TJMG 16/03/2016 -Pág. 25 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quarta-feira, 16 de Março de 2016 – 25

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE-MG, torna
público que fará realizar PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2016, no dia
30 de março de 2016, às 07:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal,
localizada na Rua Mário dos Reis Silveira - 345, Bairro São Bento,
objetivando o Registro de Preços para aquisição de materiais de escritório e papelaria em geral, conforme especificações constante no anexo II.
O edital poderá ser solicitado pelo e-mail: matoverdelicitacao@yahoo.
com.br. Ivanilton Teixeira – Pregoeiro Oficial.
2 cm -15 808003 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA.Resultado Tomada
de Preços 001/2016. Objeto: Contratação de empresa para obras de
construção de alambrado em mourões de concreto, espaçados a cada 2
metros, com tela de arame galvanizado e malha quadrada, no Estádio
Municipal Caetano Dias, Bairro Cruzeiro, em Mesquita/MG, Convênio
1671002587/2015 Secretaria de Estado de Esportes. Vencedor: Santana
do Paraíso Construção Civil Ltda. Preço Global: R$50.800,73. Aberto
prazo para recursos. Vinícius Q. Araújo. CPL.
2 cm -13 807039 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL MONTE SANTO DE MINAS/MG
Torna público que realizará o certame licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 007/2016, tipo MAIOR OFERTA, de acordo
com a Lei nº 10.520/2002 e, subsidiariamente, a Lei nº 8666/1993,
cujo objeto é a contratação de instituição financeira, autorizada pelo
Banco Central do Brasil, para prestação de serviços de gerenciamento
da folha salarial e pagamento de outras indenizações aos servidores do
Município de Monte Santo de Minas/MG.O recebimento dos envelopes habilitação e proposta comercial será até às 08:30 horas do dia
29/03/2016 e a abertura será imediatamente após o encerramento do
credenciamento, tudo no Setor de Licitações, situado à Rua Cel. Francisco Paulino da Costa, 05, Centro, Monte Santo de Minas - MG. O
Edital estará disponível no site www.montesantodeminas.mg.gov.br a
partir de sua publicação.
3 cm -15 807709 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Aviso de Licitação - Concorrência Pública nº: 014/2016 - Processo
Licitatório nº: 081/2016
OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviços
de reforma da UBS Jardim Brasil/Amazonas, sob proposta de n°
11495687000112006 no município de Montes Claros-MG. Data da
sessão: 26/04/2016 - Entrega de envelopes: até às 09h00min do dia
26/04/2016 - Abertura dos envelopes: às 09h30min do dia 26/04/2016
- Local: Sala Central da Comissão Permanente de Licitações e Julgamento, situada na Av. Cula Mangabeira 211-Bairro Centro – Montes Claros-MG. O Edital estará disponível a partir do dia 16/03/2016
poderá ser retirado de forma gratuita no site da Prefeitura de Montes
Claros no endereço http://www.montesclaros.mg.gov.br/central_compras - Montes Claros, 15 de março de 2016. Nilma Silva Antunes - Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento
4 cm -15 807689 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUZAMBINHO (MG)– Contrato BF nº 214339/16 -Celebrado com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A em 24 de Fevereiro de 2016, no valor
R$800.000,00 (oitocentos mil reais) com recursos do PROGRAMA
BDMG MUNÍCIPIOS.
1 cm -15 808129 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO– Termo de
Homologação. Processo Licitatório nº 052/2015. Tomada de Preço nº
004/2015. De acordo com a Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores
e na forma do Edital de Licitação na modalidade Tomada de Preço nº
004/2015, realizado em 18/12/2015, tendo por objeto a contratação de
empresa especializada em serviços de engenharia para construção da
cobertura da quadra esportiva da Escola Mun. Pref. Ribeiro Neto, neste
município, conforme Termo de Compromisso PAC 205489/2013, do
FNDE, que fora julgado e assinado pela Comissão Permanente de Licitação em ata qualificada, Adjudico e Homologo o objeto ora licitado à
Construtora MJHE Ltda, ao valor global de R$ 147.862,89. Nepomuceno, 11/03/2016. Marcos Memento. Prefeito.
