TJMG 20/04/2016 -Pág. 103 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 20 de Abril de 2016 – 103
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
10 de 34
Sociedade Anônima de Capital Aberto – Certificado GEMEC/RCA 200-75/109 – CNPJ nº 17.155.730/0001-64 – Av. Barbacena, 1.200 – 30123-970 – Belo Horizonte – MG
BALANÇOS PATRIMONIAIS
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014 (Em milhares de reais)
ATIVO
CIRCULANTE
Caixa e Equivalentes de Caixa ...........................................
Títulos e Valores Mobiliários .............................................
Consumidores e Revendedores .........................................
Concessionários – Transporte de Energia ..........................
Ativo Financeiro da Concessão .........................................
Tributos Compensáveis .....................................................
Imposto de Renda e Contribuição Social a recuperar ........
Dividendos a Receber ........................................................
Fundos Vinculados .............................................................
Estoques .............................................................................
Adiantamento a Fornecedores............................................
Repasses de Recursos da Conta de Desenvolvimento
Econômico (CDE) ............................................................
Outros Créditos ..................................................................
TOTAL DO CIRCULANTE ...........................................
NÃO CIRCULANTE
Títulos e Valores Mobiliários .............................................
Adiantamento a Fornecedores............................................
Consumidores e Revendedores .........................................
Concessionários – Transporte de Energia ..........................
Tributos Compensáveis .....................................................
Imposto de Renda e Contribuição Social a recuperar ........
Impostos de Renda e Contribuição Social Diferidos .........
Depósitos Vinculados a Litígios .......................................
Outros Créditos ..................................................................
Ativo Financeiro da Concessão .........................................
Investimentos .....................................................................
Imobilizado ........................................................................
Intangível ...........................................................................
TOTAL DO NÃO CIRCULANTE .................................
PASSIVO
Consolidado
2015
2014
Controladora
2015
2014
924.632
2.426.746
3.580.789
183.688
873.699
175.330
305.829
62.025
162
37.264
87.241
887.143
993.994
2.141.844
247.571
848.375
213.602
294.903
73.283
1.110
39.887
4.450
256.484
127.390
–
–
–
4.821
–
1.015.491
133
10
–
113.336
46.284
–
–
–
4.816
–
354.811
273
10
–
12
71.695
647.638
9.376.738
344.896
463.320
6.554.378
–
10.224
1.414.553
–
12.558
532.088
7
27
8
8
9
10a
10b
11
83.566
60.000
58.454
75.237
257.851
205.620
1.498.479
1.813.341
807.724
2.659.805
9.767.722
3.940.323
10.275.104
31.503.226
17.278
–
202.734
6.172
386.606
207.104
1.245.726
1.534.805
407.525
7.474.968
8.039.791
5.543.620
3.379.296
28.445.625
2.275
–
–
–
6.570
205.620
778.120
483.264
23.255
–
13.424.261
2.177
1.918
14.927.460
991
–
–
–
6.568
207.104
362.408
423.044
19.219
–
12.138.161
1.178
1.096
13.159.769
40.879.964
35.000.003
16.342.013
13.691.857
Nota
6
7
8
8
13
9
10a
27
13
14
15
16
TOTAL DO ATIVO..........................................................
Fornecedores ......................................................................
Encargos Regulatórios .......................................................
Participações nos Lucros....................................................
Impostos, Taxas e Contribuições .......................................
Imposto de Renda e Contribuição Social ...........................
Juros sobre capital próprio e Dividendos a Pagar ..............
Empréstimos e Financiamentos .........................................
Debêntures .........................................................................
Salários e Contribuições Sociais ........................................
Obrigações Pós-emprego ...................................................
Instrumentos Financeiros – Opções de Venda ...................
Outras Obrigações ..............................................................
TOTAL DO CIRCULANTE ...........................................
NÃO CIRCULANTE
Encargos Regulatórios .......................................................
Empréstimos e Financiamentos .........................................
Debêntures .........................................................................
Impostos, Taxas e Contribuições .......................................
Imposto de Renda e Contribuição Social Diferidos ...........
Provisões ............................................................................
Obrigações Pós-emprego ...................................................
Instrumentos Financeiros – Opções de Venda ...................
Outras Obrigações ..............................................................
TOTAL DO NÃO CIRCULANTE .................................
TOTAL DO PASSIVO .....................................................
PATRIMÔNIO LÍQUIDO ..............................................
Capital Social .....................................................................
Reservas de Capital ............................................................
Reservas de Lucros ............................................................
