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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 01 de Junho de 2016
DME DISTRIBUIÇÃO S.A. – DMED- CNPJ nº 23.664.303/0001-04
- NIRE 3150021609-1 - ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 29 DE ABRIL DE 2016 HORA E LOCAL: Às 17:30 horas, na sede social da Companhia, na
cidade de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais, na Rua Amazonas,
65, Centro. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada em virtude
da presença do único acionista da Companhia, a DME Poços de Caldas
Participações S.A. – DME, sendo, portanto, desnecessária a convocação, em vista do disposto no artigo 124, §4º, da Lei das S.A.MESA:
Presidente: Marcos Rogério Alvim; Secretária: Sra. Desirée Mantovani Schwether. ORDEM DO DIA: 1)Em Assembleia Geral Ordinária: 1.1) Exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras da
Companhia, referente ao exercício findo em 31 de dezembro de 2015,
bem como dos respectivos documentos, publicados no Jornal da Mantiqueira, em 29 de abril de 2016, e na Imprensa Oficial do Estado de
Minas Gerais, em 29 de abril de 2016. 1.2) Destinação do resultado do
exercício. 1.3) Eleição dos Diretores Superintendente, AdministrativoFinanceiro, e Técnico da Companhia, com mandato para o período de
06/05/2016 à 05/05/2019. 2)Em Assembleia Geral Extraordinária: 2.1)
Aprovar o pagamento de Juros sobre o Capital Próprio à DME Poços de
Caldas Participações S.A. - DME, referente ao mês de março de 2016.
2.2) Homologação do resultado do cumprimento das metas corporativas do exercício de 2015 da Companhia. DELIBERAÇÕES: Pelo único
acionista da Companhia: (i) foi considerada regular a Assembleia Geral
e aprovada a lavratura desta ata na forma sumária, nos termos do §1º
do artigo 130 da Lei nº6.404/76; (ii) nos termos do § 4º do artigo 133
da Lei 6.404/76, foi considerada sanada a falta de publicação dos anúncios e a inobservância dos prazos a que se refere aquele artigo; (iii) nos
termos do § 2º do artigo 134 da Lei 6.404/76, foi dispensada a presença
do representante do auditor independente da Companhia, face à desnecessidade de esclarecimentos adicionais. Em Assembleia Geral Ordinária, com base na deliberação do Conselho de Administração da DME
Poços de Caldas Participações S.A. – DME, exarada na 78ª Reunião
Extraordinária, realizada em 01/04/2016, foram tomadas as seguintes
deliberações: 1.1) Foram aprovadas as Demonstrações Financeiras da
Companhia, relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro
de 2015, e respectivos documentos, publicados na Imprensa Oficial do
Estado de Minas Gerais em 29 de abril de 2016, Caderno 2, Folhas de
nºs 05 à 13, e no Jornal da Mantiqueira (Empresa Jornalística Poços
de Caldas) em 29 de abril de 2016, Edição Número 12.104, Folhas de
nºs E1 à E9. 1.2) Foi aprovada a seguinte destinação do resultado do
exercício de 2015, no valor de R$ 17.869.612,40 (dezessete milhões,
oitocentos e sessenta e nove mil, seiscentos e doze reais e quarenta centavos), conforme proposta da Administração, na seguinte forma: (i) o
valor de R$ 893.480,62 (oitocentos e noventa e três mil, quatrocentos
e oitenta reais e sessenta e dois centavos), correspondente a 5% (cinco
por cento) do lucro líquido do exercício, para constituição da reserva
legal, nos termos do artigo 193 da Lei 6.404/76; (ii) o valor total de R$
4.244.032,95 (quatro milhões, duzentos e quarenta e quatro mil, trinta e
dois reais e noventa e cinco centavos), correspondentes aos 25% (vinte
e cinco por cento) de dividendos obrigatórios, para lucros acumulados,
tendo em vista o pagamento de juros sobre capital próprio no montante de R$ 4.447.588,17 (quatro milhões, quatrocentos e quarenta e
sete mil, quinhentos e oitenta e oito reais e dezessete centavos); (iii)
o valor remanescente de R$ 12.732.098,83 (doze milhões, setecentos
e trinta e dois mil, noventa e oito reais e oitenta e três centavos), para
constituição da reserva de lucros. 1.3) Eleição do Sr. MARCOS ROGÉRIO ALVIM, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF sob o n°
029.416.296-88, portador do RG n° M 9.278.010 SSP/MG, residente
e domiciliado à Rua Santa Rita, 125, apto 20 – Jardim Santa Rita –