3 cm -14 807532 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG, torna público
o resultado do Pregão Presencial nº 09/2016 – Empresas vencedoras:
WL Com. Atacad. de Gêneros Aliment. Ltda, itens: 01, 12, 13, 21, 24,
25, 26, 29, 38, 42, 43, 51, 56 e 57 – R$ 22.122,53; 3 Poderes Comercial
Ltda, itens: 02, 06, 07, 08, 09, 10, 14, 15, 16, 19, 22, 28, 35, 36, 40 e
44 – R$ 26.811,37; Exata Ind. e Com. Ltda, itens: 30, 31, 34, 45, 48,
49 e 50 – R$ 22.174,15; Mercearia Alves Ltda, itens: 20, 32, 46, 47,
52 e 55 – R$ 3.256,29; Distrimix Distrib. de Medic. Ltda, itens: 03 e
04 – R$ 3.562,20; Odriene Fernandes Gomes Vieira ME, itens: 05, 11,
17, 18, 23, 33, 37, 39, 41, 53 e 54 – R$ 19.154,08. Benito de Araújo –
Prefeito Municipal.
3 cm -15 807960 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG.ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS 43/2016 - PA 12/2016 - PREGÃO 05/2016.
Empresa: Green Card S/A Refeições Comércio e Serviços. Objeto:
Contratação de empresa especializada para fornecimento de vale refeição para auxiliar a alimentação dos servidores públicos do Município
de Nova Lima. Vigência: 12 meses a partir de 04/03/16.
2 cm -15 807967 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO/MG
Aviso de Licitação Concorrência nº 03/2016 – O município de Novo
Cruzeiro – MG torna público a realização das seguintes licitações:
Concorrência nº 03/2016 no dia 18/04/2016 às 09:00 horas. Objeto:
Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação em
pré-moldado de concreto em vias públicas na sede do município de
Novo Cruzeiro – programa planejamento urbano contrato GIDUR CT
1024.514-44; Concorrência nº 05/2016 no dia 19/04/2016 às 09:00
horas. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de construção de uma unidade básica de saúde no distrito de Lufa no município
de Novo Cruzeiro- Ministério da saúde portaria nº 1.160/2014. Integra
dos editais e demais informações atinentes aos certames encontram-se
a disposição dos interessados na divisão de licitação situada na Av. Julio
Campos, 172, Centro nos dias uteis no horário de 07 às 12 horas e através do telefone 33 3533-1200, email [email protected]. Gilson Ferreira da Costa Prefeito do Município.
4 cm -15 807761 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS D’ÁGUA/MG-Proc.
28/16-PP 17/16-Aquisição de mat. de construção, hidráulico, elétrico e
de ferramentas- Abertura 31/03/2016- 08:30- (38) 3251-7121- [email protected].
PM de Olhos D’Água/MG-Proc. 29/16-PP 18/16-Aquisição de fraldas
geríatricas- Abertura 01/04/2016- 08:30- (38) 3251-7121- [email protected].
2 cm -15 807928 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETOtorna público o
Pregão Presencial nº. 023/2016 – Concessão remunerada de guichê
para empresa concessionária do serviço de transporte coletivo, localizada no terminal rodoviário 08 de Julho – Ouro Preto/MG. Início da
sessão às 14:00 horas do dia 31 de Março de 2016. Edital no site www.
ouropreto.mg.gov.br, link Licitações. Maiores informações: (31) 35593301. Andréa A. S. Guimarães – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETOtorna público o
Pregão Presencial nº. 024/2016 – Concessão remunerada de loja, localizada no primeiro piso a direita do terminal rodoviário, situado na Rua
Padre Rolim, nº. 661, espaço físico com área de 53,23 m², pertencente
ao Município e integrante do terminal rodoviário 08 de julho em Ouro
Preto/MG, destinada à exploração comercial. Início da sessão às 14:00
horas do dia 01 de Abril de 2016. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.
br, link Licitações. Maiores informações: (31) 3559-3301. Andréa A. S.
Guimarães – Pregoeira.
