TJMG 10/03/2016 -Pág. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 10 de Março de 2016 Diário do Executivo
DESIGNAÇÃO DIRETOR-ATO Nº 535/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa para exercer
as funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Caratinga
CARATINGA
19275 – CESEC Professor Celso Simões Caldeira
MASP 376747-2, Romeu Miranda Júnior, PEBIIIL – admissão 1,
PEBIIE – admissão 2, DII, a contar da publicação até 15/04/2016, em
substituição ao MASP 1059686-4, Valter Antônio Santana, afastado em
Licença para Tratamento de Saúde.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 536/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Campo Belo
LAVRAS
202894 – EE Azarias Ribeiro
MASP 1154524-1, Rejane Maria Oliveira Eles, PEBDIA - admissão 3,
a contar de 15/02/2016.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 537/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Carangola
CARANGOLA
97012 – EE Emília Esteves Marques
MASP 328617-6, Luzia Guilherme de Oliveira, EEBIIG - admissão 3,
a contar de 19/10/2015.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 538/2016
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa para o
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Divinópolis
DIVINÓPOLIS
33171 – E.E. Engenheiro Pedro Magalhães
MASP 949107-7, Rosália Aparecida Rocha Rabelo, PEBIIIL, admissão
1, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 539/2016
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa para o
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
PIEDADE DOS GERAIS
9831 – E.E. Padre Pedro Thysen
MASP 537666-0, Silvânia Aparecida Machado Campos, PEBIIIM –
admissão 1, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 540/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
contar de 01/01/2016, do exercício da função de vice-diretor de Escola
Estadual os servidores abaixo relacionados:
SRE Varginha
VARGINHA
175030- EE Dr. Wladimir de Rezende Pinto
MASP 1159650-9, Cristina Aparecida Bento, EEBIA- admissão 2.
174921- EE Brasil
MASP 1095369-3, Sônia Maria Eduardo, PEB- admissão 3.
CAMPO DO MEIO
171549-EE Padre Chico
MASP 957626-5, Luciene Morais, PEB11 I – admissão 1.
TORNA SEM EFEITO DISPENSA DE VICE-DIRETOR – ATO
Nº541/2016
A Secretária de Estado de Educação torna sem efeito no Ato nº
3107/2015, publicado em 31/12/2015, de dispensa da função de vicediretor de Escola Estadual, a parte referente aos servidores abaixo
relacionados:
SRE Varginha
CAMPO DO MEIO
171549 – EE Padre Chico
MASP 333508-0, Deonice Cabral Noronha.
VARGINHA
174921-EE Brasil
MASP 747556-9, Sandra Maria de Oliveira Pala.
175030 –EE Dr Wladimir de Rezende Pinto
MASP 333647-6, Maria da Glória Silvério de Aguiar.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 542/2016
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE n.º 2.795, de 28 de setembro de 2015 designa para o
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Patrocínio
IRAÍ DE MINAS
198960 – EE Padre Eustáquio
MASP 1169870-1, Sueli de Oliveira Martins, PEBDIA – admissão1, a
contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 543/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro de 2015, dispensa,
a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
RIBEIRÃO DAS NEVES
339105 – EE Washington Modesto Gontijo de Faria
MASP 1346077-9, Flávio Rodrigo de Oliveira Silva, PEBIA, admissão
1, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 544/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa, em caráter
temporário, para exercer as funções do cargo em comissão de Diretor
de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
RIBEIRÃO DAS NEVES
339105 – EE Washington Modesto Gontijo de Faria
MASP 1346077-9, Flávio Rodrigo de Oliveira Silva, PEBIA, admissão
1, DIII, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 545/2016
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa para o
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Muriaé
ANTÔNIO PRADO DE MINAS
305278 – EE Geraldo Rocha
MASP 1077637-5, Filippe Rocha Dutra, PEBDIA – admissão 3, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 546/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Teófilo Otoni
TEÓFILO OTONI
148113 - EE Dr. Waldemar Neves da Rocha
MASP 837501-6, Sydio Magno Sena Silva, PEBIM, admissão 1,
PEBIL, admissão 2, DII, a contar da publicação até 07/04/2016, em
substituição ao MASP 639271-6, Oldair Ribeiro Novaes, afastado em
Licença para Tratamento de Sáude - LTS.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 547/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa,
a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual,
os servidores:
SRE Carangola
CARANGOLA
96806 – EE Educação Especial Walton Batalha Lima
MASP 319484-2, Penha Fernandes de Jesus, PEB - admissão 2, a contar de 31/12/2015.