Ajustes de Avaliação Patrimonial ......................................
ATRIBUÍDO A PARTICIPAÇÃO DOS
ACIONISTAS CONTROLADORES ...........................
PARTICIPAÇÃO DE ACIONISTA
NÃO-CONTROLADOR ...............................................
PATRIMÔNIO LÍQUIDO ..............................................
TOTAL DO PASSIVO E DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO ..
Nota
17
20
18a
18b
23
19
19
21
14
20
19
19
18a
10b
22
21
14
23
Consolidado
2015
2014
1.901.153
1.603.716
516.983
105.558
114.031
115.698
740.113
554.708
10.646
42.556
1.318.253
1.643.451
5.136.874
4.143.124
1.163.485
1.147.531
220.573
194.608
166.990
153.426
1.245.103
–
551.306
418.941
13.085.510
10.123.317
Controladora
2015
2014
8.765
5.766
–
–
7.986
10.835
53.123
57.975
–
–
1.318.022
1.643.451
–
–
–
–
10.382
8.555
9.139
8.932
1.245.103
–
5.200
13.716
2.657.720
1.749.230
226.413
1.783.655
7.082.523
739.711
689.247
754.573
3.086.381
147.614
285.224
14.795.341
27.880.851
251.937
1.815.952
6.402.131
723.176
611.469
754.975
2.478.226
194.830
359.038
13.591.734
23.715.051
–
–
–
–
–
335.134
294.052
–
59.972
689.158
3.346.878
–
–
–
–
–
308.767
134.151
165.801
52.997
661.716
2.410.946
6.294.208
1.924.503
4.674.160
102.264
6.294.208
1.924.503
2.593.868
468.332
6.294.208
1.924.503
4.674.160
102.264
6.294.208
1.924.503
2.593.868
468.332
12.995.135
11.280.911
12.995.135
11.280.911
3.978
12.999.113
40.879.964
4.041
11.284.952
35.000.003
–
12.995.135
16.342.013
–
11.280.911
13.691.857
As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstrações Financeiras.
DEMONSTRAÇÕES DE RESULTADOS - PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014 (Em milhares de Reais)
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014 (Em milhares de Reais, exceto lucro por ação)
RECEITA LÍQUIDA .......................................................
CUSTOS OPERACIONAIS
CUSTO COM ENERGIA ELÉTRICA E GÁS .............
Energia Elétrica Comprada para Revenda ........................
Encargos de Uso da Rede Básica de Transmissão .............
Gás Comprado para Revenda.............................................
OUTROS CUSTOS ..........................................................
Pessoal e Administradores .................................................
Materiais ............................................................................
Matéria-Prima e Insumos para Produção de Energia .........
Serviços de Terceiros .........................................................
Depreciação e Amortização ...............................................
Provisões Operacionais ......................................................
Custo de Construção de Infraestrutura ...............................
Outras ................................................................................
CUSTO TOTAL ...............................................................
LUCRO BRUTO ..............................................................
DESPESAS OPERACIONAIS .......................................
Despesas com Vendas .......................................................
(Despesas) Reversões Gerais e Administrativas ...............
Despesas com Provisões Operacionais .............................
Outras Despesas Operacionais ..........................................
Resultado de Equivalência Patrimonial .............................
Resultado de Valor Justo em Operação Societária .............
Resultado com Combinação de Negócios..........................
Resultado Operacional antes do Resultado
Financeiro e Impostos ....................................................
Receitas Financeiras...........................................................
Despesas Financeiras .........................................................
Resultado antes dos Impostos .........................................
Imposto de Renda e Contribuição Social Correntes ..........
Imposto de Renda e Contribuição Social Diferidos ...........
RESULTADO DO EXERCÍCIO ....................................
Total do resultado do exercício atribuído a:
Participação dos acionistas controladores ..........................
Participação de acionista não-controlador .........................
Lucro Básico e Diluído por ação preferencial ...............
Lucro Básico e Diluído por ação ordinária ....................
