Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 25 de Março de 2020 Diário do Executivo Cancela-se a portaria n. 03051 publicada dia 14/09/2017. Outorgado: José Oswaldo de Queiroz. CPF: 024.521.116-00. Motivo: Por ser inserido na Portaria Coletiva Provisória n. 00495/2020. Município: GuardaMor – MG. Cancela-se a portaria n. 01833 publicada dia 10/09/2016. Outorgado: José Oswaldo de Queiroz. CPF: 024.521.116-00. Motivo: Por ser inserido na Portaria Coletiva Provisória n. 00495/2020. Município: GuardaMor – MG. C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 25 de Março de 2020 Diário do Executivo Cancela-se a portaria n. 03051 publicada dia 14/09/2017. Outorgado: José Oswaldo de Queiroz. CPF: 024.521.116-00. Motivo: Por ser inserido na Portaria Coletiva Provisória n. 00495/2020. Município: GuardaMor – MG. Cancela-se a portaria n. 01833 publicada dia 10/09/2016. Outorgado: José Oswaldo de Queiroz. CPF: 024.521.116-00. Motivo: Por ser inserido na Portaria Coletiva Provisória n. 00495/2020. Município: GuardaMor – MG. C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 10 de Março de 2016 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO DIRETOR-ATO Nº 535/2016 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa para exercer as funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual: SRE Caratinga CARATINGA 19275 – CESEC Profe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Agosto de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Carangola ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 03/16 CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº121, de 29/12/11, à servidora: CARANGOLA- E. E. “João Belo de Oliveira”, MaSP 1323822-5, Adriana Silva dos Santos Rodrigues, ATB I A, adm. 02, por Luiz Miguel dos Santos Rodrigues, filho, a partir de 27/04/16. 08 866589 - 1 RETIFICAÇÃO / FÉRIAS - PRÊMIO - ATO Nº 14/16 R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 13 de Maio de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATO Nº: 661/2016 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do § 2º do art. 19-B da Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com redação dada pela Lei nº 21.333, de 26 de junho de 2014, ACRESCIMO DE 2,5%, sobre o valor da remuneração dos servidores posicionados no Grau P, abaixo relacionados: SITUAÇÃO AT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Setembro de 2014 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LEONARDO MONTEIRO RODRIGUES, MASP 1302872/5, do cargo de provimento em comissão DAD-6 JD1100779 da Secretaria de Estado de Defesa Social. no uso de suas atribuições, dispensa ELIANE LOPES COELHO, MASP 1079908/8, da função gratificada FGD-2 JD1100109 da Secretaria de Estado de Defesa Social. no uso de suas atribuiç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 – 85 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA WALDIRENE MARIA PAULINO FERREIRA WANDERLEY CAMPOS WILMA DE AZEVEDO WILMA MARIA VIEIRA DE MORAIS WILMA MONTEIRO YARA MARIA BEKER DOS REIS ZENIA PAULA ANDRADE 3806353 11427887 8236556 6654834 2694313 3805868 11088358 1 1 1 1 2 1 1 PARAGUAÇU VARGINHA ALFENAS ALFENAS TRÊS PONTAS ALFENAS VARGINHA PEB TDE PEB PEB PEB PEB PEB I II III II I II I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Janeiro de 2016 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MONTES CLAROS MONTES CLAROS 1396107-3 LUANE DE JESUS SANTOS BARBOSA PEB1A 1 EDUCAÇAO FISICA MONTES CLAROS MONTES CLAROS 1328876-6 FABIO AQUINO MARTINS ROCHA PEB1A 2 EDUCAÇAO FISICA MONTES CLAROS MONTES CLAROS 1329342-8 NUBIA GONÇALVES DA CRUZ PEB1A 2 EDUCAÇAO FISICA MONTES CLAROS MONTES CLAROS 1386194-3 ERIKA LUCAS LOPES PEB1A 2 EDUCAÇAO FISICA EDUCAÇAO FISICA MONTES CLAROS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 29 de Junho de 2016 – 15 MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 84/2016 MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, do(a) servidor(a) para: MEDINA, da EE Luiz Tanure, MaSP897840-5, Valdirene Barbosa Ferraz, PEB3F-CiênciasBiologia/16 aulas, admissão 01, para a EE Aníbal Melo, a contar do 1º dia letivo do segundo semestre; LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 02/16 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2014 – 61 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino SRE de Araçuaí Diretora: Sandra Regina Batista de Moraes OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/2014 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº 18975, de 2010, com redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19837, de 2011, do(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Coronel Mariano Murta, MaSP627851-9, Eusânia da