TJMG 09/03/2016 -Pág. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Ficam revogados os atos de autorização concedidos aos estabelecimentos.
SRE – Campo Belo
PORTARIA n.º 407/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades das escolas municipais, abaixo relacionadas,
em São Brás do Suaçuí:
Escola
Endereço
Ato Autorizativo
Data de Encerramento
E.M. Juscelina Helena Campos
Povoado de Ponte Pequena
Portaria SEE n° 15, de 03/12/1980
11/12/1996
E.M. Senador Levindo Coelho
Povoado de Pires
Portaria SEE n° 1345, de 19/04/1986
11/12/1997
E.M. Luiz de França Maia
Povoado de Mamonas
Resolução SEE n° 8078, de 19/11/1997
11/12/1997
E.M. Francisco Pena
Povoado do Rio Abaixo
Resolução SEE n° 8078, de 19/11/1997
06/12/2008
Ficam revogados os atos de autorização concedidos aos estabelecimentos.
SRE – Conselheiro Lafaiete
PORTARIA n.º 408/2016
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de 1º de
agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de 2016, o funcionamento de turmas dos anos iniciais do Ensino Fundamental, vinculadas à escola abaixo relacionada, em Manga:
Escola Núcleo
Endereço da TV
N° de Turmas
Fazenda Primavera
02
Escola Municipal Bebedouro
Comunidade Espinho
03
Comunidade Justa II
03
SRE – Januária
PORTARIA n.º 409/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 22 de dezembro de 2009, as atividades do Espaço
Educacional Crer e Ser, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, autorizado pela Portaria SEE nº 1208, de 29 de outubro de 2003, situado na R. Sete
de Setembro, 2478, Centro, em Governador Valadares.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao estabelecimento.
SRE – Governador Valadares
PORTARIA n.º 410/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 14 de março de 2012, as atividades do Centro Técnico
Profissional de Juatuba, autorizado pela Portaria SEE nº 518, de 29 de abril de 2009, situado R. Fleming, 450, B. São Gerônimo, em Juatuba.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao estabelecimento.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 411/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 1º de janeiro de 2010, as atividades da Escola
Municipal Lourival Brasil, de Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais), autorizada pela Resolução SEE nº 8629, de 06 de fevereiro de
1998, situada no Povoado de Água Emendada, em Estrela do Sul.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao estabelecimento.
SRE – Monte Carmelo
PORTARIA n.º 412/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades das escolas municipais, abaixo relacionadas,
em Pedra do Anta:
Escola
Endereço
Ato Autorizativo
Data de Encerramento
E.M. Gustavo Capanema
Localidade de Providência
Portaria SEE n° 257, de 24/05/1977
31/12/1998
E.M. Manuel de Souza Barros Localidade de Tapera
Portaria SEE n° 257, de 24/05/1977
31/12/1998
E.M. Manuel Pires Ribeiro
Localidade de Córrego dos Pintos Portaria SEE n° 257, de 24/05/1977
31/12/1999
Ficam revogados os atos de autorização concedidos aos estabelecimentos.
SRE – Ponte Nova
PORTARIA n.º 413/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades das escolas municipais, abaixo relacionadas,
em Porto Firme:
Escola
Endereço
Ato Autorizativo
Data de Encerramento
E.M. Santa Rita de Cássia Localidade Laje
Portaria SEE n° 02, de 23/04/1983
31/12/2011
R.
Coronel
Amantino,
22,
Localidade
de
Vinte
E.M. Coronel Amantino
Resolução SEE n° 8798, de 13/07/1996
31/12/2001
Alqueires
Ficam revogados os atos de autorização concedidos aos estabelecimentos.
SRE – Ponte Nova
PORTARIA n.º 414/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 31 de dezembro de 2009, as atividades do Colégio Semear, de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, autorizado pela Portaria SEE nº 854, de 21 de maio de 1997, situado na R.
Santa Tereza, 375, Centro, em Teixeiras.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao estabelecimento.
SRE – Ponte Nova
PORTARIA nº 415/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 20 de dezembro de 2002, as atividades do curso Técnico
em Contabilidade, autorizado pela Portaria Ministerial nº 531, de 05 de novembro de 1945, ministrado pelo Colégio Municipal Rio Branco, de Ensino
Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, situado na Av. Prefeito Ruy Bouchardet, 465, B. Jardim Alice, em Visconde do Rio Branco.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao referido curso.
SRE – Ubá
08 805016 - 1

Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Araçuaí
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
89/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): SALINAS-EE Professor José Miranda, MaSP286159-9,
Irani Bernardino dos Santos, a partir da Data da Publicação, referente
ao PEB2J, Cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
90/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Professora Aparecida Dutra,
MaSP336616-8, Margareth Mattos Pinheiro, a partir da Data da Publicação, referente ao PEB3P, Admissão 02, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 83/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): MEDINA-EE Monsenhor
Manoel, MaSP952874-6, Alessandra de Souza e Silva, PEB1D, Admissão 02, por 02 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 10/03/16;

ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 05/2016
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): ARAÇUAÍ-Servidora Aposentada, MaSP368801-7, Anita
Luíza Oliveira, para Anita Luíza da Silva;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 06/2016
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): CORONEL MURTA-EE Arthur Antônio Fernandes,
MaSP854976-8, Eliete Rodrigues Araújo Ribeiro, para Eliete Rodrigues Araújo;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 07/2016
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): JENIPAPO DE MINAS-EE Nossa Senhora de Fátima,
MaSP599703-6, Cynthia Pereira de Sousa, para Cynthia Pereira de
Sousa Nunes;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 08/2016
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): INDAIABIRA-EE João Caldeira, MaSP1182900-9,
Maria Ana Silva, para Maria Ana Silva Ferreira;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 09/2016
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): MEDINA- Servidora Aposentada, MaSP381451-4, Sebastiana Batista dos Santos, para Sebastiana Batista Mendes;
ANULAÇÃO – ATO Nº 23/2016
ANULA NO ATO Nº 04/2016 referente ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍServidora Aposentada, MaSP171981-4, Maria Madule Chalub Fernandes, PEB2P, Admissão 01, na parte em que registrou Opção Remuneratória, publicado em 12/01/16, por motivo de Concessão Indevida;
ANULAÇÃO – ATO Nº 24/2016
ANULA NO ATO Nº 06/2016 referente ao(a) servidor(a): INDAIABIRA-Servidora Aposentada, MaSP286609-3, Maria Perpétuo Socorro
Neves de Oliveira, PEB1P, Admissão 01, na parte em que registrou
Opção Remuneratória, publicado em 12/01/16, por motivo de Concessão Indevida;

ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 01/2016
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): MEDINA-EE Aníbal Melo, MaSP870963-6, Josiane
Matos Machado, para Josiane Matos Sá;

ANULAÇÃO – ATO Nº 25/2016
ANULA NO ATO Nº 08/2016 referente ao(a) servidor(a): SALINASServidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP326065-0, Maria
Clemência Costa, PEB1P, Admissão 01, na parte em que registrou
Opção Remuneratória, publicado em 12/01/16, por motivo de Concessão Indevida;

ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 02/2016
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): ITAOBIM-EE Professor Sebastião Soares de Carvalho,
MaSP1280765-7, Marlene Moreira Fernandes, para Marlene Fernandes Silva;

ANULAÇÃO – ATO Nº 26/2016
ANULA NO ATO Nº 09/2016 referente ao(a) servidor(a): SALINASServidora Aposentada, MaSP249644-6, Clara Lúcia Borges Cardoso,
PEB1P, Admissão 01, na parte em que registrou Opção Remuneratória,
publicado em 12/01/16, por motivo de Concessão Indevida;

ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 03/2016
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): FRANCISCO BADARÓ-EE Presidente Juscelino Kubitschek, MaSP452577-0, Célia Regina Pinheiro de Sousa, para Célia
Regina Pinheiro de Sousa Santos;

ANULAÇÃO – ATO Nº 27/2016
ANULA NO ATO Nº 10/2016 referente ao(a) servidor(a): SALINASServidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP345815-5, Temis
Elizabeth Magalhães de Oliveira, PEB3P, Admissão 01, na parte em
que registrou Opção Remuneratória, publicado em 12/01/16, por
motivo de Concessão Indevida;

ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 04/2016
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): SALINAS-EE Dr. João Porfírio, MaSP1229881-6,
Luciana Neres de Oliveira, para Luciana Neres de Oliveira Durães;

ANULAÇÃO – ATO Nº 28/2016
ANULA NO ATO Nº 11/2016 referente ao(a) servidor(a): SALINAS-Servidora Aposentada, MaSP266939-8, Thaísa Carla Silva Santana Queiroz, PEB2P, Admissão 01, na parte em que registrou Opção