ESPERA FELIZ
97705 – EE Interventor Júlio de Carvalho

MASP 344191-2, Maria Gorete Vitorio Caon, PEBIIP - admissão 1, a
contar de 30/12/2015.
FARIA LEMOS
98035 – EE São Mateus
MASP 344208-4, Soraya Dias Drumond, PEBIIIP - admissão 1, a contar de 30/12/2015.
TORNA SEM EFEITO DISPENSA DE VICE-DIRETOR – ATO Nº
548/2016
A Secretária de Estado de Educação torna sem efeito no Ato nº
3107/2015, publicado em 31/12/2015, de dispensa da função de Vicediretor de Escola Estadual, a parte referente aos servidores:
SRE Carangola
CARANGOLA
96806 – EE Educação Especial Walton Batalha Lima
MASP 319484-2, Penha Fernandes de Jesus.
ESPERA FELIZ
97705 – EE Interventor Júlio de Carvalho
MASP 344191-2, Maria Gorete Vitorio Caon.
FARIA LEMOS
98035 – EE São Mateus
MASP 344208-4, Soraya Dias Drumond.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 549/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Teófilo Otoni
ATALÉIA
146391 - EE de São Miguel
MASP 1121396-4, José Edivaldo Tavares de Jesus, PEBDIA, admissão
2, DVI, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 550/2016
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa para o
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Divinópolis
SANTO ANTÔNIO DO MONTE
35572 – E.E. Senhora de Fátima
MASP 763759-8, Sandra Fernandes Batista, PEBDIA, admissão 4, a
contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 551/2016
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa para o
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Divinópolis
MOEMA
34533 – E.E. Chico Marçal
MASP 354143-0, Eliana Alvim Mesquita Assunção, PEBIIP, admissão
2, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 552/2016
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa para o
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
BELO HORIZONTE
1007 – EE Doutor João Moreira Salles
MASP 1075766-4, Mônica Pereira Costa Sena, PEBDIA – admissão 2,
a contar da publicação.
09 805777 - 1

Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO
CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DO CARMO CERCEAU ALVES MESSIAS
ATO Nº 45/2016
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até 08 (oito)
dias consecutivos, a servidora: MASP 1.059.706-0, ELZITA MENDES
DA CRUZ, TDE IV E, adm. 01, a partir de 15/02/2016.
ATO Nº 46/2016
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: MASP 265.945-6, MARIA APARECIDA MARTINS, a partir de 10/03/2016, referente ao cargo ANE III M, adm. 02, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/2003, com direito
à remuneração integral; MASP 904.547-7, CELIA REGINA GONCALVES LEITE, a partir de 07/03/2016, referente ao cargo ASE IV J,
adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/2003, com direito à remuneração integral.
ATO Nº 47/2016
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos servidores: MASP 876.337-7, ADRIANA PEREIRA MOURAO, TDE IV G,
adm. 01, por 01(um) mês, referente ao 4º(quarto) quinquênio de exercício a partir de 25/04/2016; MASP 1.017.586-7, SOLANGE HELENA
ROSA, ANE II E, adm. 01, por 01(um) mês, referente ao 2º(segundo)
quinquênio de exercício a partir de 25/04/2016; MASP 1.059.327-5,
OLIVIA DE SOUZA SANT ANNA, ANE IV E, adm. 01, por 01(um)
mês, referente ao 1º(primeiro) quinquênio de exercício a partir de
25/04/2016; MASP 1.059.706-0, ELZITA MENDES DA CRUZ, TDE
IV E, adm. 01, por 01(um) mês, referente ao 2º(segundo) quinquênio
de exercício a partir de 25/04/2016; MASP 1.142.980-0, MARIA DO
CARMO ALVES DA SILVA, ANE II C, adm. 01, por 01(um) mês, referente ao 1º(primeiro) quinquênio de exercício a partir de 01/04/2016.
