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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 16 de Março de 2016
MG, o Edital do Processo Seletivo 003/2016, que visa a contratação de
estagiários. As inscrições serão realizadas no setor de atendimento da
Secretaria Municipal de Recursos Humanos das 8h às 17h, no período
de 18/03/2016 a 31/03/2016. Sueli Simão de Souza, Secretária Municipal de Recursos Humanos, Sabará, 14 de março de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –APOSENTADORIA.
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições e com base na Lei
Orgânica Municipal e Lei Complementar 013/2008, Estatuto dos Servidores Municipais de Sabará, decreta a APOSENTADORIA da servidora Marilene Soares de Carvalho Souza, Decreto 1.821/2016, no
cargo efetivo de Professor P-I (PEB), Nível I, Grau I, Padrão P-26,
a partir de 01 de Março de 2016, em virtude da Portaria nº 009/2016
expedida pelo SABARAPREV, que concedeu aposentadoria voluntária
por idade e tempo de contribuição especial do Professor com proventos integrais, com paridade. Decreta a APOSENTADORIA da servidora Ivânia Margareth Sodré Emiliano, Decreto 1.822/2016, no cargo
efetivo de Professor P-I (PEB), Nível I, Grau I, Padrão P-44, a partir
de 01 de março de 2016, em virtude da Portaria nº006/2016 expedida
pelo SABARAPREV, que concedeu aposentadoria voluntária por idade
e tempo de contribuição especial do Professor com proventos integrais,
com paridade. Decreta a APOSENTADORIA da servidora Wânia Lúcia
Batista Ferreira, Decreto 1.823/2016, no cargo efetivo de Professor P-I
(PEB), Nível I, Grau I, Padrão P-26, a partir de 01 de março de 2016,
em virtude de Portaria nº 012/2016 expedida pelo SABARAPREV, que
concedeu aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição
especial do Professor com proventos integrais, com paridade. Decreta a
APOSENTADORIA da servidora Imaculada Aparecida Ferreira Silva,
Decreto 1.824/2016, no cargo efetivo de Agente Auxiliar de Ensino
(Assistente Técnico de Educação Básica), Nível I, Grau I, Padrão P-16,
a partir de 01 de março de 2016, em virtude da Portaria nº 011/2016
expedida pelo SABARAPREV, que concedeu aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição com proventos integrais, com
paridade. Diógenes Gonçalves Fantini, Prefeito Municipal, Sabará, 15
de março de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –RECONHECIMENTO
DE DÍVIDA – NOME DO FAVORECIDO: Erônides Mendes Bastos
Júnior. Importância a pagar: R$2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais).
Data do vencimento: 03/01/2016. Justificativa: Iniciou-se contrato de
locação do complexo de piscinas pelo fornecedor Erônides Mendes
Bastos Júnior e que devido ao processamento do contrato, não foi possível fazer o empenho a tempo, demandando um prazo longo desde
a assinatura do contrato que ocorreu em 03/12/2016. Desta forma,
reconheço o não pagamento do aluguel ao mesmo referente o mês de
janeiro/2016. Objeto: Locação do Complexo de Piscinas. Dotação orçamentária: 33.90.36.00.00. Sabará, 15 de março de 2016. (a) Michael
Magno Barth. Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ – EXTRATO: Contrato
nº 274/2016 – Partes: Município de Sabará e Reis & Reis Auditores
Associados. Objeto: Contratação de empresa ou instituição especializada para a prestação de serviços técnicos especializados que visam
ao planejamento, ao processamento e à execução do Processo Seletivo Público, para provimento de 122 (cento e vinte e duas) vagas para
empregos públicos de Agentes Comunitário de Saúde (ACS), Agente
de Combate a Endemias (ACE) e Agente de Combate à Endemias I
(ACE I), mais reserva técnica para recomposição das funções públicas, mediante regime da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT e
do Regime Geral de Previdência/Lei nº 8.212 e 8213, de 24 de julho
de 1991, durante o prazo de validade do Processo Seletivo, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Valor Estimado: R$92.650,00.