Remuneratória, publicado em 12/01/16, por motivo de Concessão
Indevida;
ANULAÇÃO – ATO Nº 29/2016
ANULA NO ATO Nº 12/2016 referente ao(a) servidor(a): SANTA
CRUZ DE SALINAS-Servidora Aposentada, MaSP331671-8, Maria
Nilma de Sousa Costa, PEB2P, Admissão 01, na parte em que registrou
Opção Remuneratória, publicado em 12/01/16, por motivo de Concessão Indevida;
ANULAÇÃO – ATO Nº 30/2016
ANULA NO ATO Nº 20/2016 referente ao(a) servidor(a): ITINGA-Comendador Murta, MaSP248322-0, Joana Miranda de Oliveira, PEB2P/
Aposentada, Admissão 01 e PEB2I, Admissão 02, na parte em que
registrou Opção Remuneratória, publicado em 12/01/16, por motivo de
Concessão Indevida;
ANULAÇÃO – ATO Nº 31/2016
ANULA NO ATO Nº 16/2016 referente ao(a) servidor(a): NOVORIZONTE-Servidora Aposentada, MaSP286003-9, Eldi Marques Almeida
Santos, PEB1P, Admissão 01, na parte em que registrou Opção Remuneratória, publicado em 12/01/16, por motivo de Concessão Indevida;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 105/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Professora Aparecida Dutra,
MaSP327022-0, Rosália Emilia Ferreira de Sousa, PEB3E, admissão
02, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescida da
parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV a partir de 03/02/2016;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 106/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do(a) servidor(a): TUPARECÊ/MEDINA-EE Dr Max Machado,
MaSP635977-2, Marcelo Serafim Costa, PEB1P, admissão 01 e
PEB1D, Admissão 02, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento
efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV a
partir de 04/01/2016;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 22/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE Zé de Calu,
MaSP1164038-0, Marivalda das Graças Sousa, ASBD1A, Admissão
01, a partir de 12/06/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 84/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE
Deputado Chaves Ribeiro, MaSP315838-3, Lêda Cardoso Saraiva,
ASB3J, admissão 01, por 02 mês, referente ao 4º e 5º quinquênio de
exercício, a partir de 09/03/16;
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 01/2016
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: FRANCISCO BADARÓ-EE Cônego
Figueiró, MaSP664646-7, Maria Regina Pinheiro dos Santos, EEB1A,
Admissão 01, a partir da Data de Publicação;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 35/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): RUBELITA-EE de Leônidas
Alves Ribeiro, MaSP380338-4, Guilhermina Almeida Dias, PEB1F –
Língua Portuguesa, Cargo 03, referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 15/12/15;

quarta-feira, 09 de Março de 2016 – 13
à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/
MG até 31/12/15, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,
ficando por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC 100/2007, publicada em 31/12/15, admissão 03;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 56/2016
RETIFICA O ATO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA, referente ao(s)
servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE Professor Geraldo Wilson
Benício, MaSP1197102-5, Glaucilene Guedes Soares, ATB1A, Admissão 03, Ato nº 22/2016, publicado em 12/01/16, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 01/07/15, leia-se: a partir de
12/08/15;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 57/2016
RETIFICA O ATO DE Concessão de Férias-Prêmio Oportuna, referente ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Oswaldo Lucas Mendes,
MaSP315466-3, Ana Rosa Dionízio Souza, ASBIIIH, 1º cargo, Ato nº
127/2012, publicado em 08/08/12, por motivo de incorreção no Quinquênio, onde se lê: 4º Quinquênio, leia-se: 5º Quinquênio;
07 804256 - 1

SRE de Carangola
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 05/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 2º art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n°8.656, de 02/07/12, ao servidor: BOM JESUS DO DIVINO - E. E.
“Vereador José de Souza Gomes”, MaSP 319.213-5, Altamir José Gonçalves, PEB III P, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 14/03/16, com vistas à aposentadoria.
07 804260 - 1