ATO Nº 48/2016
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos servidores: MASP 299.628-8, ANGELA MARIA CARNEIRO BASTOS
RODRIGUES LOPES, PEB III I, adm. 01, por 05 (cinco) meses, sendo
02 (dois) meses referente ao 4º(quarto) e 03 (três) meses referente ao
5º (quinto) quinquênio de exercício a partir de 04/04/2016, com vistas
à aposentadoria.
ATO Nº 49/2016
RETIFICAÇÃO
RETIFICA, NO ATO de FÉRIAS PRÊMIO-AFASTAMENTO, referente à servidora: MASP 851.511-6, EFIGENIA DA CONSOLACAO
TEIXEIRA, no cargo de TDE V H, adm. 02, Ato 44/16, publicado em
04/03/16, por motivo de alteração na referência do quinquênio.
Onde se lê: 01(um) mês de afastamento referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 07/03/16.
Leia-se: 01(um) mês de afastamento referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 07/03/16.
ATO Nº 50/2016
ANULAÇÃO
ANULA NO ATO no que se referente à servidora: MASP 904.547-7,
CELIA REGINA GONCALVES LEITE, no cargo de ASE V J, adm. 01,
afastamento de férias prêmio por 03 (três) meses a partir de 08/03/16,
Ato 32/16, publicado em 13/02/16, por não ter se afastado do cargo.
09 805697 - 1

Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Barbacena
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
Afastamento por Motivo de Casamento - Ato nº 002/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Piedade do Rio Grande, EE. “Dr.
Antônio Batista do Nascimento”, MaSP: 1121078-8, Osvaldina Márcia
de Carvalho, PEBDI A, Língua Portuguesa, Nº de Admissão 2, a partir

Minas Gerais - Caderno 1

de 07/12/2015; MaSP: 1219698-6, Anderson Luiz dos Reis Francisco,
ASBDI A, Nº de Admissão 1, a partir de 07/12/2015.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria-Ato nº 002/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, à
vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC 100/2007, publicada em 31/12/2015, do(s) servidor (es): Cipotânea,
EE. “José Dias Pedrosa”, MaSP: 567464-3, Leni Goulart Souza, a partir de 31/12/2015, referente ao ATBI D, Nº de Admissão 1, conforme
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03 com direito
à remuneração integral.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria-Ato nº 007/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Barbacena, Centro Estadual de Educação Especial “Maria
do Rosário”, MaSP: 306080-3, Conceição Piedade do Carmo, a partir
de 31/12/15, referente ao PEBI E, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 7 h/a.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 007/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Professor João Anastácio”, MaSP: 1126215-1, Aline Gizele de Araújo Salvador, PEBII C, Língua Portuguesa, Nº de Admissão 1, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 05/01/16.