CEP: 37.701-154, para ocupar o cargo de Diretor Superintendente da
DMED, com mandato para o período de 06/05/2016 à 05/05/2019; eleição do Sr. LUIS CARLOS DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, engenheiro civil, portador da Cédula de Identidade RG nº M-6.665.714SSP/MG e inscrito no CPF/MF sob o nº 507.886.126/20, residente
e domiciliado em Poços de Caldas, na Rua Geraldo Freire da Silva,
140, Village São Luiz, CEP 37714-606, para ocupar o cargo de Diretor
Administrativo-Financeiro da DMED, com mandato para o período de
06/05/2016 à 05/05/2019; e eleição do Sr. MARCO CÉSAR CASTRO
DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, inscrito no
CPF sob o n° 040.643.326-79, portador do RG n° M 7.711.522 SSP/
MG, residente e domiciliado em Poços de Caldas, à Rua Montreal, 201
– Jd. Novo Mundo II – CEP: 37.701-371, para ocupar o cargo de Diretor Técnico da DMED, com mandato para o período de 06/05/2016
à 05/05/2019. Os administradores ora eleitos atendem aos requisitos
mínimos previstos no Estatuto Social da Companhia para sua indicação e nomeação, conforme documentos apresentados e arquivados na
sede social, e tomarão posse e serão investidos em seus cargos por meio
de assinatura de Termo de Posse, nos termos do artigo 149 da Lei das
Sociedades por Ações, quando deverão estar aptos a declarar que não
estão impedidos por lei especial e não foram condenados ou não estão
sob os efeitos de condenação a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de
defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou
a propriedade.Em Assembleia Geral Extraordinária, com base na deliberação do Conselho de Administração da DME Poços de Caldas Participações S.A. – DME, exarada na 24ª Reunião Ordinária, realizada em
29/04/2016, foram tomadas as seguintes deliberações: 2.1) Aprovar o
pagamento de Juros sobre o Capital Próprio à DME Poços de Caldas
Participações S.A. - DME, referente ao mês de março de 2016, no valor
bruto de R$ 467.626,88 (quatrocentos e sessenta e sete mil, seiscentos
e vinte e seis reais e oitenta e oito centavos), do qual será deduzido o
montante de R$70.144,03 (setenta mil, cento e quarenta e quatro reais
e três centavos), correspondente à retenção do IRRF sobre o JCP, perfazendo o valor líquido a ser repassado de R$397.482,85 (trezentos e
noventa e sete mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e oitenta e cinco
centavos) – Anexo I, nos termos do § 2º do artigo 30 da Lei Complementar nº 111 de 26/03/2010 e do parágrafo único do artigo 8º e §1º do
artigo 9º do Estatuto Social da DMED. 2.2) Fica homologado o resultado do cumprimento das metas corporativas do exercício de 2015 da
DMED que atingiram o percentual de 74,7% (setenta e quatro, vírgula
sete por cento), em conformidade ao artigo 4º, inciso XIV do Estatuto
Social da Companhia. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser
tratado, foi lavrada a presente ata, que após lida e aprovada, foi por
todos assinada. Poços de Caldas, 29 de abril de 2016. Mesa: Marcos
Rogério Alvim – Presidente; Desirée Mantovani Schwether – Secretária. Acionista: DME Poços de Caldas Participações S.A. – DME, por
João Deom Pereira – Presidente; Fernando de Paiva Posso - Diretor
Administrativo-Financeiro Interino. Certifico que o ato, assinado digitalmente, da empresa DME DISTRIBUICAO S.A. - DMED, de nire
3150021609-1 e protocolado sob o n° 16/314.276-9 em 04/05/2016,
encontra-se registrado na JUCEMG sob o n° 5751753, em 13/05/2016.
O ato foi deferido digitalmente pela 2ª TURMA DE VOGAIS. Assina
o registro, mediante certificado digital, a Secretária-Geral, Marinely de
Paula Bomfim. O anexo da presente ata encontra-se arquivado na sede
social da Companhia.
25 cm -31 838422 - 1
DME ENERGÉTICA S.A. – DMEE - CNPJ nº 03.966.583/0001-06 NIRE 31.50021572-9 - ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 16 DE FEVEREIRO DE 2016 - HORA
E LOCAL: Às 10 horas, na sede social da Companhia, na cidade de
Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais, na Rua Amazonas, 65, Centro. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada em virtude da presença do único acionista da Companhia. MESA: Presidente: Sr. Miguel
Gustavo Junqueira Franco; Secretária: Sra. Mara Rubia dos Reis.
