TJMG 24/05/2016 -Pág. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – terça-feira, 24 de Maio de 2016 Diário do Executivo
referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de
COMPLEXO PENITENCIÁRIO NELSON HUNGRIA, para PRESIDIO DE PEDRA AZUL.
MASP 1382562-5, EUFRASIO LIMA DA COSTA, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO PROFESSOR JACY DE ASSIS, para PENITENCIARIA AGOSTINHO DE
OLIVEIRA JUNIOR.
MASP 1378870-8, LUIZ GUSTAVO OLIVEIRA CAMPOS, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITEN-
CIARIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR, para PRESIDIO
PROFESSOR JACY DE ASSIS.
MASP 1257951-2, GEDIEL DA COSTA MELO, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - IPATINGA, para PENITENCIARIA FRANCISCO FLORIANO DE PAULA.
Belo Horizonte, 23 de Maio de 2016.
RODRIGO DE MELO TEIXEIRA
Secretário de Estado Adjunto de Defesa Social
23 836143 - 1
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAL SEPLAG/SEDS Nº. 08/2013 de 06 de dezembro de 2013
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA
PENITENCIÁRIO DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), a Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS) e o Instituto Brasileiro de Formação
e Capacitação (IBFC) tornam públicoo Resultado da 5ª Etapa – EXAMES MÉDICOS dos candidatos sub judice elencados abaixo realizados em 13
de maio de 2016:
Inscrição
Nome
Processo
Localidade da Vaga
Situação
1029327-2 ANDERSON NOGUEIRA DE LIS
6063360-67.2015.8.13.0024
Pouso Alegre 17ª RISP
APTO
1113137-3 BRENO FLAVIO RODRIGUES
0010018-59.2016.8.13.0074
Divinópolis-7ª RISP
APTO
SOUZA
GOUVEIA
1112276-5 EDUARDA
5011428-23.2016.8.13.0024
Teófilo Otoni 15ª RISP
APTO
GAZEL
1064387-7 EDUARDO JOSE DE BRITO
5038840-26.2016.8.13.0024
Montes Claros-11ª RISP
APTO
1093200-3 JOARLEY MARTINS RAMALHO
0003097-91.2016.8.13.0686
Poços de Caldas-18ª RISP
APTO
1095509-7 PATRÍCIA DOS SANTOS BARCELOS
1.0000.15.094036-9/001
Contagem-2ª RISP
APTO
ROSANGELA
LIMA
OLIVEIRA
DE
1079814-5 PAULA
1.0000.15.056665-1/001
Divinópolis 7ª RISP
APTO
CONVOCA os candidatos acima relacionados para participar do Curso de Formação Técnico Profissional – 6ª Etapa do Edital SEPLAG/SEDS nº
08/2013, de caráter eliminatório e classificatório para a carreira de Agente de Segurança Penitenciário, conforme data, local, horário e demais informações a serem publicados oportunamente.
Belo Horizonte, 23 de maio de 2016.
RODRIGO DE MELO TEIXEIRA
Secretário de Estado Adjunto de Defesa Social
23 836205 - 1
Secretaria de
Estado de Saúde
Secretário: Luiz Sávio de Souza Cruz
Expediente
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA OS ATOS de concessão de férias prêmio referente aos
servidores: MASP 383216-9 JANE FATIMA DE PAULA PASSOS,
referente ao 1º quinquênio publicado em 10/01/1996: onde se lê a partir de 07/01/1992, leia-se a partir de 15/1/1992, referente ao 2º quinquênio publicado em 28/02/1997: onde se lê a partir de 05/01/1997,
leia-se a partir de 13/01/1997, referente ao 3º quinquênio publicado
em 03/06/2008: onde se lê a partir de 28/03/2003, leia-se a partir de
05/04/2003, referente ao 4º quinquênio publicado em 03/06/2008:
onde se lê a partir de 26/03/2008, leia-se a partir de 03/04/2008, referente ao 5º quinquênio publicado em 09/04/2013: onde se lê a partir
de 25/03/2013, leia-se a partir de 02/04/2013, conforme Nota Técnica
210/2016.
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao(s) servidor
(es): Masp 0349385-5, Eva Irena Kurek, por 1 mês(es) referente(s) ao
4º quinquênio a partir de 30/05/2016.