Conclusão Processo Administrativo nº 013/2016
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria
DIPE n.º 013/2016 publicada no “Minas Gerais” de 03/03/2016 referente ao(a) servidor(a): Barbacena, EE EE Dr. Rubens Crespo, MaSP:
336863-6, DERCI APARECIDA LINARES DE OLIVEIRA, Assistente Técnico de Educação Básica, ATB VL Admissão 02. DECIDE
pela convalidação do(s) Ato(s) publicado(s) referente ao(s) Adicionais
Quinquenais, referente ao 3º, 4º Quinquenios ao sobredito servidor,
haja vista ter decorrido o prazo decadencial previsto no artigo 65 da
Lei nº 14.184/02.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
09 805280 - 1
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
Retificação - Ato nº 052/2016
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente(s) ao(s) servidor(es): Barbacena, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP: 354649-6, Tânia Reis
Anunciação, PEBI A, Nº de Admissão 2, Ato nº 01/2016, publicado em
07/01/2016, por acerto funcional, onde se lê: a contar de 31/12/2015
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional
a 5.361 dias de exercício, leia-se: a contar de 31/12/2015 com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional a 5.361 dias
de exercício, correspondente à carga horária de 8 (oito) h/a; MaSP:
521665-0, Maria José Lopes de Souza, PEBI A, Nº de Admissão 1, Ato
nº 02/2016, publicado em 07/01/2016, por acerto funcional, onde se
lê: a contar de 31/12/15 com direito à remuneração integral, leia-se: a
contar de 31/12/15 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 01 (uma) h/a; MaSP: 532017-1, José Alberto Feres,
PEBI A, Nº de Admissão 1, Ato nº 02/2016, publicado em 07/01/16, por
acerto de situação funcional, onde se lê: a contar de 31/12/15 proporcional a 12.175 dias de exercício, leia-se: a contar de 31/12/15 proporcional a 12.175 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 11 (onze) h/a.
09 805282 - 1

SRE de Campo Belo
Diretora: Suely Alves Tereza Tavares
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 04/2016
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, à servidora:
Perdões – E.E. “Carmelita Carvalho Garcia”, MaSP 371 832-7, Nancy
Milani Lage Maia, ATB V J, 1º Cargo, a partir de 23/02/2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
14/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Santana do Jacaré – E.E. “Carmelita Carvalho Garcia”, MaSP 329
045-9, Glícia Aparecida Barboza Freire , a partir da data de publicação
deste ato, referente ao cargo de PEB II P, 2° Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC n° 41/2003 c/c § 5° do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 114 h/a.
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 19/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4° do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Campo Belo – “Superintendência Regional de Ensino”, MaSP 748 680-6, Elvânia Alvarenga
Santos Cardoso, TDE V J, 1° Cargo, referentes ao 5° quinquênio de
exercício, a partir de 25/02/2016; Candeias – E.E. “Presidente Kennedy”, MaSP 847 426-4, Daukleber Diniz Alves, PEB III L, Língua
Portuguesa e História, 1° Cargo, referentes ao 4° quinquênio de exercício, a partir de 13/01/2016; Perdões – E.E. “Carmelita Carvalho Garcia”, MaSP 379 781-8, Leci Maria Silva Faria, PEB III P, Matemática
1° Grau, 1° Cargo, referentes ao 5° quinquênio de exercício, a partir de
16/01/2016; E.E. “João Melo Gomide”, MaSP 945 907-4, Franck José
Pereira, PEB III L, 1° Cargo, referentes ao 4° quinquênio de exercício,
a partir de 08/12/2015.
LOTAÇÃO – ATO N° 13/2016
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
conforme nomeação publicada no MG de 29/09/2015: Lavras – E.E.
“Firmino Costa”, MaSP 1 407 864-6, Juliana de Andrade, PEB I A,
Química, 1° Cargo, a partir de 21/12/2015, com 16 aulas.
09 805284 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N° 22/2016
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – referente à servidora: Santana do Jacaré – “Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 337 608-4, Maria Inês
Soares, PEB II P, 1° Cargo, Ato nº 75/2006, publicado em 06/10/2006,
por motivo de incorreção na publicação. Onde se lê: por 01 mês, referente ao 1° quinquênio, a partir de 01/11/2006. Leia-se: 01 mês, referente ao 3° quinquênio, a partir de 01/11/2006.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 23/2016
RETIFICA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – referente à servidora: Perdões – “Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 322 820-2,
Myrtes da Silva Silvério, EEB I A, 2° Cargo, Ato nº 76/2015, publicado
em 10/12/2015, por motivo de incorreção na publicação. Onde se lê: à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1°, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC n° 41/2003, com direito
à média das remunerações de contribuição, proporcional a 5.980 dias
de exercício. Leia-se: à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40, § 1°, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela
EC n° 41/2003, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 5.281 dias de exercício, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada
em 31/12/2015.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 24/2016
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO –
referente ao servidor: Campo Belo – “Superintendência Regional de
Ensino”, MaSP 356 021-6, Carlos Kleber Bechir, ASE V P, 1° Cargo,
Ato nº 03/2016, publicado em 27/01/2016, por motivo de incorreção
na publicação. Onde se lê: a partir de 10/02/2016. Leia-se: a partir de
11/02/2016.