SRE de Caratinga
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 23/16
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Concessão Quinquênio referente(s)
ao(s) servidor(es): São João do Oriente – EE Vitalino de Oliveira Ruela,
MaSP 347120-8, Giovana da Silva Santos Cordeiro Mendes, PEB II M,
Adm.01, ato publicado em 20/07/93 ( 1º quinquênio), por incorreção na
vigência, onde se lê: a contar de 10/10/92 , leia-se: a contar de 10/08/92;
MaSP 302289-4, Izabel Maria de Oliveira Santos, ASB III J, Adm.01,
ato publicado em 30/05/96 ( 2º quinquênio), por incorreção na vigência,
onde se lê: a contar de 15/04/96, leia-se: a contar de 17/02/96; MaSP
302289-4, Izabel Maria de Oliveira Santos, ASB III J, ato nº 54/01,
publicado em 24/05/01 ( 3º quinquênio), por incorreção na vigência,
onde se lê: a contar de 14/04/01, leia-se: a contar de 15/02/01; MaSP
302289-4, Izabel Maria de Oliveira Santos, ASB III J, ato nº 31/06,
publicado em 20/07/06 ( 4º quinquênio), por incorreção na vigência,
onde se lê: a contar de 13/04/06, leia-se: a contar de 14/02/06;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 24/16
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Concessão de Férias-Prêmio referente(s)
ao(s) servidor(es): Caratinga – Deputado Agenor Ludgero Alves, MaSP
354784-1, Hilda Batista Rodrigues de Faria, PEB II P, Adm.01, ato
nº 17/16, publicado em 24/02/16, por incorreção na vigência e saldo,
onde se lê: 3 meses e 26 dias referente ao 2º quinquênio, leia-se: 3
meses e 20 dias referente ao 1º quinquênio; São João do Oriente – EE
Vitalino de Oliveira Ruela, MaSP 347120-8, Giovana da Silva Santos Cordeiro Mendes, PEB II M, Adm. 01, Ato nº 103/12, publicado
em 12/12/12,(5º quinquênio), por incorreção na vigência, onde se lê:
a contar de 29/11/12, leia-se: a contar de 19/12/12; Tarumirim – Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
295694-4, Angelina de Souza Viana, PEB II P, Adm.02, Ato nº55/11
publicado em 13/04/11, (4º quinquênio), por incorreção na vigência,
onde se lê: a contar de 31/08/05, leia-se: a contar de 15/07/12.

ATO DE DESLIGAMENTO – Nº 01/2016
O(a) Diretor(a) da Superintendência Regional de Ensino de Araçuaí,
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar, desliga a pedido, nos termos
do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20 de janeiro de 2015, o(a)
servidor(a): MaSP342908-1, Galdino Milton Pereira da Silva, PEBT1A-Educação Física, admissão 02, E.E. Ribeirão do Altar, Berilo, a
contar de 03/08/15;

RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 25/16
RETIFICA, ATO(S) de Férias-prêmio Afastamento referente(s)
ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Professor Joaquim Nunes, MaSP
376737-3, Geraldo Magela da Silva, PEB II P, ato nº 07/16, publicado
em 28/01/16, por alteração no cargo, onde se lê: PEB II P Geografia,
Adm.01, leia-se: PEB II P História, Adm.02; Ubaporanga – EE Dom
Cavati, MaSP 302528-5, Minervina Fátima de Souza Teodoro, ASB
II B Ajustamento Funcional, Adm.01, por motivo de incorreção na
data do afastamento, ato nº 19/16, publicado em 24/02/16, onde se lê:
16/05/16, leia-se: 06/04/16.

ATO DE DESLIGAMENTO – Nº 02/2016
O(a) Diretor(a) da Superintendência Regional de Ensino de Araçuaí,
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar, desliga a pedido, nos termos
do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20 de janeiro de 2015, o(a)
servidor(a): MaSP877843-3, Alcione Gonçalves das Neves Cardoso,
PEB1A, Cargo 02, E.E. Aníbal Gonçalves das Neves, Fruto de Leite,
a contar de 22/09/15;

RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 26/16
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente ao(s) servidore(s): Inhapim – Servidor sem lotação em afastamento preliminar aposentadoria, MaSP 338325-4, José Carlos Vieira
Martins, PEB I P, Adm.01, Ato nº 48/15, publicado em 03/02/15, com
inclusão de tempo averbado, onde se lê: proventos proporcionais 10043
dias, leia-se: proventos proporcionais 11231 dias.

ATO DE DESLIGAMENTO – Nº 03/2016
O(a) Diretor(a) da Superintendência Regional de Ensino de Araçuaí,
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20 de janeiro de 2015,
o(a) servidor(a): MaSP640293-7, Eliene Amaral Teles Farias, PEBR2T2-A, admissão 02, E.E. Alphonsus de Guimarães, Comercinho, a contar de 28/10/15;

RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 27/16
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Remoção referente(s) ao(s) servidor(es):
Caratinga/Dom Modesto – EE Maria Júlia de Mattos, MaSP 1188450-9,
Suelen Caroline Gomes Fernandes, PEB I A Matemática 10 a/s, Adm.
04, Ato nº 03/16 publicado em 27/01/16, por incorreção na carga horária: onde se lê: Matemática 10 a/s leia-se: Matemática 13 a/s.