ORDEM DO DIA: 1) Celebração dos Termos de Cooperação pela
Companhia, decorrentes do Edital de Regulamento de Patrocínios das
empresas públicas do Grupo DME para o ano de 2016; 2) Aprovação da
revisão do orçamento de receitas e de despesas, para o exercício de
2016; e 3) Ratificação da celebração de Termos de Cooperação em
2014. DELIBERAÇÃO: Considerando as deliberações do Conselho de
Administração da DME Poços de Caldas Participações S.A. – DME
realizadas na 76ª Reunião Extraordinária do Conselho de Administração da DME, realizada em 15/02/2016, às 15h, foram aprovadas, pelo
único acionista da Companhia: 1) a celebração dos Termos de Cooperação pela Companhia, decorrentes do Edital de Regulamento de Patrocínios das empresas públicas do Grupo DME para o ano de 2016, de
acordo ao disposto no inciso VII do artigo 5º do Estatuto Social da
DMEE, nos termos do Anexo a esta ata; 2) a revisão do orçamento de
receitas no valor de R$107.188mil e de despesas no valor de
R$56.275mil, para o exercício de 2016, conforme Anexo a esta ata, de
acordo ao disposto no inciso IV do Artigo 12º do Estatuto Social da
DMEE; e 3) Ratificação da celebração, pela DMEE, do Termo de Cooperação de nº 005/2014, firmado em 26/02/2014, referente ao Projeto:
“Quem encontra um tonto, aumenta um conto”, da Proponente: Cinzia
Thais Narvaez Alvarez, no valor total de R$ 5.764,00 (cinco mil, setecentos e sessenta e quatro reais), e a ratificação da não celebração dos
Termos de Cooperação referentes aos projetos relacionados a seguir,

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
em virtude da desistência pelos Proponentes: i) Projeto: “Àgua Viva:
Natação para Todos” – Proponente: Taciana Fátima Basso, no valor
total de R$ 6.092,00 (seis mil e noventa e dois reais); e ii) Projeto:
“Caminhar é Viver” – Proponente: Jarataí Munhoz Camargo, no valor
total de R$ 6.831,00 (seis mil, oitocentos e trinta e um reais). ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, foi lavrada a presente
ata, que após lida e aprovada, foi por todos assinada. Poços de Caldas,
16 de fevereiro de 2016. ACIONISTA: DME POÇOS DE CALDAS
PARTICIPAÇÕES S.A. – DME. “Declaramos que as informações da
presente ata são verdadeiras e conferem com a original lavrada em livro
próprio.” - ASSINATURAS: Miguel Gustavo Junqueira Franco – Presidente; Mara Rubia dos Reis - Secretária; ACIONISTA: DME POÇOS
DE CALDAS PARTICIPAÇÕES S.A. - DME: João Deom Pereira Presidente; Fernando de Paiva Posso - Diretor Administrativo Financeiro. “O(s) anexo(s) encontram-se devidamente arquivados na sede da
Companhia.” - “Certifico registro sob o nº 5755534 em 19/05/2016 da
Empresa DME ENERGETICA S/A - DMEE, Nire 31500215729 e protocolo 162903201 - 19/04/2016. Autenticação: F5571A51E688F905CAD4C97F55FDE8742653CF1. Para validar este documento, acesse
www.jucemg.mg.gov.br e informe nº do protocolo 16/290.320-1 e o
código de segurança CLSf - Esta cópia foi autenticada digitalmente e
assinada em 30/05/2016 por Marinely de Paula Bomfim - SecretáriaGeral.” - DME ENERGÉTICA S.A. – DMEE - CNPJ:
03.966.583/0001-06 - NIRE 3150021572-9 - ATA DA ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 06 DE ABRIL DE
2016 - HORA E LOCAL: Às 11:00 horas, na sede social da Companhia, na cidade de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais, na Rua
Amazonas, nº. 65, Centro. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada em virtude da presença do único acionista da Companhia, a DME
Poços de Caldas Participações S.A. – DME, sendo, portanto, desnecessária a convocação, em vista do disposto no artigo 124, §4º, da Lei das
S.A.MESA: Presidente: Sr. Miguel Gustavo Junqueira Franco; Secretária: Srta. Mara Rubia dos Reis. ORDEM DO DIA: 1) Aprovar o encerramento da participação da DMEE no Consórcio Empresarial Pai
Querê; 2) Aprovar a revisão do Plano de Metas da DMEE, para o exercício de 2016; 3) Aprovar o pagamento de Juros sobre o Capital Próprio
à DME Poços de Caldas Participações S.A. - DME, referente ao primeiro bimestre de 2016, no valor bruto de R$927.345,50 (novecentos e
vinte e sete mil, trezentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos); 4) Aprovar a realização de leilão para venda dos ativos anemométricos; e 5) Autorizar e ratificar os atos já praticados para exploração de
novos aproveitamentos hidrelétricos. DELIBERAÇÕES: Em conformidade ao disposto no Estatuto Social da DMEE, e de acordo com as
deliberações do Conselho de Administração da DME Poços de Caldas
Participações S.A. - DME, proferidas na 77ª e 78ª Reuniãodo Conselho
de Administração da DME, realizadas, respectivamente, em 29/02/2016,
às 15h, e 01/04/2016, às 14h, o único acionista da Companhia: 1) Aprovou o encerramento da participação da DMEE no Consórcio Empresarial Pai Querê, incluindo a eventual devolução da respectiva concessão
ao Poder Concedente; 2) Aprovou a revisão do Plano de Metas da
DMEE, para o exercício de 2016; 3) Aprovou o pagamento de Juros
sobre o Capital Próprio à DME Poços de Caldas Participações S.A. –
DME (Anexo I), referente ao primeiro bimestre de 2016, no valor bruto
de R$927.345,50 (novecentos e vinte e sete mil, trezentos e quarenta e
cinco reais e cinquenta centavos), do qual será deduzido o montante de
R$139.101,83 (cento e trinta e nove mil, cento e um reais e oitenta e três
centavos), correspondente à retenção do IRRF sobre o JCP, perfazendo