RETIFICAÇÃO – ATO N° 25/2016
RETIFICA NO ATO DE OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – referente à servidora: Campo Belo – CESEC “Prof. João de
Oliveira Barbosa”, MaSP 748 311-8, Lidiane Eloisa Said, PEB III I,
Ciências, 1° Cargo e PEB II P, Biologia, 2° Cargo, Ato nº 08/2016,
publicado em 04/02/2016, por motivo de incorreção na publicação.
Onde se lê: pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescida
de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, D III, a partir de 04/01/2016. Leia-se: pela remuneração
do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, D III, a partir
de 04/01/2016, vinculada ao cargo de PEB III I, Ciências, 1° Cargo.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 26/2016
RETIFICA NO ATO DE OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – referente à servidora: Candeias – E.E. “Padre Américo”,
MaSP 1 058 523-0, Jesiane Langsdorff, PEB II G, Biologia, 1° Cargo
e PEB I A, Biologia e Ciências, 3° Cargo, Ato nº 08/2016, publicado
em 04/02/2016, por motivo de incorreção na publicação. Onde se lê:
pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola, D IV, a partir de 04/01/2016. Leia-se: pela remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, D IV, a partir
de 04/01/2016, vinculada ao cargo de PEB I A, Biologia e Ciências,
3° Cargo.
09 805287 - 1
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 18/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1° do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE N° 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Cana Verde – E.E. “Dr.
José Esteves de Andrade Botelho”, MaSP 322 822-8, Nemice Cipriano
Carneiro, PEB III O, Matérias Pedagógicas do 2° Grau, 1° Cargo, por
04 meses, referentes aos 4° e 5° quinquênios de exercício, a partir de
14/03/2016; Lavras – E.E. “Dr. João Batista Hermeto”, MaSP 719
060-6, Dimas Tadeu Narciso, PEB I M, Geografia, 2° Cargo, por 01
mês, referente ao 2° quinquênio de exercício, a partir de 27/03/2016.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N°
10/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §
3°, art. 23 da Lei n° 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15.293,
de 2004, da servidora; Ribeirão Vermelho – “Servidora Aposentada”,
MaSP 102 269-8, Zeny Caldeira Patto, D I C, 1° Cargo, pela remuneração do cargo efetivo, acrescida da parcela de 50% da remuneração
do cargo em que foi apostilada, Diretor de Escola, D IV, a partir de
01/07/2015.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N°
11/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei n° 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15.293, de 2004,
da servidora: Santo Antônio do Amparo – E.E. “Dr. Cícero Ferreira”,
MaSP 940 906-1, Angela Maria Ferreira Tomaz, PEB II H, Língua
Inglesa, 1° Cargo e PEB I C, Língua Portuguesa, 2° Cargo, pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, D IV,
a partir de 04/01/2016, vinculada ao cargo de PEB II H, 1° Cargo.
09 805285 - 1

SRE de Caratinga
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Caratinga nº. 02/16, publicada no “Minas Gerais” em 02/03/16,
referente ao(à) servidor(a): Caratinga – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 572893-6, M.A.S. ASB I C, Adm. 01,
pela continuidade de percepção do 1º quinquênio, conforme dispõe o
art. 65 da Lei 14.184/02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Caratinga nº. 03/16, publicada no “Minas Gerais” em 02/03/16,
referente ao(à) servidor(a): Bugre – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 320742-0, M.L.P.T. PEB II
P, Adm.01, pelo(a) continuidade de percepção do 6º quinquênio e Adic.