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DESPACHO CONT/SVS Nº003/2016
A Superintendência de Vigilância Sanitária do Estado de Minas Gerais,
considerando a publicação da Decisão Final do Processo Administrativo Nº003/2013 E/SRS BRB no órgão oficial de imprensa deste Estado
(fls.204 a 207) e a adoção das medidas nela impostas, dá por concluso
o citado processo administrativo, nos moldes do disposto no art. 123,
parágrafo único da Lei nº 13.317/99.
Concluso o processo, proceder ao seu arquivamento.
Arquive-se.
Belo Horizonte, 20 de maio de 2016.
Rilke Novato Publio
Superintendente de Vigilância Sanitária
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EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT,
da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0280943/2, Maria Aparecida
de Oliveira, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 09/11/2015,
Masp 0288230/6, Geraldo Guilherme Bretas de Campos, referente ao
6º quinquênio adm., a partir de 04/04/2016, Masp 0288389/0, Francisco Ernesto Barbosa Filho, referente ao 6º quinquênio adm., a partir
de 22/02/2016, Masp 0290378/9, Gilberto Antônio Reis, referente ao
5º quinquênio adm., a partir de 29/03/2016, Masp 0292553/5, Ogilson Fernandes Westin, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de
26/03/2016, Masp 0367599/8, Rosimeiri Figueira Landre, referente
ao 7º quinquênio adm., a partir de 27/04/2016, Masp 0372670/0, Luiz
Fernando Fagundes de Gouveia, referente ao 7º quinquênio adm., a
partir de 04/04/2016, Masp 0372948/0, Maria Aparecida da Silva Oliveira, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 15/11/2015, Masp
0373305/2, Carlos Roberto Vilano, referente ao 7º quinquênio adm., a
partir de 22/01/2016, Masp 0373418/3, Rosa Maria de Lourdes Faleiro
e Resende, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 14/04/2016,
Masp 0374650/0, Juarez França dos Santos, referente ao 7º quinquênio
adm., a partir de 28/04/2016, Masp 0375255/7, Luiz Fernando Bezerra
Pereira, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 18/02/2016,
Masp 0376155/8, José Expedito Gomes Pinto, referente ao 8º quinquênio adm., a partir de 09/04/2016, Masp 0377211/8, Alcina Mendes
Brito, referente ao 4º quinquênio adm., a partir de 26/01/2016, Masp
0377547/5, Consuelo da Silva Fernandes, referente ao 7º quinquênio
adm., a partir de 25/04/2016, Masp 0377606/9, Maria Elisa Pinto, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 07/02/2016, Masp 0381830/9,
Ciro Caixeta Franco, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de
13/01/2012, Masp 0382081/8, Eduardo Back Sternick, referente ao 5º
quinquênio adm., a partir de 10/03/2016, Masp 0382394/5, Hélia Maria
de Oliveira, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 24/04/2016,
Masp 0382798/7, Ângela Maria Cortes Tapias, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 06/08/2015, Masp 0382826/6, Elzi das Dores
Costa, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 18/02/2016, Masp
0382993/4, Elizabeth Maria Ribeiro Ferreira, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 18/02/2016, Masp 0383071/8, Mariângela Ferreira Verardo, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 22/03/2016,
Masp 0383691/3, Maria Aparecida da Silva, referente ao 6º quinquênio
adm., a partir de 31/12/2015, Masp 0384286/1, Beatriz das Gracas Cortês Ribeiro, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 02/02/2016,
Masp 0384554/2, Carlos Roberto Ribeiro, referente ao 6º quinquênio
adm., a partir de 25/12/2014, Masp 0386460/0, André Luiz Dumont
Flecha, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 18/04/2016,
Masp 0386612/6, Elizabeth Chaves Oliveira, referente ao 8º quinquênio adm., a partir de 21/04/2016, Masp 0903272/3, Mauricio Nunes
de Azevedo, referente ao 3º quinquênio adm., a partir de 26/04/2016,
Masp 0912907/3, Fernando Luiz Ferreira Pinto, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 18/01/2009 e 6º quinquênio adm., a partir de