Taxa Administrativa: 70%. Prazo: 12 meses. Dt.: 15/03/2016. Sabará,
15 de março de 2016. (a) Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ– EXTRATO: CONTRATO Nº 273/2016 – Partes: Município de Sabará e LAB LINE
LTDA. Objeto: Prestação de serviços de locação de equipamentos contadores de células sanguíneas por período de 12 (doze) meses, totalmente automatizado, para a realização de exames hematológicos no
Laboratório Municipal de Análises Clínicas de Sabará, com fornecimento de corador automático de lâminas, reagentes, controles, calibradores, acessórios, insumos (cartucho de tinta ou “tonner”, papel ofício ou A4) em quantidade necessária ou suficiente para atendimento
de rotina de cada unidade, incluindo as manutenções corretivas e preventivas, etiquetas para impressão de códigos de barras de acordo com
a demanda de atendimento, interfaceamento bidirecional, assistência
técnica, assessoria científica e treinamento, necessários ao funcionamento dos mesmos, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.
Pregão Presencial nº 019/2016. Processo Interno nº 5.591/2015. Valor:
R$124.800,00. Prazo: Até 14.03.2017. Dt.: 14.03.2016. Sabará, 14 de
março de 2016. (a) Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL SABARÁ– AVISO DE LICITAÇÃO –
PREGÃO PRESENCIAL 033/2016 - A Secretaria Municipal de Administração torna público que fará realizar, no dia 04/04/2016, às 09:00h
PREGÃO PRESENCIAL nº 033/2016 cujo objeto é a aquisição de
materiais de limpeza em atendimento ao órgão Central da Secretaria de
Educação e Unidades de Ensino e Secretaria de Administração. O edital na íntegra encontra-se disponibilizado no site www.sabara.mg.gov.
br, e no Protocolo da Prefeitura, localizado na Rua Comendador Viana,
nº 119, mediante o pagamento das cópias reproduzidas no valor de R$
9,72. Sabará, 15 de março de 2016. Michael Magno Barth – Secretário
Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA– PREGÃO PRESENCIAL P/ REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2016 – O município de
Santa Luzia torna público o edital para aquisição futura e eventual de
materiais de escritórios. Data de Abertura: Dia 31/03/2016 às 09hs.
Local: Auditório Principal da Prefeitura Mun. de Santa Luzia, Av. VIII
nº 50, Bairro Carreira Comprida – Santa Luzia/MG. Edital disponível
em: http://www.santaluzia.mg.gov.br/licitacao/ ou gilbertomoraes@
santaluzia.mg.gov.br ou [email protected].
7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 015/2010 – ANTONIO
EUSTÁQUIO GUIMARÃES BRITO Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência e reajuste conforme INPC – onde o valor era de R$3.688,47
(Três mil seiscentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos) passando
a ser o valor de R$4.046,64. Assinado em 16/02/2016.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2015 – ASSOCIAÇÃO
DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS – APAE. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência, até 01/02/2017. Assinado em 01/02/2016.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 186/2014 – Empresa BMJ
Eletronic e Telecomunicação Eireli Objeto: acréscimo de 25% do valor
do contrato – acréscimo de R$ 251.430,87, passando a ser o valor de R$
1.257.154,37. Assinado em 17/01/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DESANTANA DO PARAÍSO. AVISO
Pregão nº 022/2016 – Aquisição de ferramentas agrícolas. Abertura dia
01/04/2016 às 13 horas. Retirada do edital no ; informações 31 3251
5448. Helenice Ribeiro, Pregoeira, em 15/03/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DESANTANA DO PARAÍSO.
RESULTADO Pregão nº 076/2015 – Combustível. Venceram o certame
as empresas Auto Posto Carvalho 4 LTDA - EPP os itens 01, 02, 03 e
Posto Carvalho 6 LTDA o item 04. Helenice Ribeiro, Pregoeira, em
15/03//2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO–
EXTRATO DE CONTRATO nº 43/2016, PREGÂO 04/2016 – serviços de assessoria contábil, empresa vencedora: FABIO COSTA RIBEIRO-ME, valor global R$ 17.748,00 (dezessete mil setecentos e quarenta
e oito reais). Helenice Ribeiro, Pregoeira, em 15/03/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO.
AVISO Pregão nº 006/2016 – Aquisição de gêneros alimentícios, carnes e hortifrutigranjeiros. Abertura dia 04/04/2016 às 13 horas. Retirada do edital no ; informações 31 3251 5448. Helenice Ribeiro, Pregoeira, em 15/03/2016.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO/MGExtrato de declaração de inexigibilidade de licitação. DECLARO inexigível a licitação, com base no inciso III do art. 25, da Lei 8.666/93,
a favor da empresa CONSORCIO FABRICIANO DE TRANSPORTE COLETIVO, CNPJ. nº 17.062.202/0001-60. Para Fornecimento de vales transportes na modalidade de recarga de cartão
(catraca eletrônico) das linhas contidas dentro do perímetro urbano
da Cidade de Coronel Fabriciano, para os servidores públicos municipais de Santana do Paraíso/MG. O valor global para o serviço é
de R$ 10.000,00 (dez mil reais), os quais deverão ser pagos com as
seguintes dotações orçamentárias: 02.01.04.122.0004.2.005.339033
ficha
08:
02.04.04.122.0004.2.021.339033
ficha
116:
02.06.12.122.0004.2.040.339033
ficha
156:
02.07.10.301.0014.2.115.339033
ficha
362:
02.08.08.122.0010.2.078.339033
ficha
447:
02.09.04.122.0010.2.086.339033 ficha 538. Santana do Paraíso/MG
04 de janeiro de2016. Clodinei Maria de Melo/Secretária Municipal de
Administração e Fazenda.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO .
AVISO Pregão nº 019/2016 – Aquisição de bolo, descartáveis, refrigerantes e aluguel de freezer. Abertura dia 31/03/2016 às 13 horas. Retirada do edital no ; informações 31 3251 5448. Helenice Ribeiro, Pregoeira, em 15/03/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PIRAPAMA/MG
- Aviso de Licitação - Resultado da segunda etapa do Processo Seletivo
Simplificado n° 001/2016 - A Prefeitura Municipal de Santana de Pirapama/MG - Torna o resultado da segunda etapa do Processo Seletivo
Simplificado n° 001/2016 - (Agente Comunitário de Saúde e Agente de
Combate de Endemias), sendo que a lista dos classificados encontra-se
publicada no quadro de avisos da Prefeitura. Informações: (31) 37171370. Kenia Marques dos Santos - Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUÊTO/MGAviso de Licitação Pregão Presencial Nº 04/2016, torna público aos
interessados que será realizada Licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL Nº 04/2016 (do Tipo Menor Preço Global) cujo objeto é
o Registro de Preços para futura Contratação de empresa especializada
em conversão de dados, implantação, treinamento, cessão de direito de
uso por prazo determinado de solução integrada de informática e serviços de manutenção mensal. Com abertura dos envelopes no dia 29 de
março de 2016, às 10h00min, na sala de licitações da Prefeitura. Informações e Contato Tel: (33) 3265-1139 (Srª. Viviane de Souza Olímpio), ou e-mail: [email protected], das 08:00 as 11:00 e 13:00 as
16:00 horas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUÊTO/MGAviso de Licitação Pregão Presencial Nº 05/2016, torna público aos
interessados que será realizada Licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL Nº 05/2016 (do tipo Menor Preço Item) cujo objeto é o
Registro de Preço para futura contratação de empresa objetivando o fornecimento parcelado de materiais esportivos para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo
de Santa Rita do Ituêto/MG com abertura dos envelopes no dia 29 de
março de 2016, às 13h00min na sala de licitações da Prefeitura. Informações e Contato Tel: (33) 3265-1139 (Srª. Viviane de Souza Olímpio), ou e-mail: [email protected], das 08:00 as 11:00 e 13:00 as
16:00 horas.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO PUBLICA
ATO DE Nº 04/2016 E INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO-IPREMSAF: Ato nº 04/2016 de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo
de Contribuição de Maria do Socorro Souza, deferido nos termos artigo
6º, incisos I,II,III,IV da Emenda Constitucional nº 41/2003 e artigo 58
incisos I,II,III,IV, da Lei Municipal 2.249/2005. São Francisco 15 de
março de 2016. Luiz Rocha Neto – Prefeito Municipal, Marinete Aparecida Rosa Souza – Gerente de Benefícios - IPREMSAF.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO ABAETÉ/
MG, Torna Público que fará realizar Processo Licitatório nº 017/2016,
Pregão Presencial 015/2016 (SRP), objeto:prestação de serviços de
propaganda volante/anúncios, abertura para o dia 31/03/2016 às 09:00
horas; Processo Licitatório nº 018/2016, Pregão Presencial 016/2016
(SRP), objeto:aquisição de hortifrutigranjeiros, abertura para o dia
01/04/2016 às 09:00 horas. Informações: Licitação, Praça Messias Mattos, 110,Centro, São Gonçalo do Abaeté/MG, CEP: 38.790-000, email:
[email protected], Fone: (38)3563-1126/1216.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONCALO DO RIO
ABAIXO/MG– Referente ao Pregão Presencial N.º 075/2015 – Aquisição de alimentação escolar, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Educação da P.M.S.G.R.A., a Pregoeira e Equipe de
Apoio informam que as empresas CNA Multiformato e Logística Ltda
e Odriene Fernandes Gomes Vieira – ME apresentaram recurso contra
a decisão que declarou a empresa KCV Empreendimentos vencedora
do LOTE 03 e a empresa Guimarães Costa Produto Alimentício Ltda
apresentou pedido de reconsideração à NEGATIVA PROVIMENTO ao
recurso ora manejado. A Pregoeira e Equipe de Apoio e com base nos
Pareceres da Procuradoria Jurídica, decidem por MANTER A DECISÃO que declarou a empresa KCV Empreendimentos vencedora do
LOTE 03 e REVER a decisão que declarou anteriormente a empresa
Guimarães Costa Produto Alimentício Ltda vencedora do LOTE 04,
DESCLASSIFICANDO-A do referido lote. O Sr. Prefeito ratificou a
decisão da CPL pelos seus próprios fundamentos. Deste modo a Pregoeira e Equipe de Apoio CONVOCAM o segundo colocado, a empresa
KCV Empreendimentos para que compareça na sede da P.M.S.G.R.A.