4 cm -15 808007 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAISO– Aviso Dispensa o n.º 006/2016 – Considerando as informações constantes no
presente processo e parecer jurídico favorável da Procuradoria Jurídica
Municipal, ratifico o parecer jurídico e reconheço no presente caso a
dispensa de Licitação nº 006/2016, que visa a contratação de empresa
de engenharia para a realização de obra de intervenção na construção
emergencial de galeria executada em cortina de concreto armado no
córrego Aguas Vermelhas no trecho da rua Carolina Gomes e feirinha.
Base Legal: Art. 24, IV da Lei 8.666/93. Empresa contratada: Jorgi Projetos e Construções Ltda. Valor Global R$ 248.061,97 nos termos do
contrato assinado em 01/03/2016. Vigência do contrato até 01/09/2016.
Dulcineia Duarte de Souza Pinto - Prefeita Municipal.
3 cm -15 807853 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAISO - Extrato
Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço n.º 097/2015. Processo Licitatório n.º 004/2015 - Concorrência n.º 001/2015 – Contratante: Prefeitura Municipal de Padre Paraíso/MG – Contratada: COSTENG – Costa Engenharia e Construções Ltda.. Objeto: Termo Aditivo
de valor do contrato de execução de serviços de nº 097/2015, no valor
de R$ 315.437,72 (quatrocentos e quinze mil quatrocentos trinta e sete
reais e trinta e sete centavos), cujo objeto é execução de construção de
sistema de esgotamento sanitário na sede do Município. Data da Assinatura 09 de março de 2016. Ass. Dulcineia Duarte de Souza Pinto –
Prefeita Municipal - Contratante e a empresa COSTENG – Costa Engenharia e Construções Ltda. – Contratada.
3 cm -15 807854 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO– Retificação
Aviso Pregão Presencial 017/2016 – O Município de Padre Paraíso
através de sua Pregoeira no uso de suas atribuições torna público a retificação do Pregão Presencial 017/2016. Onde se lê: Registro de preços
para futura e eventual aquisição de urnas e serviços funerários, para
atender as demandas do Município de Padre Paraíso. Leia-se Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de urna funerária,
para atender as demandas do Município de Padre Paraíso. Padre Paraíso, 11 de março de 2016. Fernanda Nunes de Oliveira – Pregoeira.
2 cm -15 807851 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU- Minas Gerais
EXTRATO 7º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº 476/2013
( PROCESSO: 4.498/2013)
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu / Secretaria
Municipal de Saúde e COOK EMPREENDIMENTOS EM ALIMENTAÇÃO COLETIVA LTDA. ME. OBJETO: Prestação de serviços de
terceirização da cozinha do Hospital Municipal. DATA: 29/01/2016.
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57, II, da Lei 8.666/93. ASSINATURA:
Maria Aparecida Sicupira pela Contratante e Jair Gonçalves Bastos
Filho pela Contratada.
3 cm -15 807646 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS: Aviso de licitação sob a modalidade CONCORRÊNCIA Nº 001/2016 – PRC Nº
004/16 – Objeto: Concessão de direito de uso de áreas públicas para
instalação, manutenção, conservação e veiculação de publicidade em
lixeiras a serem implantadas nas vias públicas do município de Pará
de Minas. Tipo: maior oferta. Aquisição do edital: até às 08:30 horas
do dia 19/04/16 na Diretoria de Compras e Contratos ou acesso pelo
site http://www.parademinas.mg.gov.br. Abertura: 19/04/16 às 09:00
horas. Pará de Minas, 15/03/16. Edilene Aparecida Barbosa Presidente
da CPL.
3 cm -15 808120 - 1

ONDE SE LÊ Os interessados em realizar visita técnica poderão fazê-la
no período de 07 a 15 de Março de 2016, AGORA LEIA-SE Os interessados em realizar visita técnica poderão fazê-la no período de 22 a
30 de Março de 2016. Maiores informações (38) 3622-4140 ou e-mail:
[email protected]. Rafael Barcelos Silva - Presidente da CPL.