o valor líquido a ser repassado de R$788.243,68 (setecentos e oitenta e
oito mil, duzentos e quarenta e três reais e sessenta oito centavos), a
serem imputados aos dividendos obrigatórios, com fulcro no disposto
no § 1º do artigo 48 da Lei Complementar Municipal nº 111 de
26/03/2010, combinado com o parágrafo único do artigo 8º e § 1º do
artigo 9º do Estatuto Social da DMEE, com a seguinte ressalva: a dedução do valor bruto de R$1.578.804,08 (um milhão quinhentos e setenta
e oito mil, oitocentos e quatro reais e oito centavos), pago a maior no
exercício de 2015 ao acionista à título de antecipação de JCP, será subtraído do JCP a ser repassado pela DMEE à DME no exercício de 2016,
em atendimento ao disposto no § 1º do artigo 48 da Lei Complementar
nº 111 de 26/03/2010, e no parágrafo único do artigo 8º, § 1º do artigo
9º, e artigo 11º do Estatuto Social da DMEE; 4) Aprovou a realização
de leilão para venda dos ativos anemométricos, compostos por duas
torres treliçadas, com 100 metros de altura, em aço galvanizado, e todos
os equipamentos nelas instalados, tais quais: anemômetros, windvane,
para-raios, balizamento, sistema de energização, barômetro, termohigrômetro e data logger, em conformidade com o artigo 11º do Estatuto
Social da DMEE; e 5) Autorizou a Diretoria a dar prosseguimento aos
estudos necessários à exploração dos empreendimentos hidrelétricos:
PCH Marambaia, PCH Boa Vista, CGH Darci e CGH Fervedor; realizar as devidas formalidades junto à ANEEL; bem como ratificar todos
os atos já praticados até a presente data, em conformidade com o artigo
11º e inciso IV do artigo 12º do Estatuto Social da DMEE. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, foi lavrada a presente ata,
que após lida e aprovada, foi por todos assinada. Poços de Caldas, 06 de
abril de 2016. ACIONISTA: DME POÇOS DE CALDAS PARTICIPAÇÕES S.A. – DME. “Declaramos que as informações da presente ata
são verdadeiras e conferem com a original lavrada em livro próprio.” ASSINATURAS: Miguel Gustavo Junqueira Franco – Presidente;
Mara Rubia dos Reis - Secretária; ACIONISTA: DME POÇOS DE
CALDAS PARTICIPAÇÕES S.A. - DME: João Deom Pereira - Presidente; Fernando de Paiva Posso - Diretor Administrativo Financeiro.
“O(s) anexo(s) encontram-se devidamente arquivados na sede da Companhia.” - “Certifico registro sob o nº 5756088 em 20/05/2016 da
Empresa DME ENERGETICA S/A - DMEE, Nire 31500215729 e protocolo 162903626 - 19/04/2016. Autenticação: AEA1CDF45818FE5C9FB779413F24B68E9B5E5473. Para validar este documento, acesse
www.jucemg.mg.gov.br e informe nº do protocolo 16/290.362-6 e o
código de segurança qOYm - Esta cópia foi autenticada digitalmente e
assinada em 30/05/2016 por Marinely de Paula Bomfim - SecretáriaGeral.” - DME ENERGÉTICA S.A. – DMEE - CNPJ:
03.966.583/0001-06 - NIRE 3150021572-9 - ATA DA ASSEMBLEIA
GERAL ORDINÁRIA, REALIZADA EM 29 DE ABRIL DE 2016 HORA E LOCAL: Às nove horas, na sede social da Companhia, na
cidade de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais, na Rua Amazonas,
nº 65, Centro. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada em virtude da presença do único acionista da Companhia, a DME Poços de
Caldas Participações S.A. – DME, sendo, portanto, desnecessária a
convocação, em vista do disposto no artigo 124, §4º, da Lei das S.A.
MESA: Presidente: Sr. Miguel Gustavo Junqueira Franco; Secretária:
Srta. Mara Rubia dos Reis. ORDEM DO DIA: 1. Deliberar sobre as
Demonstrações Financeiras da DMEE, referentes ao exercício findo em
31 de dezembro de 2015, bem como dos respectivos documentos complementares, publicados no Jornal da Mantiqueira, em 29 de abril de
2016, e na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, em 29 de abril
de 2016. 2. Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício, no
valor de R$14.892.372,49 (quatorze milhões, oitocentos e noventa e
dois mil, trezentos e setenta e dois reais e quarenta e nove centavos).
DELIBERAÇÕES: Pelo único acionista da Companhia: (i) foi considerada regular a Assembleia Geral e aprovada a lavratura desta ata na
forma sumária, nos termos do §1º do artigo 130 da Lei nº 6.404/76; (ii)
nos termos do § 4º do artigo 133 da Lei 6.404/76, foi considerada
sanada a falta de publicação dos anúncios e a inobservância dos prazos
a que se refere aquele artigo; (iii) nos termos do § 2º do artigo 134 da
Lei 6.404/76, foi dispensada a presença do representante do auditor
independente da Companhia, face à desnecessidade de esclarecimentos
adicionais. Considerando as deliberações do Conselho de Administração da DME Poços de Caldas Participações S.A. – DME, na 78ª Reunião Extraordinária do Conselho de Administração da DME, realizada
em 01/04/2016, às 14h, após exame, análise e comentários, em conformidade ao inciso XIII, do art. 25, do Estatuto Social da Companhia, os
Conselheiros, por unanimidade, definiram os seguintes votos a serem
proferidos pela Companhia: 1. Aprovar as Demonstrações Financeiras
da DMEE, relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro
de 2015, e respectivos documentos complementares, publicados na
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais em 29/04/2016, Caderno
2, folhas de nºs 14 à 17, e no Jornal da Mantiqueira (Empresa Jornalística Poços de Caldas) em 29/04/2016, folhas de nºs 10-E à 14-E. 2.