10%, conforme dispõe o art. 65 da Lei 14.184/02.
ANULAÇÃO – ATO Nº 17/16
ANULA O ATO (S), no que se refere aos servidores: São João do
Oriente – EE Vitalino de Oliveira Ruela, MaSP 347120-8, Giovana da
Silva Santos Cordeiro Mendes, PEB II M , Adm.01, Retificação do 1º
quinquênio, publicado em 23/09/97, por ato indevido.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 22 /16
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Princesa Isabel, MaSP
991303-9, Rogéria Soares Rodrigues, ATB I G, Adm 01, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 26/01/16; Inhapim – EE Alberto
Azevedo, MaSP 843992-9, João Benedito Ribeiro, PEB III L Educação Física, Adm.02, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
22/02/16; Santa Rita de Minas – EE Josefina Vieira, MaSP 965157-1,
Flávia Rocha Cardoso de Oliveira, PEB I F, Adm.01, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 02/05/15; Taparuba – EE Orlando
Alves Pereira, MaSP 991844-2, Eva Pereira Pesks, PEB I P História,
Adm.01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 22/02/16.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 23/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/ SEE Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Caratinga
– CESEC Professor Celso Simões Caldeira, MaSP 364335-0, Norma
Sueli de Freitas Ribeiro, PEB III P, Adm.01, por 01 mês(es), referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/04/16 e 03 mês(es), referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 03/05/16; Inhapim – EE
Alberto Azevedo, MaSP 302269-6, Glória Maria de Assis, ASB III I,
Adm.01, por 02 mês(es), referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 28/03/16.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 24/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE
Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Princesa
Isabel, MaSP 565935-4, Maysa Salgado de Faria, PEB II P Língua
Portuguesa, Adm 01, por 02 mês (es), referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 15/05/16; EE Professor Joaquim Nunes, MaSP
320550-7, Ana Lúcia Batalha, Adm.01, PEB III P Matemática, por 02
mês(es), referente ao(s) 4º e 5º quinquênio de exercício, a partir de
16/05/16; Dom Cavati – EE Professora Ilma de Lana Emerique Caldeira, MaSP 823826-3, Enisett das Graças da Silva, Adm.01, PEB II
O, por 02 mês(es), referente ao(s) 4º de exercício, a partir de 18/05/16;
MaSP 376044-4, Patrícia Alcina Fontes Silva, Adm.02, PEB II P, por
02 mês(es), referente ao(s) 4º de exercício, a partir de 18/05/16; Iapu
– EE Frei Marcelino de Milão, MaSP 277613-6, Rita de Cássia Silva,
Adm.02. PEB II O, por 02 mês(es), referente ao(s) 4º quinquênio de
exercício, a partir de 16/05/16; MaSP 354807-0, Tânia Maria da Costa,
Adm.02, EEB II G, por 02 mês(es), referente ao(s) 4º quinquênio de
exercício, a partir de 16/05/16.
ANULAÇÃO – ATO Nº 18/16
ANULA ATO (S), no que se refere aos servidor(es): Caratinga – APAE
Caratinga, MaSP 354778-3, Almerinda Maria Tinoco Trigo Marçal,
PEB I P, Adm.01, Autorização Férias-Prêmio Afastamento, Ato nº
06/16, publicado em 28/01/16, por desistência da servidora; EE Professor Joaquim Nunes, MaSP 365760-6, Maria José Vieira Pereira, PEB II
P Língua Portuguesa, Adm.01, Autorização Férias-Prêmio Afastamento,
publicado em 28/01/16, por desistência da servidora; Entre Folhas – EE
Dr. José Augusto, MaSP 838157-6, Rosângela do Carmo e Silva, PEB I
P Matemática, Adm.01, Autorização Férias-Prêmio Afastamento por 02
mês(es) referente ao(s) 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/02/16,
ato publicado em 28/01/16, por desistência da servidora.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
17 /16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à
vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS
MG até 31/12/15, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,