dia 18/03/2016 às 09:00 horas para negociação e apresentação dos
documentos de habilitação referente ao LOTE 04. S.G.R.A., 15 de
março de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO
ABAIXO/MGinforma que realizará o Pregão Presencial N.º 011/2016
– Contratação de empresa especializada para fornecimento da atualização de software/firmware e manutenção e suporte técnico da solução de Firewall UTM marca Fortinet (FortiNet-310B e FortiAnalyzer),
atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Tecnologia de
Informação da P.M.S.G.R.A.. As propostas deverão ser entregues até às
09:30 horas do dia 31/03/2016. A abertura dos envelopes será realizada,
a partir das 09:30 horas, no mesmo dia e local no Setor de Licitações da
Prefeitura Municipal – R. Henriqueta Rubin, nº 27 – Centro – S.G.R.A.,
onde poderá ser obtido o Edital completo. S. G. R. Abaixo, 29 de fevereiro de 2016 – Antonio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO
ABAIXO/MG, informa a Concorrência Pública N.º 007/2016 –
Aquisição de materiais de hidráulicos, atendendo as necessidades
da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social da
P.M.S.G.R.A. As propostas deverão ser entregues até às 09:00 horas
do dia 20/04/2016. A abertura dos envelopes será realizada, a partir
das 09:00 horas, no mesmo dia e local no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal – R. Henriqueta Rubim, N.º 27 – Centro – SGRA.
Cópia do edital poderá ser adquirida, a partir do dia 17/03/2016 até o
dia 19/04/2016 no horário de 08:00 às 11:00 horas e de 13:00 às 16:00
horas, devendo para sua aquisição ser recolhida à importância referente
às custas do edital mais o valor da Taxa de Expediente da Prefeitura
junto à Secretaria Municipal de Fazenda na sede da Prefeitura Municipal. S. G. R. Abaixo, 15 de Março de 2016 – Antônio Carlos Noronha
Bicalho – Prefeito Municipal.
Termo de contrato n° 046/2016. Objeto: Aq. De armações e lentes (óculos), para adoção aos pacientes carentes que possuem necessidade de
correção visual, no Município de São Gonçalo do Rio Abaixo, Partes: P.M. São Gonçalo do Rio Abaixo e Óptica do Toninho Ltda.-ME.
Vigência: 02/03/2016 a 31/12/2016. Valor: R$ 24.405,00.
Inexigibilidade de Licitação N.º 10/2016 – Prefeitura Municipal de
São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, através da CPL, torna público que,
mediante referido processo, fará a Contratação de apresentação artística musical de Israel Novaes, dia 02/04/2016, durante a 31ª Cavalgada
de São Gonçalo do Rio Abaixo; através da empresa Arrocha Promoções Artísticas Ltda., detentora da exclusividade, nos termos do art. 25
caput, III, da Lei 8.666/93. Valor R$ 100.000,00. Termo de Contrato
N.º 49/2016.

Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo – Processo Licitatório N.º 42/2016 – Tomada de Preços N.º 04/2016 – Aquisição de
Uniformes para serem distribuídos aos alunos da Rede Municipal de
Ensino, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da P.M.S.G.R.A./MG. A CPL informa que em 15/03/2016, às 09:00
horas foi realizada abertura do certame, no qual o licitante Comercial
MG Esporte Eireli foi considerado vencedor conforme consta na Ata de
Reunião de 15/03/16. São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, 15 de março
de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ
– MGAbertura Edital PL 00021/2016, Pregão 00007/2016, Objeto:
Aquisição de Material Hospitalar e Odontológico para atendimento às
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura 05/04/2016
às 09:00 horas, informações através do telefone (35)3241-2311 ou site:
www.saogoncalodosapucai.mg.gov.br. Abertura Edital PL 00022/2016,
Pregão 00008/2016, Objeto: Aquisição de equipamentos destinados ao
Centro de Atenção Psicosocial Tipo 1 (CAPS). Abertura 31/03/2016
às 09:00 horas, informações através do telefone (35)3241-2311 ou
site: www.saogoncalodosapucai.mg.gov.br. Termo Aditivo ao contrato
28/2013, que entre si celebram o município e a empresa: Editora Positivo Ltda, CNPJ: 79.719.613/0001-33 grupo 3 R$ 262,57; grupo 4 R$
263,23; grupo 5 R$ 263,23; 1º ano R$ 263,23; 2º ano R$ 263,23; 3ºano
R$ 263,23; 4º ano R$ 263,23; 5º ano R$ 263,23; 6º ano R$ 263,23;
7º ano R$ 263,23; 8º ano R$ 263,23 e 9º ano R$ 263,23.São Gonçalo
do Sapucaí MG 15 de março de 2016, Plínio Domingues Diretor de
Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDOTorna Público Aviso De Licitação: Processo Licitatório Nº. Pmsg/Cpl/021/2016. Pregão Presencial Nº. 008/2016. Objeto: “Contratação De Empresa Para
Fornecimento De Equipamentos Laboratoriais, Conforme Termo De
Convênio Nº 1170/2014, Celebrado Entre O Estado De Minas Gerais,
Por Intermedio Da Secretaria De Estado De Minas Gerais E O Municipio De São Gotardo/Mg”. Apresentação Credenciamento Das Licitantes Para: 30/03/2016 Às 08:45 (Oito Horas E Quarenta E Cinco Minutos). Abertura Dos Envelopes: 30/03/2016 Às 09:00 (Nove Horas). O
Edital Completo Estará Disponível No Site Da Prefeitura Municipal
De São Gotardo/MG (Http://Www.Saogotardo.Mg.Gov.Br/). Informações: Através Do Telefone (34) 3671-7111- Prefeito Municipal: Seiji
Eduardo Sekita.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA LAGOA/MGPregão Presencial nº 008/2016 - A Prefeitura Municipal de São João da
Lagoa/MG, torna publico que realizará Pregão Presencial nº 008/2016
Objeto: Contratação de microempresas - ME, empresas de pequeno
porte - EPP ou equiparadas para prestação de serviços de transporte
escolar. Tipo: menor preço por km/rodado. Credenciamento e Abertura: 30/03/2016 às 10:30 horas. Maiores informações no departamento
de licitação, das 08:00 as 14:00horas na sede da Prefeitura Municipal,
na Av. Coração de Jesus, 1005, Centro, São João da Lagoa. E-mail:
[email protected]. João Antônio Ramos Almeida - Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA–
CANÇELAMENTO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 019/2016
– TOMADA DE PREÇO Nº 001/2016 – O Prefeito Municipal, torna
público o cancelamento do Processo Licitatório n° 019/2016 – TP N°
001/2016 – execução de calçamento de ruas. MOTIVO: Alteração na
metragem de ruas. Posteriormente, a Comissão Permanente de Licitação abrirá novo prazo para realização do certame. SJE em 15/03/2016
- Pedro de Queiroz Braga – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO SUAÇUÍ – PP
007/2016 - torna público que fará realizar no dia 31/03/2016, às 08:00
horas, REGISTRO DE PREÇOS,sendo menor preço por LOTE para
futura aquisição de Material Esportivo para atender ao Projeto Escolinha de Futebol – Craque de bola, Craque na escola em atendimento
á Secretaria de Desenvolvimento Social de São Pedro do Suaçuí/MG.