Aprovar a seguinte destinação do resultado do exercício de 2015, no
valor de R$14.892.372,49 (quatorze milhões, oitocentos e noventa e
dois mil, trezentos e setenta e dois reais e quarenta e nove centavos),
conforme proposta da Administração: (i) o valor de R$744.618,62
(setecentos e quarenta e quatro mil, seiscentos e dezoito reais e sessenta
e dois centavos), correspondente a 5% (cinco por cento) do lucro
líquido do exercício, para constituição da reserva legal, nos termos do
artigo 193 da Lei 6.404/76; (ii) o valor total de R$7.073.876,93 (sete
milhões, setenta e três mil, oitocentos e setenta e seis reais e noventa e
três centavos), correspondentes aos dividendos obrigatórios e adicionais, para lucros acumulados, tendo em vista o pagamento de juros
sobre capital próprio no montante de R$8.652.681,02 (oito milhões,
seiscentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e oitenta e um reais e dois
centavos); (iii) o valor remanescente de R$7.073.876,93 (sete milhões,
setenta e três mil, oitocentos e setenta e seis reais e noventa e três

centavos), correspondentes a 50% (cinquenta por cento) do lucro
líquido ajustado, para constituição da reserva de lucros. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, foi lavrada a presente ata,
que após lida e aprovada, foi por todos assinada. Poços de Caldas, 29 de
abril de 2016. ACIONISTA: DME POÇOS DE CALDAS PARTICIPAÇÕES S.A. – DME. “Declaramos que as informações da presente ata
são verdadeiras e conferem com a original lavrada em livro próprio.” ASSINATURAS: Miguel Gustavo Junqueira Franco – Presidente;
Mara Rubia dos Reis - Secretária; ACIONISTA: DME POÇOS DE
CALDAS PARTICIPAÇÕES S.A. - DME: João Deom Pereira - Presidente; Fernando de Paiva Posso - Diretor Administrativo Financeiro.
“Certifico registro sob o nº 5752548 em 16/05/2016 da Empresa DME
ENERGETICA S/A - DMEE, Nire 31500215729 e protocolo
163218331 - 10/05/2016. Autenticação: FD5AC63A408C77366C1ADC64EFAAD047E3B8C94. Para validar este documento, acesse
www.jucemg.mg.gov.br e informe nº do protocolo 16/321.833-1 e o
código de segurança 3EYB - Esta cópia foi autenticada digitalmente e
assinada em 17/05/2016 por Marinely de Paula Bomfim - SecretáriaGeral.” - DME ENERGÉTICA S.A. – DMEE - CNPJ:
03.966.583/0001-06 - NIRE 3150021572-9 - ATA DA ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 02 DE MAIO DE
2016 - HORA E LOCAL: Às 10:00 horas, na sede social da Companhia, na cidade de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais, na Rua
Amazonas, nº 65, Centro. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada em virtude da presença do único acionista da Companhia, a DME
Poços de Caldas Participações S.A. – DME, sendo, portanto, desnecessária a convocação, em vista do disposto no artigo 124, §4º, da Lei das
S.A.MESA: Presidente: Sr. Miguel Gustavo Junqueira Franco; Secretária: Srta. Mara Rubia dos Reis. ORDEM DO DIA: 1). Autorizar o pagamento de Juros sobre o Capital Próprio à DME Poços de Caldas Participações S.A. - DME, referente ao mês de março de 2016, no valor
bruto de R$1.770.799,55 (um milhão, setecentos e setenta mil, setecentos e noventa e nove reais e cinquenta e cinco centavos); e 2). Homologar o resultado de cumprimento das metas corporativas do exercício de
2015, que atingiram o percentual de 101,00% (cento e um por cento).
DELIBERAÇÕES: De acordo com as deliberações do Conselho de
Administração da DME Poços de Caldas Participações S.A. - DME,
proferidas na 24ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração da
DME, realizada em 29/04/2016, às 15h, o único acionista da Companhia: 1). Autorizou o pagamento de Juros sobre o Capital Próprio à
DME Poços de Caldas Participações S.A. - DME, referente ao mês de
março de 2016, no valor bruto de R$1.770.799,55 (um milhão, setecentos e setenta mil, setecentos e noventa e nove reais e cinquenta e cinco
centavos), do qual será deduzido o montante de R$265.574,93 (duzentos e sessenta e cinco mil, quinhentos e setenta e quatro reais e noventa
e três centavos), correspondente à retenção do IRRF sobre o JCP, perfazendo o valor líquido a ser repassado de R$1.504.924,62 (um milhão,
quinhentos e quatro mil, novecentos e vinte e quatro reais e sessenta e
dois centavos) – Anexo I, nos termos do § 1º do artigo 48 da Lei Complementar nº 111 de 26/03/2010, do parágrafo único do artigo 8º e § 1º
do artigo 9º do Estatuto Social da DMEE; e 2). Homologou o resultado
das Metas corporativas do exercício 2015, as quais atingiram o percentual de 101% (cento e um porcento), em conformidade com o artigo 11
do Estatuto Social da Companhia. ENCERRAMENTO: Nada mais
havendo a ser tratado, foi lavrada a presente ata, que após lida e aprovada, foi por todos assinada. Poços de Caldas, 02 de maio de 2016.