19/12/2013, Masp 0913027/9, Antônio Ronaldo Martins Siqueira, referente ao 8º quinquênio adm., a partir de 02/02/2016, Masp 0914102/9,
Magda Ferreira de Menezes, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 25/04/2015, Masp 0914367/8, Jane Duarte da Silva, referente ao
6º quinquênio adm., a partir de 30/04/2016, Masp 0914439/5, Maria
Angélica Ruas da Silva, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de
06/03/2016, Masp 0914725/7, Helena Maria de Oliveira Silva, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 10/02/2016, Masp 0914958/4,
José Antônio Fagundes Coutinho, referente ao 8º quinquênio adm., a
partir de 14/04/2016, Masp 0918736/0, Evanilde Rodrigues de Oliveira
Barbosa, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 06/04/2016.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos
do artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37
da CR/1988, ao(s) servidor (es): Masp 0288230/6, Geraldo Guilherme
Bretas de Campos, a partir de 04/04/2016, Masp 0288389/0, Francisco
Ernesto Barbosa Filho, a partir de 22/02/2016, Masp 0292553/5, Ogilson Fernandes Westin, a partir de 26/03/2016, Masp 0382826/6, Elzi
das Dores Costa, a partir de 18/02/2016, Masp 0383691/3, Maria Aparecida da Silva, a partir de 31/12/2015, Masp 0384286/1, Beatriz das
Graças Cortes Ribeiro, a partir de 02/02/2016, Masp 0384554/2, Carlos
Roberto Ribeiro, a partir de 25/12/2014, Masp 0912907/3, Fernando
Luiz Ferreira Pinto, a partir de 19/12/2013, Masp 0914102/9, Magda
Ferreira de Menezes, a partir de 25/04/2015, Masp 0914367/8, Jane
Duarte da Silva, a partir de 30/04/2016, Masp 0914439/5, Maria Angélica Ruas da Silva, a partir de 06/03/2016, Masp 0914725/7, Helena
Maria de Oliveira Silva, a partir de 10/02/2016, Masp 0918736/0, Evanilde Rodrigues de Oliveira Barbosa, a partir de 06/04/2016.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT,
da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0349412-7, Rakel Gontijo de
Souza, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 15/08/2015; Masp
0381830-9, Ciro Caixeta Franco, referente ao 6º quinquênio adm., a
partir de 14/09/2015; Masp 0383023-9, Jussara Jannuzzi Faquim, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 05/02/2016, em cumprimento
à resolução 007/2006.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37 da
CR/1988, ao(s) servidor (es): Masp 0381830-9, Ciro Caixeta Franco, a
partir de 14/09/2015; Masp 0383023-9, Jussara Jannuzzi Faquim, a partir de 05/02/2016, em cumprimento à resolução 007/2006.
ANULA o ato referente ao (s) servidor (es): Masp 0280943-2, Maria
Aparecida de Oliveira, referente ao 2º quinquênio adm., publicado em
28/08/1998 com vigência em 10/06/1993, conforme nota técnica nº.
201/2016; Masp 0288389-0, Francisco Ernesto Barbosa Filho, referente ao 3º quinquênio adm., publicado em 13/12/2000 com vigência
em 25/10/2000 com vigência em 25/10/2000, 4º quinquênio adm.,
publicado em 14/12/2005 com vigência em 24/10/2005 e 5º quinquênio adm., publicado em 02/12/2014 com vigência em 28/01/2012, conforme nota técnica nº. 208/2016; Masp 0349412-7, Rakel Gontijo de
Souza, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em 06/10/2012 com
vigência em 09/09/1997, 2º quinquênio adm., publicado em 26/11/2002
com vigência em 09/09/2002, 3º quinquênio adm., publicado em
12/10/2007 com vigência em 08/09/2007 e 4º quinquênio adm., publicado em 06/10/2012 com vigência em 10/09/2012, conforme nota técnica nº 207/2016; Masp 0370140-6, Maria Cristina Gomes de Souza
Nobre, referente ao 5º quinquênio adm., publicado em 12/09/2009
com vigência em 30/04/2009 e 6º quinquênio administrativo e adicional por tempo de serviço, publicados em 30/05/2014 com vigência em
29/04/2014, conforme nota técnica nº. 202/2016; Masp 0382081-6,
Eduardo Back Sternick, referente ao 4º quinquênio adm., publicado
em 26/07/2011 com vigência em 15/03/2011, conforme nota técnica nº.
204/2016; Masp 0388085-3, Maria Helena Gonçalves da Silva, referente ao 2º quinquênio adm., publicado em 11/04/2015 com vigência em
17/02/1995, 3º quinquênio adm., publicado em 11/04/2015 com vigência em 16/02/2000, 4º quinquênio adm., publicado em 11/04/2015 com
vigência em 14/02/2005, 5º quinquênio adm., publicado em 11/04/2015
com vigência em 13/02/2010 e 6º quinquênio administrativo e adicional por tempo de serviço, publicados em 11/04/2015 com vigência em
12/02/2015, conforme nota técnica nº. 188/2016; Masp 0373305-2,
Carlos Roberto Vilano, referente ao 2º quinquênio adm., publicado em
23/11/1991 com vigência em 27/05/1991, 3º quinquênio adm., publicado em 18/06/1996 com vigência em 27/02/1996, 4º quinquênio adm.,
publicado em 05/04/2001 com vigência em 25/02/2001, 5º quinquênio adm., publicado em 04/10/2006 com vigência em 24/02/2006 e 6º
quinquênio administrativo e adicional por tempo de serviço, publicados
em 05/03/2011 com vigência em 23/02/2011, conforme nota técnica nº.
195/2016; Masp 0381830-9, Ciro Caixeta Franco, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em 20/10/1992 com vigência em 18/07/1992,
2º quinquênio adm., publicado em 11/10/1997 com vigência em
17/07/1997, 3º quinquênio adm., publicado em 27/08/2002 com vigência em 16/07/2002 e 4º quinquênio adm., publicado em 15/08/2007 com
vigência em 15/07/2007, conforme nota técnica nº. 206/2016; Masp
0384554-2, Carlos Roberto Ribeiro, referente ao 2º quinquênio adm.,
publicado em 26/03/1996 com vigência em 20/12/1995, 3º quinquênio
adm., publicado em 06/02/2001 com vigência em 18/12/2000, 4º quinquênio adm., publicado em 29/06/2006 com vigência em 17/12/2005
e 5º quinquênio adm., publicado em 07/01/2011 com vigência em
16/12/2010, conforme nota técnica nº. 197/2016; Masp 0387426-0,
Maria Elice Nery Procópio, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em 06/03/1991 com vigência em 01/08/1990, 2º quinquênio adm.,
publicado em 05/05/1995 com vigência em 14/12/1994, 3º quinquênio
adm., publicado em 04/02/2000 com vigência em 13/12/1999, 4º quinquênio adm., publicado em 28/01/2005 com vigência em 11/12/2004,
5º quinquênio adm., publicado em 29/05/2010 com vigência em
10/12/2009 e 6º quinquênio administrativo e adicional por tempo de
serviço, publicados em 09/01/2015 com vigência em 09/12/2014, conforme nota técnica nº. 205/2016; Masp 0914102-9, Magda Ferreira de
Menezes, referente ao 5º quinquênio adm., publicado em 09/07/2013
com vigência em 15/02/2011, conforme nota técnica nº. 196/2016;
Masp 0914851-1, Maria Regina Bairral de Mendonça, referente ao 6º
quinquênio administrativo e adicional por tempo de serviço, publicados em 13/07/2012 com vigência em 14/07/2008 e 7º quinquênio adm.,
publicado em 07/12/2012 com vigência em 06/11/2012, conforme nota
técnica nº. 200/2016; Masp 0919457-2, Nair Ferreira de Sena, referente ao 3º quinquênio adm., publicado em 15/10/2013 com vigência
em 08/12/1997, 4º quinquênio adm., publicado em 15/10/2013 com
vigência em 07/12/2002, 5º quinquênio adm., publicado em 15/10/2013
com vigência em 06/12/2007 e 6º quinquênio administrativo e adicional por tempo de serviço, publicados em 15/10/2013 com vigência em
04/12/2012, conforme nota técnica nº. 199/2016; Masp 0929681-5, Rita
de Cássia Gomes Reis, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em
Minas Gerais - Caderno 1
31/05/1995 com vigência em 31/05/1995, 2º quinquênio adm., publicado em 25/08/2000 com vigência em 26/05/2000, 3º quinquênio adm.,
publicado em 11/04/2012 com vigência em 29/03/2002, 4º quinquênio
adm., publicado em 11/04/2012 com vigência em 28/03/2007 e 5º quinquênio adm., publicado em 11/04/2012 com vigência em 26/03/2012,
conforme nota técnica nº. 150/2016.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT,
da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0280943-2, Maria Aparecida
de Oliveira, referente ao 2º quinquênio adm., a partir de 09/06/1993;
Masp 0288389-0, Francisco Ernesto Barbosa Filho, referente ao 3º
quinquênio adm., a partir de 24/10/2000, 4º quinquênio adm., a partir de 23/10/2005 e 5º quinquênio adm., a partir de 27/01/2012; Masp
0349412-7, Rakel Gontijo de Souza, referente ao 1º quinquênio adm.,
a partir de 14/09/1997, 2º quinquênio adm., a partir de 14/09/2002, 3º
quinquênio adm., a partir de 13/09/2007 e 4º quinquênio adm., a partir de 15/09/2012; Masp 0370140-6, Maria Cristina Gomes de Souza
Nobre, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 29/04/2009 e 6º
quinquênio adm., a partir de 28/04/2014; Masp 0382081-6, Eduardo
Back Sternick, referente ao 4º quinquênio adm., a partir de 11/03/2011;
Masp 0388085-3, Maria Helena Gonçalves da Silva, referente ao 2º
quinquênio adm., a partir de 14/02/1995, 3º quinquênio adm., a partir
de 13/02/2000, 4º quinquênio adm., a partir de 11/02/2005, 5º quinquênio adm., a partir de 10/02/2010 e 6º quinquênio adm., a partir de
09/02/2015; Masp 0373305-2, Carlos Roberto Vilano, referente ao 2º
quinquênio adm., a partir de 26/04/1991, 3º quinquênio adm., a partir
de 27/01/1996, 4º quinquênio adm., a partir de 25/01/2001, 5º quinquênio adm., a partir de 24/01/2006 e 6º quinquênio adm., a partir de
23/01/2011; Masp 0381830-9, Ciro Caixeta Franco, referente ao 1º
quinquênio adm., a partir de 18/01/1992, 2º quinquênio adm., a partir
de 16/01/1997, 3º quinquênio adm., a partir de 15/01/2002 e 4º quinquênio adm., a partir de 14/01/2007; Masp 0384554-2, Carlos Roberto
Ribeiro, referente ao 2º quinquênio adm., a partir de 29/12/1994, 3º
quinquênio adm., a partir de 29/12/1999, 4º quinquênio adm., a partir de 27/12/2004 e 5º quinquênio adm., a partir de 26/12/2009; Masp
0387426-0, Maria Elice Nery Procópio, referente ao 1º quinquênio adm.,
a partir de 05/03/1991, 2º quinquênio adm., a partir de 14/03/1996, 3º
quinquênio adm., a partir de 13/03/2001, 4º quinquênio adm., a partir
de 12/03/2006, 5º quinquênio adm., a partir de 11/03/2011 e 6º quinquênio adm., a partir de 09/03/2016; Masp 0914102-9, Magda Ferreira
de Menezes, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 26/04/2010;
Masp 0914851-1, Maria Regina Bairral de Mendonça, referente ao 6º
quinquênio adm., a partir de 08/03/2011 e 7º quinquênio adm., a partir
de 07/10/2015; Masp 0919457-2, Nair Ferreira de Sena, referente ao 3º
quinquênio adm., a partir de 05/12/1997, 4º quinquênio adm., a partir
de 04/12/2002, 5º quinquênio adm., a partir de 03/12/2007 e 6º quinquênio adm., a partir de 01/12/2012; Masp 0929681-5, Rita de Cássia
Gomes Reis, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 29/05/1995,
2º quinquênio adm., a partir de 27/05/2000, 3º quinquênio adm., a partir
de 30/03/2002, 4º quinquênio adm., a partir de 29/03/2007 e 5º quinquênio adm., a partir de 27/03/2012.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37 da
CR/1988, ao(s) servidor (es): Masp 0370140-6, Maria Cristina Gomes
de Souza Nobre, a partir de 28/04/2014; Masp 0388085-3, Maria
Helena Gonçalves da Silva, a partir de 09/02/2015; Masp 0373305-2,
Carlos Roberto Vilano, a partir de 23/01/2011; Masp 0387426-0, Maria
Elice Nery Procópio, a partir de 09/03/2016; Masp 0914851-1, Maria
Regina Bairral de Mendonça, a partir de 08/03/2011; Masp 0919457-2,
Nair Ferreira de Senaa partir de 01/12/2012.
20 835715 - 1
DECISÃO FINAL
Ref.: Processo Administrativo Sanitário N°. 20/2014
A Coordenadora do Núcleo de Vigilância Sanitária da Superintendência
Regional de Saúde de Belo Horizonte, no uso de suas atribuições legais
e considerando que o estabelecimento TEMPEROS MAIA LTDA, foi
notificado da Decisão em 1ª Instância do Processo Administrativo Sanitário nº 20/2014 em 07/03/2016 e não interpôs recurso, torna definitiva
referida decisão nos termos do art. 123 da Lei Estadual 13317/99.
O processo será dado por concluso após a publicação desta decisão
final e a adoção das medidas impostas (art. 123 PU da Lei Estadual
13317/99), quais sejam, advertência e multa no valor de 21.001 UFEMGs (vinte e uma mil e uma Unidades Fiscais do Estado de Minas
Gerais).
Publique-se e notifique-se para adoção das medidas impostas.
Belo Horizonte, de 20 de maio de 2016
Etelvina M. Alves
Coordenadora NUVISA/SRS/BH
Masp: 357.003-3
23 836102 - 1
Extrato de Portaria SES nº. 060/2016. O Secretária de Estado Adjunto
de Saúde/MG, no uso da sua competência delegada por meio da Resolução SES-MG nº 5121, de 22 de janeiro de 2016, e com fulcro no art.
219 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, Estatuto dos Funcionários
Públicos Civis do Estado de Minas, tendo em vista a solicitação feita
pela Sra. Presidente da Comissão Processante constituída pela Portaria
SES nº 032/2014 com extrato publicado em 09/05/2014, retificada pela
Portaria 023/2015 publicada em 02/06/2015 ao Núcleo de Correição
Administrativa da Auditoria Setorial – NUCAD/AS, RESOLVE reconduzir a comissão processante por mais 60 dias a contar do dia da publicação dessa portaria, até sua conclusão.
Nalton Sebastião Moreira da Cruz
Secretário de Estado Adjunto de Saúde de MG.
Belo Horizonte, 23 de maio de 2016
Extrato de Portaria SES nº. 061/2016. O Secretário de Estado Adjunto
de Saúde/MG, no uso da sua competência delegada por meio da Resolução SES-MG nº 5121, de 22 de janeiro de 2016, e com fulcro no art.
219 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, Estatuto dos Funcionários
Públicos Civis do Estado de Minas, tendo em vista a solicitação feita
pela Sra. Presidente da Comissão Sindicante constituída pela Portaria
SES nº 036/2015, com extrato publicado no Diário Oficial do Executivo
de 18 de novembro de 2015 ao Núcleo de Correição Administrativa da
Auditoria Setorial – NUCAD/AS, RESOLVE reconduzir a comissão
sindicante por mais 30 dias a contar do dia da publicação dessa portaria, até sua conclusão.
Nalton Sebastião Moreira da Cruz
Secretário de Estado Adjunto de Saúde de MG.
Belo Horizonte, 23 de maio de 2016.
Extrato de Portaria SES nº. 062/2016. O Secretário de Estado Adjunto
de Saúde/MG, no uso da sua competência delegada por meio da Resolução SES-MG nº 5121, de 22 de janeiro de 2016, e com fulcro no art.
219 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, Estatuto dos Funcionários
Públicos Civis do Estado de Minas, tendo em vista a solicitação feita
pelo Sra. Presidente da Comissão Sindicante constituída pela Portaria
SES nº 040/2015, com extrato publicado no Diário Oficial do Executivo
de 04 de dezembro de 2015 ao Núcleo de Correição Administrativa da
Auditoria Setorial – NUCAD/AS, RESOLVE reconduzir a comissão
sindicante por mais 30 dias a contar do dia da publicação dessa portaria, até sua conclusão.
Nalton Sebastião Moreira da Cruz
Secretário de Estado Adjunto de Saúde de MG.
Belo Horizonte, 23 de maio de 2016.