Informações pelo e-mail: [email protected]. Ricardo Souza –
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO SUAÇUÍ – PP
008/2016 - torna público que fará realizar no dia 31/03/2016, às 10:00
horas, REGISTRO DE PREÇOS, sendo menor lance por LOTE para
futura Aquisição de Materiais de Limpeza destinados á todas as Secretarias do Município e ás Escolas Municipais de São Pedro do Suaçuí/
MG. Informações pelo e-mail: [email protected]. Ricardo Souza
– Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO – MG. Processo de Licitação, modalidade Pregão n.º 010/2016,
Presencial, Processo n.º 501/2016 , Tipo Menor Valor Por Item Objeto:
contratação de pessoa jurídica destinada a prestação de serviços na realização de exames de eletrocardiograma digital, com fornecimento de
04 (quatro) equipamentos em caráter de comodato, pelo período de 12
meses. A abertura será dia 31 de março de 2016, às 09:00 horas. O
edital completo e as demais informações relativas a presente licitação
encontram-se à disposição no site: www.ssparaiso.mg.gov.br e na Prefeitura Municipal, Gerência de Compras e Licitações, na Rua Mariana
Amaral, n.º 30, Lagoinha, (Anexo I) nesta cidade, fone (0xx35) 35397000 ou fone/fax (0xx35) 3539-7015, diariamente das 08:00 às 11:00 e
das 13:00 às 17:00 horas, onde poderão ser lidos, examinados e adquiridos. São Sebastião do Paraíso – MG, 08 de março de 2016. RODRIGO
AUGUSTO DE OLIVEIRA– Pregoeiro(a).
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PREFEITURA DE SENADOR MODESTINO GONÇALVES
Torna público a abertura dos Processos: PP 005/2016 - OBJETO: Contratação de serviços profissionais técnico-especializados em gestão
microrregional de saúde com qualificações técnicas de assessoria em
gestão em saúde e serviços afins. Abertura: 31/03/2016 às 09:00hs. PP
006/2016 – OBJETO: RP para futura e eventual aquisição de peças e
acessórios da marca do veículo, e/ou prestação de serviços para manutenção preventiva e corretiva nos veículos da frota do Município de
Senador Modestino Gonçalves/MG, maior desconto sobre a tabela
do Sistema Audatex Light Rede. Abertura: 31/03/2016 às 14:00hs.
PP007/2016 – OBJETO: RP para recapagem de pneus para atender
as necessidades do município de Senador Modestino Gonçalves/MG.
Abertura: 01/04/2016 às 09:00hs. PP008/2016 – OBJETO: Aquisição
de Materiais de Expedientes e Outros em atendimentos as diversas
Secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Senador Modestino
Gonçalves/MG. Abertura: 01/04/2016 às 14:00hs. IL004/2016 –
OBJETO: Credenciamento de empresas classificadas como hotel, pousada e restaurante localizados no Município de Diamantina/MG, para
fornecimento de hospedagem, alimentação e lanches. Abertura: a partir
das 08:00hs do dia 21/03/2016 até às 17:00hs do dia 31/12/2016. Informações TEL (38) 3525-1213 ou na Sede da Prefeitura na Av. Nossa
Senhora das Mercês, nº 128 – Breno Henrique Costa Neves, Pregoeiro/
Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO/
MGPUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO PRESENCIAL044/2015 Contratante: Município de Senhora do
Porto/MG – Contratadas JB Comércio de peças para veículos Eireli
Epp, Onix Pneus e Serviços Eireli Epp, Recapagem Pneus Prata Ltda,
Renova Tração Recapagem Ltda. Valor Total: R$ 687.145,80 (Seiscentos e oitenta e sete mil cento e quarenta e cinco reais e oitenta centavos)
Objeto: Registro de Preços para aquisição de pneus novos e recapagem
para atender as necessidades do município de Senhora do Porto/MG
Vigência: 18 de Janeiro de 2016 a 18 de Janeiro de 2017. PREGÃO
PRESENCIAL045/2015 Contratante: Município de Senhora do Porto/
MG – Contratada Marcionilo Honorato Ramos - Me. Valor Total: R$
31.891,90 (Trinta e um mil oitocentos e noventa e um reais e noventa
centavos) Objeto: Registro de Preços para aquisição de peças originais
de 1ª linha para manutenção das motos pertencentes a frota municipal Vigência: 20 de Janeiro de 2016 a 20 de Janeiro de 2017. PREGÃO PRESENCIAL046/2015 Contratante: Município de Senhora do
Porto/MG – Contratada Edvel Veículos Peças e Serviços Ltda. Valor
Total: R$ 67.000,00 (Sessenta e sete mil reais) Objeto: Aquisição de
02 (dois) veículos em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde
destinados ao PSF São José e PSF Alvorada. Vigência: 18 de Janeiro de
2016 a 30 de Abril de 2016. PREGÃO PRESENCIAL047/2015 Contratante: Município de Senhora do Porto/MG – Contratadas Mercearia

Vilarino e Alvarenga Ltda – Me e WL Comércio Atacadista de Gêneros Alimentícios Ltda – Me. Valor Total: R$ 228.428,90 (Duzentos e
vinte e oito mil quatrocentos e vinte e oito reais e noventa centavos)
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao suprimento
do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), destinados a
merenda escolar. Vigência: 05 de Fevereiro de 2016 a 31 de Dezembro
de 2016. DISPENSA DE LICITAÇÃO011/2015 Contratante: Município de Senhora do Porto/MG – Contratadas: Gestofane Rodrigues de
Miranda , Ivanete Padilha Miranda e Ricardo Rodrigues de Miranda.