ACIONISTA: DME POÇOS DE CALDAS PARTICIPAÇÕES S.A. –
DME. “Declaramos que as informações da presente ata são verdadeiras
e conferem com a original lavrada em livro próprio.” - ASSINATURAS: Miguel Gustavo Junqueira Franco – Presidente; Mara Rubia dos
Reis - Secretária; ACIONISTA: DME POÇOS DE CALDAS PARTICIPAÇÕES S.A. - DME: João Deom Pereira - Presidente; Fernando de
Paiva Posso - Diretor Administrativo Financeiro. “O(s) anexo(s) encontram-se devidamente arquivados na sede da Companhia.” - “Certifico
registro sob o nº 5756090 em 20/05/2016 da Empresa DME ENERGETICA S/A - DMEE, Nire 31500215729 e protocolo 163208778 10/05/2016. Autenticação: 89F6E882F5A7719888A5E885CEAA5C471A33CFB0. Para validar este documento, acesse www.jucemg.
mg.gov.br e informe nº do protocolo 16/320.877-8 e o código de segurança dQea - Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em
30/05/2016 por Marinely de Paula Bomfim - Secretária-Geral.”
54 cm -31 838358 - 1
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E TURISMO
– FUMCULT – CONGONHAS – MG-TERMO DE RATIFICAÇÃO
Nº FUMCULT/029/2016- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
FUMCULT/028/2016- Ratifico, na forma do artigo 26, da Lei 8.666/93
e suas alterações, as conclusões do parecer da Procuradoria Jurídica,
favorável à inexigibilidade de licitação, de acordo com o artigo 25,
inciso III, da mesma Lei, para a contratação da empresa Emanuelle
do Carmo Cândido, através da prestação de serviços para a apresentação de um espetáculo musical, denominado: “Louca Tempestade”,
com a cantora “Manu Cândido”, no dia 1º/06/2016 (quarta-feira), a partir das 20:00 horas, no anfiteatro do Museu de Congonhas, dentro do
evento “Quarta no Museu”, podendo o Setor de Contratos e Licitações
da FUMCULT, celebrar o contrato.Sérgio Rodrigo Reis-Diretor-Presidente da FUMCULT.31/05/2016.
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FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIVINÓPOLIS-MG - Aviso
de Licitação – Pregão Presencial com Ata de Registro de Preços nº
98/2016 - P.A.L. nº 169/2016 – O Fundo Municipal de Saúde de Divinópolis/MG através da Comissão de Pregão legalmente constituída pelo
Decreto nº 12.022 de 08/01/2016, torna público estar realizando licitação sob a modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço por item,
com registro do preço, para aquisições futuras e eventuais de insumos
para atender mandados judiciais, materiais de consumo médico-hospitalares diversos e outros para vários setores da Secretaria Municipal de
Saúde de Divinópolis MG, conforme Termo de Referência e descritivo
constante no Anexo I deste Edital, às 08:30 (oito horas e trinta minutos)
dos dias 14 e 16 de junho de 2016, sendo dia 14 (quatorze) – (Credenciamento e Julgamento Técnico) e dia 16 (dezesseis) – (Fase de Disputa
de Lances), na sala de licitações da Secretaria Municipal de Saúde –
Rua Minas Gerais, 900, Centro, Divinópolis/MG. O edital está à disposição dos interessados no site: www.divinopolis.mg.gov.br EDITAIS .
Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones
- (037) 3229-6826 e (037) 3229-6827. Divinópolis, 31 de maio de 2016.
Simone de Freitas Guimarães. Pregoeira.
4 cm -31 838475 - 1

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
DOS MUNICÍPIOS DA AMAJE – CII – AMAJE.AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial 003/2016 - Torna público que realizará a
licitação na modalidade Pregão Presencial 003/2016 PAL 005/2016
nos termos da lei 10.520/02. Objeto: Aquisição de Patrulha Motomecanizada nova composta por: 01(um) caminhão pipa, 01(um) caminhão
basculante capacidade 6 m³ e 01(um) caminhão basculante capacidade
12 m³, 01(um) caminhão chassi 4 x 2, 01(um) caminhão chassi 8 x
2, 01 guincho plataforma, 01(uma) grade aradora, 01(um) trator agrícola, 01(um) rolo compactador vibratório, 01 “Spread”, 01(um) espargidor, 01(uma) extrusora, 01(uma) betoneira, 01(um) veículo zero Km
motor 1.0, no mínimo duas portas, 01(um) veículo zero Km, utilitário tipo “pick up”, CD 4 x 4, motor diesel, conforme Convênio MGI
5191000193/2016. Tipo: menor preço por ITEM. Abertura 21/06/2016
às 10:00. Informações na CII-AMAJE, situada na Rua Zeca Bruno, nº
131, Bairro Cazuza, em Diamantina/MG, CEP: 39.100-000 ou pelo tel:
(38) 3531-1350 editais pelo e-mail: consorcioiinfraestrutura@gmail.
com aos interessados.
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FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS - FEPAM
- Aviso de Licitação - Tomada de Preços 03-2016 - A Fundação Educacional de Patos de Minas torna público a realização da Tomada de Preços 03-2016. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento
de Painel de Led Outdoor, novo e sem uso, assistência técnica, manutenção e fornecimento de peças durante o período de garantia oferecido
pela licitante, visando atender as necessidades do Centro Universitário
de Patos de Minas - UNIPAM, mantido pela Fundação Educacional de
Patos de Minas - FEPAM, conforme quantidades e especificações contidas no edital. Sessão de recebimento de propostas até às 14h e 30min
do dia 17-06-2016, na sala da CPL, e abertura às 15hs do mesmo dia.
Informações tel: 34 3823-0349, e-mail [email protected], site: licitacao.unipam.edu.br - Patos de Minas 31/05/2016. Cyntia M. Santos.
Presidente CPL
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SINDICATO DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS DO ESTADO
DE MINAS GERAIS. Edital de Convocação.O Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado de Minas Gerais, convoca todos os agentes
associados da entidade, para comparecerem a Assembleia Geral Extraordinária que se realizará no dia 12 de agosto de 2016, na Rua Istria
Ferraz, 30, Bairro Buritis, Belo Horizonte/MG, às 17h30min em primeira convocação e, não havendo quórum, às 18h00min em segunda
e última convocação com qualquer número de presentes para tratarem da seguinte “Ordem do Dia”: a) Alteração nos Estatutos do Sindicato. Belo Horizonte, 01 de junho de 2016. Adeilton de Souza Rocha
- Presidente.
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Allpharma Participações e Investimentos Ltda. CNPJ 04.116.574/
0001-80. Nire 3120606858-7. Edital de Convocação.Convocação para
reunião de Sócios Quotistas a ser realizada em 07/06/2016. Ficam os
Srs. Sócios Quotistas de Allpharma Participações e Investimentos Ltda.
pessoa jurídica de direito privado, insc. no CNPJ 04.116.574/0001-80
e Nire 3120606858-7, convocados para a reunião de Sócios Quotistas a ser realizada em 07.06.2016, às 09:30 hs, em 1ª convocação, na
sede da sociedade, localizada na Av. Cesário Alvim, 2209, sala “B”,
B.Aparecida, Uberlândia, Cep 38.400-694, para tratar da seguinte
ordem do dia: A) Deliberar sobre a prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras
relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2015;
B) Destinação do lucro líquido do exercício encerrado em 31/12/2015.
Uberlândia/MG,25/05/ 2016.Alair Martins Júnior - Diretor
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FUNDO MUN. DE SAUDE BRUMADINHO/MG- PP 15/16 Aviso
de Licitação – O FMS torna público o PP 15/16 RP p/ aquisição de
FIOS CIRÚRGICOS, fornec único. Abertura: 14/06/16 09hs. PP
16/16 Serv. Confec Faixas, fornec parc. Abertura: 14/06/16 13:30hs.
PP 18/16 aquis. tira reagente glicemia c/ comodato de aparelho. Abertura: 15/06/16 09:00hs. Informações: 3571-7171/1923. Editais: www.
brumadinho.mg.gov.br e www.brumadinho.registrocom.net. Rodrigo
T. Santos/Secret. Mun. Saúde.
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BANCO SEMEAR S.A.
CNPJ 00.795.423/0001-45 / NIRE 31.3.0001122-4
DECLARAÇÃO DE PROPÓSITO
Lilian Lúcia Leão de Azevedo Pessoa, brasileira, casada sob o regime de
comunhão parcial de bens, empresária, nascida em 09-05-1.973, natural de Belo Horizonte – MG, residente e domiciliada em Nova Lima –
MG, na Av. das Constelações, 725 ¬¬¬– Apto. 101 – Prédio 5, Bairro
Vale dos Cristais - CEP 34.000-000, portadora da Carteira de Identidade
MG-5.882.760, expedida pela SSPMG e CPF 014.128.846-91, D E C
L A R A sua intenção de exercer o cargo de Conselheira de Administração no Banco Semear, S. A., instituição financeira com sede em Belo
Horizonte – MG, na Av. Afonso Pena, 3.577 – 3º. andar, bairro Serra,
CEP 30.130-008, inscrita no CNPJ sob o número 00.795.423/0001-45 e
que preenche as condições estabelecidas no artigo 2º., do Regulamento
Anexo II à Resolução 4.122, de 02-08-2.012, alterada pelas Resoluções
4.279, de 31-10-2.013; 4.308, de 30-01-2.014 e 4.434, de 05-08-2.015.
Esclarece que, nos termos da regulamentação em vigor, eventuais objeções à presente Declaração devem ser comunicadas diretamente ao
Banco Central do Brasil, no endereço abaixo, no prazo de 15 (quinze)
dias contados da divulgação, por aquela Autarquia, de Comunicado
Público acerca desta, por meio formal em que os autores estejam devidamente identificados, acompanhado da documentação comprobatória,
observado que o declarante pode, na forma da legislação em vigor, ter
direito a vistas do processo respectivo.
