onde se lê: 10º biênio a
partir de 17/07/08, leia-se: 10º biênio a partir de 03/10/08;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Boa Esperança, E.E. Belmiro Braga, MaSP 333.453-9,
Anderlucia de Lima Reis, PEB III O, adm. 1, ato nº 26/03 publicado em
10/05/03, por incorreção na vigência, onde se lê: 6º biênio a contar de
02/01/01, leia-se: 6º biênio a contar de 18/12/00;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Boa Esperança, E.E. Belmiro Braga, MaSP 333.453-9,
Anderlucia de Lima Reis, PEB III O, adm. 1, ato nº 26/03 publicado em
10/05/03, por incorreção na vigência, onde se lê: 7º biênio a contar de
02/01/03, leia-se: 7º biênio a contar de 18/12/02;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Boa Esperança, E.E. Belmiro Braga, MaSP 333.453-9,