4 cm -15 807988 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUERI-Aviso de licitação- Pregão nº 014/2016- Processo 055/2016. O Município de Pequeri torna
pública a realização do pregão nº 014/2016. Objeto: aquisição de equipamentos, mobília e veiculo para unidade básica de saúde. Sessão de
recebimento de propostas e julgamento: 29/03/2016 as 9 horas. Informações pelo telefone: (0xx32) 3278-1234. Pequeri/ MG, 14/03/2016
Rafael Menezes- Pregoeiro Oficial
2 cm -14 807271 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES MG, Extrato de Contrato, Processo Nº 013/2016, Origem: Tomada de Preço Nº: 002/2016,
Objeto: A contratação de Empresa para execução de Serviços de
reforma, ampliação e modernização da Praça Governador Valadares no
Municipio de Perdizes MG, conforme Convênio nº 805396/2014, firmado entre o Ministério do Turismo e o Município de Perdizes MG,
Contratante: Prefeitura Municipal de Perdizes MG, Contratado: Construtora Regional e Emp. Imobiliário Ltda ME, Vigência: da assinatura
à 30/06/2017, Valor do Contrato: é de R$ 258.616,38 (duzentos e cinqüenta e oito mil seiscentos e dezesseis reais e trinta e oito centavos),
Fernando Marangoni, Prefeito Municipal, Perdizes MG 02/03/2016.
3 cm -11 806638 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDÕES– Pregão Presencial nº
14/2016. A Prefeitura Municipal de Perdões, conforme decretos 2083
e 2084, de 06 de Janeiro de 2006, instituindo o Pregão Presencial e o
Registro de Preço, torna público que fará realizar: a) Processo Licitatório nº 20/2016 - Pregão Presencial nº 14/2016 - objeto: Registro
de preço para aquisição de computadores com abertura dos envelopes
às 12:30 hs do dia 30.03.2016. O edital está disponível no site: www.
perdoes.mg.gov.br
2 cm -15 807888 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA/
MG -Aviso de Adiamento do Pregão Presencial Nº 010/2016. Torna
público o adiamento da sessão de julgamento da habilitação e propostas
do Processo Licitatório nº 012/2016 - Pregão nº 010/2016, cujo objeto
é aquisição de equipamentos e material permanente, conforme proposta
de estruturação da rede de serviços de atenção básica de saúde com
aquisição de mobiliários e equipamentos do Fundo Nacional de Saúde/
MG, a qual seria realizada no dia 24/03/2016, PARA A NOVA DATA
E HORA A SEGUIR: 28/03/2016, às 09:00 horas. A redação original
do edital datado de 09/03/2016, permanece inalterada, ratificando,
portanto, os seus termos e condições.Maiores informações através do
telefone (31) 3871-5203. Piedade de Ponte Nova/MG, 16 de março de
2016.Rosilene de Oliveira Moreira - Pregoeira.
3 cm -15 808072 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA- Pregão nº012/2016
Processo Licitatório nº 016/2016-REMARCACAO DE NOVA DATA.
Objeto: Contratação de empresa especializada, para prestar o sérico de
manutenção corretiva e preventiva em elevador no prédio da SEMED
com frequencia mensal. Tendo em vista que a sessão agendada para
o dia 07/03/2016 ter sido “DESERTA”; COMUNICAMOS a nova
data de abertura do certame para o dia 30/03/2016 às 09:00 horas.
Pirapora,15/03/2016.Antonio Carlos Soares dos Santos. Pregoeiro.
2 cm -15 807644 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/2016 - PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos, através
da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, torna
público que será realizada licitação para aquisição de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar, através do Sistema de Registro de Preços. A licitação será realizada na modalidade Pregão Presencial, Menor
Preço por Item, atendendo em todos os seus atos ao disposto na Lei
nº. 10.520/02, na Lei nº. 8666/93 e demais alterações, aplicando-se
a Lei Complementar nº. 123/2006, com as alterações feitas pela Lei
Complementar nº. 147/2014. O credenciamento dos licitantes será às
13:30 horas do dia05/04/2016. O recebimento e abertura dos envelopes dar-se-ão em ato contínuo ao encerramento do credenciamento dos
licitantes. O Edital poderá ser adquirido no site www.passos.mg.gov.