Nota
24
25
25
25
14
14
14
26
26
10c
10c
23
23
Consolidado
2015
2014
21.292.211
19.539.578
Controladora
2015
2014
292
321
(9.541.940)
(998.756)
(1.050.925)
(11.591.621)
(7.428.381)
(744.431)
(254.488)
(8.427.300)
–
–
–
–
–
–
–
–
(1.143.290)
(42.061)
(83.723)
(739.768)
(811.263)
(22.518)
(1.251.836)
(97.118)
(4.191.577)
(15.783.198)
5.509.013
(999.362)
(58.013)
(282.447)
(735.935)
(778.792)
(262.304)
(941.795)
(316.535)
(4.375.183)
(12.802.483)
6.737.095
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
292
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
321
(175.595)
(673.802)
(1.203.342)
(482.053)
(2.534.792)
415.865
729.442
–
(128.416)
(654.352)
(190.000)
(675.358)
(1.648.126)
210.484
–
280.945
–
(44.749)
(1.084.757)
(28.019)
(1.157.525)
3.296.744
–
–
–
(50.122)
(190.000)
(45.285)
(285.407)
3.330.649
–
280.945
4.119.528
1.469.277
(2.204.344)
3.384.461
(881.045)
(11.538)
2.491.878
5.580.398
592.684
(1.693.672)
4.479.410
(1.259.226)
(83.281)
3.136.903
2.139.511
65.180
(36.024)
2.168.667
(38.248)
360.956
2.491.375
3.326.508
37.361
(244.918)
3.118.951
(18.191)
35.879
3.136.639
2.491.375
503
2.491.878
1,98
1,98
3.136.639
264
3.136.903
2,49
2,49
2.491.375
–
2.491.375
1,98
1,98
3.136.639
–
3.136.639
2,49
2,49
As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstrações Financeiras.
DEMONSTRAÇÕES DE RESULTADOS ABRANGENTES
PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014 (Em milhares de Reais)
RESULTADO DO EXERCÍCIO ....................................................
OUTROS RESULTADOS ABRANGENTES
Itens que não serão reclassificados para a
Demonstração de Resultado
Ajuste de passivo atuarial - remensuração de obrigações de
planos de benefícios definidos, líquido de impostos ....................
Equivalência patrimonial sobre outros resultados abrangentes
em controlada e controlada em conjunto......................................
Itens que poderão ser reclassificados para a
Demonstração de Resultado
Diferenças Cambiais de equivalência patrimonial sobre outros
resultados abrangentes em controlada e controlada em conjunto
Diferenças cambiais de conversão de operações no exterior .........
RESULTADO ABRANGENTE DO EXERCÍCIO .......................
Total do resultado abrangente atribuído a:
Participação dos acionistas controladores ..........................................
Participação de acionista não-controlador .........................................
Consolidado
2015
2014
2.491.878
3.136.903
Controladora
2015
2014
2.491.375
3.136.639
(359.784)
(43.588)
(106.293)
(8.070)
(972)
(360.756)
(6.852)
(50.440)
(254.663)
(360.956)
(42.695)
(50.765)
53.961
263
54.224
2.185.346
9.746
–
9.746
3.096.209
54.424
–
54.424
2.184.843
10.071
–
10.071
3.095.945
2.184.843
503
2.185.346
3.095.945
264
3.096.209
2.184.843
–
2.184.843
3.095.945
–
3.095.945
As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstrações Financeiras.
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS
Resultado do Exercício ....................................................................
Despesas (Receitas) que não afetam o caixa e equivalentes de caixa
Impostos de Renda e Contribuição Social .......................................
Depreciação e Amortização .............................................................
Perdas nas baixas de Imobilizado e Intangível ................................
Resultado de Equivalência Patrimonial ...........................................
Juros e Variações Monetárias ...........................................................
Variação Monetária – AFAC Governo do Estado de Minas Gerais .
Resultado de Valor Justo em Operação Societária ...........................
Provisões (Reversões) para Perdas Operacionais ............................
Receita referente à atualização no valor indenizável de ativos ........
Conta de Compensação de Variação de Valores de Itens da
“Parcela A” (CVA) e Outros Componentes Financeiros ................
Remensuração da participação anterior em investimento
adquirido por etapas .......................................................................
Obrigações Pós-emprego .................................................................
(Aumento) Redução de Ativos
Consumidores e Revendedores ........................................................
Conta de Compensação de Variação de Valores de Itens da
“Parcela A” (CVA) e Outros Componentes Financeiros ................
Repasse de Recurso da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) ..
Tributos Compensáveis ....................................................................
Imposto de Renda e Contribuição Social a Recuperar e Diferido ...
Transporte de Energia ......................................................................
Depósitos Vinculados a Litígio ........................................................
Dividendos recebidos de Participações ............................................
Ativo Financeiro da Concessão........................................................
Adiantamento a Fornecedores ..........................................................
Gás – Take or Pay ............................................................................
Outros ...............................................................................................
Aumento (Redução) de Passivos
Fornecedores ....................................................................................