Valor Total: R$ 52.375,00 (Cinquenta e dois mil trezentos e setenta e
cinco reais) Objeto: FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO
COM A LEI Nº 11.947, DE 16/06/2009, RESOLUÇÃO Nº 26 do
FNDE de 17/06/2013. Vigência: 18 de janeiro de 2016 a 31 de Dezembro de 2016. PREGÃO PRESENCIAL048/2015 Contratante: Município de Senhora do Porto/MG – Contratadas Marcionilo Honorato
Ramos – Me e RR Comércio e Prestação de Serviços Ltda Valor Total:
R$ 2.711.000,00 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços automotivos visando a
manutenção corretiva e preventiva dos diversos veículos que compõe
a frota municipal. Vigência: 27 de Janeio de 2016 a 27 de Janeiro de
2017. PREGÃO PRESENCIAL001/2016 Contratante: Município de
Senhora do Porto/MG – Contratada Marcelo Quitite Almeida Assunção – Me Valor Total: R$ 75.976,00 ( Setenta e cinco mil novecentos e
setenta e seis reais). Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de mão de obra especializada para atuação no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV e Proteção e Atenção
Integral à Família – PAIF no Centro de Referência de Assistência Social
– CRAS do município de Senhora do Porto. Vigência: 15 de Fevereiro
de 2016 a 31 de Dezembro de 2016. ADESÃO 001/2016 Contratante:
Município de Senhora do Porto/MG – Contratada Santa Cruz Entretenimento Ltda-Me Valor Total: R$ 67.343,00 (Sessenta e sete mil trezentos e quarenta e três reais). Objeto: Adesão à Ata de Registro de
Preços 002/2015 do Pregão Presencial nº 003/2015, Processo 003/2015
do município de Jeceaba/MG, objetivando a Prestação de serviços e de
locação de equipamentos necessários à infraestrutura de festividades
oficiais. Vigência: 25 de Janeiro de 2016 a 31 de Dezembro de 2016.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2016 Contratante: Município de
Senhora do Porto/MG – Contratados - Flávio Assis Albino, Lilian de
Souza Ribeiro de Farias, Samuel Garajau de Pinho Corrêa, José Carlos
Vieira Batista Valor Total: R$ 57.967,20 (Cinquenta e sete mil novecentos e sessent e sete reais e vinte centavos). Objeto: Contratação de
empresa ou pessoa física para prestação de serviços de transporte de
estudantes regularmente matriculados na rede oficial de ensino, para
atender demanda do transporte Escolar da Prefeitura Municipal e transporte escolar para alunos da APAE/GUANHÃES em caráter de emergência. Vigência: 05 de Fevereiro de 2016 a 31 de Março de 2016. DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2016 Contratante: Município de Senhora
do Porto/MG – Contratados - Ednilson José Pires Duarte, Gerado
Generoso dos Santos e Geraldo Pimenta da Silva – Me Valor Total: R$
71.748,00 (Setenta e um mil setecentos e quarenta e oito reais). Objeto:
Contratação de empresa ou pessoa física para prestação de serviços de
transporte de estudantes regularmente matriculados na rede oficial de
ensino, para atender demanda do transporte Escolar da Prefeitura Municipal em caráter de emergência. Vigência: 15 de Fevereiro de 2016 a
31 de Março de 2016. DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2016 Contratante: Município de Senhora do Porto/MG – Contratada - Maria Madalena Mourão Pereira Valor Total: R$ 12.600,00 (Doze mil e seiscentos
reais). Objeto: locação de imóvel destinado a Secretaria Municipal de
Assitência e Desenvolvimento Social para acolhimento institucional de
crianças e adolescentes do Município de Senhora do Porto. Vigência:
15 de Fevereiro de 2016 a 31 de Dezembro de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DOS REMÉDIOS/
MG. AVISO DE RATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO. PL 37/2016 DISP
09/2016. Objeto: Locação de imóvel destinado a instalação do CRAS
em Palmital dos Carvalhos. Contratante: Pref. Mun de Sra dos Remédios. Contratado: Jane Augusta Chagas, Valor: R$ 4.500,00. Sra dos
Remédios, 15/03/2016 – Denílson Jose R. Resende – Pref. Mun.
PREFEITURA MUNICIPAL SENHORA DOS REMÉDIOS/MG.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. PL 20/2016 PP 10/2016. Objeto:
Aquisição de medicamentos, material de uso ambulatorial e equipamentos em atendimento a secretaria municipal de saúde. O Prefeito
do Mun de Sra dos Remédios, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com a LF 8.666/93 HOMOLOGA o Processo Licitatório e seu objeto conforme segue: vencedor: REALPHARMA DISTRIBUIDORA DE ME - CNPJ: 05.561.973/0001-13. Valor Total de R$
566.000,00. Sra Dos Remédios, 15/03/2016. Denílson J. R. Resende
- Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANIA– O Prefeito Municipal torna público que ratificou a Dispensa de Licitação nº.14/16,
P.L nº.27/16 de acordo com o Inciso II do Art.24 da Lei nº 8666/93..
Serrania,15/03/16 –Lucio Dias Caetano – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANIA– O Prefeito Municipal torna público que ratificou a Dispensa de Licitação nº.15/16,
P.L nº.28/16 de acordo com o Inciso II do Art.24 da Lei nº 8666/93..
Serrania,15/03/16 –Lucio Dias Caetano – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAÇU DE MINAS
Extrato de contrato
O MUNICIPIO DE TAQUARAÇU – Torna Público o resultado do
Processo Administrativo nº. 015/2016, Pregão Presencial nº. 008/2016
Objeto: Hortifrutigranjeiros. Vencedor Supermercado Bela Vista Ltda
EPP, valor global R$96.500,00. Taquaraçu de Minas/MG, 14/03/2016.
Hiarbas Ferreira da Silva – Prefeito Municipal
O MUNICIPIO DE TAQUARAÇU – Torna Público o extrato do contrato do Processo Administrativo nº. 015/2016, Pregão Presencial nº.
008/2016 Objeto: Hortifrutigranjeiros. Vencedor Supermercado Bela
Vista Ltda EPP, valor global R$96.500,00. Taquaraçu de Minas/MG,
14/03/2016. Hiarbas Ferreira da Silva – Prefeito Municipal.
O MUNICIPIO DE TAQUARAÇU – Torna Público o resultado do
Processo Administrativo nº. 014/2016, Pregão Presencial nº. 007/2016
Objeto: Gêneros Alimentícios. Vencedor Supermercado Bela Vista Ltda
EPP, valor global R$357.000,00. Taquaraçu de Minas/MG, 14/03/2016.
Hiarbas Ferreira da Silva – Prefeito Municipal.
O MUNICIPIO DE TAQUARAÇU – Torna Público o extrato do contrato do Processo Administrativo nº. 014/2016, Pregão Presencial nº.
007/2016 Objeto: Gêneros Alimentícios. Vencedor Supermercado Bela
Vista Ltda EPP, valor global R$357.000,00. Taquaraçu de Minas/MG,
14/03/2016. Hiarbas Ferreira da Silva – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM/MG- EXTRATO
DE PUBLICAÇÃO DA REVOGAÇÃO DA PERMISSÃO REFERENTE À CONCORRÊNCIA 02/2016 PROCESSO 365/2015. O
Município de Tarumirim/MG, com sede na Rua Plautino Soares, 100
- Centro, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Administração, vêm formalmente comunicar a REVOGAÇÃO DA PERMISSÃO DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE PASSAGEIROS
– TAXI concedida a Sebastião Veríssimo de Freitas, pois o mesmo
apresentou a CNH vencida na data da sessão. DATA DA REVAGAÇÃO: 15/03/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM/MG-Extrato de
publicação do contrato de Prestação de Serviços nº 0118/2015 CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM/
MG, CNPJ/MF nº CNPJ 18.338.855/0001-92. CONTRATADA: a
empresa OBJETIVA CONSTRUTORA LTDA – ME, CNPJ/MF nº
22.580.045/0001-15. Objeto: A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DA ARQUIBANCADA DO CAMPO
DE FUTEBOL DO DISTRITO DE VAI-VOLTA, adjudicados à contratada em decorrência do julgamento do Processo Licitatório nº
355/2015- Convite 03/2015. O valor deste contrato é de R$19.468,07
(dezenove mil quatrocentos e sessenta e oito reais e sete centavos).
Vigência: O prazo estimado do presente contrato é de 03(três) meses
corridos, contados a partir de 20/10/2015, com término previsto para
20/12/2015, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. Data da
Assinatura: 20/10/2015.