br - Passos/MG, 15 de março de 2016. Pilar Aparecida Lemos Faria –
Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS - MG
Aviso de Edital-PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 041SMA/16 - O Município de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº
8.243/05, torna público que fará realizar no dia 01 de abril de 2016, às
12h30min, na sala de licitações do Departamento de Suprimentos, localizado no endereço abaixo mencionado, abertura do Edital de PREGÃO
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 041-SMA/16, para possível FORNECIMENTO DE TUBOS DE CONCRETO, BLOCOS, CALHAS E
MEIO FIO DE CONCRETO PARA USO EM DIVERSAS OBRAS
DE REFORMA E AMPLIAÇÃO NO SISTEMA DE GALERIAS DE
ÁGUAS PLUVIAIS DO MUNICÍPIO - SECRETARIA MUNICIPAL
DE PROJETOS E OBRAS PÚBLICAS. O referido Edital encontra-se à
disposição dos interessados no site e no Departamento de Suprimentos,
situado na Avenida Francisco Salles 101, Bairro centro, CEP 37.701713 (entrada pela Rua Mato Grosso s/nº, ao lado do nº 407), no horário
compreendido das 08 às 18h. Poços de Caldas, 15 de março de 2016.

4 cm -15 807691 - 1

4 cm -15 807816 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG - AVISO
DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial nº 07/2016 –
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Patos de Minas/MG, atendendo
ao interesse público, o conteúdo do questionamento recebido, a análise
a ser elaborada pela SEINF – Secretaria Municipal de Infraestrutura, e
a eficácia deste Pregão Presencial nº 07/2016 - AQUISIÇÃO DE GLIFOSATO, resolve adiar “sine die” a data de abertura deste certame.
Tão logo o órgão citado enviar as informações necessárias acerca da
impugnação, será marcada nova data para abertura do certame. Patos de
Minas, 15 de março de 2016. Álvaro Guilherme Rocha - Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS - MG
Aviso de Edital-PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 048SMA/16 - O Município de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº
8.243/05, torna público que fará realizar no dia 01 de abril de 2016, às
12h30min, na sala de licitações do Departamento de Suprimentos, localizado no endereço abaixo mencionado, abertura do Edital de PREGÃO
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 048-SMA/16, para possível FORNECIMENTO DE LEITES ESPECIAIS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados no site e no Departamento de Suprimentos, situado na Avenida
Francisco Salles 101, Bairro centro, CEP 37.701-713 (entrada pela Rua
Mato Grosso s/nº, ao lado do nº 407), no horário compreendido das 08
às 18h. Poços de Caldas, 15 de março de 2016.

3 cm -15 808124 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG –
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00026/2016 – PROCESSO Nº0052/2016– Considerando
as informações constantes no presente processo e parecer favorável
da Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico
e reconheço no presente caso a Dispensa de Licitação nº 0026/2016,
aquisição Tira reagente e Seringa para insulina, para o paciente Marcelo
Henrique Carvalho Santos em cumprimento ao Mandado Judicial nº48.
15.021686-3. Dispensa 00026/2016 //DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
00029/2016 – PROCESSO Nº0055/2016– Considerando as informações constantes no presente processo e parecer favorável da Advocacia
Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço no
presente caso a Dispensa de Licitação nº 0029/2016, aquisição Agulhas e Insulina, para a paciente Maria de Carvalho em cumprimento ao
Mandado Judicial nº480. 16.001626-1 - Dispensa 00029/2016 - Patos
de Minas, 15 de março 2016. WILLIAN NUNES DE MAGALHÃESSecretário Municipal de Saúde.
4 cm -15 808012 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG–
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Homologo o Pregão Presencial
nº 003/2016 – Processo de Licitação nº 010/2016 – Protocolo nº
2.362/2016, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
DE ARBITRAGEM,do tipo Menor preço Total em favor do licitante:
LIGA PATENSE DE DESPORTOS para o item 4898 com o valor total
de R$ 61.000,00 (Sessenta e um mil reais). Patos de Minas, 15 de março
de 2016. Claudio Henrique de Magalhães – Secretário Municipal de
Administração.
