Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 65/2014 RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): ITAOBIM-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP233606-3, Luzimar Bispo Amaral Martins, PEB2G, 2º cargo, Ato nº 39/2008, publicado em 20/08/08, por motivo de incorreção na carga horária, onde se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 130 h/a; RETIFICAÇÃO �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 Diário do Executivo 0825789-1 0816631-6 0363258-5 0156152-1 0685337-8 0233339-1 0325036-2 0313137-2 0307650-2 0197264-5 0254551-5 0171981-4 0051656-7 0233604-8 0439421-9 0439421-9 0324714-5 0324716-0 0324716-0 0093083-4 0277887-6 0254988-9 0317496-8 0140554-7 0216806-0 0076571-9 0248012-7 0563117-1 0733823-9 0320746-1 0184728-4 0252218-3 DA SI 0252218-3 DA SI 0128773-9 0250596-4 0252781-0 0251326-5 0072283-5 0302403-1 0253212-5 0174647-8 0376203-6 02747

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de 3/6, Diretor de Escola, D1A, a partir de 24/01/17; Filó, PEB I A, adm. 05, 03 meses e 02 dias referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 24/11/16, data do protocolo do pedido de aproveitamento de tempo. OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 05/2017 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, Art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ficam revogados os atos de autorização concedidos aos estabelecimentos. SRE – Campo Belo PORTARIA n.º 407/2016 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades das escolas municipais, abaixo relacionadas, em São Brás do Suaçuí: Escola Endere�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Outubro de 2014 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ogólnoskstalcace (High School No. 9), em Bydgoszcz, na Polônia, para fins de prosseguimento de estudos. O número e a data de publicação deste parecer deverão acompanhar a documentação escolar da interessada. Belo Horizonte, 10 de setembro de 2014. VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola PARECER SEE N. 329/2014 PROCESSO N. 00284366.1261.2014 Exa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 46/2016 MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, do(a) servidor(a) para: Salinas, da EE Paulo Teixeira Costa, MaSP1397822-6, Robson Dias Guimarães, PEB1A-Ciências/Biologia-12 aulas, admissão 01, para a EE Dr. Osvaldo Prediliano Sant’anna, em 01/02/16; MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 47/2016 MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7109, de 13/10/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual: SRE Uberaba UBERABA 159786 – EE Bernardo Vasconcelos MASP 269675-5, Sueli de Oliveira Paiva Caruso, PEBIIC - admissão 2, a contar de 29/08/2014. DISPENSA VICE-DIRETOR - A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 12 de Agosto de 2015 Diário do Executivo declara aposentada, a partir de 14/02/2011, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Gilda Lucia dos Santos Azevedo, MASP 153.705-9, CPF 789.643.506-34, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível T1, Símbolo PEBT1, Grau G, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE P