Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Dezembro de 2014 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE BETIM BETIM BETIM BOCAIUVA BOCAIUVA BOM DESPACHO BOM DESPACHO BRASILIA DE MINAS CAMPO BELO CAMPO BELO CANA VERDE CARANGOLA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARMO DO PARANAIBA CONTAGEM CORINTO CORONEL FABRICIANO DIAMANTINA DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVISA ALEGRE DORES DO INDAIA FORMIGA GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DEPORTARIA/SUAPI n.25/2016,de 25 de agosto de 2016. PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº 018/2016. Descumprimento de cláusulas do Contrato nº 339039.03.2230.13. Empresa DIAS & BATISTA LTDA., CNPJ 11.009.418/0001-86, sediada em Itajá/GO, na Rua João Batista Ferreira, nº 705, Bairro Jardim Planalto, CEP: 75815-000. Práticas previstas no art. 3º, inciso VI e no art. 4º, incisos I, II, IV, V e VI, todos da Resolução SEDS nº 1335/2012,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Instituto Estadual do Patrimonio Historico e Artistico de MG, 03776697 Soraia Aparecida Martins Farias – DAI30 – 3 - Belo Horizonte - 10 07/10/2019 A 16/10/2019 HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Est. de MG, 14237168 Maria Valeria Olaio de Souza – – 1 - - 1 02/10/2019 A 02/10/2019 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastament

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Instituto Estadual do Patrimonio Historico e Artistico de MG, 03776697 Soraia Aparecida Martins Farias – DAI30 – 3 - Belo Horizonte - 10 07/10/2019 A 16/10/2019 HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Est. de MG, 14237168 Maria Valeria Olaio de Souza – – 1 - - 1 02/10/2019 A 02/10/2019 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastament

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 16 de Julho de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANEXO III (a que se refere o artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º 10.049/2019) CARREIRA AEB – ANALISTA DE EDUCAÇÃO BÁSICA SRE CONSELHEIRO LAFAIETE Servidor Masp - DV Adm. Carreira 8418972 2 AEB SONIA SILVA DE CASTRO Situação em 01.01.2012 Nível Grau I C Situação em 01.01.2013 Nível Grau I E Situação em 1.01.2014 Nível Grau I G Situação em 01.01.2015 Nível Grau I G CA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 16 de Julho de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANEXO III (a que se refere o artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º 10.049/2019) CARREIRA AEB – ANALISTA DE EDUCAÇÃO BÁSICA SRE CONSELHEIRO LAFAIETE Servidor Masp - DV Adm. Carreira 8418972 2 AEB SONIA SILVA DE CASTRO Situação em 01.01.2012 Nível Grau I C Situação em 01.01.2013 Nível Grau I E Situação em 1.01.2014 Nível Grau I G Situação em 01.01.2015 Nível Grau I G CA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Junho de 2021 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo ATO DA GERENCIA DE RECURSOS HUMANOS – QUINQUÊNIO DE FÉRIAS PRÊMIO Retifica atos de concessão de Quinquênio de Férias Prêmio, nos termos do § 4º, do art. 31, da CE/1989, para regularização de situação funcional, em razão da apuração de tempo indevida nos respectivos interstícios. Masp Nome Quinquênio/Ref. 2º 3º 3º 2º 3º 3º 2º 3º 3º 2º 3º 3º 1º 2º 3º 3º 1072685-9 Bruno Sarmento Filip

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo Art. 22 - O termo de Referência e o estudo técnico preliminar para aquisição de bens e serviços, elaborado pela unidade requisitante será aprovado pelo chefe de departamento e gerente da respectiva unidade da área afeta e ratificado pelo Diretor/ Assessor. Art. 23 – Ficam convalidados os atos de ordenação praticados no Instituto desde 1º de janeiro de 2022, até a publicação desta Portaria. Art. 24 – ficam revogada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 04 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor (a) Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo 69807-5 Lazarina Maria da Silva Vicente de Paula Modesto da Silva 01/08/2018 24/08/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 20 de Maio de 2021 Diário do Executivo FEAM - Fundacao Estado do Meio Ambiente, 13643929 Morjana Moreira dos Anjos – AAMB – 1 - Belo Horizonte - 14/05/2021 UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10460566 Manoel Messias Nunes da Silva – TUS – 1 - Montes Claros 16/05/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da