Impostos, Taxas e Contribuições......................................................
Imposto de Renda e Contribuição Social a Pagar ............................
Salários e Contribuições Sociais ......................................................
Encargos Regulatórios .....................................................................
Obrigações Pós-emprego .................................................................
Outros ...............................................................................................
Caixa Gerado pelas Atividades Operacionais ..................................
Juros sobre Empréstimos e Financiamentos pagos ..........................
Imposto de Renda e Contribuição Social pagos...............................
CAIXA LÍQUIDO GERADO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS...
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO
Em Títulos e Valores Mobiliários – Aplicação Financeira...............
Em Ativos Financeiros .....................................................................
Fundos Vinculados ...........................................................................
Em Investimentos
Aquisição de participação em investidas .......................................
Aquisição de participação em Controlada - Gasmig ......................
Aporte em Investidas......................................................................
Em Imobilizado ................................................................................
Em Intangível .....................................................................................
CAIXA LÍQUIDO GERADO (CONSUMIDO) NAS
ATIVIDADES DE INVESTIMENTO ............................................
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO
Reembolso de ações por dissidência de acionistas ..........................
Obtenção de Empréstimos, Financiamentos e Debêntures .............
Pagamentos de Empréstimos, Financiamentos e Debêntures ..........
Juros sobre capital próprio e Dividendos .........................................
CAIXA LÍQUIDO (CONSUMIDO) GERADO
NAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO ..............................
VARIAÇÃO LÍQUIDA DO CAIXA E EQUIVALENTES
DE CAIXA ......................................................................................
DEMONSTRAÇÃO DA VARIAÇÃO DO CAIXA
E EQUIVALENTES DE CAIXA
No início do exercício ......................................................................
No fim do exercício..........................................................................
Consolidado
2015
2014
Controladora
2015
2014
2.491.878
3.136.903
2.491.375
3.136.639
892.583
834.830
124.080
(415.865)
788.318
29.508
(729.442)
1.401.455
–
1.342.507
800.918
105.188
(210.484)
1.144.629
239.445
–
580.720
(420.013)
(322.708)
1.601
–
(3.296.744)
(24.136)
–
–
1.084.757
–
(17.688)
522
–
(3.330.649)
–
239.445
–
190.000
–
(1.703.627)
(1.106.675)
–
–
–
284.645
3.998.363
(280.945)
310.910
5.643.103
–
10.196
(55.659)
(280.945)
15.939
(46.737)
(1.470.260)
(284.865)
–
–
1.528.795
273.201
167.027
(77.016)
(5.182)
(66.958)
486.799
10.250
(130.517)
(141.102)
(248.206)
326.831
–
(170.283)
319.991
(36.922)
(4.935)
(304.575)
682.907
5.560
–
(265.046)
74.286
16.118
–
–
(7)
1.484
–
(6.576)
1.241.924
–
–
–
11.527
1.248.352
–
–
(14)
(29.605)
–
(275.205)
4.648.724
–
–
–
4.558
4.348.458
297.437
201.940
(105.300)
25.965
385.901
(207.571)
156.377
754.749
5.079.943
(1.331.292)
(741.415)
3.007.236
472.444
53.781
(21.717)
3.927
11.033
(194.522)
(161.071)
163.875
5.823.096
(780.887)
(1.308.279)
3.733.930
2.999
(4.852)
(35.575)
1.827
–
(11.135)
(12.651)
(59.387)
1.133.306
–
(2.673)
1.130.633
(9.559)
(8.904)
(18.191)
(1.402)
–
(10.400)
(44.334)
(92.790)
4.208.931
–
–
4.208.931
(1.499.040)
(146.030)
948
116.480
(80.358)
767
(82.390)
–
140
132.850
–
(175)
(309.684)
(180.525)
(125.708)
(956.798)
(2.404.733)
(464.704)
(546.289)
(121.917)
(798.088)
–
–
(105.430)
(2.360)
(1.062)
(574.772)
–
(21.347)
(119)
(611)
(3.216.837)
(4.298.842)
(191.102)
(464.174)
–
5.739.463
(4.695.990)
(796.383)
(230)
4.562.078
(1.394.246)
(3.917.374)
–
–
–
(796.383)
(230)
–
–
(3.917.374)
247.090
(749.772)
(796.383)
(3.917.604)
37.489
(1.314.684)
143.148
(172.847)
887.143
924.632
37.489
2.201.827
887.143
(1.314.684)
113.336
256.484
143.148
286.183
113.336
(172.847)
As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstrações Financeiras.