ATO DE DESLIGAMENTO – Nº 04/2016
O(a) Diretor(a) da Superintendência Regional de Ensino de Araçuaí, Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar, desliga a pedido, nos
termos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20 de janeiro de
2015, o(a) servidor(a): MaSP1067903-3, Weriton Gonçalves Pereira,
PEB1A, admissão 01, E.E. do Povoado de Taquaral, Itinga, a contar
de 22/09/15;
ATO DE DESLIGAMENTO – Nº 05/2016
O(a) Diretor(a) da Superintendência Regional de Ensino de Araçuaí,
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar, desliga a pedido, nos termos
do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20 de janeiro de 2015, o(a)
servidor(a): MaSP1082746-7, Cristina Romana Barroso Machado,
PEBR2T2A, admissão 02, E.E. Olídia Lemos de Oliveira, Chapada do
Norte, a contar de 26/10/15;
ATO DE DESLIGAMENTO – Nº 06/2016
O(a) Diretor(a) da Superintendência Regional de Ensino de Araçuaí,
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar, desliga a pedido, nos termos
do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20 de janeiro de 2015, o(a)
servidor(a): MaSP639492-8, Jislene Dias de Oliveira, PEB1A, admissão 03, E.E. Professor Jason de Morais, Berilo, a contar de 01/12/15;
ATO DE DESLIGAMENTO – Nº 07/2016
O(a) Diretor(a) da Superintendência Regional de Ensino de Araçuaí,
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20 de janeiro de 2015,
o(a) servidor(a): MaSP1096059-9, Cleonice dos Santos Araújo,
PEBR2T2A, admissão 02, E.E. do Povoado de Taquaral, Itinga, a contar de 18/11/15;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
91/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): JENIPAPO DE MINAS-EE Nossa Senhora de Fátima,
MaSP276766-3, Valdívia de Fátima Guimarães, a partir de 27/12/11,
referente ao PEB3C, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 110 h/a;
07 804251 - 1
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 55/2016
RETIFICA de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP291586-6, Eunice Aparecida Silva de
Souza, PEB1A, Admissão 03, por motivo de inclusão de informação
relativa a anulação do ato de dispensa e incorreção na admissão, Ato
nº 01/2016 publicado em 29/01/16, onde se lê: Registra Afastamento
Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36
da CE/1989, admissão 01, leia-se: Registra Afastamento Preliminar à
Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,

RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 28/16
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Lotação referente(s) ao(s) servidor(es):
Inhapim – EE Dr. Guilhermino de Oliveira, MaSP 990909-4, Maire
Lúcia Ferreira Miranda, EEB I A Supervisor Pedagógico, Adm.02, Ato
nº 06/15, publicado em 11/11/15, por incorreção no nome da Escola,
onde se lê: na EE Alberto Azevedo leia-se: EE Dr. Guilhermino de
Oliveira. Pocrane – EE Anita Garibaldi, MaSP 1213460-7, Rony Eder
Souza Laignier, PEB I A Educação Física, Adm. 03, Ato nº06/15, publicado em 11/11/15, por incorreção no nome da Escola, onde se lê: na EE
Edir de Oliveira e Silva leia-se: EE Anita Garibaldi.
08 804708 - 1

SRE de Caxambu
Diretora: Adelaide Maria Casas Vilela
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N° 04/2016 –
Converte férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da
CE/1989 ao servidor: Itanhandu: masp 340.077-7, Elvira de Fátima de
Oliveira Martins, PEB1C adm 01, aposentado em 29/4/2014, referente
ao saldo de 01 (um) mês e 18 (dezoito) dias.
07 804041 - 1

SRE de Conselheiro Lafaiete
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretor em Exercício
Retificação – Ato nº 24/2016
Retifica, O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, na parte
referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 304.560-6, Adelina Egg de Rezende,
EEBIA, 2º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 54/2015 publicado
em 23/12/2015, onde se lê: proporcional a 7.009 dias de exercício;
leia-se: proporcional a 6.976 dias de exercício.
Retificação – Ato nº 25/2016
Retifica, O ATO de Adicional por Tempo de Serviço, na parte referente à servidora: Congonhas – Servidora em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 282.251-8, Maria Terezinha Peixoto, PEBIIIP,
2º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 06/2011 publicado em
13/04/2011, onde se lê: a partir de 25/01/2010; leia-se: a partir de
27/12/2009.
Retificação – Ato nº 26/2016
Retifica, OS ATOS de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, nas
partes referentes à servidora: Catas Altas da Noruega – Servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 242.640-1, Rosália Ana
Rezende Viana, PEBIIP, 1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs
s/nº, 10/95 e 02/2000 publicados, respectivamente, em 10/04/1985,
12/08/1995 e 15/06/2000, onde se lê: 4 meses ref. ao 1º decênio, 06
meses na parte que concede o 4º quinquênio e 03 meses referentes ao