2 cm -15 807875 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ/
MG- Retificação de Edital TP 001/2016. Torna público a seguinte Retificação no edital do Processo Licitatório nº 011/2016 - TP 001/2016,
contratação de empresa de engenharia para construção de almoxarifado,
banheiro e reforma de quadra poliesportiva. ONDE SE LÊ ABERTURA
16/03/2016 as 09h00min agora LEIA-SE ABERTURA 31/03/2016 as
09:00 horas, ONDE SE LÊ Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis (2015), agora LEIA-SE
Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício
social, já exigíveis (2014), ONDE SE LÊ As empresas que não estiverem cadastradas ou tiveram seus cadastros vencidos em 31/12/2015,
poderão fazê-lo até o dia 12 de Março de 2106, AGORA LEIA-SE as
empresas que não estiverem cadastradas ou tiveram seus cadastros vencidos em 31/12/2015, poderão fazê-lo até o dia 28 de Março de 2016,

3 cm -15 807812 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU/MG -Aviso de Licitação Pregão Presencial 025/2016. O Município de Pompéu/MG torna
público que fará realizar-se Processo Licitatório nº 034/2016, Pregão
Presencial 025/2016. Objeto: Prestação de serviços de auditoria na
área de Recursos Humanos. Tipo: “Menor Preço”; Critério de Julgamento “Menor Preço Global”;Data da Abertura: 06/04/2016 às 08:00h.
Informações: Telefone: (37) 3523 1000, ramal 209. O edital poderá ser
obtido na Praça Governador Valadares, 12, Centro, Pompéu/MG, de
11:30 às 17:00hs, ou pelo e-mail [email protected].
2 cm -15 807721 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU/MG,torna público que
o Processo Licitatório nº 026/2016 – Pregão Presencial 018/2016 foi
revogado, conforme Despacho do Prefeito, maiores informações na
sede da Prefeitura – Praça Governador Valadares, 12 – Centro – Pompéu/MG – Telefone 37 3523 1000 – ramal 209 ou pelo e-mail [email protected].
2 cm -15 807941 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.Extrato de Contrato. Processo licitatório nº 032/16. Pregão nº 014/2016. Objeto:
Registro de Preços para futura e eventual Locação de Banheiros Químicos. Contratada: A. T. Brandão Som, Luz & Estruturas-ME, CNPJ
nº 21.684.685/0001-02. Valor global: R$77.280,00 (setenta e sete mil
duzentos e oitenta reais).
2 cm -15 807981 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/MG.Proc. Licitatório nº. 16/16. Pregão Presencial nº. 11 /16.do
Contrato de Aquisição de Camisas para o CRAS. Contratada: Hideraldo Gomes Teixeira MEI. V. Total: R$ 2.685,90. Prazo: 15/03/16 à
31/12/2016.. Presidente Bernardes/MG, 15/03/16. Izaltino Vital de
Souza – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/
MG. Proc. Licitatório nº. 25/16. Dispensa nº. 07/16.Resumo do Contrato de Aquisição Materiais e Contratação de Serviços para Manutenção e Conserto de Poços Artesiano e Semi Artesiano. Contratada: HS
Motores Comercio e Serviços Ltda ME. V. Total: R$ 5.975,00. Prazo:
14/03/16 à 31/12/2016.. Presidente Bernardes/MG, 14/03/16. Izaltino
Vital de Souza – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/
MG. Proc. Licitatório nº. 31/16. Pregão Presencial nº. 22/16. Objeto:
Aquisição de Canos para Serviços Hidráulicos. Data: 31/03/16 às 09:00.
Local: Rua São José, 21, Centro. Edital e informações: (32)3538-1136
ou pelo site www.presidentebernardes.mg.gov.br. Presidente Bernardes/MG, 15/03/16. Izaltino Vital de Souza – Prefeito Municipal.
4 cm -15 807715 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS/
MGtorna público que fará realizar PROCESSO LICITATÓRIO
20/2016 – PREGÃO PRESENCIAL 09/2016, do tipo “menor preço”,
critério de julgamento “menor por item”. OBJETO: Contratação de
empresa para fornecimento de equipamentos para academia ao ar livre
para atender a Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo da Prefeitura de Prudente de Morais – MG. Abertura/sessão: 31/03/2016, 9 h.