23 836137 - 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
Diretor-Geral: Roseni Rosangela de Sena
CREDENCIAMENTO DE DOCENTE N°007/2015
A Diretora Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas
Gerais – ESP/MG, torna público e informa aos interessados, que as
inscrições do Processo de Credenciamento de Docentes n°007/2015,
para o Curso Técnico de Enfermagem, foram prorrogadas para o dia
17 de junho de 2016 até às 23:59 e a entrega dos documentos até o dia
20 de junho de 2016.
23 835861 - 1
PORTARIA ESP-MG Nº 014 DE 23 DE MAIO DE 2016
Delega competência para a prática dos
atos que menciona, e dá outras providências.
A Diretora Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas
Gerais – ESP/MG, no exercício da atribuição prevista no artigo 7º,
inciso I do Decreto 45.731 de 19 de setembro de 2011, em atendimento
ao disposto na Lei Delegada nº 180 de 20 de janeiro de 2011 e tendo
em vista o disposto nos arts. 5º e 7°, § 2º, do Decreto nº 46.906, de 16
de dezembro de 2015, e no art . 5º, § 1º, da Instrução de Serviços SCA/
CGE n º 01/2016,
RESOLVE :
Art. 1º Fica delegada competência ao responsável pela unidade de auditoria setorial, vedada subdelegação, para no âmbito da Escola de Saúde
Pública do Estado de Minas Gerais, observadas as disposições contidas
no Decreto nº 46.906, de 16 de dezembro de 2015 e no art. 5º, § 1º,
da Instrução de Serviços SCA/CGE, praticar os seguintes atos no que
tange ao Ajustamento Disciplinar:
I- decidir sobre sua aplicação;
II - homologar após sua formalização;
III - rescindir o instrumento, nas hipóteses dos arts. 11 e 13 do Decreto
n° 46.906, de 16 de dezembro de 2015.
Art. 2º Cabe à Diretoria Geral responsável pela instauração de sindicância e de processo administrativo disciplinar, de acordo com as atribuições previstas no artigo 7º, inciso I do Decreto 45.731 de 19 de setembro de 2011, em atendimento ao disposto na Lei Delegada nº 180 de 20
de janeiro de 2011, no que tange ao TAD, declarar a sua nulidade em
caso de concessão irregular e a extinção da punibilidade, após o decurso
do prazo estipulado e o cumprimento de seus termos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 23 de maio de 2016.
Roseni Rosângela de Sena
Diretora Geral
23 836400 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
Presidente: Junia Guimarães Mourão Cioffi
AFASTA PRELIMINARMENTE À APOSENTADORIA, nos termos
do § 24 do art. 36 da CE/89, o servidor:
Masp 1.049.714-7 – Flávio Henrique Prata Ramos, Analista de Hematologia e Hemoterapia, Administrador a partir de 05 de maio de 2016.
CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO,
nos termos do § 2º do art. 6º do Dec. nº 39.032/97 e art. 13 da Lei nº
10.745/92, combinado com o art. 21 da LD nº 38/97, a servidora:
Masp 1.387.020-9 – Jeranice Silva Barbosa – ATHH/Técnico de Patologia Clínica, a partir de 10/06/2015.
AUTORIZA PRORROGAÇÃO DA REDUÇÃO DA CARGA HORARIA DE TRABALHO para 20(vinte) horas semanais por 6(seis) meses,
nos termos art.1ºda Lei nº 9.401 /1986 do Dec. nº 27.471/1987 e laudo
conclusivo SEPLAG/SCPMSO nº 084/2016, a servidora:
Masp 1.055.651-2- Silvana Nick Lauar e Martins, ATHH/Técnico de
Patologia Clinica.
Atos do Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças.
Marcelus Fernandes Lima
AUTORIZA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da
Resolução 22 de 25/04/2003 da SEPLAG, aos servidores.
Masp 0.834.292-5 Eduardo Pousas Guedes ANHH-Bioquímico, 1(um)
mês a partir de 06/06/2016, referente ao 1º quinquênio restando saldo
de 01 (um) mês do quinquênio referido.
Masp 1.039.527.-5 Katia da Cruz Oliveira de Andrade Coura AUASRecepcionista, 1(um) mês a partir de 07/06/2016, referente ao 5º quinquênio restando saldo de 02 (um) mês do quinquênio referido.