BANCO CENTRAL DO BRASIL - DEORF – Departamento de Organização do Sistema Financeiro. Av. Alvares Cabral, 1.605 – Santo
Agostinho - 30.170-00 – Belo Horizonte – MG
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LYNX OTIMIZAÇÃO DE PROCESSOS S/A
CNPJ 19.495.198/0001-50 NIRE 3130010665-9
Cientifico os senhores acionistas da Lynx Otimização de Processos
S/A que, a partir desta data, encontram-se disponíveis na sede da
companhia, na Av. Professor Mário Werneck, 120, 1º andar, Estoril,
Belo Horizonte/MG, os seguintes documentos: (i) demonstrações
financeiras da companhia, referentes ao exercício social encerrado
em 31/12/2014 e 31/12/2015; (ii) relatório da administração sobre
os negócios sociais e os principais fatos administrativos do exercício
findo em 31/12/2014 e 31/12/2015; (iii) parecer dos auditores independentes da Companhia acerca das demonstrações financeiras do
exercício findo em 31/12/2015. Belo Horizonte, 30 de maio de 2016.
Maria Virgínia Froes Schettino, Diretora Presidente.
3 cm -30 837864 - 1
TSA – Tecnologia de Sistemas de Automação S/A
CNPJ nº 41.857.780/0001-78 – NIRE 3130002610-8
Cientifico os senhores acionistas da TSA – Tecnologia de Sistemas de
Automação S/A que, a partir desta data, encontram-se disponíveis na
sede da companhia, na Av. Professor Mário Werneck, 120, 1º andar,
Estoril, Belo Horizonte/MG, os seguintes documentos: (i) demonstrações financeiras da companhia, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2015; (ii) relatório da administração sobre os negócios sociais e os principais fatos administrativos do exercício findo
em 31/12/2015; (iii) parecer dos auditores independentes da Companhia acerca das demonstrações financeiras do exercício findo em
31/12/2015. Belo Horizonte, 30 de maio de 2016. Maria Virgínia
Froes Schettino, Diretora Presidente.
3 cm -30 837869 - 1
LYNX Otimização de Processos S/A.CNPJ 19.495.198/0001-50.
NIRE 3130010665-9. Ficam convocados os senhores acionistas da
LYNX Otimização de Processos S/A a se reunirem em Assembleia
Geral Ordinária, a realizar-se no dia 01 de julho de 2016, às 09:30
horas, em primeira convocação, na Av. Professor Mário Werneck, 120,
1º andar, Estoril, Belo Horizonte/MG, para: (i) tomar as contas dos
administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras e o relatório da administração, referentes ao exercício social
encerrado em 31 de dezembro de 2014 e 31 de dezembro de 2015; (ii)
deliberar sobre a destinação do lucro líquido da Companhia e a distribuição de dividendos; (iii) eleger os membros do Conselho de Administração da Companhia. Belo Horizonte, 30 de maio de 2016. Maria
Virgínia Froes Schettino, Diretora Presidente.

SÍDERO MINES MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/MF: 14.733.043/0001-90 - NIRE: 31.3.00098958
Ficam convocados os senhores acionistas da Sidero Mines Mineração
e Participações S.A. a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 06 de junho de 2016, às 14:30 horas, em primeira convocação, no 3º andar do edifício sede da Sociedade, situado
na Rua Sergipe, nº. 1167, Bairro Funcionários, CEP: 30.130-171, em
Belo Horizonte, Minas Gerais, para deliberar sobre: (i) notificação a ser
enviada à Vale S.A. referente à manutenção do direito minerário; (ii)
execução dos negócios sociais da Companhia; e (iii) outros assuntos de
interesse da Companhia. Belo Horizonte, 25 de maio de 2016. Vinícius
Gomes Almeida – Diretor.
3 cm -25 837191 - 1
RBO ENERGIA S.A.
CNPJ 13.448.298/0001-49 - NIRE 31.300.096.963
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os senhores acionistas da RBO ENERGIA S.A.
(“Companhia”), nos termos da Cláusula 21 do Estatuto Social da Companhia, para comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária de Acionistas a ser realizada no dia 10 de junho de 2016, às 10 horas, na sede
social da Companhia, localizada na Rua Padre Marinho, 49, sala 1002
- parte, bairro Santa Efigênia, Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais,
CEP 30140-040, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
(i) opções da Companhia e de suas subsidiárias sobre o reperfilamento
das suas dívidas à luz da Lei nº 11.101/2005; (ii) diretrizes a serem
adotadas para o enxugamento da estrutura administrativa da Companhia e de suas subsidiárias; (iii) eleição, reeleição e/ou ratificação da
eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia; e
(iv) demais assuntos de interesse da Companhia. Belo Horizonte, 31 de
maio de 2016. Brasil Energia Renovável - Fundo de Investimentos em
Participações (Antigo Rio Bravo Energia I - Fundo de Investimentos
em Participações).
5 cm -31 838423 - 1