Local: Sala de Licitações da Prefeitura/Rua Prefeito João Dias Jeunnon,
nº 56, Centro. Edital disponível em: www.prudentedemorais.mg.gov.
br. Informações: (31) 3711-1212 ou (31) 3711-1390 e/ou licitacoes@
prudentedemorais.mg.gov.br
3 cm -11 806917 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA.Aviso de
Licitação,Proc 13/2016 Obj: Aquisição de folha A4 .Abertura
21/03/2016 As 09:00 hrs. (32) 3341/1259. Alex Paula –Pregoeiro.
1 cm -14 807571 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO/MG- Extrato de
Homologação Pregão Presencial nº 013/2016. O prefeito Municipal de Riachinho, no uso de suas atribuições legais e com fulcro na
Lei nº 10.520/00 e Lei nº 8.666/93, Homologa o Pregão Presencial nº
013/2016, adjudicado as seguintes Empresas: Unilab Comercio de Produtos Cirurgicos Ltda Itens: 01, 02, 05, 09, 10, 12, 16, 17, 19, 21, 31,
33, 38, 39, 40, 41, 42, 48, 58, 61, 62, 68, 77, 84, 85, 172, 175. Leonardo
Henrique Gomes Alves de Melo e Cia Ltda Itens: 03, 04, 13, 14, 15, 18,
22, 23, 24, 25, 26, 27, 29, 43, 45, 46, 51, 52, 53, 54, 57, 63, 67, 70, 71,
72, 73, 74, 75, 76, 78, 79, 80, 91, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 122,
123, 124, 125, 126, 127, 128, 130, 131, 132, 134, 135, 167, 168, 169,
174. PMH- Produtos Médicos hospitalares Itens: 06, 07, 08, 11, 28, 30,
32, 34, 35, 36, 37, 44, 49, 55, 56, 59, 66, 69, 85-A 86, 87, 88, 89, 90, 92,
101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117,
118, 120, 121, 129, 133, 170. Equipar Medico e Hospitalar Ltda Itens:
20, 47, 50, 64, 65, 82, 108, 109, 110, 119, 136, 171, 173. Riachinho, 15
de março de 2016 (a) Valmir Gontijo Ferreira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO/MG- Extrato de
Homologação Pregão Presencial nº 014/2016. O prefeito Municipal de Riachinho, no uso de suas atribuições legais e com fulcro na
Lei nº 10.520/00 e Lei nº 8.666/93, Homologa o Pregão Presencial nº
014/2016, adjudicado as seguintes Empresas: Saúde e Vida Medico
Hospitalar Ltda ME Itens: 01, 02, 03, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16,
32, 34, 36, 37, 42, 43, 44, 45, 49, 54, 57, 58. Equipar Medico e Hospitalar Ltda ME Itens: 06, 07, 17, 22, 27, 28, 29, 30, 31, 33, 35, 56, 59,
60, 61.Dental Maria Ltda Itens: 04, 05, 08, 25, 26, 38, 39, 40, 41, 46,
47, 48, 50, 51, 52, 53, 55.. Riachinho, 15 de março de 2016 (a) Valmir
Gontijo Ferreira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO/MG- Extrato de
Homologação Pregão Presencial nº 015/2016. O prefeito Municipal de Riachinho, no uso de suas atribuições legais e com fulcro na
Lei nº 10.520/00 e Lei nº 8.666/93, Homologa o Pregão Presencial nº
015/2016, adjudicado as seguintes Empresas Saúde e Vida Medico
Hospitalar Ltda ME Itens: 33, 34, 35, 38, 39, 40, 50, 54, 55, 56. PMHProdutos Médicos Hospitalares Itens: 01, 02, 03, 04, 06, 07, 08, 09,
29, 30, 31, 37, 41, 42, 44, 45, 46, 47, 48, 52, 53, 59, 61, 62, 63, 64,
65. Equipar Medico e Hospitalar Ltda Itens: 15, 17, 19, 20, 32, 36, 43,
51.Labshopping Diagnostica Ltda Itens: 05, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 18,
21, 22, 23, 24, 26, 27, 28, 49, 57, 58, 60, 66. Riachinho, 15 de março de
2016 (a) Valmir Gontijo Ferreira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO/MG- Extrato de
Homologação Pregão Presencial nº 016/2016. O prefeito Municipal de Riachinho, no uso de suas atribuições legais e com fulcro na
Lei nº 10.520/00 e Lei nº 8.666/93, Homologa o Pregão Presencial nº
016/2016, adjudicado as seguintes Empresas Trana Papelaria e Suprimentos Ltda- Itens: 01, 02, 05, 06, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 24,
25, 26, 27, 28, 29, 30, 32, 34, 35, 37, 38, 39, 40, 41, 47, 48, 50, 51, 52,
53, 55, 56, 57, 59, 60, 61, 65, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 80,
81.Pettyta Atacado, Varejo e Distribuição Ltda Itens: 03, 04, 07, 08,
09, 10, 11, 20, 21, 22, 23, 31, 33, 36, 42, 43, 44, 45, 46, 49, 54, 58, 62,
63, 64, 66, 67, 78, 79, 82. Riachinho, 15 de março de 2016 (a) Valmir
Gontijo Ferreira.