Masp 1.049.507-5 Heloisa Maria Dias de Oliveira Gontijo ANHH-Comunicador Social, 1(um) mês a partir de 01/06/2016, referente ao 6º
quinquênio restando saldo de 01 (um) mês do quinquênio referido.
Masp 1.049.625-5 Christina Mara de Oliveira Victer ANHH/ Bioquímico a partir de 15 de junho de 2016, referente ao 5º quinquênio restando saldo de 01 (um) mês do quinquênio referido.
Masp 1.049.992-9 Ana Maria Tuyama Barbosa MEDHH-Médico,
1(um) mês a partir de 01/06/2016, referente ao 1º quinquênio restando
saldo de 01 (um) mês do quinquênio referido.
Masp 1.060.357-9 Vitor Hipólito MEDHH-Médico, 1(um) mês a partir
de 22/06/2016, referente ao 1º quinquênio não restando saldo do quinquênio referido.
Masp 1.135.173-1 Fabrizzio de Oliveira Dias ATHH-Técnico de Patologia Clinico, 1(um) mês a partir de 01/06/2016, referente ao 1º quinquênio restando saldo de 02 (dois) meses do quinquênio referido.
RETIFICAÇÃO CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO, nos termos do art.
31,§ único da CE/1989, ao servidor:
Masp1.049.714-7–Flávio Henrique Prata Ramos, ANHH/Administrador 1º quinquênio a partir de 01/08/1990 para regularização da pasta
funcional.
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/89,
com a redação dada pela EC nº 57/03, 03(três) meses para gozo oportuno, as servidoras:
Masp 1.050.645-9 -Milena Batista de Oliveira, Analista de Hematologia e Hemoterapia, referente 1º quinquênio e 03 (três) meses referente
ao 2º quinquênio a partir de 29/01/2014.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 4º da EC 57/03 combinado com o art.112, do ADCT, da CE/1989, as servidoras:
Masp. 1.049.578-6 Marisa Lyon Guimarães - Analista de Hematologia
e Hemoterapia 6ºquinquenio a partir de 14/04/2014
Masp. 1.049.643-8 Dinea Batista dos Santos Chitarra – Assistente
Técnico de Hematologia e Hemoterapia 6ºquinquenio a partir de
09/05/2016
Masp. 1.049.658-6 Vera Lúcia Barbosa – Assistente Técnico Hematologia e Hemoterapia 6º quinquênio a partir de 16/05/2014
1.050.130-2– Magaly Imaculada Ramos Rabelo Medico da Área de
Hematologia e Hemoterapia, 4º quinquênio a partir de 02/05/2016.
Masp. 1.050.221-9 Beatriz Nogueira de Carvalho - Analista de Hematologia e Hemoterapia, por determinação do EG. TJMG, referente ao
processo nº 0024.13.023646-6 em 02/05/2016 (data do recebimento de
intimação 1º quinquênio a partir de 20/09/2003 2º quinquênio a partir
de 18/09/2008 e 3º quinquênio a partir de 17/09/2013
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c inciso XIV do art.37 da CR/1988,
as servidoras:
Masp. 1.049.578-6 Marisa Lyon Guimarães - Analista de Hematologia
e Hemoterapia a partir de 14/04/2014
Masp. 1.049.643-8 Dinea Batista dos Santos Chitarra – Assistente Técnico Hematologia e Hemoterapia a partir de 09/05/2016
Masp. 1.049.658—6 Vera Lúcia Barbosa – Assistente Técnico Hematologia e Hemoterapia a partir de 16/05/2016
AUTORIZA LIBERAÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO PARA
FREQUENCIA DE CURSO, aos servidores:
Masp 1.204.795-7 - Felipe Carlos Brito de Souza EPGS .Adm. 01
ANHH/ Bioquímico Adm. 02, no período de fevereiro a dezembro de
2016 .Uma semana por mês conforme calendário pré- estipulado.
MASP 1.126.286-2 – Josie Fabiana Santos Simão, ANHH/ Bioquímica,
no período de fevereiro a dezembro de 2016. Uma semana por mês conforme calendário pré- estipulado
Masp 1.050.152-6 – Sonia Aparecida Santos Pereira, ANHH/ Pedagogo, liberação parcial de 15 horas semanais no período de 01 03/2016
a 31/07/ 2016