12 cm -15 808018 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/
MG- Pregão 015/2016 - torna público que se encontra disponível no
site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do Pregão 015/2016,
visando a Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços Contínuos De Locação De Software Para O Controle E Gestão Do Município
SIGM E Serviços Interligados De Implatação E Hospedagem, Além
De Serviços Sob Demanda Para Customização, Treinamento, Operação
Assitida E Recuperação De Panes. A data para entrega dos envelopes
e realização da sessão será dia 01/04/2016 às 14:00hs. Elcilene Lopes
Corrêa Matos/ Presidente da CPL.
3 cm -15 807910 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOCE-MG, PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2016 – A Prefeitura Municipal de Rio Doce, pessoa
jurídica de direito público, com sede nesta cidade à Rua Antônio da
Conceição Saraiva, Nº. 19 – Centro – CEP: 35.442-000, inscrito no
CNPJ sob o Nº. 18.316.265/0001-69, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2016 contratação
de profissional com formação musical para promover ensinamento prático e teórico de execução de instrumentos musicais de sopros e cordas
e aprendizado do canto coral, em atendimento ao Projeto de Musicalização Ensino Musical e Formação de Coral em conformidade com
o Convênio Nº 12710010532015 firmado com a Secretaria de Estado
de Cultura. O edital na íntegra poderá ser obtido no site www.riodoce.
mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Rio Doce, Rua Antônio da Conceição Saraiva, Nº. 19
– Centro – CEP: 35.442-000, fone/fax (0xx31-3883-5235/5242). Rio
Doce, 15 de março de 2016.
4 cm -15 807832 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOCE– Extrato de Contrato
- PAL N.º 059/2015 –Pregão Presencial N.º 036/2015. Contrato N.º
CL-016/2016. Objeto: aquisição de um veículo automotor para atendimento à proposta de aquisição de equipamento/material permanente
n° 18316.265000/2140-01, aprovada pelo Ministério da Saúde. Valor
Global: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Contratado: Minas
Auto Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 23.798.085/0001-09, com sede
na Avenida Abdalla Felício, nº 210, Centro – Ponte Nova/MG – CEP:
35.430-028. Rio Doce, 11 de março de 2016.
2 cm -15 807831 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
RIO
PIRACICABA/
MG.PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2016. TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2016.Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: Menor
Preço Unitário. OBJETO: Aquisição de Cestas Básicas e Suplementos Alimentares. Entrega das Propostas: Dia 31/03/2016, até às 09:00
horas, à Praça Coronel Durval de Barros, 52 - Centro - Rio Piracicaba-MG, Cep. 35.940-000. Comissão P. Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ- PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS
- EDITAL 003/2016. A Secretária Municipal de Recursos Humanos,
torna público, que se encontra disponibilizado no site www.sabara.
mg.gov.br e no setor de atendimento da Secretaria Municipal de Recursos Humanos, Rua Comendador Viana, nº119, Bairro Centro, Sabará/